Resumo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PARA MÃES SOLO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/03/2024 | (24ª) Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 27 de junho de 2024. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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