REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DE Nº 547/2024, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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05/11/2024 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais AGENTE: FABIO TAYRONE BRAGA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
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