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Lista de matérias

Foram encontradas 4047 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ADULTORA LIGANDO SÃO GONÇALO AO NÚCLEO II.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 004/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS MAIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DO DETRAN DE SOUSA/PB SEJAM REALIZADOS NA PRÓPRIA AGÊNCIA DO DETRAN EM SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DETRAN DE SOUSA PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA AMADEU SILVA.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA REALIZAR A COLETA NA RUA NOVA OLINDA NO ALTO DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE HOMENAGEADOS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA NIVELAR OS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS I, II E III E NA PITOMBEIRA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O ÓRGÃO MUNICIPAL CASA DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRUADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONADA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENVIEI PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 002, DE 10 JANEIRO DE 1994, MAIS PRECISAMENTE NOS §§ 1º E 2º DO NO ART. 104, CONFORME MINUTA ANEXO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 018/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 096/2021, DA CCJRLP, AO PLO N?7 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 019/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 094/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ACEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVÊNÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ACEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 097/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 076/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 078/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 078/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 092/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 091/2021, DA CCJRLP, AO PLC Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 090/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 089/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAURIANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 088/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA,, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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