Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 0292/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA COLOQUE EM ANDAMENTO O PROGRAMA E REALIZE O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | 20/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0283/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESPEITO A IGUALDADE DE PODERES. | 14/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0278/2022 | INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE SAÍDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DETERMINADOS HORÁRIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA PRATICAREM PROSTITUIÇÃO. | 13/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0262/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ, PRECISAMENTE NA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 31/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0245/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, COM MÁXIMA URGÊNCIA. | 23/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0209/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022. | 09/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0194/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 30% TÃO PROMETIDO E BADALADO NA SUA REELEIÇÃO, E JÁ SE VAI UM ANO SETE MESES E NADA, BEM COMO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | 03/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0178/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0177/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0176/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 30/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0175/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. IVANDNEY SOUSA VIDERES DE SENA. | 30/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 15/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 15/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0148/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE O EDITAL NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEIS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER ESSA CONSULTA. SOLICITA TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE UM PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS, SEM QUE OS CONCURSADOS APROVADOS TENHAM SIDO CHAMADOS. | 08/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0144/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E ROÇO DAS RODOVIAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-UIRAÚNA-LASTRO, SOUSA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-NAZAREZINHO, APARECIDA-SÃO FRANCISCO-SANTA CRUZ. | 08/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/05/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0112/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0111/2022 | SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0095/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0094/2022 | SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 26/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 20/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0079/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0078/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | 19/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0074/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III. | 19/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0065/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0064/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DO S.M., AS DEMAIS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE NÃO RECEBEM O DEVIDO AUMENTO, REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, CONTEMPLANDO A CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM VALOR EQUIVALENTE A 02 S.M. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0061/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0059/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PARTE EM CALÇAMENTO E DA PARTE DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. SAUL PEDROSA DE MELO, PRECISAMENTE COM INÍCIO NO POSTO DE EDMILSON NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO ATÉ O CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2020 | DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA. | 27/11/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0236/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 24/11/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2020 | DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0235/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | 27/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0234/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, | 27/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 13/10/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO. | 15/09/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0202/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/08/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0194/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SOUSA-PB QUE PAGA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015), BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A FAIXA DE CONSUMO EM KWH PARA CRITÉRIO DE COBRANÇA. | 04/08/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0184/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS FUNERÁRIOS MANUAIS PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19. | 29/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0183/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADA, NA CIDADE DE SOUSA, A BANDEIRA VERDE, LIBERANDO ASSIM O HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO. | 29/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0181/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ÁGUA DE QUALIDADE DUVIDOSA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE. | 28/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | 28/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0173/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 28/07/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA | 21/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0154/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0153/2020 | SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA AOS USUÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. | 25/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0144/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 | 25/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0152/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0151/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0150/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0147/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 22/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0140/2020 | SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES. | 16/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0138/2020 | SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%. | 10/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0134/2020 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0128/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL. | 09/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0120/2020 | SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. | 27/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0111/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA. | 26/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0106/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO RELATIVAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 20/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0091/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES (RUA DO ARAME), LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE. | 13/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0078/2020 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VERONICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, COM INÍCIO NA OFICINA DO COQUINHO E TÉRMINO NA RUA BASÍLIO SILVA, POUCO MAIS DE 300M. | 06/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0077/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO O VALOR DE 20% DE INSALUBRIDADE NOS SALÁRIOS DOS ACS E ACE, BEM COMO A INSALUBRIDADE DE 40% PARA COVEIRO E MELHORIA NO SALÁRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0069/2020 | SOLICITANDO QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CARRO “CASTRA MÓVEL”, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI UTILIZADO. | 05/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0049/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0042/2020 | QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0041/2020 | QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0025/2020 | QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL | 03/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0022/2020 | FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0021/2020 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO. | 18/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 18/02/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0006/2020 | QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS. | 11/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0285/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM. | 26/11/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0284/2019 | QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS. | 26/11/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0267/2019 | CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA. | 29/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0254/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. | 16/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA e ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
REQUERIMENTOS: 0251/2019 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL. | 15/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0250/2019 | QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19. | 15/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0230/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM POUCO MAIS DE 200 METROS. | 02/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0234/2019 | INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA. | 01/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0231/2019 | QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 01/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0213/2019 | QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO 10 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO SOUSENSE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANA AO DAESA EM FACE DA DIFICULDADE QUE A POPULAÇÃO DE SOUSA ESTÁ PASSANDO POR CAUSA DO RACIONAMENTO. | 03/09/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0198/2019 | REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. | 20/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0188/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO. | 14/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0182/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO. | 13/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0181/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, RESIDENCIAL SOUSA I. | 13/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0164/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA DE GRANDE PORTE PARA SERVIR COMO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. | 05/06/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0163/2019 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE SOUSA-PB. | 05/06/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0160/2019 | QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA PONTE DO GORDINHO E FINALIZANDO NA RUA DOM PEDRO II. | 04/06/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0144/2019 | AGILIDADE DO INSS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. | 22/05/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0143/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 230, BEM COMO DAS RUAS ADJACENTES. | 22/05/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0106/2019 | QUE A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO LIBERADA POR UMA DAS COMPORTAS EM SÃO GONÇALO SEJA UTILIZADA DE FORMA CONSCIENTE, COMO POR EXEMPLO NA IRRIGAÇÃO DAS LAVOURAS, BEM COMO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE SOUSA (SÃO GONÇALO E NÚCLEOS I, II E III) , EVITANDO ASSIM O DESPERDÍCIO DESSE BEM TÃO VALIOSO. | 09/04/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0100/2019 | QUE SEJA COLOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 02/04/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA e ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTOS: 0092/2019 | QUE AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, QUE COMPÕE OS ESTADOS DA PARAÍBA, CEARÁ, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, SEJAM CONCLUÍDOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 02/04/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2019 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/02/2019 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2019 | DENOMINA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI, RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 26/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0036/2019 | QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), BEM COMO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 20/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0033/2019 | QUE SEJA COLOCADO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AV. EROTILDES SERAFIM E AV. D. MOISÉS COELHO NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, O MAIS BREVE POSSÍVEL. | 18/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0032/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II. | 18/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0020/2019 | REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE. | 12/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0019/2019 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | 12/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0012/2019 | QUE SEJA DESIGNADO UM ASSISTENTE SOCIAL PARA UM COMPLETO ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, BEM COMO A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA 2. | 05/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0231/2018 | INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NOS SEMÁFOROS DE SOUSA. | 23/10/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 11/09/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES FERREIRA, RUA PROJETADA Nº 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0138/2018 | SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE APOVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NOS CONJUNTOS ZÚ SILVA E PROJETO MATRIZ NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 28/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0139/2018 | SOLICITAÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIA NO SENTIDO DE LIBERAR UM VOLUME DE ÁGUA DE CINCO A DEZ MILHOES DE METROS CÚBICOS DO AÇUDE DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJASEIRAS PARA SÃO GONÇALO, BEM COMO, A LIBERAÇÃO DE 20 MILHOES DE METRSO CÚBICOS DE ÁGUA DA BARRAGEM DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DAS PIRANHAS PARA O AÇODE DE BOQUEIRÃO DA CIDADE DE CAJASEIRAS-PB | 25/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0135/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO) DA AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, COM INÍCIO NO BAIRRO FREI DAMIÃO E TÉRMINO NA BR-230 | 23/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0134/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE SEJA CONCLUIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 23/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA , ROBERTO FREIRE DE SOUSA e JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0124/2018 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE PSF NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, ASSIM COMO O NOME DOS MÉDICOS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA COM AS RESPECTIVAS CARGA HORÁRIAS. | 15/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0123/2018 | SOLICITAÇAÕ DE INFORMAÇÃO DO NUMERO DE VIGILANTES EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 15/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0116/2018 | IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL - GEM, PARA ASSIM REDUZIR OS CUSTOS DE ENERGIA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LIGADAS A PREFEITURA, BEM COMO PARA A COLABORAÇÃO NA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | 08/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0153/2018 | LIMPEZA NO QUE DIZ RESPEITO AO ROÇO DOS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DA RODOVIA SALOMÃO BENEVIDES GADELHA (RODOVIA DA PRODUÇÃO), QUE LIGA A BR 230 PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III, IFPB E ATÉ AS MEDIAÇÕES DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO | 05/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 10/04/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0073/2018 | SOLICITAÇÃO A CORREÇÃO REFERENTE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 03/04/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0072/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO BECO EXISTENTE NA LATERAL DA ANTIGA CASA DO PADRE JOÃO CARTAXO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÔNEGO BERNARDINO VIEIRA E DOUTOR SILVA MARIZ, PARA QUE AS MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO PONTE RIO DO PEIXE PARA O CENTRO DA CIDADE POSSAM CIRCULAR PELO REFERIDO BECO PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO NA RUA SILVA MARIZ. | 03/04/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2018 | DENOMINADA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A TRAVESSA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE BARBACENA E MANOEL MENDES VIRGÍNIO, NO BAIRRO JARDIM SERROLÂNDIA I, COM INÍCIO NA RUA VISCONDE DE BARBACENA E TÉRMINO NA RUA MANOEL MENDES VIRGÍNIO, SENTIDO OESTE/LESTE | 03/04/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0052/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NÃO SÓ OS MEDICAMENTOS, COMO TAMBÉ OS MATÉRIAS NECESÁRIOS A APLICAÇÃO E MONITORAÇÃO DA GLICEMIA DOS PORTADORES DE DIABÉTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 07/03/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 06/03/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0034/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE TABLETS PAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 27/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0020/2018 | SOLICITA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE SOUSA SEJA ESTENDIDO PARA AS ÁREAS DO NÚCLEO II E NÚCLEO III | 20/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0019/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O AUXILIO TRANSPORTE INTITUIDO PELA LEI Nº 2.687 DE 27 DE JULHO DE 2017 PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA, SEJA ESTENDIDO TAMBÉM AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 07/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0018/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE SEJA CONCLUIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 07/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | 05/12/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/12/2017 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/12/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | 29/11/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0307/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2017, ASSIM COMO AS FATURAS DE ENERGIA COMO A CIP. | 16/11/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0306/2017 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE SAÚDE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 07/11/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 303-A/2017 | SOLICITA A REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, PARA QUE SEJA DIRIMIDA DÚVIDAS QUANTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 31/10/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0269/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2017, PROPONDO CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ. | 26/09/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0257/2017 | SOLICITA A MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA LINHA DO TREM E DA PADARIA DE ISRAEL (SENTIDO OESTE A LESTE), COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JÓSE E ZÚ SILVA. | 19/09/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/09/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0238/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), ASSIM COMO INFORMAÇÃO ACERCA DAS FATURAS DE ENERGIA DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃO DESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0237/2017 | SOLICITA O TÍTULO DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 29/08/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0221/2017 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES (QUEBRA MOLES) DE VELOCIDADE EXISTENTES NA CIDADE DE SOUSA-PB, O MAIS BREVE POSSÍVEL. | 09/08/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | 26/07/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0205/2017 | ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. | 13/06/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , DENIS FORMIGA SARMENTO e FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
REQUERIMENTOS: 0204/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", LEI Nº 2.515 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 13/06/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0203/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES UM VEÍCULO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA, PEDREGULHO E CARNAUBINHA. | 13/06/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0199/2017 | OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB. | 13/06/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , DENIS FORMIGA SARMENTO e FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
REQUERIMENTOS: 0187/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCESA ISABEL (COM INÍCIO NA BIMBARRA E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DA SILVA - SESI) RUA DOUTOR TOMÁS PIRES E RUA SARGENTO SARMENTO. | 31/05/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0181/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A ENTREGA DOS TÍTULOS DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA, NA CIDADE DE SOUSA - PB. | 30/05/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0172/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A CORREÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGOS AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 23/05/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0142/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO PARA ASSIM, EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA REFERIDA LOCALIDADE. | 27/04/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0103/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 457 E 458, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO DPIVAS E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/04/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0090/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA RUA NABOR MEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO NA RUA CORONEL JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO DESTA CIDADE. | 28/03/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0089/2017 | SOLICITA QUE INFORMEM A ESTA CASA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA DATA E HORÁRIO EM QUE OS MESMOS POSSAM VIR À SOUSA, PARA DEBATERMOS JUNTO À SOCIEDADE E OS COLEGAS VEREADORES ACERCA DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA AS REGIÕES DOS NÚCLEOS I, II E III. | 22/03/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0055/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAL SEJA O SISTEMA ZONA AZUL, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.571/2015. | 07/03/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/03/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
REQUERIMENTOS: 0037/2017 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES). | 16/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ROBERTO FREIRE DE SOUSA e ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
REQUERIMENTOS: 0032/2017 | SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SEJA REPASSADO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE PERCEBEM VENCIMENTO ACIMA DO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | 14/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0031/2017 | SOLICITA O DEBATE SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PREVIÊNCIA, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, E, EM ESPECIAL SOBRE AS APOSENTADORIAS RURAIS. | 14/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0017/2017 | SOLICITE QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS - PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO PARCELAR OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO COM IMPOSTO MUNICIPAIS TAIS COMO: IPTU, ISS, ENTRE OUTROS. | 07/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0016/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 07/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0006/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE SER INCLUÍDOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ROL DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO ABONO DO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) | 02/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
REQUERIMENTOS: 0005/2017 | SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE REALIZE A REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. | 02/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |