Câmara Municipal de Sousa

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Origem: V-43

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTOS: 0342/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 03/06/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0338/2025 SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES COMPETENTES A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. Delani Gledson Alves 02/06/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0319/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANGELIM. Delani Gledson Alves 26/05/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2025 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Pinto Nóbrega Gadelha e Delani Gledson Alves 26/05/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0305/2025 SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 2/3 de Vereadores da Câmara 13/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0302/2025 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO RIPADO COMO TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DA ZOOTECNIA NA BR-230, NESTE MUNICÍPIO. Delani Gledson Alves 08/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0293/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Delani Gledson Alves 05/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0272/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO NO BAIRRO BANCÁRIO. Delani Gledson Alves 23/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0265/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. 2/3 de Vereadores da Câmara 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0243/2025 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA CÂMERAS SEGURANÇAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E QUE TODAS AS AVENIDAS DO CEMITÉRIO SEJAM CALÇADAS. Delani Gledson Alves 14/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0242/2025 SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO. Delani Gledson Alves 14/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0241/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA. Delani Gledson Alves 14/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0228/2025 SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES, JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO, PEDRO PAULINO, CORONEL AUGUSTO BRAGA E RUA ISAURA FERREIRA NO BAIRRO MUTIRÃO. Delani Gledson Alves 09/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ILUSTRE SOUSENSE FRANCISCO ALDEONE ABRANTES. Delani Gledson Alves 03/04/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0200/2025 SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA. Delani Gledson Alves 31/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0199/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO ANGELIM. Delani Gledson Alves 31/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0198/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO. Delani Gledson Alves 31/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0197/2025 SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODA A ILUMINAÇÃO DAS TAMARINEIRAS EM SÃO GONÇALO. Delani Gledson Alves 31/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0195/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. 2/3 de Vereadores da Câmara 26/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0193/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. 2/3 de Vereadores da Câmara 25/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0189/2025 SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES O RELIGAMENTO DOS POÇOS NAS COMUNIDADES DE DOIS CAMINHOS E SÍTIO PAULO, NESTA CIDADE. Delani Gledson Alves 25/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0188/2025 SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DO APRIMORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIRADENTES, ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE. Delani Gledson Alves 25/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0171/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0170/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0169/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0172/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. 2/3 de Vereadores da Câmara 19/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0174/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DO SÃO PEDRO EM SÃO GONÇALO. Delani Gledson Alves 18/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0165/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ANGELIM. Delani Gledson Alves 17/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0139/2025 SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS BASÍLIO SILVA E A RUA MARIA DE ABRANTES NO BAIRRO ESTAÇÃO. Delani Gledson Alves 11/03/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0107/2025 SOLICITANDO QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GUANABARA SEJAM ASFALTADAS. Delani Gledson Alves 24/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0104/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E AS VICINAIS DOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. Delani Gledson Alves 18/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0095/2025 SOLICITANDO QUE AS PRINCIPAIS RUAS DE SÃO GONÇALO SEJAM ASFALTADAS . Delani Gledson Alves 17/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0094/2025 QUE SEJA TROCADA TODA ILUMINAÇÃO DE SÃO GONÇALO POR ILUMINAÇÃO LED (LIGHT EMITTING DIODE). Delani Gledson Alves 17/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0096/2025 QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS LAJÕES, SENDO UM NA COMUNIDADE DOS CORDEIROS E OUTRO NA MALHADA DA PEDRA. Delani Gledson Alves 17/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0086/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA AMBACA. Delani Gledson Alves 17/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0085/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE VILA NOVA QUE FICA LOCALIZADA NO NÚCLEO 2, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Delani Gledson Alves 17/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0084/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAJÃO NA CAIÇARA DOS TEODORO. Delani Gledson Alves 12/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0045/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ANCORA NA COMUNIDADE DOS MACACOS. Delani Gledson Alves 10/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0043/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, BEM COMO, O CALÇAMENTO DO LAJÃO ATÉ O TERMINO DA ÚLTIMA CASA DA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, E O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS MACACOS. Delani Gledson Alves 10/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0044/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE MODO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DOS MACACOS. Delani Gledson Alves 10/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0046/2025 SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DOS MACACOS. Delani Gledson Alves 07/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0034/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0041/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0042/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0040/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0039/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0038/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0037/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0036/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0035/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. 2/3 de Vereadores da Câmara 05/02/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0020/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2/3 de Vereadores da Câmara 04/02/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. Todos O Vereadores da Câmara 04/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0011/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Todos O Vereadores da Câmara 04/02/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. Todos O Vereadores da Câmara 04/02/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0012/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Todos O Vereadores da Câmara 04/02/2025 Votação única #2c3e50
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