| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: " ART. 7º. ESTA LEI ORDINÁRIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO-GAZETA DE SOUSA". | Amanda Silveira | 20/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SELO "ESCOLA AMIGA DO AUTISTA". | Amanda Silveira | 15/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2025 | DECLARA A COMPOSIÇÃO MUSICAL “EU SOU DE SOUSA” DO CANTOR E COMPOSITOR SOUSENSE JUDIMAR DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira; Diógenes Ferreira | 15/10/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0540/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 15/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0539/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 15/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés; Amanda Silveira | 13/10/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES. | Abel Sales; Johanna Estrela; George Sucupira; Amanda Silveira; Tekinho Linhares; Márcio das Bancas; Ananias | 09/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0522/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MALVINO DA SILVEIRA E DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 07/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0521/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR. | Amanda Silveira | 07/10/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0507/2025 | DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007. | Amanda Silveira | 23/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0503/2025 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO. | Amanda Silveira | 22/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0499/2025 | SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E VARRIÇÃO EM TODO O BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA DOS MORADORES, QUE RELATAM QUE APÓS A COLOCAÇÃO DO ASFALTO, OS GARIS DEIXARAM DE FAZER A LIMPEZA, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A SAÚDE, A ESTÉTICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Amanda Silveira | 22/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0490/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO NOS FINAIS DE SEMANA POR MÉDICOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESDE QUE COMPROVADAS COMORBIDADES PRÉ-EXISTENTES DA PESSOA FALECIDA. | Amanda Silveira | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0484/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H30MIN, COM A FINALIDADE DE DEBATER A LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AOS RESERVATÓRIOS DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ E SÃO GONÇALO, COM CONSEQUENTE VAZÃO CONTÍNUA E SUFICIENTE VIA O REFERIDO PORTAL PARA A JUSANTE DO RIO DO PEIXE, QUE COMPREENDE DESDE AS IMEDIAÇÕES DO RIACHO DO CÁRCERE ATÉ A REGIÃO DE SOUSA E APARECIDA, DADA A ATUAL SITUAÇÃO HIDROLÓGICA CRÍTICA QUE ASSOLA A REGIÃO, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS A POSTERIORI. | Amanda Silveira | 10/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0478/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO A HORIZONTAL, ATRAVÉS DA PINTURA TERMO PLÁSTICA (GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES), QUANTO A VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REGULAMENTARES, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO REALIZADO RECENTEMENTE. | Amanda Silveira | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0477/2025 | SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGELIM, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA SAÍDA EM DIREÇÃO À FABIANA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO POSSIBILITAR UM ADEQUANDO TRÁFEGO PARA O CANIL MUNICIPAL E PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUE AQUELA COMUNIDADE TERÁ. | Amanda Silveira | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0473/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO IMERSIVA NOS ASPECTOS GERAIS E CONDUTAS DO TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO ADEQUADA) PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE EXPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES TRATÁVEIS POR MEIO DA TERAPIA ABA. | Amanda Silveira | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0471/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO-GERAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, INTEGRAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TODOS OS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DESSES COLEGIADOS. TAL MEDIDA PERMITIRÁ UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO, FAVORECENDO A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUEM DE MANEIRA COORDENADA, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS DA SOCIEDADE. | Amanda Silveira | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0467/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CRUZ, NO CONJUNTO CASAS POPULARES, JÁ QUE A REDE DE ESGOTO EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PASSANDO POR CIMPA DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS, COM CANOS QUE NÃO SUPORTAM A DEMANDA, OCASIONANDO ENTUPIMENTOS, VAZAMENTOS E EXALANDO FORTES ODORES. | Amanda Silveira | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0461/2025 | SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU(CBH PPA), ALÉM DOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO PARA FAZER CONSTAR EM TERMO DE ALOCAÇÃO 2025/2026, A LIBERAÇÃO REGULAR DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O SISTEMA HÍDRICO DO RESERVATÓRIO/AÇUDE LAGOA DO ARROZ, EM VOLUME, CONDIÇÕES DE USO E REGRAS A SEREM DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES. | Amanda Silveira; Ananias | 03/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II. | Amanda Silveira | 02/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0450/2025 | SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLEMENTAPÇÃO DE UM AUXÍLIO- TRANSPORTE DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA FINALIDADE É A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE DIARIAMENTE ENFRENTAM DIFICULDADE PARA DESLOCAR SEUS FILHOS E DEPENDENTES PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, TERAPIAS E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS. | Amanda Silveira | 02/09/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0436/2025 | SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NA COR AMARELA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BOA VENTURA ROCHA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA REDEPHARMA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, QUE TEM PROVOCADO FREQUENTES OBSTRUÇÕES NO TRÁFEGO, COMPROMETENDO A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA. EM COMPLEMENTAÇÃO, REQUER-SE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NO LOCAL, ATRAVÉS DA STTRANS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS QUANTO À CORRETA CIRCULAÇÃO E AO RESPEITO À SINALIZAÇÃO, PROMOVENDO MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Amanda Silveira | 27/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0435/2025 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO DIRETORES, PROFESSORES, SUPERVISORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENTRE OUTROS. | Amanda Silveira | 27/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0434/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRECHES ESCOLARES PRO-INFÂNCIA PARA FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Amanda Silveira | 27/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0425/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS NA RUA DO TÚNEL, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0423/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DESTE MUNICÍPIO: MOCHILAS, BONÉ, COLETES DE IDENTIFICAÇÃO E PROTETOR SOLAR. | Amanda Silveira | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL "FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA. | Amanda Silveira; George Sucupira; Márcio das Bancas; Denis; Diógenes Ferreira | 19/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES. | Daniel Pinto; Amanda Silveira; Denis; Delani Gledson; Radamés; Tekinho Linhares | 19/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2025 | DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 18/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2025 | DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 18/08/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2025 | DENOMINA DE PROFESSORA ANTÔNIA VALDIRA DUARTE DE SANTANA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO - ETI. | Amanda Silveira | 12/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0392/2025 | AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA - CHIQUINHO CARTAXO, NO DIA 20 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 9H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, REFLETIR E DESTACAR OS AVANÇOS E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), EM ALUSÃO AOS 19 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO, COM ÊNFASE PARA O DEBATE DEMOCRÁTICO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, AUTORIDADES, ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, REPRESENTANTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NA PAUTA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. | Amanda Silveira | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0378/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO. | Amanda Silveira | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0377/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ANGELIM POR ILUMINAÇÃO DE LED. | Amanda Silveira | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2025 | DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANGELIM, CRUZANDO COM A RUA DOMINGOS AFONSO E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL. | Amanda Silveira | 01/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2025 | DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO MOREIRA, CRUZANDO COM AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E JOSÉ LEITE DA SILVA E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL. | Amanda Silveira | 01/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0376/2025 | SUGERINDO AS SEGUINTES DEMANDAS PARA O NÚCLEO I: 1) PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS, INCLUINDO: ? OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA CENTRAL (TANTO NA PARTE ASFALTADA QUANTO NA CALÇADA). ? RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM ÁREAS DANIFICADAS. 2) SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO SEVERINO (LOCALIZADA NA FAVELA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DA COMUNIDADE. 3) REFORÇO DO COMPROMISSO ASSUMIDO POR HELDER E FÁBIO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, CONFORME PROMESSA FEITA À POPULAÇÃO LOCAL. | Amanda Silveira | 22/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2025 | ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017, DE 23 DE ABRIL DE 2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Amanda Silveira | 21/07/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2025 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ÂNCORA DO SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB). | Amanda Silveira | 20/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0361/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, QUE APÓS A CONCESSÃO DE OUTORGA DE ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DAS COMUNIDADE RURAIS DE ANGICOS, ABREU, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHO E MALHADA DOS ALVES, PELA VIA DA BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURO PROJETO DE ADUTORA A SER EXECUTADO PELO DAESA - SOUSA/PB, OUTORGA ESTA REQUERIDA A SENADORA DANIELLA VELOSO BORGES RIBEIRO E AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SENHOR WALDEZ GÓES (OFÍCIOS EM ANEXO), MEDIANTE RESPALDO EM CONSULTA TÉCNICA REALIZADA POR ESTA CÂMARA JUNTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIANCO PIRANHAS AÇU (CONSULTA EM ANEXO), SEJA CONSTRUÍDA UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NAS IMEDIAÇÕES DOS SÍTIOS ANGICOS E ABREU, REGIÃO GEOGRAFICAMENTE CENTRALIZADA, ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHOS E MALHADA DOS ALVES, A SEREM FAVORECIDAS COM O ABASTECIMENTO NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 12/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Amanda Silveira; Daniel Pinto | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 5/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 005/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Amanda Silveira; Daniel Pinto | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025. | Amanda Silveira; Daniel Pinto | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0358/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA E O CONSEQUENTE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PROMOVENDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0357/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA BENTO FREIRE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO O RETORNO DO PROGRAMA MATRIZ DAS ARTES, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0347/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS MUSSAMBÊ, LOGRADOURO DOS ALVES, MATA FRESCA, ZÉ LUIZ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO VI, AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "VI - CÂMARA MUNICIPAL - 1 (UM) MEMBRO - APOIO TÉCNICO" | Amanda Silveira | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0337/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LAMARÃO. | Amanda Silveira | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0336/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLETA DE LIXO E ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA RUA, AINDA SEM NOME, POR TRÁS DA RUA HELENA PASTORA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0335/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO LAJÃO DO SÍTIO PRAZERES, TENDO EM VISTA QUE NO PERÍODO DAS CHUVAS O TRÁFEGO NAQUELA COMUNIDADE FICA PREJUDICADO, GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA OS CIDADÃOS QUE NELA RESIDEM. | Amanda Silveira | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO SUPRIMIR O INCISO V, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Amanda Silveira | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO MODIFICAR O INCISO III, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “III. LICENÇA OU QUALQUER OUTRO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA POR 15 (QUINZE) DIAS OU MAIS CONSECUTIVOS DO MÊS DE REFERÊNCIA, RESSALVANDO-SE OS CASOS DE LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA PARA ADOÇÃO: PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS;” | Amanda Silveira | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E DE APOIO INSTITUCIONAL QUE ESTIVEREM EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DA APURAÇÃO, SENDO O MONTANTE RATEADO CONFORME OS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 5º E 6º DESTA LEI.". | Amanda Silveira | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 3/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO XVI AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “XVI. NÃO TERÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA ESTA LEI OS PROFISSIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO DE MÉDICOS, COMO O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, BEM COMO AQUELES ATUANTES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA OU RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, EM RAZÃO DO CARÁTER FORMATIVO, TRANSITÓRIO E ESPECÍFICO DESSES VÍNCULOS.” | Amanda Silveira | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 2/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O IV, AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER XECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “IV. RESSALVA-SE OS CRITÉRIOS DOS INCISOS I, II E III QUANDO ESTIVEREM EM LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA DE ADOÇÃO.” | Amanda Silveira | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O § 3º, AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O DISPOSTO NO § 2º. NÃO APLICAR-SE-Á AOS CASOS EM QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTEJAM EM LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA DE ADOÇÃO, QUANTO AO REQUISITO DO EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO.” | Amanda Silveira | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0334/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Silveira | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0332/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM POSTERIORMENTE AGENDADOS, A FIM DE HOMENAGEAR AS SETE EMPRESAS DE SOUSA QUE FICARAM ENTRE AS CEM MAIORES CONTRIBUINTES DE ICMS DA PARAÍBA. | Radamés; Amanda Silveira | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0313/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, NESTE MUICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Silveira | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0310/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES POR ESCRITO, ACERCA DOS VALORES REFERENTES A RESCISÃO CONTRATUAL, BEM COMO OS RECOLHIMENTOS DO FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SAILE. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES (COORDENADORES PEDAGÓGICOS) QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO E TIVERAM OS CONTRATOS ENCERRADOS NO MÊS DE ABRIL/2025. | Amanda Silveira | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENTOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB). | Amanda Silveira | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0303/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO SOBRE O LEITO DO RIO DO PEIXE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE MALHADA DOS ALVES, OLARIA, CONSELHO, ABORBORA, FAZENDA MATA, SAQUINHO, TAPERA, BELA VISTA, ANGICOS ABREU, LAGOINHA, PASSAGEM DAS PEDRAS, MASSAROCA, JANGADA, ILHA, PAQUEQUER E CARNAUBINHA, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESO A ESSAS COMUNIDADES. | Amanda Silveira | 08/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0296/2025 | SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OFERTA DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VISANDO O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO; 2. CELERIDADE NA CONCESSÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO); | Amanda Silveira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0295/2025 | SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: 1. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL E URGENTE, A CRIAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS NÚCLEOS DE PROFISSIONAIS DE SUPORTE PSICOPEDAGÓGICO, PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2. REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS POR SALA DE AULA QUANDO HOUVER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO FORMA DE PROPOR UMA ATENÇÃO MAIS INDIVIDUAL, INTERAÇÃO E QUALIDADE DE APRENDIZAGEM; 3. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SUPORTE EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHEM COM ALUNOS COM TEA; 4. CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL VOLTADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TEA; 5. CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER E DAR SUPORTE AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6. CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE ENVOLVAM MUSICALIDADE NAS ESCOLAS PARA ALUNOS COM TEA, BEM COMO, MUSICALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, TEATROS E POESIAS, COM DESENVOLVIMENTO DA CHAMADA MUSICOTERAPIA; 7. FORTALECIMENTO DO DEBATE E PALESTRAS ACERCA DE ALUNOS ATÍPICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO SEUS PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE; | Amanda Silveira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0294/2025 | SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA SAÚDE: 1. AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES, TENDO EM VISTA QUE MUITOS SOFREM COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE; 2. CRIAÇÃO DE CASAS TERAPÊUTICAS/CENTROS DE ACOMPANHAMENTO PARA ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS VULNERÁVEIS COM TEA; 3. DISPONIBILIZAÇÃO DAS MEDICAÇÕES DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIEL CUMPRIMENTO DA PRIORIDADE EM EXAMES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA; 4. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA; | Amanda Silveira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL, RUA DE NEM DE RAIMUNDO E A RUA DE DEDÉ DE OSEAS, BEM COMO REFAZER O ASFALTAMENTO DAS DEMAIS RUAS, ALEM DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, TODOS LOCALIZADOS NO NÚCLEO II, NO ACAMAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | Amanda Silveira | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2025 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO INTINERANTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO DO MULTIRÃO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS NAS DEMAIS REGIÕES LONGÍNQUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0233/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, PARA ABRANGER ALÉM DA POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, AS DO BAIRRO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0232/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230 NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0231/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA LOCALIZADA NO SÍTIO LAMARÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2025 | DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Silveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0229/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE CUIDADORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DANDO SUPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DESSES CUIDADORES. | Amanda Silveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2025 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL “MOMENTO DE INCLUSÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB). | Amanda Silveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0224/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTÃO CONTRATADAS NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESPECIFICANDO O TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE ESSAS PESSOAS APRESENTAM, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8.213/1991, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUE DETERMINA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM PREENCHER DE 2% A 5% DE SUAS VAGAS COM PCDS. | Amanda Silveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0225/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADVOCACIA ESTUDANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O APOIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFCG E DA AJIG (ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL GRATUITA) DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE TREINAR OS PRÓPRIOS ALUNOS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO, MEDIANTE A DISSEMINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS EM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS, EM ESPECIAL, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, PROMOVENDO A INCLUSÃO E AJUDANDO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ACESSÍVEL, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0223/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE UM PROGRAMA ESCOLAR INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO INSTRUMENTO LEGAL E PEDAGÓGICO QUE VISA ADAPTAR O CURRÍCULO ESCOLAR ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES COM TEA, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0214/2025 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO PROJETO MARIZ, BEM COMO NA RUA DA UBS DO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0211/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO VACA MORTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0212/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO LOGRADOURO DO ALVES (NA ESTRADA ENTRE SÃO GONÇALO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 2/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTYORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DESTINA PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MÃE SOLO E/OU MULHERES REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA DEFICIENTE. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4ª DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0209/2025 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO GENIPAPEIRO ATÉ A CAPELA DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO BALÉUS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A REPOSIÇÃO NO POSTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2025 | CONSTRUÇÃO DE LAJÃO ENTRE OS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO E RECANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E NÚMERAÇÃO ORDINÁRIAS DAS RESIDÊNCIAS, NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILANDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PROJETO MARIZ E CEHAP. | Amanda Silveira | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | ALTERA AS RESOLUÇÕES 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 E 203/2024. | Amanda Silveira | 18/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0125/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA OLÍVIA SARMENTO, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE AO FINAL DA RUA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO, COM CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A MARIA OLÍVIA SARMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0159/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO RACHEL GADELHA, ESPECIALMENTE NO INÍCIO DA CONHECIDA BIMBARRA DE SOUSA. | Amanda Silveira | 13/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE". | Amanda Silveira | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E MÃES SOLO. | Amanda Silveira | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0124/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO, E A CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0127/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA DA VIA, A FIXAÇÃO DE VARANDAS DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM LOCALIZADA SOBRE O CANAL QUE TRANSPORTA ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA PB 348, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0126/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17 HORAS; SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17 HORAS. | Amanda Silveira | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0120/2025 | SOLICITANDO PEDIDO DE INCLUSÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA NA OPERAÇÃO CARRO- PIPA (OCP), NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES/S2ID (ABA RESPOSTA), NO SITE DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | Amanda Silveira | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2025 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ATUANDO DE FORMA CONTÍNUA, SOBRETUDO NO CENTRO E NO ENTORNO DA PRAÇA DA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE, BEM COMO DA POPULAÇÃO TRANSEUNTE PELO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, O QUAL É IMPORTANTE PONTO TURISTICO DA CIDADE DE SOUSA (PB), ALÉM DE LIGAR O MUNICÍPIO À CIDADES VIZINHAS. | Amanda Silveira | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0118/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS SHOWS RELIGIOSOS, UM COM ARTISTA PROTESTANTE E OUTRO COM ARTISTA CATÓLICO, EM DIAS DIFERENTES, NA FESTA DA CIDADE, DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO (10 DE JULHO). | Amanda Silveira | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0106/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE HORIZONTE E QUANDÚ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE COLETORES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. | Amanda Silveira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0105/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA UMA AMPLA REFORMA NO MERCADO CENTRAL, FRANCISCO TORRES DA CUNHA, BEM COMO NO MERCADO DA ESTAÇÃO, RAIMUNDO CELSTINO DE PAULA. | Amanda Silveira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2025 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES (AS) FAMILIARES RURAIS- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE. | Amanda Silveira | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0074/2025 | SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PSF ÂNCORA DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, COM DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA A REFERIDA LOCALIDADE, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (MÉDICOS, DENTISTAS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO BUCAL, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E GERAIS), NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0075/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS SOUSENSES AOS EXCELENTÍSSIMOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR DR. LEONARDO QUINTANS COUTINHO E A SENHORA DRA. FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA, DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS; AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER ADULTO (04/02) E INFANTIL (15/02), COM DISCUSSÕES E PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA, BEM COMO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO EM SOUSA/PB, CONTANDO COM CONVITE E PARTICIPAÇÕES DA MÉDICA DRA. MARIANA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA, DO COORDENADOR DO NÚCLEO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO EM SOUSA, DR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO, DO DR. MARCELO LUCENA, PRESIDENTE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DEMAIS AUTORIDADES DA ÁREA, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS; E DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, A SENHORA DRA. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, DESIGNADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS. | Amanda Silveira | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Diógenes Ferreira; George Sucupira; Radamés; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; Denis; Delani Gledson; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Radamés; Daniel Pinto; Novinho de Carlão; Ananias; Amanda Silveira; Pipoca; Abel Sales | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0015/2025 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O MELHORAMENTO DO ACESSO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I AO ENTRONCAMENTO DA BR 230, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PELAS QUAIS OS CIDADÃOS DA REFERIDA LOCALIDADE VEM ENFRENTANDO, COM CONSEQUENTES PREJUÍZOS PARA SEUS AUTOMÓVEIS, E AINDA, COM O RISCO DE ACIDENTES PARA OS MORADORES. | Amanda Silveira | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PÃO NA MESA” NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAMARÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO LAMARÃO, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0016/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ÂNCORA COM SEDE NA REGIÃO DO SÍTIO LAMARÃO, CUJA FINALIDADE SERIA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE DE TERRAS NOS SÍTIOS RECANTO, CLARIÃO, SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS. | Amanda Silveira | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL DA RUA DOMINGOS AFONSO. | Amanda Silveira | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESOLUÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO AUTOMATIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PARA BOMBEAR ÁGUA PARA OS PONTOS MAIS ALTOS DO BAIRRO DO ANGELIM, A EXEMPLO DAS QUE JÁ FORA IMPLANTAS EM DOIS BAIRROS DA CIDADE.. | Amanda Silveira | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |