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Lista de matérias

Foram encontradas 3851 registros
  • PARECER Nº 094/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 078/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 078/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 092/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 091/2021, DA CCJRLP, AO PLC Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 090/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 089/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAURIANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 088/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA,, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • PARECER Nº 019/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • PARECER Nº 018/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • ACEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • ACEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVÊNÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 017/2021, DA CFO, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA JUNTOS ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO IMEDIATA AO QUE SE REFERE A LIXO (LIMPEZA PÚBLICA) COLOCADO NAS RUAS DESTA CIDADE.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • EXTINGUE A ARRECADAÇÃO DO LADÊMIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA PENTECOSTAL RIOS DE ÁGUA VIVA JESUS DE NAZARÉ O MAIOR DO MUNDO DE SOUSA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE OFERECER CREDENCIAMENTO DE MAIS LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
    POR FIM, REQUER DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DATA PARA TRATAR PESSOALMENTE DE REFERIDOS ASSUNTOS.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE CAMINHÃO PARA FOSSAS, BEM COMO CARRO PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO DE MANEIRA PERMANENTE.

Autor: Alyson Alves de Araujo

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA NO JARDIM IRACEMA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO QUE RECONHEÇA E CUMPRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A LEI 14238/2021 (ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER) O QUAL ESTÁ EM ANEXO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

  • PARECER Nº 087/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 086/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.975, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA "ADORE UMA PRAÇA" PARA "VIVA A PRAÇA", QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

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