SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2019

Informações da sessão
Data: 26/11/2019
Status: ABERTA

Descrição
(29ª) VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DE (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

DA (28ª) VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DA (28ª) VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0001/2019
PLENÁRIO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOUSA.

26/11/2019    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0284/2019
PLENÁRIO
  • QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS.

26/11/2019    ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0285/2019
PLENÁRIO
  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM.

26/11/2019    ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0286/2019
PLENÁRIO
  • QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS BANCOS AO PÚBLICO, NOS SETORES DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NOS FERIADOS E NO HORÁRIO NOTURNO TODOS OS DIAS. VÁRIOS TRANSTORNOS VÊM ACONTECENDO FREQUENTEMENTE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR FALTA DE SEGURANÇA E DE UM SERVIDOR DO AGREGADO AO BANCO PARA ORIENTAR A CLIENTELA QUE PROCURA O SEU ESTABELECIMENTO DE OPERAÇÃO. ESTE REQUERIMENTO ESTÁ INDO COM CÓPIAS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SINDEMPRESA, CDL, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, RANIERY RESENDE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AO COMANDO DO 14° BPM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL.

26/11/2019    JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS
REQUERIMENTOS Nº 0287/2019
PLENÁRIO
  • QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO PEREIRA, BAIRRO MUTIRÃO.

26/11/2019    FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES
REQUERIMENTOS Nº 0288/2019
PLENÁRIO
  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2019    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0289/2019
PLENÁRIO
  • SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O EMPRESÁRIO, JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (PEIXINHO), QUE APÓS RECEBER PRÊMIO DE APOSTA LOTÉRICAS DISTRIBUIU O PRÊMIO RECEBIDO COM DIVERSAS INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA,, TENDO ASSIM PRATICADO UM GESTO DE GRANDEZA E ESPORTIVIDADE.

26/11/2019    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2019
PLENÁRIO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUCIANO MARQUES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
PARECER Nº 0053/2019
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 053/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

26/11/2019    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 005/2019
PLENÁRIO
  • REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS INCISOS III E IV, DO § 2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO "REVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2019    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
PARECER Nº 0057/2019
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 057/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/11/2019    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2019
PLENÁRIO
  • RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016.

26/11/2019    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0283/2019
PLENÁRIO
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI Nº 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2019    ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA

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