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Lista de matérias

Foram encontradas 3850 registros
  • DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO FERREIRA, RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUCIANO MARQUES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • PARECER Nº 049/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAIS E DE TODAS AS CIDADES QUE FAZEM PARTE DE TODA A SUA MACRORREGIÃO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS.

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • SUPRIME DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PALAVRA GRATUITO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes e Radamés Gênesis Marques Estrela

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NO FINAL DA RUA, JOÃO MALVINO FILHO, PRÓXIMO DA BR-230.

Autor: Odair José da Silva

  • QUE SEJA IMPLANTAÇÃO PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA RAIMUNDA XAVIER, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ, SOUSA - PB.

Autor: Odair José da Silva

  • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/REFORMA DA FACHADA DO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO À RUA NABOR MEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Batista de Almeida

  • QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS ATÉ O INÍCIO DO PRÓXIMO MÊS DE NOVEMBRO, VISANDO O PLANTIO DO ANO VINDOURO AQUI NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÁ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida e Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • EMPENHO NO SENTIDO DE ACELERE O PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA GRUTA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE SEJA FEITO EMPRAÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: 1- NO TRIÂNGULO ONDE TEM O BUSTO DE UNS DOS BENFEITORES DE SÃO GONÇALO, PEDRO ANTUNES, QUE SE LOCALIZA ENTRE O ESCRITÓRIO SEDE DO DNOCS DE SÃO GONÇALO E O ESTÁDIO O PAULÃO; 2 - NO PÁTIO LOCALIZADO ENTRE A UBS E O RESTAURANTE CATÊTE; 3 - NO TRIÂNGULO NO TÚNEL DAS TAMARINDEIRAS QUE SE LOCALIZA VIZINHO AO ANTIGO VIVEIRO DE PEIXE E UM DOS ACESSOS A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO.

Autor: Odair José da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) SOBRE O RIACHO DO SANTO ANTÔNIO.

Autor: Odair José da Silva

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO BOSCO SARMENTO, JOÃO ROCHA E TIRA DENTES, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • QUE SEJA CONCLUÍDA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DO CURRALINHO E REGIÃO.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

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