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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 08/04/2025 - 14:22:48
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
00001/2019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/12/2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR DEMANDA CÂMARA

03/12/2019
FECHADA
00004/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUTO A TRIBUNAIS REGIONAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBICO E JUSTIÇA FEDERAL

01/03/2019
FECHADA
00002/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LEIS, MINUTAS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, PARECERES, E OUTROS ATOS; REALIZANDO ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS PARLAMENTARES, E AINDA, ASSESSORANDO JUNTO AOS PROCESSOS JUDICIAIS NA 1° INSTÂNCIA.

22/01/2019
FECHADA
00003/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E EMPENHAMENTO NA SEDE DO ÓRGÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

08/01/2019
FECHADA
00001/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ORIENTANDO QUANTO DA LEGALIDADE E FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO TAMBÉM ATUAR COMO PATRONO EM CAUSA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ENVOLVA OS TEMAS DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

04/01/2019
FECHADA
00004/2018
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/02/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSOR JURÍDICO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, MINUTAS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, PARECERES, E OUTROS ATOS; REALIZANDO ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS PARLAMENTARES, E AINDA, ASSESSORANDO A PROCURADORIA JUNTO AOS PROCESSOS JUDICIAIS DE 1° GRAU

02/02/2018
FECHADA
00002/2018
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA SERVIÇO DE CONTABILIDADE NA SEDE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO BALANÇO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

04/01/2018
FECHADA
00003/2018
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIDADE ATUANDO JUNTO A TRIBUNAIS REGIONAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL E JUSTIÇA FEDERAL, JUNTO A CÂMARA DE SOUSA.

03/01/2018
FECHADA
00001/2018
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADA PARA ASSESSORARIA E CONSULTORIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, QUANTO A FORMALIDADE, LEGALIDADE E DEMAIS ATOS LIGADOS A PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATUANDO QUANDO NECESSÁRIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUANDO O OBJETO ESTIVER RELACIONADO A LICITAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

03/01/2018
FECHADA
00004/2017
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/03/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAR ASSESSORIA JURIDICA, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, RESOLUÇÕES, PARECERES E OUTROS ATOS, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS PARLAMENTARES, ASSESSORANDO A PROCURADORIA JUNTO AOS PROCESSOS DE 1º GRAU

06/03/2017
FECHADA
00003/2017
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/03/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA, PARA ATUAR NOS TRIBUNAIS REGIONAIS, SUPERIORES, TCE, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA FEDERAL

06/03/2017
FECHADA
00001/2017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/03/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E EDIÇÃO AUDIO VISUAL DE AÇÕES PARLAMENTARES QUE SERÃO RAZÕES DE DEBATES LEGISLATIVOS. VÍDEOS TRANSMITIDOS DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS AO VIVO. ALIMENTAÇÃO DO SITE DA CÂMARA

03/03/2017
FECHADA
00002/2017
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONTABILIDADE E EMPENHAMENTO NA SEDE DO ÓRGÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA

04/01/2017
FECHADA
00001/2017
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADA PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUANTO A FORMALIDADE E LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA

03/01/2017
FECHADA
00001/2016
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/04/2016 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO ATUANDO JUNTO AOS TRIBUNAIS REGIONAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E JUSTIÇA FEDERAL.

01/04/2016
FECHADA
00004/2015
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2015 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO ATUANDO JUNTO AOS TRIBUNAIS REGIONAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E JUSTIÇA FEDERAL.

09/01/2015
FECHADA
00003/2015
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2015 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, MINUTAS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, PARECERES, E OUTROS ATOS, REALIZANDO ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS PARLAMENTARES E AINDA ASSESSORANDO A PROCURADORIA JUNTO AOS PROCESSOS JUDICIAIS DE 1° GRAU.

09/01/2015
FECHADA
00002/2015
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2015 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL EM GERAL, COM ELABORAÇÃO DE BALANCETES, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E EMPENHAMENTO DE DESPESA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

09/01/2015
FECHADA
00001/2015
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/01/2015 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADA PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, QUANTO A FORMALIDADE E LEGALIDADE DOS PROCESSOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL

08/01/2015
FECHADA
00001/2014
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2014 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE JUNTO A CÂMARA

05/02/2014
FECHADA

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