Resumo
ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM BASE NA PROTARIA GM/MS Nº 960/2023.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | (24ª) Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 27 de junho de 2024. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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