Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0104/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0099/2024 | SOLICITANDO QUE OS MESMOS POSSAM VIR ATÉ O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E VÁRZEAS DE SOUSA PARA QUE POSSAM ENTENDER MELHOR A ATUAL SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PRODUTORES RURAIS E QUE POSSAM REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E TOMAR MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS AGRICULTORES QUE FORAM PREJUDICADOS DEVIDO AO ALAGAMENTO DE SUAS PLANTAÇÕES. | 24/04/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0076/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0072/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR: CACÁ GADELHA, QUE ACRESCENTA O ART. 10-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DA RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO CHUVOSO. | 19/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO. | 12/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0048/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0047/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0046/2024 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA COLONO QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0045/2024 | SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0020/2024 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0019/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0018/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 14/11/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0294/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 31/10/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0293/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE. | 31/10/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 20/09/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0252/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. | 19/09/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0251/2023 | SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS. | 19/09/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0222/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0221/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0174/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0172/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0171/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE DA ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO COMO TAMBÉM DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO, HAJA VISTA QUE OS AGRICULTORES VOLTARAM COM A PRODUÇÃO. | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0148/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE ESCRITURA A TODOS OS IRRIGANTES OFICIALIZADOS PELO DNOCS BEM COMO HAJA A MUDANÇA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 09/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 03/05/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0131/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, ONDE O MESMO PRECISA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL UMA VEZ QUE PASSAMOS POR UM BOM PERÍODO CHUVOSO E COM A CHEIA DE VÁRIOS AÇUDES E BARRAGENS NA REGIÃO. | 25/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0127/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 25/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0116/2023 | SOLICITANDO QUE AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA / JOAQUIM ANACLETO / REGINA RODRIGUES / SEVERINA LEITE DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO MUTIRÃO PASSEM POR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO RECEBAM A LIMPEZA DE MATOS E ARBUSTOS. | 18/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0115/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 18/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0091/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA AGRICULTOR QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. | 04/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0075/2023 | SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, TOME MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO DE SOUSA/PB. | 28/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0062/2023 | SOLICITANDO QUE A QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES AVANIR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA REDE DE PROTEÇÃO RECUPERADA. | 28/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0040/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA. | 15/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0038/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. | 15/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0042/2023 | SOLICITANDO QUE O EDIFÍCIO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO PASSE POR OBRAS DE REFORMA. | 07/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0041/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA A ENTREGA DE JEJUM PARA TODOS OS HABITANTES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 07/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0039/2023 | QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO. | 28/02/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0037/2023 | SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA. | 28/02/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 07/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 14/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0368/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0366/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 23/11/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0327/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0326/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O ANO DE 2023 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0325/2022 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VOLTE A REALIZAR O TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO EM SÃO GONÇALO. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 15/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 15/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/05/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0108/2022 | PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO O NÚCLEO HABITACIONAL II, BEM COMO TAMBÉM REQUERER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CITADA LOCALIDADE. | 17/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0092/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL. | 05/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0089/2022 | SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. | 26/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0060/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RODOVIA DA PRODUÇÃO, QUE LOCALIZADA NA REGIÃO DE SOUSA/PB. | 05/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0019/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0018/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO I “AVANIR ALVES DE OLIVEIRA”. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0017/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CEASA (CENTRAL ESTADUAL DE ABASTECIMENTO) PARA ATENDER TODOS OS PRODUTORES RURAIS DE SOUSA E REGIÃO, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0014/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0322/2021 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE CAMINHÃO PARA FOSSAS, BEM COMO CARRO PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO DE MANEIRA PERMANENTE. | 23/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0319/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO. | 23/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0306/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO MÃE D´ÁGUA. | 09/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0305/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O ANO DE 2022 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 09/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0288/2021 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS COM O INTUITO DE FAZER A DEVIDA EXPOSIÇÃO COMERCIAL, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO E A ATIVIDADE PECUARISTA (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS, ETC.) | 20/10/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0192/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 15/06/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0172/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL | 26/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0144/2021 | SOLICITANDO, QUE SE PUDESSE, NO MOMENTO EM QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO ESTIVESSEM EFETUANDO A APLICAÇÃO DA MULTA POR QUALQUER TIPO DE INFRAÇÃO, QUE OS MESMO DEIXASSE ALGUMA NOTIFICAÇÃO ESCRITA NO PARA-BRISA DO CARRO OU EM QUALQUER OUTRA PARTE VISÍVEL DO VEÍCULO, O MESMO FOSSE FEITO NAS MOTOS E ETC., SENDO FEITO ISSO NOS VEÍCULOS QUE ESTIVESSE PARADOS. | 04/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0143/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA I, A RUA COMEÇA PERTO DA IGREJA SANTA ANA, E VAI ATÉ A BR QUE FICA DE FRENTE AO IBAMA, A RUA É TODA ASFALTADA E NÃO TEM UM QUEBRA-MOLAS, RESSALTANDO QUE TEM VÁRIOS RACHAS NA RUA E JÁ TEVE VÁRIOS ACIDENTES GRAVÍSSIMOS NA MESMA. | 04/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2021 | DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 14/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0112/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO NÚCLEO I, NÚCLEO II, SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS; BEM COMO A PODAÇÃO DE ÁRVORES TAMBÉM NO NÚCLEO I. | 07/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0111/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA PRODUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0110/2021 | SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA. | 06/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0102/2021 | SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER. | 06/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0062/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL ALVES DIAS, NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0041/2021 | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. | 23/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 10/02/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 0005/2021 | QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES AGRÍCOLAS VISANDO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA PLANTIO. | 10/02/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/01/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |