PARECER: 0031/2019

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 21/08/2019
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Resumo
PARECER Nº 031/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 019/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/09/2019 (8ª) Oitava Sessão Ordinária do (2º) Segundo Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, realizada no dia de 3 de setembro de 2019 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/08/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 019/2019

Cria o art. 10-A e seu paragráfo único na Lei Complementar Municipal nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA".

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