| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0310/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO – SEPLAN. CRIA SETORES ADMINISTRATIVOS, CRIA CARGOS, FUNÇÕES E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. EXTINGUE CARGOS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1998, ALTERADA QUE FOI PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2003 E LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2002. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0309/2026 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS EM TODO O BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Evaldo Araújo do Nascimento | 22/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2026 | ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 22/09/2026 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0303/2026 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE EM TODA EXTENSÃO DAS LATERAIS DO CANAL DO ESTREITO, ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM SORRILÂNDIA I E JARDIM SORRILÂNDIA 2, PASSANDO PELOS BAIRROS FREI DAMIÃO E ESTREITO, SE ESTENDENDO ATÉ O BAIRRO GATO PRETO. | Evaldo Araújo do Nascimento | 16/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0297/2026 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0296/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0295/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS – PAIF/PBF/PSB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0294/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF/PBF/PSB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0288/2026 | SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS BALÉUS ATÉ O SÍTIO CLAREÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Evaldo Araújo do Nascimento | 09/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| REQUERIMENTOS: 0287/2026 | SOLICITANDO A CONVERSÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO E JOSÉ LINS DO RÊGO PARA O SISTEMA EM LED. | Evaldo Araújo do Nascimento | 09/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2026 | ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025 | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0283/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #2c3e50 | Plenário |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2026 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0282/2026 | SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | 2/3 de Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2026 | ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Plenário |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, ADOTA PROCEDIMENTOS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0277/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.264/2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 01/09/2026 | Votação única | #8e44ad | Retirado |
| REQUERIMENTOS: 0271/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 31/08/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0262/2026 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO A EXTENSÃO POR COMPLETA DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Evaldo Araújo do Nascimento | 18/08/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0261/2026 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAPIM, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Evaldo Araújo do Nascimento | 18/08/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0260/2026 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO POR TRÁS DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, NA LATERAL DA RUA PEDRO ANICETO ADES, ENTRE OS BAIRROS FREI DAMIÃO E JARDIM SORRILÂNDIA II. | Evaldo Araújo do Nascimento | 18/08/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0259/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE COM TECNOLOGIA LED, EM FRENTE A TODAS AS CAPELAS SITUADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Evaldo Araújo do Nascimento | 18/08/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0241/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO CANTOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA (WESLEY SAFADÃO). | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/07/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTOS: 0240/2026 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE DENOMINA DE OLAVIO SIDNEY ALVES DE QUEIROGA O CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO NO JARDIM SORRILÂNDIA III. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/07/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2016 | DISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO PARA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS RUAS. | Evaldo Araújo do Nascimento | 14/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |