PARECER DA CFO AO PARECER PPL - TC 00161/20, PROCESSO TC Nº 04776/16.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, PELO EXCELENTE DESEMPENHOS DOS SEUS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DA CIDADANIA A PAVIMENTAÇÃO NAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS JERIMUM E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A VOLTA DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA VISANDO À VOLTA DAS CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.219.000,00, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$. 5.415.000,00.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO.

SOLICITANDO QUE HAJA EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO EM SOUSA/PB, ASSIM COMO TAMBÉM A ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE A TODOS OS COLONOS DO PERÍMETRO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.975, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, NO BAIRRO ESTREITO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

PARECER Nº 006/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ADULTORA LIGANDO SÃO GONÇALO AO NÚCLEO II.

PARECER Nº 004/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS MAIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO.

SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DO DETRAN DE SOUSA/PB SEJAM REALIZADOS NA PRÓPRIA AGÊNCIA DO DETRAN EM SOUSA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DETRAN DE SOUSA PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA AMADEU SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA REALIZAR A COLETA NA RUA NOVA OLINDA NO ALTO DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE HOMENAGEADOS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA NIVELAR OS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS I, II E III E NA PITOMBEIRA.

DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O ÓRGÃO MUNICIPAL CASA DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRUADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONADA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE ENVIEI PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 002, DE 10 JANEIRO DE 1994, MAIS PRECISAMENTE NOS §§ 1º E 2º DO NO ART. 104, CONFORME MINUTA ANEXO.