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Lista de matérias

Foram encontradas 4074 registros
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPA ... Veja mais

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA VISITA NO BAIRRO, ANGELIM, PARA QUE SEJA CONSTATADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: “FAZER NEGÓCIO” E “CAFÉ SOLIDÁRIO”, NAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DA NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA GISELIA FERREIRA A RUA PROJETADA 15, TENDO INICIO NA LINHA FÉRREA E TÉRMINO NA BR 230, NO SENTIDO NORTE/SUL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N°.S 15 E 16, 138 E 140, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS ... Veja mais

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.150.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA AS DIRETORIAS DE ZELADORIA URBANA E DIRETORIA DE SISTEMA DE MUTIRÕES E OS RESPECTIVOS CARGOS DE DIRETORES NA ESTRTUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINFRE, INSTITUÍDA PELO LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL 026/2003, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADM ... Veja mais

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/2018 E, LEI ORDINÁRIOA Nº 2.690/2017, DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTE ... Veja mais

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA M ... Veja mais

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA E AS COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ LUCIÉLIO FERREIRA, BAIRRO GATO PRETO.

Autor: Flamarion Ferreira Batista Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 008/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 007/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 006/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DA CATEGORIA DE ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SU ... Veja mais

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO E MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. JARISMAR GONÇALVES DE MELO II.

Autor: Adriano Batista de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A FEIRA AGROPECUÁRIA, EVENTO QUE EM OUTRAS ÉPOCAS MOVIMENTO E DEU ÊNFASE A AGROPECUÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO E MELHORAMENTO NO CONVÊNIO QUE A PREFEITURA TEM COM O TRANSPORTE QUE LEVAM ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE O VALOR DO COMBUSTÍVEL, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS ALTO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA, CENTRAL, DO NÚCLEO I, E DA RUA, MARIA DO SOCORRO CAPITULINO, EM FRENTE A POUSADA CAPITULINO, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DO GESSO, ALTO DA GRUTA E COMUNIDADE CAMISG.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS 17 (DEZESSETE) RUAS, E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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