| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0375/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DESTINADA A ATENDER OS BAIRROS E REGIÕES DO ALTO DO CRUZEIRO, ANGELIM, ANDRÉ GADELHA, VÁRZEA DA CRUZ, CENTRO, GUANABARA, LAGOA DOS ESTRELAS, BEM COMO OS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, A EXEMPLO DE CURRALINHO E CARNAUBINHA. | Márcio Gomes de Morais | 22/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0374/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), COM A INCLUSÃO DOS CARGOS DE VIGIA E VIGILANTE. | Márcio Gomes de Morais | 22/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0373/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | Márcio Gomes de Morais | 22/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0372/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALDO JUSTINO DE OLIVEIRA, ALOÍSIO CARTAXO DE SÁ, ADILMAR DA PAIVA GADELHA, SEVERINO CARDOSO, REGINA MACÁRIO DA SILVA, BEATRIZ MENDES, TOMÉ BATISTA DOS SANTOS, EDUARDO ESTRELA DA SILVA, JOAQUIM GONZAGA DE QUEIROGA E MANOEL BATISTA DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | Márcio Gomes de Morais | 22/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0368/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0366/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0365/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0364/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0363/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0362/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0352/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MÁRCIONILA TAVARES E JOSÉ MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUTIRÃO. | Márcio Gomes de Morais | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0346/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS. | Márcio Gomes de Morais | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE. | Márcio Gomes de Morais | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0315/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE FATURAMENTO PARA TÉCNICO DE FATURAMENTO. | Márcio Gomes de Morais | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA PITOMBEIRA. | Márcio Gomes de Morais | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAUBAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Márcio Gomes de Morais | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2025 | SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0283/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. | Márcio Gomes de Morais | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0277/2025 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NO PROGRAMA "PÃO NA MESA". | Márcio Gomes de Morais | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0275/2025 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO ASSENTAMENTO IMACULADA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS; 2) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE POSTES ATÉ A BR; 3) MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA; 5) INCLUSÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. | Márcio Gomes de Morais | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0259/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS DAS BANCAS LOCALIZADAS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL. | Márcio Gomes de Morais | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. | Márcio Gomes de Morais | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS JOÃO LIRA BRAGA, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, E CARLOS PIRES DE SÁ, COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Márcio Gomes de Morais | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0218/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA VERÔNICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO. | Márcio Gomes de Morais | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0217/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO. | Márcio Gomes de Morais | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | Márcio Gomes de Morais | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO CAMPO CONHECIDO COMO "O OSMILDÃO". | Márcio Gomes de Morais | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0151/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2004, QUE INSTITUIU A GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, DE FORMA A REGULAMENTAR E ESTRUTURAR A FORMAÇÃO DA GUARDA. | Márcio Gomes de Morais | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO : 0000/2025 | SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A EMISSÃO DE UMA CERTIDÃO INFORMATIVA A FIM DE VERIFICAR SE O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DAS RUAS HAROLDO NAZARETH E FRANCISCO VIÊIRA DA COSTA, EM FRENTE AO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, POSSUI DENOMINAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE ESCLARECIMENTO E POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS. CERTO DE SUA ATENÇÃO E PRESTEZA, DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO NO MENOR PRAZO POSSÍVEL. | Márcio Gomes de Morais | 06/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0117/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO CELESTE, AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, NA LATERAL DO CANAL DO ESTREITO, BAIRRO ESTAÇÃO. | Márcio Gomes de Morais | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0110/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE/ LOMBADAS NA RUA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, EM FRENTE AS ESCOLAS NORMAL ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, DEMONSTRAÇÃO E MESTRE JÚLIO SARMENTO. | Márcio Gomes de Morais | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Gomes de Morais | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO. | Márcio Gomes de Morais | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0090/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA. | Márcio Gomes de Morais | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0091/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ DÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO LOCALIZADAS NO CENTRO. | Márcio Gomes de Morais | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0064/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE PORVENTURA AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SITUADA NO MESMO BAIRRO. | Márcio Gomes de Morais | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0027/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, DENOMINADAS SÍTIO NOVA OLINDA, MATUMBO, MÃO D’ ÁGUA, CADEADO, MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CARNAUBINHA. | Márcio Gomes de Morais | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2025 | REONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO DANIEL BERG GUNNAR VIRGREEN. | Márcio Gomes de Morais | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO (PRIMEIRA AVENIDA), RAIMUNDO IRINEU (SEGUNDA AVENIDA), RAIMUNDO NASCIMENTO (TERCEIRA AVENIDA), JOAQUIM ANDRADE LACERDA (QUARTA AVENIDA, IGREJA) E OTACÍLIO RAIMUNDO VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | Márcio Gomes de Morais | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO. | Márcio Gomes de Morais | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Márcio Gomes de Morais | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2025 | SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NESTA CIDADE. | Márcio Gomes de Morais | 22/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA REGULAR RESGATAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Márcio Gomes de Morais | 22/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |