SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, E A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE PREJUDICADA, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS NO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, SOBRECARREGANDO DUAS COMUNIDADES.

PARECER Nº 049/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE SINVAL MATIAS DA SILVA.

PARECER Nº 048/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE PROFESSOR, SEVERINO LEANDRO.

PARECER Nº 047/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/1999.

PARECER Nº 046/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NO PROGRAMA "PÃO NA MESA".

PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) D SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PR´DIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

PARECER Nº 043/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

PARECER Nº 042/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

PARECER Nº 041/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EX-VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO EM SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO NO BAIRRO BANCÁRIO.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO ASSENTAMENTO IMACULADA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS; 2) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE POSTES ATÉ A BR; 3) MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA; 5) INCLUSÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CANAÃ, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE DE SÃO GONÇALO, POIS OS CACHORROS ESTÃO RASGANDO O LIXO E ESPALHANDO PELAS RUAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS NA CIDADE DE SOUSA-PB

SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS APARATOS ESPORTIVOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, EM DESTAQUE A PRAÇA DOS BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO, BEM COMO, O MELHORAMENTO DA ESTRADA, DEVIDO AS RECENTES CHUVAS, E SEU ASFALTAMENTO, NA AVENIDA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA PAZ NA VIA LATERAL AO SUPERMERCADO MIX MATHEUS, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO LEI CRIANDO DE FORMA REGULAMENTAR A FUNÇÃO DE "CUIDADOR" PARA AS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA OFERECER O NECESSÁRIO CUIDADO AOS INCLUÍDOS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA, PERMITINDO INCLUSIVE QUE ESSES SERVIDORES SEJAM CAPACITADOS DA FORMA ADEQUADA E POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ENSINO OFERECIDO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, QUE AMPLIE O SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E FAIXAS QUE INICIEM NA ATUAL CONDIÇÃO ATÉ A GRATUIDADE TOTAL DO TRANSPORTE, USANDO POR EXEMPLO O CADUNI COMO INSTRUMENTO PARA SELECIONAR OS ALUNOS EM CONDIÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 017/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ARIANO SUASUNA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PARECER Nº 040/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 015/2025M DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ARIANO SUASUNA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREA PÚBLICA DAS RUAS DEPUTADO MANOEL GONÇALVES E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS, BEM COMO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE NECESSITAREM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO GERAL DA PB 391, ESPECIALMENTE DO TRECHO SOUSA ATÉ A LOCALIDADE DE MURUMBICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DA RUA MARIA ALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM CÂNCER, GARANTIA FUNDAMENTADA NO ART. 16 DA LEI ESTADUAL Nº 11.298/2019, LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO 2) TRATARMOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM MOTOCICLETAS CONHECIDAS COMO A “PRÁTICA DE GRAU”, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.