| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0020/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0200/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), NA CIDADE DE SOUSA, SERTÃO DA PARAÍBA. | 17/09/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0199/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 17/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0198/2024 | SOLICITANDO A ENTREGA GRATUITA DE LEITE NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 10/09/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0197/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0196/2024 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIAS NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0195/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, DO TIPO LAJÃO, NA COMUNIDADE CAIÇARA DOS TEODOROS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 10/09/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO ALTO DA GRUTA, TAMBÉM CONHECIDO POR SERRINHA, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, EM SOUSA-PB. | 10/09/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0193/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 10/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0192/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 10/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0191/2024 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA LORIVAL TOMAS DE AQUINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS CARLOS PIRES DE SÁ E SINFRÔNIO NAZARÉ. | 04/09/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0190/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, AO TEMPO QUE SERIA INTERESSANTE TAMBÉM, UM MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES ÀS MARGENS DO CANAL E POPULAÇÃO ADJACENTE. | 03/09/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0184/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO ANDRÉ GADELHA, POSSIBILITANDO UM BEM-ESTAR PARA TODOS OS MUNÍCIPES DO REFERIDO BAIRRO. | 02/09/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0183/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NO PROGRAMA DE GOVERNO “MAIS ASFALTO”, POSSIBILITANDO UMA MELHORIA E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DESTE BAIRRO. | 02/09/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0189/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 27/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0188/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 27/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0187/2024 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO IRAN DA SILVA, BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE. | 27/08/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0185/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DO POVOADO ALTO DA GRUTA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO. | 27/08/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0056/2024 | PARECER Nº 056/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 27/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA) | 27/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2024 (LEI ALDIR BLANC). | 22/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ACMI - ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA | 22/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0182/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE. | 21/08/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0181/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO, ANGELIM E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO, DA AREIAS. | 21/08/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0180/2024 | SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (89) OITENTA E NOVE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024. | 21/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0179/2024 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE TUBULAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELO CANAL DE IRRIGAÇÃO, NA LOCALIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL III, DEVIDO AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES COM A FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA AS REGIÕES CITADAS. | 20/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0178/2024 | SOLICITANDO, QUE COLOCADO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS. | 20/08/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0177/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE VIDA DE MADRE AURÉLIA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024. | 20/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0176/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA. | 20/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0168/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 20/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.090.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0175/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 13/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0174/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 13/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0173/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ ÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA IDADE DE SOUSA-PB. | 13/08/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0172/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA. | 13/08/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0171/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSE IMPORTANTE RECURSO MULTIFUNCIONAL, CUJO OBJETIVO É ATENDER O PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUE SÃO CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO. | 13/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0170/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A NECESSÁRIA E URGENTE ATUALIZAÇÃO E EM SEGUIDA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16/2000 E Nº 108/2013 QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME O ANEXO FEITO EM REIVINDICAÇÕES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES E SINDICATO DA CATEGORIA. | 13/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0169/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 13/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0055/2024 | PARECER Nº 030/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO ANTUNES. | 13/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0054/2024 | PARECER Nº 054/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA. | 13/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA. | 13/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO. | 13/08/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES. | 13/08/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES. | 13/08/2024 | |
| REQUERIMENTOS: 0167/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, NA AVENIDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA -ALAMEDA TAMARINDEIRAS, A ALTURA DA PONTE DO CANAL SUL, QUE LIGA A RUA ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO. | 06/08/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0166/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA E INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, UMA USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), COM TAMANHO PARA ATENDER AO TODOS OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM ASSIM QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS/FINANCEIRAS PARA FINANCIAR A USINA FOTOVOLTAICA. | 06/08/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA AMADEU SILVA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 06/08/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA POR 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DOENÇA - M54.5 / M51.1 | 06/08/2024 | e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0053/2024 | PARECER Nº 053/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 06/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCILEUDO DANTAS DE SOUSA. | 06/08/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0049/2024 | PARECER Nº 049/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/07/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE POELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA AMBITO SO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 28/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 180.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - EF. | 28/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA (EF). | 28/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 27/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0162/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "TODO JOVEM NA UNIVERSIDADE (TJU)”, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | 27/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0150/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 27/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.093.000,00. | 27/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0161/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA QUE DA ACESSO A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SOUSENSE, BAIRRO JARDIM DESIRRE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 20/06/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0160/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO E JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 20/06/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0159/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 20/06/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0158/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0157/2024 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA O MÊS DE JULHO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0156/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0155/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0154/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0153/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0152/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0151/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS. | 19/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0149/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0052/2024 | PARECER Nº 052/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2024 | PARECER Nº 050/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 001/2024 E ADITIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADAS. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0048/2024 | PARECER Nº 048/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2024 | INSERE AS FESTAS JUNINAS DAS LOJAS MAÇÔNICAS, MAJOR LINDOLFO PIRES E CALIXTO NÓBREGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA SOUSENSE DE LETRAS. | 19/06/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA e ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2024 | DESTINA PARTE DO CACHÊ DAS BANDAS DE NÍVEL NACIONAIS, EM EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SOUSA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE COMBATE AO CÂNCER E ONGS DE PROTEÇÃO E CUIDADO AOS ANIMAIS QUE ATUAM NA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENTO FREIRE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 500.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. | 19/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0003/2024 | PARECER Nº 003/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA BRUNA VERAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/06/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0148/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0147/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 11/06/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0146/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE. | 11/06/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0145/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 11/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0144/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES RESIDENTES DA CIDADE DE SOUSA – PB QUE SE DESLOCAM PARA ESTUDAR NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS – PB OU POMBAL – PB, CONTRIBUINDO NO CUSTEIO DA MENSALIDADE DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE. | 11/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0143/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, CEP 58802-320, BAIRRO JARDIM, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 11/06/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0142/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 11/06/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0141/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 11/06/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0140/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DA RODOVIA DA PRODUÇÃO POR TODA A SUA EXTENSÃO. | 11/06/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0139/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DE COMPETÊNCIA DA SUDEMA, ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL, CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (DAESA), CNPJ Nº 07.900.709/0001-92. | 11/06/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0138/2024 | SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM OS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS; 2-TOTAL DE HIDRÔMETRO ATIVOS; 3-VOLUME (M3) DIÁRIOS DE ÁGUA TRATADA; 4-VALOR MENSAL (R$) FATURADO; 5-TOTAL DA DÍVIDA CONTRAIDA; 6-VALORES MENSAIS RELACIONADOS AO RECEBIMENTOS DE DÉBITOS; 7-TOTAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA; TODAS A CARGO DO DAESA: | 11/06/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES, ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA e CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0047/2024 | PARECER Nº 047/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0046/2024 | PARECER Nº 046/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0045/2024 | PARECER Nº 045/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0044/2024 | PARECER Nº 044/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0043/2024 | PARECER Nº 043/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0042/2024 | PARECER Nº 042/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2024 | DENOMINA DE CLAUDIA REJANE LIMA PEREIRA LEITE, A CRECHE PROINFÂNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL PROFESSORA SILVANA MENDES BRAGA DE OLIVEIRA – “SOUSA I”, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 11/06/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2024 | DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB E SEUS DISTRITOS. | 11/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCEDER COM A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL FACE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA TÁRCIA CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 11/06/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM BASE NA PROTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2024 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E UMA CAIXA D'ÁGUA PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE CIGANA QUE FICA PRÓXIMA A CIDADE MADURA. | 04/06/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0136/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I. | 04/06/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0135/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO “SAQUINHO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/06/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0041/2024 | PARECER Nº 041/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RICHARD RASMUSSEN. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2024 | INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA OS CIDADÃOS INTEGRANTES DO CORPO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SOUSA. | 04/06/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO SOUSENSE AO SR. EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA. | 04/06/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | DENOMINA DE GILBERTO NABOR VIEIRA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 04/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | DENOMINA DE AFONSO MARQUES DE SOUSA, A SALA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 04/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 04/06/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2025. | 04/06/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0134/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/05/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 29/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0133/2024 | DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0132/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADA A FROTA DE VEÍCULOS DE DOMÍNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS LOCADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/05/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0131/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/05/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0128/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0039/2024 | PARECER Nº 039/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA A ELA APRESENTADA. | 28/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E MESTRE DE CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/05/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 28/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0130/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA. | 22/05/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0129/2024 | SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 22/05/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0127/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 31 AGOSTO DE 2011, CUMPRINDO-SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0126/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2024 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICA POR WHATSAPP DO CANIL MUNICIPAL. | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0125/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO DOS ANÍZIO. | 15/05/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0124/2024 | SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. | 15/05/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0123/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO, BAIRRO: ZÚ SILVA E HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 15/05/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0040/2024 | PARECER Nº 040/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, COM A ELE APRESENTADO. | 15/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0039/2024 | PARECER Nº 039/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADA. | 15/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0035/2024 | PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0121/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. | 14/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0120/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA DA 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (REISP), CUJO OBJETIVO É PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, APERFEIÇOANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, VISANDO DESOPRIMIR A 4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM SEDE NA CIDADE DE PATOS. | 14/05/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0119/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 14/05/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0038/2024 | PARECER Nº 038/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2024 | PARECER Nº 037/2024, DE AUTORIA DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 026/2024, DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0036/2024 | PARECER Nº 036/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2024 | PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 516.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | 14/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÇÃO SOUSENSE AO SR. RICHARD RASMUSSEN. | 14/05/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO CEZAR GOLDINO DE ARAÚJO. | 14/05/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0118/2024 | SOLICITANDO QUE SANCIONE NA ÍNTEGRA O PCCR DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 30/04/2024, COM A EMENDA SUGERIDA PELA APAME-PB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, APRESENTADA PELO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR, E REFERENDADA PELA AMPLA MAIORIA DOS/AS DEPUTADOS/AS ESTADUAIS PRESENTES À SESSÃO CITADA. | 08/05/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0117/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ABRANGENTES, QUE COMPREENDEM DESDE A LIMPEZA E REMOÇÃO DO MATAGAL ATÉ A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II, ZUZÚ SILVA, CONJUNTO FREI DAMIÃO, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA DOS TÚNEL DAS TAMARINEIRAS, COMO TAMBÉM AS DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. | 08/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2024 | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E TECNOLOGIA. | 08/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 08/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. | 08/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| RECURSO: 001/2024 | REDURSO APRESENTADO AO PARECER Nº 029/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA A INCOSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA, QUE PROPÕE INSITUIR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE ESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/05/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0116/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO JARDIM SORRILÂNDIA 1, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/05/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0115/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2024, COM HORÁRIO SUGERIDO PARA ÀS 10 DA MANHÃ, COM INTUITO DE DISCUTIR A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS DO IFPB E UFCG DE SOUSA. | 07/05/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0114/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS PARA A RUA LIANOU BEZERRA LEITE, JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE. | 07/05/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0033/2024 | PARECER Nº 033/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 07/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0032/2024 | PARECER Nº 032/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇAO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 07/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0111/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA. | 30/04/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0110/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GARCIA DA SILVA (ESPECIFICAMENTE APÓS A ESCOLA, NA PRIMEIRA RUA À ESQUERDA), NO NÚCLEO HABITACIONAL II, EM SOUSA-PB. | 30/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0109/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CURRALINHO E REGIÃO, MALHADA DA PEDRA E REGIÃO, CARNAUBINHA E REGIÃO, SÍTIO PIAU, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, SÍTIO OLHO D1 ÁGUA E CURRAIS VELHO E REGIÃO. | 30/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0108/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE TÊM IMPLANTADO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), BEM COMO AS QUE POSSUEM O RECURSO DISPONÍVEL E AINDA NÃO HOUVE A IMPLANTAÇÃO, E POR ÚLTIMO, O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR ESCOLA QUE TÊM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE SÃO INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR, CUJO OBJETIVO É SOLICITAR JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DO REFERIDO PROGRAMA. | 30/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| PARECER: 0028/2024 | PARECER Nº 028/2024, DA COMISSÃO DE3 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0027/2024 | PARECER Nº 027/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM. | 30/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ATENDIMENTO, EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0026/2024 | PARECER Nº 026/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2024 | DENOMINA DE MARIA DALIA SILVA SANTIAGO A CASA LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 30/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0025/2024 | PARECER Nº 025/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, EM DECORRÊNCIA DA SOLTURA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS. | 30/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025. | 30/04/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2024 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO E PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 30/04/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0031/2024 | PARECER Nº 031/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 013/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0030/2024 | PARECER Nº 030/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 015/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0107/2024 | SOLICITANDO UM AMPLO TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO. | 24/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0106/2024 | SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES RURAIS (BENÇÃO DE DEUS E CAMPINHO) SEJAM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LOGRADOURO, CONFORME OUTRORA. | 24/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0105/2024 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0104/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0103/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA QUE SEJA POSSÍVEL A RETIRADA DO CARTÃO DO SUS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL. | 24/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0102/2024 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0101/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A REDE DE ESGOTO E A COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 24/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0100/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 24/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0099/2024 | SOLICITANDO QUE OS MESMOS POSSAM VIR ATÉ O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E VÁRZEAS DE SOUSA PARA QUE POSSAM ENTENDER MELHOR A ATUAL SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PRODUTORES RURAIS E QUE POSSAM REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E TOMAR MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS AGRICULTORES QUE FORAM PREJUDICADOS DEVIDO AO ALAGAMENTO DE SUAS PLANTAÇÕES. | 24/04/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0098/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS DAS COMUNIDADES DO JARDIM BELA VISTA, POVO DE DEUS E DAS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE. | 24/04/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0097/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR, JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, LOCALIZADA BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 24/04/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0024/2024 | PARECER Nº 024/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 24/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GAVIÃO FUTEBOL CLUBE. | 24/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2024 | DENOMINA DE JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA FRANCISCO MENDES BRAGA. | 24/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2024 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF. | 24/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT’ANA DE SOUSA – ASP SANT’ANA – SOUSA-PB. | 24/04/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. JOAQUIN DANIEL. | 24/04/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0096/2024 | SOLICITANDO INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2025, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR VALORES PARA FOMENTAR O PROGRAMA NOVO LAR, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS. | 17/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0095/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA IZABEL LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. | 17/04/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0094/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GATO PRETO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES QUE ALI RESIDEM SE DESLOCAM ATÉ O DISTANTE BAIRRO RAQUEL GADELHA PARA USUFRUÍREM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO PERMANEÇA DESASSISTIDA DE UM DIREITO TÃO ESSENCIAL, CONFORME CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA MANOEL PEREIRA DE ALENCAR. | 17/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0093/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA MANOEL CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 17/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | ACRESCENTA ART. 1º-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | ACRESCENTA ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009. | 16/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0091/2024 | SOLICITANDO REUNIÃO OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DE ASSUNTO REFERENTE A “RESPONSABILIZAÇÃO NA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE PACIENTES QUE FALECEM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA ATENDIDOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU ”, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0090/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO MIGUEL, NO BAIRRO MUTIRÃO. (FOTOS EM ANEXO). | 16/04/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0089/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA AO LONGO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 16/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0088/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA RODOVIA - PB 391, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | 16/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0087/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE A FORTE VAZÃO DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS TEM CAUSADO À POPULAÇÃO E AOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB. | 16/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YLE AXE ODÉ MUTALAMBO. | 16/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0086/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA GRUTA. | 10/04/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0085/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOTERAPEUTA NO ORGANOGRAMA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/04/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0084/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 10/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0083/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0082/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0081/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO. | 10/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0080/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I. | 10/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0079/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 10/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIORMENTE MUDANÇAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 108/2013 E 16/2000 CONFORME DISPOSIÇÕES EM ANEXO. | 10/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0078/2024 | SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS NA MODALIDADE DE ENSINO REGULAR OU SEMIPRESENCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS (ARADEQ), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, EDUCATIVO E CIENTÍFICO, CUJO OBJETIVO É O FORTALECIMENTO DOS CUIDADOS ADEQUADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CAMINHOS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| PARECER: 0023/2024 | PARECER Nº 023/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 03/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0076/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0075/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM ÀS MARGEM DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA. | 02/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0074/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO DO ANGELIM, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 02/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, COM A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA NO ANEXO DENTRO E FORA, TROCA DE PISO DENTRO E NAS CALÇADAS, REVESTIMENTO DAS PAREDES COM PORCELANATO, REFORMA DOS PORTÕES E UMA FACHADA COM O NOME MERCADO CENTRAL DE SOUSA. | 02/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0061/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 29 DE JULHO DE 2024. | 02/04/2024 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 082 DE 31 DE AGOSTO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NO ART. 7º, INCISO XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/94. | 02/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2024 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO PROJETO SALVANDO VIDAS - PROSLAVI, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 02/04/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| EMENDA: 0001/2024 | ACRESCENTA O ART. 10-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 02/04/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO ZONA SUL. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 774.847,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAPS INFANTIL. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 2.336.550,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.697.924,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0070/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL, FUTEVÔLEI E DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2024 | SOLICITANDO AGILIDADE NO CADASTRO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E REGIÃO. | 26/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA RODOVIÁRIA. | 26/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0067/2024 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO DO DNOCS, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/03/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0066/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE 2024, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0065/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0064/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 26/03/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁRVORES NA ZONA URBANA DE SOUSA. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO ENY FERREIRA NO ANO DE 2024, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS. | 26/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ PIRES DUTRA JÚNIOR. | 26/03/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRª CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA. | 26/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2024 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.292/2011, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. | 26/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0002/2024 | PARECER Nº 002/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2024 | SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/03/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0022/2024 | PARECER Nº 022/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADORM CACÁ GADELHA. | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2024 | PARECER Nº 021/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2024 | PARECER Nº 020/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2024 | PARECER Nº 019/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DA RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO CHUVOSO. | 19/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0018/2024 | PARECER Nº 018/2024, DA CAMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS. | 19/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2024 | DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 19/03/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO RESPEITÁVEL MÉDICO LUCAS LIMA ROCHA. | 19/03/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO FARMACÊUTICO BRUNO FERNANDES BARBOSA. | 19/03/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS BASE INICIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2024 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 14/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 13/03/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0057/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO SOINHO AO SÍTIO CAIÇARA. | 13/03/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0056/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS. | 13/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0055/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA GUARITA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE A BORRACHARIA DE AIÁ. | 13/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0054/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SITIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 12/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA PARA DÁ ACESSO AS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO DA CEHAP. | 12/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0052/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA. | 12/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0051/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO PARA O ESTÁDIO MARIZÃO, NA LATERAL ESQUERDA DO GOL, SENTIDO QUEM VAI PARA O BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/03/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO. | 12/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0050/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CEASA NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 11/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0049/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0017/2024 | PARECER Nº 017/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0016/2024 | PARECER Nº 016/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0015/2024 | PARECER Nº 015/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJO. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0014/2024 | PARECER Nº 014/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJA. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0013/2024 | PARECER Nº 013/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJO. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO BASQUETE SOUSENSE. | 11/03/2024 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0048/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0047/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0046/2024 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA COLONO QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0045/2024 | SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0044/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM INICIO NA BR-230, PASSANDO NA LATERAL DA PERIMENTRAL QUE CORTA OS BAIRROS: JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS ATÉ OS BAIRROS: ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO | 05/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0043/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA 19° DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB. | 05/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 05/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0041/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DOCA GADELHA, IPASE, NESTA CIDADE. | 05/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0040/2024 | SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA RESOLVER EM DEFINITIVO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DO IPASE, NESTA CIDADE. | 05/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0039/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 05/03/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0012/2024 | PARECER Nº 012/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 05/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/03/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PARA MÃES SOLO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 05/03/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 850.000,00, DESTINADO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 05/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982/2004. | 05/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0038/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS. | 04/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA. | 04/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2024 | ESTABELECE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA REALIZADA NO PARQUE JOSÉ LUCIANO COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 01/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0037/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO BANCÁRIOS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 28/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0030/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: PADRE IBIAPINA, QUATRO DE OUTUBRO, ESPETIDO G. DOS SANTOS E PARTE DA RUA OTAVIANO FONTES, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 28/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0036/2024 | SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO E MARCOS DE PAIVA GADELHA, NO BAIRRO ZÚ SILVA. | 27/02/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0035/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0034/2024 | SOLICITAR QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DA 17H, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 27/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0033/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA AV. JUVÊNCIO VIEIRA, ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0032/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO E UMA ROTATÓRIA EM CONEXÃO À AVENIDA NELSON MEIRA, DE FRENTE IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA A PEDESTRES EM PARALELO A AV. NELSON MEIRA, ENTRE A ESTAÇÃO E O CONTORNO, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0028/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO. | 27/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0011/2024 | PARECER Nº 011/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0010/2024 | PARECER Nº 010/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, OLORAL JÚNIOR | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0009/2024 | PARECER Nº 009/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADORES: ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2024 | PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2024 | ESTABELECE A INCLUSÃO DO BLOCO JIRIQUITAS COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 27/02/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PARECER: 0007/2024 | PARECER Nº 007/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0005/2024 | PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0004/2024 | PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0003/2024 | PARECER Nº 003/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0026/2024 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAREM PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE. | 21/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0025/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA EFETUAR O CORTE DE TERRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO. | 21/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2024 | DENOMINA DE JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, ZONA RURAL DE SOUSA. | 21/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0002/2024 | PARECER Nº 002/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, RADAÇÃO E LEGISLAÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0001/2024 | PARECER Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/02/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0001/2024 | PARECER Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇÃO, REDAÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO SÍTIO ALTO DA GRUTA, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. | 20/02/2024 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0023/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA AO LADO DA PRAÇA DO ZU SILVA. | 20/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0022/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO ZU SILVA. | 20/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0021/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.814, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0020/2024 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0019/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0018/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0017/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM NOVO BAIRRO NA CIDADE DE SOUSA, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE ERA LOCALIZADA A FAZENDA DIAMANTE, CUJO BAIRRO, DEVERÁ SER DENOMINADO DE BAIRRO “BRAZ MARQUES DE SOUSA”. | 20/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 20/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2024 | DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA. | 20/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2024 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982 DE 26 DE MARÇO DE 2004. | 20/02/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 560.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 20/02/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2024 | DENOMINA DE ANTHONY FERREIRA SOARES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 19/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ LUCÉLIO FERREIRA, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 09/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0014/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS; R. PROFESSOR JOSÉ LOPES, E R. EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 09/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RODOVIA ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. | 09/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0012/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 06/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0011/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 06/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0010/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CIGANA. | 06/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE AS QUE NÃO FORAM REPARADAS EM 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 06/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 06/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS ESGOTOS, NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 06/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0006/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO RETIRO OU CURRALINHO. | 06/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0005/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 06/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0004/2024 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DO TIPO “VAN” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 06/02/2024 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0003/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIÇARA DOS TEODORES E TABULEIRO. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSOS AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORES, FLORESTA, TABULEIRO E VÁRZEAS DE SOUSA, ZONA RURAL, SOUSA-PB. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODOROS E FLORESTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0053/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO "MOTOFRETE". | 19/12/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0333/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS NÚCLEO HABITACIONAL I, II E III ONDE OS DEJETOS HUMANOS SÃO CANALIZADOS PARA OS DRENOS DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO QUE DESEMBOCA NO RIO PIRANHAS. | 04/12/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0135/2023 | PARECER Nº 135/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DA LUZ MINISTÉRIO DA MISSÃO. | 04/12/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0052/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACE) E AOS AENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA. | 04/12/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0045/2023 | AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. | 04/12/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MARIA GORETI LEITE DA SILVA. | 04/12/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0325/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO IFPB (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA), CAMPUS DE SÃO GONÇALO. | 29/11/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PARECER: 0134/2023 | PARECER Nº 134/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 29/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0049/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0039/2023 | PARECER Nº 039/2023, DA COMISSÃO DE FNANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 29/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0319/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO CADEADO. | 28/11/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0318/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE FAZEM PARTE DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 28/11/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0313/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, DA LAGOA DOS ESTRELAS, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/11/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0133/2023 | PARECER Nº 133/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0051/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À "ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 28/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0038/2023 | PARECER Nº 038/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0050/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CUBE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 27/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0048/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0047/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 650.000,00, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO - PPH - CEHA. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0046/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTUO DE CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0312/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO SAMU NAQUELA LOCALIDADE. | 21/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0132/2023 | PARECER Nº 132/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 21/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0044/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 631.030,35) SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.163/2023. | 21/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 14/11/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0310/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 14/11/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0309/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 14/11/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0308/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA. | 14/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0131/2023 | PARECER Nº 131/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES, NOVINHO DE CARLÃO E DIÓGENES FERREIRA | 14/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. | 14/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0307/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 07/11/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0306/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0305/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SENHORA DONA DORA, MORADORA DA LOCALIDADE. | 07/11/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0304/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A SEGURANÇA, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SEJAM INSTALADOS POSTOS VIGILANTES, NO REFERIDO CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/11/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0303/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA UM MAIOR CONTROLE E ASSISTÊNCIA DE CARROS PIPAS, NO ABASTECIMENTO DE CISTERNAS RESIDENCIAIS COM ÁGUA TRATADA, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/11/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA. | 07/11/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0302/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA. | 31/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0301/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA. | 31/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0300/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO CAPANEMA: VICENTE VIEIRA, JOÃO BOSCO SARMENTO, PRIMEIRO DE MAIO, ELÁDIO PEDROSA DE MELO, VITAL GOMES DE SOUSA, GENÉSIO GAMBARRA E PROFESSOR TRAJANO. | 31/10/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0299/2023 | SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA. | 31/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0298/2023 | SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA. | 31/10/2023 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0297/2023 | SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LAGOA DOS ESTRELAS, EM SEU NOVO PRÉDIO, CONTINUE COM O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTÔNIO PEQUENO), NAQUELA LOCALIDADE, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 31/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0296/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, POR TRÁS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 31/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0295/2023 | SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. | 31/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0294/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 31/10/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0293/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE. | 31/10/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0130/2023 | PARECER Nº 130/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0129/2023 | PARECER Nº 129/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0128/2023 | PARECER Nº 128/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. REDAÇÃO E LEGISLATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0292/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRUÍDOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS DA SAÍDA DE SOUSA PARA UIRAÚNA, IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS, VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA. | 25/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | 25/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0291/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA DATA DISPONÍVEL, PARA DISCUTIR COM OS PARES E COM A POPULAÇÃO SOUSENSE EM GERAL, ESPECIALMENTE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES, O SEGUINTE TEMA “PAPEL DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOUSA”. | 24/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0290/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/10/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0289/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DAS RUAS: JOSEFA ESTRELA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO FERNANDES DE ARAGÃO, DILBERTO FURTUNATO, MANOEL FRANCISCO DE BARROS E FRANCISCO NAZARÉ FORMIGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/10/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0288/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, COM A RUA HAROLDO NAZARET, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 24/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0287/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS, NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 24/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0286/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO TEODORIO NETO NO BAIRRO DO MULTIRAO EM SOUSA. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0285/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANEXA. | 24/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0284/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA TRATA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0127/2023 | PARECER Nº 127/2023, DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 24/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0126/2023 | PARECER Nº 126/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 24/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. | 24/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0283/2023 | SOLICITANDO PROMOVER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 17/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0282/2023 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROGRAMA CARROS PIPAS. | 17/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0281/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0280/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURADA DE ALVENARIA, ONDE HÁ “CERCA DE ARAME”, NA LATERAL DO CANIL MUNICIPAL DE SOUSA – PB. | 17/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0279/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DE SOUSA, OBJETIVANDO EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE. | 17/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0125/2023 | PARECER Nº 125/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0124/2023 | PARECER Nº 124/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA FILADELFIA DE SOUSA/PB. | 17/10/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0037/2023 | PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ MARQUES NETO. | 17/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0036/2023 | PARECER Nº 036/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. THIAGO LINS ALMEIDA. | 17/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0278/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA. | 10/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0276/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DR. ASSIS E COM LIGAÇÃO NA RUA DO CANAL, NO BAIRRO DO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 10/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0123/2023 | PARECER Nº 123/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0122/2023 | PARECER Nº 122/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0121/2023 | PARECER Nº 121/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0120/2023 | PARECER Nº 120/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0119/2023 | PARECER Nº 119/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0118/2023 | PARECER Nº 118/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0035/2023 | PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0034/2023 | PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0033/2023 | PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 014/2023 | EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPNB+. | 10/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA) | 10/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2023. | 10/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0275/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 04/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0274/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0273/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CURRALINHO, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA CASA DE DONA ROSA, VEZ QUE O SISTEMA ATUAL NÃO ABASTECE ESTAS RESIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0272/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0271/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA. | 04/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0270/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DIRIGIDO AOS DESBRAVADORES DA IGREJA. | 04/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0269/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO. | 04/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0043/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N VALOR DE R$. 611.102,30, DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, RELATIVO AO INSENTIVO AS PROMOÇÕES CULTURAIS. | 04/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0268/2023 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, QUE RECONSIDEREM E TORNEM SEM EFEITO O COMUNICADO EMITIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES ACERCA DO FUNCIONAMENTO, QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES, BEM COMO CONSUMO E QUANTIDADE VENDIDA INDIVIDUALMENTE NOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO NOSSO MUNICÍPIO, MUDANÇA ESSA QUE IMPACTARÁ NOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO, EM SUA TOTALIDADE PESSOAS CARENTE, HUMILDES E SIMPLES, QUE FAZEM USO DO RESTAURANTE COMO ÚNICA FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E TAIS MUDANÇAS MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS. | 03/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0267/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA PROFESSOR EDINALDO FERREIRA DE SOUSA, DEPOIS DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA E DEPOIS DA R. ANA NERI, NO BAIRRO GATO PRETO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 03/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0265/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | 03/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0264/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO DO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 03/10/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0263/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 03/10/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0262/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE SOUSA E O CAMPUS DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA. | 03/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | 03/10/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES. | 03/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA). | 29/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2023. | 29/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI Nº 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 29/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0260/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO AEROPORTO JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0258/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 20/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 20/09/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0256/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0255/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0253/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO BATISTA LEITE, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO GUARDE DE TRANSITO PARA ATUAR NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAQUELE EDUCANDÁRIO. | 20/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0245/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SOUSA. | 20/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0117/2023 | PARECER Nº 117/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0116/2023 | PARECER Nº 116/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0115/2023 | PARECER Nº 115/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0114/2023 | PARECER Nº 114/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0113/2023 | PARECER Nº 113/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0108/2023 | PARECER Nº 108/2023, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0107/2023 | PARECER Nº 107/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVIHO DE CARLÃO. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0106/2023 | PARECER Nº 106/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0105/2023 | PARECER Nº 105/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PORJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0100/2023 | PARECER Nº 100/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0042/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 20/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0032/2023 | PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0031/2023 | PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0030/2023 | PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0254/2023 | SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/09/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0252/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. | 19/09/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0251/2023 | SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS. | 19/09/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0250/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 19/09/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0249/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA LOCALIZADA NO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 19/09/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0248/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 19/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0247/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE. | 19/09/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0246/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0244/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES. | 19/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0111/2023 | PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0110/2023 | PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0109/2023 | PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0104/2023 | PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0103/2023 | PARECER Nº 103/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0102/2023 | PARECER Nº 102/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0101/2023 | PARECER Nº 101/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PDL Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0041/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM 267.254.080,70 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0040/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0038/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 202 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADO AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ESPECIAL - PSE E DE GESTÃO - IGDSOUSA DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - FEAS. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER. | 19/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 19/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0099/2023 | PARECER Nº 099/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0098/2023 | PARECER Nº 098/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0097/2023 | PARECER Nº 097/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0096/2023 | PARECER Nº 096/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0095/2023 | PARECER Nº 095/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0094/2023 | PARECER Nº 094/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR. | 13/09/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS. | 13/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0029/2023 | PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0243/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0242/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0241/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0240/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS SÍTIOS CARNAUBINHA E CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0239/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0238/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADA UMA ENCANAÇÃO DA RUA ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA NO BARRIO GATO PRETO ONDE ESTÁ JOGANDO ÁGUA POTÁVEL NO ESGOTO. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0237/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CILINHA GADELHA E R. ASSIS ROCHA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0093/2023 | PARECER Nº 093/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2023 | DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CADEADO, ZONA RURAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/09/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2023 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 12/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 | CONCEDE A COMENDA MADALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. LUIZ TORRES CACAU. | 12/09/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. EDILBERTO ABRANTES. | 12/09/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. | 12/09/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, ILSON MATEUS RODRIGUES. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0028/2023 | PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0236/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BARRIO, ZÚ SILVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0235/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, NO BARRIO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0234/2023 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA CIDADE. | 29/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0092/2023 | PARECER Nº 092/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA. | 29/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0091/2023 | PARECER Nº 091/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 29/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0090/2023 | PARECER Nº 090/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 29/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO - AEBR. | 29/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOÃO PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SR. LUCIENE FELICIANO MELO DOS SANTOS. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2023 | CONCEDE A COMENDA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. MANOEL ALVES DE FREITAS NETO. | 29/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| MENSAGEM DE VETO: 002/2023 | MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | 23/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0232/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | 23/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0231/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL E O PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA O ASSENTAMENTO ZEQUINHA. | 23/08/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0230/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DOS GATOS E ASSENTAMENTO ZEQUINHA. | 23/08/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0229/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 23/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0228/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOUSA NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO NUMERO 01 CENTRO DE SOUSA PB. | 23/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0227/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 23/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0226/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 23/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0089/2023 | PARECER Nº 089/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0088/2023 | PARECER Nº 088/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0087/2023 | PARECER Nº 087/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0027/2023 | PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0026/2023 | PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0225/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO IMACULADA. | 22/08/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0224/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 22/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0223/2023 | SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA O ADITIVO DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NA OBRA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0222/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0221/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0220/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 22/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0219/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O NÚMERO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOUSA. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0086/2023 | PARECER Nº 086/2023, DA CMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0085/2023 | PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0084/2023 | PARECER Nº 084/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0083/2023 | PARECER Nº 083/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÕGENES FERREIRA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0081/2023 | PARECER Nº 081/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, O MUSEU DO LARGO DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA, REVITALIZAR O RIO DO PEIXE E SUAS MATAS CILIARES, CRIAR A GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SPUSENSE AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. | 22/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0218/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0217/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO, LUAR PINTO GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0216/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZADO REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 16/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0215/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFICIO EM SOUSA. | 16/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0214/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA CUSTEI O PAGAMENTO DAS TAXAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA NA CIDADE DE SOUSA. | 16/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL VÁRZEA DA JUREMA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 16/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0212/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, DAS NOVAS RUAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO, SE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA NO REFERIDO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 16/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SEU PACHICO), A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2023 | DENOMINA DE RITA PASTORA DOS SANTOS (DONA RITA DE PACHICO), A RUA PROJETADA 0, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2023 | DENOMINA DE ERNESTINA CARLOTA BATISTA DA SILVA (DONA NENÉN), A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DOUTOR ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. | 16/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0025/2023 | PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0080/2023 | PARECER Nº 080/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A0O PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0079/2023 | PARECER Nº 079/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0078/2023 | PARECER Nº 078/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0077/2023 | PARECER Nº 077/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0076/2023 | PARECER Nº 076/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0075/2023 | PARECER Nº 075/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0074/2023 | PARECER Nº 074/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0073/2023 | PARECER Nº 073/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0072/2023 | PARECER Nº 072/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0071/2023 | PARECER Nº 071/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0070/2023 | PARECER Nº 070/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0069/2023 | PARECER Nº 069/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0068/2023 | PARECER Nº 068/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | 11/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, CRIA O CONSELHO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MUNICIPAL DE SOUSA - PB. | 11/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0032/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASKADRAV - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DRAGÃO VERMELHO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 11/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0211/2023 | REQUERENDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA (EDUCAÇÃO INCLUSIVA) NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0210/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III. | 09/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0203/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 09/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0202/2023 | QUE SEJA FEITA ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 09/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (DOCA DE SÁTIRO), A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2023 | DENOMINA DE JOSÉ NONATO DA SILVA (LOURA), A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2023 | DENOMINA DE FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA (SIMEÃO), A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0209/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SOUSA. | 08/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0208/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO MARINHO ALVES IRMÃO, POR GESTO DE BRAVURA. | 08/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0207/2023 | SOLICITANDO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 08/08/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0205/2023 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DR. AGÍLIO TOMAZ MARQUES. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0204/2023 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, O RETORNO DO DESTACAMENTO POLICIAL NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, DESTINANDO TAMBÉM A ATENDER OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | 08/08/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0201/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANDO E SANTO ANTÔNIO. | 08/08/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0200/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO SOBRE O RIACHO DO BAR DA LADEIRA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RECANTO AO SÍTIO SÃO ANTÔNIO, ZONA RURAL, SOUSA-PB. | 08/08/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0199/2023 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 08/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0198/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 08/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0197/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, E RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 08/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0196/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 08/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0067/2023 | PARECER Nº 067/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 08/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 08/08/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2023 | DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTESAINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/08/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO DR. DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO. | 08/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO WEDSON CONCEIÇÃO SILVA. | 08/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, MARCOS ANDRÉ DA SILVA LACERDA. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2023 | CONCDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGÍLIO TOMAZ MARQUES. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2023 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AGOSTO LILÁS. | 02/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0195/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DESTINANDO VERBAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PIVAS – PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA. | 01/08/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0193/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO MARQUES PINTO, QUE LIGA A ANTIGA RUA DO FOGO A PERIMETRAL, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PB. | 26/07/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2023 | DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO O PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2023 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E A DENOMINA DE EMEIF FRANCISCO GARCIA DA SILVA (SHOID GARCIA) | 12/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 04/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 04/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0066/2023 | PARECER Nº 066/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0065/2023 | PARECER Nº 065/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0064/2023 | PARECER Nº 064/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0063/2023 | PARECER Nº 063/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0062/2023 | PARECER Nº 062/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES. | 13/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, POR MEIO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0019/2023 | PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0018/2023 | PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0017/2023 | PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0189/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA. | 07/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0188/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SÍTIOS CARNAUBAL E MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 07/06/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | 06/06/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0191/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/06/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0187/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 06/06/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0186/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR ESTRELA, MAIS CONHECIDA POR PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 06/06/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0185/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE ARAGÃO, Nº 20, NO CENTRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM NO TOCANTE A COLETA DE RESÍDUOS. | 06/06/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0184/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/06/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0180/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA. | 06/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0179/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO NOVA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 06/06/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0178/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 06/06/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0177/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL “PAULÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB. | 06/06/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA. | 06/06/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 2,959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 06/06/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ROBSON DE LIMA CANANEA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0016/2023 | PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JOÃO BENEDITO DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0176/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 31/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0173/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS NAS RUAS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II. | 31/05/2023 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PARECER: 0061/2023 | PARECER Nº 061/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0060/2023 | PARECER Nº 060/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0059/2023 | PARECER Nº 059/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0058/2023 | PARECER Nº 058/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DANTAS, A REDE DE FRIO MUNICIPAL, DA CIDADE DE SOUSA/PB. | 31/05/2023 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0174/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0172/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0171/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE DA ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO COMO TAMBÉM DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO, HAJA VISTA QUE OS AGRICULTORES VOLTARAM COM A PRODUÇÃO. | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0170/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SÍTIO “QUANDU”, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 30/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0169/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM TAPA BURACOS, NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS, DE FRENTE AO ANTIGO HOTEL GADELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 30/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0168/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ULSAV- UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 30/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0167/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, DENOMINADO SAMUEL CARDOSO DE LIMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19. | 30/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0166/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA DISCUTIR SOBRE AS LEIS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SOUSA E AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | 23/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS COLETORES DE LIXO, EM VOLTA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, E COLETORES DE LIXO TAMBÉM NA RUA HEROTILDES SERAFIM, VIZINHO A IGREJA CRISTÃ MARANATA, E DE FRENTE AO MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 23/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE JUNHO, COM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 23/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO ENTRE AS RUAS: PRINCESA ISABEL, FRANCISCO SARMENTO MEDEIROS E DOMINGOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. | 23/05/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PARECER: 0057/2023 | PARECER Nº 057/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0056/2023 | PARECER Nº 056/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0055/2023 | PARECER Nº 055/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023 | DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 600.000,00, SEICENTOS MIL REAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONÁIS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MILTON CRUZ LOPES. | 23/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TERCNOLOGIA. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0161/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 17/05/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0160/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZAÇÃO UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, ONDE TEM GRANDE VOLUME DE ÁGUA PARADA. | 17/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0159/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SEMANALMENTE A ESTA CÂMARA A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SOUSA. | 17/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0158/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0157/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO E EXTENSÃO DE POSTES LOCALIZADOS NA CONHECIDA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA(FOTOS EM ANEXO), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0156/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE ASFALTAMENTO A RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0054/2023 | PARECER Nº 054/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0053/2023 | PARECER Nº 053/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇ, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0015/2023 | PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESEMNTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0014/2023 | PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA WALDERY NASCIMENTO FERREIRA. | 17/05/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0155/2023 | SOLICITADO QUE TAMBÉM SEJA DISTRIBUÍDOS ABSORVENTES NA COMUNIDADE OTAVIO MAIO (CIGANOS DE SOUSA). | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0154/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM BRASÍLIA NESTA CIDADE QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO. | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0153/2023 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA DE PEDESTRES NA IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÁFEGO AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CITADO HOSPITAL. | 16/05/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0152/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER DE SOUSA-PB. | 16/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0151/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANISITO, CONSCIENTIZANDO OS CONTUDORES DE VEÍCULOS A OBDECER AS LEIS DE TRANSITO. | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0052/2023 | PARECER Nº 052/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0051/2023 | PARECER Nº 051/2023, DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2023 | PARECER Nº 050/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DENOMINA DE ROQUE MAMÉDIO LEITE, A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 16/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0150/2023 | SOLICITANDO A QUE SEJA PROMOVIDA A EXTENSÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE DO MATUMBO. | 09/05/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0149/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA RUA JOÃO NÓBREGA, DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA E DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO DO ESTREITO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 09/05/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0148/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE ESCRITURA A TODOS OS IRRIGANTES OFICIALIZADOS PELO DNOCS BEM COMO HAJA A MUDANÇA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 09/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0147/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA E TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RÁDIOS, INFORMATIVO COM A ROTA DA COLETA SELETIVA DO LIXO DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0146/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0145/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIOS A SEREM MARCADOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NA CIDADE DE SOUSA. | 09/05/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0144/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D´ÁGUA, QUE ABASTECE O BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0143/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0049/2023 | PARECER Nº 049/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0048/2023 | PARECER Nº 048/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0047/2023 | PARECER Nº 047/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICITIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0046/2023 | PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO. | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 09/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | 09/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.018/2022. | 09/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0013/2023 | PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0012/2023 | PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, DIEGO CARNEIRO REIS. | 09/05/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS, AO GRUPO TEATRO OFICINA - GTO, DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0142/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. MENOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, BAIRRO, CENTRO. | 03/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 03/05/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0140/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DAMIÃO. | 03/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0139/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM GRAMADO E DE UM ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA, CONFORME OFÍCIO DAQUELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO, ANEXO. | 03/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2023 | DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO. | 03/05/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0138/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 02/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0045/2023 | PARECER Nº 045/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0044/2023 | PARECER Nº 044/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0043/2023 | PARECER Nº 043/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0042/2023 | PARECER Nº 042/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0041/2023 | PARECER Nº 041/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ORIENTAÇÃO E EMISSÃO DO DOCUMENTO ID JOVEM (IDENTIDADE JOVEM), CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.537/2015, DO GOVERNO FEDERAL, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 26/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0136/2023 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO CASTRAMÓVEL NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA. | 26/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0135/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTRUTURAÇÃO DA PISTA DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA. | 26/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0134/2023 | QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O REORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (RFEPCT), COM ÊNFASE PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) E FUTURA/POSSÍVEL CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB). | 26/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0133/2023 | UNIFORMIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA BR 230 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SOUSA, QUE ATUALMENTE TEM DUAS LARGURAS (20 E 35 METROS EM AMBOS OS LADOS), SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO PARA 15 METROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UNIFORMIZAÇÃO DO TRAÇADO URBANO E MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS PELA DURADOURA PERMANÊNCIA DE TÃO EXPRESSIVA E DESARRAZOADA DISCREPÂNCIA, QUE SE REVELA COMO SEVERO ENTRAVE A EXPANSÃO DO MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.200.000,00, HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORS DE SOUSA. | 26/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.500.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | 26/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0132/2023 | SOLICITANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO, OU SEJA, COOPERAÇÃO ENTRE A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) E O DAESA (DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA), COM O INTUITO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O SANEAMENTO BÁSICO DE UMA FORMA GERAL. | 25/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0131/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, ONDE O MESMO PRECISA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL UMA VEZ QUE PASSAMOS POR UM BOM PERÍODO CHUVOSO E COM A CHEIA DE VÁRIOS AÇUDES E BARRAGENS NA REGIÃO. | 25/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0130/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, TIPO LAJÃO, MAIS PRECISAMENTE, ENTRE O SÍTIO FLORESTA E A COMUNIDADE DE RETIRO DE CHICO ANTUNES, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0128/2023 | SOLICITANDO QUE O PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO CONTEMPLE TAMBÉM OS IDOSOS MORADORES DA CIDADE MADURA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0127/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 25/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0126/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO DE BOIA DE CAIXA D’ÁGUA AONDE FALTA OU ESTEJA COM PROBLEMA, E TAMBÉM FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PRIVADOS E RESIDÊNCIAS, A FIM DE EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 25/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0125/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0124/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0123/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO COM TODAS AS DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONTRAÍDAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DO DAESA COM A CAGEPA . | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0119/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, COM O OBJETIVO DE SER INSTALADA UMA ANTENA PARA RECEPÇÃO DO SINAL DA VIVO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/04/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0039/2023 | PARECER Nº 039/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGILSATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 25/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2023 | DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE. | 25/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO) A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2023 | DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2023 | DENOMINA DE VALDIR PERERIRA DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, CRISTINA MARI AROUCHA LIMA FURTADO. | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0121/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO SOUSA I, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA QUADRA H, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA. | 19/04/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0120/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REPETIDORA DE TV. | 19/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0118/2023 | SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE APROVADO, SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. | 18/04/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0117/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA PATRULHA NAS ESCOLAS DO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA | 18/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0116/2023 | SOLICITANDO QUE AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA / JOAQUIM ANACLETO / REGINA RODRIGUES / SEVERINA LEITE DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO MUTIRÃO PASSEM POR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO RECEBAM A LIMPEZA DE MATOS E ARBUSTOS. | 18/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0115/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 18/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0114/2023 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM. | 18/04/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0113/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RURAL DE CURRAIS VELHOS. | 18/04/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0112/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SOUSA. | 18/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0096/2023 | SLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA SINHÁ GADELHA, BAIRRO, DR. ZEZÉ. | 18/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PARECER: 0038/2023 | PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, A ELE APRESENTADA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2023 | PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0036/2023 | PARECER Nº 036/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0035/2023 | PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2023 | PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0033/2023 | PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0032/2023 | PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0031/2023 | PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A DEFENSORIA P´BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 18/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0011/2023 | PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 18/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0010/2023 | PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO. | 18/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO A SENHIRA PATRÍCIA FERNANDES FORNY | 18/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0111/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA E ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 12/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0110/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 12/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0109/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA FORÇA TAREFA PARA COIBIR A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLA DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NA CIDADE DE SOUSA. | 12/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0108/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE (FOTOS EM ANEXO), BEM COMO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE RURAL. | 12/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0107/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO QUE DÁ ACESSO A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, SEMELHANTE AO QUE DÁ ACESSO A NOSSA CIDADE VIA BR-230. | 12/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0106/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS DE CALÇAMENTO, DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUTIRÃO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO. | 12/04/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0105/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE SOUSA. | 12/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0104/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DR. APRÍGIO DE SÁ, EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO EX-PREFEITO, ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 12/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0103/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A TFA – TORCIDA FORÇA ALVIVERDE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, GLAUCIO DE MENEZES, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS, PELO TOTAL E IRRESTRITO APOIO E INCENTIVO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, ACOMPANHANDO A EQUIPE EM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, SEMPRE NUM CLIMA DE MUITA PAZ E TOTAL RESPEITO AO ADVERSÁRIO. | 12/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0102/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO MARIZ”, NA CIDADE DE SOUSA, A EXEMPLO DO QUE JÁ FORA EXECUTADO NOS GRAMADOS DOS ESTÁDIO, ALMEIDÃO, EM JOÃO PESSOA E AMIGÃO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | 12/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0095/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES PARA A RUA DOM PEDRO II, BAIRRO, JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 12/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE ENEIAS PRETO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE. | 12/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PARECER: 0030/2023 | PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 12/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0029/2023 | PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSÓRIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 12/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2023 | DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS, (LANA DANTAS) QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0101/2023 | SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 04/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0099/2023 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM MOISÉS COELHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CITADA RUA, E AINDA QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, PREJUDICANDO A TODOS QUE NECESSITAM POR ALI TRAFEGAR. | 04/04/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0098/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE FORTUNA, POÇO DA PEDRA, FLORESTA, RETIRO, ESPERA, CEDRO E CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0097/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0093/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ATRÁS DA ESCOLA TOZINHO GADELHA, BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE. | 04/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTORNO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND E TRAVESSA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 04/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0091/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA AGRICULTOR QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. | 04/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0090/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS LINDALVA DIAS E AV. NELSON MEIRA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0028/2023 | PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 04/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2023 | INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2023 | RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2023 | RECONHECE A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL, COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNI MARIZ AO SENHOR, JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA AJUDA MENSAL DA ONG PROSALVI. | 29/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0088/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0087/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS: ASFALTAMENTO DAS RUAS, DISPONIBILIDADE DO CARRO DESENTUPIDOR DE FOSSA DO DAESA, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. | 29/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0086/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0085/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0084/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, BEM COMO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0083/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA MOTOTAXI NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO MIX MATEU, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PRA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | 29/03/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0082/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA ANGELIM ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO ANGELIM, NESTA CIDADE. | 29/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0081/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO MIGUEL, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 29/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0080/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO. | 29/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0079/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA CIDADE DE SOUSA. | 29/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0078/2023 | SOLICITANDO A CAPINAÇÃO DA VERONICA SILVEIRA, BAIRRO DO ESTREITO. | 28/03/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0077/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA. | 28/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0076/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ASSENTAMENTO JATOBÁ. | 28/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0075/2023 | SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, TOME MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO DE SOUSA/PB. | 28/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0074/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0072/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ARENA FITNES, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 28/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0071/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE LIGA A AVENIDA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0070/2023 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GIRATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. | 28/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0062/2023 | SOLICITANDO QUE A QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES AVANIR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA REDE DE PROTEÇÃO RECUPERADA. | 28/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2023 | RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A WELLITON DE PAIVA GADELHA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2023 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/03/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. | 28/03/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2023 | CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/03/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS: JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I E ELISA MARIA DE SOUSA, NO BAIRRO GATO PRETO. | 21/03/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0068/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA), AFIM QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM REFINANCIAR E REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM ESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0067/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA 2, ADJUNTA AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 21/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0066/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RECANTO, SANTO ANTÔNIO E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 21/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0065/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMEÇA NA RUA BRUNO PINTO E TERMINA NA PERIMETRAL. | 15/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, COMEÇANDO NA ARTÉRIA QUE LIGA DA RUA MARIA MAQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI. | 15/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0040/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA. | 15/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0038/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. | 15/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0027/2023 | PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0026/2023 | PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0025/2023 | PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0024/2023 | PARECER Nº 024/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0023/2023 | PARECER Nº 023/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0022/2023 | PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2023 | PARECER Nº 021/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2023 | PARECER Nº 020/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0063/2023 | SOLICITANDO QUE A REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGO DO FORNO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0061/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA E CARNAÚBA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0059/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA DESIGNADO UM TRATOR PARA O CORTE DE TERRAS NA REGIÃO QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DO CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0058/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, PRINCIPALMENTE A RUA VICENTE DAMIÃO, NESTA CIDADE. | 07/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0057/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES, E EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO DAS AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 07/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0056/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB. | 07/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0055/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FÉRREA ATÉ A LAGOA DOS PATOS. | 07/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0054/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO, ANGÉLICAS E FLORESTA. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2023 | SOLICITANDO QUE O EDIFÍCIO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO PASSE POR OBRAS DE REFORMA. | 07/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0041/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA A ENTREGA DE JEJUM PARA TODOS OS HABITANTES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 07/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2023 | DENOMINA RUA DE VALDECI MENDES SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2023 | TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0012/2023 | PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2023 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SOUSA PARA PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA. | 07/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE TAXISTAS E MOTO TAXISTAS DE SOUSA. | 01/03/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0052/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0051/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES ATRAVÉS DE CARRO PIPA. | 01/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0050/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DO ESCRITÓRIO VERAS SEGUROS, BEM COMO, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA, COMO FORMA DE PREVENIR ACIDENTES E GUIAR DE UMA FORMA MAIS SEGURA O TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0019/2023 | PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0017/2023 | PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DDE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2023 | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 01/03/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2023 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 01/03/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2023 | DENOMINA DE ROSA DA SILVA LIMA, A RUA PROJETADA N° 07 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2023 | DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0011/2023 | PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0010/2023 | PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0049/2023 | SOLICITANDO QUE DESTINE UM MÊS DO ANO DO PROGRAMA CAFÉ SOLIDÁRIO PARA A CLASSE DOS MOTOBOYS DELIVERYS DE SOUSA. | 28/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0047/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, UMA VEZ QUE NEM TODOS TÊM CONDIÇÕES DE BANCAR OS TRATAMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE MENTAL, COMO ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS OU PSIQUIATRAS, OU TÊM CONHECIMENTOS DE QUE ESSES SERVIÇOS PODEM SER USADOS JUNTO AO SUS. | 28/02/2023 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0046/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: SOUSA I E II NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0045/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS: SOUSA I E SOUSA II NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0044/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER EVITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS VEÍCULOS A ESQUERDA E EVENTUAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE. | 28/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0043/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 28/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0039/2023 | QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO. | 28/02/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0037/2023 | SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA. | 28/02/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0036/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, BEM COMO A RODOVIA DA PRODUÇÃO. | 28/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A SOCIEDADE CIVIL O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM DATA PROPOSTA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2023. | 28/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0018/2023 | PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0016/2023 | PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0015/2023 | PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0014/2023 | PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇAÕ E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0013/2023 | PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0011/2023 | PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0010/2023 | PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0009/2023 | PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2023 | PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0009/2023 | PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0008/2023 | PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0007/2023 | PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0004/2023 | PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0003/2023 | PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0001/2023 | PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0034/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E A ANTIGA COOPERATIVA COMECA. | 24/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0003/2023 | PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER Nº 002/2023, ADA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0033/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOZINHO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 23/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0032/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 23/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0031/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 23/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2023 | DENOMINA DE HOMERO PIRES DE SÁ, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0029/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA ARENA FITNSS. | 15/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0028/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO NÚCLEO II. | 15/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0027/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE FUTSAL DAS PRAÇAS DE SOUSA. | 15/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0026/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 15/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0025/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 15/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA-PB. | 15/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0023/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA O RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDER NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA. | 15/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0022/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO DE MOTORES E CAIXA D’ÁGUA, NOS POÇOS QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 15/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0021/2023 | SOLICITANDO PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR MEIO DE ADUTORA A SER VIABILIZADA, DE MODO A DESTINAR ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DE MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, ABREU, LAGOA DOS ESTRELAS E MORUMBICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 15/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB. | 15/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2023 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 15/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA. | 15/02/2023 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0001/2023 | PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 2ª DISCUSSÃO. | 15/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0020/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DOS NÚCLEOS I, II E III E DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 14/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0019/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS VIGILANTES, DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0018/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO DIMINUIR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 14/02/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0017/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM “MÓDULO ESPORTIVO COMPOSTO POR UMA QUADRA DE FUTSAL E FUTEVÔLEI, PARQUINHO E ACADEMIA” NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS, BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0014/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES, EM RUAS DO BAIRRO DAS AREIAS E BAIRROS ADJACENTES, AO TEMPO QUE REQUISITO AO PODER EXECUTIVO, AVALIAR CONTRATAR MAIS PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 14/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE AMPLA ESTRUTURA, COM ANDAR SUPERIOR, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE RECEBER CERIMÔNIA FÚNEBRE DE VELÓRIO E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS. | 14/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2023 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 14/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO EM FOSSAS, NOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 14/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, MAIARA RODRIGUES DE SOUSA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0012/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NA CIDADE. | 08/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0011/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS. | 08/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCOLONADA REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 1ª DICUSSÃO RELATIVA AO ART. 2º INCISO IV. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0010/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA BP/391, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DO PEIXE E OS BAIRROS ANDRÉ GADELHA/ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023 NO LIMITE DE 25%. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.182.113,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOUSA - CANAL VIVO. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2023 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CLARICE PIRES DE SÁ, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 08/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E IPHAEP, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.933.714,00, DESTINADOS A CONSRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 747.698,00, DESTINADOS A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "O MARIZÃ". | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO. | 08/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2023 | AUTORIZA O PODET EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE 1.087.750,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2023 | DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.443.909,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE ATO-PSICOSSOCIAL - CAPS AD E INFANTIL. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2023 | DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 472.167,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 2.397.990,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 908.875,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHES. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.352.230,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PREVI BRASIL. | 07/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0006/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 07/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0004/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOCEMENTE (MOVEMENTES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS PIAU, PEREIRO, PICADA, CATOLÉ DA PIEDADE, LAGOA DOS ESTRELAS E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 07/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, LIGANDO À RUA NORIOVAL DANTAS GADELHA, ENTRE A LINHA FÉRREA E A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 07/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 07/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2023 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGÊNDA DE COMPROMISSOS DE PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 07/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 14/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2022 | DENOMINA DE UBALDO ALEXANDRE DE LIRA, A RUA PROJETADA Nº 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA. | 14/12/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2022 | SUPRIMA-SE O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/12/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/12/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0368/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0366/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0365/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0093/2022 | PARECER Nº 093/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. | 07/12/2022 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0027/2022 | PARECER Nº 027/2022, DA CFO, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0026/2022 | PARECER Nº 026/2022, DA CFO, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2022 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ACRESCENTA O ART. 115-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 07/12/2022 | PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTOS: 0364/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 06/12/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0092/2022 | PARECER Nº 092/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2022 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015. | 06/12/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADA “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.215/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO. | 06/12/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0363/2022 | SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 30/11/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0362/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0361/2022 | SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS. | 29/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0360/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA PRÁTICA DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO GRAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0359/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 29/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0091/2022 | PARECER Nº 091/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 29/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2022 | DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS. | 29/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 23/11/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0357/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZÚ SILVA. | 23/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0090/2022 | PARECER Nº 090/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSPCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA. | 23/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DENOMINADO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.215/2022. | 23/11/2022 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0025/2022 | PARECER Nº 025/2022, DA CFO, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0356/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 22/11/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0355/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE. | 22/11/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0354/2022 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO/RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: ANTÔNIO FONTES E RUI BARBOSA, SEGUINDO ATÉ AS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0353/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA; ALÉM DISSO, SOLICITA-SE AINDA MAIOR AGILIDADE NA MARCAÇÃO E REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA E PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA PARA O HOSPITAL METROPOLITANO. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0352/2022 | SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0351/2022 | SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0350/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SE TAPAR OS PEQUENOS BURACOS, NA RODOVIA ESTADUAL ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, AO TEMPO QUE SEJA FEITO TAMBÉM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS “QUEBRA-MOLAS”, NA REFERIDA RODOVIA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2022 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA. | 22/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0349/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA. | 16/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0089/2022 | PARECER Nº 089/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGUÊNIO RODRIGUES. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0088/2022 | PARECER Nº 088/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0087/2022 | PARECER Nº 087/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0086/2022 | PARECER Nº 086/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/11/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | 16/11/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0024/2022 | PARECER Nº 024/2022, DA CFO, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0348/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0347/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEZAR AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0346/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMADEUS SILVA. | 09/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0344/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 08/11/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0343/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES NO MERCADO DAS FRUTAS, SITUADO NA RUA EMÍLIO PIRES, CENTRO DE SOUSA/PB, PARA QUE HAJA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DAS TARIMBAS (BOXES). | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0342/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIZ MELO, BAIRRO RAQUEL GADELHA (LUAR PINTO GADELHA), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0341/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/11/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0340/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PISTA DA ALAMEDA OS TACHÕES CHAMADOS “OLHO DE GATO”. | 08/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0339/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IRACEMA E QUE TAMBÉM HAJA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS. | 08/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0338/2022 | SOLICITANDO QUE AS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTE EM RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE, SEJAM NIVELADAS COM O NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 08/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0337/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DOS BARROS, SILVANA BRAGA I E II. | 08/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0336/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA (POR TRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA). | 08/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0335/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 08/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0331/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELISA MARIA SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 08/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2022 | DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS) A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO MORENO (CHICO MORENO) A ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SARMENTO. | 08/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NA CIDADE DE SOUSA. | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 EM R$. 234.227.425,00. | 08/11/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA. | 08/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0333/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA CEIGEEF (CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 01/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0332/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TÚNEL, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 01/11/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0330/2022 | SOLICITANDO PODAÇÃO DE ÁRVORES, NO PERCURSO LATERAL DA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, CONHECIDO COMO “ALAMEDA”, NA SAÍDA DE SOUSA PRA APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 01/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0085/2022 | PARECER Nº 085/2022, DA CCJRL APRESENTADO AO PLO Nº 057/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0084/2022 | PARECER Nº 084/2022, CCJRLP AO PLO Nº 056/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0083/2022 | PARECER Nº 083/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2022 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 480.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | 01/11/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0329/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DAS CAIXAS D`ÁGUA DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS (SÍTIO ESPERA E DOIS CAMINHOS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 25/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0328/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RELOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES PARA COLOCAR NO ALINHAMENTO CORRETO DA RUA VALMIR ESTRELA PINHEIRO, BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE TRECHO. | 25/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0327/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0326/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O ANO DE 2023 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0325/2022 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VOLTE A REALIZAR O TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO EM SÃO GONÇALO. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0324/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ENTORNO/MARGEM DO RIO DO PEIXE NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA POR PARTE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO BAIRRO. | 25/10/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0323/2022 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0322/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO QUATRO COBERTAS PARA PONTOS DE TÁXI, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 25/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0321/2022 | SOLICITANDO PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE D´ÁGUA, POR MEIO DO PROGRAMA VIVA ÁGUA, NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB. | 25/10/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0320/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 25/10/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0319/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A PINTURA DAS SUAS DEMARCAÇÕES. | 25/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0082/2022 | PARECER Nº 082/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0081/2022 | PARECER Nº 081/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2022 | DENOINA DE JOSÉ EZEQUIEL DE OLIVEIRA (ZÉ DE VINDA) O LARGO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 25/10/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 25/10/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0023/2022 | PARECER Nº 023/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. AROLDO DE SOUSA RIQUE. | 25/10/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PARECER: 0080/2022 | PARECER Nº 080/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 19/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0318/2022 | SOLICINTANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESTOMBAMENTO (OU DESCADASTRAMENTO), DO IMÓVES TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 18/10/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0317/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022. | 18/10/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0316/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE CELESTINA CATANÃ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 18/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0315/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 18/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0314/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, LOCALIZADA NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL DO DIAMANTE QUE LIGA PARA A PERIMETRAL. | 18/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0313/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | 18/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0312/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, E QUE SEJA FEITA TAMBÉM RESTAURAÇÃO DA FONTE DO MILAGRE EUCARÍSTICO, E REFORMA EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA QUE ESTÃO DETERIORADOS. | 18/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO. | 18/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0079/2022 | PARECER Nº 079/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0078/2022 | PARECER Nº 078/2022, DA CCJRLP, APRESENTADA AO PLO Nº 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0077/2022 | PARECER Nº 077/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 052/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0076/2022 | PARECER Nº 076/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0075/2022 | PARECER Nº 075/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 050/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0074/2022 | PARECER Nº 074/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0073/2022 | PARECER Nº 073/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.015, DE 23 DE ABRIL DE 2022. | 17/10/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2022. | 17/10/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0022/2022 | PARECER Nº 022/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0311/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 11/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2022 | DENOMINA DE JOSÉ SARMENTO FORMIGA, A RUA PROJETADA N° 17 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 19, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2022 | DENOMINA DE CONSTANTINO FERREIRA DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA N° 21, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2022 | DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA N° 20, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2022 | DENOMINA DE LUCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 18, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0310/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPITAÇÃO NA REDE CENTRAL QUE PASSA NA BR-230, PASSANDO PELOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS E CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES. | 05/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0309/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESSURIZADO OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTES BAIRROS. | 05/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0308/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 05/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0300/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 05/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0299/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 05/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2022 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0307/2022 | SOLICITANDO O AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFCG DE SOUSA. | 04/10/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0306/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AV. NELSON MEIRA, PONTO DE ACESSO AS RUAS TIRBUTINO A. DE CARVALHO E SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NESTA CIDADE. | 04/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0304/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE DR. GILBERTO E AO CAPS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0303/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS DUAS RUAS PROJETADAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO “MUTIRÃO”, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0302/2022 | QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | 04/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0298/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA RUA MANOEL ISIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 04/10/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0297/2022 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 04/10/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0279/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA MANOEL DUARTE MONTEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA. | 03/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0072/2022 | PARECER Nº 072/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 03/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0071/2022 | PARECER Nº 071/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 03/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0301/2022 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PASSEM PELO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB. | 27/09/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00145/21, PROCESSO TC Nº 06728/17, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2016. | 27/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0296/2022 | SOLICITANDO QUE TODOS OS PORTADORES CÂNCER, EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POSSA SER BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL DO MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0295/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 21/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0294/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO VAREJÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 21/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.010/2022. | 21/09/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0293/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 003/2022, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0292/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA COLOQUE EM ANDAMENTO O PROGRAMA E REALIZE O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | 20/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0291/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER MARCADA EM COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DESTA CÂMARA, CUJO OBJETIVO É O DEBATE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ASSUNTO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA O PLEITO DOS PROFISSIONAIS DA CITADA CATEGORIA. | 20/09/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0290/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO E O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ESPERA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0289/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, A FIM DE DEBATER COM AUTORIDADES COMPETENTES A IMPORTÂNCIA DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM, ENCONTRAR MEIOS PARA QUE A ENTIDADE VENHA A POSSUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO NA CIDADE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 20/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0288/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB. | 20/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0287/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS ENTRE O SÍTIO POÇO DA PEDRA, SÍTIO RETIRO, SÍTIO ESPERA, SÍTIO CEDRO E SÍTIO CURRALINHO. | 20/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0070/2022 | PARECER Nº 070/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 20/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0069/2022 | PARECER Nº 069/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTREAL. | 20/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS A SALA DE MONITORAMENTO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE SOUSA. | 20/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.160/86, LEI Nº 1.248/89, LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/19. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0286/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL CELESTINO DE PAULA E ESTEFÂNIO CELESTINO DE PAULA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0285/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0284/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO. | 14/09/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0283/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESPEITO A IGUALDADE DE PODERES. | 14/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2022 | PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA. | 14/09/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0282/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, ENTRE AS RUAS GALDINO FORMIGA E QUINTINO BOCAIUVA, PARA OS SEREM USADOS PELOS FREQUENTADORES DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA LOCALIDADE, POR TRÁS DO ANTIGO SUPERMERCADO EUNICE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA TELEMAR, NO CENTRO. | 13/09/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0281/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0280/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM SENSO MUNICIPAL SOBRE A POPULAÇÃO PORTADORA DE AUTISMO, UMA VEZ QUE ESTE PANORAMA PODERÁ AJUDAR O PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO CONTRÁRIO A FALTA DESSAS INICIATIVAS VOLTADAS PARA AUTISTAS E FAMÍLIAS DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA PASSA A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. | 13/09/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0278/2022 | INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE SAÍDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DETERMINADOS HORÁRIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA PRATICAREM PROSTITUIÇÃO. | 13/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 13/09/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE PE. JOSÉ WANDEMBERG FERREIRA DA SILVA. | 13/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0277/2022 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0068/2022 | PARECER Nº 068/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 044/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 12/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2022 | INSTITUI O “DIA DO CAMPO LIMPO” A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO. | 12/09/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0267/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO CENTRO DE IMAGEM (ANTIGO PRÉDIO DO BANCO BRADESCO). | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0264/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, PARA OS SÍTIOS GENIPAPEIRO, PITOMBEIRA E NOVA OLINDA, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE ÂNCORA NO SÍTIO GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 06/09/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0259/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE SOUSA, SEGUINDO AS NOVAS REGRAS PROMOVIDAS PELA REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, A APLICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E TAMBÉM A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0067/2022 | PARECER Nº 067/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2022 | PARECER Nº 021/2022, DA CFO, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO ART. 1º. DO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0276/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: GILVANDRO CARTAXO DE SÁ E LOURIVAL TOMÁS DE AQUINO, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 31/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0275/2022 | SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO PAULÃO, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 31/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0274/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADAS, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA: REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES, ILUMINAÇÃO DA DESCIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, CONSERTOS DOS BURACOS EXISTENTES EM QUASE TODAS AS RUAS DO BAIRRO E A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PERIMETRAL. | 31/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0273/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NAS QUADRAS: DE ESPORTES E DE AREIA DAS MALVINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA. | 31/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0272/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DE PESSOAS. | 31/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0271/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS GOVERNANTES SOBRE A NECESSIDADE DA INCLUSÃO E DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE SOCIAL DAS PESSOAS COM AUTISMO – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA. | 31/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0270/2022 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO RURAL PARA AS VÁRZEAS DE SOUSA, EM SUPORTE AOS PRODUTORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS ASSOCIADOS AO DPIVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0269/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSENTO DE IPTU OS POTADORES CANCE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 31/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0268/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA EULINA, PRÓXIMO AO UPAS BAR. | 31/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0266/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, VISANDO INSTALAR UM POSTO “ÂNCORA” DO SINE-PB, NESTA CIDADE. | 31/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0265/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DO ANGELIM. | 31/08/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0263/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 31/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0262/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ, PRECISAMENTE NA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 31/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0261/2022 | SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇOS ARTESIANOS, BOMBA SUBMERSA E CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 31/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0260/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TABULEIRO. | 31/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0066/2022 | PARECER Nº 066/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 31/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA PB (COOPIVAS). | 31/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 554.299,50, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/08/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0258/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO E A REABERTURA DO MESMO. | 25/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0257/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0256/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0244/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA. | 25/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0065/2022 | PARECER Nº 065/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2022 | PARECER Nº 020/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/08/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO. | 25/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0255/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 24/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0254/2022 | SOLICITANDO QUE O PROGRAMA PÃO NA MESA CONTEMPLE TAMBÉM AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO BARRADOS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0253/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS NOS ÚLTIMOS 3 MESES DE GESTAÇÃO PARA AS MÃES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MEU BEBÊ. | 24/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0252/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO CINCO VEÍCULOS NOVOS PARA ATENDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0251/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, DENTRO E FORA NAS LATERAIS AO LONGO DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 23/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0250/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 23/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0249/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS ESTRADOS DE ACESSO AO ACERTAMENTO EMILIANO ZAPATA. | 23/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0248/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO. A PRAÇA DO PADEIRO. | 23/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0247/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 23/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0246/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 23/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0245/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, COM MÁXIMA URGÊNCIA. | 23/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0064/2022 | PARECER Nº 064/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0063/2022 | PARECER Nº 063/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0062/2022 | PARECER Nº 062/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 23/08/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER Nº 001/2022, DA CEPPU, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS |
| REQUERIMENTOS: 0245/2022 | SOLICITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA QUE ESTUDANTES DA ECIT – ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA CHIQUINHO CARTAXO POSSAM REALIZAR VISITAS MONITORADAS E CONHECER AS INSTALAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO E VIVENCIAR, POR UM DIA O COTIDIANO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA. E ASSIM CUMPRIR COM AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NA BNCC. | 17/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0244/2022 | SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2021 DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 17/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0243/2022 | SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 17/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0242/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE. | 17/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0241/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE DE SOUSA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 17/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0240/2022 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO QUE ESTEJA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, NOS TERMOS ABAIXO: | 17/08/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0239/2022 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO CURRAL VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 17/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0238/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, TIPO ÂNCORA, NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CADEADO, CONCEIÇÃO E IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0237/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0236/2022 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 17/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0061/2022 | PARECER Nº 061/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 17/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0235/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 16/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0234/2022 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA DE ÁREIA POLIESPORTIVA NA RUA SARGENTO SARMENTO, BAIRRO, BANCÁRIOS. | 16/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA REGINA MACÁRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 16/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0232/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SÍTIO GENIPAPEIRO E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 16/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0231/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DOS CEPS DAS RUAS QUE ESTÃO TENDO SEUS NOMES APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES E PROBLEMAS RELATADOS PELOS CIDADÃOS NO TOCANTE A ESTE SERVIÇO PRESTADOS PELA EMPRESA PÚBLICA. | 16/08/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0230/2022 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS BATISTAS. | 16/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0229/2022 | SOLICITANDO A REABERTURA DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS) NA CIDADE DE SOUSA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0228/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0227/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” E O “CANTEIRO” QUE DÁ ACESSO À ENTRADA AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0226/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA CAIÇARA, CARNAUBINHA E JANGADA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0060/2022 | PARECER Nº 060/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 16/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0059/2022 | PARECER Nº 059/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 16/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0058/2022 | PARECER Nº 058/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 16/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2022 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DE SOUSA (DPIVAS). | 16/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2022 | INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2022 | RECONHECE O “BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CADITATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA RDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0225/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COM SERRINHA NO AUTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO. | 10/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0224/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 10/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0223/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, A ELABORAÇÃO E SUA CONSEQUENTE EXECUÇÃO, DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITAÇÃO DESTINADO AOS IDOSOS DA CIDADE DE SOUSA. | 10/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0222/2022 | QUE SEJA REALIZADA A TOTAL REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA. | 10/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0221/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO II, NÚCLEO III E DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 10/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0220/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO MERCADINHO CRISTO É REAL. | 10/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0219/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 10/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0218/2022 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DA POPULARMENTE CONHECIDA “CARROCINHA” COM O OBJETIVO DE RECOLHER AO CANIL MUNICIPAL OS CACHORROS QUE ESTÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM SUA MAIORIA ATÉ COM DOENÇAS GRAVES QUE PODEM SER TRANSMITIDAS AOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CÃES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS. | 10/08/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0217/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 10/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0216/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO ASFALTO DA RUA MARIA HERMÍNIA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 10/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0215/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA POR LÂMPADAS DE LED. | 10/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0214/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO. | 10/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0210/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 10/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BASÍLIO SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 09/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0212/2022 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA LIMA E DA RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, AMBAS NO BAIRRO, ZÚ SILVA. | 09/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0211/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 09/08/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0209/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022. | 09/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0208/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA, CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTAS, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANÍSIOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0207/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO, NA SÍTIO DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0206/2022 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA. | 09/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0205/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA MALHADA DOS ALVES. | 09/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0204/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO LOGRADOURO, MALHADA DA PEDRA E DOS MACACOS. | 09/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0203/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA BR-230 EM INTERSECÇÃO COM A MALHA URBANA, NESTA CIDADE. | 09/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0202/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EMEIF ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 09/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0200/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 09/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0057/2022 | PARECER Nº 057/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 09/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0056/2022 | PARECER Nº 056/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2022 | DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 09/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ MURILO DE SÁ. | 09/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA JUSTINO DA SILVA RAMALHO. | 09/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0201/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE LIMA, NESTA CIDADE. | 03/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0199/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, VÁRZEA DA JUREMA, CARNAUBAL, MORUMBICA E CAIÇARA DOS BATISTAS E QUE TAMBÉM SEJAM RECOLOCADAS AS LÂMPADAS EM TORNO DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 03/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0198/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO PARA RETIRADA DE VEGETAÇÃO PASTOSA SOBRE AS ÁGUAS, PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 03/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0197/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DAS PROMOTORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA À TERCEIRA ENTRÂNCIA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | 03/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0196/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) JUNTO A ECI MESTRE JÚLIO SARMENTO, EM PARALELO A RUA FRANCISCO ALVES MORAIS, AREIA, NESTA CIDADE. | 03/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0195/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EEEF ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 03/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 30% TÃO PROMETIDO E BADALADO NA SUA REELEIÇÃO, E JÁ SE VAI UM ANO SETE MESES E NADA, BEM COMO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | 03/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0193/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA, NESTOR JOSE SARMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE A CASA DE Nº 111, NO BAIRRO SÃO JOSE. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0192/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, AS 17:00 HORAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER JUNTO A SOCIEDADE O DEBATE ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PORTADORES DE CÂNCER DO ALTO SERTÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, AS DIFICULDADES COM O TRATAMENTO, O DESLOCAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0191/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAS TAMARINEIRAS, EM SÃO GONÇALO. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0190/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, COMO TAMBÉM QUE SEJA PUBLICADO NOS SITES NO MUNICÍPIO A LISTA DO RACIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CADA BAIRRO, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0189/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0188/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO O PROGRAMA PÃO NA MESA, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA OLINDA, PITOMBEIRA E GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 03/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0187/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PASSAGEM MOLHADA” NO SÍTIO PEDREGULHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 03/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0185/2022 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ALTO DA RODOVIÁRIA PARA AS FAMÍLIAS DE DIREITO. | 03/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0181/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM ELEVADOR PARA SER INSTALADO NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0055/2022 | PARECER Nº 055/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 03/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0054/2022 | PARECER Nº 054/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 03/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANAE VESPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE SOUSA. | 03/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0186/2022 | HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | 02/08/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2022 | INSERE A FESTA DO PARQUE DE VAQUEJADA HARAS CARTAXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/07/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 21/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTROCROSS VALE DOS DINOSSAUROS DE SOUSA. | 21/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 15/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 15/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0178/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0177/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0176/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 30/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0175/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. IVANDNEY SOUSA VIDERES DE SENA. | 30/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 15/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0045/2022 | PARECER Nº 045/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2022 | PARECER Nº 019/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC Nº 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2019. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0018/2022 | PARECER Nº 018/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0017/2022 | PARECER Nº 017/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSO TC Nº 06208/18, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0016/2022 | PARECER Nº 016/2022, DA CFO, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2019. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2018. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSOS TC Nº 06208/18, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2017. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 15/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0170/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO. | 14/06/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0167/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA. | 14/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0166/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO SANTA GERTRUDES, NESTA CIDADE. | 14/06/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO. | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2022 | REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 14/06/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2022 | REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 14/06/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0161/2022 | SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I. | 14/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0053/2022 | PARECER Nº 053/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0052/2022 | PARECER Nº 030/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO, SOUSA-PB. | 14/06/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2022 | DENOMINA DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO DA SILVA, A “ALAMEDA A SER CONSTRUÍDA AS MARGENS DA PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 14/06/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2022 | DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 14/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. (RETRAMITAÇÃO) | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS AGROPECUÁRIO. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2022 | DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0015/2022 | PARECER Nº 015/2022, DA CFO, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MANOEL ALVES RIBEIRO JÚNIOR. | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2022 | CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2015. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0160/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE NECESSITAREM. | 13/06/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0159/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE CURRA VELHO, SITIO SÃO VICENTE E PEREIROS. | 13/06/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0158/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 13/06/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0051/2022 | PARECER Nº 051/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2022 | PARECER Nº 050/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0049/2022 | PARECER Nº 049/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0048/2022 | PARECER Nº 048/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0047/2022 | PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0046/2022 | PARECER Nº 046/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0157/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA VITÓRIA ALVES DA SILVA E RUA JANDUIR MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/06/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0156/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA MARIA OLIVIA SARMENTO ROCHA E RUA MARIA ALVES PEREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/06/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0155/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ENTRADA DA CIDADE MADURA (ENTRE BR-230 E A ENTRADA DA CIDADE MADURA) LOCALIZADA NA RUA, TIBURTINO DE SÁ, NO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0154/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0153/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0152/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESENTRALIZADO O EVENTO INTERATIVO- SEMINÁRIO MAIS MULHERES NA POLITICA. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0151/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ABASTECIDA AS FARMACIAS DO ESTADO EM SUAS RESPECTIVAS REGIONAIS DE SAÚDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0150/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGÊNCIA NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, Q, 20, L, 50/51, E FAZER COM QUE O CARRO DO LIXO PASSE ATÉ O FINAL DA RUA, DO BAIRRO JARDINS NESSE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0149/2022 | SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO TODAS AS RESPOSTAS DE NOSSOS PEDIDOS, REQUERIMENTOS QUE SÃO ENVIADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0148/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE O EDITAL NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEIS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER ESSA CONSULTA. SOLICITA TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE UM PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS, SEM QUE OS CONCURSADOS APROVADOS TENHAM SIDO CHAMADOS. | 08/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0144/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E ROÇO DAS RODOVIAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-UIRAÚNA-LASTRO, SOUSA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-NAZAREZINHO, APARECIDA-SÃO FRANCISCO-SANTA CRUZ. | 08/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0143/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 08/06/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0142/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PEDRAS DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO PAULA, NO BAIRRO GATO PRETO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO. | 08/06/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0141/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO RUA D. MOISES COELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0138/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA. | 08/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0044/2022 | PARECER Nº 044/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 08/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2022 | DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/06/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO. | 08/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2022 | DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA. | 08/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO - UFCG - CCJS/SOUSA | 08/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 05% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2022 | DECLARA FERIADO RELIGIOSO. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.930, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 08/06/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALEXANDRE GRÉGORIO DOS SANTOS. | 08/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0137/2022 | REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO VALE DOS DINOSSAUROS, NA CIDADE DE SOUSA. | 01/06/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0136/2022 | SOLICITANDO A PASSAGEM DO CORRA COLETOR DE LIXO NAS AVENIDAS DO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO HOTEL JARDINS. | 31/05/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0135/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 31/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0134/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 31/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0133/2022 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS SOUSA, NO QUE TANGE AOS CONSTANTES TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS MESMOS VÊM PASSANDO NOS ÚLTIMOS DIAS. | 31/05/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0132/2022 | SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLETA DE LIXO NO BAIRRO, JARDINS NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0043/2022 | PARECER Nº 043/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0042/2022 | PARECER Nº 042/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0041/2022 | PARECER Nº 041/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0040/2022 | PARECER Nº 040/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2022 | PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2022 | ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 31/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0014/2022 | PARECER Nº 014/2022, DA CFO AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0131/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0130/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE SOUSA. | 25/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ANTIGA CRECHE. | 25/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0128/2022 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ENVIAR UM TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0127/2022 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0126/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES: POVO DE DEUS, CASINHAS DO PASTOR E O JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE. | 25/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0039/2022 | PARECER Nº 039/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2022 | DENOMINA DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE MÃE D'ÁGUA. | 25/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0014/2022 | PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JARDEL DE FREITAS SOARES. | 25/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR HERON CID CESAR SOARES DE MADRID, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0125/2022 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS REPAROS ATRAVÉS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA NA RUA SEVERINO FERREIRA , NO BAIRRO JARDIM SANTANA, DEVIDO AO GRANDE DESGASTE E TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE VÊM ENFRENTANDO NESTE PERÍODO CHUVOSO. | 24/05/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0124/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS: JOSÉ LINS DO REGO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 24/05/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0123/2022 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2022, NO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | 24/05/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0121/2022 | SOLICITANDO QUE SE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0120/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA A COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS TEODORO, NESTA CIDADE. | 24/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0119/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 24/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0118/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE CORTA O RIO DO PEIXE. | 24/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0117/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0116/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA MANILHA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM DESIREE (CASINHAS DO PASTOR). | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0115/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMANDO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB. | 24/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0038/2022 | PARECER Nº 038/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2022 | PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/05/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE SOUSA (IEVV). | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS O SENHOR É A MINHA BANDEIRA MINISTÉRIO DA MISSÃO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 24/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0114/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS. | 18/05/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0113/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA Á TERCEIRA ENTRÂNCIA POR DECISÃO RECENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTANDO À ESPERA, TÃO SOMENTE, DA COMPÉTENTE LEI, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0112/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0111/2022 | SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE CADEADO, MÃE D’ÁGUA, VÁRZEA DA NUVEM E ADJACENTES. | 17/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0109/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL. | 17/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0108/2022 | PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO O NÚCLEO HABITACIONAL II, BEM COMO TAMBÉM REQUERER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CITADA LOCALIDADE. | 17/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0107/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0036/2022 | PARECER Nº 036/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 022/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2022 | PARECER Nº 034/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0033/2022 | PARECER Nº 033/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0032/2022 | PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 17/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0012/2022 | PARECER Nº 012/2022, DA CFO, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0011/2022 | PARECER Nº 011/2022, DA CFO, AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0010/2022 | PARECER Nº 010/2022, DA CFO, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0009/2022 | PARECER Nº 009/2022, DA CFO, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DESEMBARGADOR, SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0106/2022 | SOLICITANDO A PERMANÊNCIA EM SOUSA DOS 19 NOVOS POLICIAIS FORMADOS NO 14ª BPM/PB. | 11/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0105/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE. | 11/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0104/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E PADRONIZAÇÃO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) DAS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA, LUÍS PEREIRA DA SILVA E CEL. JOSÉ VICENTE, QUE COMPÕEM A PRINCIPAL VIA DE SOUSA LIGANDO A ESTAÇÃO AO CENTRO, COM FINALIDADE ALARGAR A VIA DE TRÂNSITO, BEM COMO OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO. | 11/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0031/2022 | PARECER Nº 031/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | 11/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 14.252.571,51, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.024.322,65, DESTINADOS A REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.004.219,96, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRRIGAÇÃO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 747.694,56, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO MARIZ (O MARIZÃO). | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0103/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO USADO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, QUANDO HAVIA UM COMPROMISSO ANTERIORMENTE ANUNCIADO QUE SERIA INSTALADO UM APARELHO NOVO. | 10/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0102/2022 | SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS SEJA USADA PARA A PRÁTICA DE FUTSAL, FAZENDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA TAL UTILIZAÇÃO. | 10/05/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0101/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 319 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PROVAM DOCUMENTOS JUNTOS. | 10/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE. | 10/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0099/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 10/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0098/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 10/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0093/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 10/05/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | 10/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0095/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2022 | SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL. | 05/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0096/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA UFCG DE SOUSA. | 03/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0091/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MÃE D`ÁGUA. | 03/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0090/2022 | SOLICITANDO NA FORMA DA LEI ESTADUAL 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/04/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2022 | SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. | 26/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0088/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM PROJETO DE LEI, QUE TRANSFORMA A GUARDA MUNICIPAL EM GUARDA PATRIMONIAL OSTENSIVA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0087/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOUSA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 26/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0085/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO SÍTIO BARROCAS. | 26/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0029/2022 | PARECER Nº 029/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0028/2022 | PARECER Nº 028/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0083/2022 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL. | 20/04/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0082/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO DOIS CAMINHOS. | 20/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0081/2022 | RECUPERAÇÃO DO LAJÃO DA MALHADA DA PEDRA, LOCALIZADO VIZINHO AO PSF E TAMBÉM O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LOGRADOURO. | 20/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 20/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0079/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0078/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA DO ALMOXARIFADO LOCALIZADA ABAIXO DO RESTAURANTE O CATETE, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 20/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2022 | DENOMINA DE LUZIA SOARES BARBOSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | 19/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0074/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III. | 19/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2022 | A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ AS EXTREMIDADES DO BAIRRO DO ESTREITO DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0072/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ROSO DAS MARGENS DO SANGRADOR DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0071/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A TRAVESSA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0070/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE DETRITOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE ESGOTO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2022 | SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 19/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0067/2022 | SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NOS NÚCLEOS I, II E III E O DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 19/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0066/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0027/2022 | PARECER Nº 027/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0022/2022 | PARECER Nº 022/2022, AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2022 | PARECER Nº 021/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | 19/04/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOUSA. | 19/04/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2022 | INSTITUI A LEI “ARTISTA SOUSENSE” QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS ARTÍSTICOS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0008/2022 | PARECER Nº 008/2022, DA CFO AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0065/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DO S.M., AS DEMAIS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE NÃO RECEBEM O DEVIDO AUMENTO, REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, CONTEMPLANDO A CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM VALOR EQUIVALENTE A 02 S.M. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0058/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DO RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO ALTO DO DENOC. | 06/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0057/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0063/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE POLIESPORTIVO, NAS COMUNIDADES CIGANAS. | 05/04/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0061/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RODOVIA DA PRODUÇÃO, QUE LOCALIZADA NA REGIÃO DE SOUSA/PB. | 05/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0059/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PARTE EM CALÇAMENTO E DA PARTE DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. SAUL PEDROSA DE MELO, PRECISAMENTE COM INÍCIO NO POSTO DE EDMILSON NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO ATÉ O CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0056/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA À CÂMARA, PROJETO TÉCNICO PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0055/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA CIDADE DE SOUSA. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0054/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRÁTICA DO ESPORTE JIUJITSUN. | 29/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0052/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ARTROSCOPIO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 29/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0051/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA DE PLACAS NAS ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA E DA ASSENTAMENTO IMACULADA, AMBAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0050/2022 | SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AO DISTRITO DE SÃO PEDRO EM SANTA CRUZ PB, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE DEZ MIL PESSOAS DAS COMUNIDADES: SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACO-PREGO, BELA VISTA, FLORESTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, CORDEIRO, SANTA ROSA, CACHOEIRA E O DISTRITO DE SÃO PEDRO, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB 383 E A PB 359. | 29/03/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0049/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS. | 29/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0048/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE UM CEP PARA AS RUAS LOCALIZADAS NO SILVANA BRAGA II (SOUSA II). | 29/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0047/2022 | SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES RURAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÍTIO MATUMBO E SÍTIO QUANDÚ SEJAM TAMBÉM CONTEMPLADAS PELA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ENVIADAS PELO GOVERNO FEDERAL. | 29/03/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0026/2022 | PARECER Nº 026/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0025/2022 | PARECER Nº 025/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0024/2022 | PARECER Nº 024/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0023/2022 | PARECER Nº 023/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2022 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE, A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0046/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6 (SEIS) KM DO TRECHO QUE LIGA A PB 391 AO DISTRITO DE PEREIROS EM SOUSA/PB. | 23/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0045/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 23/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0043/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0042/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, NO PROGRAMA PÃO NA MESA. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0041/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POLO DA CONAB NO SERTÃO PARAIBANO PARA A VENDA DO MILHO AOS AGRICULTORES. | 23/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0040/2022 | SOLICITANDO QUE PROMOVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VOLTA DO PROGRAMA “LEITE DA PARAÍBA” PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO. | 23/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2022 | DISPONDO SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PARTIR DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 23/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SKATE SOUSA. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE AMBIENTAL. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIA FERNANDES SIDRONIO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO DAS FRUTAS, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2022 | DENOMINA DE FERNAND |