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Lista de matérias

Foram encontradas 3850 registros
  • PARECER Nº 018/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 017/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 016/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 015/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

  • SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BARRACOS DAS PRAÇAS) PARA ASSIM EVITAR A VENDA OU LOCAÇÃO DESSES BENS A TERCEIROS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO QUE ENTREM EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET EM POSTES PARA REGULARIZAREM A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “PÃO NA MESA” NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II, MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO SOUSA II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: EPITÁCIO PESSOA (COMPLEMENTO), PROFª. MARIA EULINA E DR. SEIXAS.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUBINCA, MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA IMEDIATA DE LIXO PARA A RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO TIPO “TAPA BURACO”, NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA LADEIRA GRANDE SITUADA NO SÍTIO SÃO VICENTE.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 013/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER AO HOSPITAL DO BEM, LOCALIZADO EM PATOS-PB, PARA TRATAMENTO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO LUAN PINTO GADELHA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO REFINANCIAMENTO DOS TRIBUTOS DO ISS MUNICIPAL.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA YLE AXE MOÇAMBIQUE DE OXUM OMINIBU SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A HOMENAGEAR A PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PAPA PAULO VI, - SEVERINO MACEDO DANTAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CURRAIS VELHOS E PEREIROS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CIGANA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

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