| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0241/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0240/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0239/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 | ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0238/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO | 12/12/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0012/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0236/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 03/12/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0233/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0230/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA. | 19/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0227/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. | 19/11/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0226/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ. | 19/11/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0218/2024 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE VISA A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE O LAUREANO SE ENCONTRA INSTALADO HOJE PARA A REFERIDA ENTIDADE. | 19/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS | 19/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0219/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, SITUADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA (CEEIGEF), NO BAIRRO MARIA RAQUEL, EM SOUSA-PB. | 05/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO. | 05/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRUNO RAFAEL. | 05/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ALEXANDREWALLACE ROAMOS PEREIRA. | 22/10/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0194/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO ALTO DA GRUTA, TAMBÉM CONHECIDO POR SERRINHA, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, EM SOUSA-PB. | 10/09/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0193/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 10/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0192/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 10/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0189/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 27/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0188/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 27/08/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0168/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 20/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0175/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 13/08/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0174/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 13/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0169/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 13/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0163/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 27/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0162/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "TODO JOVEM NA UNIVERSIDADE (TJU)”, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | 27/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0150/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 27/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0158/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0157/2024 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA O MÊS DE JULHO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0154/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0153/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0152/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0149/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2024 | DESTINA PARTE DO CACHÊ DAS BANDAS DE NÍVEL NACIONAIS, EM EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SOUSA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE COMBATE AO CÂNCER E ONGS DE PROTEÇÃO E CUIDADO AOS ANIMAIS QUE ATUAM NA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0145/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 11/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0144/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES RESIDENTES DA CIDADE DE SOUSA – PB QUE SE DESLOCAM PARA ESTUDAR NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS – PB OU POMBAL – PB, CONTRIBUINDO NO CUSTEIO DA MENSALIDADE DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE. | 11/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2024 | DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB E SEUS DISTRITOS. | 11/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 29/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0133/2024 | DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0128/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 28/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0127/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 31 AGOSTO DE 2011, CUMPRINDO-SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0126/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2024 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICA POR WHATSAPP DO CANIL MUNICIPAL. | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0121/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. | 14/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0117/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ABRANGENTES, QUE COMPREENDEM DESDE A LIMPEZA E REMOÇÃO DO MATAGAL ATÉ A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II, ZUZÚ SILVA, CONJUNTO FREI DAMIÃO, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA DOS TÚNEL DAS TAMARINEIRAS, COMO TAMBÉM AS DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. | 08/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0110/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GARCIA DA SILVA (ESPECIFICAMENTE APÓS A ESCOLA, NA PRIMEIRA RUA À ESQUERDA), NO NÚCLEO HABITACIONAL II, EM SOUSA-PB. | 30/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, EM DECORRÊNCIA DA SOLTURA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS. | 30/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0102/2024 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0089/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA AO LONGO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 16/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0083/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0082/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0076/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 082 DE 31 DE AGOSTO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NO ART. 7º, INCISO XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/94. | 02/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0066/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE 2024, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0065/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁRVORES NA ZONA URBANA DE SOUSA. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2024 | SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/03/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 13/03/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0049/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0034/2024 | SOLICITAR QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DA 17H, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 27/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0006/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO RETIRO OU CURRALINHO. | 06/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0005/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 06/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0333/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS NÚCLEO HABITACIONAL I, II E III ONDE OS DEJETOS HUMANOS SÃO CANALIZADOS PARA OS DRENOS DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO QUE DESEMBOCA NO RIO PIRANHAS. | 04/12/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MARIA GORETI LEITE DA SILVA. | 04/12/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 14/11/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA. | 07/11/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0298/2023 | SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA. | 31/10/2023 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0286/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO TEODORIO NETO NO BAIRRO DO MULTIRAO EM SOUSA. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0284/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA TRATA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ MARQUES NETO. | 17/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. THIAGO LINS ALMEIDA. | 17/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0265/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | 03/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES. | 03/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 20/09/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0253/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO BATISTA LEITE, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO GUARDE DE TRANSITO PARA ATUAR NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAQUELE EDUCANDÁRIO. | 20/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0245/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SOUSA. | 20/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0244/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES. | 19/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER. | 19/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0243/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0239/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0238/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADA UMA ENCANAÇÃO DA RUA ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA NO BARRIO GATO PRETO ONDE ESTÁ JOGANDO ÁGUA POTÁVEL NO ESGOTO. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, ILSON MATEUS RODRIGUES. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0236/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BARRIO, ZÚ SILVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0235/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, NO BARRIO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOÃO PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SR. LUCIENE FELICIANO MELO DOS SANTOS. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0229/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 23/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0228/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOUSA NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO NUMERO 01 CENTRO DE SOUSA PB. | 23/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0223/2023 | SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA O ADITIVO DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NA OBRA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0219/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O NÚMERO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOUSA. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA, REVITALIZAR O RIO DO PEIXE E SUAS MATAS CILIARES, CRIAR A GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0216/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZADO REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 16/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0215/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFICIO EM SOUSA. | 16/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0209/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SOUSA. | 08/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 08/08/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0194/2023 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AGOSTO LILÁS. | 02/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | 06/06/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA. | 06/06/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 2,959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0166/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA DISCUTIR SOBRE AS LEIS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SOUSA E AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | 23/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0160/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZAÇÃO UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, ONDE TEM GRANDE VOLUME DE ÁGUA PARADA. | 17/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0159/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SEMANALMENTE A ESTA CÂMARA A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SOUSA. | 17/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0155/2023 | SOLICITADO QUE TAMBÉM SEJA DISTRIBUÍDOS ABSORVENTES NA COMUNIDADE OTAVIO MAIO (CIGANOS DE SOUSA). | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0154/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM BRASÍLIA NESTA CIDADE QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO. | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0151/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANISITO, CONSCIENTIZANDO OS CONTUDORES DE VEÍCULOS A OBDECER AS LEIS DE TRANSITO. | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0147/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA E TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RÁDIOS, INFORMATIVO COM A ROTA DA COLETA SELETIVA DO LIXO DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0146/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 03/05/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0135/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTRUTURAÇÃO DA PISTA DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA. | 26/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0134/2023 | QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O REORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (RFEPCT), COM ÊNFASE PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) E FUTURA/POSSÍVEL CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB). | 26/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0123/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO COM TODAS AS DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONTRAÍDAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DO DAESA COM A CAGEPA . | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, CRISTINA MARI AROUCHA LIMA FURTADO. | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO A SENHIRA PATRÍCIA FERNANDES FORNY | 18/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2023 | DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS, (LANA DANTAS) QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0080/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO. | 29/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0079/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA CIDADE DE SOUSA. | 29/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2023 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SOUSA PARA PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA. | 07/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0052/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0051/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES ATRAVÉS DE CARRO PIPA. | 01/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0032/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 23/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, MAIARA RODRIGUES DE SOUSA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0012/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NA CIDADE. | 08/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO. | 08/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0006/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 07/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 14/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0368/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0366/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0365/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO. | 06/12/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0362/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0361/2022 | SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS. | 29/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 23/11/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0340/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PISTA DA ALAMEDA OS TACHÕES CHAMADOS “OLHO DE GATO”. | 08/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0296/2022 | SOLICITANDO QUE TODOS OS PORTADORES CÂNCER, EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POSSA SER BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL DO MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0284/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO. | 14/09/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0269/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSENTO DE IPTU OS POTADORES CANCE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 31/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA PB (COOPIVAS). | 31/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0258/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO E A REABERTURA DO MESMO. | 25/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0249/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS ESTRADOS DE ACESSO AO ACERTAMENTO EMILIANO ZAPATA. | 23/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0248/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO. A PRAÇA DO PADEIRO. | 23/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0225/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COM SERRINHA NO AUTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO. | 10/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0193/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA, NESTOR JOSE SARMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE A CASA DE Nº 111, NO BAIRRO SÃO JOSE. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0192/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, AS 17:00 HORAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER JUNTO A SOCIEDADE O DEBATE ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PORTADORES DE CÂNCER DO ALTO SERTÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, AS DIFICULDADES COM O TRATAMENTO, O DESLOCAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0191/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAS TAMARINEIRAS, EM SÃO GONÇALO. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0190/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, COMO TAMBÉM QUE SEJA PUBLICADO NOS SITES NO MUNICÍPIO A LISTA DO RACIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CADA BAIRRO, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0181/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM ELEVADOR PARA SER INSTALADO NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0178/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0177/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0176/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 30/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0175/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 15/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 15/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0165/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO. | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. (RETRAMITAÇÃO) | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MANOEL ALVES RIBEIRO JÚNIOR. | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0152/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESENTRALIZADO O EVENTO INTERATIVO- SEMINÁRIO MAIS MULHERES NA POLITICA. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0151/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ABASTECIDA AS FARMACIAS DO ESTADO EM SUAS RESPECTIVAS REGIONAIS DE SAÚDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0150/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGÊNCIA NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, Q, 20, L, 50/51, E FAZER COM QUE O CARRO DO LIXO PASSE ATÉ O FINAL DA RUA, DO BAIRRO JARDINS NESSE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0149/2022 | SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO TODAS AS RESPOSTAS DE NOSSOS PEDIDOS, REQUERIMENTOS QUE SÃO ENVIADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0117/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0116/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA MANILHA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM DESIREE (CASINHAS DO PASTOR). | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/05/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE SOUSA (IEVV). | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0088/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM PROJETO DE LEI, QUE TRANSFORMA A GUARDA MUNICIPAL EM GUARDA PATRIMONIAL OSTENSIVA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0087/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOUSA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 26/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 20/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | 19/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0073/2022 | A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ AS EXTREMIDADES DO BAIRRO DO ESTREITO DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0072/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ROSO DAS MARGENS DO SANGRADOR DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0051/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA DE PLACAS NAS ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA E DA ASSENTAMENTO IMACULADA, AMBAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0026/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO LUAN PINTO GADELHA. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0025/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO REFINANCIAMENTO DOS TRIBUTOS DO ISS MUNICIPAL. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA YLE AXE MOÇAMBIQUE DE OXUM OMINIBU SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO TEMPORÁRIA E SEM REMUNERAÇÃO, DE USO DE BEM PÚBLICO. | 08/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/02/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0326/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIEI PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 002, DE 10 JANEIRO DE 1994, MAIS PRECISAMENTE NOS §§ 1º E 2º DO NO ART. 104, CONFORME MINUTA ANEXO. | 30/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0078/2021 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0325/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0324/2021 | SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA JUNTOS ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO IMEDIATA AO QUE SE REFERE A LIXO (LIMPEZA PÚBLICA) COLOCADO NAS RUAS DESTA CIDADE. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0079/2021 | EXTINGUE A ARRECADAÇÃO DO LADÊMIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0076/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA PENTECOSTAL RIOS DE ÁGUA VIVA JESUS DE NAZARÉ O MAIOR DO MUNDO DE SOUSA. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0321/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA NO JARDIM IRACEMA. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0320/2021 | SOLICITANDO QUE RECONHEÇA E CUMPRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A LEI 14238/2021 (ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER) O QUAL ESTÁ EM ANEXO. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0077/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.975, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0316/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E OS DEMAIS DA CIDADE | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0315/2021 | REQUERER QUE SEJA ABASTECIDA MENSALMENTE A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. RUY BARBOSA DANTAS. | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0310/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA USADA, EXECUTADA E CUMPRIDA A LISTA DE RETORNO DOS PACIENTES COM ACOMPANHANTES ENCAMINHADA PELA CASA DE SOUSA PARA O TFD, DIARIAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DOS PASSAGEIROS DO ÔNIBUS, DAS VANS E DE CARROS PEQUENOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO NA CAPITAL. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0304/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO BOLETIM ONLINE DE OCORRÊNCIA PELA INTERNET, OS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, A FIM DE APRIMORAR OS SERVIÇOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0072/2021 | INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ QUE REGRA SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CIDADÃO EM RECEBER MEDICAMENTO NO PSF DO SEU BAIRRO. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0301/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO DA RUA MANOEL GADELHA POIS NÃO MOSTRA NA SINALIZAÇÃO O RETORNO DA MESMA. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0300/2021 | SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO SERROLÂNDIA II. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 104, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0296/2021 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE PRÓSTATA. | 26/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0292/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L. | 26/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0290/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDO POR ESTA SECRETARIA OS PROJETOS DE LEIS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA, CONFORME DESCRIMINAÇÃO: | 20/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0289/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ESTREITO, DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA. | 20/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0068/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. | 22/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB. | 22/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0270/2021 | SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA. | 21/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD. | 21/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0266/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0265/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO. | 15/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0260/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ELIZA MARIA DE SOUSA E ANA NERY, NO BAIRRO GATO PRETO NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0259/2021 | SOLICITANDO “A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA” COM AUXÍLIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, E ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 14/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0240/2021 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0239/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0230/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 17/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0229/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A SEDE DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIONAL DE SOUSA PB. | 17/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0221/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA BLITZ NA ÁREA URBANA DAS IMEDIAÇÕES DA BR 230, RODOVIA DA PRODUÇÃO E PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, INTENSIFICANDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | 10/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0220/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 COMPREENDENDO A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOUSA, SENDO, A ENTRADA, SENTIDO SOUSA/APARECIDA E SOUSA/CAJAZEIRAS. | 10/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2021 | FICA CRIADO PROJETO DE LEI O REMÉDIO PERTO DE VOCÊ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SOUSA E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0186/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS COMERCIANTES E COMERCIARIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAS CONTRA COVID-19. | 09/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0184/2021 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L. | 08/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0183/2021 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0170/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COMPLETANDO OS QUE JÁ TEMOS CONSTRUÍDOS EM ALGUMAS AVENIDAS DE MÃO DUPLA. | 25/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, PRECISAMENTE EM FRENTE A FACULDADE. | 19/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. | 19/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0161/2021 | REQUERENDO QUE SEJA INCLUINDO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINA PORTADORES DE HIV, AIDS E PORTADORES DE CÂNCER EM TODAS AS IDADES. | 18/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”, E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0154/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NAS RUAS JOSÉ LEITE DA SILVA BARRIO ANGELIM. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDPROMS SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O "PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMPLÉIA DE DEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0136/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL | 27/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0127/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES E CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CASA DE SOUSA, INSTALADA NA CAPITAL. | 20/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, EM SOUSA E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0121/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FATIMA BABOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, SOUSA/PB. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0104/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 06/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0084/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0083/2021 | SOLICITANDO O RETORNO DO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, ÀS QUINTAS-FEIRAS, PARA A CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2021 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CARDOSO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2021 | DENOMINA-SE DE SUZANA COELHO DO NASCIMENTO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0081/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2021 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0077/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA DOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADO NAS VAZIAS DE SOUSA. | 10/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0076/2021 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS PARA RESOLVER DINÂMICA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL/UPA. | 10/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0068/2021 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA A CASA DE SOUSA EM JOAO PESSOA. | 09/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0067/2021 | INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE PARA JOVEM NO PRIMEIRO EMPREGO. | 09/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0064/2021 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL E DOS MÓVEIS, AQUISIÇÃO DE DUAS CADEIRAS DE RODAS E DUAS CADEIRAS DE BANHO, PARA A CASA DE SOUSA. | 03/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0063/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA LIMA, BAIRRO BANCÁRIOS, SOUSA-PB. | 03/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0054/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO LANGBEENH, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, SOUSA-PB. | 02/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0046/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS EMILIANO ZAPATA E ASSENTAMENTO IMACULADA, NOVA OLINDA NAS MARGENS DA BR 230, MATA BURROS E PLACAS COM OS NOMES DOS ASSENTAMENTOS. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0045/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS BANHEIROS INSTALADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0044/2021 | SOLICITANDO QUE SE CELEBRE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA- PB “DAESA” E HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0027/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADO O DESMEMBRAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA NO ESTADO DA PARAÍBA | 23/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0026/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL DO BEM EM PATOS. | 23/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 10/02/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0007/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PRÓPRIO MODELO AMBULÂNCIA, PARA USO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE SOUSA-ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA INSTALADA NA CAPITAL DO ESTADO. | 10/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0006/2021 | QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO ENTRE O ABRIGO ANIMAIS SEM RUMO E ESTE MUNICIPIO. | 10/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/01/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |