O Presidente da Câmara Municipal de Sousa, Radamés Estrela (PDT), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a desinformação persistente, gerada por manifestações deturpadas em algumas rádios locais e em redes sociais, acerca de uma aparente contradição de assinaturas em um parecer, vem prestar os seguintes esclarecimentos:
A votação seguiu seu trâmite normal, dentro do devido processo legislativo, com todos os ritos regimentais garantidos, sem que tenha havido nenhuma questão de ordem ou impugnação ao processo de votação e aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Apresentados esses esclarecimentos institucionais, resta esclarecer a situação que procuraram criar para aplacar o resultado da votação. O vereador Eugênio Rodrigues assinou um projeto de parecer, não aprovado pela comissão, que não lhe deveria ter sido levado para assinatura, uma vez que seu voto na comissão foi contrário ao projeto de parecer apresentado. Confeccionado o novo projeto de parecer, dessa feita em conformidade com a votação da comissão, o respectivo vereador assinou o parecer, em conformidade com seu voto na comissão e no Plenário da Câmara, de forma pública inclusive.
É o que nos cumpre esclarecer, para que sejam bem informados os cidadãos sousenses, aos quais devemos contas de nossos atos no exercício da representação que nos foi delegada, com a transparência e ética, com a qual nos obrigamos todos, sem nenhum subterfúgio.
Sousa - PB, 18 de fevereiro de 2022.
RADAMÉS GÊNISES MARQUES ESTRELA - PRESIDENTE
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