SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

PARECER Nº 012/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PARA MÃES SOLO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 850.000,00, DESTINADO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982/2004.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.

ESTABELECE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA REALIZADA NO PARQUE JOSÉ LUCIANO COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO BANCÁRIOS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: PADRE IBIAPINA, QUATRO DE OUTUBRO, ESPETIDO G. DOS SANTOS E PARTE DA RUA OTAVIANO FONTES, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO E MARCOS DE PAIVA GADELHA, NO BAIRRO ZÚ SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

SOLICITAR QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DA 17H, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA AV. JUVÊNCIO VIEIRA, ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO E UMA ROTATÓRIA EM CONEXÃO À AVENIDA NELSON MEIRA, DE FRENTE IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA A PEDESTRES EM PARALELO A AV. NELSON MEIRA, ENTRE A ESTAÇÃO E O CONTORNO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.

PARECER Nº 011/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

PARECER Nº 010/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, OLORAL JÚNIOR

PARECER Nº 009/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADORES: ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 007/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

ESTABELECE A INCLUSÃO DO BLOCO JIRIQUITAS COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.