| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0000/2026 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE OU DISTRITO MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/03/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0088/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DO ESTÁDIO "O EDILSÃO" LOCALIZADO NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO). | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/03/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0029/2026 | SOLICITANDO MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DO NÚCLEO 1. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA LEVAR ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0018/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0628/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB A ENTIDADE ASSISTENCIAL AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTANA DE SOUSA-PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0627/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0626/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 067/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0600/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281, DE 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0625/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0623/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0616/2025 | SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA . | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0615/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA . | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0604/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0608/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0606/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0605/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0599/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Todos O Vereadores da Câmara | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0572/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0571/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0570/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0569/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0568/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA (FEAGROS) NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E OUTRA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2025 | DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO, A RUA PROJETADA PARALELA A “ALAMEDA DA ESPERANÇA”. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0560/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0549/2025 | SOLICITANDO QUE SEJE EFETUADO O PAGAMENTO DO 14° (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0548/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO (GIRADOURO) NO NÚCLEO 1 . | Radamés Gênesis Marques Estrela | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0547/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0546/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela e Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0533/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0532/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0530/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0531/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0505/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0504/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2025 | DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0487/2025 | SOLICITANDO QUE SEALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES NA ENTRADA DO NÚCLEO I. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0462/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NO SÍTIO PEDREGULHO, SOBRE O RIO DO PEIXE, ONDE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0432/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0431/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0430/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0421/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA, GEORGE SUCUPIRA, DIÓGENES FERREIRA, DENIS FORMIGA E MÁRCIO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 19/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0411/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA MÁQUINA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA A CIDADE DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0401/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0400/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0395/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/08/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0394/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0393/2025 | SOLICITANDO O EMPRAÇAMENTO COM QUIOSQUE ENTRE O CAMPO CARDOSÃO E A ARENA NO NÚCLEO 1. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0389/2025 | SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO CARDOSÃO, LOCALIZADO NO NÚCLEO I, E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0390/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO À RAÇÃO ANIMAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS E SUÍNOS ATINGIDOS PELA SECA E ESCASSEZ DE PASTAGEM. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0380/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM BELA VISTA, ENTRE A RUA SALES FACUNDO DE LIRA E A RUA JOSÉ EVANDRO PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO VAREJÃO AUTOSSERVIÇO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0383/2025 | SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA E PSF LOCALIZADOS NO DISTRITO DE PEREIROS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0382/2025 | SOLICITANDO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS POSTOS DOS CORREIOS DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SÃO GONÇALO, NÚCLEOS I, II E III E SÍTIO SÃO VICENTE. INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INTERNET, MOBÍLIA ADEQUADA, BIRÔS E CADEIRAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0381/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO, ABERTURA DE RUAS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA FÁBRICA DE DOCES INDAMEL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0379/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO SAQUINHO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2025 | DENOMINA DE RAIMUNDA VIEIRA ALVES A CASA DE APOIO DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DENOMINA, RESPECTIVAMENTE, DE PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ABRANTES E JOAQUIM FIRMINO FILHO, OS DOIS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO "O PAULÃO" DO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2025 | DENOMINA, DE PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ABRANTES O PRIMEIRO VESTIÁRIO APÓS A ENTRADA E JOAQUIM FIRMINO FILHO, O SEGUNDO VESTIÁRIO APÓS A ENTRADA AMBOS LOCALIZADOS ESTÁDIO “O PAULÃO” DO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0368/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0366/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0365/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0364/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0363/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0362/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0353/2025 | SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU PACTO DE COOPERAÇÃO COM A UNIDADE DE HEMODINÂMICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0350/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0332/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM POSTERIORMENTE AGENDADOS, A FIM DE HOMENAGEAR AS SETE EMPRESAS DE SOUSA QUE FICARAM ENTRE AS CEM MAIORES CONTRIBUINTES DE ICMS DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela e Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2025 | SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DA PB-391, QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO E ACOSTAMENTO LATERAL DA PB-383, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AO MONUMENTO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR BENICIO KERLLY BARBOSA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0292/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA PARA REALIZAR CIRURGIAS DE JOELHO NOS JOGADORES ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DE SOUSA E REGIÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0291/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO NÚCLEO 2. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0273/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS NA CIDADE DE SOUSA-PB | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0248/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DA RODOVIA PB-391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, A CONCLUSÃO DO TAPA-BURACO E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAQUINHO (DUAS), LAGOA DOS ESTRELAS (UMA), EM FRENTE AO BALNEÁRIO ESTRELA (UMA), LOTEAMENTO NOVA LAGOA (DUAS) E LAGOA DOS PIRES (DUAS). | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0237/2025 | SOLICITANDO A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DISTRITAL, COM ABRANGÊNCIA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO; SÃO GONÇALO E PERÍMETRO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0219/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO OU INSPEÇÃO NA PONTE DO RIO DO PEIXE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2025 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2025 | DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIFA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DO BEM NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E UMA BASE DO SAMU NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0176/2025 | SOLICITANDO UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A CIDADE DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0164/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SOUSA NAS CIDADES DE PATOS E CAMPINA GRANDE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0116/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MALHADA DOS ALVES, SAQUINHO, ABREU, OLARIA, BOBA E TAPERA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0072/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEREIROS - ASCOPE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO RELACIONADO AO TOMBAMENTO DA CIDADE DE SOUSA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER ESSA TEMÁTICA, CUJA DATA PEÇO QUE SEJA OPORTUNAMENTE DEFINIDA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 | ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 13/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0001/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 12/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/12/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2024 | SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0233/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0227/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. | Todos O Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO APRISCO BODES SERTANEJO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 12/11/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0214/2024 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO OU UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA PARA O NÚCLEO I, ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0213/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM PSF NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0211/2024 | SOLICITANDO QUE O VEÍCULO CAMINHONETE S10, LTZ, FD4A, ANO E MODELO 2019, COR BRANCA, PLACAS QSF6C56, QUE A CÂMARA DEVOLVEU AO MUNICÍPIO PARA QUE FOSSE DOADO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAURIANO, PARA ATENDER SERVIÇOS ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SEJA PARA USO EXCLUSIVO AO SERVIÇO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, MAIS QUE HOJE ESTÁ SENDO USADO PELO SERVIÇO ONCOLÓGICO EM JOÃO PESSOA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/10/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0210/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CUJOS TERRENOS SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2024 | DENOMINA DE ELANE MARIA MELO O PSF ÂNCORA DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/10/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0189/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0188/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/08/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0166/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA E INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, UMA USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), COM TAMANHO PARA ATENDER AO TODOS OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM ASSIM QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS/FINANCEIRAS PARA FINANCIAR A USINA FOTOVOLTAICA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0156/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0146/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2024 | DENOMINA DE CLAUDIA REJANE LIMA PEREIRA LEITE, A CRECHE PROINFÂNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL PROFESSORA SILVANA MENDES BRAGA DE OLIVEIRA – “SOUSA I”, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0148/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0136/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0133/2024 | DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. | Todos O Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0131/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0121/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 14/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 08/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 08/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0109/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CURRALINHO E REGIÃO, MALHADA DA PEDRA E REGIÃO, CARNAUBINHA E REGIÃO, SÍTIO PIAU, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, SÍTIO OLHO D1 ÁGUA E CURRAIS VELHO E REGIÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 30/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2024 | DENOMINA DE MARIA DALIA SILVA SANTIAGO A CASA LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 30/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GAVIÃO FUTEBOL CLUBE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0103/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA QUE SEJA POSSÍVEL A RETIRADA DO CARTÃO DO SUS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | ACRESCENTA ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | ACRESCENTA ART. 1º-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/04/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0088/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA RODOVIA - PB 391, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0087/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE A FORTE VAZÃO DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS TEM CAUSADO À POPULAÇÃO E AOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0084/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0076/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 02/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0055/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA GUARITA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE A BORRACHARIA DE AIÁ. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CEASA NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0043/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA 19° DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2024 | ESTABELECE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA REALIZADA NO PARQUE JOSÉ LUCIANO COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0026/2024 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAREM PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2024 | DENOMINA DE JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, ZONA RURAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2024 | DENOMINA DE ANTHONY FERREIRA SOARES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | Todos O Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 29/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 28/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0309/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0310/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | Todos O Vereadores da Câmara | 14/11/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0292/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRUÍDOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS DA SAÍDA DE SOUSA PARA UIRAÚNA, IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS, VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0282/2023 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROGRAMA CARROS PIPAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0281/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0274/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0273/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CURRALINHO, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA CASA DE DONA ROSA, VEZ QUE O SISTEMA ATUAL NÃO ABASTECE ESTAS RESIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/10/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 20/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2023 | SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/09/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO - AEBR. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 29/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SPUSENSE AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DOUTOR ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0214/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA CUSTEI O PAGAMENTO DAS TAXAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA NA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0207/2023 | SOLICITANDO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2023 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DR. AGÍLIO TOMAZ MARQUES. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, MARCOS ANDRÉ DA SILVA LACERDA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2023 | CONCDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGÍLIO TOMAZ MARQUES. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO NOVA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL “PAULÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0167/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, DENOMINADO SAMUEL CARDOSO DE LIMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 30/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/05/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIOS A SEREM MARCADOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2023 | DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0117/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA PATRULHA NAS ESCOLAS DO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0109/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA FORÇA TAREFA PARA COIBIR A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLA DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 12/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0101/2023 | SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/04/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2023 | DENOMINA RUA DE VALDECI MENDES SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 07/03/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, BEM COMO A RODOVIA DA PRODUÇÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 24/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E A ANTIGA COOPERATIVA COMECA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0028/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO NÚCLEO II. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DOS NÚCLEOS I, II E III E DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA BP/391, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DO PEIXE E OS BAIRROS ANDRÉ GADELHA/ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E IPHAEP, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2023 | DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2023 | DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 07/02/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2022 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0352/2022 | SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0351/2022 | SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0353/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA; ALÉM DISSO, SOLICITA-SE AINDA MAIOR AGILIDADE NA MARCAÇÃO E REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA E PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA PARA O HOSPITAL METROPOLITANO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO MORENO (CHICO MORENO) A ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SARMENTO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0339/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IRACEMA E QUE TAMBÉM HAJA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/11/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0318/2022 | SOLICINTANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESTOMBAMENTO (OU DESCADASTRAMENTO), DO IMÓVES TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/10/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0307/2022 | SOLICITANDO O AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFCG DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0290/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO E O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ESPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0287/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS ENTRE O SÍTIO POÇO DA PEDRA, SÍTIO RETIRO, SÍTIO ESPERA, SÍTIO CEDRO E SÍTIO CURRALINHO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS A SALA DE MONITORAMENTO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0281/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE PE. JOSÉ WANDEMBERG FERREIRA DA SILVA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/09/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0275/2022 | SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO PAULÃO, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0266/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, VISANDO INSTALAR UM POSTO “ÂNCORA” DO SINE-PB, NESTA CIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 31/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0243/2022 | SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2022 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2022 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA DE ÁREIA POLIESPORTIVA NA RUA SARGENTO SARMENTO, BAIRRO, BANCÁRIOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2022 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS BATISTAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0221/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO II, NÚCLEO III E DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0206/2022 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA MALHADA DOS ALVES. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, VÁRZEA DA JUREMA, CARNAUBAL, MORUMBICA E CAIÇARA DOS BATISTAS E QUE TAMBÉM SEJAM RECOLOCADAS AS LÂMPADAS EM TORNO DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0197/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DAS PROMOTORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA À TERCEIRA ENTRÂNCIA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/08/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/08/2022 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | Todos O Vereadores da Câmara | 30/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0167/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA. | Radamés Gênesis Marques Estrela e Carlos Pereira Leite Júnior | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2022 | DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO - UFCG - CCJS/SOUSA | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALEXANDRE GRÉGORIO DOS SANTOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0138/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0132/2022 | SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLETA DE LIXO NO BAIRRO, JARDINS NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 31/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR HERON CID CESAR SOARES DE MADRID, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/05/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0130/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0129/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ANTIGA CRECHE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Todos O Vereadores da Câmara | 24/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA Á TERCEIRA ENTRÂNCIA POR DECISÃO RECENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTANDO À ESPERA, TÃO SOMENTE, DA COMPÉTENTE LEI, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DESEMBARGADOR, SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/05/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0107/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0106/2022 | SOLICITANDO A PERMANÊNCIA EM SOUSA DOS 19 NOVOS POLICIAIS FORMADOS NO 14ª BPM/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0103/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO USADO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, QUANDO HAVIA UM COMPROMISSO ANTERIORMENTE ANUNCIADO QUE SERIA INSTALADO UM APARELHO NOVO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0101/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 319 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PROVAM DOCUMENTOS JUNTOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO DOIS CAMINHOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2022 | RECUPERAÇÃO DO LAJÃO DA MALHADA DA PEDRA, LOCALIZADO VIZINHO AO PSF E TAMBÉM O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LOGRADOURO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2022 | SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0067/2022 | SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NOS NÚCLEOS I, II E III E O DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Mesa Diretora | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0046/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6 (SEIS) KM DO TRECHO QUE LIGA A PB 391 AO DISTRITO DE PEREIROS EM SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2022 | DISPONDO SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PARTIR DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/03/2022 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0033/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUBINCA, MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2022 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A HOMENAGEAR A PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PAPA PAULO VI, - SEVERINO MACEDO DANTAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CURRAIS VELHOS E PEREIROS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2022 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A PARTIR DAS 9:00H DO DIA 11 DE MARÇO DE ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0015/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MAIS PRECISAMENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL II. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DENNIS ANDERSON DE ARAÚJO FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2022 | SOLICITANDO QUE HAJA EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO EM SOUSA/PB, ASSIM COMO TAMBÉM A ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE A TODOS OS COLONOS DO PERÍMETRO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS MAIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2022 | SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DO DETRAN DE SOUSA/PB SEJAM REALIZADOS NA PRÓPRIA AGÊNCIA DO DETRAN EM SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE HOMENAGEADOS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0080/2021 | DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O ÓRGÃO MUNICIPAL CASA DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0074/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE ANGICOS/ABREU AO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS NO PONTOS DE TAXI E MOTOTAXI DA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/11/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0297/2021 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADO HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAPÍTULO DEFENSORES DO VALE E DA LIBERDADE Nº 504, DA ORDEM DEMOLAY, EM SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0295/2021 | SOLICITANDO A COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MASSAPÊ DOS DIAS COM SAIBRO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0286/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE SOUSA | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0287/2021 | SOLICITANDO APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PARAIBANO E A INSTALAÇÃO DA SUA REITORIA NA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0285/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADA NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0071/2021 | CANVALIDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0283/2021 | SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CANTO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0277/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0070/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0069/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/10/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0277/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0262/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DE MALHADA DOS ALVES. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0263/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DA JUREMA E OUTRA NO CARNAUBAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO E CONSULTA MÉDICA NOS PSFS E UPA E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/09/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0248/2021 | SOLICITANDO A REABERTURA DO PRÉDIO SEDE DO INSS, NA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0246/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ROUBOS E FURTOS, ATRAVÉS DO APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, COMO O AUMENTO DA FROTA DE VIATURAS E A REPOSIÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FORÇA POLICIAL, BEM COMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE TODA A INFRAESTRUTURA DE BASE PARA ATUAÇÃO DO BOPE, QUE ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO BATALHÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA VARZEA DA JUREMA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA E A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE DUAS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DA MURUMBICA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2021 | SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA EM PSF.R | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0212/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/08/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2021 | DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS. | Francisco Aldeone Abrantes e Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0185/2021 | SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS, PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E COIBIR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO COM COVID-19. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | CRIA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2021 | DENOMINA DE RITA RODRIGUES DE ARAÚJO A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO BAIRRO, LAGOA DOS PATOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 08/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DA CAIÇARA DOS BATISTAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/06/2021 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2021 | SOLICITANDO SEJA APROVADO E POSTERIORMENTE IMPLANTADO O PROJETO-PILOTO DE SOROPREVALÊNCIA DA VACINA DA PFIZER NA CIDADE DE SOUSA/PB, CONFORME JÁ ENCAMINHADO PELO SECRETÁRIADE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/06/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0165/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE SOUSA/PB ASSIM COMO TODOS OS VIGILANTES DO MUNICÍPIO AO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TESTAGENS DA POPULAÇÃO EM GERAL ATRAVÉS DA TÉCNICA SWAB, COM PESQUISA DE ANTÍGENOS, ASSIM COMO SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA UTI A DISPOSIÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - MAURO ABRANTES SOBRINHO) DE SOUSA/PB, 24 HORAS POR DIA | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES E AMBULANTES EM GERAL, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2021 | DENOMINA DE SAMUEL CARDOSO DE LIMA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FUNERÁRIAS E OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE AQUELES PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE CADÁVERES ACOMETIDOS PELO VÍRUS, E ESTES EM DECORRÊNCIA DA BUSCA DE INFORMAÇÕES DIÁRIAS PARA TODA A POPULAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0134/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS UMA SEMANA (PRÓXIMA) O PROGRAMA CIDADÃO, COM EMISSÃO DE RG, CPF E OUTROS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0131/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PRATO CHEIO NA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0130/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE REFEIÇÕES DISPONIBILIZADADAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SOUSA, PASSANDO DE 1.000 REFEIÇÕES PARA 2.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0114/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO GRUPO DE PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-149, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0107/2021 | SOLICITANDO QUE SSEJA DESTINA A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE OBJETIVANDO COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UFCG/CCJS). | Diogenis Ferreira da Silva e Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/04/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0099/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO NA FORMA DE CESTA BÁSICA, AO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO TAXISTAS E MOTOTAXISTAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0095/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS QUATRO PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE UMA NO SÍTIO SAGUIM (PERTO DA CASA DE JÚNIOR DE JOÃO DE CÍCERO); UMA NO CARNAUBAL (NO CORREDOR DE ZIER PIRES); UMA ENTRE AS VÁRZEAS DOS PEDROS DE MURUMBICA; E A ÚLTIMA ENTRE O SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE E O SÍTIO FLORESTA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0094/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF DA MALHADA DA PEDRA, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE SAÚDE PÚBLICA E COVID-19. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0074/2021 | SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE ANBULÂNCIAS E 10 LEITOS DE UTI PARA COVID NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2021 | RECONHECE COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA OU EXERCÍCIO FÍSICO EM ACADEMIAS E AFINS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0066/2021 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO HABITACIONAL III. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2021 | DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER Nº 001/2021, AO PLO Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 02/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2021 | DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BIFURCAÇÃO OU GIRA-DOURO, COM LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE, NA ENTRADA QUE DA ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0049/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO CURRAL VELHO, PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2021 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PEDRO E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TEMA “A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB EM TEMPOS DE PANDEMIA” | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2021 | DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA PARA O CENTRO DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2021 | INMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL (LETREIRO) COM IDENTIFICAÇÃO À COMUNIDADE, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA DENOMINADA RUA DO CAMPO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE RUAS NA VILA JOAQUIM BATISTA, ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS DO CALÇAMENTO DA RUA CENTRAL, EMPRAÇAMENTO DA PARTE FRONTAL DA IGREJA PRESBITERIANA DA COMUNIDADE, E, AINDA, EMPRAÇAMENTO DO CRUZEIRO RELIGIOSO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2021 | DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/02/2021 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2021 | DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOAUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/02/2021 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2020 | DENOMINA DE CARMEN LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA, CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL MENDES, BAIRRO, GATO PRETO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/11/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2020 | DENOMINA DE THIAGO FERREIRA RAMOS, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, SORRILÂNDIA III. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/09/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0214/2020 | SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA DAS ÁGUAS (LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS) DO COMPLEXO HÍDRICO DE LAGOA DO ARROZ PARA OS RIBEIRINHOS E AGRICULTORES DO RIO DO PEIXE NA REGIÃO DE SOUSA, COMO FORMA DE AJUDA, CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0212/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIÁU, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 01/09/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2020 | DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SANTANA (CHAGAS) RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0197/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA DO BOM JESUS EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2020 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DESTINADA A CASA DA CIDADANIA DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/08/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0175/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS (SERVIDORES MUNICIPAIS) QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0174/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAMPINHO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2020 | DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA VIEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), LOCALIZADA NO BAIRRO, SILVANA BRAGA, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0160/2020 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA. CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTA, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANISIOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CHARLES MARTINS DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/07/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2020 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela , Carlos Pereira Leite Júnior, Luciano Ferreira Júnior e Roberto Freire de Sousa | 25/06/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2020 | DENOMINA DE JOACI RODRIGUES DE MORAIS A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2020 | DENOMINA DE MARIA ARAÚJO PEDROSA (ESTEUVA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO NÚCLEO I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0137/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NESTA CIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0122/2020 | SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE FEIRANTES DE OUTRAS CIDADES E ESTADOS, NAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM NA RUA DOUTOR EMÍLIO PIRES, AOS SÁBADOS, E NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, AOS DOMINGOS, NESTA CIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0121/2020 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CRÉDITO RURAL AOS COLONOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO CORTE DE TERRA PARA CADA UM DOS MESMOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/06/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0120/2020 | SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2020 | DENOMINA DE CÂNDIDA MARQUES E SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0105/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI VISANDO A SUSPENSÃO, IMEDIATA DA COBRANÇA, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FEITOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0088/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA ESTA. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 12/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0087/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E LOTÉRICAS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DE COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 12/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2020 | SOLICITANDO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0080/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, ANGICO/ABREU E BORBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0072/2020 | SOLICITANDO AGENDAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS - JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA E MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO MUNICÍPIO DO LASTRO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2020 | QUE SE JA DISTRIBUIDO KITS CONTENDO MÁSCARA E ALCOOL EM GEL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0057/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, O PIÇARRAMENTO E A REFORMA DA PRAÇA DAQUELA LOCALIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/04/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS BAIRROS: RAQUEL GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/04/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0046/2020 | QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2020 | CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA MARIA SINHA MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. ZEZÉ. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2020 | IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES DE: CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, BAIXINHA DO CATOLÉ, CATOLÉ DA PIEDADE, MURUMBICA, BURACOS, CURRAL VELHO, SÃO VICENTE, PEREIROS, ENTRE OUTRAS. | Jucélio Marques de Sousa, Assis Estrela de Oliveira e Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0033/2020 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/03/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2020 | DENOMINA DE RODRIGO BEZERRA GURGEL A SEDE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DA CIDADE DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/03/2020 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.830, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA LOJISTAS DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/03/2020 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2020 | QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A FEIRA AGROPECUÁRIA, EVENTO QUE EM OUTRAS ÉPOCAS MOVIMENTO E DEU ÊNFASE A AGROPECUÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2020 | QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO DESDE QUE OBEDECIDOS ALGUNS CRITÉRIOS, BEM COMO A VIABILIDADE E APLICAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2020 | QUE SEJA DESTINADO AJUDAS SOCIAIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE RESIDEM EM CASAS DE TÁIPA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRAM. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2020 | DENOMINA DE RUBÉNS DE ARAÚJO MARQUES (RUBITO) O ESPAÇO SAÚDE E LASER LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/02/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2020 | QUE SEJA REALIZADO CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DA SAFRA/2020, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, TANQUES, BURACOS, PIAU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/02/2020 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2019, AO PLO Nº 021/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0291/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO, COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO PEDREGULHO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0290/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA TIBURTINO AFONSO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2019 | RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0288/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/11/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2019 | QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. E AINDA, QUE AQUELAS AUTORIDADES INTERCEDAM JUNTO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO INTUITO QUE ESSAS DEMONSTREM MAIS ATENÇÃO COM AS DEMANDAS PROPOSTAS PELA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 29/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUCIANO MARQUES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 29/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0264/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEQUENCIA DO ASFALTO QUE SERÁ REALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA, ATÉ O SEU ENCERRAMENTO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 29/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0263/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAIS E DE TODAS AS CIDADES QUE FAZEM PARTE DE TODA A SUA MACRORREGIÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA SUBSTITUTIVA: 0001/2019 | SUPRIME DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PALAVRA GRATUITO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0037/2019 | CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0262/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Francisco Aldeone Abrantes e Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/10/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0228/2019 | RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICOS/ ABREU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0219/2019 | REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0218/2019 | QUE A TURMA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CONSTITUÍDA POR 30 HOMENS QUE CONCLUIRÁ O CURSO DE FORMAÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA SEJA EM SUA INTEGRALIDADE DESTINADA A PRESTAR SERVIÇOS NESTA CIDADE, E, AINDA, QUE LOGO AO TÉRMINO DESTA TURMA SEJA DE IMEDIATO CONVOCADA UMA NOVA TURMA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS LÍDERES UNIDOS EM CRISTO - ALUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ARNALDO LUCENA CLEMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/09/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2019 | DENOMINA DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE -BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/09/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DOS DIRIGENTES DOS LOJISTAS DE SOUSA - CDL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0207/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA DATA POSTERIOR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERTÃO E DA ZONA FRANCA DO SERTÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2019 | INCLUSÃO DO PONTO TURÍSTICO “PRAÇA DAS ALGAROBAS”, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NO ROTA DE TURISMO ESTADUAL E MUNICIPAL, TENDO EM VISTA SUA EXUBERÂNCIA NATURAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 21/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2019 | CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ, ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECUPERADAS AS REDES DE ELETRIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAQUINHO, MALHADA DOS ALVES, PEREIROS, FAZENDA DOS PIRES, SAGUIM, ANGICOS, ABREU, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, MURUMBICA E CATOLÉ DA PIEDADE, TODAS NA REGIÃO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0189/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS DUAS TORRES DE RECEPÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO NO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO UMA NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE CINCO MIL HABITANTES, E OUTRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE DUAS MIL PESSOAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/08/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2019 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO E SÍTIOS ADJACENTES. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0161/2019 | PERMISSÃO PARA DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO, O AUTOMÓVEL CHEVROLET SPIN, 1.8L AT LTZ, ANO E MODELO 2014/2015, COR BRANCA, PLACA QFF2160/PB, RENAVAM 0102462992-6, REQUERENDO, A FINAL, SEJA O MESMO UTILIZADO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE TERÁ MELHOR SERVENTIA E QUE SEJA COLOCADO NO DITO VEÍCULO A FRASE: “DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA”. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/06/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0130/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E ENCONTRARMOS SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, QUE COMPREENDE O DISTRITO DE SÃO GONÇALO E OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 07/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0129/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHA D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 07/05/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0124/2019 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA URBANA DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE ATÉ O SÍTIO MURUMBICA, NAQUELA LOCALIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0123/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE, SOB O RIACHO DE ZÉ LOPES NO SÍTIO SÃO PAULO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0116/2019 | IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS VINDAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA O REFERIDO DISTRITO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2019 | DENOMINA DE DONA DODORA O PRÉDIO DO CINE TEATRO CULTURAL, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2019 | DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2019 | ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAUNA | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0109/2019 | QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEDE DA DELEGACIA SECCIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2019 | DENOMINA DE RITA SIQUEIRA DA SILVA (RITA GARCIA), O PRÉDIO DO PSF LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL II, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | INSTITUI O CÓDIGO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0103/2019 | QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA UMA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0093/2019 | IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/04/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0084/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE MARGEIAM TODO O CANAL DO ESTREITO, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO, NAS BORDAS DO REFERIDO CANAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0078/2019 | SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, ÁS 9H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM TODA A SOCIEDADE SOUSENSE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/03/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2019 | SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CREA, IPHAEP, ENTRE OUTROS, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, A RESPEITO DAS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES, BEM COMO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA ALOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2019 | REALIZAÇÃO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MARÇO, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OBJETIVANDO SOLENIZAR COM OS PODERES MUNICIPAIS, LOJAS MAÇÔNICAS, CAPÍTULOS DEMOLAY’S E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, COMO EXPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2.137/2007 | Radamés Gênesis Marques Estrela e Odair José da Silva | 19/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2019 | IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS TAMARINDEIRAS LOCALIZADAS NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR, DETECTAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SURTO DE CUPIM E DETERIORAÇÃO QUE ORA ASSOLA AQUELAS CENTENÁRIAS ARVORES | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA DE TAYGUARA, MAIS PRECISAMENTE NO ENCONTRO DAS RUAS SADY FERNANDES DE ARAGÃO E JOÃO TORRES RIBEIRO | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2018 | EMPENHO JUNTO AO DNIT, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRESCISAMENTE NO CONTORNO DE ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NA ENTRADA DO NÚCLEO I, DEFRONTE AO POSTO CHABOCÃO E DEFRONTE A UFCG, TODAS ÀS MARGENS DA BR-230. | 07/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0246/2018 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO LOCALIDADE ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO. | 07/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0237/2018 | EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I. | 30/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0234/2018 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL II, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO DE ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 24/10/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 0211/2018 | IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BOBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/09/2018 | Votação única (n) | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0210/2018 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL MARQUES FONTES, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O CALA BOCA E O CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/09/2018 | Votação única (n) | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2018 | REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CALÇADÃO, PRÓXIMO AO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0197/2018 | REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PSF DO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2018 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TAXISTAS DE SOUSA- SINDTAXIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/08/2018 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0164/2018 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DAESA, O SENHOR INOJOSA PRIMEIRO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO E A CAPINAÇÃO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2018 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SENHOR ZENIAS ALVES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO OLARIA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/08/2018 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Ananias Vieira de Almeida , Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela , Roberto Freire de Sousa e Jucélio Marques de Sousa | 18/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0127/2018 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS (SINALIZAÇÃO TURISTICA) DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2018 | REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 14/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0110/2018 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2018, AUTORIZANDO A PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVIADES CULTURAIS E EVENTOS QUE CONSTEM NO ROL DO CALEDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | José Rudolph Diniz Dias, Assis Estrela de Oliveira , Carlos Pereira Leite Júnior, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0088/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MURUMBICA E NA FAZENDAS DOS PIRES, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DAS ESTRELAS, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0069/2018 | SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DO HOSPITAL LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0070/2018 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Adriano Batista de Almeida , Ananias Vieira de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 06/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0031/2018 | SOLICITAÇÃO ED CONSTRÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2018 | SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09.03.2018 PARA QUE POSSAMOS DEBATER COM TODA A POPULAÇÃO SOBRE O PL 005/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ALAMEDA DA ESPERANÇA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 06/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SANTA ROSA, QUE LIGA MALHADA DA PEDRA AO SÍTIO SÃO PAULO DESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 05/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0325/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA BIFURCAÇÃO NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, AS MARGENS DA BR 230, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 29/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 29/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0324/2017 | SOLICITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0322/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICIPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 22/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0316/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 21/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRACA COM ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO NÚCLEO HABITACIONAL II, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 21/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2017 | SOLICITA QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 07/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0277/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E FUTEVÔLEI NA PRACA MARIA SINHA DA SILVA MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR, ZEZÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0271/2017 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0270/2017 | SOLICITA REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0263/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CARLOS ALBERTO ALVES FURTADO (CARLOS DIAS), LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0262/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAMARÃO , NESTA CIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE TÁXI E MOTO TÁXI NA POLICLÍNICA MUNICIPAL MIRIAM GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0253/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0243-A/2017 | SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO: SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0242-A/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/09/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS I E II, NESTE MUNICIPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 29/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO, O MAIS BREVE POSSIVEL UM CARRO DA SAÚDE PARA COMUNIDADE DE PEREIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 29/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0228/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SÍTIOS MURUMBICA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, SAGUIM, TABULEIRO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, FLORESTA, TANQUES E BURACOS, NESTE MUNICÍPIO | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0212/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CARNAUBAL, MAS PRECISAMENTE NAS APROXIMIDADES DA IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0211/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 26/07/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LÔMBADA ELETRÔNICA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, AS MARGENS DA BR - 230, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 13/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINASIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NOS BAIRROS DO ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0167/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES DO SÍTIO RECANTO E DA FAZENDA DOS PIRES (AÇUDE GRANDE) E AINDA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E SÍTIOS VIZINHOS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0166/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 16/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ADUTORA NA COMUNIDADE ANGICO/ABREU, PARA LEVAR ÁGUA PARA ABASTECER O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0151/2017 | SOLICITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0130/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DO CANAL AUXILIAR QUE LEVARÁ ÁGUA PARA OS AÇUDES DE LAGOA DO ARROZ E CAPIVARA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0129/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 18/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0114/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS EMÍDIO PIRES COM JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO, MAIS PRECISAMENTE NO "BECO DO AÇOUGUE". | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE "GUARD RAILS" SOBRE A PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, NA RODOVIA PB 384 QUE LIGA AS CIDADES DE SOUSA/PB À NAZAREZINHO/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0069/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SE SOUSA/PB, OBJETIVANDO SOLENIZAR COM OS PODERES MUNICIPAIS DE SOUSA/PB, LOJAS MAÇÔNICAS, CAPÍTULOS DEMOLAY'S, DEMOLAY'S E SOCIEDADE SOUSENSE, A HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY E O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | Adilmar Cacá de Sá Gadelha, Ananias Vieira de Almeida , Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Carlos Pereira Leite Júnior, Denis Formiga Sarmento, Flamarion Ferreira Batista Gonçalves , José Rudolph Diniz Dias, Jucélio Marques de Sousa, Luciano Ferreira Júnior, Odair José da Silva, Radamés Gênesis Marques Estrela e Roberto Freire de Sousa | 02/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0026/2017 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2017 | SOLICITA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E SEUS ENTORNOS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0015/2017 | SOLICITA A ENTREGA EM DEFINITIVO DOS TÍTULOS DE POSSE DOS MORADORES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 07/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 4 PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 07/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0004/2017 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR ESTADUAL DO DNOCS ALBERTO GOMES BATISTA, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A COMPRA DA ÁREA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO "O LAERÇÃO", LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2017 | TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA 17 H DO MESMO DIA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLINGEM AQUELA COMUNIDADE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 02/02/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0022/1900 | QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO OLHO D?ÁGUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Radam�s G�nesis Marques Estrela | 18/01/1900 | Votação única | #2c3e50 |