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Lista de matérias

Foram encontradas 3850 registros
  • AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AO PLO Nº 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AO PLO Nº 019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José da Silva

  • DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

  • CRIA O ART. 10-A E SEU PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA O "DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA".

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I, E ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ILDEFONSA AFONSO ELIAS DE QUEIROGA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS DUAS TORRES DE RECEPÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO NO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO UMA NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE CINCO MIL HABITANTES, E OUTRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE DUAS MIL PESSOAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA N A LAVANDERIA DO JARDIM SANTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM AUDIENCIA PUBLICA, PARA QUE SEJA TRATADO ACERCA DO DIA NACIONAL DE LUTA DO POVO DA RUA, ESPECIALMENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DESSAS PESSOAS EM NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORIAS E RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DO REFERIDO TEMA.

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • QUE SEJA CLIMATIZADA DUAS SALAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO NÚCLEO II, MAIS PRECISAMENTE A SALA DE VACINAÇÃO E A DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COMO TAMBÉM REALIZAR ALGUNS REPAROS NAS PAREDES.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

Autor: Flamarion Ferreira Batista Gonçalves

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, RESIDENCIAL SOUSA I.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO FREIRE.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AA PLO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AO PDL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CIGANAS ARTESÃS DO RACHO DE CIMA “PEDRO MAIA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ELTON BATISTA DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANGELIM

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. REQUER AINDA, A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA - FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - E O SUPERINTENDENTE DO STTRANS - JOSÉ ALAN DE ABRANTES, ASSIM COMO TODOS OS OUTROS ENVOLVIDOS. SUGESTÃO DE DATA PARA O MÊS DE AGOSTO DESTA SESSÃO LEGISLATIVA.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS LUMINÁRIAS QUE PERMANECEM ACESAS 24 HORAS EM DIVERSAS LOCALIDADES TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE SEJA ESTABELECIDAS SESSÕES DE VOTAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E NO NÚCLEO HABITACIONAL II, TENDO EM VISTA QUE ESSAS LOCALIDADES POSSUEM QUASE 15 MIL HABITANTES, CONTANDO COM CERCA DE 7 MIL ELEITORES, SENDO PORTANTO, INJUSTIFICÁVEL A AUSÊNCIA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O REFERIDO SETOR, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ELEIÇÃO SERÁ NO DOMINGO E O VOTO É FACULTATIVO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ROQUE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • REFORMA NO PRÉDIO DO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Freire de Sousa

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