Resumo
REDURSO APRESENTADO AO PARECER Nº 029/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA A INCOSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA, QUE PROPÕE INSITUIR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE ESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2024 | (18ª) Décima Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de maio de 2024 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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