PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, RÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO DULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/02/2026 10:45:53 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 04/02/2026 10:46:31 | VOTAÇÃO ÚNICA | (4)ª QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 3 DE MARÇO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | APROVADO |
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