| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0625/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0623/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2025 | DECLARA O INSTITUTO MORCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias | 25/11/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0604/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | Márcio das Bancas; Ananias; Abel Sales; Pipoca; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0608/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0606/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0605/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2025 | INSTITUI O SELO E,PRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Silveira; Ananias | 17/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0599/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Radamés; Márcio das Bancas; Odair; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Assis; Ananias; Pipoca; Abel Sales | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Abel Sales; Pipoca; Amanda Silveira; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés; Odair | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0009/2025 | PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Ananias | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0581/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB, CONFORME ESPECIFICADO. | Ananias | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0572/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0571/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0570/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. | Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0569/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. | Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0560/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. | Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0559/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2026 O AUMENTO SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Ananias | 22/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0558/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE COLETIVOS NO MUNICÍPIO PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS. | Ananias | 22/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0547/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0546/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG. | Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2025 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0537/2025 | REQUERENDO A MUDANÇA DE LOCAL DA PLACA “FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE” INSTALADA EM FRENTE DO SUPERMERCADO MIX MATHEUS, LOCALIZADA NA BR-230 NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ATRAPALHA A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO. | Ananias | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0533/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0532/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0530/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0531/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0529/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. | Ananias | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SEBASTIÃO EDNIS MENEZES. | Ananias | 10/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES. | Abel Sales; Johanna Estrela; George Sucupira; Amanda Silveira; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Ananias | 09/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0524/2025 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMADEUS SILVA, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DE ASFALTO/CALÇAMENTO NAS RUAS ANISIO FAUSTO, DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS E JOÃO PORDEUS DE ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | Ananias | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0523/2025 | SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA LOTERIA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PARÂMETROS LEGAIS, TÉCNICOS E ECONÔMICOS NECESSÁRIOS. | Ananias | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0509/2025 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE. | Ananias | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0508/2025 | SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA DA PRODUÇÃO COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Ananias | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0497/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS QUE CONTORNAM A PRAÇA ELÁDIO PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO HOMENAGEADO. | Ananias | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0479/2025 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | Ananias | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0472/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS –ACE QUE SEJAM DEVIDAMENTE HABILITADOS, OBSERVANDO A LEI Nº 15.014/2024 QUE ESTABELECE QUE O TRANSPORTE DOS AGENTES É RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS. | Ananias | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0461/2025 | SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU(CBH PPA), ALÉM DOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO PARA FAZER CONSTAR EM TERMO DE ALOCAÇÃO 2025/2026, A LIBERAÇÃO REGULAR DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O SISTEMA HÍDRICO DO RESERVATÓRIO/AÇUDE LAGOA DO ARROZ, EM VOLUME, CONDIÇÕES DE USO E REGRAS A SEREM DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES. | Amanda Silveira; Ananias | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA E ANANIAS VIEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL". | Johanna Estrela; Ananias | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0444/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA INCORPORADO A ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO PIRES, O TERRENO QUE ERA UTILIZADO PELA ANTIGA CRECHE NESTORINA ABRANTES, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA BENEDITO FAGUNDES DE LIMA E RUA DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE, NO BAIRRO ZÚ SILVA. | Ananias | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0421/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA, GEORGE SUCUPIRA, DIÓGENES FERREIRA, DENIS FORMIGA E MÁRCIO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0401/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. | Radamés; Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0400/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. | Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0386/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS, BANCÁRIOS E M.L.S MEIRA, EXEMPLO DA JOÃO NÓBREGA GADELHA, ASSIM COMO DA RUA FÉLIX ARAÚJO, PASSANDO PELO RIACHO DA BIMBARRA. | Ananias | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0385/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, PRÓXIMO A CHURRASCARIA DE DÉ. | Ananias | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0371/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO DNOCS, A DOAÇÃO DA SEDE DO ÓRGÃO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DA NOSSA CIDADE. | Ananias | 11/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0368/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0366/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Denis; Delani Gledson; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0365/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Márcio das Bancas; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Ananias; Abel Sales; Radamés; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0364/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0363/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Radamés | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0362/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés; Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0351/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. | Ananias | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º." | Pipoca; Ananias; Assis; Johanna Estrela | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA." | Pipoca; Ananias; Assis; Johanna Estrela | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES. | Ananias | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0320/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES E RUA DOUTOR CARLOS PIRES, ESPECIALMENTE ENTRE O SUPERMERCADO SANTA CRUZ E ZILMAR CALÇADOS. AINDA, SOLICITA O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, ENTRE A RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO. | Ananias | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2025 | SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0300/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DA VEGETAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DE DOIS CAMINHOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES. | Ananias | 08/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | CONCEDE A COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE" A MARIA URSULINA DE SANTANA. | Ananias | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2025 | DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CAULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0282/2025 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDA. | Ananias | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0278/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, E A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE PREJUDICADA, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS NO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, SOBRECARREGANDO DUAS COMUNIDADES. | Ananias | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Radamés | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0258/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA “PRAÇA DA BÍBLIA”. | Ananias | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0216/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, COM INÍCIO NA ALAMEDA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0213/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE LEVAM OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE A COMPROVAÇÃO DA VISTORIA NECESSÁRIA. | Ananias | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0196/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS ENQUADRADOS COMO MÉDICOS E MÉDICAS, ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS RESPONSÁVEIS POR CADA PSF E CAPS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PSF EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias | 28/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. | Abel Sales; Pipoca; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Denis; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. | Abel Sales; Ananias; Pipoca; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; Denis; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0184/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, ASSIM COMO, O ASFALTAMENTO DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 | SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2º, QUE DIZ: "PARÁGRAFO ÚNICO – OS DÉBITOS NÃO PAGOS REFERENTES À ADESÕES A REFIS ANTERIORES NÃO PODERÃO SER INCLUÍDO NO PROGRAMA INSTITUÍDO POR ESTA LEI, DEVENDO SER PREVIAMENTE QUITADO O SALDO DEVEDOR PARA PERMITIR A ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO NESTA LEI.” | Ananias; Daniel Pinto | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Delani Gledson; Radamés | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. | Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Delani Gledson; Radamés | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. | Abel Sales; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NESTORINA ABRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Ananias | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, CHAMADO DE PASSAGEM DAS PEDRINHAS ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO CAPANEMA. | Ananias | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTAM PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0103/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PROJETO DE LEI, PARA DISPONIBILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS EM LOGRADOUROS IMPRESCINDÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, COMO ESCOLAS, PRAÇAS, HOSPITAIS, PSF’S, ENTRE OUTROS. | Ananias | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0102/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PROJETO DE LEI DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO DO ÓRGÃO DAESA. | Ananias | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0101/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, PRECISAMENTE A RUA QUE DÁ ACESSO A FILIAL DO SUPERMERCADO RODRIGUES. | Ananias | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0079/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA COBERTA DO SETOR DE EMBARQUE PARA OS PASSAGEIROS DA RODOVIÁRIA DE SOUSA-PB. | Ananias | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0078/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | Ananias | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0077/2025 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BATISTA LEITE, BAIRRO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0070/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E POMBAL. | Ananias | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA UM PROJETO DE LEI FIXANDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, GARIS E DEMAIS CATEGORIAS. | Ananias | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Abel Sales; Pipoca; Novinho de Carlão; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Ananias | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”. | Ananias | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Daniel Pinto; Delani Gledson; Johanna Estrela; Abel Sales; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Diógenes Ferreira; George Sucupira; Radamés; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Radamés; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0292/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA COLOQUE EM ANDAMENTO O PROGRAMA E REALIZE O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | Ananias | 20/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0283/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESPEITO A IGUALDADE DE PODERES. | Ananias | 14/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0278/2022 | INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE SAÍDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DETERMINADOS HORÁRIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA PRATICAREM PROSTITUIÇÃO. | Ananias | 13/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0262/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ, PRECISAMENTE NA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0245/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, COM MÁXIMA URGÊNCIA. | Ananias | 23/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0209/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022. | Ananias | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0194/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 30% TÃO PROMETIDO E BADALADO NA SUA REELEIÇÃO, E JÁ SE VAI UM ANO SETE MESES E NADA, BEM COMO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | Ananias | 03/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Diogenes Ferreira; Denis; Koloral; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Ananias; Pipoca; Alan de Bastos; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 21/07/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Roberto | 15/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Roberto | 15/07/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto; Radamés | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. IVANDNEY SOUSA VIDERES DE SENA. | Ananias | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0176/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Juninho de Zilda; Roberto | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0175/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | Eugenio Rodrigues; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Lana; Juninho de Zilda; Denis; Diogenes Ferreira; Koloral; Roberto; Pipoca; Alan de Bastos; Ananias | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0148/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE O EDITAL NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEIS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER ESSA CONSULTA. SOLICITA TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE UM PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS, SEM QUE OS CONCURSADOS APROVADOS TENHAM SIDO CHAMADOS. | Ananias | 08/06/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0144/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E ROÇO DAS RODOVIAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-UIRAÚNA-LASTRO, SOUSA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-NAZAREZINHO, APARECIDA-SÃO FRANCISCO-SANTA CRUZ. | Ananias | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 24/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA. | Ananias | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2022 | SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA. | Ananias | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0095/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA. | Ananias | 05/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0094/2022 | SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS. | Ananias | 05/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Ananias; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Diogenes Ferreira; Denis; Lana | 26/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Lana | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0079/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. | Ananias | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0078/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | Ananias | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0074/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III. | Ananias | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0065/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | Ananias | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0064/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DO S.M., AS DEMAIS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE NÃO RECEBEM O DEVIDO AUMENTO, REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, CONTEMPLANDO A CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM VALOR EQUIVALENTE A 02 S.M. | Ananias | 06/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Francisco; Lana; Juninho de Zilda; Roberto | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0061/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS. | Ananias | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0059/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PARTE EM CALÇAMENTO E DA PARTE DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. SAUL PEDROSA DE MELO, PRECISAMENTE COM INÍCIO NO POSTO DE EDMILSON NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO ATÉ O CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | Ananias | 05/04/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; José; Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; Francisco; Flamarion; Denis; Koloral | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2020 | DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA. | Ananias | 27/11/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; José; Roberto | 24/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2020 | DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Ananias | 24/11/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 03/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; José; Juninho de Zilda; Odair | 27/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, | Adriano; Assis; Koloral; Denis; José; Odair; Bruna Veras; Ananias | 27/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 13/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO. | Ananias | 15/09/2020 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias | 18/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0194/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SOUSA-PB QUE PAGA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015), BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A FAIXA DE CONSUMO EM KWH PARA CRITÉRIO DE COBRANÇA. | Ananias | 04/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0184/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS FUNERÁRIOS MANUAIS PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19. | Ananias | 29/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADA, NA CIDADE DE SOUSA, A BANDEIRA VERDE, LIBERANDO ASSIM O HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO. | Ananias | 29/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ÁGUA DE QUALIDADE DUVIDOSA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE. | Ananias | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | Odair; Adriano; Assis; Ananias; Koloral; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Roberto | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA | Ananias | 21/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0144/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 | Ananias; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 25/06/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, | Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Ananias; Bruna Veras | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2020 | SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA AOS USUÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. | Ananias | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | Bruna Veras; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Ananias | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0151/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | Ananias; Bruna Veras; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Ananias; Bruna Veras | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | Adriano; Denis; Flamarion; José; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Ananias; Bruna Veras | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0140/2020 | SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES. | Ananias | 16/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0138/2020 | SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%. | Ananias | 10/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 10/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0134/2020 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruna Veras; Adriano; Ananias; Denis; Flamarion; José; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 10/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL. | Ananias | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0120/2020 | SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. | Radamés; Adriano; Ananias; Assis; Koloral; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA. | Ananias | 26/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0106/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO RELATIVAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Ananias | 20/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0091/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES (RUA DO ARAME), LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE. | Ananias | 13/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0078/2020 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VERONICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, COM INÍCIO NA OFICINA DO COQUINHO E TÉRMINO NA RUA BASÍLIO SILVA, POUCO MAIS DE 300M. | Ananias | 06/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0077/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO O VALOR DE 20% DE INSALUBRIDADE NOS SALÁRIOS DOS ACS E ACE, BEM COMO A INSALUBRIDADE DE 40% PARA COVEIRO E MELHORIA NO SALÁRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias | 06/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0069/2020 | SOLICITANDO QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CARRO “CASTRA MÓVEL”, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI UTILIZADO. | Ananias | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | Francisco; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Cacá Gadelha; Ananias; Bruna Veras | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | José; Ananias; Assis; Cacá Gadelha; Adriano; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Bruna Veras; Francisco | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Odair; Roberto; Cacá Gadelha | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0049/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | Ananias | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | Ananias; Assis; Francisco; Jucélio; Odair; Roberto; José; Cacá Gadelha; Denis; Bruna Veras; Koloral; Flamarion | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2020 | QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Ananias | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2020 | QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Ananias | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adriano; Assis; Denis; Francisco; José; Jucélio; Odair; Roberto; Cacá Gadelha; Koloral; Ananias; Bruna Veras; Flamarion | 03/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2020 | QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL | Ananias | 03/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2020 | FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0021/2020 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO. | Ananias | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Cacá Gadelha; Ananias; Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; José; Francisco; Denis; Koloral; Assis; Adriano; Bruna Veras; Flamarion | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2020 | QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS. | Ananias | 11/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; José; Francisco; Denis; Koloral; Assis; Adriano; Flamarion; Ananias | 24/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0285/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM. | Ananias | 26/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0284/2019 | QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS. | Ananias | 26/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0267/2019 | CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA. | Ananias | 29/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. | Ananias; Cacá Gadelha | 16/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0251/2019 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL. | Ananias | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2019 | QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19. | Ananias | 15/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM POUCO MAIS DE 200 METROS. | Ananias | 02/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2019 | INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA. | Ananias | 01/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0231/2019 | QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Ananias | 01/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 10/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0213/2019 | QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO 10 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO SOUSENSE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANA AO DAESA EM FACE DA DIFICULDADE QUE A POPULAÇÃO DE SOUSA ESTÁ PASSANDO POR CAUSA DO RACIONAMENTO. | Ananias | 03/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0198/2019 | REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. | Ananias | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0188/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO. | Ananias | 14/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO. | Ananias | 13/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, RESIDENCIAL SOUSA I. | Ananias | 13/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 06/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0164/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA DE GRANDE PORTE PARA SERVIR COMO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. | Ananias | 05/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2019 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE SOUSA-PB. | Ananias | 05/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0160/2019 | QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA PONTE DO GORDINHO E FINALIZANDO NA RUA DOM PEDRO II. | Ananias | 04/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0144/2019 | AGILIDADE DO INSS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. | Ananias | 22/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0143/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 230, BEM COMO DAS RUAS ADJACENTES. | Ananias | 22/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0106/2019 | QUE A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO LIBERADA POR UMA DAS COMPORTAS EM SÃO GONÇALO SEJA UTILIZADA DE FORMA CONSCIENTE, COMO POR EXEMPLO NA IRRIGAÇÃO DAS LAVOURAS, BEM COMO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE SOUSA (SÃO GONÇALO E NÚCLEOS I, II E III) , EVITANDO ASSIM O DESPERDÍCIO DESSE BEM TÃO VALIOSO. | Ananias | 09/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0100/2019 | QUE SEJA COLOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Ananias; Assis | 02/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0092/2019 | QUE AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, QUE COMPÕE OS ESTADOS DA PARAÍBA, CEARÁ, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, SEJAM CONCLUÍDOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Ananias | 02/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2019 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Bruna Veras; Flamarion; José | 27/02/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2019 | DENOMINA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI, RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Ananias | 26/02/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2019 | QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), BEM COMO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA | Ananias | 20/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0033/2019 | QUE SEJA COLOCADO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AV. EROTILDES SERAFIM E AV. D. MOISÉS COELHO NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, O MAIS BREVE POSSÍVEL. | Ananias | 18/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0032/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II. | Ananias | 18/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2019 | REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE. | Ananias | 12/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2019 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | Ananias | 12/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2019 | QUE SEJA DESIGNADO UM ASSISTENTE SOCIAL PARA UM COMPLETO ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, BEM COMO A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA 2. | Ananias | 05/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0231/2018 | INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NOS SEMÁFOROS DE SOUSA. | Ananias | 23/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias | 11/09/2018 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES FERREIRA, RUA PROJETADA Nº 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias | 06/08/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| REQUERIMENTOS: 0138/2018 | SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE APOVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NOS CONJUNTOS ZÚ SILVA E PROJETO MATRIZ NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Ananias | 28/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0139/2018 | SOLICITAÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIA NO SENTIDO DE LIBERAR UM VOLUME DE ÁGUA DE CINCO A DEZ MILHOES DE METROS CÚBICOS DO AÇUDE DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJASEIRAS PARA SÃO GONÇALO, BEM COMO, A LIBERAÇÃO DE 20 MILHOES DE METRSO CÚBICOS DE ÁGUA DA BARRAGEM DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DAS PIRANHAS PARA O AÇODE DE BOQUEIRÃO DA CIDADE DE CAJASEIRAS-PB | Ananias | 25/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0135/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO) DA AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, COM INÍCIO NO BAIRRO FREI DAMIÃO E TÉRMINO NA BR-230 | Ananias | 23/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0134/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE SEJA CONCLUIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Ananias | 23/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias; Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Denis; Flamarion; José; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto; Jucélio | 18/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0124/2018 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE PSF NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, ASSIM COMO O NOME DOS MÉDICOS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA COM AS RESPECTIVAS CARGA HORÁRIAS. | Ananias | 15/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0123/2018 | SOLICITAÇAÕ DE INFORMAÇÃO DO NUMERO DE VIGILANTES EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | Ananias | 15/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0116/2018 | IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL - GEM, PARA ASSIM REDUZIR OS CUSTOS DE ENERGIA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LIGADAS A PREFEITURA, BEM COMO PARA A COLABORAÇÃO NA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | Ananias | 08/05/2018 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2018 | LIMPEZA NO QUE DIZ RESPEITO AO ROÇO DOS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DA RODOVIA SALOMÃO BENEVIDES GADELHA (RODOVIA DA PRODUÇÃO), QUE LIGA A BR 230 PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III, IFPB E ATÉ AS MEDIAÇÕES DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO | Ananias | 05/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Odair; Radamés; Roberto | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Jucélio; Roberto | 10/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2018 | DENOMINADA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A TRAVESSA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE BARBACENA E MANOEL MENDES VIRGÍNIO, NO BAIRRO JARDIM SERROLÂNDIA I, COM INÍCIO NA RUA VISCONDE DE BARBACENA E TÉRMINO NA RUA MANOEL MENDES VIRGÍNIO, SENTIDO OESTE/LESTE | Ananias | 03/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0073/2018 | SOLICITAÇÃO A CORREÇÃO REFERENTE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | Ananias | 03/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0072/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO BECO EXISTENTE NA LATERAL DA ANTIGA CASA DO PADRE JOÃO CARTAXO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÔNEGO BERNARDINO VIEIRA E DOUTOR SILVA MARIZ, PARA QUE AS MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO PONTE RIO DO PEIXE PARA O CENTRO DA CIDADE POSSAM CIRCULAR PELO REFERIDO BECO PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO NA RUA SILVA MARIZ. | Ananias | 03/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NÃO SÓ OS MEDICAMENTOS, COMO TAMBÉ OS MATÉRIAS NECESÁRIOS A APLICAÇÃO E MONITORAÇÃO DA GLICEMIA DOS PORTADORES DE DIABÉTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | Ananias | 07/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Radamés; Roberto | 06/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE TABLETS PAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | Ananias | 27/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2018 | SOLICITA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE SOUSA SEJA ESTENDIDO PARA AS ÁREAS DO NÚCLEO II E NÚCLEO III | Ananias | 20/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O AUXILIO TRANSPORTE INTITUIDO PELA LEI Nº 2.687 DE 27 DE JULHO DE 2017 PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA, SEJA ESTENDIDO TAMBÉM AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Ananias | 07/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0018/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE SEJA CONCLUIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Ananias | 07/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Ananias; Flamarion; José; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 29/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0307/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2017, ASSIM COMO AS FATURAS DE ENERGIA COMO A CIP. | Ananias | 16/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0306/2017 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE SAÚDE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Ananias | 07/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 303-A/2017 | SOLICITA A REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, PARA QUE SEJA DIRIMIDA DÚVIDAS QUANTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Ananias | 31/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0269/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2017, PROPONDO CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ. | Ananias | 26/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0257/2017 | SOLICITA A MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA LINHA DO TREM E DA PADARIA DE ISRAEL (SENTIDO OESTE A LESTE), COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JÓSE E ZÚ SILVA. | Ananias | 19/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), ASSIM COMO INFORMAÇÃO ACERCA DAS FATURAS DE ENERGIA DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃO DESTE MUNICÍPIO. | Ananias | 29/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0237/2017 | SOLICITA O TÍTULO DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Ananias | 29/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0221/2017 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES (QUEBRA MOLES) DE VELOCIDADE EXISTENTES NA CIDADE DE SOUSA-PB, O MAIS BREVE POSSÍVEL. | Ananias | 09/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 26/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", LEI Nº 2.515 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES UM VEÍCULO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA, PEDREGULHO E CARNAUBINHA. | Ananias | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2017 | ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. | Ananias; Cacá Gadelha; Adriano; Denis; Flamarion | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2017 | OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Denis; Flamarion | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0187/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCESA ISABEL (COM INÍCIO NA BIMBARRA E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DA SILVA - SESI) RUA DOUTOR TOMÁS PIRES E RUA SARGENTO SARMENTO. | Ananias | 31/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A ENTREGA DOS TÍTULOS DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA, NA CIDADE DE SOUSA - PB. | Ananias | 30/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A CORREÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGOS AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | Ananias | 23/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0142/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO PARA ASSIM, EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA REFERIDA LOCALIDADE. | Ananias | 27/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0103/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 457 E 458, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO DPIVAS E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias | 04/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0090/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA RUA NABOR MEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO NA RUA CORONEL JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO DESTA CIDADE. | Ananias | 28/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0089/2017 | SOLICITA QUE INFORMEM A ESTA CASA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA DATA E HORÁRIO EM QUE OS MESMOS POSSAM VIR À SOUSA, PARA DEBATERMOS JUNTO À SOCIEDADE E OS COLEGAS VEREADORES ACERCA DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA AS REGIÕES DOS NÚCLEOS I, II E III. | Ananias | 22/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0055/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAL SEJA O SISTEMA ZONA AZUL, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.571/2015. | Ananias | 07/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 02/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2017 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES). | Ananias; Roberto; Cacá Gadelha | 16/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0032/2017 | SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SEJA REPASSADO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE PERCEBEM VENCIMENTO ACIMA DO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Ananias | 14/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0031/2017 | SOLICITA O DEBATE SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PREVIÊNCIA, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, E, EM ESPECIAL SOBRE AS APOSENTADORIAS RURAIS. | Ananias | 14/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0017/2017 | SOLICITE QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS - PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO PARCELAR OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO COM IMPOSTO MUNICIPAIS TAIS COMO: IPTU, ISS, ENTRE OUTROS. | Ananias | 07/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0016/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Ananias | 07/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE SER INCLUÍDOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ROL DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO ABONO DO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) | Ananias | 02/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2017 | SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE REALIZE A REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. | Ananias | 02/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |