SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO IFPB (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA), CAMPUS DE SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 134/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.

PARECER Nº 039/2023, DA COMISSÃO DE FNANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO CADEADO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE FAZEM PARTE DO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, DA LAGOA DOS ESTRELAS, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

PARECER Nº 133/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À "ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

PARECER Nº 038/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CUBE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 650.000,00, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO - PPH - CEHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTUO DE CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO SAMU NAQUELA LOCALIDADE.

PARECER Nº 132/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A RANSPOSIÇÃO E RANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 631.030,35) SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.163/2023.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

PARECER Nº 131/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES, NOVINHO DE CARLÃO E DIÓGENES FERREIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SENHORA DONA DORA, MORADORA DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A SEGURANÇA, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SEJAM INSTALADOS POSTOS VIGILANTES, NO REFERIDO CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE HAJA UM MAIOR CONTROLE E ASSISTÊNCIA DE CARROS PIPAS, NO ABASTECIMENTO DE CISTERNAS RESIDENCIAIS COM ÁGUA TRATADA, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO CAPANEMA: VICENTE VIEIRA, JOÃO BOSCO SARMENTO, PRIMEIRO DE MAIO, ELÁDIO PEDROSA DE MELO, VITAL GOMES DE SOUSA, GENÉSIO GAMBARRA E PROFESSOR TRAJANO.

SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LAGOA DOS ESTRELAS, EM SEU NOVO PRÉDIO, CONTINUE COM O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTÔNIO PEQUENO), NAQUELA LOCALIDADE, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, POR TRÁS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE.

PARECER Nº 130/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 129/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS

PARECER Nº 128/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. REDAÇÃO E LEGISLATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRUÍDOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS DA SAÍDA DE SOUSA PARA UIRAÚNA, IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS, VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA DATA DISPONÍVEL, PARA DISCUTIR COM OS PARES E COM A POPULAÇÃO SOUSENSE EM GERAL, ESPECIALMENTE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES, O SEGUINTE TEMA “PAPEL DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOUSA”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DAS RUAS: JOSEFA ESTRELA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO FERNANDES DE ARAGÃO, DILBERTO FURTUNATO, MANOEL FRANCISCO DE BARROS E FRANCISCO NAZARÉ FORMIGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, COM A RUA HAROLDO NAZARET, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS, NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO TEODORIO NETO NO BAIRRO DO MULTIRAO EM SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANEXA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA TRATA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS.

PARECER Nº 127/2023, DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 126/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PROMOVER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROGRAMA CARROS PIPAS.

SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURADA DE ALVENARIA, ONDE HÁ “CERCA DE ARAME”, NA LATERAL DO CANIL MUNICIPAL DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DE SOUSA, OBJETIVANDO EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE.

PARECER Nº 125/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL.

PARECER Nº 124/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA FILADELFIA DE SOUSA/PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ MARQUES NETO.

PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL.

PARECER Nº 036/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. THIAGO LINS ALMEIDA.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DR. ASSIS E COM LIGAÇÃO NA RUA DO CANAL, NO BAIRRO DO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

PARECER Nº 123/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 122/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 121/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 120/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS.

PARECER Nº 119/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 118/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPNB+.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CURRALINHO, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA CASA DE DONA ROSA, VEZ QUE O SISTEMA ATUAL NÃO ABASTECE ESTAS RESIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DIRIGIDO AOS DESBRAVADORES DA IGREJA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N VALOR DE R$. 611.102,30, DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, RELATIVO AO INSENTIVO AS PROMOÇÕES CULTURAIS.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, QUE RECONSIDEREM E TORNEM SEM EFEITO O COMUNICADO EMITIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES ACERCA DO FUNCIONAMENTO, QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES, BEM COMO CONSUMO E QUANTIDADE VENDIDA INDIVIDUALMENTE NOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO NOSSO MUNICÍPIO, MUDANÇA ESSA QUE IMPACTARÁ NOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO, EM SUA TOTALIDADE PESSOAS CARENTE, HUMILDES E SIMPLES, QUE FAZEM USO DO RESTAURANTE COMO ÚNICA FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E TAIS MUDANÇAS MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA PROFESSOR EDINALDO FERREIRA DE SOUSA, DEPOIS DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA E DEPOIS DA R. ANA NERI, NO BAIRRO GATO PRETO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO DO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE SOUSA E O CAMPUS DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2023.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI Nº 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO AEROPORTO JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO BATISTA LEITE, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO GUARDE DE TRANSITO PARA ATUAR NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAQUELE EDUCANDÁRIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SOUSA.

PARECER Nº 117/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 116/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 115/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 114/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 113/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 108/2023, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

PARECER Nº 107/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVIHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 106/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 105/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PORJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 100/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA

PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA LOCALIZADA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES.

PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 103/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 102/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 101/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PDL Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM 267.254.080,70 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 202 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADO AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ESPECIAL - PSE E DE GESTÃO - IGDSOUSA DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER.

DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 099/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 098/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 097/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 096/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 095/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

PARECER Nº 094/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS.

PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS SÍTIOS CARNAUBINHA E CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADA UMA ENCANAÇÃO DA RUA ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA NO BARRIO GATO PRETO ONDE ESTÁ JOGANDO ÁGUA POTÁVEL NO ESGOTO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CILINHA GADELHA E R. ASSIS ROCHA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

PARECER Nº 093/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CADEADO, ZONA RURAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

CONCEDE A COMENDA MADALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. LUIZ TORRES CACAU.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. EDILBERTO ABRANTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, ILSON MATEUS RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS.

PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL.

MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BARRIO, ZÚ SILVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, NO BARRIO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA CIDADE.

PARECER Nº 092/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA.

PARECER Nº 091/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 090/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO - AEBR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOÃO PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SR. LUCIENE FELICIANO MELO DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. MANOEL ALVES DE FREITAS NETO.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL E O PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA O ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DOS GATOS E ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOUSA NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO NUMERO 01 CENTRO DE SOUSA PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

PARECER Nº 089/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 088/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 087/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO IMACULADA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA O ADITIVO DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NA OBRA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO.

SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O NÚMERO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOUSA.

PARECER Nº 086/2023, DA CMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 084/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 083/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÕGENES FERREIRA.

PARECER Nº 081/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, O MUSEU DO LARGO DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA, REVITALIZAR O RIO DO PEIXE E SUAS MATAS CILIARES, CRIAR A GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SPUSENSE AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO, LUAR PINTO GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZADO REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFICIO EM SOUSA.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA CUSTEI O PAGAMENTO DAS TAXAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL VÁRZEA DA JUREMA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, DAS NOVAS RUAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO, SE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA NO REFERIDO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SEU PACHICO), A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE RITA PASTORA DOS SANTOS (DONA RITA DE PACHICO), A RUA PROJETADA 0, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE ERNESTINA CARLOTA BATISTA DA SILVA (DONA NENÉN), A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DOUTOR ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.

PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 080/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A0O PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

PARECER Nº 079/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 078/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 077/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 076/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 075/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 074/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 073/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 072/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 071/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS.

PARECER Nº 070/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 069/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 068/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, CRIA O CONSELHO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MUNICIPAL DE SOUSA - PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASKADRAV - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DRAGÃO VERMELHO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

REQUERENDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA (EDUCAÇÃO INCLUSIVA) NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

QUE SEJA FEITA ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

DENOMINA DE RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (DOCA DE SÁTIRO), A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE JOSÉ NONATO DA SILVA (LOURA), A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA (SIMEÃO), A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO MARINHO ALVES IRMÃO, POR GESTO DE BRAVURA.

SOLICITANDO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DR. AGÍLIO TOMAZ MARQUES.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, O RETORNO DO DESTACAMENTO POLICIAL NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, DESTINANDO TAMBÉM A ATENDER OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANDO E SANTO ANTÔNIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO SOBRE O RIACHO DO BAR DA LADEIRA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RECANTO AO SÍTIO SÃO ANTÔNIO, ZONA RURAL, SOUSA-PB.

SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, E RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

PARECER Nº 067/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100.

DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTESAINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO DR. DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO WEDSON CONCEIÇÃO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, MARCOS ANDRÉ DA SILVA LACERDA.

CONCDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGÍLIO TOMAZ MARQUES.

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AGOSTO LILÁS.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DESTINANDO VERBAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PIVAS – PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA.

DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO MARQUES PINTO, QUE LIGA A ANTIGA RUA DO FOGO A PERIMETRAL, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PB.

DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO O PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E A DENOMINA DE EMEIF FRANCISCO GARCIA DA SILVA (SHOID GARCIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

PARECER Nº 066/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 065/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 064/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 063/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

PARECER Nº 062/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, POR MEIO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL.

PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SÍTIOS CARNAUBAL E MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR ESTRELA, MAIS CONHECIDA POR PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE ARAGÃO, Nº 20, NO CENTRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM NO TOCANTE A COLETA DE RESÍDUOS.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO NOVA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL “PAULÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 2,959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ROBSON DE LIMA CANANEA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JOÃO BENEDITO DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS NAS RUAS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II.

PARECER Nº 061/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 060/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 059/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 058/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DANTAS, A REDE DE FRIO MUNICIPAL, DA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE DA ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO COMO TAMBÉM DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO, HAJA VISTA QUE OS AGRICULTORES VOLTARAM COM A PRODUÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SÍTIO “QUANDU”, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM TAPA BURACOS, NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS, DE FRENTE AO ANTIGO HOTEL GADELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ULSAV- UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, DENOMINADO SAMUEL CARDOSO DE LIMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA DISCUTIR SOBRE AS LEIS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SOUSA E AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS COLETORES DE LIXO, EM VOLTA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, E COLETORES DE LIXO TAMBÉM NA RUA HEROTILDES SERAFIM, VIZINHO A IGREJA CRISTÃ MARANATA, E DE FRENTE AO MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE JUNHO, COM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO ENTRE AS RUAS: PRINCESA ISABEL, FRANCISCO SARMENTO MEDEIROS E DOMINGOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.

PARECER Nº 057/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 056/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

PARECER Nº 055/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 600.000,00, SEICENTOS MIL REAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONÁIS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MILTON CRUZ LOPES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TERCNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZAÇÃO UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, ONDE TEM GRANDE VOLUME DE ÁGUA PARADA.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SEMANALMENTE A ESTA CÂMARA A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO E EXTENSÃO DE POSTES LOCALIZADOS NA CONHECIDA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA(FOTOS EM ANEXO), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE ASFALTAMENTO A RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

PARECER Nº 054/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 053/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇ, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESEMNTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA WALDERY NASCIMENTO FERREIRA.

SOLICITADO QUE TAMBÉM SEJA DISTRIBUÍDOS ABSORVENTES NA COMUNIDADE OTAVIO MAIO (CIGANOS DE SOUSA).

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM BRASÍLIA NESTA CIDADE QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA DE PEDESTRES NA IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÁFEGO AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CITADO HOSPITAL.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANISITO, CONSCIENTIZANDO OS CONTUDORES DE VEÍCULOS A OBDECER AS LEIS DE TRANSITO.

PARECER Nº 052/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 051/2023, DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 050/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

DENOMINA DE ROQUE MAMÉDIO LEITE, A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A QUE SEJA PROMOVIDA A EXTENSÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE DO MATUMBO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA RUA JOÃO NÓBREGA, DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA E DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO DO ESTREITO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE ESCRITURA A TODOS OS IRRIGANTES OFICIALIZADOS PELO DNOCS BEM COMO HAJA A MUDANÇA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA E TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RÁDIOS, INFORMATIVO COM A ROTA DA COLETA SELETIVA DO LIXO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIOS A SEREM MARCADOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D´ÁGUA, QUE ABASTECE O BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PARECER Nº 049/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 048/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 047/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICITIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.018/2022.

PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, DIEGO CARNEIRO REIS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS, AO GRUPO TEATRO OFICINA - GTO, DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. MENOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, BAIRRO, CENTRO.

CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DAMIÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM GRAMADO E DE UM ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA, CONFORME OFÍCIO DAQUELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO, ANEXO.

DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

PARECER Nº 045/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 044/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 043/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 042/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 041/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ORIENTAÇÃO E EMISSÃO DO DOCUMENTO ID JOVEM (IDENTIDADE JOVEM), CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.537/2015, DO GOVERNO FEDERAL, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO CASTRAMÓVEL NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTRUTURAÇÃO DA PISTA DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA.

QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O REORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (RFEPCT), COM ÊNFASE PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) E FUTURA/POSSÍVEL CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB).

UNIFORMIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA BR 230 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SOUSA, QUE ATUALMENTE TEM DUAS LARGURAS (20 E 35 METROS EM AMBOS OS LADOS), SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO PARA 15 METROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UNIFORMIZAÇÃO DO TRAÇADO URBANO E MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS PELA DURADOURA PERMANÊNCIA DE TÃO EXPRESSIVA E DESARRAZOADA DISCREPÂNCIA, QUE SE REVELA COMO SEVERO ENTRAVE A EXPANSÃO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.200.000,00, HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORS DE SOUSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.500.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

SOLICITANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO, OU SEJA, COOPERAÇÃO ENTRE A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) E O DAESA (DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA), COM O INTUITO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O SANEAMENTO BÁSICO DE UMA FORMA GERAL.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, ONDE O MESMO PRECISA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL UMA VEZ QUE PASSAMOS POR UM BOM PERÍODO CHUVOSO E COM A CHEIA DE VÁRIOS AÇUDES E BARRAGENS NA REGIÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, TIPO LAJÃO, MAIS PRECISAMENTE, ENTRE O SÍTIO FLORESTA E A COMUNIDADE DE RETIRO DE CHICO ANTUNES, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE O PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO CONTEMPLE TAMBÉM OS IDOSOS MORADORES DA CIDADE MADURA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO DE BOIA DE CAIXA D’ÁGUA AONDE FALTA OU ESTEJA COM PROBLEMA, E TAMBÉM FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PRIVADOS E RESIDÊNCIAS, A FIM DE EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO COM TODAS AS DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONTRAÍDAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DO DAESA COM A CAGEPA .

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, COM O OBJETIVO DE SER INSTALADA UMA ANTENA PARA RECEPÇÃO DO SINAL DA VIVO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

PARECER Nº 039/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGILSATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO) A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VALDIR PERERIRA DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, CRISTINA MARI AROUCHA LIMA FURTADO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO SOUSA I, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA QUADRA H, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REPETIDORA DE TV.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE APROVADO, SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA PATRULHA NAS ESCOLAS DO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA

SOLICITANDO QUE AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA / JOAQUIM ANACLETO / REGINA RODRIGUES / SEVERINA LEITE DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO MUTIRÃO PASSEM POR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO RECEBAM A LIMPEZA DE MATOS E ARBUSTOS.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RURAL DE CURRAIS VELHOS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SOUSA.

SLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA SINHÁ GADELHA, BAIRRO, DR. ZEZÉ.

PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, A ELE APRESENTADA.

PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 036/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A DEFENSORIA P´BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO A SENHIRA PATRÍCIA FERNANDES FORNY

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA E ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA FORÇA TAREFA PARA COIBIR A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLA DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE (FOTOS EM ANEXO), BEM COMO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE RURAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO QUE DÁ ACESSO A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, SEMELHANTE AO QUE DÁ ACESSO A NOSSA CIDADE VIA BR-230.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS DE CALÇAMENTO, DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUTIRÃO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DR. APRÍGIO DE SÁ, EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO EX-PREFEITO, ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A TFA – TORCIDA FORÇA ALVIVERDE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, GLAUCIO DE MENEZES, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS, PELO TOTAL E IRRESTRITO APOIO E INCENTIVO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, ACOMPANHANDO A EQUIPE EM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, SEMPRE NUM CLIMA DE MUITA PAZ E TOTAL RESPEITO AO ADVERSÁRIO.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO MARIZ”, NA CIDADE DE SOUSA, A EXEMPLO DO QUE JÁ FORA EXECUTADO NOS GRAMADOS DOS ESTÁDIO, ALMEIDÃO, EM JOÃO PESSOA E AMIGÃO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES PARA A RUA DOM PEDRO II, BAIRRO, JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE ENEIAS PRETO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.

PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSÓRIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS, (LANA DANTAS) QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM MOISÉS COELHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CITADA RUA, E AINDA QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, PREJUDICANDO A TODOS QUE NECESSITAM POR ALI TRAFEGAR.

SOLICITANDO QUE SEJA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE FORTUNA, POÇO DA PEDRA, FLORESTA, RETIRO, ESPERA, CEDRO E CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ATRÁS DA ESCOLA TOZINHO GADELHA, BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTORNO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND E TRAVESSA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA AGRICULTOR QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS LINDALVA DIAS E AV. NELSON MEIRA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL, COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNI MARIZ AO SENHOR, JOSENILDO FERREIRA DE LIMA.

SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA AJUDA MENSAL DA ONG PROSALVI.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS: ASFALTAMENTO DAS RUAS, DISPONIBILIDADE DO CARRO DESENTUPIDOR DE FOSSA DO DAESA, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, BEM COMO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA MOTOTAXI NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO MIX MATEU, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PRA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA ANGELIM ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO ANGELIM, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO MIGUEL, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO A CAPINAÇÃO DA VERONICA SILVEIRA, BAIRRO DO ESTREITO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ASSENTAMENTO JATOBÁ.

SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, TOME MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ARENA FITNES, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE LIGA A AVENIDA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GIRATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE A QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES AVANIR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA REDE DE PROTEÇÃO RECUPERADA.

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A WELLITON DE PAIVA GADELHA.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.

CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS: JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I E ELISA MARIA DE SOUSA, NO BAIRRO GATO PRETO.

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA), AFIM QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM REFINANCIAR E REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM ESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA 2, ADJUNTA AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RECANTO, SANTO ANTÔNIO E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMEÇA NA RUA BRUNO PINTO E TERMINA NA PERIMETRAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, COMEÇANDO NA ARTÉRIA QUE LIGA DA RUA MARIA MAQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI.

SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES.

PARECER Nº 024/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 023/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 021/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 020/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE A REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGO DO FORNO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA E CARNAÚBA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA DESIGNADO UM TRATOR PARA O CORTE DE TERRAS NA REGIÃO QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DO CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, PRINCIPALMENTE A RUA VICENTE DAMIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES, E EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO DAS AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FÉRREA ATÉ A LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO, ANGÉLICAS E FLORESTA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE.

SOLICITANDO QUE O EDIFÍCIO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO PASSE POR OBRAS DE REFORMA.

SOLICITANDO QUE HAJA A ENTREGA DE JEJUM PARA TODOS OS HABITANTES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

DENOMINA RUA DE VALDECI MENDES SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE.

PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SOUSA PARA PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE TAXISTAS E MOTO TAXISTAS DE SOUSA.

SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES ATRAVÉS DE CARRO PIPA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DO ESCRITÓRIO VERAS SEGUROS, BEM COMO, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA, COMO FORMA DE PREVENIR ACIDENTES E GUIAR DE UMA FORMA MAIS SEGURA O TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DDE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DENOMINA DE ROSA DA SILVA LIMA, A RUA PROJETADA N° 07 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE DESTINE UM MÊS DO ANO DO PROGRAMA CAFÉ SOLIDÁRIO PARA A CLASSE DOS MOTOBOYS DELIVERYS DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, UMA VEZ QUE NEM TODOS TÊM CONDIÇÕES DE BANCAR OS TRATAMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE MENTAL, COMO ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS OU PSIQUIATRAS, OU TÊM CONHECIMENTOS DE QUE ESSES SERVIÇOS PODEM SER USADOS JUNTO AO SUS.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: SOUSA I E II NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS: SOUSA I E SOUSA II NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER EVITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS VEÍCULOS A ESQUERDA E EVENTUAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, BEM COMO A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A SOCIEDADE CIVIL O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM DATA PROPOSTA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2023.

PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇAÕ E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E A ANTIGA COOPERATIVA COMECA.

PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 002/2023, ADA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOZINHO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

DENOMINA DE HOMERO PIRES DE SÁ, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA ARENA FITNSS.

SOLICITANDO QUE SEJA RALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO NÚCLEO II.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE FUTSAL DAS PRAÇAS DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA O RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDER NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO DE MOTORES E CAIXA D’ÁGUA, NOS POÇOS QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR MEIO DE ADUTORA A SER VIABILIZADA, DE MODO A DESTINAR ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DE MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, ABREU, LAGOA DOS ESTRELAS E MORUMBICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA.

PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 2ª DISCUSSÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DOS NÚCLEOS I, II E III E DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS VIGILANTES, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO DIMINUIR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM “MÓDULO ESPORTIVO COMPOSTO POR UMA QUADRA DE FUTSAL E FUTEVÔLEI, PARQUINHO E ACADEMIA” NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS, BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES, EM RUAS DO BAIRRO DAS AREIAS E BAIRROS ADJACENTES, AO TEMPO QUE REQUISITO AO PODER EXECUTIVO, AVALIAR CONTRATAR MAIS PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE AMPLA ESTRUTURA, COM ANDAR SUPERIOR, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE RECEBER CERIMÔNIA FÚNEBRE DE VELÓRIO E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO EM FOSSAS, NOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, MAIARA RODRIGUES DE SOUSA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCOLONADA REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 1ª DICUSSÃO RELATIVA AO ART. 2º INCISO IV.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA BP/391, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DO PEIXE E OS BAIRROS ANDRÉ GADELHA/ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023 NO LIMITE DE 25%.

SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CLARICE PIRES DE SÁ, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.182.113,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOUSA - CANAL VIVO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E IPHAEP, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.933.714,00, DESTINADOS A CONSRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 747.698,00, DESTINADOS A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "O MARIZÃ".

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO.

AUTORIZA O PODET EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE 1.087.750,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA.

DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.443.909,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE ATO-PSICOSSOCIAL - CAPS AD E INFANTIL.

DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 472.167,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 2.397.990,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 908.875,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.352.230,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PREVI BRASIL.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOCEMENTE (MOVEMENTES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS PIAU, PEREIRO, PICADA, CATOLÉ DA PIEDADE, LAGOA DOS ESTRELAS E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, LIGANDO À RUA NORIOVAL DANTAS GADELHA, ENTRE A LINHA FÉRREA E A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGÊNDA DE COMPROMISSOS DE PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

DENOMINA DE UBALDO ALEXANDRE DE LIRA, A RUA PROJETADA Nº 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SUPRIMA-SE O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA,

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 093/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

PARECER Nº 027/2022, DA CFO, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 026/2022, DA CFO, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ACRESCENTA O ART. 115-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 092/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADA “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.215/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO.

SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA PRÁTICA DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO GRAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

PARECER Nº 091/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZÚ SILVA.

PARECER Nº 090/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSPCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DENOMINADO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.215/2022.

PARECER Nº 025/2022, DA CFO, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO/RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: ANTÔNIO FONTES E RUI BARBOSA, SEGUINDO ATÉ AS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA; ALÉM DISSO, SOLICITA-SE AINDA MAIOR AGILIDADE NA MARCAÇÃO E REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA E PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA PARA O HOSPITAL METROPOLITANO.

SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA.

SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SE TAPAR OS PEQUENOS BURACOS, NA RODOVIA ESTADUAL ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, AO TEMPO QUE SEJA FEITO TAMBÉM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS “QUEBRA-MOLAS”, NA REFERIDA RODOVIA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA.

DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA.

PARECER Nº 089/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGUÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 088/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 087/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

PARECER Nº 086/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

PARECER Nº 024/2022, DA CFO, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEZAR AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMADEUS SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES NO MERCADO DAS FRUTAS, SITUADO NA RUA EMÍLIO PIRES, CENTRO DE SOUSA/PB, PARA QUE HAJA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DAS TARIMBAS (BOXES).

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIZ MELO, BAIRRO RAQUEL GADELHA (LUAR PINTO GADELHA), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PISTA DA ALAMEDA OS TACHÕES CHAMADOS “OLHO DE GATO”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IRACEMA E QUE TAMBÉM HAJA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS.

SOLICITANDO QUE AS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTE EM RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE, SEJAM NIVELADAS COM O NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DOS BARROS, SILVANA BRAGA I E II.

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA (POR TRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA).

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELISA MARIA SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS) A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

DENOMINA DE FRANCISCO MORENO (CHICO MORENO) A ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SARMENTO.