MENSAGEM DE VETO: 001/2024

Informações da matéria
Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Data: 30/04/2024
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Resumo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO E PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/04/2024 (15ª) Décima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 30 de abril de 2024. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES  APRESENTAÇÃO  PLENÁRIO   
Informações dos destinatários
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ILMº COMISSÕES COMPETENTES

PRESIDENTE

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