| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DENOMINA, RESPECTIVAMENTE, DE PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ABRANTES E JOAQUIM FIRMINO FILHO, OS DOIS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO "O PAULÃO" DO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2025 | DENOMINA DE RAIMUNDA VIEIRA ALVES, A CASA DE APOIO DE SOUSA EM PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. | 20/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2025 | DENOMINA, RESPECTIVAMENTE, DE PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ABRANTES E JOAQUIM FIRMINO FILHO, OS DOIS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO “O PAULÃO” DO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 20/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0370/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0369/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0368/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0367/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0366/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0365/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0364/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0363/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0362/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 195.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 161.000,00, DESTINADOS AO FOMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 10.360.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE SOUSA/PB. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 025/2025 | CRIA NA CIDADE DE PATOS/PB A “CASA DE SOUSA”!, E OS CARGOS DE DIRETORIA E DA SECRETÁRIA DE ATENDIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 024/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 023/2025 | ALTERA AS TABELAS II E XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 022/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 021/2025 | ALTERA A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2025, QUE “CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0361/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, QUE APÓS A CONCESSÃO DE OUTORGA DE ABASTECIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DAS COMUNIDADE RURAIS DE ANGICOS, ABREU, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHO E MALHADA DOS ALVES, PELA VIA DA BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURO PROJETO DE ADUTORA A SER EXECUTADO PELO DAESA - SOUSA/PB, OUTORGA ESTA REQUERIDA A SENADORA DANIELLA VELOSO BORGES RIBEIRO E AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SENHOR WALDEZ GÓES (OFÍCIOS EM ANEXO), MEDIANTE RESPALDO EM CONSULTA TÉCNICA REALIZADA POR ESTA CÂMARA JUNTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIANCO PIRANHAS AÇU (CONSULTA EM ANEXO), SEJA CONSTRUÍDA UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NAS IMEDIAÇÕES DOS SÍTIOS ANGICOS E ABREU, REGIÃO GEOGRAFICAMENTE CENTRALIZADA, ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTRELAS, SAQUINHOS E MALHADA DOS ALVES, A SEREM FAVORECIDAS COM O ABASTECIMENTO NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 0023/2025 | PARECER Nº 023/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Comissão de Finanças e Orçamento | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0069/2025 | PARECER Nº 069/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCIO DE 2026. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 8/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 7/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 6/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 5/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 005/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 3/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 2/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA E DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0360/2025 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0359/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA CONAB EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0358/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA E O CONSEQUENTE ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PROMOVENDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0357/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA BENTO FREIRE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO O RETORNO DO PROGRAMA MATRIZ DAS ARTES, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0356/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DE SOUSA-PB, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE. | Abel Sales de Sousa | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0353/2025 | SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU PACTO DE COOPERAÇÃO COM A UNIDADE DE HEMODINÂMICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. RODOLFPHO RESENDE SOARES. | Diógenes Ferreira da Silva | 10/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0351/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MEDIDA LEGAL OU NORMATIVA QUE PERMITA A CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RENDIMENTOS PROVENIENTES DE TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES DE IDOSOS QUE RECEBAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. | Ananias Vieira de Almeida | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0355/2025 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO MACACOS. | Diógenes Ferreira da Silva | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0354/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO JATOBÁ E DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA E FORTUNA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0352/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MÁRCIONILA TAVARES E JOSÉ MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUTIRÃO. | Márcio Gomes de Morais | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0349/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO, EM COMODATO DA ÁREA DA PISCINA DE SÃO GONÇALO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Delani Gledson Alves | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ERIVAN PAULO DOS SANTOS (CAÇOTE). | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 10/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0350/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 020/2025 | ALTERA O ARTIGO 14, II, "D" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 06/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0347/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS MUSSAMBÊ, LOGRADOURO DOS ALVES, MATA FRESCA, ZÉ LUIZ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0021/2025 | PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00. | Comissão de Finanças e Orçamento | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0020/2025 | PARECER Nº 020/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 8.120.000,00. | Comissão de Finanças e Orçamento | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0022/2025 | PARECER Nº 022/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 5.155.000,00. | Comissão de Finanças e Orçamento | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0068/2025 | PARECER Nº 068/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO MAXIMINO PINTO GADELHA AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU EDUARDO AUGUSTO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0064/2025 | PARECER Nº 064/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR,RADAMÉS ESTRELA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BENÍCIO KELLY BARBOSA GONÇALVES. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0063/2025 | PARECER Nº 063/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0062/2025 | PARECER Nº 062/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WILLIAN MAGALHÃES SILVA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0061/2025 | PARECER Nº 061/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DANIEL PINTO E DELANI GLEDSON, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/24. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0060/2025 | PARECER Nº 060/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO QUE RECONHECE O "FESTIVAL JANINAR" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0067/2025 | PARECER Nº 067/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0066/2025 | PARECER Nº 066/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 8.120.000,00. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0065/2025 | PARECER Nº 065/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.155.000,00. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0343/2025 | SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE BICICLETAS COM ADAPTAÇÃO ADEQUADA DE COLETOR DESTINADA A COLETA DE LIXO PARA USO DOS CATADORES DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Denis Formiga Sarmento | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0344/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRELADO A UM PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS PAIS, ONDE OS MESMOS SERÃO NOTIFICADOS SOBRE A PRESENÇA DE SEUS FILHOS DENTRO DA SALA DE AULA. | Denis Formiga Sarmento | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0345/2025 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NA BR-230 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA/PB). | Delani Gledson Alves | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PROFESSOR, ANTÔNIO ALVES DE ASSIS. | Jefferson Linhares de Araújo | 04/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0346/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS. | Márcio Gomes de Morais | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: /2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO VAREJÃO AUTOSSERVIÇO NO JARDIM SORRILÂNDIA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0342/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0004/2025 | PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO. | Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0019/2025 | PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO VI, AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "VI - CÂMARA MUNICIPAL - 1 (UM) MEMBRO - APOIO TÉCNICO" | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 004/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º." | Alyson Alves de Araujo, Ananias Vieira de Almeida, Assis Estrela de Oliveira e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 003/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA." | Alyson Alves de Araujo, Ananias Vieira de Almeida, Assis Estrela de Oliveira e Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0341/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO MATUMBO, POR MEIO DO PIÇARRAMENTO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0340/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ISABEL LEITE E NAPOLEÃO PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0339/2025 | SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO CONJUNTO CEHAP. | Abel Sales de Sousa | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2025 | AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 03/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0059/2025 | PARECER Nº 059/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALUDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0338/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES COMPETENTES A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | Delani Gledson Alves | 02/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0337/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LAMARÃO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 02/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0336/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLETA DE LIXO E ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA RUA, AINDA SEM NOME, POR TRÁS DA RUA HELENA PASTORA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 02/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0335/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO LAJÃO DO SÍTIO PRAZERES, TENDO EM VISTA QUE NO PERÍODO DAS CHUVAS O TRÁFEGO NAQUELA COMUNIDADE FICA PREJUDICADO, GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA OS CIDADÃOS QUE NELA RESIDEM. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 02/06/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES. | Ananias Vieira de Almeida | 02/06/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 605.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 8.120.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 5.150.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 29/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO SUPRIMIR O INCISO V, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO MODIFICAR O INCISO III, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “III. LICENÇA OU QUALQUER OUTRO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA POR 15 (QUINZE) DIAS OU MAIS CONSECUTIVOS DO MÊS DE REFERÊNCIA, RESSALVANDO-SE OS CASOS DE LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA PARA ADOÇÃO: PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS;” | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E DE APOIO INSTITUCIONAL QUE ESTIVEREM EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DA APURAÇÃO, SENDO O MONTANTE RATEADO CONFORME OS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 5º E 6º DESTA LEI.". | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 3/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO XVI AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “XVI. NÃO TERÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA ESTA LEI OS PROFISSIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO DE MÉDICOS, COMO O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, BEM COMO AQUELES ATUANTES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA OU RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, EM RAZÃO DO CARÁTER FORMATIVO, TRANSITÓRIO E ESPECÍFICO DESSES VÍNCULOS.” | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 2/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O IV, AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER XECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “IV. RESSALVA-SE OS CRITÉRIOS DOS INCISOS I, II E III QUANDO ESTIVEREM EM LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA DE ADOÇÃO.” | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O § 3º, AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O DISPOSTO NO § 2º. NÃO APLICAR-SE-Á AOS CASOS EM QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTEJAM EM LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA DE ADOÇÃO, QUANTO AO REQUISITO DO EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO.” | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0334/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0332/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM POSTERIORMENTE AGENDADOS, A FIM DE HOMENAGEAR AS SETE EMPRESAS DE SOUSA QUE FICARAM ENTRE AS CEM MAIORES CONTRIBUINTES DE ICMS DA PARAÍBA. | Radamés Gênesis Marques Estrela e Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0331/2025 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA SALATIEL MARQUES FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA DO MUNICÍPIO. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 28/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0330/2025 | SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DA PB-391, QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 28/05/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, WILIAM MAGALHÃES SILVA. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO SUPRIMIR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO VIII DO ART. 4º. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO MODIFICAR O ART. 10 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 10. O PODER EXECUTIVO, EM CASO DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS PELAS INDICAÇÕES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADA DE FORMA PESSOAL E TAMBÉM A PUBLICARÁ NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL – GAZETA DE SOUSA.” | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO MODIFICAR O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5. AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DEVERÃO SER PROTOCOLADAS PELO PODER LEGISLATIVO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO ENVIO DA LOA, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO NO PODER EXECUTIVO, OBEDECENDO OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI.” | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO VI AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO - "VI - CÂMARA MUNICIPAL - 1 MEMBRO - APOIO TÉCNICO." | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0058/2025 | PARECER Nº 058/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRECEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIDADE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0328/2025 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | Abel Sales de Sousa | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0327/2025 | SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DA NOSSA CIDADE DE SOUSA: SÍTIO CURRALINHO (07 LÂMPADAS + 05 LUMINÁRIAS), SÍTIO CADEADO: (12 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), SÍTIO MÃE D’ÁGUA (04 LÂMPADAS), SÍTIO CARNAUBINHA (04 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO LOGRADOURO (07 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO BARREIROS (08 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), BEM COMO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E NA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | Diógenes Ferreira da Silva | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0326/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, BAIRROS CENTRO-ESTREITO, MAS PRECISAMENTE NOS SENTIDOS NORTE/SUL, PASSANDO PELO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, E EMPREENDIMENTOS (ALAIN ESFIRRARIA, CONVENIÊNCIAS DE SANDRO E STOP DRINKS. | Diógenes Ferreira da Silva | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0324/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A PODA EM ÁRVORES QUE ESTÃO PLANTADAS ÀS MARGENS DO LEITO DO CANAL DO ESTREITO, CONSIDERANDO QUE ESSAS ÁRVORES ENCONTRAM-SE INCLINADAS PARA SEU INTERIOR. | Francisco George Sucupira Barbosa | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0329/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE. | Márcio Gomes de Morais | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0325/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM SORRILÂNDIA I, II E III, AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), JARDIM BRASÍLIA E NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO SUL E SUDOESTE DE NOSSA CIDADE. | Francisco George Sucupira Barbosa | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0323/2025 | SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Assis Estrela de Oliveira | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0322/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PONTO PARA MOTO-TAXI NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0321/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, COM ÊNFASE NO PACOTE OFFICE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FACILITAR E APERFEIÇOAR O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0320/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES E RUA DOUTOR CARLOS PIRES, ESPECIALMENTE ENTRE O SUPERMERCADO SANTA CRUZ E ZILMAR CALÇADOS. AINDA, SOLICITA O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, ENTRE A RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO. | Ananias Vieira de Almeida | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO SUPRIMIR A ART. 9º E SEUS INCISOS I, II, III, IV E V, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 27/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0319/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANGELIM. | Delani Gledson Alves | 26/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0318/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 26/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2025 | RECONHECE O “FESTIVAL JANINHAR” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 26/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2025 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha e Delani Gledson Alves | 26/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0317/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO E ACOSTAMENTO LATERAL DA PB-383, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AO MONUMENTO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0316/2025 | SOLICITANDO QUE DIANTE DA NECESSIDADE DE MELHOR PRESTAR O EFETIVO TRABALHO DE NOSSO MANDATO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SÃO FONTES PRIMORDIAIS DE TODO O ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AINDA, VISANDO INICIAR O ANO DE 2025 JÁ COM NOSSAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E QUE PRECISAM URGENTEMENTE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS, REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE LIMPEZA NO TERRENO “BALDIO” LOCALIZADO NA JUNÇÃO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 019/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0315/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE FATURAMENTO PARA TÉCNICO DE FATURAMENTO. | Márcio Gomes de Morais | 20/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0314/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA PITOMBEIRA. | Márcio Gomes de Morais | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0057/2025 | PARECER Nº 057/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DESTAQUE SOUSENSE, A MARIA URSULINA DE SANTANA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 20/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0056/2025 | PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 20/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0030/2025 | PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PARECER: 0055/2025 | PARECER Nº 055/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNO PEDROSA (CHICOLA DA GALINA) | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0054/2025 | PARECER Nº 054/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 19/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR BENICIO KERLLY BARBOSA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0313/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, NESTE MUICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 14/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0311/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CARNAUBAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Márcio Gomes de Morais | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0312/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM TODOS OS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE, ONDE NÃO HOUVER. | Assis Estrela de Oliveira | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0310/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES POR ESCRITO, ACERCA DOS VALORES REFERENTES A RESCISÃO CONTRATUAL, BEM COMO OS RECOLHIMENTOS DO FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SAILE. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES (COORDENADORES PEDAGÓGICOS) QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO E TIVERAM OS CONTRATOS ENCERRADOS NO MÊS DE ABRIL/2025. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 13/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0308/2025 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Denis Formiga Sarmento | 13/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0309/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Jefferson Linhares de Araújo | 13/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0306/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA CONTEMPLANDO 06(SEIS) RESIDÊNCIAS, CONHECIDAS PELA FAMÍLIA DE SEU ONOFRE. BEM COMO, SEJA REALIZADO IGUAL SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO SÍTIO CADEADO. | Diógenes Ferreira da Silva | 13/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0307/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL GRAMADO BEM COMO UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO SÍTIO CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 13/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENTOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB). | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0305/2025 | SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0053/2025 | PARECER Nº 053/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CRIA ESPAÇOS RESERVADOS EM CASA DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSITICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS SEMILARES PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0052/2025 | PARECER Nº 052/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL "MOMENTO DE INCLUSÃO", NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0051/2025 | PARECER Nº 051/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEROGE SUCUPIRA, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 12/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0050/2025 | PARECER Nº 050/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ABEL SALES, QUE CRIA A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANNA". | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0303/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO SOBRE O LEITO DO RIO DO PEIXE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE MALHADA DOS ALVES, OLARIA, CONSELHO, ABORBORA, FAZENDA MATA, SAQUINHO, TAPERA, BELA VISTA, ANGICOS ABREU, LAGOINHA, PASSAGEM DAS PEDRAS, MASSAROCA, JANGADA, ILHA, PAQUEQUER E CARNAUBINHA, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESO A ESSAS COMUNIDADES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 08/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0302/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO RIPADO COMO TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DA ZOOTECNIA NA BR-230, NESTE MUNICÍPIO. | Delani Gledson Alves | 08/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0301/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS POR PARTE DE CARROCEIROS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, COMO FORMA DE MANTER A LIMPEZA URBANA E ORGANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 08/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0300/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DA VEGETAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DE DOIS CAMINHOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES. | Ananias Vieira de Almeida | 08/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0304/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VENHA ALTERAR A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023 AO ELEVAR ATÉ 144 A QUANTIDADE MÁXIMA DE PARCELAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Abel Sales de Sousa | 08/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0298/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTOS NOTURNOS EM POSTOS DE SAÚDE (PSF) ESTRATÉGICOS, DIVIDIDOS POR ZONEAMENTO, TIPO DISTRIBUÍDOS EM ZONAS (NORTE, SUL, LESTE E OESTE) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB AFIM DE OFERECER ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS SOUSENSES NOS MOLDES DOS OFERTADOS PELA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0299/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ABRANNTES DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO CAPANEMA. | Luciano Ferreira Júnior | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0297/2025 | SOLICITA UMIDIFICADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS CRECHES MUNICIPAIS. | Assis Estrela de Oliveira | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0296/2025 | SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OFERTA DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VISANDO O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO; 2. CELERIDADE NA CONCESSÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO); | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 05/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0295/2025 | SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: 1. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL E URGENTE, A CRIAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS NÚCLEOS DE PROFISSIONAIS DE SUPORTE PSICOPEDAGÓGICO, PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2. REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS POR SALA DE AULA QUANDO HOUVER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO FORMA DE PROPOR UMA ATENÇÃO MAIS INDIVIDUAL, INTERAÇÃO E QUALIDADE DE APRENDIZAGEM; 3. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SUPORTE EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHEM COM ALUNOS COM TEA; 4. CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL VOLTADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TEA; 5. CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER E DAR SUPORTE AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6. CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE ENVOLVAM MUSICALIDADE NAS ESCOLAS PARA ALUNOS COM TEA, BEM COMO, MUSICALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, TEATROS E POESIAS, COM DESENVOLVIMENTO DA CHAMADA MUSICOTERAPIA; 7. FORTALECIMENTO DO DEBATE E PALESTRAS ACERCA DE ALUNOS ATÍPICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO SEUS PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE; | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 05/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0294/2025 | SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA SAÚDE: 1. AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES, TENDO EM VISTA QUE MUITOS SOFREM COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE; 2. CRIAÇÃO DE CASAS TERAPÊUTICAS/CENTROS DE ACOMPANHAMENTO PARA ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS VULNERÁVEIS COM TEA; 3. DISPONIBILIZAÇÃO DAS MEDICAÇÕES DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIEL CUMPRIMENTO DA PRIORIDADE EM EXAMES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA; 4. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA; | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 05/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0293/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. | Delani Gledson Alves | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0292/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA PARA REALIZAR CIRURGIAS DE JOELHO NOS JOGADORES ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DE SOUSA E REGIÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0290/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO NÚCLEO II, E QUANDO TEM ÁGUA ELA É DE MÁ QUALIDADE. | Alyson Alves de Araujo | 05/05/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0291/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO NÚCLEO 2. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0289/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JUVÊNCIO VIEIRA E DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE ABRANTES, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III. | Assis Estrela de Oliveira | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0287/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NA ENTRADA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO ENCONTRA-SE OCIOSO, NECESSITANDO DE URBANIZAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMPREENDEDORISMO NAQUELA REGIÃO TÃO BEM FREQUENTADA POR TODOS OS CIDADÃOS. | Denis Formiga Sarmento | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | CONCEDE A COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE" A MARIA URSULINA DE SANTANA. | Ananias Vieira de Almeida | 30/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNIO PEDROSA (CHICOLA DA GALINHA) | Diógenes Ferreira da Silva | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2025 | DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CAULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias Vieira de Almeida | 30/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0284/2025 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SE DESTINE UM GUARDA MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE PARA OS TURNOS DA MANHÃ E TARDE PARA GARANTIR A VIGILÂNCIA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, | Jefferson Linhares de Araújo | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0285/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZÉA DO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0286/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CELESTINA CATANAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | Diógenes Ferreira da Silva | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0283/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. | Márcio Gomes de Morais | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0280/2025 | SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, COMO TAMBÉM A RECOLOCAÇÃO DE HIDRANTES NO LOCAL. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0281/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NAS RUAS: AUGUSTO LANGBEHN, JOSÉ MOREIRA DE LIMA E NA RUA/TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA LATERAL DA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO "BARRADOS", COMO TAMBÉM A RUA AUGUSTO DOS ANJOS, TODAS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0018/2025 | PARECER Nº 018/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 30/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0282/2025 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDA. | Ananias Vieira de Almeida | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0278/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, E A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE PREJUDICADA, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS NO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, SOBRECARREGANDO DUAS COMUNIDADES. | Ananias Vieira de Almeida | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0049/2025 | PARECER Nº 049/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE SINVAL MATIAS DA SILVA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0048/2025 | PARECER Nº 048/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE PROFESSOR, SEVERINO LEANDRO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0047/2025 | PARECER Nº 047/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/1999. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0046/2025 | PARECER Nº 046/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 28/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0277/2025 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NO PROGRAMA "PÃO NA MESA". | Márcio Gomes de Morais | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0045/2025 | PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA QUE DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) D SÃO GONÇALO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0044/2025 | PARECER Nº 044/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0043/2025 | PARECER Nº 043/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, QUE DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0042/2025 | PARECER Nº 042/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA) A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0041/2025 | PARECER Nº 041/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO EX-VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 018/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, INSTITUIDA PELA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 23/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0276/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO EM SOUSA-PB. | Abel Sales de Sousa | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0272/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO NO BAIRRO BANCÁRIO. | Delani Gledson Alves | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0275/2025 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO ASSENTAMENTO IMACULADA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS; 2) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REDE DE POSTES ATÉ A BR; 3) MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; 4) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA; 5) INCLUSÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. | Márcio Gomes de Morais | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0274/2025 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CANAÃ, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE DE SÃO GONÇALO, POIS OS CACHORROS ESTÃO RASGANDO O LIXO E ESPALHANDO PELAS RUAS. | Alyson Alves de Araujo | 23/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0273/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS NA CIDADE DE SOUSA-PB | Radamés Gênesis Marques Estrela | 23/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0271/2025 | SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0270/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS APARATOS ESPORTIVOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, EM DESTAQUE A PRAÇA DOS BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0269/2025 | SOLICITANDO A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO, BEM COMO, O MELHORAMENTO DA ESTRADA, DEVIDO AS RECENTES CHUVAS, E SEU ASFALTAMENTO, NA AVENIDA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA PAZ NA VIA LATERAL AO SUPERMERCADO MIX MATHEUS, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0267/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO LEI CRIANDO DE FORMA REGULAMENTAR A FUNÇÃO DE "CUIDADOR" PARA AS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA OFERECER O NECESSÁRIO CUIDADO AOS INCLUÍDOS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA, PERMITINDO INCLUSIVE QUE ESSES SERVIDORES SEJAM CAPACITADOS DA FORMA ADEQUADA E POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ENSINO OFERECIDO. | Francisco George Sucupira Barbosa | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0266/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, QUE AMPLIE O SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E FAIXAS QUE INICIEM NA ATUAL CONDIÇÃO ATÉ A GRATUIDADE TOTAL DO TRANSPORTE, USANDO POR EXEMPLO O CADUNI COMO INSTRUMENTO PARA SELECIONAR OS ALUNOS EM CONDIÇÃO MAIS VULNERÁVEL. | Francisco George Sucupira Barbosa | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0017/2025 | PARECER Nº 017/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ARIANO SUASUNA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Comissão de Finanças e Orçamento | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0040/2025 | PARECER Nº 040/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 015/2025M DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ARIANO SUASUNA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0268/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM ÁREA PÚBLICA DAS RUAS DEPUTADO MANOEL GONÇALVES E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS, BEM COMO DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE NECESSITAREM. | Assis Estrela de Oliveira | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0265/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0264/2025 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO GERAL DA PB 391, ESPECIALMENTE DO TRECHO SOUSA ATÉ A LOCALIDADE DE MURUMBICA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0263/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DA RUA MARIA ALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0262/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM CÂNCER, GARANTIA FUNDAMENTADA NO ART. 16 DA LEI ESTADUAL Nº 11.298/2019, LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO 2) TRATARMOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM MOTOCICLETAS CONHECIDAS COMO A “PRÁTICA DE GRAU”, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0261/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. | Denis Formiga Sarmento | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0260/2025 | SOLICITANDO O RETORNO DO POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE LAGOA DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2025 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO GERAL DA PB 391, ESPECIALMENTE DO TRECHO SOUSA ATÉ A LOCALIDADE DE MURUMBICA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0258/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA “PRAÇA DA BÍBLIA”. | Ananias Vieira de Almeida | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0259/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS DAS BANCAS LOCALIZADAS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL. | Márcio Gomes de Morais | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0257/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO MASSAPÊ DOS DIAS, POIS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM NÃO TEM ONDE ESPERAR O ÔNIBUS. | Alyson Alves de Araujo | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0256/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE FICA ENTRE SOUSA E O RIACHÃO DOS ANÍSIO, POIS OS ALUNOS QUE ALI RESIDEM ESTÃO COM DIFICULDADE DE IR À ESCOLA DEVIDO NÃO TER COMO O ÔNIBUS ESCOLAR TRANSITAR, BEM COMO O CARRO DA SAÚDE. | Alyson Alves de Araujo | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias Vieira de Almeida | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES !SÃO JULHO". | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 22/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0254/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL, RUA DE NEM DE RAIMUNDO E A RUA DE DEDÉ DE OSEAS, BEM COMO REFAZER O ASFALTAMENTO DAS DEMAIS RUAS, ALEM DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, TODOS LOCALIZADOS NO NÚCLEO II, NO ACAMAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0253/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE A PISTA DE MÃO DUPLA DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DE SOUSA-PB, AO LADO DA TELEMAR. TAL REFORMA DEVERÁ COMPREENDER A RENOVAÇÃO DOS BANCOS E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO. SOLICITA-SE TAMBÉM, QUE TAL CANTEIRO CENTRAL SEJA NOMEADO “CANTEIRO ELIEZER CAVALCANTE”, EM HOMENAGEM A ELIEZER CAVALCANTE O QUAL FOI PIONEIRO NA VENDA DE PASSAGENS, TORNANDO-SE VEREADOR DESSA CASA E PRESIDENTE DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE. | Abel Sales de Sousa | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Francisco George Sucupira Barbosa | 15/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0252/2025 | NO QUE TANGE A INFORMAR E REQUERER A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS E A FORMALIZAÇÃO, SE POSSÍVEL, DE CRONOGRAMA DESTES RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0251/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA PB-MAURO ABRANTES SOBRINHO E DÁ ACESSO AO SÍTIO LOGRADOURO ATÉ O SÍTIO MACACOS, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0250/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA DOADO UM TERRENO E QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE ASFALTAMENTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE MOTOCICLÍSTICA CONHECIDA COMO “GRAU”, BEM COMO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA SE TRATAR DO ASSUNTO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0016/2025 | PARECER Nº 016/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINEAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INERVÍVEIS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0039/2025 | PARECER Nº 039/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINEAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INERVÍVEIS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0246/2025 | SOLICITANDO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE, LOCALIZADA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDUARDO MEDEIROS. | Denis Formiga Sarmento | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0236/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO TETO DA CASA DE SOUSA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES E VENTILADORES. | Denis Formiga Sarmento | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0249/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS, QUANDO SERÁ LIBERADO OS RECURSOS, POIS A ASSOCIAÇÃO NECESSITA DESSA AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Alyson Alves de Araujo | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0248/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DA RODOVIA PB-391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, A CONCLUSÃO DO TAPA-BURACO E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAQUINHO (DUAS), LAGOA DOS ESTRELAS (UMA), EM FRENTE AO BALNEÁRIO ESTRELA (UMA), LOTEAMENTO NOVA LAGOA (DUAS) E LAGOA DOS PIRES (DUAS). | Radamés Gênesis Marques Estrela | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0247/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, O NIVELAMENTO DA RUA SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM NÍVEL ACIMA DO NORMAL DEVIDO SEU CONSTANTE ATERRAMENTO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALA PARA O ESCOAMENTO DESSAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0245/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO LIMA O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. | Márcio Gomes de Morais | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0243/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA CÂMERAS SEGURANÇAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E QUE TODAS AS AVENIDAS DO CEMITÉRIO SEJAM CALÇADAS. | Delani Gledson Alves | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0242/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO. | Delani Gledson Alves | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0241/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA. | Delani Gledson Alves | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0237/2025 | SOLICITANDO A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DISTRITAL, COM ABRANGÊNCIA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO; SÃO GONÇALO E PERÍMETRO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0240/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTÁRIA ATÉ O FINAL DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I | Assis Estrela de Oliveira | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0239/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I | Assis Estrela de Oliveira | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0238/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II | Assis Estrela de Oliveira | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0235/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS JOÃO LIRA BRAGA, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, E CARLOS PIRES DE SÁ, COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Márcio Gomes de Morais | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0234/2025 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO INTINERANTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO DO MULTIRÃO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS NAS DEMAIS REGIÕES LONGÍNQUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0233/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, PARA ABRANGER ALÉM DA POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, AS DO BAIRRO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0232/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230 NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0231/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0230/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA LOCALIZADA NO SÍTIO LAMARÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2025 | DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0229/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE CUIDADORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DANDO SUPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DESSES CUIDADORES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2025 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL “MOMENTO DE INCLUSÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB). | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0226/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, ONDE DEBATEREMOS E FORMALIZAREMOS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA A MELHORIA E O BEM-ESTAR DOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0034/2025 | PARECER Nº 034/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 09/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0227/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA(SAD). | Abel Sales de Sousa | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0228/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES, JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO, PEDRO PAULINO, CORONEL AUGUSTO BRAGA E RUA ISAURA FERREIRA NO BAIRRO MUTIRÃO. | Delani Gledson Alves | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0224/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTÃO CONTRATADAS NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESPECIFICANDO O TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE ESSAS PESSOAS APRESENTAM, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8.213/1991, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUE DETERMINA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM PREENCHER DE 2% A 5% DE SUAS VAGAS COM PCDS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0225/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADVOCACIA ESTUDANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O APOIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFCG E DA AJIG (ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL GRATUITA) DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE TREINAR OS PRÓPRIOS ALUNOS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO, MEDIANTE A DISSEMINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS EM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS, EM ESPECIAL, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, PROMOVENDO A INCLUSÃO E AJUDANDO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ACESSÍVEL, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0223/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE UM PROGRAMA ESCOLAR INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO INSTRUMENTO LEGAL E PEDAGÓGICO QUE VISA ADAPTAR O CURRÍCULO ESCOLAR ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES COM TEA, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0015/2025 | PARECER Nº 015/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. | Comissão de Finanças e Orçamento | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0222/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE PELA PRESIDÊNCIA, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU REPRESENTANTES, PARA QUE SE POSSA DISCUTIR E AVALIAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO BIOMÉDICO EM SOUSA-PB. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0038/2025 | PARECER Nº 038/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL D USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0221/2025 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOSÉ LINS DO RÊGO, DEVIDO O DESGASTE NATURAL DO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0220/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA, UM MÉDICO VASCULAR, MÉDICO ESPECIALISTA QUE TRATA PROBLEMAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO, COMO DOENÇAS DAS ARTÉRIAS, VEIAS E VASOS LINFÁTICOS. | Diógenes Ferreira da Silva | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0219/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO OU INSPEÇÃO NA PONTE DO RIO DO PEIXE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99. | Diógenes Ferreira da Silva | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO. | Diógenes Ferreira da Silva | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2025 | DENOMINA RUA DE PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DE SINVAL MATIAS DA SILVA. | Diógenes Ferreira da Silva | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0218/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA VERÔNICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO. | Márcio Gomes de Morais | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0217/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO. | Márcio Gomes de Morais | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0216/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, COM INÍCIO NA ALAMEDA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias Vieira de Almeida | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2025 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0215/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA A RELAÇÃO DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA PÃO NA MESA, TAMBÉM SOLICITA QUE AS ENTREGAS SEJAM FEITAS DE FORMA PERIÓDICA, POIS ALGUMAS COMUNIDADES, COMO OS ASSENTAMENTOS DOS SEM TERRAS, MASSAPÊ DOS DIAS E LAGOA DOS ESTRELAS, FREQUENTEMENTE FICAM DE FORA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | DISPÕE SOBR A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | Abel Sales de Sousa | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0037/2025 | PARECER Nº 037/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SOUSA NAS ESCOLA DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 08/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0036/2025 | PARECER Nº 036/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGINIO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 08/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0035/2025 | PARECER Nº 035/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0014/2025 | PARECER Nº 014/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0033/2025 | PARECER Nº 033/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGISTICA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0214/2025 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO PROJETO MARIZ, BEM COMO NA RUA DA UBS DO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0213/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE LEVAM OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE A COMPROVAÇÃO DA VISTORIA NECESSÁRIA. | Ananias Vieira de Almeida | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0211/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO VACA MORTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0212/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO LOGRADOURO DO ALVES (NA ESTRADA ENTRE SÃO GONÇALO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ILUSTRE SOUSENSE FRANCISCO ALDEONE ABRANTES. | Delani Gledson Alves | 03/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denis Formiga Sarmento | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2025 | DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 03/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 2/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTYORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DESTINA PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MÃE SOLO E/OU MULHERES REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA DEFICIENTE. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0032/2025 | PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CAMPANHA AMIGOS DA NATUREZA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 01/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0210/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, A CAPINAGEM E A TROCA DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA. | Abel Sales de Sousa | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA ADITIVA: 1/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4ª DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0003/2025 | PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QU INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA. | Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 01/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0209/2025 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO GENIPAPEIRO ATÉ A CAPELA DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2025 | DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ. | Diógenes Ferreira da Silva | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0208/2025 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0207/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0206/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA E DA RUA NEUMA SARMENTO LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ IRAÍDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0205/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA SUSPENSA) NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0204/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO CAMPO DO NÚCLEO I. | Alyson Alves de Araujo | 01/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0030/2025 | PARECER Nº 030/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0031/2025 | PARECER Nº 031/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE SOUSENSE. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0203/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO BALÉUS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 01/04/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0202/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A REPOSIÇÃO NO POSTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0201/2025 | CONSTRUÇÃO DE LAJÃO ENTRE OS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO E RECANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0200/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA. | Delani Gledson Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0199/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO ANGELIM. | Delani Gledson Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0198/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO. | Delani Gledson Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0197/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODA A ILUMINAÇÃO DAS TAMARINEIRAS EM SÃO GONÇALO. | Delani Gledson Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0196/2025 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS ENQUADRADOS COMO MÉDICOS E MÉDICAS, ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS RESPONSÁVEIS POR CADA PSF E CAPS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS PSF EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Ananias Vieira de Almeida | 28/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0195/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0012/2025 | PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E RESPECTIVOS CARGOS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0013/2025 | PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE PROGRAMS SOCIAIS E O RESPECTIVO CARGOS DE DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIFA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0002/2025 | PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | Comissão de Educação, Políticas Públicas e Urbanas | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE. | Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0009/2025 | PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE MARKETING E O RESPECTIVO CARGO DE DIRTOR. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0010/2025 | PARECER Nº 010/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DSENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0011/2025 | PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0029/2025 | PARECER Nº 029/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0025/2025 | PARECER Nº 025/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E O RESPECTIVO CARGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0024/2025 | PARECER Nº 024/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COORDENAÇÃO DE ESPORTES E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0023/2025 | PARECER Nº 023/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA DE MARKETING E O RESPECTIVO CARGO DE DIRETOR DE MARKENTIG. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0022/2025 | PARECER Nº 022/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO A DIRETORIA DE COVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0028/2025 | PARECER Nº 028/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0027/2025 | PARECER Nº 027/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0026/2025 | PARECER Nº 026/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 26/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0194/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE MOTOTÁXI DA CIDADE QUE HODIERNAMENTE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA ESTRUTURA. | Assis Estrela de Oliveira | 26/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0021/2025 | PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0020/2025 | PARECER Nº 020/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DENOMINA DE MANOEL DE ABRANTES FERREIRA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0019/2025 | PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES MENDES OLIVEIRA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0008/2025 | PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0007/2025 | PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CAGOS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0006/2025 | PARECER Nº 006/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0005/2025 | PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ABASTECIMENTO E A DIRETORIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E DE DIRETOR DE LOGISTICA, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0004/2025 | PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A SUPERINTNDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGA E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTNDENTE GERAL E DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0193/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0003/2025 | PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0002/2025 | PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIA E NÃO-OBRIGATÓRIA, INSTITUI A "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0191/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CASAS DA CEHAP ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0190/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0189/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES O RELIGAMENTO DOS POÇOS NAS COMUNIDADES DE DOIS CAMINHOS E SÍTIO PAULO, NESTA CIDADE. | Delani Gledson Alves | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0188/2025 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DO APRIMORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIRADENTES, ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE. | Delani Gledson Alves | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0018/2025 | PARECER Nº 018/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 700.000,00. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0017/2025 | PARECER Nº 017/2025, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0016/2025 | PARECER Nº 016/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIA E NÃO OBRIGATÓRIA INSTITUI "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE RESPECTIVOS PERCENTUAIS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0187/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA BR- 230(RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ), NO TRECHO QUE COMPREENDE O CONTORNO PARA O SOUSA I ATÉ O ANTIGO SAMU(6°46'42.0"S 38°13'45.3"W). | Abel Sales de Sousa | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0186/2025 | SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS QUE GARANTAM A TOTAL COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0184/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, ASSIM COMO, O ASFALTAMENTO DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias Vieira de Almeida | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2025. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 25/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0182/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DO BEM NA CIDADE DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 24/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2025 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) ENTITULADO "MÃE BADU" UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 24/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2025 | SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2º, QUE DIZ: "PARÁGRAFO ÚNICO – OS DÉBITOS NÃO PAGOS REFERENTES À ADESÕES A REFIS ANTERIORES NÃO PODERÃO SER INCLUÍDO NO PROGRAMA INSTITUÍDO POR ESTA LEI, DEVENDO SER PREVIAMENTE QUITADO O SALDO DEVEDOR PARA PERMITIR A ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO NESTA LEI.” | Ananias Vieira de Almeida e Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0183/2025 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ALAMEDA, LOCALIZADA NESTA CIDADE. | Denis Formiga Sarmento | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2025 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0180/2025 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) INTITULADO “MÃE BADU” UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0179/2025 | SOLICITANDO QUE O CARRO DA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS ADENTRE AO BAIRRO FREI DAMINÃO, PERCORRENDO POR COMPLETO SUAS RUAS. | Jefferson Linhares de Araújo | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0178/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ, SITUADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0181/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E UMA BASE DO SAMU NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0171/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0170/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0169/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0172/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0177/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NESTORINA ABRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Ananias Vieira de Almeida | 19/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0173/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E NÚMERAÇÃO ORDINÁRIAS DAS RESIDÊNCIAS, NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILANDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PROJETO MARIZ E CEHAP. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 18/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0174/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DO SÃO PEDRO EM SÃO GONÇALO. | Delani Gledson Alves | 18/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | ALTERA AS RESOLUÇÕES 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 E 203/2024. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 18/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0125/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA OLÍVIA SARMENTO, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE AO FINAL DA RUA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO, COM CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A MARIA OLÍVIA SARMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 18/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0168/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PREFERENCIAL PARA DIVERSOS CRUZAMENTOS, COM MAIOR URGÊNCIA PARA SINFRÔNIO NAZARÉ COM ENTRONCAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0167/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COMPLEMENTO DE QUEBRA-MOLAS PARA AS RUAS JOSÉ FAGUNDES DE LIRA E SINFRÔNIO NAZARÉ COM ENTRONCAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0166/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ASSIS ROCHA E CILINHA GADELHA, NO BAIRRO AREIAS. | Assis Estrela de Oliveira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0165/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ANGELIM. | Delani Gledson Alves | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0176/2025 | SOLICITANDO UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A CIDADE DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0164/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SOUSA NAS CIDADES DE PATOS E CAMPINA GRANDE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO SPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025, E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.62/2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SOUSA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO, CONSTITUI COMISSÃO PERMANETENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0162/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | Márcio Gomes de Morais | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E A FIRMATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A REFORMA DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2025 | INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 013/2025 | CRIA A DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E O RESPECTIVO CARGO DE DIRETOR GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0163/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO CAMPO CONHECIDO COMO "O OSMILDÃO". | Márcio Gomes de Morais | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEAGRODRMA - E O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0160/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIO DOIS CAMINHOS E SÍTIO ESPERA, AMBOS NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2025 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URABANISMO - SEMURB, ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 009/2025 | CRIA A DIRETORIA DE MERKETING E O RESPECTIVO CARGOS DE DIRETOR DE MARKETING, NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTRA MUNICIPAL Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2025 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE INENTIVO, DEFINE ATRIVUIÇÕES E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONVÊNISO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2025 | CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO A ELA VINCULADO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2025 | CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2025 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO - SMTA - E A DIRETORIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E DIRETOR DE LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2025 | CRIA A SUPERINTENDENCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, INSTITUI A "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE JUNHO DE 2022. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 17/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2025 | CRIA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 16/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2025). | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 14/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "ARIANO SUASSUNA" AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS ESTADUAL - SIAVE E NACIONAL - SAEB, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 14/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0159/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO RACHEL GADELHA, ESPECIALMENTE NO INÍCIO DA CONHECIDA BIMBARRA DE SOUSA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 13/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0158/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, UM PROJETO DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM QUALIFICADA DO CORREDOR DE ACESSO QUE LIGA A BR 230 AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, VIA QUE TAMBÉM ALOCA A CONHECIDA ALAMEDA DA ESPERANÇA, EQUIPAMENTO MUITO USADO PARA PRÁTICA ESPORTIVA. | Francisco George Sucupira Barbosa | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE". | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E MÃES SOLO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0156/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA QUADRA DE FUTEVÔLEI E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0155/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO CAR/ASSEENTAMENTO IMACULADA NA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0154/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0153/2025 | SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO “O EDILSÃO” LOCALIZADO NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0152/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0151/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2004, QUE INSTITUIU A GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, DE FORMA A REGULAMENTAR E ESTRUTURAR A FORMAÇÃO DA GUARDA. | Márcio Gomes de Morais | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0150/2025 | SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0149/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, CHAMADO DE PASSAGEM DAS PEDRINHAS ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO CAPANEMA. | Ananias Vieira de Almeida | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0148/2025 | SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO FONTES ENTRE OS BAIRROS DO CENTRO. | Francisco George Sucupira Barbosa | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0014/2025 | PARECER Nº 014/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0015/2025 | PARECER Nº 015/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0145/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA. | Denis Formiga Sarmento | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0143/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ENCONTRO DA RUA NELSON MEIRA COM O FINAL DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, AMBAS LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Denis Formiga Sarmento | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0132/2025 | SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II, COMO TAMBÉM, SEJAM REQUALIFICADA A PRAÇA DO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS. | Francisco George Sucupira Barbosa | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0147/2025 | SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO RIACHO SÃO FRANCISCO (CONHECIDO COMO RIACHO DA PICADA) NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE PEREIROS E O DISTRITO DE CARNAUBINHA, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 15KM. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0146/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO DESSALINIZADOR NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0144/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RAMPA DO SÍTIO SÃO VICENTE, ZONA RURAL DE SOUSA | Abel Sales de Sousa | 12/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2025 | RECONHECE O DIA 25 DE MARÇO COMO O DIA DO "MILAGRE EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA", NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Francisco George Sucupira Barbosa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0142/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE OUTROS INSTRUMENTOS QUE DISCIPLINEM AS NORMAS DE CONDUTA PARA O CONVÍVIO E O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO ESPAÇO URBANO. | Francisco George Sucupira Barbosa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0141/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0140/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PROJETO MARIZ. ALÉM DISSO, SOLICITA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE O PROJETO MARIZ E AS CASAS DA CEHAP. | Abel Sales de Sousa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0139/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS BASÍLIO SILVA E A RUA MARIA DE ABRANTES NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Delani Gledson Alves | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2025 | ESTALECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET-SCAN, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | Alyson Alves de Araujo | 11/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFÍCIO : 0003/2025 | ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL. | Alyson Alves de Araujo | 11/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFÍCIO : 0002/2025 | ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL. | Alyson Alves de Araujo | 11/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| OFÍCIO : 0001/2025 | ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL. | Alyson Alves de Araujo | 11/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0137/2025 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO BAIRRO DO CENTRO DE SOUSA, A QUAL É A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NO MESMO LOCAL, PEDINDO TAMBÉM QUE SEJA MANTIDA AS ÁRVORES EXISTENTES. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0138/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU COM EQUIPE, PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS, REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 4.000 HABITANTES, A QUAL IRÁ ATENDER TODA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0013/2025 | PARECER Nº 013/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA,REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0012/2025 | PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0011/2025 | PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0010/2025 | PARECER Nº 010/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0009/2025 | PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0008/2025 | PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUICIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0007/2025 | PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, NA SUA FORMA ORIGINAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0134/2025 | SOLICITANDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SOUSA SUBVENÇÃO E PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JANINHAR A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO, NESTA CIDADE. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0136/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE RIACHÃO DOS ANÍSIOS. | Alyson Alves de Araujo | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0129/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, UM PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER A URGENTE NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE SE INSTALARAM NA MARGEM DO LARGO DA ESTAÇÃO. | Francisco George Sucupira Barbosa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0133/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM PINTO NETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENTO FREIRE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, TRECHO QUE TEM CAUSADO UMA SÉRIE DE ACIDENTES, PREOCUPANDO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | Jefferson Linhares de Araújo | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0135/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO. | Alyson Alves de Araujo | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0131/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUA ADEMAR RUFINO DA SILVA E TEM. ZUCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Francisco George Sucupira Barbosa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0130/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ENG. JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DAS AREIAS. | Francisco George Sucupira Barbosa | 11/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0128/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO CAPANEMA À RODOVIA PERIMETRAL. | Assis Estrela de Oliveira | 10/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0108/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE LANCHONETES E DEMAIS EMPREENDIMENTO ALIMENTÍCIOS. | Abel Sales de Sousa | 10/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 10/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTAM PROVIDÊNCIAS. | Ananias Vieira de Almeida | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0124/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO, E A CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0127/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA DA VIA, A FIXAÇÃO DE VARANDAS DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM LOCALIZADA SOBRE O CANAL QUE TRANSPORTA ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA PB 348, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0126/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17 HORAS; SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17 HORAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 10/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| OFÍCIO : 0000/2025 | SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A EMISSÃO DE UMA CERTIDÃO INFORMATIVA A FIM DE VERIFICAR SE O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DAS RUAS HAROLDO NAZARETH E FRANCISCO VIÊIRA DA COSTA, EM FRENTE AO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, POSSUI DENOMINAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE ESCLARECIMENTO E POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS. CERTO DE SUA ATENÇÃO E PRESTEZA, DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO NO MENOR PRAZO POSSÍVEL. | Márcio Gomes de Morais | 06/03/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0123/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VINTE DE ABRIL, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 26/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0122/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE BORDA EM PARALELO A ALAMEDA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 26/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0121/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE VARZEA DAS ALMAS, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O IFPB CAMPUS SOUSA E A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA. | 26/02/2025 | Votação única | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 0120/2025 | SOLICITANDO PEDIDO DE INCLUSÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA NA OPERAÇÃO CARRO- PIPA (OCP), NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES/S2ID (ABA RESPOSTA), NO SITE DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0119/2025 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ATUANDO DE FORMA CONTÍNUA, SOBRETUDO NO CENTRO E NO ENTORNO DA PRAÇA DA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE, BEM COMO DA POPULAÇÃO TRANSEUNTE PELO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, O QUAL É IMPORTANTE PONTO TURISTICO DA CIDADE DE SOUSA (PB), ALÉM DE LIGAR O MUNICÍPIO À CIDADES VIZINHAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0118/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS SHOWS RELIGIOSOS, UM COM ARTISTA PROTESTANTE E OUTRO COM ARTISTA CATÓLICO, EM DIAS DIFERENTES, NA FESTA DA CIDADE, DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO (10 DE JULHO). | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0117/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO CELESTE, AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, NA LATERAL DO CANAL DO ESTREITO, BAIRRO ESTAÇÃO. | Márcio Gomes de Morais | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0116/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MALHADA DOS ALVES, SAQUINHO, ABREU, OLARIA, BOBA E TAPERA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0115/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SÍTIO MACACOS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0114/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ANEXA AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV/SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0113/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DESASSOREAMENTO DO “AÇUDE GRANDE” DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0112/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILÂNDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E EM TODO O PROJETO MARIZ, TENDO EM VISTA QUE ESTES ESTÃO SEM ACESSO AOS SERVIÇOS. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0111/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS DA REDE DE ESGOTOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, TENDO EM VISTA QUE O SANEAMENTO BÁSICA DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÁ FEITO, RESTANDO APENAS A COLOCAÇÃO DAS CITADAS CAIXAS. | Jefferson Linhares de Araújo | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0109/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA(M) REALIZADA(S) DESAPROPRIAÇÃO(ÕES) PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA AO FINAL DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, BAIRRO AREIAS. | Assis Estrela de Oliveira | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0110/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE/ LOMBADAS NA RUA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, EM FRENTE AS ESCOLAS NORMAL ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, DEMONSTRAÇÃO E MESTRE JÚLIO SARMENTO. | Márcio Gomes de Morais | 25/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Gomes de Morais | 24/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0107/2025 | SOLICITANDO QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GUANABARA SEJAM ASFALTADAS. | Delani Gledson Alves | 24/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0106/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE HORIZONTE E QUANDÚ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE COLETORES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 24/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0105/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA UMA AMPLA REFORMA NO MERCADO CENTRAL, FRANCISCO TORRES DA CUNHA, BEM COMO NO MERCADO DA ESTAÇÃO, RAIMUNDO CELSTINO DE PAULA. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 24/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2025 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES (AS) FAMILIARES RURAIS- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0104/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E AS VICINAIS DOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | Delani Gledson Alves | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0103/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PROJETO DE LEI, PARA DISPONIBILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS EM LOGRADOUROS IMPRESCINDÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, COMO ESCOLAS, PRAÇAS, HOSPITAIS, PSF’S, ENTRE OUTROS. | Ananias Vieira de Almeida | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0102/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PROJETO DE LEI DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO DO ÓRGÃO DAESA. | Ananias Vieira de Almeida | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0101/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, PRECISAMENTE A RUA QUE DÁ ACESSO A FILIAL DO SUPERMERCADO RODRIGUES. | Ananias Vieira de Almeida | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0099/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Abel Sales de Sousa | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0100/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO NO COMPLEXO HABITACIONAL COMUNIDADE POVO DE DEUS E CASINHA DOS PASTORES. | Abel Sales de Sousa | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO. | Márcio Gomes de Morais | 18/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0057/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MASSAPÊ DOS DIAS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIDADE DA COMUNIDADE DEVIDO A DISTÂNCIA. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2025 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.216, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT'ANA DE SOUSA. | Jefferson Linhares de Araújo | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0098/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA PARA O BAIRRO JARDIM SORRILANDIA I, NESTA CIDADE. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0097/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, BAIRRO: CENTRO. | Assis Estrela de Oliveira | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0095/2025 | SOLICITANDO QUE AS PRINCIPAIS RUAS DE SÃO GONÇALO SEJAM ASFALTADAS . | Delani Gledson Alves | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0094/2025 | QUE SEJA TROCADA TODA ILUMINAÇÃO DE SÃO GONÇALO POR ILUMINAÇÃO LED (LIGHT EMITTING DIODE). | Delani Gledson Alves | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0096/2025 | QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS LAJÕES, SENDO UM NA COMUNIDADE DOS CORDEIROS E OUTRO NA MALHADA DA PEDRA. | Delani Gledson Alves | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0086/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA AMBACA. | Delani Gledson Alves | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0085/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE VILA NOVA QUE FICA LOCALIZADA NO NÚCLEO 2, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Delani Gledson Alves | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA II E SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diógenes Ferreira da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0005/2025 | PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0089/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA, JARDIM SORRILÂNDIA I. | Luciano Ferreira Júnior | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0087/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO SALOMÃO GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0088/2025 | SOLICITANDO AS REFORMAS DOS PSF’S DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO E DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0084/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAJÃO NA CAIÇARA DOS TEODORO. | Delani Gledson Alves | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0074/2025 | SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PSF ÂNCORA DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, COM DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA A REFERIDA LOCALIDADE, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (MÉDICOS, DENTISTAS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO BUCAL, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E GERAIS), NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0083/2025 | SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0082/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA “CASA GRANDE” (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0090/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA. | Márcio Gomes de Morais | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0081/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA. | Abel Sales de Sousa | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0091/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ DÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO LOCALIZADAS NO CENTRO. | Márcio Gomes de Morais | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2025 | CLASSIFICA AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO DEFICIENTES FÍSICOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diógenes Ferreira da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0080/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA, ALÉM DE CONSTRUIR 20 (VINTE) LOMBADAS NAS RUAS ESTRATÉGICAS DO BAIRRO. | Abel Sales de Sousa | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0079/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA COBERTA DO SETOR DE EMBARQUE PARA OS PASSAGEIROS DA RODOVIÁRIA DE SOUSA-PB. | Ananias Vieira de Almeida | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0078/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | Ananias Vieira de Almeida | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0077/2025 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BATISTA LEITE, BAIRRO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias Vieira de Almeida | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0076/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO REGO. | Denis Formiga Sarmento | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0075/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS SOUSENSES AOS EXCELENTÍSSIMOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR DR. LEONARDO QUINTANS COUTINHO E A SENHORA DRA. FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA, DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS; AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER ADULTO (04/02) E INFANTIL (15/02), COM DISCUSSÕES E PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA, BEM COMO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO EM SOUSA/PB, CONTANDO COM CONVITE E PARTICIPAÇÕES DA MÉDICA DRA. MARIANA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA, DO COORDENADOR DO NÚCLEO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO EM SOUSA, DR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO, DO DR. MARCELO LUCENA, PRESIDENTE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DEMAIS AUTORIDADES DA ÁREA, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS; E DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, A SENHORA DRA. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, DESIGNADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0073/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GATIL NA CIDADE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 12/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0093/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DATA E HORÁRIA A SEREM POSTERIORMENTE AGENDADOS, PARA COMEMORAÇÃO DOS 18 ANOS DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE SOUSA - PB. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0069/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DAS COMUNIDADES POVO DE DEUS E CASINHA DOS PASTORES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Abel Sales de Sousa | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Finanças e Orçamento | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0003/2025 | PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 0004/2025 | PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0002/2025 | PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA A CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0071/2025 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0072/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA-PB. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0070/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E POMBAL. | Ananias Vieira de Almeida | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0068/2025 | SOLICITANDO A TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MUTIRÃO POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA RUA RITA DE CÁSSIA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO NAQUELE LOCAL. | Abel Sales de Sousa | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0067/2025 | SOLICITANDO QUE REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE. | Diógenes Ferreira | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0066/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA. | Diógenes Ferreira | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0065/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira | 11/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0063/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA UM PROJETO DE LEI FIXANDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, GARIS E DEMAIS CATEGORIAS. | Ananias Vieira de Almeida | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0056/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CADEADO, SÍTIO CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0062/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SOUSA QUE NÃO FORAM RESTAURADAS NO ANO DE 2024. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0061/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO PEDREGULHO, PASSAGEM SOBRE O RIO DO PEIXE. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0060/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ LOPES, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E EXPEDITA ABRANTES, TODAS NO BAIRRO DAS AREIAS, BEM COMO DAS TRAVESSAS QUE LIGAM AS REFERIDAS RUAS. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0059/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0047/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS CADEADO, MATUMBO, MÃE D'ÁGUA E CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0058/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL. | Assis Estrela de Oliveira | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0064/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE PORVENTURA AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SITUADA NO MESMO BAIRRO. | Márcio Gomes de Morais | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0055/2025 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0045/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ANCORA NA COMUNIDADE DOS MACACOS. | Delani Gledson Alves | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES E REDUZIR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0049/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO INICIADO NA RUA PROJETADA, ESPECIFICAMENTE A RUA POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO MUTIRÃO, COM MALHA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MESMO LOCAL. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0054/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA QUE SIRVA DE BASE PARA ENTREGA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS (AJUDAS DO GABINETE) E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0048/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), DO CAMPUS SOUSA, PARA REALIZAR O CONTROLE REPRODUTIVO POR MEIO DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NOS BAIRROS DO MUNÍCIPIO, COMO TAMBÉM O CONTROLE DE PRAGAS, COM APLICAÇÃO ANUAL DE MEDICAMENTOS QUE CONTROLAM PULGAS, CARRAPATOS, BICHEIRAS E RABUJOS. | Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0043/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, BEM COMO, O CALÇAMENTO DO LAJÃO ATÉ O TERMINO DA ÚLTIMA CASA DA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, E O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS MACACOS. | Delani Gledson Alves | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0052/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATORES PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO. | Alyson Alves de Araujo | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0051/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO I. | Alyson Alves de Araujo | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0053/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEO I, NÚCLEO II E NÚCLEO III E COOPERATIVAS E A REALIZAÇÃO DA PODAÇÃO DE ÁRVORES DO NÚCLEO I. | Alyson Alves de Araujo | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2025 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2025 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES E VENDEDORAS AMBULANTES DE SOUSA (ASVENBULA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0044/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE MODO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DOS MACACOS. | Delani Gledson Alves | 10/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0046/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DOS MACACOS. | Delani Gledson Alves | 07/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0032/2025 | SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0033/2025 | CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. | Carlos Henrique Abrantes Marques | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2025 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2025 | SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO. | Jefferson Linhares de Araújo | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0031/2025 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES. | Jefferson Linhares de Araújo | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0029/2025 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DOS P.VS COM O ASFALTO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA. | Denis Formiga Sarmento | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0028/2025 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE CADEADO. | Denis Formiga Sarmento | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0027/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, DENOMINADAS SÍTIO NOVA OLINDA, MATUMBO, MÃO D’ ÁGUA, CADEADO, MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CARNAUBINHA. | Márcio Gomes de Morais | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO OU PROGRAMA QUE POSSIBILITE AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS INSCRITOS NO PROGRAMA SOCIAL CADÚNICO. | Luciano Ferreira Júnior | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. | Denis Formiga Sarmento | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Ananias Vieira de Almeida | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2025 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, Nº 90, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, COM INSCRIÇÃO DO IMÓVEL Nº 01071140182001, DEVIDO AO GRAVE ESTADO DE DEGRADAÇÃO E RISCO – FOTOS EM ANEXO, QUE O REFERIDO IMÓVEL CAUSA A TODOS OS MORADORES NA VIZINHANÇA E AOS TRANSEUNTES. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEREIROS - ASCOPE. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”. | Ananias Vieira de Almeida | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2025 | DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Ananias Vieira de Almeida | 05/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2025 | REONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO DANIEL BERG GUNNAR VIRGREEN. | Márcio Gomes de Morais | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2025 | ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2025 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Todos O Vereadores da Câmara | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0018/2025 | REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO “MÃE D’AGUA”, EM ESPECIAL PELO SEU “POVO” QUE LÁ RESIDEM, BEM COMO POR SER UMA COMUNIDADE PRIORITÁRIA PARA O NOSSO CRESCIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, JÁ QUE POSSUI UMA GRANDE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO A INDÚSTRIA DINO COCO, BEM COMO O MAIOR EMPREENDIMENTO DE AGRONEGÓCIO E DE FOMENTO A VAQUEJADA DA PARAÍBA O PARQUE E HARAS CARTAXO. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0017/2025 | REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NAS COMUNIDADES CIGANAS “OTÁVIO MAIA” E “VICENTE VITAL DE NEGREIROS”, E AS COMUNIDADES “PEDRO BENÍCIO MAIA” E “RAIMUNDO DE DOCA GADELHA”. | Daniel Pinto Nóbrega Gadelha | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0015/2025 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O MELHORAMENTO DO ACESSO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I AO ENTRONCAMENTO DA BR 230, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PELAS QUAIS OS CIDADÃOS DA REFERIDA LOCALIDADE VEM ENFRENTANDO, COM CONSEQUENTES PREJUÍZOS PARA SEUS AUTOMÓVEIS, E AINDA, COM O RISCO DE ACIDENTES PARA OS MORADORES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2025 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PÃO NA MESA” NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAMARÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO LAMARÃO, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0016/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ÂNCORA COM SEDE NA REGIÃO DO SÍTIO LAMARÃO, CUJA FINALIDADE SERIA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA" AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU, EDUARDO AUGUSTO. | Carlos Henrique Abrantes Marques | 04/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0013/2025 | SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO CAPS INFANTIL PARA UMA ÁREA MAIS ACESSÍVEL, A FIM DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS. | Carlos Henrique Abrantes Marques | 03/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE DE TERRAS NOS SÍTIOS RECANTO, CLARIÃO, SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 28/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO (PRIMEIRA AVENIDA), RAIMUNDO IRINEU (SEGUNDA AVENIDA), RAIMUNDO NASCIMENTO (TERCEIRA AVENIDA), JOAQUIM ANDRADE LACERDA (QUARTA AVENIDA, IGREJA) E OTACÍLIO RAIMUNDO VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | Márcio Gomes de Morais | 23/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2025 | SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO. | Márcio Gomes de Morais | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Márcio Gomes de Morais | 23/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2025 | SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NESTA CIDADE. | Márcio Gomes de Morais | 22/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA REGULAR RESGATAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Márcio Gomes de Morais | 22/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO RELACIONADO AO TOMBAMENTO DA CIDADE DE SOUSA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER ESSA TEMÁTICA, CUJA DATA PEÇO QUE SEJA OPORTUNAMENTE DEFINIDA. | Radamés Gênesis Marques Estrela | 17/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL DA RUA DOMINGOS AFONSO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 17/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESOLUÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO AUTOMATIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PARA BOMBEAR ÁGUA PARA OS PONTOS MAIS ALTOS DO BAIRRO DO ANGELIM, A EXEMPLO DAS QUE JÁ FORA IMPLANTAS EM DOIS BAIRROS DA CIDADE.. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 17/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |