| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2026 | ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025 | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0283/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025. | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0282/2026 | SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2026 | ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Apresentação | #2c3e50 | Plenário |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, ADOTA PROCEDIMENTOS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES. | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Apresentação | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0277/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.264/2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #8e44ad | Retirado |
| REQUERIMENTOS: 0276/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (SUÍNOS, AVES, OVINOS E CAPRINOS), JÁ COM O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)), REQUERENDO QUE O MESMO SEJA CONSTRUÍDO NO ASSENTAMENTO IMACULADA, HAJA VISTA QUE A LOCALIDADE JÁ DISPÕE DE ÁREAS COLETIVAS ONDE PODERÃO SER REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS. | Victor Rabelo de Sá | 01/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0271/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 31/08/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |