Câmara Municipal de Sousa

  1. exportação
  2. materias
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - materias
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Campos filtrados

Origem: V-12

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTOS: 0625/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 25/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0623/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 25/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0608/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0607/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0606/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0605/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 17/11/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281. 01 DE ABRIL DE 2025. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 12/11/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0600/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.281/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 12/11/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 12/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0599/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Radamés; Márcio das Bancas; Odair; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Assis; Ananias; Pipoca; Abel Sales 12/11/2025 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 016/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA. ABEL SALES, ALYSON ALVES, ANANIAS VIEIRA, ASSIS ESTRELA, DELANI GLEDSON, DENIS FORMIGA, DIÓGENES FERREIRA, GEORGE SUCUPIRA, JEFFERSON LINHARES, JOHANNA ESTRELA, LUCIANO JÚNIOR, MARCIO GOMES, ODAIR JOSÉ E RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. Abel Sales; Pipoca; Amanda Silveira; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés; Odair 12/11/2025 Votação única #16a085
EMENDA IMPOSITIVA: 0002/2025 PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2026. Assis 12/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0593/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MEIRA GARRIDO, BEM COMO DA TRAVESSA CÉLIA GARRIDO, AMBAS NO BAIRRO CENTRO. Assis 10/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0578/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, NO BAIRRO ESTREITO, BEM COMO DAS RUAS ISRAEL PORDEUS GARRIDO, NO BAIRRO BAIRRO ASSIS GARRIDO E ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CENTRO. Assis 04/11/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0575/2025 SOLICITA/SUGERE A INICIATIVA LEGAL PARA DOAÇÃO DE 3 (TRÊS) ARES-CONDICIONADOS À CRECHE SÃO FRANCISCO EM SOUSA/PB. Assis 30/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0572/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0571/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0570/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0569/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 28/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0560/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001. Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 27/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0547/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés 15/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0546/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG. Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 15/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0538/2025 SOLICITA QUE SEJA RENOVADO/REFEITO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO "ZONA AZUL". Assis 15/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0533/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0532/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0534/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRACINHA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS. Assis 13/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0530/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0531/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. Ananias; Abel Sales; Pipoca; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair; Radamés 13/10/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0516/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES NA REFERIDA ARTÉRIA. Assis 29/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0506/2025 SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DIÁRIO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, NA CASA DA CIDADANIA EM SOUSA/PB. Assis 23/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0505/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Abel Sales; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 23/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0504/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. Abel Sales; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Radamés 23/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0492/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIA RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO MARIZ. Assis 16/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0486/2025 SOLICITA A CAPINAGEM E O ROÇO DOS MATOS PRESENTES AO LONGO DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS, DOS TERRENOS BALDIOS E DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Assis 15/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0463/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O REABASTECIMENTO COM ÁGUA POTÁVEL DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Assis 09/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0455/2025 SOLICITA QUE SEJA REFEITA/RENOVADA A PODAÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS, EM SOUSA/PB. Assis 03/09/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0000/2025 REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO CRONOLÓGICA DO REPASSE DOS VALORES/EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS NO ORÇAMENTO DE 2025 Assis 02/09/2025 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0342/2025 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Radamés; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda 03/06/2025 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 004/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º." Pipoca; Ananias; Assis; Johanna Estrela 03/06/2025 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA." Pipoca; Ananias; Assis; Johanna Estrela 03/06/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0323/2025 SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Assis 27/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0312/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM TODOS OS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, ONDE NÃO HOUVER. Assis 14/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0305/2025 SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas 13/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0297/2025 SOLICITA UMIDIFICADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS CRECHES MUNICIPAIS. Assis 06/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0289/2025 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JUVÊNCIO VIEIRA E DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE ABRANTES, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III. Assis 05/05/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0268/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREA PÚBLICA DAS RUAS DEPUTADO MANOEL GONÇALVES E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS, BEM COMO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE NECESSITAREM. Assis 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0265/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Radamés 22/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0240/2025 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA ATÉ O FINAL DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I Assis 14/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0239/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I Assis 14/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0238/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II Assis 14/04/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0195/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. Abel Sales; Pipoca; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Denis; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 26/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0194/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE MOTOTÁXI DA CIDADE QUE HODIERNAMENTE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA ESTRUTURA. Assis 26/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0193/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. Abel Sales; Ananias; Pipoca; Assis; Daniel Pinto; Delani Gledson; Diógenes Ferreira; Denis; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 25/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0171/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Abel Sales; Ananias; Daniel Pinto; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0170/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Delani Gledson; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. Abel Sales; Ananias; Assis; Daniel Pinto; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Delani Gledson; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0172/2025 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. Abel Sales; Assis; Ananias; Daniel Pinto; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Radamés 19/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0166/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ASSIS ROCHA E CILINHA GADELHA, NO BAIRRO AREIAS. Assis 17/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0128/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO CAPANEMA À RODOVIA PERIMETRAL. Assis 10/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0121/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE VARZEA DAS ALMAS, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O IFPB CAMPUS SOUSA E A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA. Assis 26/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0109/2025 SOLICITANDO QUE SEJA(M) REALIZADA(S) DESAPROPRIAÇÃO(ÕES) PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA AO FINAL DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, BAIRRO AREIAS. Assis 25/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0097/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, BAIRRO: CENTRO. Assis 17/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2025 SOLICITANDO QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SOUSA QUE NÃO FORAM RESTAURADAS NO ANO DE 2024. Assis 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0061/2025 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO PEDREGULHO, PASSAGEM SOBRE O RIO DO PEIXE. Assis 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0060/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ LOPES, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E EXPEDITA ABRANTES, TODAS NO BAIRRO DAS AREIAS, BEM COMO DAS TRAVESSAS QUE LIGAM AS REFERIDAS RUAS. Assis 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0059/2025 SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO. Assis 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0058/2025 SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL. Assis 10/02/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0240/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. Roberto; Radamés; Lana; Junio; Juninho de Zilda; Francisco; Diogenes Ferreira; Denis; Bruna Veras; Alan de Bastos; Assis; Cacá Gadelha 13/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0241/2024 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0239/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Eugenio Rodrigues; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 13/12/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 0002/2024 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Assis 12/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0238/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Juninho de Zilda; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Lana; Radamés; Roberto 12/12/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0236/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Roberto; Radamés; Lana; Juninho de Zilda; Francisco; Denis; Diogenes Ferreira; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha 03/12/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0233/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Junio; Lana; Radamés; Roberto 26/11/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0230/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Junio; Lana; Radamés; Roberto 19/11/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0227/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Lana; Radamés; Roberto; Juninho de Zilda 19/11/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0226/2024 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ. Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Junio; Lana; Radamés; Roberto 19/11/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0221/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Diogenes Ferreira; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Roberto; Francisco; Junio; Denis 05/11/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0216/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Roberto 05/11/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0207/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC). Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio 08/10/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0205/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL... Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio 08/10/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0204/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00. Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio 08/10/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0203/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00. Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio 08/10/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0202/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00 Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Junio 08/10/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0193/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 10/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0192/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Radamés; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Junio; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 10/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0190/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, AO TEMPO QUE SERIA INTERESSANTE TAMBÉM, UM MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES ÀS MARGENS DO CANAL E POPULAÇÃO ADJACENTE. Assis 03/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0189/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Francisco; Diogenes Ferreira; Lana; Radamés; Roberto 27/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0188/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Assis; Eugenio Rodrigues; Cacá Gadelha; Bruna Veras; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Radamés 27/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0181/2024 SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO, ANGELIM E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO, DA AREIAS. Assis 21/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0168/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Alan de Bastos; Francisco; Radamés; Lana; Socorro Antunes; Juninho de Zilda; Assis; Eugenio Rodrigues; Roberto; Diogenes Ferreira; Denis; Bruna Veras 20/08/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0175/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. Diogenes Ferreira; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Lana; Socorro Antunes; Juninho de Zilda; Roberto 13/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0174/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. Roberto; Lana; Juninho de Zilda; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos 13/08/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Lana; Juninho de Zilda; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Alan de Bastos; Roberto 13/08/2024 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCILEUDO DANTAS DE SOUSA. Assis 06/08/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0150/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. Assis; Pipoca; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 27/06/2024 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Alan de Bastos; Assis; Novinho de Carlão; Lana 27/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0163/2024 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 27/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0158/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 20/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0154/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0153/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0152/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Denis; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0149/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Novinho de Carlão; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Novinho de Carlão; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0156/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0155/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés; Roberto 19/06/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Diogenes Ferreira; Alan de Bastos; Novinho de Carlão; Lana; Socorro Antunes; Denis; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Francisco; Radamés 17/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0147/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. Radamés; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Roberto 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0143/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, CEP 58802-320, BAIRRO JARDIM, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0138/2024 SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM OS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS; 2-TOTAL DE HIDRÔMETRO ATIVOS; 3-VOLUME (M3) DIÁRIOS DE ÁGUA TRATADA; 4-VALOR MENSAL (R$) FATURADO; 5-TOTAL DA DÍVIDA CONTRAIDA; 6-VALORES MENSAIS RELACIONADOS AO RECEBIMENTOS DE DÉBITOS; 7-TOTAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA; TODAS A CARGO DO DAESA: Cacá Gadelha; Assis 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0148/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Denis; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Radamés 11/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0135/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO “SAQUINHO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 04/06/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Novinho de Carlão; Lana; Assis; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Juninho de Zilda; Bruna Veras; Denis; Cacá Gadelha; Socorro Antunes; Pipoca; Francisco; Roberto 29/05/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0133/2024 DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0128/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 28/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0131/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Denis; Francisco; Juninho de Zilda; Radamés 28/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0121/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 14/05/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0119/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 14/05/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 08/05/2024 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 08/05/2024 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0116/2024 SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO JARDIM SORRILÂNDIA 1, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 07/05/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 30/04/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0112/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Socorro Antunes; Lana; Radamés 30/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0113/2024 SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Socorro Antunes; Lana; Radamés 30/04/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 30/04/2024 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0104/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Denis; Diogenes Ferreira; Socorro Antunes; Radamés 24/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0100/2024 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 24/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0093/2024 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA MANOEL CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 17/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0082/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto 10/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0083/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Roberto; Radamés; Lana; Socorro Antunes; Eugenio Rodrigues; Alan de Bastos; Cacá Gadelha; Diogenes Ferreira; Denis; Juninho de Zilda; Bruna Veras; Assis 10/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0079/2024 SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 10/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0076/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Radamés; Lana; Roberto 02/04/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0074/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO DO ANGELIM, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 02/04/2024 Votação única #16a085
EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2024 SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Cacá Gadelha; Assis; Novinho de Carlão; Alan de Bastos; Lana 26/03/2024 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0071/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Lana; Odair; Radamés; Roberto 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0064/2024 SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0063/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés; Roberto 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Lana; Odair; Radamés; Roberto 26/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0060/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 19/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0059/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 19/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0058/2024 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. Alan de Bastos; Assis; Diogenes Ferreira; Lana; Odair; Radamés; Roberto 13/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0051/2024 SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO PARA O ESTÁDIO MARIZÃO, NA LATERAL ESQUERDA DO GOL, SENTIDO QUEM VAI PARA O BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 12/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0039/2024 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 05/03/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0037/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO BANCÁRIOS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 28/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0016/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 20/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0015/2024 SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ LUCÉLIO FERREIRA, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 09/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0014/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS; R. PROFESSOR JOSÉ LOPES, E R. EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 09/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0013/2024 SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RODOVIA ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. Assis 09/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0009/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE AS QUE NÃO FORAM REPARADAS EM 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 06/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0008/2024 SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 06/02/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0007/2024 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS ESGOTOS, NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 06/02/2024 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0331/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0332/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0330/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0329/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0328/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Francisco; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0327/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Denis; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/12/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0326/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 29/11/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0324/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0323/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0322/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0321/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0316/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0320/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0317/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Pipoca; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0315/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0313/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, DA LAGOA DOS ESTRELAS, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0314/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Denis; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Koloral; Lana; Odair; Radamés 28/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0311/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. Novinho de Carlão; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 14/11/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0303/2023 SOLICITANDO QUE HAJA UM MAIOR CONTROLE E ASSISTÊNCIA DE CARROS PIPAS, NO ABASTECIMENTO DE CISTERNAS RESIDENCIAIS COM ÁGUA TRATADA, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 07/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0304/2023 SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A SEGURANÇA, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SEJAM INSTALADOS POSTOS VIGILANTES, NO REFERIDO CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 07/11/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0298/2023 SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Novinho de Carlão; Lana 31/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0297/2023 SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LAGOA DOS ESTRELAS, EM SEU NOVO PRÉDIO, CONTINUE COM O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTÔNIO PEQUENO), NAQUELA LOCALIDADE, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 31/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0296/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, POR TRÁS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 31/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0288/2023 SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, COM A RUA HAROLDO NAZARET, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 24/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0287/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS, NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 24/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0280/2023 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURADA DE ALVENARIA, ONDE HÁ “CERCA DE ARAME”, NA LATERAL DO CANIL MUNICIPAL DE SOUSA – PB. Assis 17/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0276/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DR. ASSIS E COM LIGAÇÃO NA RUA DO CANAL, NO BAIRRO DO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 10/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0267/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA PROFESSOR EDINALDO FERREIRA DE SOUSA, DEPOIS DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA E DEPOIS DA R. ANA NERI, NO BAIRRO GATO PRETO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 03/10/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0261/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0258/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0257/2023 SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 20/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0248/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 19/09/2023 Votação única #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Denis; Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 12/09/2023 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTOS: 0240/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS SÍTIOS CARNAUBINHA E CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 12/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0237/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CILINHA GADELHA E R. ASSIS ROCHA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 12/09/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0213/2023 SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL VÁRZEA DA JUREMA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 16/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0212/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, DAS NOVAS RUAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO, SE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA NO REFERIDO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 16/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0202/2023 QUE SEJA FEITA ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 09/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0206/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. Koloral; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 08/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0196/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 08/08/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0197/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, E RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 08/08/2023 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Lana; Odair; Radamés 13/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0188/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SÍTIOS CARNAUBAL E MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 07/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0192/2023 SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. Denis; Cacá Gadelha; Diogenes Ferreira; Assis; Koloral; Jucélio; Lana; Odair; Radamés 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0183/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Lana; Odair; Radamés 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0182/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Lana; Odair; Radamés 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0181/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Koloral; Denis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Jucélio; Odair; Radamés; Lana 06/06/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0170/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SÍTIO “QUANDU”, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 30/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM TAPA BURACOS, NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS, DE FRENTE AO ANTIGO HOTEL GADELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 30/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0164/2023 SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS COLETORES DE LIXO, EM VOLTA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, E COLETORES DE LIXO TAMBÉM NA RUA HEROTILDES SERAFIM, VIZINHO A IGREJA CRISTÃ MARANATA, E DE FRENTE AO MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 23/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0142/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. MENOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, BAIRRO, CENTRO. Assis 03/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0141/2023 CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. Odair; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Radamés 03/05/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0126/2023 SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO DE BOIA DE CAIXA D’ÁGUA AONDE FALTA OU ESTEJA COM PROBLEMA, E TAMBÉM FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PRIVADOS E RESIDÊNCIAS, A FIM DE EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 25/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0112/2023 SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SOUSA. Assis 18/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0105/2023 SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE SOUSA. Assis 12/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0104/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DR. APRÍGIO DE SÁ, EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO EX-PREFEITO, ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 12/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0100/2023 SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés 04/04/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0090/2023 SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS LINDALVA DIAS E AV. NELSON MEIRA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 04/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0089/2023 SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 04/04/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0066/2023 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RECANTO, SANTO ANTÔNIO E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 21/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0067/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA 2, ADJUNTA AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 21/03/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0057/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES, E EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO DAS AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 07/03/2023 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2023 DENOMINA DE ROSA DA SILVA LIMA, A RUA PROJETADA N° 07 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assis 01/03/2023 Votação única #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 24/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0031/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Assis 23/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0030/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés 15/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0021/2023 SOLICITANDO PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR MEIO DE ADUTORA A SER VIABILIZADA, DE MODO A DESTINAR ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DE MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, ABREU, LAGOA DOS ESTRELAS E MORUMBICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 15/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0022/2023 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO DE MOTORES E CAIXA D’ÁGUA, NOS POÇOS QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 15/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0014/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES, EM RUAS DO BAIRRO DAS AREIAS E BAIRROS ADJACENTES, AO TEMPO QUE REQUISITO AO PODER EXECUTIVO, AVALIAR CONTRATAR MAIS PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 14/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0003/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO EM FOSSAS, NOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 14/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0005/2023 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 07/02/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0002/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS PIAU, PEREIRO, PICADA, CATOLÉ DA PIEDADE, LAGOA DOS ESTRELAS E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 07/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0001/2023 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, LIGANDO À RUA NORIOVAL DANTAS GADELHA, ENTRE A LINHA FÉRREA E A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 07/02/2023 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0370/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. Eugenio Rodrigues; Pipoca; Juninho de Zilda; Francisco; Diogenes Ferreira; Denis; Koloral; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Cacá Gadelha; Lana; Alan de Bastos; Roberto 14/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0369/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 07/12/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0368/2022 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, Cacá Gadelha; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Lana 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0367/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0366/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, Denis; Koloral; Bruna Veras; Assis; Pipoca; Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 07/12/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0358/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 23/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0350/2022 SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SE TAPAR OS PEQUENOS BURACOS, NA RODOVIA ESTADUAL ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, AO TEMPO QUE SEJA FEITO TAMBÉM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS “QUEBRA-MOLAS”, NA REFERIDA RODOVIA, ESTADO DA PARAÍBA. Assis 22/11/2022 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA. Assis 08/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0338/2022 SOLICITANDO QUE AS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTE EM RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE, SEJAM NIVELADAS COM O NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Assis 08/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0330/2022 SOLICITANDO PODAÇÃO DE ÁRVORES, NO PERCURSO LATERAL DA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, CONHECIDO COMO “ALAMEDA”, NA SAÍDA DE SOUSA PRA APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 01/11/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0322/2022 SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO QUATRO COBERTAS PARA PONTOS DE TÁXI, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 25/10/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0312/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, E QUE SEJA FEITA TAMBÉM RESTAURAÇÃO DA FONTE DO MILAGRE EUCARÍSTICO, E REFORMA EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA QUE ESTÃO DETERIORADOS. Assis 18/10/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0311/2022 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 11/10/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0304/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE DR. GILBERTO E AO CAPS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 04/10/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0303/2022 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS DUAS RUAS PROJETADAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO “MUTIRÃO”, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 04/10/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0264/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, PARA OS SÍTIOS GENIPAPEIRO, PITOMBEIRA E NOVA OLINDA, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE ÂNCORA NO SÍTIO GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 06/09/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0263/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 31/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0261/2022 SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇOS ARTESIANOS, BOMBA SUBMERSA E CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 31/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0252/2022 SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO CINCO VEÍCULOS NOVOS PARA ATENDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assis 23/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0251/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, DENTRO E FORA NAS LATERAIS AO LONGO DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 23/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0239/2022 SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO CURRAL VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 17/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0232/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SÍTIO GENIPAPEIRO E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 16/08/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0219/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 10/08/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0198/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO PARA RETIRADA DE VEGETAÇÃO PASTOSA SOBRE AS ÁGUAS, PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 03/08/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0188/2022 SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO O PROGRAMA PÃO NA MESA, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA OLINDA, PITOMBEIRA E GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 03/08/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0187/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PASSAGEM MOLHADA” NO SÍTIO PEDREGULHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 03/08/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0184/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0182/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0183/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Diogenes Ferreira; Denis; Koloral; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Eugenio Rodrigues; Ananias; Pipoca; Alan de Bastos; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 21/07/2022 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0180/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Roberto 15/07/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0179/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Roberto 15/07/2022 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0178/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 30/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto; Radamés 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0177/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0176/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Lana; Juninho de Zilda; Roberto 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0175/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 30/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0174/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 15/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0173/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Eugenio Rodrigues; Novinho de Carlão; Bruna Veras; Assis; Lana; Juninho de Zilda; Denis; Diogenes Ferreira; Koloral; Roberto; Pipoca; Alan de Bastos; Ananias 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0171/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0168/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0172/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0169/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0162/2022 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0163/2022 REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0164/2022 REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 14/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0147/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0146/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 08/06/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 08/06/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Koloral; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Radamés; Roberto 24/05/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0086/2022 SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ananias; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Diogenes Ferreira; Denis; Lana 26/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0080/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Lana 20/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0075/2022 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. Alan de Bastos; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Denis; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 19/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0062/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Alan de Bastos; Pipoca; Ananias; Eugenio Rodrigues; Assis; Koloral; Denis; Francisco; Lana; Juninho de Zilda; Roberto 05/04/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0045/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. Alan de Bastos; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco 23/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0030/2022 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO TIPO “TAPA BURACO”, NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. Assis 15/03/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0014/2022 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Roberto 15/02/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Radamés; Roberto 15/02/2022 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0317/2021 SOLICITANDO QUE DESTINADO 31 BRAÇOS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS NO LOTEAMENTO LAGOA NOVA, NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 17/11/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0282/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0280/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 05/10/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0278/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO BAIXINHA DO CATOLÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 05/10/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2021 CONCEDE TÍUTLO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRENO FRANCISCO PEREIRA. Assis 21/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0273/2021 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 21/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0271/2021 REQUISITANDO QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AV. MONSENHOR VICENTE FREITAS, DEPOIS DA PONTE DO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 21/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0255/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM QUIOSQUE, NO TERRENO DO ANTIGO COLÉGIO, AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 14/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0251/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COLÉGIO MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE E DA PRAÇA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. Assis 01/09/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0234/2021 SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS COM SAÍDA PARA A BR 230, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 17/08/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0204/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0203/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0202/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0201/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0200/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 15/06/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0193/2021 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA. Assis 15/06/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2021 DENOMINA DE FABIANO DANTAS PEREIRA, PRAÇA PÚBLICA, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assis 02/06/2021 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2021 DENOMINA DE JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assis 25/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0153/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA LELINO VIÊIRA, E RUA TONY CÁSSIO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 11/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0148/2021 REQUISITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA COBERTURA PARA OS TAXISTAS E MOTO-TAXISTAS, NA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 11/05/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0139/2021 SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS CABELEIREIROS E/OU BARBEIROS, QUE TENHAM ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS JUNTO À PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 28/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0138/2021 REQUISITANDO QUE SEJA PERFURADO OUTRO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SÍTIO CURRAL VELHO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 28/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0118/2021 REQUISITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 14/04/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0081/2021 SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Eugenio Rodrigues; Assis; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Lana 10/03/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0041/2021 FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Pipoca 23/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0031/2021 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE. Assis 23/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0023/2021 QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS EXISTENTES NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Assis 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0013/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0004/2021 QUE SEJA INSTALADO UM PSF, TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, LAMARÃO, JURUÁ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, PITOMBEIRA E MATA FRESCA. Assis 10/02/2021 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0002/2021 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Lana; Roberto 23/01/2021 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0244/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 21/12/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0243/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; José; Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; Francisco; Flamarion; Denis; Koloral 21/12/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0239/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0240/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0241/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0238/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 27/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0236/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; José; Roberto 24/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0237/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 03/11/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0235/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; José; Juninho de Zilda; Odair 27/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0234/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, Adriano; Assis; Koloral; Denis; José; Odair; Bruna Veras; Ananias 27/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0227/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Adriano; Assis; Denis; Francisco; José; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 20/10/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0226/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. Bruna Veras; Assis; Ananias; Adriano; Cacá Gadelha; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 13/10/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) PONTO DE TÁXI COM 10 (DEZ) VAGAS NO BAIRRO MUTIRÃO, EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 22/09/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0220/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 15/09/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0211/2020 REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO OU PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS NA RUA CONHECIDA COMO DE “CHICO JOEL” NA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 01/09/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0196/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 11/08/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0180/2020 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 28/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0173/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. Odair; Adriano; Assis; Ananias; Koloral; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Roberto 28/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0158/2020 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 06/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0157/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 06/07/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0144/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 Ananias; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 25/06/2020 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTOS: 0156/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0155/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0154/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Ananias; Bruna Veras 25/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0152/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. Bruna Veras; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Ananias 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0151/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. Ananias; Bruna Veras; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0150/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Ananias; Bruna Veras 22/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0149/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Bruna Veras; Francisco; Flamarion; Adriano; Assis; Koloral; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 22/06/2020 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 09/06/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0120/2020 SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. Radamés; Adriano; Ananias; Assis; Koloral; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 27/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0110/2020 REQUISITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SE VERIFICAR A VIABILIDADE DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, OU OUTRO TIPO, E DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES, NA RUA DR. SILVA MARIZ, CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. Assis 26/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0109/2020 REQUISITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA HEROTILDES SERAFIM DOS SANTOS, SORRILÂNDIAS 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. Assis 26/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0100/2020 REQUISITANDO QUE APÓS O PERÍODO DAS CHUVAS, SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO DE TODA ZONA RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. Assis 19/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0099/2020 REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DO TRECHO DA RUA EPITÁCIO PESSOA QUE LIGA ESTA À RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, PASSANDO PELO SUPERMERCADO UNIVERSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. Assis 19/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0083/2020 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE 50 RESPIRADORES PULMONARES TESTES RÁPIDOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EPIS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PREPARAR LEITOS E UTIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO VIABILIZAR UM LUGAR DE APOIO COM MINI UTIS, - A EXEMPLO DA UPA OU DO ANTIGO MATERNO INFANTIL, PARA REFORÇAR O COMBATE AO PROBLEMA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 12/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0082/2020 SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A MALHA ASFÁLTICA, DO TIPO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM AS CIDADES DE SOUSA AO UIRAÚNA, A LASTRO E VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA. Assis 12/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0068/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. Francisco; Adriano; Assis; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Cacá Gadelha; Ananias; Bruna Veras 05/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0063/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS José; Ananias; Assis; Cacá Gadelha; Adriano; Koloral; Flamarion; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto; Bruna Veras; Francisco 05/05/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0050/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Francisco; José; Jucélio; Odair; Roberto; Cacá Gadelha 17/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0047/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. Ananias; Assis; Francisco; Jucélio; Odair; Roberto; José; Cacá Gadelha; Denis; Bruna Veras; Koloral; Flamarion 17/03/2020 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2020 DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Assis 17/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0037/2020 IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES DE: CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, BAIXINHA DO CATOLÉ, CATOLÉ DA PIEDADE, MURUMBICA, BURACOS, CURRAL VELHO, SÃO VICENTE, PEREIROS, ENTRE OUTRAS. Jucélio; Assis; Radamés 11/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0024/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. Odair; Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Roberto; Bruna Veras; Cacá Gadelha 10/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0030/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Adriano; Assis; Denis; Francisco; José; Jucélio; Odair; Roberto; Cacá Gadelha; Koloral; Ananias; Bruna Veras; Flamarion 03/03/2020 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0014/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Cacá Gadelha; Ananias; Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; José; Francisco; Denis; Koloral; Assis; Adriano; Bruna Veras; Flamarion 18/02/2020 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2020 DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES DE SOUSA A PRAÇA DE MOTOTAXI, LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL. Assis 10/02/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0001/2020 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 14/01/2020 Votação única #2c3e50
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 24/12/2019 2ª Votação #16a085
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2019 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 24/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0298/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; José; Francisco; Denis; Koloral; Assis; Adriano; Flamarion; Ananias 24/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0297/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0296/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. Assis; Adriano; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 24/12/2019 1ª Votação #2c3e50
EMENDA ADITIVA: 1/2019 ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. Adriano; Assis; Koloral; Denis; Francisco; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Roberto 16/12/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0256/2019 QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÁ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 22/10/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0221/2019 QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. Assis 17/09/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0220/2019 QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. Assis 17/09/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GILVAN GUEDES DE MELO. Assis 28/08/2019 Apresentação #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0206/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 020/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assis 21/08/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0191/2019 QUE SE FAÇA COM URGÊNCIA, DOIS REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCA MARIA DE ABRANTES, (RUA DA PONTE DO GORDINHO), BAIRRO ESTAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA-PB. Assis 20/08/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0175/2019 REFORMA NO PRÉDIO DO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE SOUSA – PB. Assis 06/08/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0169/2019 DISPONIBILIZAÇÃO PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL, SOUSA –PB. Assis 12/06/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2019 DENOMINA DE MARIA DA SILVA ALENCAR A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assis 08/05/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0101/2019 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO NOVA OLINDA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “NENÉN GABRIEL” E EXPEDITO DE ADALBERTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Assis 02/04/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0100/2019 QUE SEJA COLOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA-PB. Ananias; Assis 02/04/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0067/2019 QUE QUE SEJA REALIZADA UM LIMPEZA E PINTURA NOS MEIOS-FIOS DA RUAS DE SOUSA – PB. Assis 12/03/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0057/2019 CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO Adriano; Assis; Koloral; Francisco 27/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0064/2019 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO GENIPAPERO – ZONA RURAL DE SOUSA – VISANDO SUA DESTINAÇÃO COMO POSTO DE SAÚDE. Assis 27/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0006/2019 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS ALVES, ABREU, LAGOA DOS ESTRELA E MURUMBICA. Assis 05/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0005/2019 CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS MACACOS. Assis 05/02/2019 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTOS: 0252/2018 REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO ANGELIM. Assis 21/11/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0233/2018 CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO "CANAL VIVO". Assis 24/10/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0229/2018 CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. Assis 17/10/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0177/2018 SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA ? FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DAESA; INOJOSA PRIMEIRO NETO. SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE UM ESTUDO DA QUANTIDADE DE POÇOS ARTESIANOS DESATIVADOS, E EM QUAIS BAIRROS SE ENCONTRAM, SENDO FEITO POSTERIORMENTE O TRABALHO DE REATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS NOS BAIRROS DE SOUSA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO. Assis 13/08/2018 Votação única #16a085
REQUERIMENTOS: 0145/2018 SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO COM O OBJETIVO DE ADOTAR PROVIDÊNCIA QUANTO AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIA DA CIDADE DE SOUSA Assis 29/05/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTOS: 0128/2018 SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Ananias; Cacá Gadelha; Assis; Bruna Veras; Denis; Flamarion; José; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto; Jucélio 18/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0120/2018 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. Assis 14/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0113/2018 SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS Assis 08/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0110/2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2018, AUTORIZANDO A PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVIADES CULTURAIS E EVENTOS QUE CONSTEM NO ROL DO CALEDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. José; Assis; Koloral; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 02/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0112/2018 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 02/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0111/2018 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Odair; Radamés; Roberto 02/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0097/2018 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS), BEM COMO UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA DR. SILVA MARIZ. Assis 18/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0096/2018 SOLICITAÇÃO PARA SER CEDIDO TRÊS TRANSPORTES PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES. Assis 17/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0083/2018 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; Jucélio; Roberto 10/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0075/2018 SOLICITAÇÃO PARA QUE SE INICIE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DO LOGRADOURO Assis 02/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0051/2018 SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Cacá Gadelha; Adriano; Ananias; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Radamés; Roberto 06/03/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0001/2018 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DE MALHADA DOS ALVES. Assis 06/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0329/2017 SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 05/12/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 328-A/2017 SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. Cacá Gadelha; Ananias; Flamarion; José; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 05/12/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0330/2017 SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 05/12/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0328/2017 SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 29/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0289/2017 SOLICITA CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MARIA OLÍVIA SARMENTO ROCHA, BAIRRO: JARDIM IRACEMA, SITUADA AO LADO DA RÁDIO 104 FM, PRÓXIMO AO POSTINHO, SOUSA/PB, CEP: 58807-020. Assis 11/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0250/2017 SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 13/09/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0226/2017 SOLICITA AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A CÂMARA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IGUALDADE SALARIAL ENTRE O PISO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O PISO DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assis 22/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0216/2017 PROPONHE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL R/R BM CLAUDIOMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO E AO CORONEL BM MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA. Francisco; Assis; Koloral 02/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0210/2017 SERVIÇO DE ROÇO DO MATOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA RODOVIA, MAURO ABRANTES SOBRINHO, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO. Assis 02/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0208/2017 SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 26/07/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0198/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O SANEAMENTO DA PARTE FINAL DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, BAIRRO AREIAS, SOUSA/PB. CEP: 58801-460, BEM COMO O POSTERIOR ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA. Assis 13/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0191/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, BAIRRO: AREIAS, SOUSA/PB, CEP: 58801-500 Assis 06/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0192/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL BRAGA, BAIRRO: MUTIRÃO, SOUSA/PB, BEM COMO O POSTERIOR SANEAMENTO DE TODA REFERIDA RUA. Assis 06/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0107/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI DO SÍTIO CAIÇARA E PASSA PELO SÍTIO DO SOINHO E REGIÕES, NA BARRAGEM DE CAIÇARA, ZONA RURAL DESTA CIDADE. Assis 06/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0097/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA DR. SILVA MARIZ, NO CENTRO, CEP: 58800-290, NESTA CIDADE. Assis 04/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0072/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE ABRANTES, BAIRRO: RAQUEL GADELHA, SOUSA. CEP: 58804-698 Assis 16/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0065/2017 SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SE CONFECCIONE UM NOVO FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTA CIDADE. Assis 14/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0064/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO: RAQUEL GADELHA, SOUSA, CEP: 58804-685 Assis 14/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0052/2017 SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto 02/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0039/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE VAI DE GERIPAPEIRO PARA NOVA OLINDA, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. Assis 16/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0038/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE REALIZE UM CRONOGRAMA PARA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA NESTA CIDADE. Assis 16/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0023/2017 SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, BAIRRO; ALTO CAPANEMA, SOUSA, CEP: 58800-595 Assis 14/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0024/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTA CIDADE. Assis 14/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0012/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI DO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS PARA O RIACHO DO CATOLÉ, SITUADO EM FRENTE A JOÃO DE ANTANÁSIO NA VÁRZEA DA JUREMA, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. Assis 07/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0013/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS A COMUNIDADE DO SOINHO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ONDE É CORTADO PELAS ÁGUAS DO RIACHO CATOLÉ, ZONA RURAL DESTA CIDADE. Assis 07/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0002/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DAS RUAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. Assis 02/02/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 0011/2017 SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. Assis 02/02/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS E DESCARGAS ECONÔMICAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Assis 16/05/2016 Cadastrado #f39c12
Copyright © 2025 Ms Soluções.