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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VÊM SENDO REGISTRADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, ESPECIALMENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NA LOCALIDADE ALTO DO CRUZEIRO, ALÉM DE OUTRAS ÁREAS QUE TAMBÉM VÊM ENFRENTANDO O PROBLEMA
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VÊM SENDO REGISTRADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, ESPECIALMENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NA LOCALIDADE ALTO DO CRUZEIRO, ALÉM DE OUTRAS ÁREAS QUE TAMBÉM VÊM ENFRENTANDO O PROBLEMA
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO REGIONAL DE HEPATOLOGIA, PREFERENCIALMENTE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE SOUSA E DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, COM CONSULTAS PRESENCIAIS E PREVISÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA OU EM MODALIDADE HÍBRIDA PARA OS PACIENTES DA REGIÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO REGIONAL DE HEPATOLOGIA, PREFERENCIALMENTE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE SOUSA E DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, COM CONSULTAS PRESENCIAIS E PREVISÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA OU EM MODALIDADE HÍBRIDA PARA OS PACIENTES DA REGIÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO “CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO “CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO/ÁREA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO/ÁREA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NÚCLEO III- AMAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Domingos de Sousa Filho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NÚCLEO III- AMAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – GCET AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EM OPERAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – GCET AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EM OPERAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2013.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2013.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA DO TÚNEL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA DO TÚNEL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
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PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS HIKARI DOJÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS HIKARI DOJÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATITIVIDADE EM OPERAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATITIVIDADE EM OPERAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 108/2013.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 108/2013.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CLARIÃO E SANTO ANTÔNIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CLARIÃO E SANTO ANTÔNIO.
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SOLICITANDO QUE SE DIGNE REESTABELECER O DIA ALUSIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO SENDO O DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO, EM SUBSTITUIÇÃO À DATA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2017, QUE ALTEROU A DATA INSTITUÍDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SE DIGNE REESTABELECER O DIA ALUSIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO SENDO O DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO, EM SUBSTITUIÇÃO À DATA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2017, QUE ALTEROU A DATA INSTITUÍDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO NÚCLEO III.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO NÚCLEO III.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O SEGUNDO DEBATE SOBRE A PROPOSTA DA MINUTA DO PROJETO DO CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ DO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SER AGENDADO POSTERIORMENTE.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O SEGUNDO DEBATE SOBRE A PROPOSTA DA MINUTA DO PROJETO DO CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ DO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SER AGENDADO POSTERIORMENTE.
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SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE PROTEÇÃO SOLAR NOS VIDROS LATERAIS DAS ÁREAS DE PASSAGEIROS DAS VANS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NOS DESLOCAMENTOS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A INCIDÊNCIA DIRETA DO SOL E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE PROTEÇÃO SOLAR NOS VIDROS LATERAIS DAS ÁREAS DE PASSAGEIROS DAS VANS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS NOS DESLOCAMENTOS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A INCIDÊNCIA DIRETA DO SOL E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS.
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SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ASSEGUREM SOMBREAMENTO ADEQUADO AOS TRABALHADORES NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE COBERTURAS, TOLDOS OU SOLUÇÕES EQUIVALENTES, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO SOLAR DURANTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL, OCUPACIONAL E DE TRÂNSITO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ASSEGUREM SOMBREAMENTO ADEQUADO AOS TRABALHADORES NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE COBERTURAS, TOLDOS OU SOLUÇÕES EQUIVALENTES, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO SOLAR DURANTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL, OCUPACIONAL E DE TRÂNSITO.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO ANGELIM POR LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO ANGELIM POR LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR ROMERO CELESTINO DE SÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR ROMERO CELESTINO DE SÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 010/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO PSICOSSOCIAL NA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO, DA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DA POLÍTICA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 010/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO PSICOSSOCIAL NA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO, DA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DA POLÍTICA.
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PARECER Nº 078/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2026, DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO PSICOSSOCIAL NA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO, DA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DA POLÍTICA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 078/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2026, DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO PSICOSSOCIAL NA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO, DA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DA POLÍTICA.
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PARECER Nº 009/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA EDUCA+ SOUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 009/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA EDUCA+ SOUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PARECER Nº 077/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA EDUCA+ SOUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 077/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA EDUCA+ SOUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA/PB, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ÂNCORA, COM SEDE NA REGIÃO DO SÍTIO LAMARÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ÂNCORA, COM SEDE NA REGIÃO DO SÍTIO LAMARÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, QUE DENOMINA DE FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (CHICO ANTUNES), A RUA PROJETADA Nº 18, AO LADO DA QUADRA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NO BAIRRO COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida, Abel Sales de Sousa, Carlos Henrique Abrantes Marques, Delani Gledson Alves, Denis Formiga Sarmento, Diógenes Ferreira da Silva, Francisco George Sucupira Barbosa, Jefferson Linhares de Araújo, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Luciano Ferreira Júnior, Márcio Gomes de Morais, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Victor Rabelo de Sá
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, QUE DENOMINA DE FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (CHICO ANTUNES), A RUA PROJETADA Nº 18, AO LADO DA QUADRA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NO BAIRRO COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DENOMINA DE SEVERINO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS A RUA PROJETADA Nº 04, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, SOUSA/PB, COM INÍCIO NA RUA UBALDO ALEXANDRE DE LIRA E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, PASSANDO INICIALMENTE ENTRE AS QUADRAS Nº 64/65 E, EM SEU TRECHO FINAL, ENTRE AS QUADRAS Nº 03/43.
Autor: Abel Sales de Sousa, Ananias Vieira de Almeida, Carlos Henrique Abrantes Marques, Delani Gledson Alves, Denis Formiga Sarmento, Diógenes Ferreira da Silva, Francisco George Sucupira Barbosa, Jefferson Linhares de Araújo, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Luciano Ferreira Júnior, Márcio Gomes de Morais, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Victor Rabelo de Sá
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DENOMINA DE SEVERINO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS A RUA PROJETADA Nº 04, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, SOUSA/PB, COM INÍCIO NA RUA UBALDO ALEXANDRE DE LIRA E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, PASSANDO INICIALMENTE ENTRE AS QUADRAS Nº 64/65 E, EM SEU TRECHO FINAL, ENTRE AS QUADRAS Nº 03/43.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DENOMINA DE SEVERINO CALIXTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 03, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, SOUSA/PB, COM INÍCIO NA RUA UBALDO ALEXANDRE DE LIRA E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, PASSANDO INICIALMENTE ENTRE AS QUADRAS Nº 63/64 E, EM SEU TRECHO FINAL, ENTRE AS QUADRAS Nº 02/03.
Autor: Abel Sales de Sousa, Ananias Vieira de Almeida, Carlos Henrique Abrantes Marques, Delani Gledson Alves, Denis Formiga Sarmento, Diógenes Ferreira da Silva, Francisco George Sucupira Barbosa, Jefferson Linhares de Araújo, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Luciano Ferreira Júnior, Márcio Gomes de Morais, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Victor Rabelo de Sá
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DENOMINA DE SEVERINO CALIXTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 03, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, SOUSA/PB, COM INÍCIO NA RUA UBALDO ALEXANDRE DE LIRA E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, PASSANDO INICIALMENTE ENTRE AS QUADRAS Nº 63/64 E, EM SEU TRECHO FINAL, ENTRE AS QUADRAS Nº 02/03.
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
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