PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2026

Informações da matéria
Autor: ODAIR JOSÉ DA SILVA
Data: 25/02/2026
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Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2026 11:09:57 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
25/02/2026 11:10:36 VOTAÇÃO ÚNICA  (3ª) TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES  mais PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ODAIR

VEREADOR(A)

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Ilmº Comissões Competentes

Presidente

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