SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2021

Informações da sessão
Data: 15/06/2021
Status: ABERTA

Descrição
(24ª) VIGÉSIMA QUARTA, SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 15 DE JUNHO DE 2021.

DA (23ª) VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021.
DA (23ª) VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0002/2021
PLENÁRIO
  • ALTERA O "CAPUT", O "INCISO I" E A "ALINEA B" DO ART. 69, DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL.

15/06/2021    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0190/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DE ROBSON ARAÚJO MARQUES NO SÍTIO PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

15/06/2021    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0191/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA ROBSON ARAÚJO MARQUES NO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA.

15/06/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
REQUERIMENTOS Nº 0192/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

15/06/2021    ALYSON ALVES DE ARAUJO
REQUERIMENTOS Nº 0193/2021
APROVADO
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA.

15/06/2021    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0194/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ASSIS CHATOUBREANT, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DO COLÉGIO ESPAVI.

15/06/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
REQUERIMENTOS Nº 0196/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA SIMBOLIZANDO O “MILAGRE EUCARÍSTICO”, FATO ESTE QUE É DE IMPRESCINDÍVEL DESTAQUE EM NOSSA CIDADE.

15/06/2021    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0197/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PEREIROS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS MORADORES ESTÃO SE QUEIXANDO DA ESCURIDÃO.

15/06/2021    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0198/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CONCEIÇÃO E ASSENTAMENTO IMACULADA.

15/06/2021    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0199/2021
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PRAÇA” E UM ”MÓDULO ESPORTIVO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE “CELESTINA CATANÔ.

15/06/2021    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0037/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 037/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2021
PLENÁRIO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOSHÉLIO DANTAS DA SILVA.

05/05/2021    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
PARECER Nº 0046/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 046/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2021
PLENÁRIO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FABIO MAFALDO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0036/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 036/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0043/2021
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE FABIANO DANTAS PEREIRA, PRAÇA PÚBLICA, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0039/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 039/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0035/2021
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA (ZÉ DE TOZINHO) O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, TIPO I, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

18/05/2021    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
PARECER Nº 0040/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº040/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 040/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2021
PLENÁRIO
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/05/2021    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
PARECER Nº 0041/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0032/2021
PLENÁRIO
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDPROMS SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
PARECER Nº 0042/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 042/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2021
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2021    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0043/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 043/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2021
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE RITA RODRIGUES DE ARAÚJO A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO BAIRRO, LAGOA DOS PATOS.

08/06/2021    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
PARECER Nº 0044/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 044/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2021
PLENÁRIO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”, E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2021    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
PARECER Nº 0047/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 047/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0034/2021
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

17/05/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
PARECER Nº 0048/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2021
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA AO ACESSO DE TESTAGEM E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO NO COMBATE A COVID-19 ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TUTORES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE APOIO A ESTAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

26/05/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
PARECER Nº 0045/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 045/2021, DA CCJRLP AO PRES. Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

15/06/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
PLENÁRIO
  • CRIA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2021    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0200/2021
PLENÁRIO
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES.

15/06/2021    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2021
PLENÁRIO
  • DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS.

15/06/2021    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0201/2021
PLENÁRIO
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA.

15/06/2021    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2021
PLENÁRIO
  • CONVALIDA O PROJETO DE LEI Nº 03/80, CONFORME TRANSCRIÇÃO NO LIVRO DE ATAS, FOLHAS 44V/47V E LIVRO DE REGISTRO DE PROJETOS DE LEIS, FOLHAS 58/59 E AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE.

15/06/2021    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0202/2021
PLENÁRIO
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

15/06/2021    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0047/2021
PLENÁRIO
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE DENOMINA DE FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA A PRAÇA DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA.

15/06/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0203/2021
PLENÁRIO
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

15/06/2021    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0048/2021
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE MARIA ENILDA DA SILVA A ACADEMIA ANEXA A LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO, JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA.

15/06/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0204/2021
PLENÁRIO
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA

15/06/2021    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0049/2021
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), ESPAÇO DE ENGOMAR ANEXADA À LAVANDERIA PÚBLICA DO JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

15/06/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA

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