| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0113/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2026 | SOLICITANDO ALTEAMENTO DO LAJÃO NO CANAL DO ESTREITO, PRECISAMENTE NO ACESSO PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, BAIRRO DO ANGELIM, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 17/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0103/2026 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO ANGELIM, TRECHO QUE COMPREENDE DO BAR DA SAÍDA ATÉ A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 17/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0099/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odair José da Silva | 25/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, COM ILUMINAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE PAULO, DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 25/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2026 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2026 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR BATISTA DA SILVA, BAIRRO DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EVANGELISTA A. DE SENA E MARIA EDÍLIA FIGUEIREDO, BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0004/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0628/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB A ENTIDADE ASSISTENCIAL AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTANA DE SOUSA-PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0627/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0626/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 067/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0600/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281, DE 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0625/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0623/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0617/2025 | SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAJÃO DOS BALÉ, NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO BURITI, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0604/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0608/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0606/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0605/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0599/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Todos O Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0006/2025 | PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Odair José da Silva | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2025 | ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADORES DURANTE O USO DA PALAVRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0589/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA ABELHA NO PROCESSO PRODUTIVO E AMBIENTAL E O PAPEL DOS APICULTORES NA SUA PRESERVAÇÃO. | Odair José da Silva | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0572/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0571/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0570/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0569/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0564/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REFORMA NA PRAÇA DO IPASE, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0563/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BURITI, CLAREÃO, RECANTO E SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0560/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0554/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SORRILANDIA III, PRECISAMENTE PARA A COMUNIDADE PIOLHO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0547/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0546/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0533/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0532/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0530/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0531/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0069/2024 | SOLICITANDO AGILIDADE NO CADASTRO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E REGIÃO. | Odair José da Silva | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA RODOVIÁRIA. | Odair José da Silva | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0053/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA PARA DÁ ACESSO AS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO DA CEHAP. | Odair José da Silva | 12/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA. | Odair José da Silva | 12/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DOCA GADELHA, IPASE, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 05/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2024 | SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA RESOLVER EM DEFINITIVO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DO IPASE, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 05/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA EFETUAR O CORTE DE TERRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO. | Odair José da Silva | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA AO LADO DA PRAÇA DO ZU SILVA. | Odair José da Silva | 20/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO ZU SILVA. | Odair José da Silva | 20/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CIGANA. | Odair José da Silva | 06/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | Todos O Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 29/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odair José da Silva | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | Todos O Vereadores da Câmara | 14/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0264/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO DO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA. | Odair José da Silva | 03/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0263/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | Odair José da Silva | 03/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/09/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Odair José da Silva | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0242/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Odair José da Silva | 12/09/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0225/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO IMACULADA. | Odair José da Silva | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANDO E SANTO ANTÔNIO. | Odair José da Silva | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO SOBRE O RIACHO DO BAR DA LADEIRA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RECANTO AO SÍTIO SÃO ANTÔNIO, ZONA RURAL, SOUSA-PB. | Odair José da Silva | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2023 | DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO. | Odair José da Silva | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0133/2023 | UNIFORMIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA BR 230 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SOUSA, QUE ATUALMENTE TEM DUAS LARGURAS (20 E 35 METROS EM AMBOS OS LADOS), SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO PARA 15 METROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UNIFORMIZAÇÃO DO TRAÇADO URBANO E MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS PELA DURADOURA PERMANÊNCIA DE TÃO EXPRESSIVA E DESARRAZOADA DISCREPÂNCIA, QUE SE REVELA COMO SEVERO ENTRAVE A EXPANSÃO DO MUNICÍPIO. | Odair José da Silva | 26/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0120/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REPETIDORA DE TV. | Odair José da Silva | 19/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0096/2023 | SLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA SINHÁ GADELHA, BAIRRO, DR. ZEZÉ. | Odair José da Silva | 18/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0095/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES PARA A RUA DOM PEDRO II, BAIRRO, JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 12/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0094/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE ENEIAS PRETO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 12/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0093/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ATRÁS DA ESCOLA TOZINHO GADELHA, BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 04/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0092/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTORNO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND E TRAVESSA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 04/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA ANGELIM ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO ANGELIM, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 29/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO MIGUEL, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 29/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA), AFIM QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM REFINANCIAR E REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM ESTE MUNICÍPIO. | Odair José da Silva | 21/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0059/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA DESIGNADO UM TRATOR PARA O CORTE DE TERRAS NA REGIÃO QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DO CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. | Odair José da Silva | 07/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0058/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, PRINCIPALMENTE A RUA VICENTE DAMIÃO, NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 07/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO BERNARDO DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DO SÍTIO CLAREÃO. | Odair José da Silva | 27/10/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0231/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA NA COMUNIDADE CIGANA. | Odair José da Silva | 20/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2020 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA E SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | Odair José da Silva | 20/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0229/2020 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA PARA ATENDIMENTO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | Odair José da Silva | 20/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0228/2020 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO DA SAÚDE PARA OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | Odair José da Silva | 20/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0227/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0220/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA MARGEM DO RIO DO PEIXE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DO CLARIÃO E A VACA MORTA. | Odair José da Silva | 11/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0198/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES. | Odair José da Silva | 11/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Odair José da Silva | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2020 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DE SOUSA ÀS NOVAS DEFINIÇÕES ORIUNDAS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019. | Odair José da Silva | 21/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0157/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0144/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/06/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0156/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0151/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0134/2020 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0126/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. | Odair José da Silva | 03/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0125/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRO DO IPASE, POR TRÁS DO PRÉDIO DA ONIFRUTAS. | Odair José da Silva | 02/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0124/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPINA NOVA. | Odair José da Silva | 02/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0120/2020 | SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR A REABERTURA DO COMÉRCIO NA CIDADE DE SOUSA. | Odair José da Silva | 27/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0118/2020 | SOLICITANDO QUE REALIZE UMA RECUPERAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO O CRUZEIRO. | Odair José da Silva | 27/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | Odair José da Silva | 10/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2020 | QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZU SILVA E RAQUEL GADELHA. | Odair José da Silva | 11/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2020 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMÓRIA DE JACQUES DEMOLAY, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 | Odair José da Silva | 11/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 14/01/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0297/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0296/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/12/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2019 | ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 16/12/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2019 | DENOMINA DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odair José da Silva | 20/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0280/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE PROPÕE DENOMINAR DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odair José da Silva | 20/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0260/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NO FINAL DA RUA, JOÃO MALVINO FILHO, PRÓXIMO DA BR-230. | Odair José da Silva | 22/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0259/2019 | QUE SEJA IMPLANTAÇÃO PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA RAIMUNDA XAVIER, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ, SOUSA - PB. | Odair José da Silva | 22/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0246/2019 | CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO. | Odair José da Silva | 08/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0245/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) SOBRE O RIACHO DO SANTO ANTÔNIO. | Odair José da Silva | 08/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: 01 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odair José da Silva | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0197/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADOS A READEQUAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA RUA GALDINO FORMIGA. | Odair José da Silva | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0196/2019 | CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS. | Odair José da Silva | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odair José da Silva | 20/08/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0166/2019 | QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ FACUNDO DE LIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA SANTA EMÍLIA, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO. | Odair José da Silva | 05/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2019 | REALIZAÇÃO MELHORIAS NO ACESSO AO BAIRRO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO . | Odair José da Silva | 28/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2019 | REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS AVENIDAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | Odair José da Silva | 28/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0142/2019 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CANAL DO ESTREITO ATÉ A LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO. | Odair José da Silva | 15/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2019 | ROÇO DAS ESTRADAS COMUINDADES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO, MEREJO, CLAREÃO, VACA MORTA E COMUNIDADES ADJACENTES. | Odair José da Silva | 15/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0099/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA 2, LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | Odair José da Silva | 02/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0089/2019 | QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: CLAREÃO, SANTO ANTONIO E VACA MORTA NA ZONA RURAL NESTA CIDADE. | Odair José da Silva | 28/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2019 | REALIZAÇÃO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MARÇO, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OBJETIVANDO SOLENIZAR COM OS PODERES MUNICIPAIS, LOJAS MAÇÔNICAS, CAPÍTULOS DEMOLAY’S E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, COMO EXPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2.137/2007 | Radamés Gênesis Marques Estrela e Odair José da Silva | 19/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UM REDE COLETORA DE ESGOTOS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ. | Odair José da Silva | 12/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2018 | PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA. | Odair José da Silva | 11/09/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2018 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA E REFORMAR DA PRAÇA DOCA GADELHA NO IPASE . | Odair José da Silva | 11/09/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0184/2018 | SOLICITA PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE NOVA VIDA II. | Odair José da Silva | 14/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE CADEADO DOS CORDEIROS. | Odair José da Silva | 05/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2018 | SOLICITA QUE O MUNICÍPIO REALIZE CONVENIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA-FASP. | Odair José da Silva | 05/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias Vieira de Almeida , Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela , Roberto Freire de Sousa e Jucélio Marques de Sousa | 18/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2018 | REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 14/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0110/2018 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2018, AUTORIZANDO A PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVIADES CULTURAIS E EVENTOS QUE CONSTEM NO ROL DO CALEDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | José Rudolph Diniz Dias, Assis Estrela de Oliveira , Carlos Pereira Leite Júnior, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0089/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NA PRAÇA "MARIA SINHA MUNIZ" LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ. | Odair José da Silva | 04/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0095/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA NO MUNICIPIO DE SOUSA-PB. | Odair José da Silva | 04/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0094/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS. | Odair José da Silva | 04/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0090/2018 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DOCA GADELHA NO BAIRRO DO IPASE. | Odair José da Silva | 04/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2018 | SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ORDEM DEMOLEY PELA PASSAGEM DO DIA DEMOLEY. | Odair José da Silva | 26/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 29/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2017 | SOLICITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE VÁRZEAS DE SOUSA. | Odair José da Silva | 26/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0260/2017 | SOLICITA A EXTENSÃO DO PROGRAMA SOCIAL PÃO NA MESA PARA A COMUNIDADE DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | Odair José da Silva | 26/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 26/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0159/2017 | SOLICITA A INCLUSÃO DAS RUAS ARNOBIO BEZERRA DA SILVA, JOSÉ VIEIRA DA SILVA E VICENTE DAMIÃO LOCALIZADAS NO CONJUNTO ZU SILVA NO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | Odair José da Silva | 09/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA E UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE SOUSA SÁ NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPINA NOVA. | Odair José da Silva | 09/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0088/2017 | SOLICITA A READEQUAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | Odair José da Silva | 23/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0087/2017 | SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA PELA SECRETARIA DE TURISMO. | Odair José da Silva | 23/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2017 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO ZU SILVA E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO. | Odair José da Silva | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0070/2017 | SOLICITA VISITA DE UM ENGENHEIRO CIVIL NA PRAÇA DOCA GADELHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO IPASE. | Odair José da Silva | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0049/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO IPASE. | Odair José da Silva | 02/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0048/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA RUA ANTONIO LIMA SILVA, SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ. | Odair José da Silva | 02/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |