PARECER: 0111/2025

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Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 15/10/2025
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Ementa

PARECER Nº 111/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISDLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR: ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SEBASTIÃO EDNIR MENEZES.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/10/2025 12:21:30 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
15/10/2025 12:21:38 VOTAÇÃO ÚNICA  (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  mais PLENÁRIO   

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