DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI Nº 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2023 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA , DA (19ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais AGENTE: FABIO TAYRONE BRAGA DE OLIVEIRA | APROVADO |
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