AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VOLOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM.

CRIA O FESTIVAL INTERNACIONAL DO VALE DOS DINOSSAUROS.

DENOMINA COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL DE ADALGISA MARIA GADELHA VALE GRANGEIRO.

DENOMINA RUA DE SEVERINO PONCE LEON - VILLAGEM TEODORO.

DENOMINA RUA DE LAVOSIER PIRES DE SÁ, LOTEAMENTO, VILLAGEM TEODORO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2019/2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNCIO 2017/2020.

DENOMINA RUA DE JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA, BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO PARA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS RUAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE SOUSA.

LDO - 2017

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS E DESCARGAS ECONÔMICAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PARECER Nº 013/2021, DA DA CFO AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 050/2021, SA CCJRLP AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 012/2021, DA CFO AO PLC Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 051/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 05/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 049/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 011/2021, DA CFO, AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA

DENOMINA DE RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), ESPAÇO DE ENGOMAR ANEXADA À LAVANDERIA PÚBLICA DO JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

DENOMINA DE MARIA ENILDA DA SILVA A ACADEMIA ANEXA A LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO, JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE DENOMINA DE FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA A PRAÇA DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

CONVALIDA O PROJETO DE LEI Nº 03/80, CONFORME TRANSCRIÇÃO NO LIVRO DE ATAS, FOLHAS 44V/47V E LIVRO DE REGISTRO DE PROJETOS DE LEIS, FOLHAS 58/59 E AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA.

PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS.