| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0240/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | Roberto; Radamés; Lana; Junio; Juninho de Zilda; Francisco; Diogenes Ferreira; Denis; Bruna Veras; Alan de Bastos; Assis; Cacá Gadelha | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Eugenio Rodrigues; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 | ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0005/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha | 12/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Juninho de Zilda; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Lana; Radamés; Roberto | 12/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Roberto; Radamés; Lana; Juninho de Zilda; Francisco; Denis; Diogenes Ferreira; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0233/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Junio; Lana; Radamés; Roberto | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO SOUSENSE AO PROMOTOR, LEONARDO QUINTANS COUTINHO. | Cacá Gadelha | 26/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Junio; Lana; Radamés; Roberto | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0227/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Lana; Radamés; Roberto; Juninho de Zilda | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ. | Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Junio; Lana; Radamés; Roberto | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0221/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Diogenes Ferreira; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Roberto; Francisco; Junio; Denis | 05/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0216/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO | Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Roberto | 05/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0207/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC). | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL... | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio | 08/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00. | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00. | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00 | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio | 08/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Radamés; Juninho de Zilda | 25/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Radamés; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0189/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Francisco; Diogenes Ferreira; Lana; Radamés; Roberto | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0188/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | Assis; Eugenio Rodrigues; Cacá Gadelha; Bruna Veras; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Radamés | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | Cacá Gadelha; Pipoca; Alan de Bastos; Francisco; Radamés; Lana; Socorro Antunes; Juninho de Zilda; Assis; Eugenio Rodrigues; Roberto; Diogenes Ferreira; Denis; Bruna Veras | 20/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO. | Cacá Gadelha | 13/08/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | Assis; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA SOUSENSE DE LETRAS. | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Denis; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Radamés; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Roberto | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0139/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DE COMPETÊNCIA DA SUDEMA, ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL, CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (DAESA), CNPJ Nº 07.900.709/0001-92. | Cacá Gadelha | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0138/2024 | SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM OS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS; 2-TOTAL DE HIDRÔMETRO ATIVOS; 3-VOLUME (M3) DIÁRIOS DE ÁGUA TRATADA; 4-VALOR MENSAL (R$) FATURADO; 5-TOTAL DA DÍVIDA CONTRAIDA; 6-VALORES MENSAIS RELACIONADOS AO RECEBIMENTOS DE DÉBITOS; 7-TOTAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA; TODAS A CARGO DO DAESA: | Cacá Gadelha; Assis | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0148/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Denis; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Novinho de Carlão; Lana; Assis; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Juninho de Zilda; Bruna Veras; Denis; Cacá Gadelha; Socorro Antunes; Pipoca; Francisco; Roberto | 29/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0133/2024 | DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0131/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Denis; Francisco; Juninho de Zilda; Radamés | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0121/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 14/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO CEZAR GOLDINO DE ARAÚJO. | Cacá Gadelha | 14/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 08/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 30/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 30/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Radamés | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0084/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Roberto; Radamés; Lana; Socorro Antunes; Eugenio Rodrigues; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Diogenes Ferreira; Denis; Juninho de Zilda; Bruna Veras; Assis | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0076/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Radamés; Lana; Roberto | 02/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | ACRESCENTA O ART. 10-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | Cacá Gadelha | 02/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2024 | SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Cacá Gadelha; Assis; Novinho de Carlão; Alan de Bastos; Lana | 26/03/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Lana; Odair; Radamés; Roberto | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés; Roberto | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Lana; Odair; Radamés; Roberto | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO RESPEITÁVEL MÉDICO LUCAS LIMA ROCHA. | Cacá Gadelha | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO FARMACÊUTICO BRUNO FERNANDES BARBOSA. | Cacá Gadelha | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2024 | DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | Cacá Gadelha | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Francisco; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Denis; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 29/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Pipoca; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Koloral; Lana; Odair; Radamés | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | Novinho de Carlão; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 14/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0298/2023 | SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Novinho de Carlão; Lana | 31/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Denis; Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 12/09/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2023 | CONCEDE A COMENDA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. MANOEL ALVES DE FREITAS NETO. | Cacá Gadelha | 29/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0220/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | Cacá Gadelha | 22/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0208/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO MARINHO ALVES IRMÃO, POR GESTO DE BRAVURA. | Cacá Gadelha | 08/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | Koloral; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 08/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO DR. DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO. | Cacá Gadelha | 08/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | Denis; Cacá Gadelha; Diogenes Ferreira; Assis; Koloral; Jucélio; Lana; Odair; Radamés | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Lana; Odair; Radamés | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Lana; Odair; Radamés | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Odair; Radamés; Lana | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ROBSON DE LIMA CANANEA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JOÃO BENEDITO DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023 | DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 23/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE JUNHO, COM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | Cacá Gadelha | 23/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DENOMINA DE ROQUE MAMÉDIO LEITE, A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 16/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0143/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM | Cacá Gadelha | 09/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0144/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D´ÁGUA, QUE ABASTECE O BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 09/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS, AO GRUPO TEATRO OFICINA - GTO, DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | Cacá Gadelha | 09/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO. | Cacá Gadelha | 09/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | Odair; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Radamés | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0118/2023 | SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE APROVADO, SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. | Cacá Gadelha | 18/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNI MARIZ AO SENHOR, JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | Cacá Gadelha | 04/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés | 04/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2023 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 01/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 24/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés | 15/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto | 07/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | Eugenio Rodrigues; Pipoca; Juninho de Zilda; Francisco; Diogenes Ferreira; Denis; Koloral; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Cacá Gadelha; Lana; Alan de Bastos; Roberto | 14/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 07/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0368/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Lana | 07/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 07/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0364/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Cacá Gadelha | 06/12/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 23/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022. | Cacá Gadelha | 18/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0186/2022 | HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | Cacá Gadelha | 02/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2022 | SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. | Cacá Gadelha | 22/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Roberto | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Radamés; Roberto | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA. | Cacá Gadelha | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0275/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM. | Cacá Gadelha | 22/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 15/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0258/2021 | SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POSITIVA FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DO IF – INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB. | Cacá Gadelha | 14/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2021 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | Cacá Gadelha | 14/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2021 | INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 25/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0244/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA). | Cacá Gadelha | 24/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAIBA. | Cacá Gadelha | 17/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NO SETOR COMERCIAL DE NOSSA CIDADE. | Cacá Gadelha | 04/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0213/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM. | Cacá Gadelha | 04/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SENHOR, EMILSON MUNIZ VENCESLAU. | Cacá Gadelha | 08/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Cacá Gadelha | 01/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0175/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS TRABALHADORES AMBULANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO | Cacá Gadelha | 26/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES DA NOSSA CIDADE. | Cacá Gadelha | 25/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0159/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DO SETOR DE RECICLAGENS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Cacá Gadelha | 18/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 05/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Cacá Gadelha | 04/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. | Cacá Gadelha | 27/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0098/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O PAPEL FUNDAMENTAL QUE ESSAS PESSOAS POSSIBILITAM AOS ENFERMOS E PESSOAS QUE NECESSITAM DE SANGUE PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS. | Cacá Gadelha | 23/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0087/2021 | SOLICITANDO QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROPOSTA DE LEI, ESTABELECENDO AJUDA FINANCEIRA AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, ESPETINHOS, ENTRE OUTROS. | Cacá Gadelha | 16/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0086/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 16/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | CRIA A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA. | Cacá Gadelha | 16/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana | 10/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0078/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EM ESPECIAL AO DAESA, ACOMPANHE A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM RELAÇÃO A NÃO COBRANÇA, SUSPENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ÁGUA NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSA PELO VÍRUS DA COVID-19, COMO FORMA DE AJUDA PARA OS MUNÍCIPES. | Cacá Gadelha | 10/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0061/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS REDES DE FARMÁCIAS, TANTO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS QUANTO NAS FARMÁCIAS PRIVADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE TAIS PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE MEDICAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS. | Cacá Gadelha | 03/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0043/2021 | SOLICITANDO A APURAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A PERMUTA DE AGENTE SOCIAIS POR MOTIVOS MERAMENTE POLÍTICOS E SEM QUALQUER VINCULAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS, CONFORMO INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE GABINETE. | Cacá Gadelha | 24/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2021 | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Pipoca | 23/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA UM RELATÓRIO ESMIUÇADO ACERCA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, DISSERTANDO SOBRE AS DOSES TOTAIS DAS VACINAS ENVIADAS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO O TOTAL DE VACINAS APLICADAS, EM QUAIS PROFISSIONAIS E FAIXAS ETÁRIAS FORAM DISPONIBILIZADOS, EM QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AS FUTURAS ETAPAS DO PROGRAMA. | Cacá Gadelha | 23/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2021 | QUE SEJA OFERECIDOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXAMES DE PREVENÇÃO DO TIPO MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS DE IDADE NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE CAUTELA NO DIAGNÓSTICO ANTECIPADO DE DOENÇAS QUE ATINGEM EM MASSA AS MULHERES. | Cacá Gadelha | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2021 | QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ASSUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, TEMÁTICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE. | Cacá Gadelha | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto | 23/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; José; Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; Francisco; Flamarion; Denis; Koloral | 21/12/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 27/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 03/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 13/10/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0223/2020 | SOLICITANDO O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL A SER PAGA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 201 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VALOR ESTE QUE JÁ É REPASSADO AUTOMATICAMENTE PELO REFERIDO MINISTÉRIO, E QUE VEM SENDO PAGO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS. | Cacá Gadelha | 23/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0219/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DE PONTOS DE APOIO 24 HORAS DESTINADOS AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA, CONTENDO BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CHUVEIROS INDIVIDUAIS E VESTUÁRIOS, SALA PARA APOIO E DESCANSO DOS TRABALHADORES, COM ACESSO À INTERNET SEM FIO E PONTOS DE RECARGAS DE CELULARES, ESPAÇOS PARA REFEIÇÕES E ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS E MOTOS. | Cacá Gadelha | 09/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0206/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | Cacá Gadelha | 25/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2020 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. | Cacá Gadelha | 25/08/2020 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "MEXE SOUSA". | Cacá Gadelha | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2020 | CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 14/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2020 | CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Cacá Gadelha | 10/06/2020 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Cacá Gadelha | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| RECURSO: 001/2020 | RECURSO Nº 001/2020, AO PARECER Nº 021/2020, DA CCJRLP. | Cacá Gadelha | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0130/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 11.696 DE 29 DE MAIO DE 2020, DEVENDO ESTE SER CONSTITUÍDO DE FORMA PARITÁRIA POR MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Cacá Gadelha | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0015/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Cacá Gadelha | 26/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. | Cacá Gadelha | 19/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0095/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA POR 180 DIAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEVIDO A GRAVE E SEM PRECEDENTE CRISE ECONÔMICA GERADA PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COMO FORMA DE AJUDA PARA AQUELES QUE SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cacá Gadelha | 19/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0094/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA E URGENTE DO RACIONAMENTO DE ÁGUA EM TODO MUNICÍPIO DE SOUSA DURANTE A PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Cacá Gadelha | 19/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | Francisco; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Cacá Gadelha; Ananias; Bruna Veras | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | José; Ananias; Assis; Cacá Gadelha; Adriano; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Bruna Veras; Francisco | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0064/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO, A EXEMPLOS DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SOUSA - SINDIEMPRESAS, DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOUSA, DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SOUSA CDL, DE REPRESENTANTES DAS IGREJAS: CATÓLICA E EVANGÉLICA, ETC., PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS. | Cacá Gadelha | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0061/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19. | Cacá Gadelha | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Odair; Roberto; Cacá Gadelha | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | Ananias; Assis; Francisco; Jucélio; Odair; Roberto; José; Cacá Gadelha; Denis; Bruna Veras; Koloral; Flamarion | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | Odair; Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Roberto; Bruna Veras; Cacá Gadelha | 10/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0031/2020 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | Cacá Gadelha | 04/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adriano; Assis; Denis; Francisco; José; Jucélio; Odair; Roberto; Cacá Gadelha; Koloral; Ananias; Bruna Veras; Flamarion | 03/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0026/2020 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DA CATEGORIA DE ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | Cacá Gadelha | 03/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2020 | QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO E MELHORAMENTO NO CONVÊNIO QUE A PREFEITURA TEM COM O TRANSPORTE QUE LEVAM ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE O VALOR DO COMBUSTÍVEL, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS ALTO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES. | Cacá Gadelha | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Cacá Gadelha; Ananias; Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; José; Francisco; Denis; Koloral; Assis; Adriano; Bruna Veras; Flamarion | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0270/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Cacá Gadelha | 06/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE. | Cacá Gadelha | 22/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. | Ananias; Cacá Gadelha | 16/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2019 | INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 17/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0215/2019 | REALIZAÇÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O “OUTUBRO ROSA” QUE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, BEM COMO PARA ABORDAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | Cacá Gadelha | 10/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ILDEFONSA AFONSO ELIAS DE QUEIROGA. | Cacá Gadelha | 20/08/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. REQUER AINDA, A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA - FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - E O SUPERINTENDENTE DO STTRANS - JOSÉ ALAN DE ABRANTES, ASSIM COMO TODOS OS OUTROS ENVOLVIDOS. SUGESTÃO DE DATA PARA O MÊS DE AGOSTO DESTA SESSÃO LEGISLATIVA. | Cacá Gadelha | 06/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2019 | SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA. | Cacá Gadelha | 15/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0135/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Cacá Gadelha | 08/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0134/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Cacá Gadelha | 08/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0115/2019 | A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO TANTO DO FUNDO DE SAÚDE, QUANTO DO MUNICÍPIO DE MODO GERAL E TAMBÉM A QUANTIFICAÇÃO DA FROTA E DOS GASTOS. | Cacá Gadelha | 10/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2019 | QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV SENADO, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL COM QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA. | Cacá Gadelha | 09/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0110/2019 | QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV CÂMARA, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL POR QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA. | Cacá Gadelha | 09/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2019 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 03/04/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0090/2019 | QUE ESPECIFIQUE AS UNIDADES QUE EFETUARAM OS PAGAMENTOS QUE CONSTAM NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES ONLINE, REFERENTE AOS ANOS 2017 E 2018. | Cacá Gadelha | 28/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0073/2019 | QUE SEJA DESTINADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES. | Cacá Gadelha | 12/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0066/2019 | QUE SEJA INFORMADO O QUE JÁ FOI INVESTIDO NO FUTURO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TEM UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESPECIFICAMENTE NA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO. | Cacá Gadelha | 12/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2019 | REQUERENDO, NOVAMENTE, ESPECIFICANDO OS NÚMEROS REFERENTES AOS VALORES PAGOS A EMPRESA ENCARREGADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO – ENERGISA, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. | Cacá Gadelha | 27/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0055/2019 | REQUERENDO A 2ª VIA DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) COM A EMPRESA DE INFORMÁTICA – SISTTECH, COM POLO EM SÃO PAULO, ASSIM COMO O MÉTODO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA, E AINDA QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS. | Cacá Gadelha | 27/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2019 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Bruna Veras; Flamarion; José | 27/02/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0046/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ACERCA DAS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E QUE A PREFEITURA NÃO COLOCOU AS DEVIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM NÚMEROS E CEP, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS CORREIOS, NA LOCALIDADE DA LAGOA DOS PATOS. | Cacá Gadelha | 20/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0045/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, EM ESPECIAL A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS. | Cacá Gadelha | 20/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 19/02/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2018 | QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA A LISTAGEM DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, COMO POR EXEMPLO OS CARGOS DE CHEFIA, GERÊNCIA, DIRETORIA, SECRETÁRIOS, DENTRE OUTROS. | Cacá Gadelha | 22/08/2018 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0186/2018 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 PARA HOMENAGEAR A VIDA DE GILSON GADELHA CORDEIRO. | Cacá Gadelha | 20/08/2018 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2018 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZUCA TEODORO) | Cacá Gadelha | 07/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2018 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SR. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO A TODOS OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SEJAM ELES: ZENIAS ALVES DA SILVA; ANTONIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS; LUIZ GONZAGA; DEMAR DA GRÁFIA; PRISCILLA KÉSSIA ALVES CABRAL; GILMARA FORMIGA; AMANDA SILVEIRA; SAULY MARTINHO GOMES DE SOUSA; JOHANNA ESTRELA; DELANO GLEIBSON; JUNIOR CESAR COSTA, REQUERER A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS VALORES DAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O TEMPO UTILIZADO PARA CONCLUSÃO. | Cacá Gadelha | 07/08/2018 | Votação única (n) | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0137/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I. | Cacá Gadelha | 25/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0136/2018 | SOLICITANDO QUE NOS HORÁRIOS DAS CAMINHADAS SÓ TRANSITE CARRO NO SENTIDO VINDO DE JOÃO PESSOA - SOUSA E QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS DE TRÂNSITO PARA SUPERVISÃO DA PISTA. | Cacá Gadelha | 25/07/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0144/2018 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM O INTUITO DE REUNIR O DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA COM AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AS ASSOCIAÇÕES DE COMÉRCIO DO MUNICÍPIO E SOUSA, AFIM DE DISCUTIR A DESTINAÇÃO DAS VERBAS ADVINDAS DO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ FEVEREIRO DE 2019 | Cacá Gadelha | 29/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias; Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Denis; Flamarion; José; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto; Jucélio | 18/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2018 | REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, | Cacá Gadelha; Adriano; Bruna Veras; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Odair; Radamés; Roberto | 14/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Jucélio; Roberto | 10/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2018 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI, E ARTIGO 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 27/03/2018 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| REQUERIMENTOS: 0064/2018 | REQUERENDO A DOAÇÃO DO JEJUM DA SEMANA SANTA DE 12.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ZONA URBANA NOS SEUS BAIRROS MAIS PERIFÉRICOS, ASSIM COMO TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 20/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Radamés; Roberto | 06/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0046/2018 | SOLICITANDO QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O CREA E O CRECI SEJAM OFICIADOS PARA FAZER UAM AVALIAÇÃO DO TERRENO QUE FICA ENCRAVADO NAS RUAS JOSÉ NEVES GARRIDO, ELISA MARIA DE SOUSA, IVO CORDEIRO CAVALCANTE E A FAIXA DE DOMÍNIO DO CANAL DE ESTREITO, BAIRRO GATO PRETO E QUE POSSÍVEIS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELA PREFEITURA | Cacá Gadelha | 05/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA AS ESCRITURAS OU TERMOS DE DOAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO LAGOA DAS ESTRELAS | Cacá Gadelha | 07/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cacá Gadelha; Ananias; Flamarion; José; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 29/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 312-A/2017 | REQUER AO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A PRESENÇA EM TODAS AS SESSÕES QUE OCORRERAM EM 2017, NOS DOIS SEMESTRES. | Cacá Gadelha | 21/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0310/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DECORRENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 16/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0258/2017 | SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA COM TRANSFORMADORES E TODA IMPLEMENTAÇÃO AO DPIVAS, EM RAZÃO DAQUELE PERÍMETRO ESTAR PASSANDO PELA PIOR FASE DE SUA EXISTÊNCIA. | Cacá Gadelha | 20/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0256/2017 | REQUER A CONTABILIDADE DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS, EM RELAÇÃO A TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Cacá Gadelha | 19/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0255/2017 | ENVIO DE OFÍCIO COM MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO EMANOEL GARRIDO CAMPELO PELO INCENTIVO AO ESPORTE. | Cacá Gadelha | 19/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0244/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO PARA DUAS RUAS NO ALTO DA GRUTA QUE FICAM LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Cacá Gadelha | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2017 | SOLICITA AO MAJOR JURANDIR PEREIRA MONTEIRO, REQUERENDO O QUANTITATIVO DE CIDADES QUE SÃO ATINGIDAS PELO MESMO, COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO RODÍZIO E A QUANTIDADE DE HOMENS QUE TRABALHAM EM CAMPO. | Cacá Gadelha | 29/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0224/2017 | SOLICITA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VILA NOVA, LOCALIZADO NO NÚCLEO II. | Cacá Gadelha | 15/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 26/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2017 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 09:30 HS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017 PARA RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO IFPB NA CIDADE DE SOUSA E REGIÃO. | Cacá Gadelha | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2017 | ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. | Ananias; Cacá Gadelha; Adriano; Denis; Flamarion | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2017 | OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Denis; Flamarion | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2017 | REQUER UMA TORRE DE COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE LAGOA DOS ESTRELAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, À EMPRESA ANATEL QUE FICA ENDEREÇADA NA RUA JOSÃO DOMINGOS, S/N - BAIRRO MIRAMAR DE CEP: 58043-010 - JOÃO PESSOA/PB. | Cacá Gadelha | 06/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2017 | DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO QUIRINO, RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 E 18 E O LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA, 14 DO LOTEAMENTO NO SENTIDO NORTE/SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 25/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS DO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS | Cacá Gadelha | 23/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO VISUAL DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 17/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2017 | REQUER A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE FICA ENTRE A ALAMEDA DA ESPERANÇA E O LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA, SITUADONA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA. | Cacá Gadelha | 16/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0161/2017 | REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA VEREADOR JOSÉ ONÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 11/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2017 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE, A PARTIR DAS 17 HS, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Cacá Gadelha | 09/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA QUE SE ENCONTRA DETERIORADA. | Cacá Gadelha | 27/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2017 | DENOMINA DE MARIA JOSE GARRIDO, RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 01 E 03 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTANA - NO SENTIDO NORTE/SUL, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA CRUZANDO A RUA BELARMINO E TÉRMINO NA PRAÇA DE EVENTOS DA ESTAÇÃO – NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cacá Gadelha | 19/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0127/2017 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DANIFICADO DE TODO O BAIRRO MULTIRÃO. | Cacá Gadelha | 18/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0105/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA DAQUELA UNIDADE RODOVIÁRIA PARA CIRCULAR EM DIAS E HORÁRIOS ALTERNADOS DA SEMANA NO TRECHO QUE COMPREENDE O CONTORNO DA BR - 230 SAÍDA PARA O BREJO PARAÍBANO E O CONTORNO DE ACESSO AO CAMPUS DA UFCG, EM SOUSA. | Cacá Gadelha | 06/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0093/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO/MELHORIA DAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: BURACOS, TANQUES E FLORESTA, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM QUASE QUE INTRAFEGÁVEIS. | Cacá Gadelha | 28/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0077/2017 | PROVIDENCIA NO 14º BATALHÃO DE AUMENTO DO EFETIVO E REFORÇOS. | Cacá Gadelha | 16/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA. | Cacá Gadelha | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2017 | HOMENAGEM ATRAVÉS DA TV SENADO E TV CÂMARA SOBRE A VIDA DO ILUSTRE PARAIBANO E SOUSENSE ANTÔNIO MARIZ. | Cacá Gadelha | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto | 02/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0043/2017 | MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE. | Cacá Gadelha | 21/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE | Cacá Gadelha | 21/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2017 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES). | Ananias; Roberto; Cacá Gadelha | 16/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |