SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A CLÍNICA MUNICIPAL DO SERVIDOR. QUE PERMITA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EVOLUINDO EM POLITICAS DE SAÚDE QUE GARANTAM MAIOR PRODUTIVIDADE DOS MESMOS.

SOLICITANDO QUE SEJAM OFERECIDOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REGULARES NO ASSENTAMENTO IMACULADA E ADJACÊNCIAS.

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAJÃO DOS BALÉ, NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO BURITI, NESTA CIDADE.

DECLARA O INSTITUTO MORCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O CALÇAMENTO DAS RUAS VICENTE LOURENÇO E A RUA PROJETADA PARALELA A MESMA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMAS AO CLUBE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (MAIS PRECISAMENTE) 80 METROS DE CANOS NA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA .

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA .

SOLICITANDO A LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 127/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA".

PARECER Nº 126/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE "NIM INDIANO" NO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 125/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA E ANANIAS VIEIRA, QUE VIDA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA".

PARECER Nº 124/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.143, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

PARECER Nº 123/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE CONCEDE T´TITUO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ROMILDO ADRIANO SILVA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PEDE AINDA QUE TAL PROVIDÊNCIA POSSA DER INICIADA COM PADRONIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS QUE OBSERVAM O BEM ESTAR PÚBLICO E O ZELO AMBIENTAL. SUGERE AINDA QUE O INICIO POSSA ACONTECER NA RUA SILVA MARIZ, CONSIDERANDO SEU FLUXO, E A PRATICIDADE DE APLICAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO.

CONCEDE A KAMILLA RAKEL BEZERRA KOURI O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS E EMPREENDEDORISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. QUE FOMENTE O RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EMPREENDEM INICIATIVAS CRIATIVAS E INOVADORAS E GARANTEM A MELHORIA DOS PROCESSOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS CIDADÃOS SOUSENSES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PSF DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “MAXIMINO PINTO GADELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 121/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICINTE CENTRO RELIGIOSO MATRIZ AFRICANA.

PARECER Nº 122/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GEORGE SUCUPIRA, AMANDA SILVEIRA, MÁRCIO DAS BANCAS, DIÓGENES FERREIRA E ODAIR JOSÉ, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADOTES DURANTE O USO DA PALAVRA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.