ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 043/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", AMPLIANDO PARA "PROGRAMA CONSTRITUINTE PRIMEIRADO" E INCLUINDO OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUINTENES.
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 042/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 041/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (A.M.A).
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA E A RUA FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO MAÇOM - MAURÍCIO ABRANTES SOARES.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.751/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER REALIZADA NO CORRENTE MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 17H, COM DATA A SER AGENDADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO HÁ 08 ANOS, CUJA EXECUÇÃO SE ARRASTA HÁ APROXIMADAMENTE 08 (OITO) ANOS SEM CONCLUSÃO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DESAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BATISTA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA ELEVADA PARA PROMOVER O ADEQUADO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DA RUA DO POSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MESTRE JÚLIO SARMENTO E VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TERMINA NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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