Câmara Municipal de Sousa

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
REQUERIMENTOS: 0326/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.

29/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0325/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO IFPB (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA), CAMPUS DE SÃO GONÇALO.

29/11/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
PARECER: 0134/2023

PARECER Nº 134/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0049/2023

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.

29/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0039/2023

PARECER Nº 039/2023, DA COMISSÃO DE FNANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/11/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0324/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0323/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0322/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0321/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0320/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0319/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO CADEADO.

28/11/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0318/2023

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE FAZEM PARTE DO ALTO DA RODOVIÁRIA.

28/11/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0317/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0316/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO

28/11/2023 Todos o Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0315/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0314/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0313/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, DA LAGOA DOS ESTRELAS, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

28/11/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0133/2023

PARECER Nº 133/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2023

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0051/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À "ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

28/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0038/2023

PARECER Nº 038/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/11/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0050/2023

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CUBE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

27/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0048/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

23/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0047/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 650.000,00, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO - PPH - CEHA.

23/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0046/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTUO DE CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL.

23/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2023

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

23/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0312/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO SAMU NAQUELA LOCALIDADE.

21/11/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0132/2023

PARECER Nº 132/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0045/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A RANSPOSIÇÃO E RANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA CADASTRADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0044/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 631.030,35) SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.163/2023.

21/11/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0311/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

14/11/2023 Todos o Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0310/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

14/11/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0309/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

14/11/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0308/2023

SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

14/11/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0131/2023

PARECER Nº 131/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES, NOVINHO DE CARLÃO E DIÓGENES FERREIRA

14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

14/11/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0307/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

07/11/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0306/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.

07/11/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0305/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SENHORA DONA DORA, MORADORA DA LOCALIDADE.

07/11/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0304/2023

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A SEGURANÇA, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SEJAM INSTALADOS POSTOS VIGILANTES, NO REFERIDO CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

07/11/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0303/2023

SOLICITANDO QUE HAJA UM MAIOR CONTROLE E ASSISTÊNCIA DE CARROS PIPAS, NO ABASTECIMENTO DE CISTERNAS RESIDENCIAIS COM ÁGUA TRATADA, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

07/11/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

07/11/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0302/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA.

31/10/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0301/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA.

31/10/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0300/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO CAPANEMA: VICENTE VIEIRA, JOÃO BOSCO SARMENTO, PRIMEIRO DE MAIO, ELÁDIO PEDROSA DE MELO, VITAL GOMES DE SOUSA, GENÉSIO GAMBARRA E PROFESSOR TRAJANO.

31/10/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0299/2023

SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

31/10/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0298/2023

SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.

31/10/2023 1/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0297/2023

SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LAGOA DOS ESTRELAS, EM SEU NOVO PRÉDIO, CONTINUE COM O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTÔNIO PEQUENO), NAQUELA LOCALIDADE, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

31/10/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0296/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, POR TRÁS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

31/10/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0295/2023

SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

31/10/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0294/2023

SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

31/10/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0293/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE.

31/10/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PARECER: 0130/2023

PARECER Nº 130/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0129/2023

PARECER Nº 129/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS

31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0128/2023

PARECER Nº 128/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. REDAÇÃO E LEGISLATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0292/2023

SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRUÍDOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS DA SAÍDA DE SOUSA PARA UIRAÚNA, IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS, VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA.

25/10/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2023

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

25/10/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0291/2023

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA DATA DISPONÍVEL, PARA DISCUTIR COM OS PARES E COM A POPULAÇÃO SOUSENSE EM GERAL, ESPECIALMENTE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES, O SEGUINTE TEMA “PAPEL DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOUSA”.

24/10/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0290/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

24/10/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0289/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DAS RUAS: JOSEFA ESTRELA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO FERNANDES DE ARAGÃO, DILBERTO FURTUNATO, MANOEL FRANCISCO DE BARROS E FRANCISCO NAZARÉ FORMIGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

24/10/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0288/2023

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, COM A RUA HAROLDO NAZARET, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

24/10/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0287/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS, NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

24/10/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0286/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO TEODORIO NETO NO BAIRRO DO MULTIRAO EM SOUSA.

24/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0285/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANEXA.

24/10/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0284/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA TRATA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS.

24/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PARECER: 0127/2023

PARECER Nº 127/2023, DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

24/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0126/2023

PARECER Nº 126/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

24/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.

24/10/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2023

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0283/2023

SOLICITANDO PROMOVER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

17/10/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0282/2023

SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROGRAMA CARROS PIPAS.

17/10/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0281/2023

SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

17/10/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0280/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURADA DE ALVENARIA, ONDE HÁ “CERCA DE ARAME”, NA LATERAL DO CANIL MUNICIPAL DE SOUSA – PB.

17/10/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0279/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DE SOUSA, OBJETIVANDO EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE.

17/10/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0125/2023

PARECER Nº 125/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL.

17/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0124/2023

PARECER Nº 124/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA FILADELFIA DE SOUSA/PB.

17/10/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ MARQUES NETO.

17/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0037/2023

PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL.

17/10/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0036/2023

PARECER Nº 036/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/10/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. THIAGO LINS ALMEIDA.

17/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0278/2023

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

10/10/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0276/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DR. ASSIS E COM LIGAÇÃO NA RUA DO CANAL, NO BAIRRO DO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

10/10/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0123/2023

PARECER Nº 123/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0122/2023

PARECER Nº 122/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0121/2023

PARECER Nº 121/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0120/2023

PARECER Nº 120/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS.

10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0119/2023

PARECER Nº 119/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0118/2023

PARECER Nº 118/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

10/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0035/2023

PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0034/2023

PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0033/2023

PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 014/2023

EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPNB+.

10/10/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 013/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA)

10/10/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2023

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2023.

10/10/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0275/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO.

04/10/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0274/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

04/10/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0273/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CURRALINHO, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA CASA DE DONA ROSA, VEZ QUE O SISTEMA ATUAL NÃO ABASTECE ESTAS RESIDÊNCIAS.

04/10/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0272/2023

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

04/10/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0271/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA.

04/10/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0270/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DIRIGIDO AOS DESBRAVADORES DA IGREJA.

04/10/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0269/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO.

04/10/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0043/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N VALOR DE R$. 611.102,30, DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, RELATIVO AO INSENTIVO AS PROMOÇÕES CULTURAIS.

04/10/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0268/2023

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, QUE RECONSIDEREM E TORNEM SEM EFEITO O COMUNICADO EMITIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES ACERCA DO FUNCIONAMENTO, QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES, BEM COMO CONSUMO E QUANTIDADE VENDIDA INDIVIDUALMENTE NOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO NOSSO MUNICÍPIO, MUDANÇA ESSA QUE IMPACTARÁ NOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO, EM SUA TOTALIDADE PESSOAS CARENTE, HUMILDES E SIMPLES, QUE FAZEM USO DO RESTAURANTE COMO ÚNICA FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E TAIS MUDANÇAS MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS.

03/10/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0267/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA PROFESSOR EDINALDO FERREIRA DE SOUSA, DEPOIS DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA E DEPOIS DA R. ANA NERI, NO BAIRRO GATO PRETO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

03/10/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0265/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

03/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0264/2023

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO DO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA.

03/10/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0263/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE.

03/10/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0262/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE SOUSA E O CAMPUS DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA.

03/10/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

03/10/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES.

03/10/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

29/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2023

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2023.

29/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2023

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI Nº 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

29/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0261/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/09/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0260/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO AEROPORTO JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ NA CIDADE DE SOUSA.

20/09/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0258/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

20/09/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0257/2023

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

20/09/2023 Todos o Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0256/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA.

20/09/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0255/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA.

20/09/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0253/2023

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO BATISTA LEITE, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO GUARDE DE TRANSITO PARA ATUAR NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAQUELE EDUCANDÁRIO.

20/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0245/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SOUSA.

20/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0117/2023

PARECER Nº 117/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0116/2023

PARECER Nº 116/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0115/2023

PARECER Nº 115/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0114/2023

PARECER Nº 114/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0113/2023

PARECER Nº 113/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0108/2023

PARECER Nº 108/2023, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0107/2023

PARECER Nº 107/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVIHO DE CARLÃO.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0106/2023

PARECER Nº 106/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0105/2023

PARECER Nº 105/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PORJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0100/2023

PARECER Nº 100/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0042/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA

20/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PARECER: 0032/2023

PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

20/09/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0031/2023

PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/09/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0030/2023

PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/09/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0254/2023

SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA.

19/09/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0252/2023

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

19/09/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0251/2023

SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

19/09/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0250/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

19/09/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0249/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA LOCALIZADA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

19/09/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0248/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

19/09/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0247/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE.

19/09/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0246/2023

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

19/09/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0244/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES.

19/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0111/2023

PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0110/2023

PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0109/2023

PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0104/2023

PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0103/2023

PARECER Nº 103/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0102/2023

PARECER Nº 102/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0101/2023

PARECER Nº 101/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PDL Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

19/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0041/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM 267.254.080,70 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)

19/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0040/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

19/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0038/2023

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 202 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

19/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADO AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ESPECIAL - PSE E DE GESTÃO - IGDSOUSA DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - FEAS.

19/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

19/09/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023

FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER.

19/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023

DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

19/09/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0099/2023

PARECER Nº 099/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0098/2023

PARECER Nº 098/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0097/2023

PARECER Nº 097/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0096/2023

PARECER Nº 096/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0095/2023

PARECER Nº 095/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0094/2023

PARECER Nº 094/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR.

13/09/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS.

13/09/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0029/2023

PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/09/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0243/2023

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

12/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0242/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

12/09/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0241/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

12/09/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0240/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS SÍTIOS CARNAUBINHA E CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

12/09/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0239/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ.

12/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0238/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADA UMA ENCANAÇÃO DA RUA ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA NO BARRIO GATO PRETO ONDE ESTÁ JOGANDO ÁGUA POTÁVEL NO ESGOTO.

12/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0237/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CILINHA GADELHA E R. ASSIS ROCHA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

12/09/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0093/2023

PARECER Nº 093/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

12/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2023

DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CADEADO, ZONA RURAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

12/09/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2023

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

12/09/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023

CONCEDE A COMENDA MADALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. LUIZ TORRES CACAU.

12/09/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2023

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. EDILBERTO ABRANTES.

12/09/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO.

12/09/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, ILSON MATEUS RODRIGUES.

12/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS.

12/09/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PARECER: 0028/2023

PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL.

12/09/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023

MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

12/09/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0236/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BARRIO, ZÚ SILVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

29/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0235/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, NO BARRIO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

29/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0234/2023

SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA CIDADE.

29/08/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0092/2023

PARECER Nº 092/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA.

29/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0091/2023

PARECER Nº 091/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

29/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0090/2023

PARECER Nº 090/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

29/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO - AEBR.

29/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOÃO PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR.

29/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SR. LUCIENE FELICIANO MELO DOS SANTOS.

29/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2023

CONCEDE A COMENDA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. MANOEL ALVES DE FREITAS NETO.

29/08/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
MENSAGEM DE VETO: 002/2023

MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0233/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

23/08/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0232/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

23/08/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0231/2023

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL E O PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA O ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

23/08/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0230/2023

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DOS GATOS E ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

23/08/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0229/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

23/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0228/2023

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOUSA NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO NUMERO 01 CENTRO DE SOUSA PB.

23/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0227/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

23/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0226/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

23/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0089/2023

PARECER Nº 089/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0088/2023

PARECER Nº 088/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0087/2023

PARECER Nº 087/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0027/2023

PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0026/2023

PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0225/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO IMACULADA.

22/08/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0224/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA.

22/08/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0223/2023

SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA O ADITIVO DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NA OBRA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

22/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0222/2023

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

22/08/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0221/2023

SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO.

22/08/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0220/2023

SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

22/08/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0219/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O NÚMERO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOUSA.

22/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0086/2023

PARECER Nº 086/2023, DA CMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0085/2023

PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0084/2023

PARECER Nº 084/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0083/2023

PARECER Nº 083/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÕGENES FERREIRA.

22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0081/2023

PARECER Nº 081/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

22/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2023

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, O MUSEU DO LARGO DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

22/08/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA, REVITALIZAR O RIO DO PEIXE E SUAS MATAS CILIARES, CRIAR A GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON.

22/08/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SPUSENSE AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.

22/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0218/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

16/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0217/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO, LUAR PINTO GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

16/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0216/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZADO REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

16/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0215/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFICIO EM SOUSA.

16/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0214/2023

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA CUSTEI O PAGAMENTO DAS TAXAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA NA CIDADE DE SOUSA.

16/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0213/2023

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL VÁRZEA DA JUREMA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

16/08/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0212/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, DAS NOVAS RUAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO, SE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA NO REFERIDO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

16/08/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2023

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

16/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2023

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SEU PACHICO), A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

16/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2023

DENOMINA DE RITA PASTORA DOS SANTOS (DONA RITA DE PACHICO), A RUA PROJETADA 0, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

16/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2023

DENOMINA DE ERNESTINA CARLOTA BATISTA DA SILVA (DONA NENÉN), A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

16/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DOUTOR ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.

16/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0025/2023

PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/08/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0080/2023

PARECER Nº 080/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A0O PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0079/2023

PARECER Nº 079/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0078/2023

PARECER Nº 078/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0077/2023

PARECER Nº 077/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0076/2023

PARECER Nº 076/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0075/2023

PARECER Nº 075/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0074/2023

PARECER Nº 074/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0073/2023

PARECER Nº 073/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0072/2023

PARECER Nº 072/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0071/2023

PARECER Nº 071/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0070/2023

PARECER Nº 070/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0069/2023

PARECER Nº 069/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0068/2023

PARECER Nº 068/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2023

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2023

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

11/08/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2023

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, CRIA O CONSELHO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MUNICIPAL DE SOUSA - PB.

11/08/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0032/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASKADRAV - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DRAGÃO VERMELHO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

11/08/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2023

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

10/08/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2023

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

10/08/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0211/2023

REQUERENDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA (EDUCAÇÃO INCLUSIVA) NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0210/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.

09/08/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0203/2023

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

09/08/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0202/2023

QUE SEJA FEITA ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

09/08/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2023

DENOMINA DE RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (DOCA DE SÁTIRO), A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

09/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2023

DENOMINA DE JOSÉ NONATO DA SILVA (LOURA), A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

09/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2023

DENOMINA DE FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA (SIMEÃO), A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA

09/08/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0209/2023

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SOUSA.

08/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0208/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO MARINHO ALVES IRMÃO, POR GESTO DE BRAVURA.

08/08/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0207/2023

SOLICITANDO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

08/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0206/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100.

08/08/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0205/2023

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DR. AGÍLIO TOMAZ MARQUES.

08/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0204/2023

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, O RETORNO DO DESTACAMENTO POLICIAL NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, DESTINANDO TAMBÉM A ATENDER OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

08/08/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0201/2023

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANDO E SANTO ANTÔNIO.

08/08/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0200/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO SOBRE O RIACHO DO BAR DA LADEIRA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RECANTO AO SÍTIO SÃO ANTÔNIO, ZONA RURAL, SOUSA-PB.

08/08/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0199/2023

SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

08/08/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0198/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

08/08/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0197/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, E RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

08/08/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0196/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

08/08/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0067/2023

PARECER Nº 067/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

08/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100.

08/08/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2023

DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTESAINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

08/08/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO DR. DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO.

08/08/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO WEDSON CONCEIÇÃO SILVA.

08/08/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO.

08/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, MARCOS ANDRÉ DA SILVA LACERDA.

08/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2023

CONCDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGÍLIO TOMAZ MARQUES.

08/08/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0194/2023

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AGOSTO LILÁS.

02/08/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0195/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DESTINANDO VERBAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PIVAS – PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA.

01/08/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2023

DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

31/07/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR CADASTRADO
REQUERIMENTOS: 0193/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO MARQUES PINTO, QUE LIGA A ANTIGA RUA DO FOGO A PERIMETRAL, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PB.

26/07/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2023

DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO O PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

14/07/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2023

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E A DENOMINA DE EMEIF FRANCISCO GARCIA DA SILVA (SHOID GARCIA)

12/07/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

04/07/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

04/07/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PARECER: 0066/2023

PARECER Nº 066/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0065/2023

PARECER Nº 065/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0064/2023

PARECER Nº 064/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0063/2023

PARECER Nº 063/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0062/2023

PARECER Nº 062/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES.

13/06/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, POR MEIO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL.

13/06/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PARECER: 0019/2023

PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0018/2023

PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0017/2023

PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0189/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA.

07/06/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0188/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SÍTIOS CARNAUBAL E MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

07/06/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0192/2023

SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA.

06/06/2023 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0191/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

06/06/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0187/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

06/06/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0186/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR ESTRELA, MAIS CONHECIDA POR PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

06/06/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0185/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE ARAGÃO, Nº 20, NO CENTRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM NO TOCANTE A COLETA DE RESÍDUOS.

06/06/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0184/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

06/06/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0183/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

06/06/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0182/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

06/06/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0181/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

06/06/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0180/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA.

06/06/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0179/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO NOVA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

06/06/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0178/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

06/06/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0177/2023

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL “PAULÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.

06/06/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA.

06/06/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2023

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 2,959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

06/06/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ROBSON DE LIMA CANANEA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

06/06/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
PARECER: 0016/2023

PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/06/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

06/06/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JOÃO BENEDITO DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

06/06/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0176/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

31/05/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0173/2023

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS NAS RUAS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II.

31/05/2023 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
PARECER: 0061/2023

PARECER Nº 061/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0060/2023

PARECER Nº 060/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0059/2023

PARECER Nº 059/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0058/2023

PARECER Nº 058/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

31/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2023

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DANTAS, A REDE DE FRIO MUNICIPAL, DA CIDADE DE SOUSA/PB.

31/05/2023 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0174/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MASSAPÊ DOS DIAS.

30/05/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0172/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO

30/05/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0171/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE DA ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO COMO TAMBÉM DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO, HAJA VISTA QUE OS AGRICULTORES VOLTARAM COM A PRODUÇÃO.

30/05/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0170/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SÍTIO “QUANDU”, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

30/05/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0169/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM TAPA BURACOS, NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS, DE FRENTE AO ANTIGO HOTEL GADELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

30/05/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0168/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ULSAV- UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

30/05/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0167/2023

SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, DENOMINADO SAMUEL CARDOSO DE LIMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

30/05/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2023

INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19.

30/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0166/2023

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA DISCUTIR SOBRE AS LEIS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SOUSA E AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

23/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0164/2023

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS COLETORES DE LIXO, EM VOLTA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, E COLETORES DE LIXO TAMBÉM NA RUA HEROTILDES SERAFIM, VIZINHO A IGREJA CRISTÃ MARANATA, E DE FRENTE AO MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

23/05/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0163/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE JUNHO, COM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

23/05/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0162/2023

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO ENTRE AS RUAS: PRINCESA ISABEL, FRANCISCO SARMENTO MEDEIROS E DOMINGOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.

23/05/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
PARECER: 0057/2023

PARECER Nº 057/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

23/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0056/2023

PARECER Nº 056/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

23/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0055/2023

PARECER Nº 055/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

23/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023

DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 600.000,00, SEICENTOS MIL REAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS.

23/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2023

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONÁIS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

23/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MILTON CRUZ LOPES.

23/05/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TERCNOLOGIA.

23/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA CADASTRADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA CADASTRADO
REQUERIMENTOS: 0161/2023

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

17/05/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0160/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZAÇÃO UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, ONDE TEM GRANDE VOLUME DE ÁGUA PARADA.

17/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0159/2023

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SEMANALMENTE A ESTA CÂMARA A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SOUSA.

17/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0158/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO.

17/05/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0157/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO E EXTENSÃO DE POSTES LOCALIZADOS NA CONHECIDA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA(FOTOS EM ANEXO), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

17/05/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0156/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE ASFALTAMENTO A RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

17/05/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0054/2023

PARECER Nº 054/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0053/2023

PARECER Nº 053/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇ, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0015/2023

PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESEMNTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0014/2023

PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA WALDERY NASCIMENTO FERREIRA.

17/05/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0155/2023

SOLICITADO QUE TAMBÉM SEJA DISTRIBUÍDOS ABSORVENTES NA COMUNIDADE OTAVIO MAIO (CIGANOS DE SOUSA).

16/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0154/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM BRASÍLIA NESTA CIDADE QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO.

16/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0153/2023

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA DE PEDESTRES NA IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÁFEGO AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CITADO HOSPITAL.

16/05/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0152/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER DE SOUSA-PB.

16/05/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0151/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANISITO, CONSCIENTIZANDO OS CONTUDORES DE VEÍCULOS A OBDECER AS LEIS DE TRANSITO.

16/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0052/2023

PARECER Nº 052/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

16/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0051/2023

PARECER Nº 051/2023, DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

16/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0050/2023

PARECER Nº 050/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

16/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023

DENOMINA DE ROQUE MAMÉDIO LEITE, A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

16/05/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0150/2023

SOLICITANDO A QUE SEJA PROMOVIDA A EXTENSÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE DO MATUMBO.

09/05/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0149/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA RUA JOÃO NÓBREGA, DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA E DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO DO ESTREITO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

09/05/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0148/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE ESCRITURA A TODOS OS IRRIGANTES OFICIALIZADOS PELO DNOCS BEM COMO HAJA A MUDANÇA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

09/05/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0147/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA E TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RÁDIOS, INFORMATIVO COM A ROTA DA COLETA SELETIVA DO LIXO DESTE MUNICÍPIO.

09/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0146/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO.

09/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0145/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIOS A SEREM MARCADOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NA CIDADE DE SOUSA.

09/05/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0144/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D´ÁGUA, QUE ABASTECE O BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

09/05/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0143/2023

SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

09/05/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
PARECER: 0049/2023

PARECER Nº 049/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0048/2023

PARECER Nº 048/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0047/2023

PARECER Nº 047/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICITIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0046/2023

PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO.

09/05/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2023

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

09/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

09/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.018/2022.

09/05/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PARECER: 0013/2023

PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0012/2023

PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/05/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, DIEGO CARNEIRO REIS.

09/05/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS, AO GRUPO TEATRO OFICINA - GTO, DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/05/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0142/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. MENOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, BAIRRO, CENTRO.

03/05/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0141/2023

CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.

03/05/2023 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0140/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DAMIÃO.

03/05/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0139/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM GRAMADO E DE UM ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA, CONFORME OFÍCIO DAQUELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO, ANEXO.

03/05/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2023

DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO.

03/05/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0138/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

02/05/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0045/2023

PARECER Nº 045/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0044/2023

PARECER Nº 044/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0043/2023

PARECER Nº 043/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0042/2023

PARECER Nº 042/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0041/2023

PARECER Nº 041/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0137/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ORIENTAÇÃO E EMISSÃO DO DOCUMENTO ID JOVEM (IDENTIDADE JOVEM), CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.537/2015, DO GOVERNO FEDERAL, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

26/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0136/2023

SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO CASTRAMÓVEL NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA.

26/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0135/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTRUTURAÇÃO DA PISTA DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA.

26/04/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0134/2023

QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O REORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (RFEPCT), COM ÊNFASE PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) E FUTURA/POSSÍVEL CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB).

26/04/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0133/2023

UNIFORMIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA BR 230 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SOUSA, QUE ATUALMENTE TEM DUAS LARGURAS (20 E 35 METROS EM AMBOS OS LADOS), SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO PARA 15 METROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UNIFORMIZAÇÃO DO TRAÇADO URBANO E MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS PELA DURADOURA PERMANÊNCIA DE TÃO EXPRESSIVA E DESARRAZOADA DISCREPÂNCIA, QUE SE REVELA COMO SEVERO ENTRAVE A EXPANSÃO DO MUNICÍPIO.

26/04/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.200.000,00, HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORS DE SOUSA.

26/04/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.500.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

26/04/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0132/2023

SOLICITANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO, OU SEJA, COOPERAÇÃO ENTRE A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) E O DAESA (DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA), COM O INTUITO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O SANEAMENTO BÁSICO DE UMA FORMA GERAL.

25/04/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0131/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, ONDE O MESMO PRECISA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL UMA VEZ QUE PASSAMOS POR UM BOM PERÍODO CHUVOSO E COM A CHEIA DE VÁRIOS AÇUDES E BARRAGENS NA REGIÃO.

25/04/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0130/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

25/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0129/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, TIPO LAJÃO, MAIS PRECISAMENTE, ENTRE O SÍTIO FLORESTA E A COMUNIDADE DE RETIRO DE CHICO ANTUNES, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

25/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0128/2023

SOLICITANDO QUE O PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO CONTEMPLE TAMBÉM OS IDOSOS MORADORES DA CIDADE MADURA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

25/04/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0127/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

25/04/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0126/2023

SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO DE BOIA DE CAIXA D’ÁGUA AONDE FALTA OU ESTEJA COM PROBLEMA, E TAMBÉM FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PRIVADOS E RESIDÊNCIAS, A FIM DE EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

25/04/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0125/2023

SOLICITANDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

25/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0124/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA.

25/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0123/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO COM TODAS AS DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONTRAÍDAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

25/04/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0122/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DO DAESA COM A CAGEPA .

25/04/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0119/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, COM O OBJETIVO DE SER INSTALADA UMA ANTENA PARA RECEPÇÃO DO SINAL DA VIVO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

25/04/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0039/2023

PARECER Nº 039/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGILSATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

25/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2023

DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE.

25/04/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2023

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO) A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2023

DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2023

DENOMINA DE VALDIR PERERIRA DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA.

25/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, CRISTINA MARI AROUCHA LIMA FURTADO.

25/04/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO.

25/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0121/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO SOUSA I, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA QUADRA H, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA.

19/04/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0120/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REPETIDORA DE TV.

19/04/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

19/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0118/2023

SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE APROVADO, SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

18/04/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0117/2023

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA PATRULHA NAS ESCOLAS DO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA

18/04/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0116/2023

SOLICITANDO QUE AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA / JOAQUIM ANACLETO / REGINA RODRIGUES / SEVERINA LEITE DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO MUTIRÃO PASSEM POR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO RECEBAM A LIMPEZA DE MATOS E ARBUSTOS.

18/04/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0115/2023

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

18/04/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0114/2023

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM.

18/04/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0113/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RURAL DE CURRAIS VELHOS.

18/04/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0112/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SOUSA.

18/04/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0096/2023

SLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA SINHÁ GADELHA, BAIRRO, DR. ZEZÉ.

18/04/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0038/2023

PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, A ELE APRESENTADA.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0037/2023

PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0036/2023

PARECER Nº 036/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0035/2023

PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0034/2023

PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0033/2023

PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0032/2023

PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0031/2023

PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

18/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 014/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A DEFENSORIA P´BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

18/04/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0011/2023

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

18/04/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0010/2023

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

18/04/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO.

18/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO A SENHIRA PATRÍCIA FERNANDES FORNY

18/04/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0111/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA E ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

12/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0110/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

12/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0109/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA FORÇA TAREFA PARA COIBIR A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLA DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NA CIDADE DE SOUSA.

12/04/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0108/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE (FOTOS EM ANEXO), BEM COMO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE RURAL.

12/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0107/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO QUE DÁ ACESSO A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, SEMELHANTE AO QUE DÁ ACESSO A NOSSA CIDADE VIA BR-230.

12/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0106/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS DE CALÇAMENTO, DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUTIRÃO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO.

12/04/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0105/2023

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE SOUSA.

12/04/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0104/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DR. APRÍGIO DE SÁ, EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO EX-PREFEITO, ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

12/04/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0103/2023

MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A TFA – TORCIDA FORÇA ALVIVERDE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, GLAUCIO DE MENEZES, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS, PELO TOTAL E IRRESTRITO APOIO E INCENTIVO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, ACOMPANHANDO A EQUIPE EM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, SEMPRE NUM CLIMA DE MUITA PAZ E TOTAL RESPEITO AO ADVERSÁRIO.

12/04/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0102/2023

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO MARIZ”, NA CIDADE DE SOUSA, A EXEMPLO DO QUE JÁ FORA EXECUTADO NOS GRAMADOS DOS ESTÁDIO, ALMEIDÃO, EM JOÃO PESSOA E AMIGÃO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

12/04/2023 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0095/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES PARA A RUA DOM PEDRO II, BAIRRO, JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

12/04/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0094/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE ENEIAS PRETO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.

12/04/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0030/2023

PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0029/2023

PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSÓRIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

12/04/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2023

DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS, (LANA DANTAS) QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

11/04/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTOS: 0101/2023

SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

04/04/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0100/2023

SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA.

04/04/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0099/2023

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM MOISÉS COELHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CITADA RUA, E AINDA QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, PREJUDICANDO A TODOS QUE NECESSITAM POR ALI TRAFEGAR.

04/04/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0098/2023

SOLICITANDO QUE SEJA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE FORTUNA, POÇO DA PEDRA, FLORESTA, RETIRO, ESPERA, CEDRO E CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

04/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0097/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

04/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0093/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ATRÁS DA ESCOLA TOZINHO GADELHA, BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE.

04/04/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0092/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTORNO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND E TRAVESSA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

04/04/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0091/2023

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA AGRICULTOR QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA.

04/04/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0090/2023

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS LINDALVA DIAS E AV. NELSON MEIRA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

04/04/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0089/2023

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

04/04/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0028/2023

PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

04/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2023

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2023

RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2023

RECONHECE A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL, COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNI MARIZ AO SENHOR, JOSENILDO FERREIRA DE LIMA.

04/04/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0089/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA AJUDA MENSAL DA ONG PROSALVI.

29/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0088/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

29/03/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0087/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS: ASFALTAMENTO DAS RUAS, DISPONIBILIDADE DO CARRO DESENTUPIDOR DE FOSSA DO DAESA, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.

29/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0086/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

29/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0085/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

29/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0084/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, BEM COMO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

29/03/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0083/2023

SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA MOTOTAXI NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO MIX MATEU, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PRA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

29/03/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0082/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA ANGELIM ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO ANGELIM, NESTA CIDADE.

29/03/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0081/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO MIGUEL, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

29/03/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0080/2023

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO.

29/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0079/2023

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA CIDADE DE SOUSA.

29/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0078/2023

SOLICITANDO A CAPINAÇÃO DA VERONICA SILVEIRA, BAIRRO DO ESTREITO.

28/03/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0077/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

28/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0076/2023

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ASSENTAMENTO JATOBÁ.

28/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0075/2023

SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, TOME MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO DE SOUSA/PB.

28/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0074/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

28/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0073/2023

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

28/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0072/2023

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ARENA FITNES, NESTA CIDADE DE SOUSA.

28/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0071/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE LIGA A AVENIDA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

28/03/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0070/2023

SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GIRATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

28/03/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0062/2023

SOLICITANDO QUE A QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES AVANIR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA REDE DE PROTEÇÃO RECUPERADA.

28/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2023

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

28/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A WELLITON DE PAIVA GADELHA.

28/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2023

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

28/03/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.

28/03/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2023

CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

28/03/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0069/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS: JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I E ELISA MARIA DE SOUSA, NO BAIRRO GATO PRETO.

21/03/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0068/2023

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA), AFIM QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM REFINANCIAR E REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM ESTE MUNICÍPIO.

21/03/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0067/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA 2, ADJUNTA AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

21/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0066/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RECANTO, SANTO ANTÔNIO E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

21/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0065/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMEÇA NA RUA BRUNO PINTO E TERMINA NA PERIMETRAL.

15/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0064/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, COMEÇANDO NA ARTÉRIA QUE LIGA DA RUA MARIA MAQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI.

15/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0040/2023

SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

15/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0038/2023

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

15/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
PARECER: 0027/2023

PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0026/2023

PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0025/2023

PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0024/2023

PARECER Nº 024/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0023/2023

PARECER Nº 023/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0022/2023

PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0021/2023

PARECER Nº 021/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0020/2023

PARECER Nº 020/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0063/2023

SOLICITANDO QUE A REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGO DO FORNO, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0061/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA E CARNAÚBA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0060/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0059/2023

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA DESIGNADO UM TRATOR PARA O CORTE DE TERRAS NA REGIÃO QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DO CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0058/2023

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, PRINCIPALMENTE A RUA VICENTE DAMIÃO, NESTA CIDADE.

07/03/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0057/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES, E EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO DAS AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

07/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0056/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB.

07/03/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0055/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FÉRREA ATÉ A LAGOA DOS PATOS.

07/03/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0054/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO, ANGÉLICAS E FLORESTA.

07/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0053/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE.

07/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0042/2023

SOLICITANDO QUE O EDIFÍCIO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO PASSE POR OBRAS DE REFORMA.

07/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0041/2023

SOLICITANDO QUE HAJA A ENTREGA DE JEJUM PARA TODOS OS HABITANTES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

07/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2023

DENOMINA RUA DE VALDECI MENDES SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2023

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2023

TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

07/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE.

07/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0012/2023

PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0005/2023

PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/03/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2023

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SOUSA PARA PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA.

07/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0053/2023

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE TAXISTAS E MOTO TAXISTAS DE SOUSA.

01/03/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0052/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0051/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES ATRAVÉS DE CARRO PIPA.

01/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0050/2023

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DO ESCRITÓRIO VERAS SEGUROS, BEM COMO, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA, COMO FORMA DE PREVENIR ACIDENTES E GUIAR DE UMA FORMA MAIS SEGURA O TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

01/03/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0019/2023

PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0017/2023

PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DDE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2023

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

01/03/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2023

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

01/03/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2023

DENOMINA DE ROSA DA SILVA LIMA, A RUA PROJETADA N° 07 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2023

DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0011/2023

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0010/2023

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0049/2023

SOLICITANDO QUE DESTINE UM MÊS DO ANO DO PROGRAMA CAFÉ SOLIDÁRIO PARA A CLASSE DOS MOTOBOYS DELIVERYS DE SOUSA.

28/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0047/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, UMA VEZ QUE NEM TODOS TÊM CONDIÇÕES DE BANCAR OS TRATAMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE MENTAL, COMO ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS OU PSIQUIATRAS, OU TÊM CONHECIMENTOS DE QUE ESSES SERVIÇOS PODEM SER USADOS JUNTO AO SUS.

28/02/2023 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0046/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: SOUSA I E II NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0045/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS: SOUSA I E SOUSA II NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0044/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER EVITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS VEÍCULOS A ESQUERDA E EVENTUAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

28/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0043/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

28/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0039/2023

QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO.

28/02/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0037/2023

SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA.

28/02/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0036/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, BEM COMO A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

28/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0035/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A SOCIEDADE CIVIL O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM DATA PROPOSTA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2023.

28/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PARECER: 0018/2023

PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0016/2023

PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0015/2023

PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0014/2023

PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇAÕ E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0013/2023

PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0011/2023

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0010/2023

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0009/2023

PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0008/2023

PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0006/2023

PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0005/2023

PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0002/2023

PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0009/2023

PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0008/2023

PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0007/2023

PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0006/2023

PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0004/2023

PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0003/2023

PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0001/2023

PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0034/2023

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E A ANTIGA COOPERATIVA COMECA.

24/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0003/2023

PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

24/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

24/02/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PARECER: 0002/2023

PARECER Nº 002/2023, ADA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

24/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0033/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOZINHO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

23/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0032/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

23/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0031/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

23/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2023

DENOMINA DE HOMERO PIRES DE SÁ, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0030/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/02/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0029/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA ARENA FITNSS.

15/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR RETIRADO
REQUERIMENTOS: 0028/2023

SOLICITANDO QUE SEJA RALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO NÚCLEO II.

15/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0027/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE FUTSAL DAS PRAÇAS DE SOUSA.

15/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0026/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

15/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0025/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

15/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0024/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA-PB.

15/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0023/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA O RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDER NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA.

15/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0022/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO DE MOTORES E CAIXA D’ÁGUA, NOS POÇOS QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

15/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0021/2023

SOLICITANDO PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR MEIO DE ADUTORA A SER VIABILIZADA, DE MODO A DESTINAR ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DE MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, ABREU, LAGOA DOS ESTRELAS E MORUMBICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

15/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2023

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB.

15/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2023

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

15/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA.

15/02/2023 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PARECER: 0001/2023

PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 2ª DISCUSSÃO.

15/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0020/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DOS NÚCLEOS I, II E III E DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

14/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0019/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS VIGILANTES, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

14/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0018/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO DIMINUIR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

14/02/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0017/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0016/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM “MÓDULO ESPORTIVO COMPOSTO POR UMA QUADRA DE FUTSAL E FUTEVÔLEI, PARQUINHO E ACADEMIA” NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0015/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS, BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0014/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES, EM RUAS DO BAIRRO DAS AREIAS E BAIRROS ADJACENTES, AO TEMPO QUE REQUISITO AO PODER EXECUTIVO, AVALIAR CONTRATAR MAIS PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

14/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0013/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE AMPLA ESTRUTURA, COM ANDAR SUPERIOR, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE RECEBER CERIMÔNIA FÚNEBRE DE VELÓRIO E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS.

14/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2023

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

14/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

14/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0003/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO EM FOSSAS, NOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

14/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, MAIARA RODRIGUES DE SOUSA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0012/2023

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NA CIDADE.

08/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCOLONADA REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 1ª DICUSSÃO RELATIVA AO ART. 2º INCISO IV.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0011/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS.

08/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0010/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA BP/391, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DO PEIXE E OS BAIRROS ANDRÉ GADELHA/ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA..

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023 NO LIMITE DE 25%.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0009/2023

SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CLARICE PIRES DE SÁ, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

08/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.182.113,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOUSA - CANAL VIVO.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0008/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E IPHAEP, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.933.714,00, DESTINADOS A CONSRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 747.698,00, DESTINADOS A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "O MARIZÃ".

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO.

08/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2023

AUTORIZA O PODET EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE 1.087.750,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2023

DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.443.909,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE ATO-PSICOSSOCIAL - CAPS AD E INFANTIL.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2023

DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 472.167,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 2.397.990,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 908.875,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.352.230,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0007/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PREVI BRASIL.

07/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0006/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

07/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0005/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

07/02/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0004/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOCEMENTE (MOVEMENTES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0002/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS PIAU, PEREIRO, PICADA, CATOLÉ DA PIEDADE, LAGOA DOS ESTRELAS E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

07/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0001/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, LIGANDO À RUA NORIOVAL DANTAS GADELHA, ENTRE A LINHA FÉRREA E A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

07/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2023

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

07/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
MENSAGEM DE VETO: 001/2023

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGÊNDA DE COMPROMISSOS DE PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

07/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0370/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

14/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2022

DENOMINA DE UBALDO ALEXANDRE DE LIRA, A RUA PROJETADA Nº 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA.

14/12/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/12/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2022

SUPRIMA-SE O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/12/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0369/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

07/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0368/2022

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

07/12/2022 1/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0367/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.

07/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0366/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA,

07/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0365/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 1/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PARECER: 0093/2022

PARECER Nº 093/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

07/12/2022 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PARECER: 0027/2022

PARECER Nº 027/2022, DA CFO, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0026/2022

PARECER Nº 026/2022, DA CFO, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2022

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ACRESCENTA O ART. 115-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

07/12/2022 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0364/2022

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

06/12/2022 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PARECER: 0092/2022

PARECER Nº 092/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2022

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015.

06/12/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADA “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.215/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO.

06/12/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0363/2022

SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

30/11/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0362/2022

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

29/11/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0361/2022

SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS.

29/11/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0360/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA PRÁTICA DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO GRAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

29/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0359/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

29/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0091/2022

PARECER Nº 091/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2022

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS.

29/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0358/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR

23/11/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0357/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZÚ SILVA.

23/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0090/2022

PARECER Nº 090/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSPCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA.

23/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DENOMINADO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.215/2022.

23/11/2022 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0025/2022

PARECER Nº 025/2022, DA CFO, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/11/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0356/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

22/11/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0355/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

22/11/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0354/2022

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO/RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: ANTÔNIO FONTES E RUI BARBOSA, SEGUINDO ATÉ AS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0353/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA; ALÉM DISSO, SOLICITA-SE AINDA MAIOR AGILIDADE NA MARCAÇÃO E REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA E PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA PARA O HOSPITAL METROPOLITANO.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0352/2022

SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0351/2022

SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0350/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SE TAPAR OS PEQUENOS BURACOS, NA RODOVIA ESTADUAL ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, AO TEMPO QUE SEJA FEITO TAMBÉM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS “QUEBRA-MOLAS”, NA REFERIDA RODOVIA, ESTADO DA PARAÍBA.

22/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2022

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA.

22/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2022

DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0349/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA.

16/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0089/2022

PARECER Nº 089/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGUÊNIO RODRIGUES.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0088/2022

PARECER Nº 088/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0087/2022

PARECER Nº 087/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0086/2022

PARECER Nº 086/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

16/11/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

16/11/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PARECER: 0024/2022

PARECER Nº 024/2022, DA CFO, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0348/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/11/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0347/2022

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEZAR AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/11/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0346/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMADEUS SILVA.

09/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0344/2022

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

08/11/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0343/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES NO MERCADO DAS FRUTAS, SITUADO NA RUA EMÍLIO PIRES, CENTRO DE SOUSA/PB, PARA QUE HAJA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DAS TARIMBAS (BOXES).

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0342/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIZ MELO, BAIRRO RAQUEL GADELHA (LUAR PINTO GADELHA), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0341/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

08/11/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0340/2022

SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PISTA DA ALAMEDA OS TACHÕES CHAMADOS “OLHO DE GATO”.

08/11/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0339/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IRACEMA E QUE TAMBÉM HAJA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS.

08/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0338/2022

SOLICITANDO QUE AS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTE EM RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE, SEJAM NIVELADAS COM O NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

08/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0337/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DOS BARROS, SILVANA BRAGA I E II.

08/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0336/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA (POR TRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA).

08/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0335/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

08/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0331/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELISA MARIA SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

08/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2022

DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS) A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2022

DENOMINA DE FRANCISCO MORENO (CHICO MORENO) A ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SARMENTO.

08/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NA CIDADE DE SOUSA.

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 EM R$. 234.227.425,00.

08/11/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA.

08/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0333/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA CEIGEEF (CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

01/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0332/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TÚNEL, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

01/11/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0330/2022

SOLICITANDO PODAÇÃO DE ÁRVORES, NO PERCURSO LATERAL DA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, CONHECIDO COMO “ALAMEDA”, NA SAÍDA DE SOUSA PRA APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

01/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0085/2022

PARECER Nº 085/2022, DA CCJRL APRESENTADO AO PLO Nº 057/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

01/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0084/2022

PARECER Nº 084/2022, CCJRLP AO PLO Nº 056/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

01/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0083/2022

PARECER Nº 083/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

01/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 480.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

01/11/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0329/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DAS CAIXAS D`ÁGUA DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS (SÍTIO ESPERA E DOIS CAMINHOS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

25/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0328/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RELOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES PARA COLOCAR NO ALINHAMENTO CORRETO DA RUA VALMIR ESTRELA PINHEIRO, BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE TRECHO.

25/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0327/2022

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA.

25/10/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0326/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O ANO DE 2023 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

25/10/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0325/2022

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VOLTE A REALIZAR O TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO EM SÃO GONÇALO.

25/10/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0324/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ENTORNO/MARGEM DO RIO DO PEIXE NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA POR PARTE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO BAIRRO.

25/10/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0323/2022

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

25/10/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0322/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO QUATRO COBERTAS PARA PONTOS DE TÁXI, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

25/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0321/2022

SOLICITANDO PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE D´ÁGUA, POR MEIO DO PROGRAMA VIVA ÁGUA, NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB.

25/10/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0320/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

25/10/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0319/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A PINTURA DAS SUAS DEMARCAÇÕES.

25/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0082/2022

PARECER Nº 082/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0081/2022

PARECER Nº 081/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2022

DENOINA DE JOSÉ EZEQUIEL DE OLIVEIRA (ZÉ DE VINDA) O LARGO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

25/10/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

25/10/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PARECER: 0023/2022

PARECER Nº 023/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/10/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. AROLDO DE SOUSA RIQUE.

25/10/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PARECER: 0080/2022

PARECER Nº 080/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

19/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0318/2022

SOLICINTANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESTOMBAMENTO (OU DESCADASTRAMENTO), DO IMÓVES TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

18/10/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0317/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022.

18/10/2022 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0316/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE CELESTINA CATANÃ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

18/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0315/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

18/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0314/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, LOCALIZADA NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL DO DIAMANTE QUE LIGA PARA A PERIMETRAL.

18/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0313/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

18/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0312/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, E QUE SEJA FEITA TAMBÉM RESTAURAÇÃO DA FONTE DO MILAGRE EUCARÍSTICO, E REFORMA EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA QUE ESTÃO DETERIORADOS.

18/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2022

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO.

18/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0079/2022

PARECER Nº 079/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0078/2022

PARECER Nº 078/2022, DA CCJRLP, APRESENTADA AO PLO Nº 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0077/2022

PARECER Nº 077/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 052/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0076/2022

PARECER Nº 076/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0075/2022

PARECER Nº 075/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 050/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0074/2022

PARECER Nº 074/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0073/2022

PARECER Nº 073/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.015, DE 23 DE ABRIL DE 2022.

17/10/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 032/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2022.

17/10/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PARECER: 0022/2022

PARECER Nº 022/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/10/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0311/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

11/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2022

DENOMINA DE JOSÉ SARMENTO FORMIGA, A RUA PROJETADA N° 17 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2022

DENOMINA DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 19, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2022

DENOMINA DE CONSTANTINO FERREIRA DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA N° 21, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2022

DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA N° 20, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2022

DENOMINA DE LUCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 18, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0310/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPITAÇÃO NA REDE CENTRAL QUE PASSA NA BR-230, PASSANDO PELOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS E CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

05/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0309/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESSURIZADO OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTES BAIRROS.

05/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0308/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

05/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0300/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

05/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0299/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

05/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2022

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0307/2022

SOLICITANDO O AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFCG DE SOUSA.

04/10/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0306/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AV. NELSON MEIRA, PONTO DE ACESSO AS RUAS TIRBUTINO A. DE CARVALHO E SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NESTA CIDADE.

04/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0304/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE DR. GILBERTO E AO CAPS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

04/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0303/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS DUAS RUAS PROJETADAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO “MUTIRÃO”, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

04/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0302/2022

QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

04/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0298/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA RUA MANOEL ISIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

04/10/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0297/2022

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

04/10/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0279/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA MANOEL DUARTE MONTEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA.

03/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PARECER: 0072/2022

PARECER Nº 072/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

03/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0071/2022

PARECER Nº 071/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

03/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0301/2022

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PASSEM PELO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB.

27/09/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00145/21, PROCESSO TC Nº 06728/17, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2016.

27/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REQUERIMENTOS: 0296/2022

SOLICITANDO QUE TODOS OS PORTADORES CÂNCER, EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POSSA SER BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL DO MUNICÍPIO.

21/09/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0295/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

21/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0294/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO VAREJÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

21/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.010/2022.

21/09/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0293/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 003/2022, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

20/09/2022 MESA DIRETORA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0292/2022

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA COLOQUE EM ANDAMENTO O PROGRAMA E REALIZE O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

20/09/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0291/2022

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER MARCADA EM COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DESTA CÂMARA, CUJO OBJETIVO É O DEBATE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ASSUNTO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA O PLEITO DOS PROFISSIONAIS DA CITADA CATEGORIA.

20/09/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0290/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO E O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.

20/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0289/2022

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, A FIM DE DEBATER COM AUTORIDADES COMPETENTES A IMPORTÂNCIA DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM, ENCONTRAR MEIOS PARA QUE A ENTIDADE VENHA A POSSUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO NA CIDADE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

20/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0288/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB.

20/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0287/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS ENTRE O SÍTIO POÇO DA PEDRA, SÍTIO RETIRO, SÍTIO ESPERA, SÍTIO CEDRO E SÍTIO CURRALINHO.

20/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0070/2022

PARECER Nº 070/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

20/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0069/2022

PARECER Nº 069/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTREAL.

20/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2022

DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS A SALA DE MONITORAMENTO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE SOUSA.

20/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2022

ALTERA A LEI Nº 1.160/86, LEI Nº 1.248/89, LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/19.

20/09/2022 MESA DIRETORA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0286/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL CELESTINO DE PAULA E ESTEFÂNIO CELESTINO DE PAULA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0285/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0284/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO.

14/09/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0283/2022

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESPEITO A IGUALDADE DE PODERES.

14/09/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2022

PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA.

14/09/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0282/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, ENTRE AS RUAS GALDINO FORMIGA E QUINTINO BOCAIUVA, PARA OS SEREM USADOS PELOS FREQUENTADORES DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA LOCALIDADE, POR TRÁS DO ANTIGO SUPERMERCADO EUNICE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA TELEMAR, NO CENTRO.

13/09/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0281/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

13/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0280/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM SENSO MUNICIPAL SOBRE A POPULAÇÃO PORTADORA DE AUTISMO, UMA VEZ QUE ESTE PANORAMA PODERÁ AJUDAR O PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO CONTRÁRIO A FALTA DESSAS INICIATIVAS VOLTADAS PARA AUTISTAS E FAMÍLIAS DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA PASSA A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

13/09/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0278/2022

INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE SAÍDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DETERMINADOS HORÁRIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA PRATICAREM PROSTITUIÇÃO.

13/09/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

13/09/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE PE. JOSÉ WANDEMBERG FERREIRA DA SILVA.

13/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0277/2022

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
PARECER: 0068/2022

PARECER Nº 068/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 044/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.

12/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2022

INSTITUI O “DIA DO CAMPO LIMPO” A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

12/09/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0267/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO CENTRO DE IMAGEM (ANTIGO PRÉDIO DO BANCO BRADESCO).

06/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0264/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, PARA OS SÍTIOS GENIPAPEIRO, PITOMBEIRA E NOVA OLINDA, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE ÂNCORA NO SÍTIO GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

06/09/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0259/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE SOUSA, SEGUINDO AS NOVAS REGRAS PROMOVIDAS PELA REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, A APLICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E TAMBÉM A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

06/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0067/2022

PARECER Nº 067/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0021/2022

PARECER Nº 021/2022, DA CFO, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO ART. 1º. DO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0276/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: GILVANDRO CARTAXO DE SÁ E LOURIVAL TOMÁS DE AQUINO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

31/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0275/2022

SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO PAULÃO, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

31/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0274/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADAS, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA: REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES, ILUMINAÇÃO DA DESCIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, CONSERTOS DOS BURACOS EXISTENTES EM QUASE TODAS AS RUAS DO BAIRRO E A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PERIMETRAL.

31/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0273/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NAS QUADRAS: DE ESPORTES E DE AREIA DAS MALVINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA.

31/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0272/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DE PESSOAS.

31/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0271/2022

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS GOVERNANTES SOBRE A NECESSIDADE DA INCLUSÃO E DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE SOCIAL DAS PESSOAS COM AUTISMO – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA.

31/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0270/2022

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO RURAL PARA AS VÁRZEAS DE SOUSA, EM SUPORTE AOS PRODUTORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS ASSOCIADOS AO DPIVAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0269/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSENTO DE IPTU OS POTADORES CANCE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

31/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0268/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA EULINA, PRÓXIMO AO UPAS BAR.

31/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0266/2022

SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, VISANDO INSTALAR UM POSTO “ÂNCORA” DO SINE-PB, NESTA CIDADE.

31/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0265/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DO ANGELIM.

31/08/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0263/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

31/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0262/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ, PRECISAMENTE NA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

31/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0261/2022

SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇOS ARTESIANOS, BOMBA SUBMERSA E CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

31/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0260/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TABULEIRO.

31/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0066/2022

PARECER Nº 066/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

31/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA PB (COOPIVAS).

31/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 554.299,50, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

31/08/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0258/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO E A REABERTURA DO MESMO.

25/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0257/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

25/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0256/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

25/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0244/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA.

25/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0065/2022

PARECER Nº 065/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0020/2022

PARECER Nº 020/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO.

25/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0255/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

24/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0254/2022

SOLICITANDO QUE O PROGRAMA PÃO NA MESA CONTEMPLE TAMBÉM AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO BARRADOS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0253/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS NOS ÚLTIMOS 3 MESES DE GESTAÇÃO PARA AS MÃES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MEU BEBÊ.

24/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0252/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO CINCO VEÍCULOS NOVOS PARA ATENDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0251/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, DENTRO E FORA NAS LATERAIS AO LONGO DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

23/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0250/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

23/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0249/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS ESTRADOS DE ACESSO AO ACERTAMENTO EMILIANO ZAPATA.

23/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0248/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO. A PRAÇA DO PADEIRO.

23/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0247/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA.

23/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0246/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

23/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0245/2022

SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, COM MÁXIMA URGÊNCIA.

23/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
PARECER: 0064/2022

PARECER Nº 064/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0063/2022

PARECER Nº 063/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0062/2022

PARECER Nº 062/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

23/08/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PARECER: 0001/2022

PARECER Nº 001/2022, DA CEPPU, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

23/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0245/2022

SOLICITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA QUE ESTUDANTES DA ECIT – ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA CHIQUINHO CARTAXO POSSAM REALIZAR VISITAS MONITORADAS E CONHECER AS INSTALAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO E VIVENCIAR, POR UM DIA O COTIDIANO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA. E ASSIM CUMPRIR COM AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NA BNCC.

17/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0244/2022

SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2021 DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

17/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0243/2022

SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.

17/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0242/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE.

17/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0241/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE DE SOUSA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

17/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0240/2022

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO QUE ESTEJA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, NOS TERMOS ABAIXO:

17/08/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0239/2022

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO CURRAL VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

17/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0238/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, TIPO ÂNCORA, NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CADEADO, CONCEIÇÃO E IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

17/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0237/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

17/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0236/2022

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

17/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0061/2022

PARECER Nº 061/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0235/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

16/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0234/2022

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA DE ÁREIA POLIESPORTIVA NA RUA SARGENTO SARMENTO, BAIRRO, BANCÁRIOS.

16/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0233/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA REGINA MACÁRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

16/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0232/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SÍTIO GENIPAPEIRO E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

16/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0231/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DOS CEPS DAS RUAS QUE ESTÃO TENDO SEUS NOMES APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES E PROBLEMAS RELATADOS PELOS CIDADÃOS NO TOCANTE A ESTE SERVIÇO PRESTADOS PELA EMPRESA PÚBLICA.

16/08/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0230/2022

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS BATISTAS.

16/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0229/2022

SOLICITANDO A REABERTURA DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS) NA CIDADE DE SOUSA.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0228/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

16/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0227/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” E O “CANTEIRO” QUE DÁ ACESSO À ENTRADA AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

16/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0226/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA CAIÇARA, CARNAUBINHA E JANGADA.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0060/2022

PARECER Nº 060/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

16/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0059/2022

PARECER Nº 059/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

16/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0058/2022

PARECER Nº 058/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

16/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2022

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DE SOUSA (DPIVAS).

16/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2022

INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2022

RECONHECE O “BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CADITATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA RDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0225/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COM SERRINHA NO AUTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO.

10/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0224/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

10/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0223/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, A ELABORAÇÃO E SUA CONSEQUENTE EXECUÇÃO, DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITAÇÃO DESTINADO AOS IDOSOS DA CIDADE DE SOUSA.

10/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0222/2022

QUE SEJA REALIZADA A TOTAL REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA.

10/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0221/2022

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO II, NÚCLEO III E DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

10/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0220/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO MERCADINHO CRISTO É REAL.

10/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0219/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

10/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0218/2022

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DA POPULARMENTE CONHECIDA “CARROCINHA” COM O OBJETIVO DE RECOLHER AO CANIL MUNICIPAL OS CACHORROS QUE ESTÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM SUA MAIORIA ATÉ COM DOENÇAS GRAVES QUE PODEM SER TRANSMITIDAS AOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CÃES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS.

10/08/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0217/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

10/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0216/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO ASFALTO DA RUA MARIA HERMÍNIA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

10/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0215/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA POR LÂMPADAS DE LED.

10/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0214/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO.

10/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0210/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

10/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0213/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BASÍLIO SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

09/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS DEVOLVIDO
REQUERIMENTOS: 0212/2022

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA LIMA E DA RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, AMBAS NO BAIRRO, ZÚ SILVA.

09/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0211/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

09/08/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0209/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022.

09/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0208/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA, CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTAS, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANÍSIOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0207/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO, NA SÍTIO DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0206/2022

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA.

09/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0205/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA MALHADA DOS ALVES.

09/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0204/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO LOGRADOURO, MALHADA DA PEDRA E DOS MACACOS.

09/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0203/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA BR-230 EM INTERSECÇÃO COM A MALHA URBANA, NESTA CIDADE.

09/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0202/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EMEIF ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

09/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0200/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

09/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0057/2022

PARECER Nº 057/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0056/2022

PARECER Nº 056/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2022

DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

09/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ MURILO DE SÁ.

09/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA JUSTINO DA SILVA RAMALHO.

09/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0201/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE LIMA, NESTA CIDADE.

03/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0199/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, VÁRZEA DA JUREMA, CARNAUBAL, MORUMBICA E CAIÇARA DOS BATISTAS E QUE TAMBÉM SEJAM RECOLOCADAS AS LÂMPADAS EM TORNO DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

03/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0198/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO PARA RETIRADA DE VEGETAÇÃO PASTOSA SOBRE AS ÁGUAS, PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

03/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0197/2022

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DAS PROMOTORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA À TERCEIRA ENTRÂNCIA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

03/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0196/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) JUNTO A ECI MESTRE JÚLIO SARMENTO, EM PARALELO A RUA FRANCISCO ALVES MORAIS, AREIA, NESTA CIDADE.

03/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0195/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EEEF ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

03/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0194/2022

SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 30% TÃO PROMETIDO E BADALADO NA SUA REELEIÇÃO, E JÁ SE VAI UM ANO SETE MESES E NADA, BEM COMO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

03/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0193/2022

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA, NESTOR JOSE SARMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE A CASA DE Nº 111, NO BAIRRO SÃO JOSE.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0192/2022

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, AS 17:00 HORAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER JUNTO A SOCIEDADE O DEBATE ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PORTADORES DE CÂNCER DO ALTO SERTÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, AS DIFICULDADES COM O TRATAMENTO, O DESLOCAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0191/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAS TAMARINEIRAS, EM SÃO GONÇALO.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0190/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, COMO TAMBÉM QUE SEJA PUBLICADO NOS SITES NO MUNICÍPIO A LISTA DO RACIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CADA BAIRRO, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0189/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

03/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0188/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO O PROGRAMA PÃO NA MESA, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA OLINDA, PITOMBEIRA E GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

03/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0187/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PASSAGEM MOLHADA” NO SÍTIO PEDREGULHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

03/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0185/2022

SOLICITANDO QUE REALIZADA A ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ALTO DA RODOVIÁRIA PARA AS FAMÍLIAS DE DIREITO.

03/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0181/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM ELEVADOR PARA SER INSTALADO NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0055/2022

PARECER Nº 055/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

03/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0054/2022

PARECER Nº 054/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

03/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANAE VESPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

03/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE SOUSA.

03/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0186/2022

HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.

02/08/2022 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0184/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

21/07/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0183/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/07/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0182/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/07/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2022

INSERE A FESTA DO PARQUE DE VAQUEJADA HARAS CARTAXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

21/07/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

21/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTROCROSS VALE DOS DINOSSAUROS DE SOUSA.

21/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0180/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/07/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0179/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/07/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

15/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

15/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0178/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

30/06/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0177/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

30/06/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0176/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

30/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0175/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/06/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

30/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

30/06/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

30/06/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. IVANDNEY SOUSA VIDERES DE SENA.

30/06/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0174/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

15/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
PARECER: 0045/2022

PARECER Nº 045/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0019/2022

PARECER Nº 019/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC Nº 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2019.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0018/2022

PARECER Nº 018/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0017/2022

PARECER Nº 017/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSO TC Nº 06208/18, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0016/2022

PARECER Nº 016/2022, DA CFO, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2019.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2018.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSOS TC Nº 06208/18, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2017.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA.

15/06/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0173/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0172/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0171/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0170/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO.

14/06/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0169/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0168/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0167/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA.

14/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0166/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO SANTA GERTRUDES, NESTA CIDADE.

14/06/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0165/2022

SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

14/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0164/2022

REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

14/06/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0163/2022

REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

14/06/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0162/2022

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0161/2022

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I.

14/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PARECER: 0053/2022

PARECER Nº 053/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0052/2022

PARECER Nº 030/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2022

DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO, SOUSA-PB.

14/06/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2022

DENOMINA DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO DA SILVA, A “ALAMEDA A SER CONSTRUÍDA AS MARGENS DA PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

14/06/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2022

DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

14/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2022

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. (RETRAMITAÇÃO)

14/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS AGROPECUÁRIO.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2022

DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PARECER: 0015/2022

PARECER Nº 015/2022, DA CFO, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MANOEL ALVES RIBEIRO JÚNIOR.

14/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2022

CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2015.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0160/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE NECESSITAREM.

13/06/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0159/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE CURRA VELHO, SITIO SÃO VICENTE E PEREIROS.

13/06/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0158/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

13/06/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PARECER: 0051/2022

PARECER Nº 051/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0050/2022

PARECER Nº 050/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0049/2022

PARECER Nº 049/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0048/2022

PARECER Nº 048/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0047/2022

PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0046/2022

PARECER Nº 046/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0157/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA VITÓRIA ALVES DA SILVA E RUA JANDUIR MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

08/06/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0156/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA MARIA OLIVIA SARMENTO ROCHA E RUA MARIA ALVES PEREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

08/06/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0155/2022

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ENTRADA DA CIDADE MADURA (ENTRE BR-230 E A ENTRADA DA CIDADE MADURA) LOCALIZADA NA RUA, TIBURTINO DE SÁ, NO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0154/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0153/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0152/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DESENTRALIZADO O EVENTO INTERATIVO- SEMINÁRIO MAIS MULHERES NA POLITICA.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0151/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ABASTECIDA AS FARMACIAS DO ESTADO EM SUAS RESPECTIVAS REGIONAIS DE SAÚDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0150/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGÊNCIA NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, Q, 20, L, 50/51, E FAZER COM QUE O CARRO DO LIXO PASSE ATÉ O FINAL DA RUA, DO BAIRRO JARDINS NESSE MUNICÍPIO.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0149/2022

SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO TODAS AS RESPOSTAS DE NOSSOS PEDIDOS, REQUERIMENTOS QUE SÃO ENVIADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0148/2022

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE O EDITAL NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEIS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER ESSA CONSULTA. SOLICITA TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE UM PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS, SEM QUE OS CONCURSADOS APROVADOS TENHAM SIDO CHAMADOS.

08/06/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0147/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

08/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0146/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

08/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0145/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0144/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E ROÇO DAS RODOVIAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-UIRAÚNA-LASTRO, SOUSA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-NAZAREZINHO, APARECIDA-SÃO FRANCISCO-SANTA CRUZ.

08/06/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0143/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

08/06/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0142/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PEDRAS DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO PAULA, NO BAIRRO GATO PRETO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO.

08/06/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0141/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO RUA D. MOISES COELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

08/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0138/2022

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA.

08/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0044/2022

PARECER Nº 044/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

08/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2022

DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

08/06/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022

DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO.

08/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2022

DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA.

08/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO - UFCG - CCJS/SOUSA

08/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2022

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 05% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2022

DECLARA FERIADO RELIGIOSO.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2022

ALTERA A LEI Nº 1.930, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

08/06/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALEXANDRE GRÉGORIO DOS SANTOS.

08/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0137/2022

REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO VALE DOS DINOSSAUROS, NA CIDADE DE SOUSA.

01/06/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0136/2022

SOLICITANDO A PASSAGEM DO CORRA COLETOR DE LIXO NAS AVENIDAS DO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO HOTEL JARDINS.

31/05/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0135/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

31/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0134/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

31/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0133/2022

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS SOUSA, NO QUE TANGE AOS CONSTANTES TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS MESMOS VÊM PASSANDO NOS ÚLTIMOS DIAS.

31/05/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0132/2022

SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLETA DE LIXO NO BAIRRO, JARDINS NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0043/2022

PARECER Nº 043/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0042/2022

PARECER Nº 042/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0041/2022

PARECER Nº 041/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0040/2022

PARECER Nº 040/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0037/2022

PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2022

ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

31/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0014/2022

PARECER Nº 014/2022, DA CFO AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0131/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

25/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0130/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE SOUSA.

25/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0129/2022

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ANTIGA CRECHE.

25/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0128/2022

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ENVIAR UM TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

25/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0127/2022

SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

25/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0126/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES: POVO DE DEUS, CASINHAS DO PASTOR E O JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

25/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PARECER: 0039/2022

PARECER Nº 039/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2022

DENOMINA DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE MÃE D'ÁGUA.

25/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0014/2022

PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

25/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022

CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JARDEL DE FREITAS SOARES.

25/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR HERON CID CESAR SOARES DE MADRID, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0125/2022

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS REPAROS ATRAVÉS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA NA RUA SEVERINO FERREIRA , NO BAIRRO JARDIM SANTANA, DEVIDO AO GRANDE DESGASTE E TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE VÊM ENFRENTANDO NESTE PERÍODO CHUVOSO.

24/05/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0124/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS: JOSÉ LINS DO REGO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

24/05/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0123/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2022, NO CONJUNTO FREI DAMIÃO.

24/05/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0122/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

24/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0121/2022

SOLICITANDO QUE SE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

24/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0120/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA A COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS TEODORO, NESTA CIDADE.

24/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0119/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA.

24/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0118/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE CORTA O RIO DO PEIXE.

24/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0117/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

24/05/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0116/2022

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA MANILHA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM DESIREE (CASINHAS DO PASTOR).

24/05/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0115/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMANDO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB.

24/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0038/2022

PARECER Nº 038/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

24/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0037/2022

PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

24/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022

INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

24/05/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE SOUSA (IEVV).

24/05/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS O SENHOR É A MINHA BANDEIRA MINISTÉRIO DA MISSÃO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

24/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0114/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS.

18/05/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0113/2022

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA Á TERCEIRA ENTRÂNCIA POR DECISÃO RECENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTANDO À ESPERA, TÃO SOMENTE, DA COMPÉTENTE LEI, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL.

17/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0112/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA.

17/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0111/2022

SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA.

17/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0110/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE CADEADO, MÃE D’ÁGUA, VÁRZEA DA NUVEM E ADJACENTES.

17/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0109/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL.

17/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0108/2022

PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO O NÚCLEO HABITACIONAL II, BEM COMO TAMBÉM REQUERER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CITADA LOCALIDADE.

17/05/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0107/2022

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE.

17/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0036/2022

PARECER Nº 036/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 022/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0034/2022

PARECER Nº 034/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0033/2022

PARECER Nº 033/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0032/2022

PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

17/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PARECER: 0012/2022

PARECER Nº 012/2022, DA CFO, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0011/2022

PARECER Nº 011/2022, DA CFO, AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0010/2022

PARECER Nº 010/2022, DA CFO, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0009/2022

PARECER Nº 009/2022, DA CFO, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DESEMBARGADOR, SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES.

17/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0106/2022

SOLICITANDO A PERMANÊNCIA EM SOUSA DOS 19 NOVOS POLICIAIS FORMADOS NO 14ª BPM/PB.

11/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0105/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE.

11/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0104/2022

SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E PADRONIZAÇÃO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) DAS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA, LUÍS PEREIRA DA SILVA E CEL. JOSÉ VICENTE, QUE COMPÕEM A PRINCIPAL VIA DE SOUSA LIGANDO A ESTAÇÃO AO CENTRO, COM FINALIDADE ALARGAR A VIA DE TRÂNSITO, BEM COMO OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO.

11/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PARECER: 0031/2022

PARECER Nº 031/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 14.252.571,51, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.024.322,65, DESTINADOS A REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.004.219,96, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRRIGAÇÃO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 747.694,56, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO MARIZ (O MARIZÃO).

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0103/2022

SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO USADO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, QUANDO HAVIA UM COMPROMISSO ANTERIORMENTE ANUNCIADO QUE SERIA INSTALADO UM APARELHO NOVO.

10/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0102/2022

SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS SEJA USADA PARA A PRÁTICA DE FUTSAL, FAZENDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA TAL UTILIZAÇÃO.

10/05/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0101/2022

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 319 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PROVAM DOCUMENTOS JUNTOS.

10/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0100/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE.

10/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0099/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

10/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0098/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I.

10/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0093/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

10/05/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO.

10/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0095/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA.

05/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0094/2022

SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS.

05/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0092/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL.

05/05/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0096/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA UFCG DE SOUSA.

03/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0091/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MÃE D`ÁGUA.

03/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0090/2022

SOLICITANDO NA FORMA DA LEI ESTADUAL 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

26/04/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0089/2022

SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA.

26/04/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0088/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM PROJETO DE LEI, QUE TRANSFORMA A GUARDA MUNICIPAL EM GUARDA PATRIMONIAL OSTENSIVA.

26/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0087/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOUSA.

26/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0086/2022

SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

26/04/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0085/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO SÍTIO BARROCAS.

26/04/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0029/2022

PARECER Nº 029/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0028/2022

PARECER Nº 028/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0083/2022

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL.

20/04/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0082/2022

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO DOIS CAMINHOS.

20/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0081/2022

RECUPERAÇÃO DO LAJÃO DA MALHADA DA PEDRA, LOCALIZADO VIZINHO AO PSF E TAMBÉM O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LOGRADOURO.

20/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0080/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR.

20/04/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0079/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

20/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0078/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE.

20/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0077/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA DO ALMOXARIFADO LOCALIZADA ABAIXO DO RESTAURANTE O CATETE, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

20/04/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2022

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2022

DENOMINA DE LUZIA SOARES BARBOSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0075/2022

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS.

19/04/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0074/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III.

19/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0073/2022

A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ AS EXTREMIDADES DO BAIRRO DO ESTREITO DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA.

19/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0072/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ROSO DAS MARGENS DO SANGRADOR DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO.

19/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0071/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A TRAVESSA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

19/04/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0070/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE DETRITOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

19/04/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0069/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE ESGOTO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

19/04/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0068/2022

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS.

19/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0067/2022

SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NOS NÚCLEOS I, II E III E O DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

19/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0066/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA.

19/04/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0027/2022

PARECER Nº 027/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0022/2022

PARECER Nº 022/2022, AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0021/2022

PARECER Nº 021/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

19/04/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO