| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PROFESSOR, ANTÔNIO ALVES DE ASSIS. | Jefferson Linhares de Araújo | 04/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0341/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO MATUMBO, POR MEIO DO PIÇARRAMENTO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0340/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ISABEL LEITE E NAPOLEÃO PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0322/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PONTO PARA MOTO-TAXI NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0321/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, COM ÊNFASE NO PACOTE OFFICE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FACILITAR E APERFEIÇOAR O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0309/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Jefferson Linhares de Araújo | 13/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2025 | SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0301/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS POR PARTE DE CARROCEIROS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, COMO FORMA DE MANTER A LIMPEZA URBANA E ORGANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 08/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0284/2025 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SE DESTINE UM GUARDA MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE PARA OS TURNOS DA MANHÃ E TARDE PARA GARANTIR A VIGILÂNCIA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, | Jefferson Linhares de Araújo | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0285/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZÉA DO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0269/2025 | SOLICITANDO A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO, BEM COMO, O MELHORAMENTO DA ESTRADA, DEVIDO AS RECENTES CHUVAS, E SEU ASFALTAMENTO, NA AVENIDA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA PAZ NA VIA LATERAL AO SUPERMERCADO MIX MATHEUS, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0247/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, O NIVELAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM NÍVEL ACIMA DO NORMAL DEVIDO SEU CONSTANTE ATERRAMENTO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALA PARA O ESCOAMENTO DESSAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0245/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0221/2025 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOSÉ LINS DO RÊGO, DEVIDO O DESGASTE NATURAL DO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0206/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA E DA RUA NEUMA SARMENTO LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ IRAÍDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA SUSPENSA) NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0191/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CASAS DA CEHAP ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0190/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2025 | SOLICITANDO QUE O CARRO DA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS ADENTRE AO BAIRRO FREI DAMINÃO, PERCORRENDO POR COMPLETO SUAS RUAS. | Jefferson Linhares de Araújo | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ, SITUADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2025 | SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO “O EDILSÃO” LOCALIZADO NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0133/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM PINTO NETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENTO FREIRE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, TRECHO QUE TEM CAUSADO UMA SÉRIE DE ACIDENTES, PREOCUPANDO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | Jefferson Linhares de Araújo | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILÂNDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E EM TODO O PROJETO MARIZ, TENDO EM VISTA QUE ESTES ESTÃO SEM ACESSO AOS SERVIÇOS. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS DA REDE DE ESGOTOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, TENDO EM VISTA QUE O SANEAMENTO BÁSICA DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÁ FEITO, RESTANDO APENAS A COLOCAÇÃO DAS CITADAS CAIXAS. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2025 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.216, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT'ANA DE SOUSA. | Jefferson Linhares de Araújo | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0087/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO SALOMÃO GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0088/2025 | SOLICITANDO AS REFORMAS DOS PSF’S DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO E DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2025 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CADEADO, SÍTIO CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0032/2025 | SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2025 | SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0031/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES. | Jefferson Linhares de Araújo | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |