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Lista de matérias

Foram encontradas 3851 registros
  • PARECER Nº 063/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 062/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • PARECER Nº 001/2022, DA CEPPU, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Educação, Políticas Públicas e Urbanas

  • SOLICITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA QUE ESTUDANTES DA ECIT – ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA CHIQUINHO CARTAXO POSSAM REALIZAR VISITAS MONITORADAS E CONHECER AS INSTALAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO E VIVENCIAR, POR UM DIA O COTIDIANO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA. E ASSIM CUMPRIR COM AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NA BNCC.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

  • SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2021 DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

  • SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE DE SOUSA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO QUE ESTEJA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, NOS TERMOS ABAIXO:

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO CURRAL VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, TIPO ÂNCORA, NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CADEADO, CONCEIÇÃO E IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • PARECER Nº 061/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Alan George Mendes Soares

  • SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA DE ÁREIA POLIESPORTIVA NA RUA SARGENTO SARMENTO, BAIRRO, BANCÁRIOS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA REGINA MACÁRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SÍTIO GENIPAPEIRO E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DOS CEPS DAS RUAS QUE ESTÃO TENDO SEUS NOMES APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES E PROBLEMAS RELATADOS PELOS CIDADÃOS NO TOCANTE A ESTE SERVIÇO PRESTADOS PELA EMPRESA PÚBLICA.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS BATISTAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO A REABERTURA DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS) NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” E O “CANTEIRO” QUE DÁ ACESSO À ENTRADA AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA CAIÇARA, CARNAUBINHA E JANGADA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • PARECER Nº 060/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 059/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 058/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DE SOUSA (DPIVAS).

Autor: Roberto Freire de Sousa

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