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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE JOSÉ SARMENTO FORMIGA, A RUA PROJETADA N° 17 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 19, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE CONSTANTINO FERREIRA DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA N° 21, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA N° 20, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE LUCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 18, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPITAÇÃO NA REDE CENTRAL QUE PASSA NA BR-230, PASSANDO PELOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS E CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESSURIZADO OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTES BAIRROS.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFCG DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AV. NELSON MEIRA, PONTO DE ACESSO AS RUAS TIRBUTINO A. DE CARVALHO E SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA RUA MANOEL ISIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE DR. GILBERTO E AO CAPS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS DUAS RUAS PROJETADAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO “MUTIRÃO”, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA MANOEL DUARTE MONTEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 072/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 071/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PASSEM PELO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00145/21, PROCESSO TC Nº 06728/17, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2016.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO QUE TODOS OS PORTADORES CÂNCER, EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POSSA SER BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO VAREJÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.010/2022.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA A LEI Nº 1.160/86, LEI Nº 1.248/89, LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/19.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 003/2022, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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