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Foram encontradas 708 registros
Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 13:54:12
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GENILSON PEREIRA DA SILVA.

Autor: Denis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANSO QUE SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO EM ANEXO (CID.10:E66.0;F33.0;F41.1), PELO PERÍODO DE 121 CENTO E VINTE E UM DIAS, A COMEÇAR NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

Autor: Ananias; Pipoca; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PROJETO DE LEI COMPLERMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇAÕ E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Autor: Daniel Pinto

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 086/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, QUE ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017/2022.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 088/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISALTIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS CHEAP E PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, SÍTIO BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, FLORESTA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, DOIS CAMINHOS E NA BENÇÃO DE DEUS.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS NA RUA DO TÚNEL, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA "JOSÉ MARIA DA SILVEIRA", SITUADA NO BAIRRO ANGELIM, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO TERRENO DA UNIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA AO AR LIVRE COM ESPAÇO DE BRINQUEDOTECA, A INSTALAÇÃO DE CISTERNA PARA APROVEITAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MURALHA E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, SERVIDORES E À COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NAS PRAÇAS PÚBLICAS POR QUIOSQUES. A MEDIDA SE JUSTIFICA DIANTE DO BAIXO APROVEITAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA, DO RÁPIDO DESGASTE DESSAS ESTRUTURAS, BEM COMO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES EM RAZÃO DE SUA MÁ CONSERVAÇÃO. ALÉM DISSO, A PERMANÊNCIA DESSAS ÁREAS, QUANDO NÃO UTILIZADAS ADEQUADAMENTE, PODE FAVORECER O SURGIMENTO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, INFESTAÇÕES E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 086/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, QUE ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017/2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO D SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER Nº 085/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DE SÉTIMO DIA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 084/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIONGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONSDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER Nº 083/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: DANIEL PINTO, AMANDA SILVEIRA, DENIS FORMIGA, RADAMÉS ESTRELA E JEFFERSON LINHARES, QUE ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER Nº 082/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTTUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, DE AUTORIADO DO VEREADOR, ABEL SALES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DESTE MUNICÍPIO: MOCHILAS, BONÉ, COLETES DE IDENTIFICAÇÃO E PROTETOR SOLAR.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 081/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 080/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$.5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS" COM AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CASOS DE DESATRES NATURAIS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO CENTRO DA CIDADE E DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. INSTITUI O DIA DO FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA PISCINA DO CER-IV PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA DA CIDADE DE SOUSA/PB, ONDE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ FISIOTERAPEUTAS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES JUNTAMENTE AOS PROFISSIONAIS DO CER-IV.

Autor: Denis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO COM EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESCONTO/CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O "PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS", COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A PROICIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADEQUADRA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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