| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0241/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0239/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0237/2024 | SOLICITANDO, NA FORMA DO ART. 22, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 032, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE SE DIGNE CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MOTIVO DOENÇA CID – M54.5 / M51.1, ATESTADO MÉDICO ANEXO, PELO PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | 13/12/2024 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0140/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0015/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/12/2024 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2024 | CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA. | 13/12/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2024 | ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/12/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0238/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO | 12/12/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0070/2024 | PARECER Nº 070/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0014/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APROSENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0013/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0012/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0011/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0010/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0009/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0009/2024 | PARECER Nº 009/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0008/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0007/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0006/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0005/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0004/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0003/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0002/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA: 0001/2024 | PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/12/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0236/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 03/12/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0069/2024 | PARECER Nº 069/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SR. ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS | 03/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0068/2024 | PARECER Nº 068/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA. | 03/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0067/2024 | PARECER Nº 067/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR BRUNO RAFAEL. | 03/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 03/12/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0237/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0236/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRUNO RAFAEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0235/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO AINDA EM 2024 O CORTE DE TERRAS EM TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS, MASSAPÊ DOS DIAS E TODAS AS DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITAREM, DEVENDO CONTINUAR NO ANO DE 2025 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 26/11/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0234/2024 | SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 26/11/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2024 | AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE. | 26/11/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO SOUSENSE AO PROMOTOR, LEONARDO QUINTANS COUTINHO. | 26/11/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0232/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA RODOVIA PB - JOSÉ DE PAIVA GADELHA NOS TRECHOS DE ACESSO AOS BAIRROS VÁRZEA DE CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 19/11/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0231/2024 | SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO LOGRADOURO E MACACOS NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 19/11/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0230/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA. | 19/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0229/2024 | SOLICITANDO AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS DO HOSPITAL METROPOLITANO NA PARTE DE ARRITMOLOGIA E CIRURGIA CARDÍACA. | 19/11/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0228/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: JOSÉ GADELHA E BASÍLIO SILVA, QUE DÃO ACESSO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/11/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0227/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS. | 19/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0226/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ. | 19/11/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0218/2024 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE VISA A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE O LAUREANO SE ENCONTRA INSTALADO HOJE PARA A REFERIDA ENTIDADE. | 19/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0066/2024 | PARECER Nº 066/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO APRISCO BODES SERTANEJO. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA | 19/11/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAL VALE DOS DINOSSAUROS. | 19/11/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA ASSENTAMENTO JATOBÁ. | 19/11/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS | 19/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0225/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, DO TIPO LAJÃO, NA COMUNIDADE DO CURRALINHO. | 12/11/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0224/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE RURAL DE MACACOS O PROGRAMA PÃO NA MESA. | 12/11/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0223/2024 | SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE GUARDAS MUNICIPAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SOUSA. | 12/11/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0222/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA FOMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATLETISMO, CICLISMO ENTRE OUTRAS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA CRIANÇA ANEXADO A REFERIDA VILA. | 12/11/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0065/2024 | PARECER Nº 065/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0064/2024 | PARECER Nº 064/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0063/2024 | PARECER Nº 063/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMLEMENTAR Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO APRISCO BODES SERTANEJO. | 12/11/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0008/2024 | PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0007/2024 | PARECER Nº 007/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0221/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0220/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 05/11/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0219/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, SITUADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA (CEEIGEF), NO BAIRRO MARIA RAQUEL, EM SOUSA-PB. | 05/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0217/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO UM NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA E OUTRO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 05/11/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0216/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO | 05/11/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0062/2024 | PARECER Nº 062/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 05/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2024 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 05/11/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.790.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 05/11/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2024 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DE Nº 547/2024, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | 05/11/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO. | 05/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRUNO RAFAEL. | 05/11/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0215/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ÀS 17H, DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | 29/10/2024 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2024. | 29/10/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0214/2024 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO OU UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA PARA O NÚCLEO I, ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DE SOUSA. | 22/10/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM PSF NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 22/10/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0212/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL PEREIRA GADELHA, NO BAIRRO MARIA RAQUEL, PRÓXIMO AO COLÉGIO DE GENI FERREIRA. | 22/10/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0061/2024 | PARECER Nº 061/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADAMÉS ESTRELA | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0060/2024 | PARECER Nº 060/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0059/2024 | PARECER Nº 059/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU. | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE SÃO JULHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 22/10/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ALEXANDREWALLACE ROAMOS PEREIRA. | 22/10/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0211/2024 | SOLICITANDO QUE O VEÍCULO CAMINHONETE S10, LTZ, FD4A, ANO E MODELO 2019, COR BRANCA, PLACAS QSF6C56, QUE A CÂMARA DEVOLVEU AO MUNICÍPIO PARA QUE FOSSE DOADO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAURIANO, PARA ATENDER SERVIÇOS ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SEJA PARA USO EXCLUSIVO AO SERVIÇO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, MAIS QUE HOJE ESTÁ SENDO USADO PELO SERVIÇO ONCOLÓGICO EM JOÃO PESSOA. | 15/10/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0210/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CUJOS TERRENOS SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL. | 15/10/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0209/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS. | 15/10/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2024 | DENOMINA DE ELANE MARIA MELO O PSF ÂNCORA DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/10/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0032/2024 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 15/10/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, SOLANGIA MARIA LEITÃO MARQUES. | 15/10/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA MARIA THAIS BRASIL. | 15/10/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0208/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA REGIANE MACÁRIO, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, AO LADO DA PERIMETRAL. | 08/10/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0207/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO11.453/2023, (LEI ALDIR BLANC). | 08/10/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0205/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADOS VEGETAL... | 08/10/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0204/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00. | 08/10/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0203/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00. | 08/10/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0202/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIAL, NO VALOR DE R$. 180.000,00 | 08/10/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0058/2024 | PARECER Nº 058/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0057/2024 | PARECER Nº 057/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM R$. 325.325.309,00. | 08/10/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0005/2024 | PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/10/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0004/2024 | PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/10/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0201/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/09/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0200/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), NA CIDADE DE SOUSA, SERTÃO DA PARAÍBA. | 17/09/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0198/2024 | SOLICITANDO A ENTREGA GRATUITA DE LEITE NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 10/09/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0197/2024 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0196/2024 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIAS NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0195/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, DO TIPO LAJÃO, NA COMUNIDADE CAIÇARA DOS TEODOROS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 10/09/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO ALTO DA GRUTA, TAMBÉM CONHECIDO POR SERRINHA, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, EM SOUSA-PB. | 10/09/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0193/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 10/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0192/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 10/09/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0191/2024 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA LORIVAL TOMAS DE AQUINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS CARLOS PIRES DE SÁ E SINFRÔNIO NAZARÉ. | 04/09/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0190/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, AO TEMPO QUE SERIA INTERESSANTE TAMBÉM, UM MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES ÀS MARGENS DO CANAL E POPULAÇÃO ADJACENTE. | 03/09/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0184/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO ANDRÉ GADELHA, POSSIBILITANDO UM BEM-ESTAR PARA TODOS OS MUNÍCIPES DO REFERIDO BAIRRO. | 02/09/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0183/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NO PROGRAMA DE GOVERNO “MAIS ASFALTO”, POSSIBILITANDO UMA MELHORIA E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DESTE BAIRRO. | 02/09/2024 | JUNIO SIQUEIRA DE ABREU |
| REQUERIMENTOS: 0189/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 27/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0188/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 27/08/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0187/2024 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO IRAN DA SILVA, BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE. | 27/08/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0185/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DO POVOADO ALTO DA GRUTA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO. | 27/08/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0056/2024 | PARECER Nº 056/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 27/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA) | 27/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2024 (LEI ALDIR BLANC). | 22/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ACMI - ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA | 22/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0182/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE. | 21/08/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0181/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO, ANGELIM E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO, DA AREIAS. | 21/08/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0180/2024 | SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (89) OITENTA E NOVE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024. | 21/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0179/2024 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE TUBULAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELO CANAL DE IRRIGAÇÃO, NA LOCALIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL III, DEVIDO AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES COM A FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA AS REGIÕES CITADAS. | 20/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0178/2024 | SOLICITANDO, QUE COLOCADO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS. | 20/08/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0177/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE VIDA DE MADRE AURÉLIA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024. | 20/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0176/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA. | 20/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0168/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 20/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.090.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 20/08/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0175/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 13/08/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0174/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 13/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0173/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ ÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA IDADE DE SOUSA-PB. | 13/08/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0172/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA. | 13/08/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0171/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSE IMPORTANTE RECURSO MULTIFUNCIONAL, CUJO OBJETIVO É ATENDER O PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUE SÃO CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO. | 13/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0170/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A NECESSÁRIA E URGENTE ATUALIZAÇÃO E EM SEGUIDA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16/2000 E Nº 108/2013 QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME O ANEXO FEITO EM REIVINDICAÇÕES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES E SINDICATO DA CATEGORIA. | 13/08/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0169/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 13/08/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0055/2024 | PARECER Nº 030/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO ANTUNES. | 13/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0054/2024 | PARECER Nº 054/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA. | 13/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA. | 13/08/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO. | 13/08/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES. | 13/08/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES. | 13/08/2024 | |
| REQUERIMENTOS: 0167/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, NA AVENIDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA -ALAMEDA TAMARINDEIRAS, A ALTURA DA PONTE DO CANAL SUL, QUE LIGA A RUA ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO. | 06/08/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0166/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA E INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, UMA USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), COM TAMANHO PARA ATENDER AO TODOS OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM ASSIM QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS/FINANCEIRAS PARA FINANCIAR A USINA FOTOVOLTAICA. | 06/08/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA AMADEU SILVA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 06/08/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA POR 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DOENÇA - M54.5 / M51.1 | 06/08/2024 | e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0053/2024 | PARECER Nº 053/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 06/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCILEUDO DANTAS DE SOUSA. | 06/08/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0049/2024 | PARECER Nº 049/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/07/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE POELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA AMBITO SO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 28/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 180.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - EF. | 28/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA (EF). | 28/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2024 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 27/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0162/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "TODO JOVEM NA UNIVERSIDADE (TJU)”, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | 27/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0150/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE. | 27/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.093.000,00. | 27/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0161/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA QUE DA ACESSO A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SOUSENSE, BAIRRO JARDIM DESIRRE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 20/06/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0160/2024 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO E JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 20/06/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0159/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 20/06/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0158/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0157/2024 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA O MÊS DE JULHO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0156/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0155/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0154/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0153/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0152/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0151/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS. | 19/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0149/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0052/2024 | PARECER Nº 052/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2024 | PARECER Nº 050/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 001/2024 E ADITIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADAS. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0048/2024 | PARECER Nº 048/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2024 | INSERE AS FESTAS JUNINAS DAS LOJAS MAÇÔNICAS, MAJOR LINDOLFO PIRES E CALIXTO NÓBREGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA SOUSENSE DE LETRAS. | 19/06/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA e ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2024 | DESTINA PARTE DO CACHÊ DAS BANDAS DE NÍVEL NACIONAIS, EM EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SOUSA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE COMBATE AO CÂNCER E ONGS DE PROTEÇÃO E CUIDADO AOS ANIMAIS QUE ATUAM NA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENTO FREIRE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 500.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. | 19/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0003/2024 | PARECER Nº 003/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA BRUNA VERAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/06/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0148/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0147/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 11/06/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0146/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE. | 11/06/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0145/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 11/06/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0144/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES RESIDENTES DA CIDADE DE SOUSA – PB QUE SE DESLOCAM PARA ESTUDAR NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS – PB OU POMBAL – PB, CONTRIBUINDO NO CUSTEIO DA MENSALIDADE DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE. | 11/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0143/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, CEP 58802-320, BAIRRO JARDIM, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 11/06/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0142/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 11/06/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0141/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 11/06/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0140/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DA RODOVIA DA PRODUÇÃO POR TODA A SUA EXTENSÃO. | 11/06/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0139/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DE COMPETÊNCIA DA SUDEMA, ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL, CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (DAESA), CNPJ Nº 07.900.709/0001-92. | 11/06/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0138/2024 | SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM OS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS; 2-TOTAL DE HIDRÔMETRO ATIVOS; 3-VOLUME (M3) DIÁRIOS DE ÁGUA TRATADA; 4-VALOR MENSAL (R$) FATURADO; 5-TOTAL DA DÍVIDA CONTRAIDA; 6-VALORES MENSAIS RELACIONADOS AO RECEBIMENTOS DE DÉBITOS; 7-TOTAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA; TODAS A CARGO DO DAESA: | 11/06/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES, ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA e CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0047/2024 | PARECER Nº 047/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0046/2024 | PARECER Nº 046/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0045/2024 | PARECER Nº 045/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0044/2024 | PARECER Nº 044/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0043/2024 | PARECER Nº 043/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0042/2024 | PARECER Nº 042/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2024 | DENOMINA DE CLAUDIA REJANE LIMA PEREIRA LEITE, A CRECHE PROINFÂNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL PROFESSORA SILVANA MENDES BRAGA DE OLIVEIRA – “SOUSA I”, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 11/06/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2024 | DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB E SEUS DISTRITOS. | 11/06/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCEDER COM A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL FACE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA TÁRCIA CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 11/06/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM BASE NA PROTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2024 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E UMA CAIXA D'ÁGUA PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE CIGANA QUE FICA PRÓXIMA A CIDADE MADURA. | 04/06/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0136/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I. | 04/06/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0135/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO “SAQUINHO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/06/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0041/2024 | PARECER Nº 041/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RICHARD RASMUSSEN. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2024 | INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA OS CIDADÃOS INTEGRANTES DO CORPO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SOUSA. | 04/06/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO SOUSENSE AO SR. EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA. | 04/06/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | DENOMINA DE GILBERTO NABOR VIEIRA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 04/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | DENOMINA DE AFONSO MARQUES DE SOUSA, A SALA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 04/06/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2025. | 04/06/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 04/06/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0134/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/05/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 29/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0133/2024 | DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0132/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADA A FROTA DE VEÍCULOS DE DOMÍNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS LOCADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/05/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0131/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/05/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0128/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0039/2024 | PARECER Nº 039/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA A ELA APRESENTADA. | 28/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E MESTRE DE CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/05/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 28/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2024 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 28/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0130/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA. | 22/05/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0129/2024 | SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 22/05/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0127/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 31 AGOSTO DE 2011, CUMPRINDO-SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0126/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2024 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICA POR WHATSAPP DO CANIL MUNICIPAL. | 21/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0125/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO DOS ANÍZIO. | 15/05/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0124/2024 | SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. | 15/05/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0123/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO, BAIRRO: ZÚ SILVA E HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 15/05/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0040/2024 | PARECER Nº 040/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, COM A ELE APRESENTADO. | 15/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0039/2024 | PARECER Nº 039/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADA. | 15/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0035/2024 | PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0121/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO. | 14/05/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0120/2024 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA DA 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (REISP), CUJO OBJETIVO É PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, APERFEIÇOANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, VISANDO DESOPRIMIR A 4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM SEDE NA CIDADE DE PATOS. | 14/05/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0119/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 14/05/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0038/2024 | PARECER Nº 038/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2024 | PARECER Nº 037/2024, DE AUTORIA DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 026/2024, DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0036/2024 | PARECER Nº 036/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2024 | PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 516.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC). | 14/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÇÃO SOUSENSE AO SR. RICHARD RASMUSSEN. | 14/05/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO CEZAR GOLDINO DE ARAÚJO. | 14/05/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0118/2024 | SOLICITANDO QUE SANCIONE NA ÍNTEGRA O PCCR DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 30/04/2024, COM A EMENDA SUGERIDA PELA APAME-PB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, APRESENTADA PELO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR, E REFERENDADA PELA AMPLA MAIORIA DOS/AS DEPUTADOS/AS ESTADUAIS PRESENTES À SESSÃO CITADA. | 08/05/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0117/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ABRANGENTES, QUE COMPREENDEM DESDE A LIMPEZA E REMOÇÃO DO MATAGAL ATÉ A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II, ZUZÚ SILVA, CONJUNTO FREI DAMIÃO, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA DOS TÚNEL DAS TAMARINEIRAS, COMO TAMBÉM AS DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/05/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. | 08/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2024 | DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E TECNOLOGIA. | 08/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 08/05/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA. | 08/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/05/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| RECURSO: 001/2024 | REDURSO APRESENTADO AO PARECER Nº 029/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA A INCOSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA, QUE PROPÕE INSITUIR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE ESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/05/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0116/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO JARDIM SORRILÂNDIA 1, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/05/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0115/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2024, COM HORÁRIO SUGERIDO PARA ÀS 10 DA MANHÃ, COM INTUITO DE DISCUTIR A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS DO IFPB E UFCG DE SOUSA. | 07/05/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0114/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS PARA A RUA LIANOU BEZERRA LEITE, JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE. | 07/05/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0033/2024 | PARECER Nº 033/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 07/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0032/2024 | PARECER Nº 032/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇAO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 07/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0113/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0112/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0111/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA. | 30/04/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0110/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GARCIA DA SILVA (ESPECIFICAMENTE APÓS A ESCOLA, NA PRIMEIRA RUA À ESQUERDA), NO NÚCLEO HABITACIONAL II, EM SOUSA-PB. | 30/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0109/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CURRALINHO E REGIÃO, MALHADA DA PEDRA E REGIÃO, CARNAUBINHA E REGIÃO, SÍTIO PIAU, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, SÍTIO OLHO D1 ÁGUA E CURRAIS VELHO E REGIÃO. | 30/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0108/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE TÊM IMPLANTADO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), BEM COMO AS QUE POSSUEM O RECURSO DISPONÍVEL E AINDA NÃO HOUVE A IMPLANTAÇÃO, E POR ÚLTIMO, O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR ESCOLA QUE TÊM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE SÃO INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR, CUJO OBJETIVO É SOLICITAR JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DO REFERIDO PROGRAMA. | 30/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| PARECER: 0028/2024 | PARECER Nº 028/2024, DA COMISSÃO DE3 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0027/2024 | PARECER Nº 027/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM. | 30/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ATENDIMENTO, EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0026/2024 | PARECER Nº 026/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2024 | DENOMINA DE MARIA DALIA SILVA SANTIAGO A CASA LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 30/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0025/2024 | PARECER Nº 025/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 30/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, EM DECORRÊNCIA DA SOLTURA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS. | 30/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025. | 30/04/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2024 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO E PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 30/04/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0031/2024 | PARECER Nº 031/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 013/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0030/2024 | PARECER Nº 030/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 015/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0107/2024 | SOLICITANDO UM AMPLO TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO. | 24/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0106/2024 | SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES RURAIS (BENÇÃO DE DEUS E CAMPINHO) SEJAM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LOGRADOURO, CONFORME OUTRORA. | 24/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0105/2024 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0104/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0103/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA QUE SEJA POSSÍVEL A RETIRADA DO CARTÃO DO SUS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL. | 24/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0102/2024 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0101/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A REDE DE ESGOTO E A COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 24/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0100/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 24/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0099/2024 | SOLICITANDO QUE OS MESMOS POSSAM VIR ATÉ O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E VÁRZEAS DE SOUSA PARA QUE POSSAM ENTENDER MELHOR A ATUAL SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS PRODUTORES RURAIS E QUE POSSAM REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS E TOMAR MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS AGRICULTORES QUE FORAM PREJUDICADOS DEVIDO AO ALAGAMENTO DE SUAS PLANTAÇÕES. | 24/04/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0098/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS DAS COMUNIDADES DO JARDIM BELA VISTA, POVO DE DEUS E DAS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE. | 24/04/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0097/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR, JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, LOCALIZADA BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 24/04/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0024/2024 | PARECER Nº 024/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 24/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GAVIÃO FUTEBOL CLUBE. | 24/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2024 | DENOMINA DE JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA FRANCISCO MENDES BRAGA. | 24/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2024 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF. | 24/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT’ANA DE SOUSA – ASP SANT’ANA – SOUSA-PB. | 24/04/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. JOAQUIN DANIEL. | 24/04/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0096/2024 | SOLICITANDO INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2025, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR VALORES PARA FOMENTAR O PROGRAMA NOVO LAR, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS. | 17/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0095/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA IZABEL LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. | 17/04/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0094/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GATO PRETO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES QUE ALI RESIDEM SE DESLOCAM ATÉ O DISTANTE BAIRRO RAQUEL GADELHA PARA USUFRUÍREM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO PERMANEÇA DESASSISTIDA DE UM DIREITO TÃO ESSENCIAL, CONFORME CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA MANOEL PEREIRA DE ALENCAR. | 17/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 0093/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA MANOEL CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 17/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | ACRESCENTA ART. 1º-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| EMENDA ADITIVA: 1/2024 | ACRESCENTA ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009. | 16/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0091/2024 | SOLICITANDO REUNIÃO OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DE ASSUNTO REFERENTE A “RESPONSABILIZAÇÃO NA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE PACIENTES QUE FALECEM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA ATENDIDOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU ”, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0090/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO MIGUEL, NO BAIRRO MUTIRÃO. (FOTOS EM ANEXO). | 16/04/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0089/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA AO LONGO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 16/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0088/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA RODOVIA - PB 391, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | 16/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0087/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE A FORTE VAZÃO DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS TEM CAUSADO À POPULAÇÃO E AOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB. | 16/04/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YLE AXE ODÉ MUTALAMBO. | 16/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0086/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA GRUTA. | 10/04/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0085/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOTERAPEUTA NO ORGANOGRAMA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/04/2024 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0084/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 10/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0083/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0082/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/04/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0081/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO. | 10/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0080/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I. | 10/04/2024 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0079/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 10/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIORMENTE MUDANÇAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 108/2013 E 16/2000 CONFORME DISPOSIÇÕES EM ANEXO. | 10/04/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0078/2024 | SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS NA MODALIDADE DE ENSINO REGULAR OU SEMIPRESENCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS (ARADEQ), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, EDUCATIVO E CIENTÍFICO, CUJO OBJETIVO É O FORTALECIMENTO DOS CUIDADOS ADEQUADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CAMINHOS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/04/2024 | MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA |
| PARECER: 0023/2024 | PARECER Nº 023/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 03/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0076/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/04/2024 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0075/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM ÀS MARGEM DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA. | 02/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0074/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO DO ANGELIM, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 02/04/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, COM A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA NO ANEXO DENTRO E FORA, TROCA DE PISO DENTRO E NAS CALÇADAS, REVESTIMENTO DAS PAREDES COM PORCELANATO, REFORMA DOS PORTÕES E UMA FACHADA COM O NOME MERCADO CENTRAL DE SOUSA. | 02/04/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0061/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 29 DE JULHO DE 2024. | 02/04/2024 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 082 DE 31 DE AGOSTO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NO ART. 7º, INCISO XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/94. | 02/04/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2024 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO PROJETO SALVANDO VIDAS - PROSLAVI, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 02/04/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| EMENDA: 0001/2024 | ACRESCENTA O ART. 10-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 02/04/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO ZONA SUL. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 774.847,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAPS INFANTIL. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 2.336.550,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2024 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.697.924,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 27/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0071/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0070/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL, FUTEVÔLEI E DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2024 | SOLICITANDO AGILIDADE NO CADASTRO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E REGIÃO. | 26/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA RODOVIÁRIA. | 26/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0067/2024 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO DO DNOCS, NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/03/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0066/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA PRIMEIRO DE ABRIL DE 2024, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0065/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0064/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 26/03/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0063/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0062/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁRVORES NA ZONA URBANA DE SOUSA. | 26/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO ENY FERREIRA NO ANO DE 2024, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS. | 26/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ PIRES DUTRA JÚNIOR. | 26/03/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRª CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA. | 26/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2024 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.292/2011, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. | 26/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0002/2024 | PARECER Nº 002/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2024 | SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/03/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0022/2024 | PARECER Nº 022/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADORM CACÁ GADELHA. | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2024 | PARECER Nº 021/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2024 | PARECER Nº 020/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2024 | PARECER Nº 019/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA | 25/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0059/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 19/03/2024 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DA RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO CHUVOSO. | 19/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0018/2024 | PARECER Nº 018/2024, DA CAMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS. | 19/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2024 | DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 19/03/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO RESPEITÁVEL MÉDICO LUCAS LIMA ROCHA. | 19/03/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO FARMACÊUTICO BRUNO FERNANDES BARBOSA. | 19/03/2024 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS BASE INICIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2024 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 14/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0058/2024 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 13/03/2024 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0057/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO SOINHO AO SÍTIO CAIÇARA. | 13/03/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0056/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS. | 13/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0055/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA GUARITA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE A BORRACHARIA DE AIÁ. | 13/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0054/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SITIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 12/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA PARA DÁ ACESSO AS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO DA CEHAP. | 12/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0052/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA. | 12/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0051/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO PARA O ESTÁDIO MARIZÃO, NA LATERAL ESQUERDA DO GOL, SENTIDO QUEM VAI PARA O BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/03/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA EXPLODE CORAÇÃO. | 12/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0050/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CEASA NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 11/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0049/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0017/2024 | PARECER Nº 017/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0016/2024 | PARECER Nº 016/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0015/2024 | PARECER Nº 015/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJO. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0014/2024 | PARECER Nº 014/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJA. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0013/2024 | PARECER Nº 013/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ARAÚJO. | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO BASQUETE SOUSENSE. | 11/03/2024 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA. | 11/03/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0048/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE VILA NOVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0047/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0046/2024 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA COLONO QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0045/2024 | SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 06/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0044/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM INICIO NA BR-230, PASSANDO NA LATERAL DA PERIMENTRAL QUE CORTA OS BAIRROS: JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS ATÉ OS BAIRROS: ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO | 05/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0043/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA 19° DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB. | 05/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 05/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0041/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DOCA GADELHA, IPASE, NESTA CIDADE. | 05/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0040/2024 | SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA RESOLVER EM DEFINITIVO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO DO IPASE, NESTA CIDADE. | 05/03/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0039/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO BAIRRO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 05/03/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0012/2024 | PARECER Nº 012/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 05/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/03/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PARA MÃES SOLO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 05/03/2024 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 850.000,00, DESTINADO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO. | 05/03/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982/2004. | 05/03/2024 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0038/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS. | 04/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA. | 04/03/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2024 | ESTABELECE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA REALIZADA NO PARQUE JOSÉ LUCIANO COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 01/03/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA MARIA GRÊCE FERNANDES BASTOS SCABELLO. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”. | 01/03/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0037/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO BANCÁRIOS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 28/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0030/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: PADRE IBIAPINA, QUATRO DE OUTUBRO, ESPETIDO G. DOS SANTOS E PARTE DA RUA OTAVIANO FONTES, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 28/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0036/2024 | SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO E MARCOS DE PAIVA GADELHA, NO BAIRRO ZÚ SILVA. | 27/02/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0035/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0034/2024 | SOLICITAR QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DA 17H, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 27/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0033/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA AV. JUVÊNCIO VIEIRA, ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0032/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO E UMA ROTATÓRIA EM CONEXÃO À AVENIDA NELSON MEIRA, DE FRENTE IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA A PEDESTRES EM PARALELO A AV. NELSON MEIRA, ENTRE A ESTAÇÃO E O CONTORNO, NESTA CIDADE. | 27/02/2024 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0028/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO. | 27/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0011/2024 | PARECER Nº 011/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0010/2024 | PARECER Nº 010/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, OLORAL JÚNIOR | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0009/2024 | PARECER Nº 009/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADORES: ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2024 | PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0007/2024 | PARECER Nº 007/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2024 | ESTABELECE A INCLUSÃO DO BLOCO JIRIQUITAS COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 27/02/2024 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0005/2024 | PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0004/2024 | PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0003/2024 | PARECER Nº 003/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0026/2024 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAREM PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE. | 21/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0025/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA EFETUAR O CORTE DE TERRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO. | 21/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2024 | DENOMINA DE JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, ZONA RURAL DE SOUSA. | 21/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0002/2024 | PARECER Nº 002/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, RADAÇÃO E LEGISLAÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0001/2024 | PARECER Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇÃO, REDAÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0001/2024 | PARECER Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/02/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0024/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO SÍTIO ALTO DA GRUTA, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. | 20/02/2024 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0023/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA AO LADO DA PRAÇA DO ZU SILVA. | 20/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0022/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO ZU SILVA. | 20/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0021/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.814, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0020/2024 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0019/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0018/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 20/02/2024 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0017/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM NOVO BAIRRO NA CIDADE DE SOUSA, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE ERA LOCALIZADA A FAZENDA DIAMANTE, CUJO BAIRRO, DEVERÁ SER DENOMINADO DE BAIRRO “BRAZ MARQUES DE SOUSA”. | 20/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 20/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2024 | DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA. | 20/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2024 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982 DE 26 DE MARÇO DE 2004. | 20/02/2024 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 560.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 20/02/2024 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2024 | DENOMINA DE ANTHONY FERREIRA SOARES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 19/02/2024 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ LUCÉLIO FERREIRA, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 09/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0014/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS; R. PROFESSOR JOSÉ LOPES, E R. EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 09/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RODOVIA ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. | 09/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0012/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 06/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0011/2024 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 06/02/2024 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0010/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CIGANA. | 06/02/2024 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE AS QUE NÃO FORAM REPARADAS EM 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 06/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 06/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS ESGOTOS, NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 06/02/2024 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0006/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO RETIRO OU CURRALINHO. | 06/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0005/2024 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 06/02/2024 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0004/2024 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DO TIPO “VAN” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 06/02/2024 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0003/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIÇARA DOS TEODORES E TABULEIRO. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSOS AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORES, FLORESTA, TABULEIRO E VÁRZEAS DE SOUSA, ZONA RURAL, SOUSA-PB. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODOROS E FLORESTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/02/2024 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0053/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO "MOTOFRETE". | 19/12/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0333/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS NÚCLEO HABITACIONAL I, II E III ONDE OS DEJETOS HUMANOS SÃO CANALIZADOS PARA OS DRENOS DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO QUE DESEMBOCA NO RIO PIRANHAS. | 04/12/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0332/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0331/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0330/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0329/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0328/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0327/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0135/2023 | PARECER Nº 135/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 04/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DA LUZ MINISTÉRIO DA MISSÃO. | 04/12/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0052/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACE) E AOS AENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA. | 04/12/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0045/2023 | AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. | 04/12/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MARIA GORETI LEITE DA SILVA. | 04/12/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/12/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0326/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0325/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO IFPB (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA), CAMPUS DE SÃO GONÇALO. | 29/11/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PARECER: 0134/2023 | PARECER Nº 134/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 29/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0049/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. | 29/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0039/2023 | PARECER Nº 039/2023, DA COMISSÃO DE FNANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 29/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0324/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0323/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0322/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0321/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0320/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0319/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO CADEADO. | 28/11/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0318/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE FAZEM PARTE DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 28/11/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0317/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0316/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0315/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0314/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0313/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, DA LAGOA DOS ESTRELAS, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/11/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0133/2023 | PARECER Nº 133/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0051/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À "ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 28/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0038/2023 | PARECER Nº 038/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0050/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CUBE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 27/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0048/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0047/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 650.000,00, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO - PPH - CEHA. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0046/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTUO DE CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0312/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO SAMU NAQUELA LOCALIDADE. | 21/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0132/2023 | PARECER Nº 132/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 21/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0044/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 631.030,35) SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.163/2023. | 21/11/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0311/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 14/11/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0310/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 14/11/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0309/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 14/11/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0308/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA. | 14/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0131/2023 | PARECER Nº 131/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES, NOVINHO DE CARLÃO E DIÓGENES FERREIRA | 14/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. | 14/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0307/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 07/11/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0306/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/11/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0305/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SENHORA DONA DORA, MORADORA DA LOCALIDADE. | 07/11/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0304/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A SEGURANÇA, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SEJAM INSTALADOS POSTOS VIGILANTES, NO REFERIDO CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/11/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0303/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA UM MAIOR CONTROLE E ASSISTÊNCIA DE CARROS PIPAS, NO ABASTECIMENTO DE CISTERNAS RESIDENCIAIS COM ÁGUA TRATADA, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/11/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA. | 07/11/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0302/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA. | 31/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0301/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA. | 31/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0300/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO CAPANEMA: VICENTE VIEIRA, JOÃO BOSCO SARMENTO, PRIMEIRO DE MAIO, ELÁDIO PEDROSA DE MELO, VITAL GOMES DE SOUSA, GENÉSIO GAMBARRA E PROFESSOR TRAJANO. | 31/10/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0299/2023 | SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA. | 31/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0298/2023 | SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA. | 31/10/2023 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0297/2023 | SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LAGOA DOS ESTRELAS, EM SEU NOVO PRÉDIO, CONTINUE COM O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTÔNIO PEQUENO), NAQUELA LOCALIDADE, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 31/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0296/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, POR TRÁS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 31/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0295/2023 | SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. | 31/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0294/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 31/10/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0293/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE. | 31/10/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0130/2023 | PARECER Nº 130/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0129/2023 | PARECER Nº 129/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0128/2023 | PARECER Nº 128/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. REDAÇÃO E LEGISLATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0292/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRUÍDOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS DA SAÍDA DE SOUSA PARA UIRAÚNA, IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS, VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA. | 25/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | 25/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0291/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA DATA DISPONÍVEL, PARA DISCUTIR COM OS PARES E COM A POPULAÇÃO SOUSENSE EM GERAL, ESPECIALMENTE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES, O SEGUINTE TEMA “PAPEL DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOUSA”. | 24/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0290/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/10/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0289/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DAS RUAS: JOSEFA ESTRELA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO FERNANDES DE ARAGÃO, DILBERTO FURTUNATO, MANOEL FRANCISCO DE BARROS E FRANCISCO NAZARÉ FORMIGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/10/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0288/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, COM A RUA HAROLDO NAZARET, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 24/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0287/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS, NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 24/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0286/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO TEODORIO NETO NO BAIRRO DO MULTIRAO EM SOUSA. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0285/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANEXA. | 24/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0284/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA TRATA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0127/2023 | PARECER Nº 127/2023, DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 24/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0126/2023 | PARECER Nº 126/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 24/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. | 24/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2023 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MAMOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, GEISA TEIXEIRA DOS SANTOS CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, LINDOMAR PEREIRA CARDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0283/2023 | SOLICITANDO PROMOVER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 17/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0282/2023 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROGRAMA CARROS PIPAS. | 17/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0281/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0280/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURADA DE ALVENARIA, ONDE HÁ “CERCA DE ARAME”, NA LATERAL DO CANIL MUNICIPAL DE SOUSA – PB. | 17/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0279/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DE SOUSA, OBJETIVANDO EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE. | 17/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0125/2023 | PARECER Nº 125/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0124/2023 | PARECER Nº 124/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA FILADELFIA DE SOUSA/PB. | 17/10/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0037/2023 | PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOSÉ MARQUES NETO. | 17/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. THIAGO LINS ALMEIDA. | 17/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0036/2023 | PARECER Nº 036/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0278/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA. | 10/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0276/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DR. ASSIS E COM LIGAÇÃO NA RUA DO CANAL, NO BAIRRO DO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 10/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0123/2023 | PARECER Nº 123/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0122/2023 | PARECER Nº 122/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0121/2023 | PARECER Nº 121/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0120/2023 | PARECER Nº 120/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0119/2023 | PARECER Nº 119/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0118/2023 | PARECER Nº 118/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0035/2023 | PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0034/2023 | PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0033/2023 | PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 014/2023 | EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPNB+. | 10/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA) | 10/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2023. | 10/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0275/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 04/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0274/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0273/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CURRALINHO, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA CASA DE DONA ROSA, VEZ QUE O SISTEMA ATUAL NÃO ABASTECE ESTAS RESIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0272/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0271/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA. | 04/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0270/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DIRIGIDO AOS DESBRAVADORES DA IGREJA. | 04/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0269/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO. | 04/10/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0043/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N VALOR DE R$. 611.102,30, DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, RELATIVO AO INSENTIVO AS PROMOÇÕES CULTURAIS. | 04/10/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0268/2023 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, QUE RECONSIDEREM E TORNEM SEM EFEITO O COMUNICADO EMITIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES ACERCA DO FUNCIONAMENTO, QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES, BEM COMO CONSUMO E QUANTIDADE VENDIDA INDIVIDUALMENTE NOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO NOSSO MUNICÍPIO, MUDANÇA ESSA QUE IMPACTARÁ NOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO, EM SUA TOTALIDADE PESSOAS CARENTE, HUMILDES E SIMPLES, QUE FAZEM USO DO RESTAURANTE COMO ÚNICA FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E TAIS MUDANÇAS MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS. | 03/10/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0267/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA PROFESSOR EDINALDO FERREIRA DE SOUSA, DEPOIS DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA E DEPOIS DA R. ANA NERI, NO BAIRRO GATO PRETO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 03/10/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0265/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. | 03/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0264/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO DO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 03/10/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0263/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE. | 03/10/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0262/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE SOUSA E O CAMPUS DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA. | 03/10/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | 03/10/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES. | 03/10/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA). | 29/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2023. | 29/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI Nº 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 29/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0261/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0260/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO AEROPORTO JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0258/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 20/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0257/2023 | SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 20/09/2023 | Todos o Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0256/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0255/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS, NA CIDADE DE SOUSA. | 20/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0253/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO BATISTA LEITE, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO GUARDE DE TRANSITO PARA ATUAR NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAQUELE EDUCANDÁRIO. | 20/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0245/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SOUSA. | 20/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0117/2023 | PARECER Nº 117/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0116/2023 | PARECER Nº 116/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0115/2023 | PARECER Nº 115/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0114/2023 | PARECER Nº 114/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0113/2023 | PARECER Nº 113/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0108/2023 | PARECER Nº 108/2023, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0107/2023 | PARECER Nº 107/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVIHO DE CARLÃO. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0106/2023 | PARECER Nº 106/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0105/2023 | PARECER Nº 105/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PORJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0100/2023 | PARECER Nº 100/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0042/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 20/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0032/2023 | PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0031/2023 | PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0030/2023 | PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0254/2023 | SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/09/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0252/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. | 19/09/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0251/2023 | SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS. | 19/09/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0250/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 19/09/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0249/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA LOCALIZADA NO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 19/09/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0248/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 19/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0247/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE. | 19/09/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0246/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0244/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES. | 19/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0111/2023 | PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0110/2023 | PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0109/2023 | PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0104/2023 | PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0103/2023 | PARECER Nº 103/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0102/2023 | PARECER Nº 102/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0101/2023 | PARECER Nº 101/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PDL Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0041/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM 267.254.080,70 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0040/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0038/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 202 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADO AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ESPECIAL - PSE E DE GESTÃO - IGDSOUSA DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - FEAS. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | 19/09/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER. | 19/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 19/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0099/2023 | PARECER Nº 099/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0098/2023 | PARECER Nº 098/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0097/2023 | PARECER Nº 097/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0096/2023 | PARECER Nº 096/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0095/2023 | PARECER Nº 095/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0094/2023 | PARECER Nº 094/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR. | 13/09/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS. | 13/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0029/2023 | PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0243/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0242/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0241/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0240/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS SÍTIOS CARNAUBINHA E CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0239/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0238/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADA UMA ENCANAÇÃO DA RUA ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA NO BARRIO GATO PRETO ONDE ESTÁ JOGANDO ÁGUA POTÁVEL NO ESGOTO. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0237/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CILINHA GADELHA E R. ASSIS ROCHA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 12/09/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0093/2023 | PARECER Nº 093/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2023 | DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CADEADO, ZONA RURAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/09/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2023 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 12/09/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 | CONCEDE A COMENDA MADALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. LUIZ TORRES CACAU. | 12/09/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. EDILBERTO ABRANTES. | 12/09/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. | 12/09/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, ILSON MATEUS RODRIGUES. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS. | 12/09/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0028/2023 | PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2023 | MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/09/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0236/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BARRIO, ZÚ SILVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0235/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, NO BARRIO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0234/2023 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NA CIDADE. | 29/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0092/2023 | PARECER Nº 092/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA. | 29/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0091/2023 | PARECER Nº 091/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 29/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0090/2023 | PARECER Nº 090/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 29/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO - AEBR. | 29/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOÃO PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SR. LUCIENE FELICIANO MELO DOS SANTOS. | 29/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2023 | CONCEDE A COMENDA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. MANOEL ALVES DE FREITAS NETO. | 29/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| MENSAGEM DE VETO: 002/2023 | MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | 23/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0232/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | 23/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0231/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL E O PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA O ASSENTAMENTO ZEQUINHA. | 23/08/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0230/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DOS GATOS E ASSENTAMENTO ZEQUINHA. | 23/08/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0229/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 23/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0228/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOUSA NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO NUMERO 01 CENTRO DE SOUSA PB. | 23/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0227/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 23/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0226/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 23/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0089/2023 | PARECER Nº 089/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0088/2023 | PARECER Nº 088/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0087/2023 | PARECER Nº 087/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0027/2023 | PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0026/2023 | PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0225/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO IMACULADA. | 22/08/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0224/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 22/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0223/2023 | SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA O ADITIVO DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NA OBRA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0222/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0221/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0220/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 22/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0219/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O NÚMERO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOUSA. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0086/2023 | PARECER Nº 086/2023, DA CMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0085/2023 | PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0084/2023 | PARECER Nº 084/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0083/2023 | PARECER Nº 083/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÕGENES FERREIRA. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0081/2023 | PARECER Nº 081/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, O MUSEU DO LARGO DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOUSA, REVITALIZAR O RIO DO PEIXE E SUAS MATAS CILIARES, CRIAR A GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON. | 22/08/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SPUSENSE AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. | 22/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0218/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0217/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO, LUAR PINTO GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0216/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZADO REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 16/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0215/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFICIO EM SOUSA. | 16/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0214/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA CUSTEI O PAGAMENTO DAS TAXAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA NA CIDADE DE SOUSA. | 16/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL VÁRZEA DA JUREMA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 16/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0212/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, DAS NOVAS RUAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO, SE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA NO REFERIDO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 16/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SEU PACHICO), A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2023 | DENOMINA DE RITA PASTORA DOS SANTOS (DONA RITA DE PACHICO), A RUA PROJETADA 0, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2023 | DENOMINA DE ERNESTINA CARLOTA BATISTA DA SILVA (DONA NENÉN), A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 16/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DOUTOR ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. | 16/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0025/2023 | PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0080/2023 | PARECER Nº 080/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A0O PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0079/2023 | PARECER Nº 079/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0078/2023 | PARECER Nº 078/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0077/2023 | PARECER Nº 077/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0076/2023 | PARECER Nº 076/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0075/2023 | PARECER Nº 075/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0074/2023 | PARECER Nº 074/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0073/2023 | PARECER Nº 073/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0072/2023 | PARECER Nº 072/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0071/2023 | PARECER Nº 071/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0070/2023 | PARECER Nº 070/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0069/2023 | PARECER Nº 069/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0068/2023 | PARECER Nº 068/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | 11/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, CRIA O CONSELHO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MUNICIPAL DE SOUSA - PB. | 11/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0032/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASKADRAV - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DRAGÃO VERMELHO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 11/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 10/08/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0211/2023 | REQUERENDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA (EDUCAÇÃO INCLUSIVA) NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0210/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III. | 09/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0203/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 09/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0202/2023 | QUE SEJA FEITA ABERTURA DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AONDE ERA O COMÉRCIO DE DUDU E DEPOIS DA CASA DE INOJOSA, NO BAIRRO AREIA; NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 09/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (DOCA DE SÁTIRO), A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2023 | DENOMINA DE JOSÉ NONATO DA SILVA (LOURA), A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2023 | DENOMINA DE FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA (SIMEÃO), A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | 09/08/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0209/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SOUSA. | 08/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0208/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO MARINHO ALVES IRMÃO, POR GESTO DE BRAVURA. | 08/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0207/2023 | SOLICITANDO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0206/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 08/08/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0205/2023 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DR. AGÍLIO TOMAZ MARQUES. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0204/2023 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, O RETORNO DO DESTACAMENTO POLICIAL NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, DESTINANDO TAMBÉM A ATENDER OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | 08/08/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0201/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANDO E SANTO ANTÔNIO. | 08/08/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0200/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO SOBRE O RIACHO DO BAR DA LADEIRA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RECANTO AO SÍTIO SÃO ANTÔNIO, ZONA RURAL, SOUSA-PB. | 08/08/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0199/2023 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 08/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0198/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 08/08/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0197/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, E RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 08/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0196/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 08/08/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0067/2023 | PARECER Nº 067/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 08/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100. | 08/08/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2023 | DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTESAINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/08/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO DR. DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO. | 08/08/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO WEDSON CONCEIÇÃO SILVA. | 08/08/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, MARCOS ANDRÉ DA SILVA LACERDA. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2023 | CONCDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGÍLIO TOMAZ MARQUES. | 08/08/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2023 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AGOSTO LILÁS. | 02/08/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0195/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DESTINANDO VERBAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PIVAS – PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA. | 01/08/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0193/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO MARQUES PINTO, QUE LIGA A ANTIGA RUA DO FOGO A PERIMETRAL, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PB. | 26/07/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2023 | DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO O PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2023 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E A DENOMINA DE EMEIF FRANCISCO GARCIA DA SILVA (SHOID GARCIA) | 12/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 04/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 04/07/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0066/2023 | PARECER Nº 066/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0065/2023 | PARECER Nº 065/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0064/2023 | PARECER Nº 064/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0063/2023 | PARECER Nº 063/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0062/2023 | PARECER Nº 062/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES. | 13/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, POR MEIO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0019/2023 | PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0018/2023 | PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0017/2023 | PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0189/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA. | 07/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0188/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SÍTIOS CARNAUBAL E MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 07/06/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0192/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA. | 06/06/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0191/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/06/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0187/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 06/06/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0186/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR ESTRELA, MAIS CONHECIDA POR PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 06/06/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0185/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE ARAGÃO, Nº 20, NO CENTRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM NO TOCANTE A COLETA DE RESÍDUOS. | 06/06/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0184/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/06/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0183/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0182/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0181/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 06/06/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0180/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA. | 06/06/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0179/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO NOVA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 06/06/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0178/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 06/06/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0177/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL “PAULÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB. | 06/06/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS VISANDO A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SOUSA. | 06/06/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 2,959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 06/06/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ROBSON DE LIMA CANANEA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0016/2023 | PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JOÃO BENEDITO DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0176/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 31/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0173/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS NAS RUAS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II. | 31/05/2023 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PARECER: 0061/2023 | PARECER Nº 061/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0060/2023 | PARECER Nº 060/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0059/2023 | PARECER Nº 059/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0058/2023 | PARECER Nº 058/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 31/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2023 | DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DANTAS, A REDE DE FRIO MUNICIPAL, DA CIDADE DE SOUSA/PB. | 31/05/2023 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0174/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0172/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO NEM CALÇAMENTO DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0171/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS QUE DA ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO COMO TAMBÉM DOS NÚCLEOS I, II, III E RIPADO, HAJA VISTA QUE OS AGRICULTORES VOLTARAM COM A PRODUÇÃO. | 30/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0170/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SÍTIO “QUANDU”, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 30/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0169/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM TAPA BURACOS, NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS, DE FRENTE AO ANTIGO HOTEL GADELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 30/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0168/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ULSAV- UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 30/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0167/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, DENOMINADO SAMUEL CARDOSO DE LIMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19. | 30/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0166/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA DISCUTIR SOBRE AS LEIS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE SOUSA E AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | 23/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS COLETORES DE LIXO, EM VOLTA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, E COLETORES DE LIXO TAMBÉM NA RUA HEROTILDES SERAFIM, VIZINHO A IGREJA CRISTÃ MARANATA, E DE FRENTE AO MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 23/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE JUNHO, COM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 23/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO ENTRE AS RUAS: PRINCESA ISABEL, FRANCISCO SARMENTO MEDEIROS E DOMINGOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. | 23/05/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PARECER: 0057/2023 | PARECER Nº 057/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0056/2023 | PARECER Nº 056/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0055/2023 | PARECER Nº 055/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023 | DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 600.000,00, SEICENTOS MIL REAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONÁIS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MILTON CRUZ LOPES. | 23/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TERCNOLOGIA. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0161/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 17/05/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0160/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZAÇÃO UMA FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, ONDE TEM GRANDE VOLUME DE ÁGUA PARADA. | 17/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0159/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SEMANALMENTE A ESTA CÂMARA A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SOUSA. | 17/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0158/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0157/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO E EXTENSÃO DE POSTES LOCALIZADOS NA CONHECIDA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA(FOTOS EM ANEXO), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0156/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE ASFALTAMENTO A RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0054/2023 | PARECER Nº 054/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0053/2023 | PARECER Nº 053/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇ, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0015/2023 | PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESEMNTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0014/2023 | PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA WALDERY NASCIMENTO FERREIRA. | 17/05/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0155/2023 | SOLICITADO QUE TAMBÉM SEJA DISTRIBUÍDOS ABSORVENTES NA COMUNIDADE OTAVIO MAIO (CIGANOS DE SOUSA). | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0154/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM BRASÍLIA NESTA CIDADE QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO. | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0153/2023 | SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA DE PEDESTRES NA IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÁFEGO AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CITADO HOSPITAL. | 16/05/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0152/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER DE SOUSA-PB. | 16/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0151/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANISITO, CONSCIENTIZANDO OS CONTUDORES DE VEÍCULOS A OBDECER AS LEIS DE TRANSITO. | 16/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0052/2023 | PARECER Nº 052/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0051/2023 | PARECER Nº 051/2023, DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2023 | PARECER Nº 050/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | DENOMINA DE ROQUE MAMÉDIO LEITE, A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 16/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0150/2023 | SOLICITANDO A QUE SEJA PROMOVIDA A EXTENSÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE DO MATUMBO. | 09/05/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0149/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA RUA JOÃO NÓBREGA, DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA E DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO DO ESTREITO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 09/05/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0148/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE ESCRITURA A TODOS OS IRRIGANTES OFICIALIZADOS PELO DNOCS BEM COMO HAJA A MUDANÇA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 09/05/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0147/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA E TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RÁDIOS, INFORMATIVO COM A ROTA DA COLETA SELETIVA DO LIXO DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0146/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0145/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIOS A SEREM MARCADOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NA CIDADE DE SOUSA. | 09/05/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0144/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D´ÁGUA, QUE ABASTECE O BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0143/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0049/2023 | PARECER Nº 049/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0048/2023 | PARECER Nº 048/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0047/2023 | PARECER Nº 047/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICITIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0046/2023 | PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO. | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 09/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | 09/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.018/2022. | 09/05/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0013/2023 | PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0012/2023 | PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, DIEGO CARNEIRO REIS. | 09/05/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS, AO GRUPO TEATRO OFICINA - GTO, DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/05/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0142/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. MENOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, BAIRRO, CENTRO. | 03/05/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0141/2023 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 03/05/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0140/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DAMIÃO. | 03/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0139/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM GRAMADO E DE UM ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA, CONFORME OFÍCIO DAQUELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO, ANEXO. | 03/05/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2023 | DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO. | 03/05/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0138/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 02/05/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0045/2023 | PARECER Nº 045/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0044/2023 | PARECER Nº 044/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0043/2023 | PARECER Nº 043/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0042/2023 | PARECER Nº 042/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0041/2023 | PARECER Nº 041/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 02/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ORIENTAÇÃO E EMISSÃO DO DOCUMENTO ID JOVEM (IDENTIDADE JOVEM), CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.537/2015, DO GOVERNO FEDERAL, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 26/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0136/2023 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO CASTRAMÓVEL NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA. | 26/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0135/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTRUTURAÇÃO DA PISTA DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA. | 26/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0134/2023 | QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O REORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (RFEPCT), COM ÊNFASE PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) E FUTURA/POSSÍVEL CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB). | 26/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0133/2023 | UNIFORMIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA BR 230 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SOUSA, QUE ATUALMENTE TEM DUAS LARGURAS (20 E 35 METROS EM AMBOS OS LADOS), SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO PARA 15 METROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UNIFORMIZAÇÃO DO TRAÇADO URBANO E MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS PELA DURADOURA PERMANÊNCIA DE TÃO EXPRESSIVA E DESARRAZOADA DISCREPÂNCIA, QUE SE REVELA COMO SEVERO ENTRAVE A EXPANSÃO DO MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.200.000,00, HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORS DE SOUSA. | 26/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.500.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | 26/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0132/2023 | SOLICITANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO, OU SEJA, COOPERAÇÃO ENTRE A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) E O DAESA (DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA), COM O INTUITO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O SANEAMENTO BÁSICO DE UMA FORMA GERAL. | 25/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0131/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, ONDE O MESMO PRECISA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL UMA VEZ QUE PASSAMOS POR UM BOM PERÍODO CHUVOSO E COM A CHEIA DE VÁRIOS AÇUDES E BARRAGENS NA REGIÃO. | 25/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0130/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, TIPO LAJÃO, MAIS PRECISAMENTE, ENTRE O SÍTIO FLORESTA E A COMUNIDADE DE RETIRO DE CHICO ANTUNES, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0128/2023 | SOLICITANDO QUE O PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO CONTEMPLE TAMBÉM OS IDOSOS MORADORES DA CIDADE MADURA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0127/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 25/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0126/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO DE BOIA DE CAIXA D’ÁGUA AONDE FALTA OU ESTEJA COM PROBLEMA, E TAMBÉM FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PRIVADOS E RESIDÊNCIAS, A FIM DE EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 25/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0125/2023 | SOLICITANDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0124/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0123/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO COM TODAS AS DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONTRAÍDAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DO DAESA COM A CAGEPA . | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0119/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, COM O OBJETIVO DE SER INSTALADA UMA ANTENA PARA RECEPÇÃO DO SINAL DA VIVO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/04/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0039/2023 | PARECER Nº 039/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGILSATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 25/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2023 | DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE. | 25/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO) A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2023 | DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2023 | DENOMINA DE VALDIR PERERIRA DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, CRISTINA MARI AROUCHA LIMA FURTADO. | 25/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO. | 25/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0121/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO SOUSA I, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA QUADRA H, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA. | 19/04/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0120/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REPETIDORA DE TV. | 19/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 19/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0118/2023 | SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE APROVADO, SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. | 18/04/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0117/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA PATRULHA NAS ESCOLAS DO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA | 18/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0116/2023 | SOLICITANDO QUE AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA / JOAQUIM ANACLETO / REGINA RODRIGUES / SEVERINA LEITE DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO MUTIRÃO PASSEM POR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO RECEBAM A LIMPEZA DE MATOS E ARBUSTOS. | 18/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0115/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 18/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0114/2023 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM. | 18/04/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0113/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RURAL DE CURRAIS VELHOS. | 18/04/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0112/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SOUSA. | 18/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0096/2023 | SLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA SINHÁ GADELHA, BAIRRO, DR. ZEZÉ. | 18/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PARECER: 0038/2023 | PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, A ELE APRESENTADA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2023 | PARECER Nº 037/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0036/2023 | PARECER Nº 036/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0035/2023 | PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2023 | PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0033/2023 | PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0032/2023 | PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0031/2023 | PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A DEFENSORIA P´BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 18/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0011/2023 | PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 18/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0010/2023 | PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO. | 18/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO A SENHIRA PATRÍCIA FERNANDES FORNY | 18/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0111/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA E ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 12/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0110/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 12/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0109/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA FORÇA TAREFA PARA COIBIR A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLA DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NA CIDADE DE SOUSA. | 12/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0108/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE (FOTOS EM ANEXO), BEM COMO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE RURAL. | 12/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0107/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO QUE DÁ ACESSO A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, SEMELHANTE AO QUE DÁ ACESSO A NOSSA CIDADE VIA BR-230. | 12/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0106/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS DE CALÇAMENTO, DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUTIRÃO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO. | 12/04/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0105/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE SOUSA. | 12/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0104/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DR. APRÍGIO DE SÁ, EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, ONDE FICA LOCALIZADA A CASA DO EX-PREFEITO, ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 12/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0103/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A TFA – TORCIDA FORÇA ALVIVERDE DO SOUSA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, GLAUCIO DE MENEZES, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS, PELO TOTAL E IRRESTRITO APOIO E INCENTIVO AO SOUSA ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, ACOMPANHANDO A EQUIPE EM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, SEMPRE NUM CLIMA DE MUITA PAZ E TOTAL RESPEITO AO ADVERSÁRIO. | 12/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0102/2023 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO MARIZ”, NA CIDADE DE SOUSA, A EXEMPLO DO QUE JÁ FORA EXECUTADO NOS GRAMADOS DOS ESTÁDIO, ALMEIDÃO, EM JOÃO PESSOA E AMIGÃO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | 12/04/2023 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0095/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES PARA A RUA DOM PEDRO II, BAIRRO, JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 12/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE ENEIAS PRETO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE. | 12/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PARECER: 0030/2023 | PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 12/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0029/2023 | PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLC Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 12/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSÓRIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 12/04/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2023 | DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS, (LANA DANTAS) QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/04/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0101/2023 | SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 04/04/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2023 | SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0099/2023 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM MOISÉS COELHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CITADA RUA, E AINDA QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, PREJUDICANDO A TODOS QUE NECESSITAM POR ALI TRAFEGAR. | 04/04/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0098/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE FORTUNA, POÇO DA PEDRA, FLORESTA, RETIRO, ESPERA, CEDRO E CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0097/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0093/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ATRÁS DA ESCOLA TOZINHO GADELHA, BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE. | 04/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTORNO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND E TRAVESSA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 04/04/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0091/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, POSSA DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA REALIZAR O DESMATAMENTO DE PELO MENOS UM HECTARE DE TERRA PARA CADA AGRICULTOR QUE NECESSITE DE TAL MEDIDA. | 04/04/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0090/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS LINDALVA DIAS E AV. NELSON MEIRA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, TIPO CALÇAMENTO OU MALHA ASFÁLTICA, NA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/04/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0028/2023 | PARECER Nº 028/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 04/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2023 | INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2023 | RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2023 | RECONHECE A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL, COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNI MARIZ AO SENHOR, JOSENILDO FERREIRA DE LIMA. | 04/04/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA AJUDA MENSAL DA ONG PROSALVI. | 29/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0088/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0087/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS: ASFALTAMENTO DAS RUAS, DISPONIBILIDADE DO CARRO DESENTUPIDOR DE FOSSA DO DAESA, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. | 29/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0086/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0085/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0084/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, BEM COMO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0083/2023 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA MOTOTAXI NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO MIX MATEU, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PRA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | 29/03/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0082/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA ANGELIM ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO ANGELIM, NESTA CIDADE. | 29/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0081/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO MIGUEL, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 29/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0080/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE SOUSA COMO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE LEIS PERTINENTES A ESSE ASSUNTO. | 29/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0079/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA CIDADE DE SOUSA. | 29/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0078/2023 | SOLICITANDO A CAPINAÇÃO DA VERONICA SILVEIRA, BAIRRO DO ESTREITO. | 28/03/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0077/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA. | 28/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0076/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ASSENTAMENTO JATOBÁ. | 28/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0075/2023 | SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DITA SECRETARIA, TOME MEDIDAS PARA FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO DE SOUSA/PB. | 28/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0074/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0072/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ARENA FITNES, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 28/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0071/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE LIGA A AVENIDA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0070/2023 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GIRATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. | 28/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0062/2023 | SOLICITANDO QUE A QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES AVANIR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA REDE DE PROTEÇÃO RECUPERADA. | 28/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2023 | RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A WELLITON DE PAIVA GADELHA. | 28/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2023 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/03/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. | 28/03/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2023 | CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/03/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS: JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I E ELISA MARIA DE SOUSA, NO BAIRRO GATO PRETO. | 21/03/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0068/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA), AFIM QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM REFINANCIAR E REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM ESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0067/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA 2, ADJUNTA AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 21/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0066/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RECANTO, SANTO ANTÔNIO E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 21/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0065/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMEÇA NA RUA BRUNO PINTO E TERMINA NA PERIMETRAL. | 15/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, COMEÇANDO NA ARTÉRIA QUE LIGA DA RUA MARIA MAQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI. | 15/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0040/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA. | 15/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0038/2023 | SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO. | 15/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0027/2023 | PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0026/2023 | PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0025/2023 | PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0024/2023 | PARECER Nº 024/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0023/2023 | PARECER Nº 023/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0022/2023 | PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2023 | PARECER Nº 021/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2023 | PARECER Nº 020/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0063/2023 | SOLICITANDO QUE A REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGO DO FORNO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0061/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA E CARNAÚBA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0059/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA DESIGNADO UM TRATOR PARA O CORTE DE TERRAS NA REGIÃO QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DO CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0058/2023 | SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, PRINCIPALMENTE A RUA VICENTE DAMIÃO, NESTA CIDADE. | 07/03/2023 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0057/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES, E EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO DAS AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 07/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0056/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB. | 07/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0055/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FÉRREA ATÉ A LAGOA DOS PATOS. | 07/03/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0054/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO, ANGÉLICAS E FLORESTA. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2023 | SOLICITANDO QUE O EDIFÍCIO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO PASSE POR OBRAS DE REFORMA. | 07/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0041/2023 | SOLICITANDO QUE HAJA A ENTREGA DE JEJUM PARA TODOS OS HABITANTES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 07/03/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2023 | DENOMINA RUA DE VALDECI MENDES SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2023 | TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE. | 07/03/2023 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0012/2023 | PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2023 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SOUSA PARA PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA. | 07/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA. | 07/03/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE TAXISTAS E MOTO TAXISTAS DE SOUSA. | 01/03/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0052/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0051/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES ATRAVÉS DE CARRO PIPA. | 01/03/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0050/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DO ESCRITÓRIO VERAS SEGUROS, BEM COMO, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA, COMO FORMA DE PREVENIR ACIDENTES E GUIAR DE UMA FORMA MAIS SEGURA O TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0019/2023 | PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0017/2023 | PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DDE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2023 | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 01/03/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2023 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 01/03/2023 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2023 | DENOMINA DE ROSA DA SILVA LIMA, A RUA PROJETADA N° 07 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2023 | DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0011/2023 | PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0010/2023 | PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0049/2023 | SOLICITANDO QUE DESTINE UM MÊS DO ANO DO PROGRAMA CAFÉ SOLIDÁRIO PARA A CLASSE DOS MOTOBOYS DELIVERYS DE SOUSA. | 28/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0047/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, UMA VEZ QUE NEM TODOS TÊM CONDIÇÕES DE BANCAR OS TRATAMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE MENTAL, COMO ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS OU PSIQUIATRAS, OU TÊM CONHECIMENTOS DE QUE ESSES SERVIÇOS PODEM SER USADOS JUNTO AO SUS. | 28/02/2023 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0046/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: SOUSA I E II NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0045/2023 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS: SOUSA I E SOUSA II NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0044/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER EVITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS VEÍCULOS A ESQUERDA E EVENTUAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE. | 28/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0043/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 28/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0039/2023 | QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO. | 28/02/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0037/2023 | SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA. | 28/02/2023 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0036/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, BEM COMO A RODOVIA DA PRODUÇÃO. | 28/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A SOCIEDADE CIVIL O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM DATA PROPOSTA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2023. | 28/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0018/2023 | PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0016/2023 | PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0015/2023 | PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0014/2023 | PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇAÕ E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0013/2023 | PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0011/2023 | PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0010/2023 | PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0009/2023 | PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2023 | PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0009/2023 | PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0008/2023 | PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0007/2023 | PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0004/2023 | PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0003/2023 | PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0001/2023 | PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0034/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E A ANTIGA COOPERATIVA COMECA. | 24/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0003/2023 | PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER Nº 002/2023, ADA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0033/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOZINHO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 23/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0032/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 23/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0031/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 23/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2023 | DENOMINA DE HOMERO PIRES DE SÁ, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0030/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0029/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA ARENA FITNSS. | 15/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0028/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA RALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO NÚCLEO II. | 15/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0027/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE FUTSAL DAS PRAÇAS DE SOUSA. | 15/02/2023 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0026/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 15/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0025/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 15/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA-PB. | 15/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0023/2023 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA O RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDER NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA. | 15/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0022/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO DE MOTORES E CAIXA D’ÁGUA, NOS POÇOS QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 15/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0021/2023 | SOLICITANDO PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR MEIO DE ADUTORA A SER VIABILIZADA, DE MODO A DESTINAR ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DE MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, ABREU, LAGOA DOS ESTRELAS E MORUMBICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 15/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB. | 15/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2023 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 15/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA. | 15/02/2023 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0001/2023 | PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 2ª DISCUSSÃO. | 15/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0020/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DOS NÚCLEOS I, II E III E DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 14/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0019/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS VIGILANTES, DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0018/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO DIMINUIR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 14/02/2023 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0017/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM “MÓDULO ESPORTIVO COMPOSTO POR UMA QUADRA DE FUTSAL E FUTEVÔLEI, PARQUINHO E ACADEMIA” NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/02/2023 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS, BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0014/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES, EM RUAS DO BAIRRO DAS AREIAS E BAIRROS ADJACENTES, AO TEMPO QUE REQUISITO AO PODER EXECUTIVO, AVALIAR CONTRATAR MAIS PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 14/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE AMPLA ESTRUTURA, COM ANDAR SUPERIOR, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE RECEBER CERIMÔNIA FÚNEBRE DE VELÓRIO E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS. | 14/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2023 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 14/02/2023 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO EM FOSSAS, NOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 14/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, MAIARA RODRIGUES DE SOUSA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0012/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NA CIDADE. | 08/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0011/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS. | 08/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCOLONADA REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 1ª DICUSSÃO RELATIVA AO ART. 2º INCISO IV. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0010/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA BP/391, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DO PEIXE E OS BAIRROS ANDRÉ GADELHA/ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023 NO LIMITE DE 25%. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2023 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CLARICE PIRES DE SÁ, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 08/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.182.113,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOUSA - CANAL VIVO. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E IPHAEP, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.933.714,00, DESTINADOS A CONSRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 747.698,00, DESTINADOS A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "O MARIZÃ". | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2023 | AUTORIZA O PODET EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE 1.087.750,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO. | 08/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.443.909,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE ATO-PSICOSSOCIAL - CAPS AD E INFANTIL. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2023 | DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 472.167,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2023 | DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS. | 08/02/2023 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 2.397.990,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 908.875,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHES. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.352.230,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA. | 08/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PREVI BRASIL. | 07/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0006/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/02/2023 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0005/2023 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 07/02/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0004/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOCEMENTE (MOVEMENTES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS PIAU, PEREIRO, PICADA, CATOLÉ DA PIEDADE, LAGOA DOS ESTRELAS E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 07/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, LIGANDO À RUA NORIOVAL DANTAS GADELHA, ENTRE A LINHA FÉRREA E A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 07/02/2023 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 07/02/2023 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2023 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGÊNDA DE COMPROMISSOS DE PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 07/02/2023 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0370/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 14/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2022 | DENOMINA DE UBALDO ALEXANDRE DE LIRA, A RUA PROJETADA Nº 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA. | 14/12/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2022 | SUPRIMA-SE O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/12/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/12/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0369/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0368/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0367/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0366/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA, | 07/12/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0365/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0093/2022 | PARECER Nº 093/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. | 07/12/2022 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0027/2022 | PARECER Nº 027/2022, DA CFO, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0026/2022 | PARECER Nº 026/2022, DA CFO, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 07/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2022 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ACRESCENTA O ART. 115-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 07/12/2022 | PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTOS: 0364/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 06/12/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0092/2022 | PARECER Nº 092/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2022 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015. | 06/12/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADA “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.215/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2022 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO. | 06/12/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0363/2022 | SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 30/11/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0362/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0361/2022 | SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS. | 29/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0360/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA PRÁTICA DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO GRAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0359/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 29/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0091/2022 | PARECER Nº 091/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 29/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2022 | DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS. | 29/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0358/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | 23/11/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0357/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZÚ SILVA. | 23/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0090/2022 | PARECER Nº 090/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSPCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA. | 23/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DENOMINADO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.215/2022. | 23/11/2022 | FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0025/2022 | PARECER Nº 025/2022, DA CFO, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0356/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 22/11/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0355/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE. | 22/11/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0354/2022 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO/RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: ANTÔNIO FONTES E RUI BARBOSA, SEGUINDO ATÉ AS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0353/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA; ALÉM DISSO, SOLICITA-SE AINDA MAIOR AGILIDADE NA MARCAÇÃO E REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA E PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA PARA O HOSPITAL METROPOLITANO. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0352/2022 | SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0351/2022 | SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0350/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SE TAPAR OS PEQUENOS BURACOS, NA RODOVIA ESTADUAL ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, AO TEMPO QUE SEJA FEITO TAMBÉM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS “QUEBRA-MOLAS”, NA REFERIDA RODOVIA, ESTADO DA PARAÍBA. | 22/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2022 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA. | 22/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO. | 22/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0349/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA. | 16/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0089/2022 | PARECER Nº 089/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGUÊNIO RODRIGUES. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0088/2022 | PARECER Nº 088/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0087/2022 | PARECER Nº 087/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0086/2022 | PARECER Nº 086/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/11/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | 16/11/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0024/2022 | PARECER Nº 024/2022, DA CFO, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0348/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0347/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEZAR AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0346/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMADEUS SILVA. | 09/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0344/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 08/11/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0343/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES NO MERCADO DAS FRUTAS, SITUADO NA RUA EMÍLIO PIRES, CENTRO DE SOUSA/PB, PARA QUE HAJA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DAS TARIMBAS (BOXES). | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0342/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIZ MELO, BAIRRO RAQUEL GADELHA (LUAR PINTO GADELHA), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0341/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/11/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0340/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PISTA DA ALAMEDA OS TACHÕES CHAMADOS “OLHO DE GATO”. | 08/11/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0339/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IRACEMA E QUE TAMBÉM HAJA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS. | 08/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0338/2022 | SOLICITANDO QUE AS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTE EM RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE, SEJAM NIVELADAS COM O NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 08/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0337/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DOS BARROS, SILVANA BRAGA I E II. | 08/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0336/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA (POR TRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA). | 08/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0335/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 08/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0331/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELISA MARIA SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 08/11/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2022 | DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS) A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO MORENO (CHICO MORENO) A ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SARMENTO. | 08/11/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NA CIDADE DE SOUSA. | 08/11/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 EM R$. 234.227.425,00. | 08/11/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA. | 08/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0333/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA CEIGEEF (CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 01/11/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0332/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TÚNEL, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 01/11/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0330/2022 | SOLICITANDO PODAÇÃO DE ÁRVORES, NO PERCURSO LATERAL DA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, CONHECIDO COMO “ALAMEDA”, NA SAÍDA DE SOUSA PRA APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 01/11/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 0085/2022 | PARECER Nº 085/2022, DA CCJRL APRESENTADO AO PLO Nº 057/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0084/2022 | PARECER Nº 084/2022, CCJRLP AO PLO Nº 056/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0083/2022 | PARECER Nº 083/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2022 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 480.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | 01/11/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0329/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DAS CAIXAS D`ÁGUA DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS (SÍTIO ESPERA E DOIS CAMINHOS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 25/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0328/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RELOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES PARA COLOCAR NO ALINHAMENTO CORRETO DA RUA VALMIR ESTRELA PINHEIRO, BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE TRECHO. | 25/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0327/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0326/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O ANO DE 2023 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0325/2022 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VOLTE A REALIZAR O TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO EM SÃO GONÇALO. | 25/10/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0324/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ENTORNO/MARGEM DO RIO DO PEIXE NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA POR PARTE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO BAIRRO. | 25/10/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0323/2022 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0322/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO QUATRO COBERTAS PARA PONTOS DE TÁXI, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 25/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0321/2022 | SOLICITANDO PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE D´ÁGUA, POR MEIO DO PROGRAMA VIVA ÁGUA, NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB. | 25/10/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0320/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 25/10/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0319/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A PINTURA DAS SUAS DEMARCAÇÕES. | 25/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0082/2022 | PARECER Nº 082/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0081/2022 | PARECER Nº 081/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2022 | DENOINA DE JOSÉ EZEQUIEL DE OLIVEIRA (ZÉ DE VINDA) O LARGO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 25/10/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 25/10/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0023/2022 | PARECER Nº 023/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. AROLDO DE SOUSA RIQUE. | 25/10/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PARECER: 0080/2022 | PARECER Nº 080/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 19/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0318/2022 | SOLICINTANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESTOMBAMENTO (OU DESCADASTRAMENTO), DO IMÓVES TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 18/10/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0317/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022. | 18/10/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0316/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE CELESTINA CATANÃ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 18/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0315/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 18/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0314/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, LOCALIZADA NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL DO DIAMANTE QUE LIGA PARA A PERIMETRAL. | 18/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0313/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | 18/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0312/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, E QUE SEJA FEITA TAMBÉM RESTAURAÇÃO DA FONTE DO MILAGRE EUCARÍSTICO, E REFORMA EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA QUE ESTÃO DETERIORADOS. | 18/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO. | 18/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0079/2022 | PARECER Nº 079/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0078/2022 | PARECER Nº 078/2022, DA CCJRLP, APRESENTADA AO PLO Nº 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0077/2022 | PARECER Nº 077/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 052/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0076/2022 | PARECER Nº 076/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0075/2022 | PARECER Nº 075/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 050/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0074/2022 | PARECER Nº 074/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0073/2022 | PARECER Nº 073/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.015, DE 23 DE ABRIL DE 2022. | 17/10/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2022. | 17/10/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0022/2022 | PARECER Nº 022/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0311/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 11/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2022 | DENOMINA DE JOSÉ SARMENTO FORMIGA, A RUA PROJETADA N° 17 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 19, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2022 | DENOMINA DE CONSTANTINO FERREIRA DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA N° 21, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2022 | DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA N° 20, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2022 | DENOMINA DE LUCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 18, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 11/10/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0310/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPITAÇÃO NA REDE CENTRAL QUE PASSA NA BR-230, PASSANDO PELOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS E CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES. | 05/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0309/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESSURIZADO OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTES BAIRROS. | 05/10/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0308/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 05/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0300/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 05/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0299/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 05/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2022 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0307/2022 | SOLICITANDO O AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFCG DE SOUSA. | 04/10/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0306/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AV. NELSON MEIRA, PONTO DE ACESSO AS RUAS TIRBUTINO A. DE CARVALHO E SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NESTA CIDADE. | 04/10/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0304/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE DR. GILBERTO E AO CAPS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0303/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS DUAS RUAS PROJETADAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO “MUTIRÃO”, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 04/10/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0302/2022 | QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | 04/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0298/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA RUA MANOEL ISIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 04/10/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0297/2022 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 04/10/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0279/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA MANOEL DUARTE MONTEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA. | 03/10/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0072/2022 | PARECER Nº 072/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 03/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0071/2022 | PARECER Nº 071/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 03/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0301/2022 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PASSEM PELO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB. | 27/09/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00145/21, PROCESSO TC Nº 06728/17, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2016. | 27/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0296/2022 | SOLICITANDO QUE TODOS OS PORTADORES CÂNCER, EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POSSA SER BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL DO MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0295/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 21/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0294/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO VAREJÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 21/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.010/2022. | 21/09/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0293/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 003/2022, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0292/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA COLOQUE EM ANDAMENTO O PROGRAMA E REALIZE O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | 20/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0291/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER MARCADA EM COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DESTA CÂMARA, CUJO OBJETIVO É O DEBATE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ASSUNTO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA O PLEITO DOS PROFISSIONAIS DA CITADA CATEGORIA. | 20/09/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0290/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO E O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ESPERA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0289/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, A FIM DE DEBATER COM AUTORIDADES COMPETENTES A IMPORTÂNCIA DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM, ENCONTRAR MEIOS PARA QUE A ENTIDADE VENHA A POSSUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO NA CIDADE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 20/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0288/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB. | 20/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0287/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS ENTRE O SÍTIO POÇO DA PEDRA, SÍTIO RETIRO, SÍTIO ESPERA, SÍTIO CEDRO E SÍTIO CURRALINHO. | 20/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0070/2022 | PARECER Nº 070/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 20/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0069/2022 | PARECER Nº 069/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTREAL. | 20/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS A SALA DE MONITORAMENTO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE SOUSA. | 20/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.160/86, LEI Nº 1.248/89, LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/19. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0286/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL CELESTINO DE PAULA E ESTEFÂNIO CELESTINO DE PAULA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0285/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/09/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0284/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO. | 14/09/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0283/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESPEITO A IGUALDADE DE PODERES. | 14/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2022 | PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA. | 14/09/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0282/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, ENTRE AS RUAS GALDINO FORMIGA E QUINTINO BOCAIUVA, PARA OS SEREM USADOS PELOS FREQUENTADORES DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA LOCALIDADE, POR TRÁS DO ANTIGO SUPERMERCADO EUNICE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA TELEMAR, NO CENTRO. | 13/09/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0281/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0280/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM SENSO MUNICIPAL SOBRE A POPULAÇÃO PORTADORA DE AUTISMO, UMA VEZ QUE ESTE PANORAMA PODERÁ AJUDAR O PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO CONTRÁRIO A FALTA DESSAS INICIATIVAS VOLTADAS PARA AUTISTAS E FAMÍLIAS DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA PASSA A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. | 13/09/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0278/2022 | INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE SAÍDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DETERMINADOS HORÁRIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA PRATICAREM PROSTITUIÇÃO. | 13/09/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 13/09/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE PE. JOSÉ WANDEMBERG FERREIRA DA SILVA. | 13/09/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0277/2022 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0068/2022 | PARECER Nº 068/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 044/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS. | 12/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2022 | INSTITUI O “DIA DO CAMPO LIMPO” A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO. | 12/09/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0267/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO CENTRO DE IMAGEM (ANTIGO PRÉDIO DO BANCO BRADESCO). | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0264/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, PARA OS SÍTIOS GENIPAPEIRO, PITOMBEIRA E NOVA OLINDA, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE ÂNCORA NO SÍTIO GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 06/09/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0259/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE SOUSA, SEGUINDO AS NOVAS REGRAS PROMOVIDAS PELA REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, A APLICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E TAMBÉM A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0067/2022 | PARECER Nº 067/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2022 | PARECER Nº 021/2022, DA CFO, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO ART. 1º. DO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0276/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: GILVANDRO CARTAXO DE SÁ E LOURIVAL TOMÁS DE AQUINO, BAIRRO SÃO JOSÉ. | 31/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0275/2022 | SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO PAULÃO, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 31/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0274/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADAS, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA: REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES, ILUMINAÇÃO DA DESCIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, CONSERTOS DOS BURACOS EXISTENTES EM QUASE TODAS AS RUAS DO BAIRRO E A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PERIMETRAL. | 31/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0273/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NAS QUADRAS: DE ESPORTES E DE AREIA DAS MALVINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA. | 31/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0272/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DE PESSOAS. | 31/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0271/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS GOVERNANTES SOBRE A NECESSIDADE DA INCLUSÃO E DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE SOCIAL DAS PESSOAS COM AUTISMO – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA. | 31/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0270/2022 | SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO RURAL PARA AS VÁRZEAS DE SOUSA, EM SUPORTE AOS PRODUTORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS ASSOCIADOS AO DPIVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0269/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSENTO DE IPTU OS POTADORES CANCE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 31/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0268/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA EULINA, PRÓXIMO AO UPAS BAR. | 31/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0266/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, VISANDO INSTALAR UM POSTO “ÂNCORA” DO SINE-PB, NESTA CIDADE. | 31/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0265/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DO ANGELIM. | 31/08/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0263/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 31/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0262/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ, PRECISAMENTE NA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 31/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0261/2022 | SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇOS ARTESIANOS, BOMBA SUBMERSA E CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 31/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0260/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TABULEIRO. | 31/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0066/2022 | PARECER Nº 066/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 31/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA PB (COOPIVAS). | 31/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 554.299,50, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/08/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0258/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO E A REABERTURA DO MESMO. | 25/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0257/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0256/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0244/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA. | 25/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0065/2022 | PARECER Nº 065/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2022 | PARECER Nº 020/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/08/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO. | 25/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0255/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 24/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0254/2022 | SOLICITANDO QUE O PROGRAMA PÃO NA MESA CONTEMPLE TAMBÉM AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO BARRADOS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0253/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS NOS ÚLTIMOS 3 MESES DE GESTAÇÃO PARA AS MÃES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MEU BEBÊ. | 24/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0252/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO CINCO VEÍCULOS NOVOS PARA ATENDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0251/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, DENTRO E FORA NAS LATERAIS AO LONGO DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 23/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0250/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 23/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0249/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS ESTRADOS DE ACESSO AO ACERTAMENTO EMILIANO ZAPATA. | 23/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0248/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO. A PRAÇA DO PADEIRO. | 23/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0247/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 23/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0246/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 23/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0245/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, COM MÁXIMA URGÊNCIA. | 23/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0064/2022 | PARECER Nº 064/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0063/2022 | PARECER Nº 063/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0062/2022 | PARECER Nº 062/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 23/08/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER Nº 001/2022, DA CEPPU, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/08/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0245/2022 | SOLICITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA QUE ESTUDANTES DA ECIT – ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA CHIQUINHO CARTAXO POSSAM REALIZAR VISITAS MONITORADAS E CONHECER AS INSTALAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO E VIVENCIAR, POR UM DIA O COTIDIANO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA. E ASSIM CUMPRIR COM AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NA BNCC. | 17/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0244/2022 | SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2021 DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 17/08/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0243/2022 | SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 17/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0242/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE. | 17/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0241/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE DE SOUSA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 17/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0240/2022 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO QUE ESTEJA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, NOS TERMOS ABAIXO: | 17/08/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0239/2022 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO CURRAL VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 17/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0238/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, TIPO ÂNCORA, NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CADEADO, CONCEIÇÃO E IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0237/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 17/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0236/2022 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 17/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0061/2022 | PARECER Nº 061/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 17/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0235/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 16/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0234/2022 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA DE ÁREIA POLIESPORTIVA NA RUA SARGENTO SARMENTO, BAIRRO, BANCÁRIOS. | 16/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA REGINA MACÁRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 16/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0232/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SÍTIO GENIPAPEIRO E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 16/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0231/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DOS CEPS DAS RUAS QUE ESTÃO TENDO SEUS NOMES APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES E PROBLEMAS RELATADOS PELOS CIDADÃOS NO TOCANTE A ESTE SERVIÇO PRESTADOS PELA EMPRESA PÚBLICA. | 16/08/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0230/2022 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS BATISTAS. | 16/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0229/2022 | SOLICITANDO A REABERTURA DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS) NA CIDADE DE SOUSA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0228/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0227/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” E O “CANTEIRO” QUE DÁ ACESSO À ENTRADA AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 16/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0226/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA CAIÇARA, CARNAUBINHA E JANGADA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0060/2022 | PARECER Nº 060/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 16/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0059/2022 | PARECER Nº 059/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 16/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0058/2022 | PARECER Nº 058/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 16/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2022 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DE SOUSA (DPIVAS). | 16/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2022 | INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2022 | RECONHECE O “BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 16/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CADITATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA RDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0225/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COM SERRINHA NO AUTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO. | 10/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0224/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 10/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0223/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, A ELABORAÇÃO E SUA CONSEQUENTE EXECUÇÃO, DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITAÇÃO DESTINADO AOS IDOSOS DA CIDADE DE SOUSA. | 10/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0222/2022 | QUE SEJA REALIZADA A TOTAL REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA. | 10/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0221/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO II, NÚCLEO III E DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 10/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0220/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO MERCADINHO CRISTO É REAL. | 10/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0219/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 10/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0218/2022 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DA POPULARMENTE CONHECIDA “CARROCINHA” COM O OBJETIVO DE RECOLHER AO CANIL MUNICIPAL OS CACHORROS QUE ESTÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM SUA MAIORIA ATÉ COM DOENÇAS GRAVES QUE PODEM SER TRANSMITIDAS AOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CÃES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS. | 10/08/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0217/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 10/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0216/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO ASFALTO DA RUA MARIA HERMÍNIA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 10/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0215/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA POR LÂMPADAS DE LED. | 10/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0214/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO. | 10/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0210/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 10/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BASÍLIO SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 09/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0212/2022 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA LIMA E DA RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, AMBAS NO BAIRRO, ZÚ SILVA. | 09/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0211/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 09/08/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0209/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022. | 09/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0208/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA, CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTAS, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANÍSIOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0207/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO, NA SÍTIO DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/08/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0206/2022 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA. | 09/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0205/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA MALHADA DOS ALVES. | 09/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0204/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO LOGRADOURO, MALHADA DA PEDRA E DOS MACACOS. | 09/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0203/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA BR-230 EM INTERSECÇÃO COM A MALHA URBANA, NESTA CIDADE. | 09/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0202/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EMEIF ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 09/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0200/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 09/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0057/2022 | PARECER Nº 057/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 09/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0056/2022 | PARECER Nº 056/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2022 | DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 09/08/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ MURILO DE SÁ. | 09/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA JUSTINO DA SILVA RAMALHO. | 09/08/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0201/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE LIMA, NESTA CIDADE. | 03/08/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0199/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, VÁRZEA DA JUREMA, CARNAUBAL, MORUMBICA E CAIÇARA DOS BATISTAS E QUE TAMBÉM SEJAM RECOLOCADAS AS LÂMPADAS EM TORNO DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 03/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0198/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO PARA RETIRADA DE VEGETAÇÃO PASTOSA SOBRE AS ÁGUAS, PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 03/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0197/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DAS PROMOTORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA À TERCEIRA ENTRÂNCIA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | 03/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0196/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) JUNTO A ECI MESTRE JÚLIO SARMENTO, EM PARALELO A RUA FRANCISCO ALVES MORAIS, AREIA, NESTA CIDADE. | 03/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0195/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EEEF ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 03/08/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 30% TÃO PROMETIDO E BADALADO NA SUA REELEIÇÃO, E JÁ SE VAI UM ANO SETE MESES E NADA, BEM COMO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | 03/08/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0193/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA, NESTOR JOSE SARMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE A CASA DE Nº 111, NO BAIRRO SÃO JOSE. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0192/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, AS 17:00 HORAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER JUNTO A SOCIEDADE O DEBATE ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PORTADORES DE CÂNCER DO ALTO SERTÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, AS DIFICULDADES COM O TRATAMENTO, O DESLOCAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0191/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAS TAMARINEIRAS, EM SÃO GONÇALO. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0190/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, COMO TAMBÉM QUE SEJA PUBLICADO NOS SITES NO MUNICÍPIO A LISTA DO RACIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CADA BAIRRO, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0189/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/08/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0188/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO O PROGRAMA PÃO NA MESA, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA OLINDA, PITOMBEIRA E GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 03/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0187/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PASSAGEM MOLHADA” NO SÍTIO PEDREGULHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 03/08/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0185/2022 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ALTO DA RODOVIÁRIA PARA AS FAMÍLIAS DE DIREITO. | 03/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0181/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM ELEVADOR PARA SER INSTALADO NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 03/08/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0055/2022 | PARECER Nº 055/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 03/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0054/2022 | PARECER Nº 054/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 03/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANAE VESPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/08/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE SOUSA. | 03/08/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0186/2022 | HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | 02/08/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0184/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0183/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0182/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2022 | INSERE A FESTA DO PARQUE DE VAQUEJADA HARAS CARTAXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/07/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 21/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTROCROSS VALE DOS DINOSSAUROS DE SOUSA. | 21/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0180/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0179/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/07/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 15/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 15/07/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0178/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0177/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0176/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 30/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0175/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 30/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. | 30/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. IVANDNEY SOUSA VIDERES DE SENA. | 30/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0174/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE. | 15/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0045/2022 | PARECER Nº 045/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2022 | PARECER Nº 019/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC Nº 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2019. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0018/2022 | PARECER Nº 018/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0017/2022 | PARECER Nº 017/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSO TC Nº 06208/18, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0016/2022 | PARECER Nº 016/2022, DA CFO, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2019. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2018. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSOS TC Nº 06208/18, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2017. | 15/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 15/06/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0173/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0172/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0171/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0170/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO. | 14/06/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0169/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0168/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0167/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA. | 14/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0166/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO SANTA GERTRUDES, NESTA CIDADE. | 14/06/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2022 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO. | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2022 | REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 14/06/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2022 | REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 14/06/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2022 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 14/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0161/2022 | SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I. | 14/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0053/2022 | PARECER Nº 053/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0052/2022 | PARECER Nº 030/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 14/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO, SOUSA-PB. | 14/06/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2022 | DENOMINA DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO DA SILVA, A “ALAMEDA A SER CONSTRUÍDA AS MARGENS DA PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 14/06/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2022 | DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 14/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. (RETRAMITAÇÃO) | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS AGROPECUÁRIO. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2022 | DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0015/2022 | PARECER Nº 015/2022, DA CFO, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MANOEL ALVES RIBEIRO JÚNIOR. | 14/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2022 | CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2015. | 14/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0160/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE NECESSITAREM. | 13/06/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0159/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE CURRA VELHO, SITIO SÃO VICENTE E PEREIROS. | 13/06/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0158/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 13/06/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0051/2022 | PARECER Nº 051/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2022 | PARECER Nº 050/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0049/2022 | PARECER Nº 049/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0048/2022 | PARECER Nº 048/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0047/2022 | PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0046/2022 | PARECER Nº 046/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0157/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA VITÓRIA ALVES DA SILVA E RUA JANDUIR MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/06/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0156/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA MARIA OLIVIA SARMENTO ROCHA E RUA MARIA ALVES PEREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/06/2022 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0155/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ENTRADA DA CIDADE MADURA (ENTRE BR-230 E A ENTRADA DA CIDADE MADURA) LOCALIZADA NA RUA, TIBURTINO DE SÁ, NO BAIRRO SORRILÂNDIA III. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0154/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0153/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0152/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DESENTRALIZADO O EVENTO INTERATIVO- SEMINÁRIO MAIS MULHERES NA POLITICA. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0151/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ABASTECIDA AS FARMACIAS DO ESTADO EM SUAS RESPECTIVAS REGIONAIS DE SAÚDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0150/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGÊNCIA NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, Q, 20, L, 50/51, E FAZER COM QUE O CARRO DO LIXO PASSE ATÉ O FINAL DA RUA, DO BAIRRO JARDINS NESSE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0149/2022 | SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO TODAS AS RESPOSTAS DE NOSSOS PEDIDOS, REQUERIMENTOS QUE SÃO ENVIADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0148/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE O EDITAL NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEIS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER ESSA CONSULTA. SOLICITA TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE UM PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS, SEM QUE OS CONCURSADOS APROVADOS TENHAM SIDO CHAMADOS. | 08/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0147/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0146/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0145/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/06/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0144/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E ROÇO DAS RODOVIAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-UIRAÚNA-LASTRO, SOUSA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-NAZAREZINHO, APARECIDA-SÃO FRANCISCO-SANTA CRUZ. | 08/06/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0143/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM. | 08/06/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0142/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PEDRAS DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO PAULA, NO BAIRRO GATO PRETO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO. | 08/06/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0141/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO RUA D. MOISES COELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 08/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0138/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA. | 08/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0044/2022 | PARECER Nº 044/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 08/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2022 | DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/06/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO. | 08/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2022 | DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA. | 08/06/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO - UFCG - CCJS/SOUSA | 08/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 05% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2022 | DECLARA FERIADO RELIGIOSO. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.930, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 08/06/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALEXANDRE GRÉGORIO DOS SANTOS. | 08/06/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS. | 08/06/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0137/2022 | REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO VALE DOS DINOSSAUROS, NA CIDADE DE SOUSA. | 01/06/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0136/2022 | SOLICITANDO A PASSAGEM DO CORRA COLETOR DE LIXO NAS AVENIDAS DO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO HOTEL JARDINS. | 31/05/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0135/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 31/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0134/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 31/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0133/2022 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS SOUSA, NO QUE TANGE AOS CONSTANTES TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS MESMOS VÊM PASSANDO NOS ÚLTIMOS DIAS. | 31/05/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0132/2022 | SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLETA DE LIXO NO BAIRRO, JARDINS NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0043/2022 | PARECER Nº 043/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0042/2022 | PARECER Nº 042/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0041/2022 | PARECER Nº 041/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0040/2022 | PARECER Nº 040/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2022 | PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2022 | ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 31/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0014/2022 | PARECER Nº 014/2022, DA CFO AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0131/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0130/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE SOUSA. | 25/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ANTIGA CRECHE. | 25/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0128/2022 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ENVIAR UM TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0127/2022 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 25/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0126/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES: POVO DE DEUS, CASINHAS DO PASTOR E O JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE. | 25/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0039/2022 | PARECER Nº 039/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2022 | DENOMINA DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE MÃE D'ÁGUA. | 25/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0014/2022 | PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JARDEL DE FREITAS SOARES. | 25/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR HERON CID CESAR SOARES DE MADRID, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0125/2022 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS REPAROS ATRAVÉS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA NA RUA SEVERINO FERREIRA , NO BAIRRO JARDIM SANTANA, DEVIDO AO GRANDE DESGASTE E TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE VÊM ENFRENTANDO NESTE PERÍODO CHUVOSO. | 24/05/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0124/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS: JOSÉ LINS DO REGO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 24/05/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0123/2022 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2022, NO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | 24/05/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0121/2022 | SOLICITANDO QUE SE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/05/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0120/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA A COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS TEODORO, NESTA CIDADE. | 24/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0119/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA. | 24/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0118/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE CORTA O RIO DO PEIXE. | 24/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0117/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0116/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA MANILHA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM DESIREE (CASINHAS DO PASTOR). | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0115/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMANDO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB. | 24/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0038/2022 | PARECER Nº 038/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2022 | PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022 | INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/05/2022 | Todos o Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE SOUSA (IEVV). | 24/05/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS O SENHOR É A MINHA BANDEIRA MINISTÉRIO DA MISSÃO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 24/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0114/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS. | 18/05/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0113/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA Á TERCEIRA ENTRÂNCIA POR DECISÃO RECENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTANDO À ESPERA, TÃO SOMENTE, DA COMPÉTENTE LEI, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0112/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0111/2022 | SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE CADEADO, MÃE D’ÁGUA, VÁRZEA DA NUVEM E ADJACENTES. | 17/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0109/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL. | 17/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0108/2022 | PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO O NÚCLEO HABITACIONAL II, BEM COMO TAMBÉM REQUERER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CITADA LOCALIDADE. | 17/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0107/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0036/2022 | PARECER Nº 036/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 022/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2022 | PARECER Nº 034/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0033/2022 | PARECER Nº 033/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0032/2022 | PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 17/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0012/2022 | PARECER Nº 012/2022, DA CFO, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0011/2022 | PARECER Nº 011/2022, DA CFO, AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0010/2022 | PARECER Nº 010/2022, DA CFO, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0009/2022 | PARECER Nº 009/2022, DA CFO, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DESEMBARGADOR, SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0106/2022 | SOLICITANDO A PERMANÊNCIA EM SOUSA DOS 19 NOVOS POLICIAIS FORMADOS NO 14ª BPM/PB. | 11/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0105/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE. | 11/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0104/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E PADRONIZAÇÃO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) DAS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA, LUÍS PEREIRA DA SILVA E CEL. JOSÉ VICENTE, QUE COMPÕEM A PRINCIPAL VIA DE SOUSA LIGANDO A ESTAÇÃO AO CENTRO, COM FINALIDADE ALARGAR A VIA DE TRÂNSITO, BEM COMO OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO. | 11/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0031/2022 | PARECER Nº 031/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | 11/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 14.252.571,51, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.024.322,65, DESTINADOS A REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.004.219,96, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRRIGAÇÃO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 747.694,56, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO MARIZ (O MARIZÃO). | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0103/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO USADO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, QUANDO HAVIA UM COMPROMISSO ANTERIORMENTE ANUNCIADO QUE SERIA INSTALADO UM APARELHO NOVO. | 10/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0102/2022 | SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS SEJA USADA PARA A PRÁTICA DE FUTSAL, FAZENDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA TAL UTILIZAÇÃO. | 10/05/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0101/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 319 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PROVAM DOCUMENTOS JUNTOS. | 10/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE. | 10/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0099/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 10/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0098/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 10/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0093/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 10/05/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | 10/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0095/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2022 | SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL. | 05/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0096/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA UFCG DE SOUSA. | 03/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0091/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MÃE D`ÁGUA. | 03/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0090/2022 | SOLICITANDO NA FORMA DA LEI ESTADUAL 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/04/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2022 | SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. | 26/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0088/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM PROJETO DE LEI, QUE TRANSFORMA A GUARDA MUNICIPAL EM GUARDA PATRIMONIAL OSTENSIVA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0087/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOUSA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 26/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0085/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO SÍTIO BARROCAS. | 26/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0029/2022 | PARECER Nº 029/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0028/2022 | PARECER Nº 028/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0083/2022 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL. | 20/04/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0082/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO DOIS CAMINHOS. | 20/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0081/2022 | RECUPERAÇÃO DO LAJÃO DA MALHADA DA PEDRA, LOCALIZADO VIZINHO AO PSF E TAMBÉM O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LOGRADOURO. | 20/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 20/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0079/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0078/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA DO ALMOXARIFADO LOCALIZADA ABAIXO DO RESTAURANTE O CATETE, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 20/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2022 | DENOMINA DE LUZIA SOARES BARBOSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | 19/04/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0074/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III. | 19/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2022 | A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ AS EXTREMIDADES DO BAIRRO DO ESTREITO DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0072/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ROSO DAS MARGENS DO SANGRADOR DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0071/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A TRAVESSA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0070/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE DETRITOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE ESGOTO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2022 | SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 19/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0067/2022 | SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NOS NÚCLEOS I, II E III E O DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 19/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0066/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0027/2022 | PARECER Nº 027/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0022/2022 | PARECER Nº 022/2022, AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0021/2022 | PARECER Nº 021/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | 19/04/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOUSA. | 19/04/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2022 | INSTITUI A LEI “ARTISTA SOUSENSE” QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS ARTÍSTICOS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0008/2022 | PARECER Nº 008/2022, DA CFO AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0065/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DO S.M., AS DEMAIS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE NÃO RECEBEM O DEVIDO AUMENTO, REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, CONTEMPLANDO A CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM VALOR EQUIVALENTE A 02 S.M. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0058/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DO RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO ALTO DO DENOC. | 06/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0057/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0063/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE POLIESPORTIVO, NAS COMUNIDADES CIGANAS. | 05/04/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0061/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RODOVIA DA PRODUÇÃO, QUE LOCALIZADA NA REGIÃO DE SOUSA/PB. | 05/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0059/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PARTE EM CALÇAMENTO E DA PARTE DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. SAUL PEDROSA DE MELO, PRECISAMENTE COM INÍCIO NO POSTO DE EDMILSON NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO ATÉ O CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0056/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA À CÂMARA, PROJETO TÉCNICO PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0055/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA CIDADE DE SOUSA. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0054/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRÁTICA DO ESPORTE JIUJITSUN. | 29/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0052/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ARTROSCOPIO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 29/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0051/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA DE PLACAS NAS ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA E DA ASSENTAMENTO IMACULADA, AMBAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0050/2022 | SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AO DISTRITO DE SÃO PEDRO EM SANTA CRUZ PB, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE DEZ MIL PESSOAS DAS COMUNIDADES: SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACO-PREGO, BELA VISTA, FLORESTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, CORDEIRO, SANTA ROSA, CACHOEIRA E O DISTRITO DE SÃO PEDRO, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB 383 E A PB 359. | 29/03/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0049/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS. | 29/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0048/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE UM CEP PARA AS RUAS LOCALIZADAS NO SILVANA BRAGA II (SOUSA II). | 29/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0047/2022 | SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES RURAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÍTIO MATUMBO E SÍTIO QUANDÚ SEJAM TAMBÉM CONTEMPLADAS PELA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ENVIADAS PELO GOVERNO FEDERAL. | 29/03/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0026/2022 | PARECER Nº 026/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0025/2022 | PARECER Nº 025/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0024/2022 | PARECER Nº 024/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0023/2022 | PARECER Nº 023/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2022 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE, A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0046/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6 (SEIS) KM DO TRECHO QUE LIGA A PB 391 AO DISTRITO DE PEREIROS EM SOUSA/PB. | 23/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0045/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 23/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0043/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0042/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, NO PROGRAMA PÃO NA MESA. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0041/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POLO DA CONAB NO SERTÃO PARAIBANO PARA A VENDA DO MILHO AOS AGRICULTORES. | 23/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0040/2022 | SOLICITANDO QUE PROMOVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VOLTA DO PROGRAMA “LEITE DA PARAÍBA” PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO. | 23/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2022 | DISPONDO SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PARTIR DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 23/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SKATE SOUSA. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE AMBIENTAL. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIA FERNANDES SIDRONIO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO DAS FRUTAS, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2022 | DENOMINA DE FERNANDO DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO CEHAP, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0007/2022 | PARECER Nº 007/2022, DA CFO, AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/03/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0039/2022 | SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. | 22/03/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0020/2022 | PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DO CARLÃO. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2022 | PARECER Nº 019/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0018/2022 | PARECER Nº 018/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0017/2022 | PARECER Nº 017/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0016/2022 | PARECER Nº 016/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0015/2022 | PARECER Nº 015/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2022 | PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 22/03/2022 | |
| REQUERIMENTOS: 0038/2022 | SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BARRACOS DAS PRAÇAS) PARA ASSIM EVITAR A VENDA OU LOCAÇÃO DESSES BENS A TERCEIROS. | 16/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0037/2022 | SOLICITANDO QUE ENTREM EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET EM POSTES PARA REGULARIZAREM A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0036/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “PÃO NA MESA” NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II, MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO SOUSA II, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2022 | DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0035/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA. | 15/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0034/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: EPITÁCIO PESSOA (COMPLEMENTO), PROFª. MARIA EULINA E DR. SEIXAS. | 15/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0033/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUBINCA, MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0032/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 15/03/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA IMEDIATA DE LIXO PARA A RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. | 15/03/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0030/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO TIPO “TAPA BURACO”, NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 15/03/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 15/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0028/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA LADEIRA GRANDE SITUADA NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 15/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0014/2022 | PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0013/2022 | PARECER Nº 013/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 15/03/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO. | 15/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS. | 15/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0027/2022 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER AO HOSPITAL DO BEM, LOCALIZADO EM PATOS-PB, PARA TRATAMENTO. | 09/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0026/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO LUAN PINTO GADELHA. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0025/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO REFINANCIAMENTO DOS TRIBUTOS DO ISS MUNICIPAL. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA YLE AXE MOÇAMBIQUE DE OXUM OMINIBU SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0024/2022 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A HOMENAGEAR A PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PAPA PAULO VI, - SEVERINO MACEDO DANTAS. | 08/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0023/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CURRAIS VELHOS E PEREIROS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 08/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0021/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CIGANA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0020/2022 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A PARTIR DAS 9:00H DO DIA 11 DE MARÇO DE ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO | 08/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0019/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0018/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO I “AVANIR ALVES DE OLIVEIRA”. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0017/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CEASA (CENTRAL ESTADUAL DE ABASTECIMENTO) PARA ATENDER TODOS OS PRODUTORES RURAIS DE SOUSA E REGIÃO, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0012/2022 | PARECER Nº 012/2022, DA CCJRLP, AO PLO 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0011/2022 | PARECER Nº 011/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0010/2022 | PARECER Nº 010/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO TEMPORÁRIA E SEM REMUNERAÇÃO, DE USO DE BEM PÚBLICO. | 08/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2022 | DENOMINA DE ADELINO FRANCISCO RIBEIRO, O PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DE JESUS, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0006/2022 | PARECER Nº 006/2022, DA CFO, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0003/2022 | PARECER Nº 003/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 077/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DO SAUDOSO ZÉ PAULINO ABOIADOR, NO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0015/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MAIS PRECISAMENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 22/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0009/2022 | PARECER Nº 009/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2022 | PARECER Nº 008/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0007/2022 | PARECER Nº 007/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2022 | DENOMINA DE MARGARIDA DOS SANTOS BEZERRA, CANTEIRO CENTRAL/PRÇA NESTA CIDADE E SOUSA. | 22/02/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0005/2022 | PARECER Nº 005/2022, DA CFO, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0004/2022 | PARECER Nº 004/2022, DA CFO AO PLO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2022 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 900.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE. | 22/02/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0003/2022 | PARECER Nº 003/2022, DA CFO, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DENNIS ANDERSON DE ARAÚJO FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0002/2022 | PARECER Nº 002/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER Nº 002/2022, DA CFO, AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER Nº 001/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER DA CFO AO PARECER PPL - TC 00161/20, PROCESSO TC Nº 04776/16. | 16/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00161/20, PROCESSO TC Nº 04776/16, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0014/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0013/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A VOLTA DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA VISANDO À VOLTA DAS CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 15/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0012/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DA CIDADANIA A PAVIMENTAÇÃO NAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS JERIMUM E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, PELO EXCELENTE DESEMPENHOS DOS SEUS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021. | 15/02/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/02/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. | 15/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.219.000,00, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/02/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$. 5.415.000,00. | 15/02/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0010/2022 | SOLICITANDO QUE HAJA EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO EM SOUSA/PB, ASSIM COMO TAMBÉM A ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE A TODOS OS COLONOS DO PERÍMETRO. | 09/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, NO BAIRRO ESTREITO. | 09/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0008/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | 09/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0006/2022 | PARECER Nº 006/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0022/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE CIGANA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/02/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0007/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ADULTORA LIGANDO SÃO GONÇALO AO NÚCLEO II. | 08/02/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0006/2022 | SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DO DETRAN DE SOUSA/PB SEJAM REALIZADOS NA PRÓPRIA AGÊNCIA DO DETRAN EM SOUSA. | 08/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0005/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS MAIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO. | 08/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0004/2022 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DETRAN DE SOUSA PB. | 08/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0004/2022 | PARECER Nº 004/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 07/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA REALIZAR A COLETA NA RUA NOVA OLINDA NO ALTO DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. | 02/02/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0002/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA AMADEU SILVA. | 02/02/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE HOMENAGEADOS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 02/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA NIVELAR OS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS I, II E III E NA PITOMBEIRA. | 02/02/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0080/2021 | DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O ÓRGÃO MUNICIPAL CASA DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | 20/12/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRUADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONADA. | 06/12/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0326/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIEI PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 002, DE 10 JANEIRO DE 1994, MAIS PRECISAMENTE NOS §§ 1º E 2º DO NO ART. 104, CONFORME MINUTA ANEXO. | 30/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0098/2021 | PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0097/2021 | PARECER Nº 097/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 076/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0096/2021 | PARECER Nº 096/2021, DA CCJRLP, AO PLO N?7 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0095/2021 | PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0094/2021 | PARECER Nº 094/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0093/2021 | PARECER Nº 078/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 078/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0092/2021 | PARECER Nº 092/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0091/2021 | PARECER Nº 091/2021, DA CCJRLP, AO PLC Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0090/2021 | PARECER Nº 090/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0089/2021 | PARECER Nº 089/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAURIANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0088/2021 | PARECER Nº 088/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA,, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0078/2021 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0019/2021 | PARECER Nº 019/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 30/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0018/2021 | PARECER Nº 018/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2021 | ACEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2021 | ACEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVÊNÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0017/2021 | PARECER Nº 017/2021, DA CFO, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0325/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0324/2021 | SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA JUNTOS ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO IMEDIATA AO QUE SE REFERE A LIXO (LIMPEZA PÚBLICA) COLOCADO NAS RUAS DESTA CIDADE. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0079/2021 | EXTINGUE A ARRECADAÇÃO DO LADÊMIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0076/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA PENTECOSTAL RIOS DE ÁGUA VIVA JESUS DE NAZARÉ O MAIOR DO MUNDO DE SOUSA. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0323/2021 | SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE OFERECER CREDENCIAMENTO DE MAIS LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. POR FIM, REQUER DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DATA PARA TRATAR PESSOALMENTE DE REFERIDOS ASSUNTOS. | 23/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0322/2021 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE CAMINHÃO PARA FOSSAS, BEM COMO CARRO PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO DE MANEIRA PERMANENTE. | 23/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0321/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA NO JARDIM IRACEMA. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0320/2021 | SOLICITANDO QUE RECONHEÇA E CUMPRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A LEI 14238/2021 (ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER) O QUAL ESTÁ EM ANEXO. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0319/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO. | 23/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PARECER: 0087/2021 | PARECER Nº 087/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 23/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0086/2021 | PARECER Nº 086/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0077/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.975, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0075/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 23/11/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0074/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES. | 23/11/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA "ADORE UMA PRAÇA" PARA "VIVA A PRAÇA", QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 015-A/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EM R$. 180.885.441,25. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 014-A/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014 QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DE USO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE INTERESSE SOCIAL. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0318/2021 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM DATA A COMBINAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O INTUITO DE COMEMORAR OS 25 ANOS DA COMUNIDADE JESUS PEROLA PRECIOSA, NESTA CIDADE. | 17/11/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0317/2021 | SOLICITANDO QUE DESTINADO 31 BRAÇOS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS NO LOTEAMENTO LAGOA NOVA, NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 17/11/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0316/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E OS DEMAIS DA CIDADE | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0315/2021 | REQUERER QUE SEJA ABASTECIDA MENSALMENTE A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0085/2021 | PARECER Nº 085/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 17/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. RUY BARBOSA DANTAS. | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| MENSAGEM DE VETO: 002/2021 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0314/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE ANGICOS/ABREU AO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 16/11/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0313/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0312/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HEROTIDES SERAFIM DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0073/2021 | DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA, A USB LOCALIZADO NO BAIRRO RACHEL GADELHA. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GENICLAUDIO DOS SANTOS MEDEIROS. | 16/11/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0311/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS NO PONTOS DE TAXI E MOTOTAXI DA CIDADE DE SOUSA. | 09/11/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0310/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA USADA, EXECUTADA E CUMPRIDA A LISTA DE RETORNO DOS PACIENTES COM ACOMPANHANTES ENCAMINHADA PELA CASA DE SOUSA PARA O TFD, DIARIAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DOS PASSAGEIROS DO ÔNIBUS, DAS VANS E DE CARROS PEQUENOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO NA CAPITAL. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0309/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM TODAS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0308/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0307/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0306/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO MÃE D´ÁGUA. | 09/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0305/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O ANO DE 2022 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 09/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0304/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO BOLETIM ONLINE DE OCORRÊNCIA PELA INTERNET, OS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, A FIM DE APRIMORAR OS SERVIÇOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0072/2021 | INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ QUE REGRA SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CIDADÃO EM RECEBER MEDICAMENTO NO PSF DO SEU BAIRRO. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0303/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES BUSCANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO “ALTO DO BUGI”, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 03/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0302/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 03/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0301/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO DA RUA MANOEL GADELHA POIS NÃO MOSTRA NA SINALIZAÇÃO O RETORNO DA MESMA. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0300/2021 | SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO SERROLÂNDIA II. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0084/2021 | PARECER Nº 084/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA. | 03/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0083/2021 | PARECER Nº 083/2021, DA CCJRLP, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 03/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 104, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0299/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE CADEADO, CADEADO DOS CORDEIROS E VÁRZEA DA NOVENA. | 26/10/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0298/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DA COMUNIDADE DO CADEADO DOS CORDEIROS. | 26/10/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0297/2021 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADO HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAPÍTULO DEFENSORES DO VALE E DA LIBERDADE Nº 504, DA ORDEM DEMOLAY, EM SOUSA. | 26/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0296/2021 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE PRÓSTATA. | 26/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0295/2021 | SOLICITANDO A COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MASSAPÊ DOS DIAS COM SAIBRO. | 26/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0294/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO QUE ABRANGE O CONJUNTO POVO DE DEUS E AS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE. | 26/10/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0293/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, VER. JOSÉ GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 26/10/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0292/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L. | 26/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0291/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA, AGACY NUNES CAMBOIM, NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 26/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0081/2021 | PARECER Nº 081/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 26/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0290/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDO POR ESTA SECRETARIA OS PROJETOS DE LEIS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA, CONFORME DESCRIMINAÇÃO: | 20/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0289/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ESTREITO, DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA. | 20/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0288/2021 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS COM O INTUITO DE FAZER A DEVIDA EXPOSIÇÃO COMERCIAL, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO E A ATIVIDADE PECUARISTA (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS, ETC.) | 20/10/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0287/2021 | SOLICITANDO APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PARAIBANO E A INSTALAÇÃO DA SUA REITORIA NA CIDADE DE SOUSA. | 20/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0286/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE SOUSA | 20/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0285/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADA NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB. | 20/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0284/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE (RUA DO ARAME). | 19/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0080/2021 | PARECER Nº 080/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 067/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 19/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0079/2021 | PARECER Nº 079/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 19/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0078/2021 | PARECER Nº 078//2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 19/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0071/2021 | CANVALIDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2021 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2021, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/10/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0283/2021 | SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CANTO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0281/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO. | 05/10/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0279/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PROJETO MARIZ. | 05/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0278/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO BAIXINHA DO CATOLÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 05/10/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0277/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0077/2021 | PARECER Nº 077/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0076/2021 | PARECER Nº 076/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0070/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA. | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0069/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA. | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0016/2021 | PARECER Nº 016/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0015/2021 | PARECER Nº 015/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO. | 05/10/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR e FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA. | 05/10/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0277/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA. | 28/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0075/2021 | PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0074/2021 | PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 655.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 28/09/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 28/09/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0276/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I. | 22/09/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0275/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM. | 22/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0274/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS. | 22/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0073/2021 | PARECER Nº 073/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 22/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0068/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. | 22/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB. | 22/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0273/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 21/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0271/2021 | REQUISITANDO QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AV. MONSENHOR VICENTE FREITAS, DEPOIS DA PONTE DO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 21/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0270/2021 | SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA. | 21/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0269/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS TRATORES PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A DEMANDA DOS COLONOS. | 21/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0072/2021 | PARECER Nº 072/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0071/2021 | PARECER Nº 071/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0070/2021 | PARECER Nº 070/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2021 | CONCEDE TÍUTLO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRENO FRANCISCO PEREIRA. | 21/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD. | 21/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0268/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0267/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DE PITECA FRUTAS, A LOJINHA, O FRIGORÍFICO BOA SORTE E A CASA LOTÉRICA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0266/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0265/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO. | 15/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0264/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS BAIRROS DO MUTIRÃO E PROJETO MARIZ, NESTA CIDADE. | 15/09/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0263/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DA JUREMA E OUTRA NO CARNAUBAL. | 15/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0262/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DE MALHADA DOS ALVES. | 15/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0261/2021 | SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, COM O INTUITO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO IF DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB. | 15/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0260/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ELIZA MARIA DE SOUSA E ANA NERY, NO BAIRRO GATO PRETO NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0259/2021 | SOLICITANDO “A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA” COM AUXÍLIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, E ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 14/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0258/2021 | SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POSITIVA FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DO IF – INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB. | 14/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0257/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO. | 14/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0256/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO’, CUJO OBJETIVO É OFERECER MENSALMENTE UM BUJÃO DE GÁS AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME CADASTRO NO CADÚNICO, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | 14/09/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0255/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM QUIOSQUE, NO TERRENO DO ANTIGO COLÉGIO, AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 14/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0254/2021 | SOLICITANDO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAQUELA REFERIDA COMUNIDADE. | 14/09/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0253/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (SOUSA-PB). | 14/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0069/2021 | PARECER Nº 069/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0068/2021 | PARECER Nº 068/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0067/2021 | PARECER Nº 067/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0066/2021 | PARECER Nº 066/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 061, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2021 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHEAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM SOUSA/PB. | 14/09/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2021 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | 14/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO ANDESSON BEZERRA DA SILVA. | 14/09/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0252/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA/PB. | 01/09/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0251/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COLÉGIO MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE E DA PRAÇA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 01/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0250/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CEL. MANOEL IZIDRO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DE REFERIDA ARTÉRIA, ANEXA. | 01/09/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0065/2021 | PARECER Nº 065/2021, CCJRLP AO PLO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0064/2021 | PARECER Nº 064/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO E CONSULTA MÉDICA NOS PSFS E UPA E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. | 01/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, A CRIAÇÃO DO FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0249/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 31/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0063/2021 | PARECER Nº 063/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 31/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0062/2021 | PARECER Nº 062/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO A VEREADORA BRUNA VERAS. | 31/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 31/08/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0248/2021 | SOLICITANDO A REABERTURA DO PRÉDIO SEDE DO INSS, NA CIDADE DE SOUSA. | 25/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0247/2021 | SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2021 | INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 25/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0246/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ROUBOS E FURTOS, ATRAVÉS DO APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, COMO O AUMENTO DA FROTA DE VIATURAS E A REPOSIÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FORÇA POLICIAL, BEM COMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE TODA A INFRAESTRUTURA DE BASE PARA ATUAÇÃO DO BOPE, QUE ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO BATALHÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | 24/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0245/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE. | 24/08/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0244/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA). | 24/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0243/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DO ESPORTE GRAU, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOS. | 24/08/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0242/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0241/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DAS “CIRURGIAS DE CATARATA” REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL. | 24/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0240/2021 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0239/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0238/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇADÃO JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE SOUSA. | 24/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0237/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 24/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PARECER: 0061/2021 | PARECER Nº 061/2021, DE CCJRLP, AO PLO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0060/2021 | PARECER Nº 060/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2021 | CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0059/2021 | PARECER Nº 059/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 18/08/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PARECER: 0058/2021 | PARECER Nº 058/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0236/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA VARZEA DA JUREMA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA E A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE DUAS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DA MURUMBICA. | 17/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0235/2021 | SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA EM PSF.R | 17/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0234/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS COM SAÍDA PARA A BR 230, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 17/08/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2021 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (CIACD), CUJO OBJETIVO SERÁ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS QUE POSSUEM LIMITAÇÕES, TENDO COMO PÚBLICO INICIAL AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA- TEA, CONTANDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CAPACITADA EM DIVERSAS ÁREAS, COM ACOMPANHAMENTOS DIÁRIOS OU SEMANAIS COMO FORMA DE INCLUSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0232/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZÚ SILVA, MUTIRÃO E PROJETO MARIZ. | 17/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0231/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFº JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, NO BAIRRO AREIA. | 17/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0230/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 17/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0229/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A SEDE DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIONAL DE SOUSA PB. | 17/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0228/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE, DO CAMPO E DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DAS BARROCAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0227/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0226/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0225/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA LEONINO VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE BATISTA DA RESTAURAÇÃO. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0057/2021 | PARECER Nº 057/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 17/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0056/2021 | PARECER Nº 056/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 17/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAIBA. | 17/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.291, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 17/08/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0224/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS MANOEL CELESTINO DE PAULA E ESTEFÂNIO CELESTINO DE PAULA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 11/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0055/2021 | PARECER Nº 055/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR , KOLORAL JUNIOR. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0054/2021 | PARECER Nº 054/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0053/2021 | PARECER Nº 053/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0014/2021 | PARECER Nº 014/2021, DA CFO AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0223/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A FAIXA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE. | 10/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0222/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE. | 10/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0221/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA BLITZ NA ÁREA URBANA DAS IMEDIAÇÕES DA BR 230, RODOVIA DA PRODUÇÃO E PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, INTENSIFICANDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | 10/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0220/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 COMPREENDENDO A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOUSA, SENDO, A ENTRADA, SENTIDO SOUSA/APARECIDA E SOUSA/CAJAZEIRAS. | 10/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0219/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE IMACULADA. | 10/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0218/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO REFERIDO LOCAL. | 10/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA. | 10/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0217/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO GONÇALVES SARMENTO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BEATRIZ FIGUEIREDO DANTAS, GERALDO GONÇALVES SARMENTO, GENOÍNO GOMES SARMENTO, AZARIAS SOBREIRA DE SOUSA E VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 09/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2021 | FICA CRIADO PROJETO DE LEI O REMÉDIO PERTO DE VOCÊ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SOUSA E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0216/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0215/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR DE ESTEIRA PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE ABERTURA DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO ZEQUINHA, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0214/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA DO MEIO FIO, RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E PIÇARRAMENTO DO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO “DE VILLE”. | 04/08/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0213/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM. | 04/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0212/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0211/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS VÁRZEAS DE SOUSA, COM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, A SEREM EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0210/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA A COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0209/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA, JUNTO AO DPIVAS, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0208/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TABULEIRO. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0207/2021 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA PÃO NA MESA PARA A COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0206/2021 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DOS ASFALTOS DO SOUSA I E II. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0195/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NO SETOR COMERCIAL DE NOSSA CIDADE. | 04/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0052/2021 | PARECER Nº 052/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 031 - 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 04/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/08/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0205/2021 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO. | 03/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2021 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VOLOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/08/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0051/2021 | PARECER Nº 051/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 05/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2021 | PARECER Nº 050/2021, SA CCJRLP AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0013/2021 | PARECER Nº 013/2021, DA DA CFO AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0012/2021 | PARECER Nº 012/2021, DA CFO AO PLC Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0199/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PRAÇA” E UM ”MÓDULO ESPORTIVO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE “CELESTINA CATANÔ. | 15/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0198/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CONCEIÇÃO E ASSENTAMENTO IMACULADA. | 15/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0197/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PEREIROS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS MORADORES ESTÃO SE QUEIXANDO DA ESCURIDÃO. | 15/06/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0196/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA SIMBOLIZANDO O “MILAGRE EUCARÍSTICO”, FATO ESTE QUE É DE IMPRESCINDÍVEL DESTAQUE EM NOSSA CIDADE. | 15/06/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0194/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ASSIS CHATOUBREANT, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DO COLÉGIO ESPAVI. | 15/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0193/2021 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA. | 15/06/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0192/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 15/06/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0191/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA ROBSON ARAÚJO MARQUES NO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 15/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0190/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DE ROBSON ARAÚJO MARQUES NO SÍTIO PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 15/06/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0049/2021 | PARECER Nº 049/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2021 | DENOMINA DE RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), ESPAÇO DE ENGOMAR ANEXADA À LAVANDERIA PÚBLICA DO JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 15/06/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2021 | DENOMINA DE MARIA ENILDA DA SILVA A ACADEMIA ANEXA A LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO, JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 15/06/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0048/2021 | PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0047/2021 | PARECER Nº 047/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE DENOMINA DE FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA A PRAÇA DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 15/06/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0046/2021 | PARECER Nº 046/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2021 | CONVALIDA O PROJETO DE LEI Nº 03/80, CONFORME TRANSCRIÇÃO NO LIVRO DE ATAS, FOLHAS 44V/47V E LIVRO DE REGISTRO DE PROJETOS DE LEIS, FOLHAS 58/59 E AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE. | 15/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0045/2021 | PARECER Nº 045/2021, DA CCJRLP AO PRES. Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2021 | DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS. | 15/06/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0044/2021 | PARECER Nº 044/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0043/2021 | PARECER Nº 043/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0042/2021 | PARECER Nº 042/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0041/2021 | PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0040/2021 | PARECER Nº040/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 040/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0039/2021 | PARECER Nº 039/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0038/2021 | PARECER Nº 038/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2021 | PARECER Nº 037/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0036/2021 | PARECER Nº 036/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0011/2021 | PARECER Nº 011/2021, DA CFO, AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2021 | ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ALTERA OS INCISOS I, II E IV, DO ART. 2º E ACRESCENTA O INCISO V AO DISPOSITIVO, MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DISPOSITIVO, ALTERA O ART. 4º E O CAPUT DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109, DE 02 DE AJNEIRO DE 2014. | 15/06/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM. | 15/06/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0189/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA | 09/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0188/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA. | 09/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0187/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PERMITIDA A RETIRADA NO BALCÃO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO SÁBADO DIA 12 E NO DOMINGOS DIA 13, UMA VEZ QUE A RETIRADA NO LOCAL NÃO ACARRETAR AGLOMEÇÃO. | 09/06/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0186/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS COMERCIANTES E COMERCIARIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAS CONTRA COVID-19. | 09/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0185/2021 | SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS, PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E COIBIR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO COM COVID-19. | 09/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 007-A/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2022. | 09/06/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | CRIA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0184/2021 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L. | 08/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2021 | DENOMINA DE RITA RODRIGUES DE ARAÚJO A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO BAIRRO, LAGOA DOS PATOS. | 08/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SENHOR, EMILSON MUNIZ VENCESLAU. | 08/06/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0183/2021 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2021 | DENOMINA DE FABIANO DANTAS PEREIRA, PRAÇA PÚBLICA, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0182/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO PRÉDIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI DE SOUSA (ASKASA), COM O INTUITO DE REVITALIZAR O REVESTIMENTO DAS PAREDES E MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DA ACADEMIA. | 01/06/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0181/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS CARTEIROS PARA OS BAIRROS DO SOUSA I E SOUSA II NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 01/06/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0180/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DA CAIÇARA DOS BATISTAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA. | 01/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0179/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REFINANCIAMENTO DO IPVA SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NA PARAÍBA. | 01/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0178/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/06/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0177/2021 | SOLICITANDO SEJA APROVADO E POSTERIORMENTE IMPLANTADO O PROJETO-PILOTO DE SOROPREVALÊNCIA DA VACINA DA PFIZER NA CIDADE DE SOUSA/PB, CONFORME JÁ ENCAMINHADO PELO SECRETÁRIADE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | 01/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | 01/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0176/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA AMÉRICO DANTAS DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA FOSSA QUE RECEBE O MENCIONADO ESGOTO. | 26/05/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0175/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS TRABALHADORES AMBULANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO | 26/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0174/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO DA CHEAP | 26/05/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0173/2021 | SOLICITANDO, PRIMEIRAMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE EVANGELISTA CHINA E, POSTERIORMENTE, QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA MESMA COM A RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDINS (GATO PRETO), DESTA CIDADE | 26/05/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0172/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL | 26/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA AO ACESSO DE TESTAGEM E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO NO COMBATE A COVID-19 ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TUTORES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE APOIO A ESTAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/05/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FABIO MAFALDO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0170/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COMPLETANDO OS QUE JÁ TEMOS CONSTRUÍDOS EM ALGUMAS AVENIDAS DE MÃO DUPLA. | 25/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0169/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ELIZA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 25/05/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0168/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES DA NOSSA CIDADE. | 25/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0167/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 25/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0166/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA RUA VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO (ANTIGA FLORIANO PEIXOTO), NO BAIRRO AREIAS. | 25/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0165/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE SOUSA/PB ASSIM COMO TODOS OS VIGILANTES DO MUNICÍPIO AO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 25/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2021 | DENOMINA DE JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, PRECISAMENTE EM FRENTE A FACULDADE. | 19/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0160/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES EXTERNOS DE SUPERMERCADOS COMO TAMBÉM OS ATENDENTES DE CAIXA, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 19/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. | 19/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0163/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TESTAGENS DA POPULAÇÃO EM GERAL ATRAVÉS DA TÉCNICA SWAB, COM PESQUISA DE ANTÍGENOS, ASSIM COMO SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA UTI A DISPOSIÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - MAURO ABRANTES SOBRINHO) DE SOUSA/PB, 24 HORAS POR DIA | 18/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES E AMBULANTES EM GERAL, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 18/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0161/2021 | REQUERENDO QUE SEJA INCLUINDO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINA PORTADORES DE HIV, AIDS E PORTADORES DE CÂNCER EM TODAS AS IDADES. | 18/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0159/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DO SETOR DE RECICLAGENS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 18/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”, E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2021 | DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA (ZÉ DE TOZINHO) O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, TIPO I, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 18/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PARECER: 0035/2021 | PARECER Nº 035/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2021 | PARECER Nº 034/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0033/2021 | PARECER Nº 033/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0032/2021 | PARECER Nº 032/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0031/2021 | PARECER Nº 031/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0030/2021 | PARECER Nº 030/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0029/2021 | PARECER Nº 029/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0158/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE REUSO DE VEÍCULOS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE CONSEGUIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA STTRANS E DEMAIS SECRETARIAS. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0157/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, ONDE O TRABALHO PODERÁ SER FEITO DE FORMA REMOTA. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0156/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. NELSON MEIRA. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0155/2021 | SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNADOR, JOÃO AZEVEDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0154/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NAS RUAS JOSÉ LEITE DA SILVA BARRIO ANGELIM. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0153/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA LELINO VIÊIRA, E RUA TONY CÁSSIO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 11/05/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0152/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 11/05/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0151/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SACERDOTES, MINISTROS EUCARÍSTICOS, PASTORAIS DE ACOLHIDA E ACÓLITOS NA LISTA DE PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO DE COMBATE A COVID-19. | 11/05/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0150/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 11/05/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0149/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÚ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 11/05/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0148/2021 | REQUISITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA COBERTURA PARA OS TAXISTAS E MOTO-TAXISTAS, NA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 11/05/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2021 | DENOMINA DE SAUL ANTÔNIO DA SILVA (SEU SAUL), RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDPROMS SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O "PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2021 | INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0147/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FUNERÁRIAS E OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE AQUELES PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE CADÁVERES ACOMETIDOS PELO VÍRUS, E ESTES EM DECORRÊNCIA DA BUSCA DE INFORMAÇÕES DIÁRIAS PARA TODA A POPULAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS. | 05/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0146/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO TRECHO LOCALIZADO AS MARGENS DO CANAL DO ESTREITO INICIANDO NA PONTE DE COQUINHO ATÉ A PONTE DA HORA 10 CONVENIÊNCIA. | 05/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2021 | DENOMINA DE VALDEMIRO JARDELINO DE SANTANA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0028/2021 | PARECER Nº 028/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0027/2021 | PARECER Nº 027/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMPLÉIA DE DEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0026/2021 | PARECER Nº 026/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0025/2021 | PARECER Nº 025/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0024/2021 | PARECER Nº 024/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2021 | DENOMINA DE SAMUEL CARDOSO DE LIMA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOSHÉLIO DANTAS DA SILVA. | 05/05/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| RECURSO: 002/2021 | RECURSO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, APRESENTADO AO PARECER Nº 021/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGIDLAÇÃO PARTICIPATICA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 05/05/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| RECURSO: 001/2021 | RECURSO Nº 001/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APRESENTADO AO PARECER Nº 022/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 05/05/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0145/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 04/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0144/2021 | SOLICITANDO, QUE SE PUDESSE, NO MOMENTO EM QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO ESTIVESSEM EFETUANDO A APLICAÇÃO DA MULTA POR QUALQUER TIPO DE INFRAÇÃO, QUE OS MESMO DEIXASSE ALGUMA NOTIFICAÇÃO ESCRITA NO PARA-BRISA DO CARRO OU EM QUALQUER OUTRA PARTE VISÍVEL DO VEÍCULO, O MESMO FOSSE FEITO NAS MOTOS E ETC., SENDO FEITO ISSO NOS VEÍCULOS QUE ESTIVESSE PARADOS. | 04/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0143/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA I, A RUA COMEÇA PERTO DA IGREJA SANTA ANA, E VAI ATÉ A BR QUE FICA DE FRENTE AO IBAMA, A RUA É TODA ASFALTADA E NÃO TEM UM QUEBRA-MOLAS, RESSALTANDO QUE TEM VÁRIOS RACHAS NA RUA E JÁ TEVE VÁRIOS ACIDENTES GRAVÍSSIMOS NA MESMA. | 04/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2021 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 04/05/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| PARECER: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, DA CFO AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0007/2021 | PARECER Nº 007/2021, DA CFO, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0142/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADO AO CONTRIBUINTE SOUSENSE A OPÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO CRÉDITO E DÉBITO. | 28/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0141/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COMO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, NO INTUITO DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL EM QUE VIVEMOS DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. | 28/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0140/2021 | SOLICITANDO QUE INSTALADO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 28/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0139/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS CABELEIREIROS E/OU BARBEIROS, QUE TENHAM ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS JUNTO À PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/04/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0138/2021 | REQUISITANDO QUE SEJA PERFURADO OUTRO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SÍTIO CURRAL VELHO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/04/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 28/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0135/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO “CANAL DA BIMBARRA”, QUE INICIA-SE NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PASSANDO PELO RAQUEL GADELHA E TEM SEU FIM NO GATO PRETO. | 28/04/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| PARECER: 0024/2021 | PARECER Nº 024/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2021 | ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| PARECER: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, DA CFO, AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0007/2021 | PARECER Nº 007/2021, DA CFO, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0006/2021 | PARECER Nº 006/2021, DA CFO, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0136/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL | 27/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0134/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS UMA SEMANA (PRÓXIMA) O PROGRAMA CIDADÃO, COM EMISSÃO DE RG, CPF E OUTROS. | 27/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0133/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. | 27/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0132/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA 2. | 27/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0023/2021 | PARECER Nº 023/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS. | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2021 | PARECER Nº 020/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS. | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2021 | PARECER Nº 019/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ALVES ARAÚJO. | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. | 27/04/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2021. | 27/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2021 | ABRE CRÉDITO DE R$. 950.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NÚCLEI II. | 27/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 10% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E ALTERA A LEI Nº 2.154/2008. | 27/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0131/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PRATO CHEIO NA CIDADE DE SOUSA. | 20/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0130/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE REFEIÇÕES DISPONIBILIZADADAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SOUSA, PASSANDO DE 1.000 REFEIÇÕES PARA 2.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS. | 20/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 20/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0128/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, OS AGENTES DE TRÂNSITO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 20/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0127/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES E CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CASA DE SOUSA, INSTALADA NA CAPITAL. | 20/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0126/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEREIRA FONTES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 20/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0125/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN PARA AS VACINAS DA COVID-19. | 20/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0124/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REVISADAS AS PLACAS QUE FORAM COLOCADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA COM NOMES DE OUTROS BAIRROS E DE OUTRAS RUAS. | 20/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0123/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM O ALONGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ MARIZ, QUE PASSA EM FRENTE AO MEMORIAL ANTÔNIO MARIZ. | 20/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0117/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 20/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0019/2021 | PARECER Nº 019/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 20/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, EM SOUSA E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0121/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FATIMA BABOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, SOUSA/PB. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0120/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GATO PRETO EM UM TERRENO NAS IMEDIAÇÕES DO IPASE, VIZINHO A PRAÇA DA BÍBLIA. | 14/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0119/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO SENAI PARA A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. | 14/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0118/2021 | REQUISITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 14/04/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0116/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O POSTO SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO OS MUNÍCIPES DE DIVERSOS OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES, NESTA CIDADE. | 14/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0114/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUMENTANDO A MARGEM DO PERCENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021. | 14/04/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0018/2021 | PARECER Nº 018/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0017/2021 | PARECER Nº 017/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0016/2021 | PARECER Nº 016/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PARECER: 0015/2021 | PARECER Nº 015/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2021 | DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 14/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2021 | DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BRASÍLIA. | 14/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO CIA BERADEIRO EM CENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2021 | RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA. | 09/04/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0113/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU- CENTRO SOCIAL URBANO. | 07/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0112/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO NÚCLEO I, NÚCLEO II, SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS; BEM COMO A PODAÇÃO DE ÁRVORES TAMBÉM NO NÚCLEO I. | 07/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0111/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA PRODUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0103/2021 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 07/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0114/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO GRUPO DE PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-149, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2021 | SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA. | 06/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0109/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO ACOSTAMENTO DA BR 230 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DO DESGASTE SOFRIDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TEMPOS. | 06/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0108/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SÍTIO LOGRADOURO, BEM COMO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO SÍTIO. | 06/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0107/2021 | SOLICITANDO QUE SSEJA DESTINA A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE OBJETIVANDO COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UFCG/CCJS). | 06/04/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0106/2021 | SOLICITANDO QUE, SE POSSÍVEL, DESTINE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA À GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE A MESMA POSSA SER TREINADA E QUALIFICADA A FIM DE CONTRIBUIR PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL E SOCIAL. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0105/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS BANCÁRIOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0104/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 06/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0102/2021 | SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER. | 06/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0101/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO COM ADIÇÃO EM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 06/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE RECUPERAÇÃO SANTA ÁGATA, COMUNIDADE RURAL DE CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. | 06/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0013/2021 | PARECER Nº 013/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2021 | DENOMINADA DE JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A IGREJA DO BOM JESUS LOCALIZADO NA RUA DEOCLECIANO PIRES, CENTRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 06/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PARECER: 0012/2021 | PARECER Nº 012/2021, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0011/2021 | PARECER Nº 011/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0010/2021 | PARECER Nº 010/2021, DA CCJRJP, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO EM PARCERIA COM OS ALUNOS DA UFCG. | 06/04/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PARECER: 0009/2021 | PARECER Nº 009/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, DA CCJRLP AO PLRES Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA DO PA EMILIANO ZAPATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0005/2021 | PARECER Nº 005/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0004/2021 | PARECER Nº 004/2021, SA CFO AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0003/2021 | PARECER Nº 003/2021, DA CFO AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0002/2021 | PARECER Nº 002/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER Nº 001/2021, DA CEPPU AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS |
| REQUERIMENTOS: 0099/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO NA FORMA DE CESTA BÁSICA, AO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO TAXISTAS E MOTOTAXISTAS. | 23/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0098/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O PAPEL FUNDAMENTAL QUE ESSAS PESSOAS POSSIBILITAM AOS ENFERMOS E PESSOAS QUE NECESSITAM DE SANGUE PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS. | 23/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007 (CRIA CACS-FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010 (ALTERA A LEI 2.133/2007). | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA). | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0096/2021 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD-T2/PM/BM) DO ESTADO DA PARAÍBA. | 16/03/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0095/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS QUATRO PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE UMA NO SÍTIO SAGUIM (PERTO DA CASA DE JÚNIOR DE JOÃO DE CÍCERO); UMA NO CARNAUBAL (NO CORREDOR DE ZIER PIRES); UMA ENTRE AS VÁRZEAS DOS PEDROS DE MURUMBICA; E A ÚLTIMA ENTRE O SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE E O SÍTIO FLORESTA. | 16/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF DA MALHADA DA PEDRA, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 16/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0093/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0092/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO PINTO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS. | 16/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0091/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO. | 16/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0090/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO, NESTA CIDADE. | 16/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E O SETOR PRIVADO, COM OBJETIVO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS IDENTIFICATIVAS DE DESTINO DE LUGARES | 16/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0088/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM AUXÍLIO EM FORMA DE CESTA BÁSICA AOS TRABALHADORES DOS SETORES DE BARES E RESTAURANTES, SORVETERIAS, PIZZARIAS, HAMBURGUERIAS, COMO TAMBÉM AOS SETORES SEMELHANTES QUE NÃO ESTEJAM CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 16/03/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0087/2021 | SOLICITANDO QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROPOSTA DE LEI, ESTABELECENDO AJUDA FINANCEIRA AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, ESPETINHOS, ENTRE OUTROS. | 16/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0086/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA. | 16/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0085/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EFETIVA COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E ENTORNOS DA ÁREA RESIDENCIAL ANTES CORRESPONDENTE À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 16/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0084/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0083/2021 | SOLICITANDO O RETORNO DO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, ÀS QUINTAS-FEIRAS, PARA A CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2021 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CARDOSO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2021 | DENOMINA-SE DE SUZANA COELHO DO NASCIMENTO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | CRIA A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA. | 16/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0082/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE SAÚDE PÚBLICA E COVID-19. | 10/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0081/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2021 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0080/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA LEVADO O CARRO DESENTUPIDOR ATÉ A COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE FOSSAS NAQUELA LOCALIDADE. | 10/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0079/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 10/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0078/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EM ESPECIAL AO DAESA, ACOMPANHE A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM RELAÇÃO A NÃO COBRANÇA, SUSPENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ÁGUA NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSA PELO VÍRUS DA COVID-19, COMO FORMA DE AJUDA PARA OS MUNÍCIPES. | 10/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA DOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADO NAS VAZIAS DE SOUSA. | 10/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0076/2021 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS PARA RESOLVER DINÂMICA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL/UPA. | 10/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2021 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 200.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DERRENO. | 10/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0074/2021 | SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE ANBULÂNCIAS E 10 LEITOS DE UTI PARA COVID NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 09/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, ASSIM COMO A REFORMA DA SUA REFERIDA PRAÇA. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0072/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE | 09/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0071/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DE ESGOTO RECORRENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUATRO DE OUTUBRO E PADRE IBIAPINA, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 09/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0070/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA; BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR DELANI GLEDSON ALVES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 09/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0069/2021 | SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS NECESSÁRIAS À REFRIGERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS NO 10° NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE- SOUSA PB. | 09/03/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2021 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA A CASA DE SOUSA EM JOAO PESSOA. | 09/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0067/2021 | INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE PARA JOVEM NO PRIMEIRO EMPREGO. | 09/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0065/2021 | SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI REFERENTE À IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE UM AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA MELHORIA ECONÔMICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. | 09/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0010/2021 | PARECER Nº 010/2021, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0009/2021 | PARECER Nº 009/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2021 | ESTABELECE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VANINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA IMPOSTA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2021 | RECONHECE COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA OU EXERCÍCIO FÍSICO EM ACADEMIAS E AFINS. | 09/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021 | AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0066/2021 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO HABITACIONAL III. | 03/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2021 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL E DOS MÓVEIS, AQUISIÇÃO DE DUAS CADEIRAS DE RODAS E DUAS CADEIRAS DE BANHO, PARA A CASA DE SOUSA. | 03/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0063/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA LIMA, BAIRRO BANCÁRIOS, SOUSA-PB. | 03/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0062/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL ALVES DIAS, NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0061/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS REDES DE FARMÁCIAS, TANTO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS QUANTO NAS FARMÁCIAS PRIVADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE TAIS PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE MEDICAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS. | 03/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMF JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, ORA DESATIVADA, E SUA READEQUAÇÃO PARA QUE POSSA SER UTILIZADA COMO CENTRO COMUNITÁRIO DE ATIVIDADES DIVERSAS, NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 03/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0059/2021 | SOLICITANDO O NIVELAMENTO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIRO, TAIS COMO RESERVATÓRIOS E CISTERNAS, POR TODA EXTENSÃO DA MALHA ASFÁLTICA RECONSTRUÍDA RECENTEMENTE NESTA CIDADE. | 03/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0058/2021 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0057/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE LIMA, NESTA CIDADE | 03/03/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0055/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARCOS PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE. | 03/03/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 0056/2021 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, EM LOCAL ADEQUADO, NAS RUAS SINFRÔNIO NAZARÉ, CÔNEGO JOSÉ NEVES, RUI BARBOSA E MARIA MARQUÊS DE SOUZA, E SEUS RESPECTIVOS CRUZAMENTOS, NO CENTRO DE SOUSA. | 02/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0054/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO LANGBEENH, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, SOUSA-PB. | 02/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0053/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 02/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0052/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II. | 02/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0051/2021 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADO ESFORÇOS CONJUNTOS NO INTUITO DA REABERTURA DO POSTO DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 02/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0007/2021 | PARECER Nº 007/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0006/2021 | PARECER Nº 006/2021, AO PDL Nº 003/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0005/2021 | PARECER Nº 005/2021, AO PDL Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0004/2021 | PARECER Nº 004/2021, AO PDL Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A SRª ANNA VIRGÍNIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA FONTES. | 02/03/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PARECER: 0003/2021 | PARECER Nº 003/2021, AO PLO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2021 | DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 02/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA , ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOAUSA (REFIS/DAESA). | 02/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0002/2021 | PARECER Nº 002/2021, AO PLO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 02/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER Nº 001/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 02/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. EVILÁSIO MARQUES PINTO. | 02/03/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2021 | DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA. | 02/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER Nº 001/2021, AO PLO Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0050/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BIFURCAÇÃO OU GIRA-DOURO, COM LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE, NA ENTRADA QUE DA ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 24/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0049/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO CURRAL VELHO, PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 24/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0048/2021 | SOLICITANDO QUE DIGNE-SE A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO”. | 24/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0047/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0046/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS EMILIANO ZAPATA E ASSENTAMENTO IMACULADA, NOVA OLINDA NAS MARGENS DA BR 230, MATA BURROS E PLACAS COM OS NOMES DOS ASSENTAMENTOS. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0045/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS BANHEIROS INSTALADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0044/2021 | SOLICITANDO QUE SE CELEBRE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA- PB “DAESA” E HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0043/2021 | SOLICITANDO A APURAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A PERMUTA DE AGENTE SOCIAIS POR MOTIVOS MERAMENTE POLÍTICOS E SEM QUALQUER VINCULAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS, CONFORMO INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE GABINETE. | 24/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 24/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0041/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (RUA DO ALTO E RUA DO GESSO). | 24/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0039/2021 | SOLICITANDO COMPETENTES QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAJÃO PARA DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORO, TABULEIRO E FLORESTA, NESTA CIDADE | 24/02/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0041/2021 | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. | 23/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0040/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS MURADAS DO ESTÁDIO EDILSÃO NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | 23/02/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0038/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS, PODAÇÃO DE ÁRVORES E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, TODOS REFERENTES AO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 23/02/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0037/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 23/02/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0036/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA UM RELATÓRIO ESMIUÇADO ACERCA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, DISSERTANDO SOBRE AS DOSES TOTAIS DAS VACINAS ENVIADAS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO O TOTAL DE VACINAS APLICADAS, EM QUAIS PROFISSIONAIS E FAIXAS ETÁRIAS FORAM DISPONIBILIZADOS, EM QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AS FUTURAS ETAPAS DO PROGRAMA. | 23/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2021 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PEDRO E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0034/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CADEADO, CONCEIÇÃO E MATUMBO. | 23/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0033/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 23/02/2021 | ALAN GEORGE MENDES PEDROSA |
| REQUERIMENTOS: 0032/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS. | 23/02/2021 | ALAN GEORGE MENDES PEDROSA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE. | 23/02/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0030/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA/PB. | 23/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS A PRESENÇA DE POLICIAS NO PERCURSO DA ALAMEDA, CHICO DE CAIO, LOCALIZADA NA SAÍDA DE SOUSA PARA APARECIDA NO HORÁRIO DE 16H ÀS 20H. | 23/02/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0028/2021 | SOLICITANDO QUE A CASA DA CIDADANIA DE SOUSA VOLTE, O QUANTO ANTES, A EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO. | 23/02/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS |
| REQUERIMENTOS: 0027/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADO O DESMEMBRAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA NO ESTADO DA PARAÍBA | 23/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0026/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL DO BEM EM PATOS. | 23/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0025/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TEMA “A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB EM TEMPOS DE PANDEMIA” | 23/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA (PRÓXIMO AO GUANABARA) | 23/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO AMORIM DE CARVALHO. | 23/02/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/02/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0023/2021 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS EXISTENTES NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/02/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0022/2021 | REFORMA DO LAJÃO DE ACESSO A COMUNIDADE DO CADEADO. | 10/02/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0021/2021 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO. | 10/02/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0020/2021 | DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA PARA O CENTRO DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0019/2021 | INMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL (LETREIRO) COM IDENTIFICAÇÃO À COMUNIDADE, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA DENOMINADA RUA DO CAMPO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE RUAS NA VILA JOAQUIM BATISTA, ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS DO CALÇAMENTO DA RUA CENTRAL, EMPRAÇAMENTO DA PARTE FRONTAL DA IGREJA PRESBITERIANA DA COMUNIDADE, E, AINDA, EMPRAÇAMENTO DO CRUZEIRO RELIGIOSO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0018/2021 | REALIZAÇÃO DE CCALÇAMENTO NA RUA CÍCERO POLICARPO FURTADO, BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0017/2021 | A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO SITIO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0016/2021 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0015/2021 | QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0014/2021 | IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 10/02/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0012/2021 | QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RECEBER SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| REQUERIMENTOS: 0011/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, BEM COMO COM A AUTOMÁTICA DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA QUEM NÃO POSSUI RENDA SUFICIENTE PARA ADQUIRIR TAIS OBJETOS. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0010/2021 | APERFEIÇOAMENTO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MARIZÃO”, EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O DÉFICIT NO CITADO SISTEMA, E CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL QUE SE APROXIMA. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0009/2021 | QUE SEJA OFERECIDOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXAMES DE PREVENÇÃO DO TIPO MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS DE IDADE NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE CAUTELA NO DIAGNÓSTICO ANTECIPADO DE DOENÇAS QUE ATINGEM EM MASSA AS MULHERES. | 10/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2021 | QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ASSUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, TEMÁTICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE. | 10/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PRÓPRIO MODELO AMBULÂNCIA, PARA USO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE SOUSA-ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA INSTALADA NA CAPITAL DO ESTADO. | 10/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0006/2021 | QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO ENTRE O ABRIGO ANIMAIS SEM RUMO E ESTE MUNICIPIO. | 10/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS |
| REQUERIMENTOS: 0005/2021 | QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES AGRÍCOLAS VISANDO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA PLANTIO. | 10/02/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO |
| REQUERIMENTOS: 0004/2021 | QUE SEJA INSTALADO UM PSF, TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, LAMARÃO, JURUÁ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, PITOMBEIRA E MATA FRESCA. | 10/02/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA, COM BANHEIRO, LANCHONETE, PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA ESTAÇÃO (LARGO DA ESTAÇÃO). | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2021 | DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2021 | DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOAUSA. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2021 | DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS. | 25/01/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/01/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2021 | ALTERA OS ARTS. 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA MODIFICAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS. | 23/01/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0242/2020 | INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE NATAL DE PREFEITURA, AS SEGUINTES COMUNIDADES: MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E DISTRITO DE SÃO GONÇALO. SUGERE-SE PARA INSTALAÇÕES DAS ÁRVORES DE NATAL, AS CAIXAS D’ÀGUA DAS COMUNIDADES CITADAS. | 28/11/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2020 | DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA. | 27/11/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2020 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/11/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 27/11/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/11/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0236/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 24/11/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2020 | DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2020 | DENOMINA DE CARMEN LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA, CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL MENDES, BAIRRO, GATO PRETO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 03/11/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0235/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | 27/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0234/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, | 27/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO BERNARDO DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DO SÍTIO CLAREÃO. | 27/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA COLETA DE LIXO PARA A RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 21/10/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0232/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 21/10/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0231/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA NA COMUNIDADE CIGANA. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0230/2020 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA E SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0229/2020 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA PARA ATENDIMENTO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0228/2020 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO DA SAÚDE PARA OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0227/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIADE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 20/10/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 13/10/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2020 | DENOMINA DE ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 86/87 E 06/07, COM INÍCIO NA RUA ADJESUN VIANA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, SENTIDO OESTE/LESTE. | 13/10/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0225/2020 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DAS TRAVES E REDE DE VOLEIBOL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA TENDO EM VISTA O INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA NAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0224/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO NO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SOUSA, PASSANDO DE 500 REFEIÇÕES PARA 1500 REFEIÇÕES DIÁRIAS. | 29/09/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0223/2020 | SOLICITANDO O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL A SER PAGA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 201 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VALOR ESTE QUE JÁ É REPASSADO AUTOMATICAMENTE PELO REFERIDO MINISTÉRIO, E QUE VEM SENDO PAGO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS. | 23/09/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) PONTO DE TÁXI COM 10 (DEZ) VAGAS NO BAIRRO MUTIRÃO, EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 22/09/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0220/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 15/09/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO. | 15/09/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0219/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DE PONTOS DE APOIO 24 HORAS DESTINADOS AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA, CONTENDO BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CHUVEIROS INDIVIDUAIS E VESTUÁRIOS, SALA PARA APOIO E DESCANSO DOS TRABALHADORES, COM ACESSO À INTERNET SEM FIO E PONTOS DE RECARGAS DE CELULARES, ESPAÇOS PARA REFEIÇÕES E ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS E MOTOS. | 09/09/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0035/2020 | PARECER Nº 035/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2020 | PARECER Nº 034/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA. | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0033/2020 | PARECER Nº 033/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2020, DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2020 | DENOMINA DE THIAGO FERREIRA RAMOS, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, SORRILÂNDIA III. | 09/09/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0032/2020 | PARECER Nº 032/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 839.997,85, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SOUSA EM JOÃO PESSOA. | 09/09/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0218/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO, SILVANA BRAGA II, PARA ATENDER OS ESPORTISTAS DOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E II. REQUER, AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NAQUELES IMPORTANTES BAIRROS DA NOSSA CIDADE. | 02/09/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0217/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0216/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS. | 02/09/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0215/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CONTORNO NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DO DIAS, SERVINDO JUSTAMENTE PARA O ACESSO AS DUAS ÁREAS. | 02/09/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PARECER: 0031/2020 | PARECER Nº 031/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 030/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 02/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0214/2020 | SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA DAS ÁGUAS (LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS) DO COMPLEXO HÍDRICO DE LAGOA DO ARROZ PARA OS RIBEIRINHOS E AGRICULTORES DO RIO DO PEIXE NA REGIÃO DE SOUSA, COMO FORMA DE AJUDA, CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 01/09/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2020 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 01/09/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0212/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIÁU, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0211/2020 | REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO OU PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS NA RUA CONHECIDA COMO DE “CHICO JOEL” NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 01/09/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0210/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 01/09/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0209/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO, NO TANGENTE AO ACABAMENTO, DOS CRUZAMENTOS ENTRE TODAS AS RUAS RECÉM-PAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 01/09/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2020 | DENOMINA DE ILAN ROBSON GOMES DE ASSIS, RUA PROJETADA 32, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA - GATO PRETO. | 01/09/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0206/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 25/08/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2020 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. | 25/08/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0030/2020 | PARECER Nº 030/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 25/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0029/2020 | PARECER Nº 029/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 25/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0027/2020 | PARECER Nº 027/2020, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PLO Nº 023/2020. | 25/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2020 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. | 25/08/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0205/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA LOCALIZADO NA ESTAÇÃO. | 19/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0204/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA BR-230 QUE SE LOCALIZA ENTRE O POSTO CHABOCÃO E O GIL ATACAREJO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ALI ALGUM TIPO DE SINALIZAÇÃO PARA QUE OS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM REDUZAM A VELOCIDADE. | 19/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/08/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2020 | ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0202/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/08/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0201/2020 | SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRAM AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ÀS RUAS DO BAIRRO ZOOTECNIA, PARTE DA RUA DO TÚNEL, RUA DO GESSO E MEDIDORA, ESPECIALMENTE, NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA (SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO). | 18/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO MAJOR PM FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0200/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA PÃO NA MESA AS COMUNIDADES DE RIPADO, COM 31 RESIDÊNCIAS E A COMUNIDADE DA CAMISG, COM 18 RESIDÊNCIAS, AMBAS NA PERIFERIA DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 12/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0199/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA MARGEM DO RIO DO PEIXE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DO CLARIÃO E A VACA MORTA. | 11/08/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0198/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES. | 11/08/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0197/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA DO BOM JESUS EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0196/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 11/08/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2020 | DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SANTANA (CHAGAS) RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 11/08/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0028/2020 | PARECER Nº 028/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 11/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0195/2020 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DESTINADA A CASA DA CIDADANIA DE SOUSA. | 04/08/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SOUSA-PB QUE PAGA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015), BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A FAIXA DE CONSUMO EM KWH PARA CRITÉRIO DE COBRANÇA. | 04/08/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0193/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAIS, BAIRRO AREIAS. | 04/08/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0192/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO “O PAULÃO”, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0191/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA LOCALIDADE ALTO DO DNOCS, NESTA CIDADE. | 04/08/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0190/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA VEREADOR, JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 04/08/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANTÔNIO MÁRCIO LÚCIO DE MACÊDO. | 04/08/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0188/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. COLA, NO SÍTIO QUANDU, ONDE A PREFEITURA IRÁ TIRAR A PIÇARRA PARA CONSERTAR AS ESTRADAS. | 29/07/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0187/2020 | SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA SER UTILIZADO COMO CENTRO VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DESENVOLVIDO PELA COMUNIDADE CIGANA, SENDO CONSTRUÍDO NA REFERIDA COMUNIDADE, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO TERRENO ONDE SE INSTALAVA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | 29/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0186/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM ATENDIDAS AS REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO SÍTIO MATUMBO NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA LOCALIDADE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SEJA A IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO. | 29/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0185/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE MOTOCICLISMO E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB. | 29/07/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0184/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS FUNERÁRIOS MANUAIS PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19. | 29/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0183/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADA, NA CIDADE DE SOUSA, A BANDEIRA VERDE, LIBERANDO ASSIM O HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO. | 29/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0181/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ÁGUA DE QUALIDADE DUVIDOSA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE. | 28/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | 28/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0179/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS COM PASSAGEM DE MÁQUINAS NIVELADORAS E REFORMA DE AÇUDES CONFORME A NECESSIDADE DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO PITOMBEIRA, LAMARÃO, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, RIACHO DOS GATOS E COMUNIDADE JURUÁ, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 28/07/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0178/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO PITOMBEIRA, LAMARÃO, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, RIACHO DOS GATOS E COMUNIDADE JURUÁ, TODAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 28/07/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0177/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 28/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0176/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA. | 28/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0175/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS (SERVIDORES MUNICIPAIS) QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 28/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0174/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAMPINHO. | 28/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0173/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 28/07/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "MEXE SOUSA". | 28/07/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0026/2020 | PARECER Nº 026/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA. | 28/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. | 28/07/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 28/07/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 0172/2020 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEI JUNTAMENTE COM O ASFALTAMENTO, REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AVENIDA QUE COMEÇA NA BR 230 E VAI ATÉ A CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO I DE SÃO GONÇALO. | 22/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0171/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DUMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. JOSÉ GADELHA, EM FRENTE A MARMORARIA LOCALIZADA NA LATERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO ESTAÇÃO. | 22/07/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0170/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA EULINA (PONTO DE REFERÊNCIA, SEBASTIÃO DO FRANGO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE. | 22/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0169/2020 | SOLICITANDO QUE AGILIZEM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS LOTES NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINAS PARA PROMOVER O CORTE TERRAS PROS COLONOS QUE ALI REALIZAM AS SUAS PLANTAÇÕES. | 21/07/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0168/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, URGENTEMENTE, O REPARO NO SINAL DAS REFERIDAS TV’S DISPONIBILIZADO NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS DE SINAIS, DEIXANDO A POPULAÇÃO SOUSENSE SEM O DEVIDO ACESSO. | 21/07/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0167/2020 | SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA, TENDO EM VISTA QUE TAL LOCALIDADE É DE JURISDIÇÃO DESTE ÓRGÃO. | 21/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0166/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES COMEÇANDO COM O LIMITE DA RUA MARIA MARQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE. | 21/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PROMOVEREM A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO REFERÊNCIA A PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E A PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 21/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0164/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR VERDADEIROS LIXÕES QUE ESTÃO SE ALASTRANDO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NÚCLEO I DE SÃO GONÇALO AS MARGENS DA BR-230, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO AO LADO DAS PRAÇAS O MIRANTE JOSÉ INÁCIO DE LIRA, DA PRAÇA PAROQUIAL SÃO GONÇALO, E NO NÚCLEO III NA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MASSAPÊ DOS DIAS MARGEANDO O DRENO DO MARÍ. | 21/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0163/2020 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DE SOUSA ÀS NOVAS DEFINIÇÕES ORIUNDAS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019. | 21/07/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PARECER: 0025/2020 | PARECER Nº 025/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 21/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0024/2020 | PARECER Nº 024/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 21/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA | 21/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| NOTA: /2020 | NOTA SOBRE AUXÍLIO EMERGÊNCIAL. | 21/07/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 0162/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CIRO ARAGÃO DE ABRANTES, NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0161/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADO O VEÍCULO CASTRAMÓVEL. | 14/07/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0160/2020 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA. CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTA, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANISIOS. | 14/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0159/2020 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 5% ATÉ 10% DO MONTANTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA, RECOLHIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- STTRANS, A SEREM APLICADAS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, ENQUANTO DURAREM SEUS EFEITOS E NO PROCESSO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, ASSIM COMO, NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA”. | 14/07/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2020 | DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA VIEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), LOCALIZADA NO BAIRRO, SILVANA BRAGA, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0023/2020 | PARECER Nº 023/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 14/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2020 | CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/07/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CHARLES MARTINS DE SOUSA. | 14/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0158/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0157/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2020 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2020 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 06/07/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0156/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0155/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0154/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0153/2020 | SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA AOS USUÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. | 25/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0144/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 | 25/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2020 | DENOMINA DE JOACI RODRIGUES DE MORAIS A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0023/2020 | PARECER Nº 023/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 25/06/2020 | |
| PARECER: 0022/2020 | PARECER Nº 022/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2020 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS - SOUSA - CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA. | 25/06/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2020 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS - SOUSA - CASA DO CAMINHO. | 25/06/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0008/2020 | PARECER Nº 008/2020, DA CFO AO PLO Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/06/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2020 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 25/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA , CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0152/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0151/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0150/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0149/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0148/2020 | SOLICITANDO QUE SE TENTE ENCONTRAR UMA MANEIRA DE DEVOLVER AOS SEUS PROPRIETÁRIOS OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS PELA POLÍCIA DE TRÂNSITO DA PARAÍBA E PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0147/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 22/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2020 | DENOMINA DE IVANILDO CAVALCANTI DIAS O CRAS DO NÚCLEO III, PERÍMETRO IRRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2020 | DENOMINA DE MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA O CRAS DO NÚCLEO II,, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2020 | DENOMINA DE ALAMEDA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO A ALAMEDA QUE COMEÇA NA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA NAZAREZINHO E SEGUE ATÉ A ALAMEDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA M FRENTE AO ESCRITÓRIO DO DNOCS, EM SÃO GONÇALO. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM MENDES DE LUCENA, TRAVESSA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0146/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. ESTE REQUERIMENTO RATIFICA OUTROS ENVIADOS AS REFERIDAS PASTAS EM 2017, 2018 E 2019, SEM QUE PROVIDÊNCIAS TENHAM SIDO TOMADAS, ENQUANTO A VIOLÊNCIA AUMENTA. | 17/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0145/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS ESGOTOS QUE CORREM A CÉU ABERTO EM TERRENOS BALDIOS QUE SE TRANSFORMOU EM LAGOA, NO TRECHO DA BR-230 COMPREENDENDO O CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO ATÉ O CONTORNO DE SAÍDA PARA SÃO GONÇALO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS VIZINHO AO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL O CORÃO. | 17/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2020 | DENOMINA DE MARIA ARAÚJO PEDROSA (ESTEUVA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO NÚCLEO I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0141/2020 | SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO A DIRETORIA DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADOS O CONSERTO DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 16/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0140/2020 | SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES. | 16/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0139/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | 10/06/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0138/2020 | SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%. | 10/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NESTA CIDADE. | 10/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0136/2020 | SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO. | 10/06/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0135/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMPÃO NA MESA NAS PERIFERIAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NOS TRÊS NÚCLEOS HABITACIONAIS E NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO CANAL SUL: QUANDÚ, PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO (REGIÃO DO NÚCLEO II). | 10/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0134/2020 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2020 | CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 10/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0133/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA INDICANDO AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ E MATUMBO, NO CONTORNO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO II, VINDO DE SÃO GONÇALO. E OUTRA PLACA INDICANDO O MASSAPÊ DOS DIAS, ÀS MARGENS DA BR-230 EM FRENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL. | 09/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0132/2020 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, COMO FORMA DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 09/06/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0130/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 11.696 DE 29 DE MAIO DE 2020, DEVENDO ESTE SER CONSTITUÍDO DE FORMA PARITÁRIA POR MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | 09/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2020 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 10H. | 09/06/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0128/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL. | 09/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0122/2020 | SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE FEIRANTES DE OUTRAS CIDADES E ESTADOS, NAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM NA RUA DOUTOR EMÍLIO PIRES, AOS SÁBADOS, E NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, AOS DOMINGOS, NESTA CIDADE. | 09/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 001/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA | 09/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| RECURSO: 001/2020 | RECURSO Nº 001/2020, AO PARECER Nº 021/2020, DA CCJRLP. | 09/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0126/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. | 03/06/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0125/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRO DO IPASE, POR TRÁS DO PRÉDIO DA ONIFRUTAS. | 02/06/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0124/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPINA NOVA. | 02/06/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0123/2020 | SOLICITAMOS AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA AJUDAR OS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO COM DOAÇÕES DE HORAS MAQUINAS PARA QUE O PREPARO DO SOLO COMECE O MAIS TARDAR ATE O DIA 10 JULHO. | 02/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0121/2020 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CRÉDITO RURAL AOS COLONOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO CORTE DE TERRA PARA CADA UM DOS MESMOS. | 02/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0020/2020 | PARECER Nº 020/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2020 | PARECER Nº 019/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0018/2020 | PARECER Nº 018/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0120/2020 | SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. | 27/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0119/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR A REABERTURA DO COMÉRCIO NA CIDADE DE SOUSA. | 27/05/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0118/2020 | SOLICITANDO QUE REALIZE UMA RECUPERAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO O CRUZEIRO. | 27/05/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0117/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO BAIRRO MALVINAS, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 27/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0116/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM ORGANIZADAS AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, QUE JÁ FORAM DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO PREFEITO. | 27/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0115/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, INCLUINDO AS DO NÚCLEO II ATÉ AO SÍTIO MATUMBO E DAS RUAS DO NÚCLEO I, II E III, ALÉM DO CORTE DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE AS MARGENS DESSAS ESTRADAS. | 27/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0114/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MARIA DAS DORES SILVEIRA, FRANCISCO FERREIRA, A RUA PROJETADA DA BETÂNIA, A RUA DO PAREDÃO E O BECO DOS BARBOSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 26/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0113/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, I, II E III, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DAQUELES NÚCLEOS, LETREIROS FORMANDO EXPRESSÕES COMO AS QUE FORAM COLOCADAS NOS CONTORNOS DAS ENTRADAS DE SOUSA COM A EXPRESSÃO “EU AMO SOUSA”, POR EXEMPLO. | 26/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0112/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA, AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM SEUS PROVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO PERSISTIR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DO COVID-19. | 26/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0111/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA. | 26/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2020 | REQUISITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SE VERIFICAR A VIABILIDADE DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, OU OUTRO TIPO, E DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES, NA RUA DR. SILVA MARIZ, CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. | 26/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0109/2020 | REQUISITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA HEROTILDES SERAFIM DOS SANTOS, SORRILÂNDIAS 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. | 26/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0108/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL. | 26/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0017/2020 | PARECER Nº 017/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/05/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2020 | DENOMINA DE CÂNDIDA MARQUES E SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0016/2020 | PARECER Nº 016/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES. | 26/05/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 26/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PARECER: 0015/2020 | PARECER Nº 015/2020, DA CCJRLP, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES. | 26/05/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0007/2020 | PARECER Nº 007/2020, DA CFO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/05/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0107/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 20/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0106/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO RELATIVAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 20/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0105/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0104/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI VISANDO A SUSPENSÃO, IMEDIATA DA COBRANÇA, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FEITOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. | 20/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA, JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO. | 20/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$. 2.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP. | 20/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0103/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA BAIXADO DECRETO ANTECIPADO OS FERIADOS DOS DIAS 11 DE JUNHO E 10 DE JULHO, PARA OS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2020, COMO FORMA DE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 19/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0101/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NAS TARIMBAS DE PEIXE, DOS VENDEDORES DE PEIXE, QUE FICA LOCALIZADO NA FEIRA CENTRAL DA ESTAÇÃO. | 19/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0100/2020 | REQUISITANDO QUE APÓS O PERÍODO DAS CHUVAS, SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO DE TODA ZONA RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. | 19/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0099/2020 | REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DO TRECHO DA RUA EPITÁCIO PESSOA QUE LIGA ESTA À RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, PASSANDO PELO SUPERMERCADO UNIVERSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. | 19/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0096/2020 | SOLICITANDO, DE IMEDIATO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRA E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, EM FRENTE À CASA DE HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTA CIDADE, E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DESTA RUA E AS DEMAIS DO MESMO BAIRRO, COMO JÁ FORA PEDIDO ANTERIORMENTE, EM OUTRAS OPORTUNIDADES, PELO MESMO VEREADOR. | 19/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0095/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA POR 180 DIAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEVIDO A GRAVE E SEM PRECEDENTE CRISE ECONÔMICA GERADA PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COMO FORMA DE AJUDA PARA AQUELES QUE SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA E URGENTE DO RACIONAMENTO DE ÁGUA EM TODO MUNICÍPIO DE SOUSA DURANTE A PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 19/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA, A ALAMEDA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I, EM SÃO GONÇALO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. | 19/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0093/2020 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO O TERRENO ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PLANTADORES DO ASSENTAMENTO RURAL DE SOUSA, À REFERIDA ENTIDADE. | 13/05/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0092/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇO DO MATO EXISTENTE NA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0091/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES (RUA DO ARAME), LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE. | 13/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0090/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA COBRADA AO INSS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE HOJE FUNCIONA A AGENCIA DO INSS, EM SOUSA, JÁ QUE AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO PRÓPRIO DO INSS, EM SOUSA, JÁ FORAM CONCLUÍDAS A BASTANTE TEMPO. | 13/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0088/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA ESTA. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. | 12/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0087/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E LOTÉRICAS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DE COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0086/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0085/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA DO GESSO EM SÃO GONÇALO, LOCALIDADE AO LADO DIREITO DA BR-230, SENTIDO MARIZÓPOLIS, A 100 METROS DO CONTORNO DE SÃO GONÇALO. | 12/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0084/2020 | SOLICITANDO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NA BR-230, PARA DÁ ACESSO AO NÚCLEO I, JUNTO AO PROGRAMA DE AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO QUE SERÃO REALIZADAS NA REFERIDA COMUNIDADE. | 12/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0083/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE 50 RESPIRADORES PULMONARES TESTES RÁPIDOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EPIS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PREPARAR LEITOS E UTIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO VIABILIZAR UM LUGAR DE APOIO COM MINI UTIS, - A EXEMPLO DA UPA OU DO ANTIGO MATERNO INFANTIL, PARA REFORÇAR O COMBATE AO PROBLEMA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0082/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A MALHA ASFÁLTICA, DO TIPO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM AS CIDADES DE SOUSA AO UIRAÚNA, A LASTRO E VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0074/2020 | REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA NA RUA EXPEDITO LOURENÇO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 12/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0073/2020 | REQUERENDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA PARA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CARNAUBINHA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 12/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0081/2020 | SOLICITANDO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 06/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0080/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, ANGICO/ABREU E BORBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0079/2020 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO OS RELATÓRIOS DETALHADOS ACOMPANHADO DE CÓPIAS DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE SERVIÇOS, COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, RECIBOS E OUTROS DOCUMENTOS CORRELATOS, RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO PELO GOVERNO FEDERAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO IMPORTE DE R$. 1.819.309,75, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIADO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DENTRE 30 DE MARÇO ATÉ 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 06/05/2020 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0078/2020 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VERONICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, COM INÍCIO NA OFICINA DO COQUINHO E TÉRMINO NA RUA BASÍLIO SILVA, POUCO MAIS DE 300M. | 06/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO O VALOR DE 20% DE INSALUBRIDADE NOS SALÁRIOS DOS ACS E ACE, BEM COMO A INSALUBRIDADE DE 40% PARA COVEIRO E MELHORIA NO SALÁRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0076/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE AO “CANAL DA BIMBARRA”, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE COMO SOLUCIONAR O PROBLEMA DO RETORNO DE ÁGUAS NA LOCALIDADE. | 06/05/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0075/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS CLARIÃO, VACA MORTA, RECANTO E SANTO ANTÔNIO. | 06/05/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0072/2020 | SOLICITANDO AGENDAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS - JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA E MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO MUNICÍPIO DO LASTRO. | 05/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0071/2020 | QUE SE JA DISTRIBUIDO KITS CONTENDO MÁSCARA E ALCOOL EM GEL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0070/2020 | SOLICITANDO AGENDAR PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO E ROÇO NA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE CORTA PARTE DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, E A RODOVIA QUE SE INICIA NO CONTORNO DE SÃO GONÇALO, ATÉ AS CIDADES DE NAZAREZINHO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. | 05/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0069/2020 | SOLICITANDO QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CARRO “CASTRA MÓVEL”, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI UTILIZADO. | 05/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0067/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JUVÊNCIO VIEIRA DA SILVA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA DE RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0066/2020 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0065/2020 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, VÁRZEAS DE SOUSA, TABULEIRO E CAIÇARA DOS TEODORO. | 05/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO, A EXEMPLOS DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SOUSA - SINDIEMPRESAS, DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOUSA, DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SOUSA CDL, DE REPRESENTANTES DAS IGREJAS: CATÓLICA E EVANGÉLICA, ETC., PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS. | 05/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0061/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19. | 05/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2020 | QUE ABRACEM A IDEIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, SUGERIDA POR NOSSO GABINETE, PARA BUSCAR ATRAVÉS DO DNOCS, INFORMAÇÕES DO QUE ESTÁ SENDO PLANEJADO PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, À PARTIR DE JULHO DESTE ANO, OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE POSSÍVEIS IRRIGAÇÕES, NA INTENÇÃO DE SALVAR CULTURA EXISTENTES. | 05/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0059/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA UMA OU DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE, EXCLUSIVO, DE PACIENTES PORTADORES DA COVID19. | 05/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0058/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA II, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 05/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 05/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS. | 05/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0057/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, O PIÇARRAMENTO E A REFORMA DA PRAÇA DAQUELA LOCALIDADE. | 28/04/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0056/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS BAIRROS: RAQUEL GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ. | 28/04/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0055/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS DE MANEIRA URGENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ASFALTAMENTO, BEM COMO O SANEAMENTO BÁSICO, DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0054/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, NESTA CIDADE. | 28/04/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2020 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES COMPETENTES QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES INTEGRADAS NO INTUITO DE IDENTIFICAR E DESOBSTRUIR LINHAS DE ÁGUA EM DIVERSOS PONTOS NESTA CIDADE. | 28/04/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0052/2020 | SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE TRAZER COM MUITA BREVIDADE O CARRO FUMAÇÊ, PARA DILIGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/04/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0051/2020 | SOLICITANDO QUE TENHAM A GENTILEZA DE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE IRRIGAÇÃO PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, APÓS O FINAL DA ESTAÇÃO CHUVOSA. | 28/04/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0049/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0048/2020 | QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DO CAMPO, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II, SEGUINDO CÓPIAS EM ANEXO DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADOS DO LOCAL. | 17/03/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0046/2020 | QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0044/2020 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIME MEIRA FONTES, LOCALIZADA EM SOUSA/PB. | 17/03/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0043/2020 | QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2020 | QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0041/2020 | QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0040/2020 | CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA MARIA SINHA MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. ZEZÉ. | 17/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0014/2020 | PARECER Nº 014/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 17/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2020 | DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/03/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG "ANIMAIS SEM RUMO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0039/2020 | QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA JOAQUIN BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, SEGUINDO CÓPIAS EM ANEXO DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADOS DO LOCAL. | 11/03/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0038/2020 | QUE SEJA INSTALADO COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0037/2020 | IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES DE: CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, BAIXINHA DO CATOLÉ, CATOLÉ DA PIEDADE, MURUMBICA, BURACOS, CURRAL VELHO, SÃO VICENTE, PEREIROS, ENTRE OUTRAS. | 11/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2020 | PARECER Nº 013/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0012/2020 | PARECER Nº 012/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0011/2020 | PARECER Nº 011/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 010/2020/2020 | PARECER Nº 010/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO POL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 006/2020/2020 | PARECER Nº 006/2020, DA CFO, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0005/2020 | PARECER Nº 005/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0004/2020 | PARECER Nº 004/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0003/2020 | PARECER Nº 003/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0036/2020 | QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA RUA SEVERINO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0035/2020 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, PEREIROS, TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODORO. | 10/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0034/2020 | QUE SEJA REALIZADA VISITA NO BAIRRO, ANGELIM, PARA QUE SEJA CONSTATADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: “FAZER NEGÓCIO” E “CAFÉ SOLIDÁRIO”, NAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DA NOSSA CIDADE. | 10/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0033/2020 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO. | 10/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 10/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2020 | DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA GISELIA FERREIRA A RUA PROJETADA 15, TENDO INICIO NA LINHA FÉRREA E TÉRMINO NA BR 230, NO SENTIDO NORTE/SUL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N°.S 15 E 16, 138 E 140, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PARECER: 0009/2020 | PARECER Nº 009/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO BATISTA. | 10/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.150.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 10/03/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2020 | CRIA AS DIRETORIAS DE ZELADORIA URBANA E DIRETORIA DE SISTEMA DE MUTIRÕES E OS RESPECTIVOS CARGOS DE DIRETORES NA ESTRTUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINFRE, INSTITUÍDA PELO LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL 026/2003, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2020 | CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/2018 E, LEI ORDINÁRIOA Nº 2.690/2017, DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0032/2020 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II. | 04/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0031/2020 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | 04/03/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2020 | QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA E AS COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO. | 04/03/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0028/2020 | QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO. | 04/03/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0027/2020 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ LUCIÉLIO FERREIRA, BAIRRO GATO PRETO. | 03/03/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0026/2020 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DA CATEGORIA DE ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | 03/03/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0025/2020 | QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL | 03/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0017/2020 | QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO E MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2020 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PARECER: 0008/2020 | PARECER Nº 008/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 03/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0007/2020 | PARECER Nº 007/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0006/2020 | PARECER Nº 006/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA DE JESUS GOTAS DE LUZ - NESDJGL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2020 | DENOMINA DE RODRIGO BEZERRA GURGEL A SEDE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DA CIDADE DE SOUSA. | 03/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.830, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA LOJISTAS DE SOUSA. | 03/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. JARISMAR GONÇALVES DE MELO II. | 03/03/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2020 | QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A FEIRA AGROPECUÁRIA, EVENTO QUE EM OUTRAS ÉPOCAS MOVIMENTO E DEU ÊNFASE A AGROPECUÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. | 18/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0023/2020 | QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO E MELHORAMENTO NO CONVÊNIO QUE A PREFEITURA TEM COM O TRANSPORTE QUE LEVAM ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE O VALOR DO COMBUSTÍVEL, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS ALTO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES. | 18/02/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0022/2020 | FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0021/2020 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO. | 18/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0020/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA, CENTRAL, DO NÚCLEO I, E DA RUA, MARIA DO SOCORRO CAPITULINO, EM FRENTE A POUSADA CAPITULINO, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 18/02/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0019/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DO GESSO, ALTO DA GRUTA E COMUNIDADE CAMISG. | 18/02/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0018/2020 | QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS 17 (DEZESSETE) RUAS, E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2020 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO, RUA AGACI NUNES CAMBOIN, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E DA RUA SARGENTO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0015/2020 | CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO RESERVATÓRIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 18/02/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DPARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 18/02/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0013/2020 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, DEFRONTE A RUA MARIA MARQUES COURA, NESTE MUNICÍPIO | 12/02/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0012/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JÚLIO MELO, BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 11/02/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0011/2020 | QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO DESDE QUE OBEDECIDOS ALGUNS CRITÉRIOS, BEM COMO A VIABILIDADE E APLICAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 11/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0010/2020 | QUE SEJA DESTINADO AJUDAS SOCIAIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE RESIDEM EM CASAS DE TÁIPA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRAM. | 11/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2020 | QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZU SILVA E RAQUEL GADELHA. | 11/02/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2020 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMÓRIA DE JACQUES DEMOLAY, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 | 11/02/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2020 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SILVÂNIA BRAGA I E II. | 11/02/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0006/2020 | QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS. | 11/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0005/2020 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, À AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O INÍCIO DO PLANTIO. | 11/02/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PARECER: 0005/2020 | PARECER Nº 005/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0004/2020 | PARECER Nº 004/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0004/2020 | QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES: DE SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, VÁRZEA NOVA, TABULEIRO E CAIÇARA | 11/02/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0003/2020 | PARECER Nº 003/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIADO DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 315.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS. | 11/02/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0002/2020 | PARECER Nº 002/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0002/2020 | PARECER Nº 002/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.850.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS - CESSÃO ONEROSA. | 11/02/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0001/2020 | PARECER Nº 001/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2020 | DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES DE SOUSA A PRAÇA DE MOTOTAXI, LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL. | 10/02/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2020 | DENOMINA DE RUBÉNS DE ARAÚJO MARQUES (RUBITO) O ESPAÇO SAÚDE E LASER LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL. | 10/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2020 | QUE SEJAM IMPLANTADAS COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NO CONTORNO DA UFCG E RODOVIA DA PRODUÇÃO SENTIDO CAJAZEIRAS À SOUSA, BR-230 – TRECHO ALTO DO CACHORRO MORTO. | 05/02/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0002/2020 | QUE SEJA REALIZADO CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DA SAFRA/2020, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, TANQUES, BURACOS, PIAU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA. | 05/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0001/2020 | PARECER Nº 001/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 05/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 14/01/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0001/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 14/01/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0297/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0296/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA). | 16/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| EMENDA: 0003/2019 | MODIFICA A ALÍNEA "A" DO INCISO IV DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/12/2019 | |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. | 16/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO EM 2020. | 04/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA. | 04/12/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0294/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, INCLUI NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO CRUZADA EVANGELÍSTICA. | 27/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0293/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0292/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0291/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO, COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO PEDREGULHO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0290/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA TIBURTINO AFONSO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0059/2019 | PARECER Nº 059/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0058/2019 | PARECER Nº 058/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A EMENDA MODIFICATIFA Nº 001/2019, A ELE APRESENTADA PELO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2019 | INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0013/2019 | PARECER Nº 013/2019, DA CCJRLP, AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0012/2019 | PARECER Nº 012/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, A ELE APRESENTADA PELO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| EMENDA: 0001/2019 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2019, AO PLO Nº 021/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| EMENDA: 0001/2019 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0289/2019 | SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O EMPRESÁRIO, JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (PEIXINHO), QUE APÓS RECEBER PRÊMIO DE APOSTA LOTÉRICAS DISTRIBUIU O PRÊMIO RECEBIDO COM DIVERSAS INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA,, TENDO ASSIM PRATICADO UM GESTO DE GRANDEZA E ESPORTIVIDADE. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0288/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0287/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO PEREIRA, BAIRRO MUTIRÃO. | 26/11/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0286/2019 | QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS BANCOS AO PÚBLICO, NOS SETORES DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NOS FERIADOS E NO HORÁRIO NOTURNO TODOS OS DIAS. VÁRIOS TRANSTORNOS VÊM ACONTECENDO FREQUENTEMENTE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR FALTA DE SEGURANÇA E DE UM SERVIDOR DO AGREGADO AO BANCO PARA ORIENTAR A CLIENTELA QUE PROCURA O SEU ESTABELECIMENTO DE OPERAÇÃO. ESTE REQUERIMENTO ESTÁ INDO COM CÓPIAS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SINDEMPRESA, CDL, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, RANIERY RESENDE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AO COMANDO DO 14° BPM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL. | 26/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0285/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM. | 26/11/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0284/2019 | QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS. | 26/11/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0283/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI Nº 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0057/2019 | PARECER Nº 057/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0053/2019 | PARECER Nº 053/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 26/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2019 | RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016. | 26/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOUSA. | 26/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0282/2019 | QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO DA ESTAÇÃO, QUE DESDE A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CONJUNTO FREI DAMIÃO AS AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE, VEM GERANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE, TENDO EM VISTA QUE OS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO A POEIRA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS PRINCIPALMENTE NOS IDOSOS E NAS CRIANÇAS, SENDO ASSIM SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO. O PRESENTE REQUERIMENTO SEGUE COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. | 20/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0281/2019 | QUE ATENDAM APELOS DE MUITOS MORADORES DE SÃO GONÇALO, PRINCIPALMENTE ALGUNS QUE MORAM NO ENTORNO DA PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS, ORA EM RECONSTRUÇÃO, PARA QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA PLANTA (ENGENHEIRO E ARQUITETO) VÃO ATÉ O LOCAL CONVERSAR COM OS MORADORES E TIRAREM ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE A REFORMA. | 20/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0280/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE PROPÕE DENOMINAR DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2019 | DENOMINA DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0279/2019 | QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR OS AUTORES E RECEPTORES DE ROUBO A GADOS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 19/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0278/2019 | QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 19/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PARECER: 0056/2019 | PARECER Nº 056/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 042/2019+, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA. | 19/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0055/2019 | PARECER Nº 055/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0011/2019 | PARECER Nº 011/2019, DE AUTORIA DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2019 | REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS INCISOS III E IV, DO § 2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO "REVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0277/2019 | QUE SEJA ENVIDA A ESTA CASA INFORMAÇÕES OFICIAS PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | 12/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0276/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO VIZINHO A PITOMBEIRA REGIÃO DE SÃO GONÇALO. | 12/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0275/2019 | QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA NO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DOIS CAMINHOS, COMO TAMBÉM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE. | 12/11/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0274/2019 | QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA LOJINHAS DE TATINHA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO | 12/11/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0273/2019 | QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA PARA TAXI, (VEÍCULOS AUTOMOTORES) NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUTIRÃO | 12/11/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2019 | DENOMINA DE SINVAL GOMES DE SÁ, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 12/11/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2019 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE CONFORME PREVISTO NO INCISO XVIII, DO ITÉM 5, DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIR DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAORAGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0272/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 023/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: | 06/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0271/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS: ANTONIO TEODORO NETO, ANTONIO QUEIROGA GADELHA, JOÃO GADELHA NOBREGA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA TOMAZ PIRES E DA SARGENTO SARMENTO. | 06/11/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0270/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0269/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA NERY, BAIRRO, GATO PRETO, BEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, AO FINAL DA MESMA, NO SENTIDO IPASE, NESTA CIDADE. | 06/11/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0054/2019 | PARECER Nº 054/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 036/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0052/2019 | PARECER Nº 052/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0051/2019 | PARECER Nº 051/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0050/2019 | PARECER Nº 050/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 038/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUDOLPH. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2019 | DENOMINA DE JOSÉ FELIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ GOGOIA, O LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA. | 06/11/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | 06/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0268/2019 | QUE SEJA COLOCADA A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LAGOA DOS PATOS, MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS. | 29/10/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0267/2019 | CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA. | 29/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0266/2019 | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ, RECANTO, BOA VISTA E MATUMBO, AS REFERIDAS COMUNIDADES SE LOCALIZA ENTRE O NÚCLEO II E O MATUMBO, MARGEANDO O CANAL SUL QUE ERA ABASTECIDO PELA GALERIA DA GRUTA. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0265/2019 | QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. E AINDA, QUE AQUELAS AUTORIDADES INTERCEDAM JUNTO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO INTUITO QUE ESSAS DEMONSTREM MAIS ATENÇÃO COM AS DEMANDAS PROPOSTAS PELA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. | 29/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0264/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEQUENCIA DO ASFALTO QUE SERÁ REALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA, ATÉ O SEU ENCERRAMENTO. | 29/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2019 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2019 | DENOMINA DE JOSÉ MESSIAS A RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2019 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO FERREIRA, RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUCIANO MARQUES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0049/2019 | PARECER Nº 049/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0263/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAIS E DE TODAS AS CIDADES QUE FAZEM PARTE DE TODA A SUA MACRORREGIÃO. | 23/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0261/2019 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS. | 23/10/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS. | 23/10/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PALAVRA GRATUITO. | 23/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0262/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 22/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0260/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NO FINAL DA RUA, JOÃO MALVINO FILHO, PRÓXIMO DA BR-230. | 22/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0259/2019 | QUE SEJA IMPLANTAÇÃO PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA RAIMUNDA XAVIER, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ, SOUSA - PB. | 22/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0258/2019 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/REFORMA DA FACHADA DO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO À RUA NABOR MEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0257/2019 | QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS ATÉ O INÍCIO DO PRÓXIMO MÊS DE NOVEMBRO, VISANDO O PLANTIO DO ANO VINDOURO AQUI NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0256/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÁ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 22/10/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0037/2019 | CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 22/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE. | 22/10/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0255/2019 | QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE. | 16/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0254/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. | 16/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA e ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0253/2019 | QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO. | 15/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0252/2019 | QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT. | 15/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0251/2019 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL. | 15/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0250/2019 | QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19. | 15/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0249/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE ACELERE O PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA GRUTA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 09/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0248/2019 | QUE SEJA FEITO EMPRAÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: 1- NO TRIÂNGULO ONDE TEM O BUSTO DE UNS DOS BENFEITORES DE SÃO GONÇALO, PEDRO ANTUNES, QUE SE LOCALIZA ENTRE O ESCRITÓRIO SEDE DO DNOCS DE SÃO GONÇALO E O ESTÁDIO O PAULÃO; 2 - NO PÁTIO LOCALIZADO ENTRE A UBS E O RESTAURANTE CATÊTE; 3 - NO TRIÂNGULO NO TÚNEL DAS TAMARINDEIRAS QUE SE LOCALIZA VIZINHO AO ANTIGO VIVEIRO DE PEIXE E UM DOS ACESSOS A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. | 09/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0246/2019 | CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO. | 08/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0245/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) SOBRE O RIACHO DO SANTO ANTÔNIO. | 08/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0244/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE. | 08/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0243/2019 | QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA. | 08/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0242/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO BOSCO SARMENTO, JOÃO ROCHA E TIRA DENTES, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 08/10/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0241/2019 | QUE SEJA CONCLUÍDA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DO CURRALINHO E REGIÃO. | 08/10/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0048/2019 | PARECER Nº 048/2019, APRESENTADO AO PLO Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0047/2019 | PARECER Nº 047/219, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 033/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0046/2019 | PARECER Nº 046/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, AO PLO Nº 034/2019. | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| EMENDA: 0001/2019 | A REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | 07/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0240/2019 | INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. | 02/10/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0239/2019 | QUE SEJA REMOVIDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HEROTILDES SERAFIM, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A RUA JÚLIO FERREIRA, QUE ESTÁ IMPEDINDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS AO MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA. | 02/10/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0237/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO TETO E NO FORRO DA UBS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 02/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0230/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM POUCO MAIS DE 200 METROS. | 02/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0236/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN – MARIA DE TIMÓTEO, LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER, ESPORTES E ALIMENTAÇÃO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, REFERIDA RUA E ADJACENTES. | 01/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0235/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”. | 01/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0234/2019 | INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA. | 01/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0233/2019 | QUE SEJA REVISTA AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE, TEM NECESSIDADE DE FAZER VIAGEM INTERMUNICIPAL E NÃO ESTÁ TENDO O APOIO NECESSÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE. | 01/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0232/2019 | QUE INTERCEDAM JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DNOCS QUE É AUTOR DE UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE CONTRA 8 (OITO) FAMÍLIAS SEM TETO QUE ABRIGAM UM IMÓVEL ABANDONADO DE PROPRIEDADE DO REFERIDO ÓRGÃO, DENOMINADO DE ALMOXARIFADO, EM SÃO GONÇALO, PARA QUE AQUELE ÓRGÃO REVEJA A DECISÃO JUDICIAL DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 265/2016, E AS OITO FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO FIQUEM SEM UM TETO PARA ABRIGA-LAS. | 01/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0231/2019 | QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 01/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0229/2019 | ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, CEP 58807-062, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, DESTA CIDADE. | 01/10/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0045/2019 | PARECER Nº 045/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 01/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0228/2019 | RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICOS/ ABREU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0227/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, QUE PASSA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 24/09/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0226/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO PARA DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA (MAIS CONHECIDO COMO SUPERMERCADO DE CHEQUE) ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI. | 24/09/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2019 | AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO CENTRO SUPERIOR LATINO AMERICANO - UNIVALE. | 24/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2019 | ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0225/2019 | IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE UMA LOMBADA, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA, NA RUA EROTIDES SERAFIM, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II , NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0224/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DE CIMA E CONCEIÇÃO DE BAIXA, DE MODO A ATENDER REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 18/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PARECER: 0044/2019 | PARECER Nº 044/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA | 18/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0043/2019 | PARECER Nº 043/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 032/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 18/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0223/2019 | QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS CARROS PIPAS PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAS COMUNIDADES CADASTRADAS COM ÁGUA POTÁVEL. | 17/09/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0222/2019 | QUE SEJAM INSTALADOS ALPENDRES PARA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM ÔNIBUS OU QUALQUER TRANSPORTE ALTERNATIVO NAS SEGUINTE PARADAS: CEHAP, SENTIDO SÃO GONÇALO/SOUSA, NÚCLEO I, SENTIDO SOUSA/SÃO GONÇALO, RIPADO, SÃO GONÇALO/SOUSA E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, E NOS TRÊS NÚCLEOS. | 17/09/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0221/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. | 17/09/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0220/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. | 17/09/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0219/2019 | REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0218/2019 | QUE A TURMA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CONSTITUÍDA POR 30 HOMENS QUE CONCLUIRÁ O CURSO DE FORMAÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA SEJA EM SUA INTEGRALIDADE DESTINADA A PRESTAR SERVIÇOS NESTA CIDADE, E, AINDA, QUE LOGO AO TÉRMINO DESTA TURMA SEJA DE IMEDIATO CONVOCADA UMA NOVA TURMA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0042/2019 | PARECER Nº 042/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 17/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2019 | INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS LÍDERES UNIDOS EM CRISTO - ALUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2019 | DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ARNALDO LUCENA CLEMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0217/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE - BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | 11/09/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0041/2019 | PARECER Nº 041/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA | 11/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0040/2019 | PARECER Nº 040/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO DO PLO Nº 028/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES. | 11/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2019 | DENOMINA DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE -BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. FELIPE ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0216/2019 | QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019. | 10/09/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0215/2019 | REALIZAÇÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O “OUTUBRO ROSA” QUE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, BEM COMO PARA ABORDAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | 10/09/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0214/2019 | QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS: ANA NERI, NO BAIRRO, GATO PRETO E FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 10/09/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PARECER: 0039/2019 | PARECER Nº 039/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 10/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2019 | DENOMINA DE FRANCISCO LOPES, F. LUNGUINHO, A PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE, MAIS PRECISAMENTE NO BECO CONHECIDO COMO “BECO DO PADRE JOÃO”, QUE DÁ ACESSO À RUA SILVA MARIZ, CENTRO, SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2019 | QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO 10 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO SOUSENSE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANA AO DAESA EM FACE DA DIFICULDADE QUE A POPULAÇÃO DE SOUSA ESTÁ PASSANDO POR CAUSA DO RACIONAMENTO. | 03/09/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0212/2019 | PROVIDENCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONTORNO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA DA PRODUÇÃO, UFCG E LOTEAMENTO VERA CRUZ. | 03/09/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PARECER: 0038/2019 | PARECER Nº 038/2019, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0037/2019 | PARECER Nº 037/2019 DA CCJRP, APRESENTADO AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0036/2019 | PARECER Nº 036/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0035/2019 | PARECER Nº 035/2019 DA CCJRLP APRESENTADO AO PDL Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0034/2019 | PARECER Nº 034/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 026/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0033/2019 | PARECER Nº 033/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 025/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2019 | DECLARA A BANDA MARCIAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) - CAMPUS SOUSA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2019 | DENOMINA DE JOSÉ ISIDRO ROCHA, RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS Nº 01 E 02 DO LOTEAMENTO EFIGÊNIO POLICARPO FURTADO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PINTO NETO E TÉRMINO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NESTA CIDADE. | 28/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DOS DIRIGENTES DOS LOJISTAS DE SOUSA - CDL. | 28/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GILVAN GUEDES DE MELO. | 28/08/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0211/2019 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO. | 27/08/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0210/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, TENDO COMO PALESTRANTE O COMANDANTE VALDIR. | 27/08/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0209/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0208/2019 | QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DA ÁRVORE NINHO INDIANO NO MEIO AMBIENTE, HAJA VISTA AS NOTÍCIAS VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DANDO CONTA DE QUE A REFERIDA PLANTA É PREJUDICIAL AO MEIO AMBIENTE. | 27/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0207/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA DATA POSTERIOR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERTÃO E DA ZONA FRANCA DO SERTÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0032/2019 | PARECER Nº 032/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BRUNA VERAS. | 27/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2019 | DENOMINA DE JOSÉ JUBERLÂNIO DE OLIVEIRA O LAJÃO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 27/08/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA. | 27/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0206/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 020/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0205/2019 | INCLUSÃO DO PONTO TURÍSTICO “PRAÇA DAS ALGAROBAS”, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NO ROTA DE TURISMO ESTADUAL E MUNICIPAL, TENDO EM VISTA SUA EXUBERÂNCIA NATURAL. | 21/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0204/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA LINHA DE TELEFONE COM WHATSAPP PARA CADA UM DESSES SETORES QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS OS MESMOS SE ENCONTRA SEM COMUNICAÇÃO | 21/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0203/2019 | QUE SEJA DESTINADA DE BICICLETAS DE CARGA PARA CATADORES DE LIXO, MUNICÍPIO DE SOUSA | 21/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0031/2019 | PARECER Nº 031/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 019/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0030/2019 | PARECER Nº 030/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 020/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/08/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0009/2019 | PARECER Nº 009/2019, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 019/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 0008/2019 | PARECER Nº 008/2019, APRESENTADO AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0202/2019 | CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ, ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA. | 20/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0201/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECUPERADAS AS REDES DE ELETRIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAQUINHO, MALHADA DOS ALVES, PEREIROS, FAZENDA DOS PIRES, SAGUIM, ANGICOS, ABREU, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, MURUMBICA E CATOLÉ DA PIEDADE, TODAS NA REGIÃO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | 20/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0200/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0199/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: 01 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0198/2019 | REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. | 20/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0197/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADOS A READEQUAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA RUA GALDINO FORMIGA. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0196/2019 | CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0195/2019 | QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTOS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS JOÃO MORAIS E DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS, BEM COMO, A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DJACIR MARQUES PINTO E JOÃO MORAIS, TODAS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0194/2019 | QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS E ANÍSIO FAUSTO, PRÓXIMAS À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0193/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO, TAPA BURACO E RETIRADA DE UM LIXÃO NA ESTRADA QUE MARGEIA O DRENA DO MARI NO TRECHO DO LAJÃO DO MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ A RODOVIA DA PRODUÇÃO. | 20/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0192/2019 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MAIS TARDAR ATÉ O MÊS DE OUTUBRO/2019, PARA DEBATER COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, A ENERGIA SOLAR. ONDE DEVERÃO SER CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DO BANCO DO NORDESTE, O COMITÊ DE ENERGIA RENOVÁVEL DO SEMIÁRIDO, ESCOLA TÉCNICA E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. | 20/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0191/2019 | QUE SE FAÇA COM URGÊNCIA, DOIS REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCA MARIA DE ABRANTES, (RUA DA PONTE DO GORDINHO), BAIRRO ESTAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 20/08/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0190/2019 | QUE SEJA INSTALADA REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUTIRÃO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 20/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PARECER: 0029/2019 | AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 20/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0028/2019 | AO PLO Nº 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 20/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0027/2019 | AO PLO Nº 019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 20/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2019 | DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 019/2019 | CRIA O ART. 10-A E SEU PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA O "DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA". | 20/08/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I, E ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017. | 20/08/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ILDEFONSA AFONSO ELIAS DE QUEIROGA. | 20/08/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0189/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS DUAS TORRES DE RECEPÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO NO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO UMA NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE CINCO MIL HABITANTES, E OUTRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE DUAS MIL PESSOAS. | 14/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0188/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO. | 14/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0187/2019 | QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA N A LAVANDERIA DO JARDIM SANTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 14/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0186/2019 | TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM AUDIENCIA PUBLICA, PARA QUE SEJA TRATADO ACERCA DO DIA NACIONAL DE LUTA DO POVO DA RUA, ESPECIALMENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DESSAS PESSOAS EM NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORIAS E RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DO REFERIDO TEMA. | 14/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0185/2019 | QUE SEJA CLIMATIZADA DUAS SALAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO NÚCLEO II, MAIS PRECISAMENTE A SALA DE VACINAÇÃO E A DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COMO TAMBÉM REALIZAR ALGUNS REPAROS NAS PAREDES. | 13/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0184/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 13/08/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0183/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE. | 13/08/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0182/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO. | 13/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0181/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, RESIDENCIAL SOUSA I. | 13/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0026/2019 | AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO FREIRE. | 13/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0025/2019 | AA PLO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES. | 13/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0024/2019 | AO PDL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA. | 13/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2019 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CIGANAS ARTESÃS DO RACHO DE CIMA “PEDRO MAIA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ELTON BATISTA DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0180/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANGELIM | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0179/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. REQUER AINDA, A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA - FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - E O SUPERINTENDENTE DO STTRANS - JOSÉ ALAN DE ABRANTES, ASSIM COMO TODOS OS OUTROS ENVOLVIDOS. SUGESTÃO DE DATA PARA O MÊS DE AGOSTO DESTA SESSÃO LEGISLATIVA. | 06/08/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0178/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS LUMINÁRIAS QUE PERMANECEM ACESAS 24 HORAS EM DIVERSAS LOCALIDADES TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL. | 06/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0177/2019 | QUE SEJA ESTABELECIDAS SESSÕES DE VOTAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E NO NÚCLEO HABITACIONAL II, TENDO EM VISTA QUE ESSAS LOCALIDADES POSSUEM QUASE 15 MIL HABITANTES, CONTANDO COM CERCA DE 7 MIL ELEITORES, SENDO PORTANTO, INJUSTIFICÁVEL A AUSÊNCIA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O REFERIDO SETOR, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ELEIÇÃO SERÁ NO DOMINGO E O VOTO É FACULTATIVO. | 06/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0176/2019 | REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ROQUE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0175/2019 | REFORMA NO PRÉDIO DO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 06/08/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0016/2019 | AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 06/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2019 | DENOMINA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O ART. 29, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| EMENDA: 0001/2019 | ALTERA O TÍTULO VI, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 06/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0174/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/07/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0173/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/07/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0172/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISERICÓRDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/07/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0171/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/07/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISECÓRDIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. | 23/07/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0169/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL, SOUSA –PB. | 12/06/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0170/2019 | QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ATUAL LOCALIZAÇÃO DA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO TEM ENCONTRADO DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR ATÉ O REFERIDO ÓRGÃO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ESTAR SITUADO EM IMÓVEL QUE FICA DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE, SENDO ASSIM REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DA SUA SEDE PARA AS PROXIMIDADES DO CENTRO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | 11/06/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0168/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0167/2019 | DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA RUA JOSÉ DÁRIO FORMIGA, RUA QUE DÁ ACESSO AOS COLÉGIOS BEM ME QUER E NOSSA SENHORA AUXILIADORA (NA ENTRADA DO GINÁSIO DE ESPORTES), NOS HORÁRIOS DAS 06H30MIN ÀS 07H30MIN E 10H30MIN ÀS 11H45MIN DA MANHÃ, E 12H30MIN ÀS 13H30MIN E 17H ÀS 18H DA TARDE. | 11/06/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0023/2019 | PARECER Nº 023/219, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 11/06/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 007/CFO/2019 | PARECER Nº 007/2019, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0166/2019 | QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ FACUNDO DE LIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA SANTA EMÍLIA, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO. | 05/06/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2019 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN, QUE VEM SENDO REALIZADO POR AQUELE CENTRO DE REABILITAÇÃO CER IV. | 05/06/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0164/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA DE GRANDE PORTE PARA SERVIR COMO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. | 05/06/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2019 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE SOUSA-PB. | 05/06/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2019 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO E SÍTIOS ADJACENTES. | 05/06/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0161/2019 | PERMISSÃO PARA DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO, O AUTOMÓVEL CHEVROLET SPIN, 1.8L AT LTZ, ANO E MODELO 2014/2015, COR BRANCA, PLACA QFF2160/PB, RENAVAM 0102462992-6, REQUERENDO, A FINAL, SEJA O MESMO UTILIZADO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE TERÁ MELHOR SERVENTIA E QUE SEJA COLOCADO NO DITO VEÍCULO A FRASE: “DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA”. | 05/06/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0160/2019 | QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA PONTE DO GORDINHO E FINALIZANDO NA RUA DOM PEDRO II. | 04/06/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0159/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA OLINDA II. | 04/06/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0158/2019 | QUE ANALISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PARA TAXI JUNTO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 04/06/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0157/2019 | SEJA PROMOVIDA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MISERICÓRDIA, NESTA CIDADE. | 04/06/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0156/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS QUE INUNDAM AS RUAS DA PRAÇA DA COOPERATIVA E DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 04/06/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0155/2019 | SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA JOAQUIM MENDES FILHO (ANTIGA RUA DA CASTANHOLA) NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, | 04/06/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0154/2019 | QUE SEJA RECUPERADO O LAJÃO DO SÍTIO PEREIROS. | 04/06/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0153/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, QUE SE LOCALIZA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/05/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0152/2019 | QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA REGIÃO DE PITOMBEIRA, LAMARÃO, MUSSABÊ, ZÉ LUIZ, MATA FRESCA, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/05/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0151/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, NA CIDADE DE SOUSA/PB, DE FORMA URGENTE, UMA VEZ QUE PASSA A EXPOR OS MOTIVOS NA JUSTIFICAÇÃO A SEGUIR. | 29/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0018/2019 | PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 006/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO. | 29/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0150/2019 | REALIZAÇÃO MELHORIAS NO ACESSO AO BAIRRO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO . | 28/05/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0149/2019 | REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS AVENIDAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 28/05/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0148/2019 | CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊNCIAS CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 28/05/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0147/2019 | ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS (17) DEZESSETE RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0146/2019 | RECUPERAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO GRUPO ESCOLAR, MARIA MARQUES DE SOUSA, BEM COMO, DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | 28/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0145/2019 | REFORMA GERAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, NA CIDADE DE SOUSA. | 28/05/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0144/2019 | AGILIDADE DO INSS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. | 22/05/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0143/2019 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 230, BEM COMO DAS RUAS ADJACENTES. | 22/05/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0021/2019 | PARECER Nº 014/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 014/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0020/2019 | PARECER Nº 020/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | 22/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0019/2019 | PARECER Nº 019/2019, DA CCJRLP APRESENTADO DO PLO Nº 012/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA. | 22/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0018/2019 | PARECER Nº 018/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 06/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | 22/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0142/2019 | COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CANAL DO ESTREITO ATÉ A LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO. | 15/05/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0141/2019 | ROÇO DAS ESTRADAS COMUINDADES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO, MEREJO, CLAREÃO, VACA MORTA E COMUNIDADES ADJACENTES. | 15/05/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0140/2019 | SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | 15/05/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0139/2019 | PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE AO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO REALIZADA NAS AVENIDAS NELSON MEIRA, SEGUINDO PELA CÔNEGO JOSÉ NEVES ATÉ A CORONEL JOSÉ VICENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECOLHIMENTO OCORRE EM HORÁRIO DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO TRANSTORNOS NO FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO. | 15/05/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0138/2019 | QUE APRESENTE REQUERIMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO GOVERNO FEDERAL E ÓRGÃOS COMPETENTES PEDINDO A DOAÇÃO DO PATRIMÔNIO (PRÉDIOS E TERRENOS) DO DNOCS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, REQUER-SE AINDA QUE CÓPIA DESSE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. | 15/05/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0012/2019 | PARECER Nº 012/2019, DA CCJRLP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2019, COM O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 001/2019, DE AUTORIADO DO VEREADOR ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA). | 15/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2019 | SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA. | 15/05/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2019 | QUE SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIOS: SÃO VICENTE, XIQUEXIQUE, CURRAIS VELHOS, TABULEIROS, CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA. | 14/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0017/2019 | PARECER Nº 017/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA. | 14/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0016/2019 | PARECER Nº 016/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 14/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2019 | DENOMINA DE MARIA MARQUES COURA A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2019 | DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR COURA A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0136/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE JÚLIO SARMENTO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, PROFº BAU, EXTENSIVO A TODO CORPO DOCENTE E DISCENTE, PARABENIZANDO PELO DESEMPENHO DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO NAS PROVAS DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, ESPECIALMENTE, NOS ANOS DE 2017, QUANDO FOI A CAMPEÃ EM APROVAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E 2018, QUANDO FICOU ENTRE AS TRÊS MELHORES DA PARAÍBA E EM 1º LUGAR NO SERTÃO DA PARAÍBA. | 08/05/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0135/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0134/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0133/2019 | SUGESTÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA NACIONAL DO CIGANO QUE É COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO. SUGERE-SE, AINDA, QUE A REFERIDA SESSÃO TENHA INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA). | 08/05/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0131/2019 | QUE SEJAM INCLUÍDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ROTA DA COLETA DO LIXO AS SEGUINTES LOCALIDADES: CAMISG, COM 25 RESIDÊNCIAS TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A BALANÇA; RIPADO, COM 55 RESIDÊNCIAS, QUE SE LOCALIZA FRONTE A ZOOTECNIA; BAIXA DA MEDIDORA, COM 60 RESIDÊNCIAS, LOCALIZADA NO LADO DIREITO DA BR-230 SENTIDO MARIZÓPOLIS ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E O ALTO DE ZÉ BRANQUINHO; E O ALTO DA GRUTA, COM MAIS DE 100 RESIDÊNCIAS, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADA APÓS A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. | 08/05/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2019 | DENOMINA DE MARIA DA SILVA ALENCAR A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0132/2019 | QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE CÂMERAS NA PRAÇA DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/05/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0130/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E ENCONTRARMOS SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, QUE COMPREENDE O DISTRITO DE SÃO GONÇALO E OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHA D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0128/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL, ANTÔNIO TEODORO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 07/05/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0127/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ANEXO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 07/05/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PARECER: 0015/2019 | PARECER Nº 015/2019, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 07/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0014/2019 | PARECER Nº 014/2019, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 07/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| REQUERIMENTOS: 0126/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADA LINHA TELEFÔNICA COM INTUITO DE SER IMPLANTADO UM DISQUE DENÚNCIA MUNICIPAL, COM FUNCIONÁRIO HABILITADO PARA QUE OPERE JUNTO À POPULAÇÃO E EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PODER JUDICIÁRIO, CONSELHO TUTELAR E CREAS. | 24/04/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0124/2019 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA URBANA DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE ATÉ O SÍTIO MURUMBICA, NAQUELA LOCALIDADE. | 24/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0122/2019 | QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS NA CIDADE. | 24/04/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0125/2019 | REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS REDES DE ESGOTO DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 23/04/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0123/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE, SOB O RIACHO DE ZÉ LOPES NO SÍTIO SÃO PAULO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0121/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSIVEL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAGEM NA RUA AGAGY NUNES CAMBOIM, BAIRRO MARIA RACHEL. | 23/04/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0120/2019 | QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E O CORTE DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO E DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O CONTORNO DE SÃO GONÇALO AS CIDADES DE NAZAREZINHO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. | 23/04/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0119/2019 | QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS RELACIONADA À PÉSSIMA ESTRUTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/04/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0116/2019 | IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS VINDAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA O REFERIDO DISTRITO. | 23/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0013/2019 | PARECER Nº 013, DE AUTORIA DA CCJRLP AO PLO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 23/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2019 | DENOMINA DE DONA DODORA O PRÉDIO DO CINE TEATRO CULTURAL, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0118/2019 | QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COMPROVANTES DOS SEUS PONTOS ELETRÔNICOS. | 16/04/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0117/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER ODISTRO DE SÃOGONÇALO E OS NÉCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | 10/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0115/2019 | A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO TANTO DO FUNDO DE SAÚDE, QUANTO DO MUNICÍPIO DE MODO GERAL E TAMBÉM A QUANTIFICAÇÃO DA FROTA E DOS GASTOS. | 10/04/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0114/2019 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO Nº 59400000400201621, REFERENTE CONTRATO Nº 4/2017, E SEUS ADITIVOS Nº 34/2018 E 7/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO O RELATÓRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA CONTRATADA, ATÉ O MÊS DE ABRIL/2019. | 10/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 10/04/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0011/2019 | PARECER Nº 011/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA. | 10/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2019 | DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0008/2019 | PARECER Nº 008/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA. | 10/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2019 | DENOMINA DE JONAS MARQUES COURA, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2019 | DENOMINA DE GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0113/2019 | ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAUNA | 09/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0112/2019 | QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE A DIOCESE DE CAJAZEIRAS, VIA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E O MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO A EDIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO RELIGIOSO DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DO NOSSO ESTIMADO FREI DAMIÃO, NA LOCALIDADE BENÇÃO DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0111/2019 | QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV SENADO, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL COM QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA. | 09/04/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2019 | QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV CÂMARA, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL POR QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA. | 09/04/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0109/2019 | QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEDE DA DELEGACIA SECCIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0108/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM AMPLO ESPAÇO PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES E CICLISTAS, EM PARALELO A RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LIGANDO OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE. | 09/04/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0107/2019 | QUE SEJA DESTINADO VEÍCULO ADEQUADO E EXCLUSIVO PARA A DEFESA CIVIL. | 09/04/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0106/2019 | QUE A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO LIBERADA POR UMA DAS COMPORTAS EM SÃO GONÇALO SEJA UTILIZADA DE FORMA CONSCIENTE, COMO POR EXEMPLO NA IRRIGAÇÃO DAS LAVOURAS, BEM COMO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE SOUSA (SÃO GONÇALO E NÚCLEOS I, II E III) , EVITANDO ASSIM O DESPERDÍCIO DESSE BEM TÃO VALIOSO. | 09/04/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PARECER: 0010/2019 | PARECER Nº 010/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 012/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0009/2019 | PARECER Nº 009/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 09/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 006CFO/2019 | PARECER Nº 006CFO/2019, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 012/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/04/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 005CFO/2019 | PARECER Nº 005CFO/2019, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/04/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2019 | DENOMINA DE RITA SIQUEIRA DA SILVA (RITA GARCIA), O PRÉDIO DO PSF LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL II, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0105/2019 | QUE SEJA INSTALADA DE “BOCA DE LOBO” NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 03/04/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0104/2019 | QUE SEJA PROMOVIDA A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DA REFERIDA SECRETARIA PARA O EXPEDIENTE CORRIDO, DE 07H30MIN ÀS 13H30MIN. | 03/04/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2019 | PROIBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA E RECEBIMENTO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS POR PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | 03/04/2019 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | INSTITUI O CÓDIGO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 03/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2019 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0103/2019 | QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA UMA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL. | 02/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0102/2019 | QUE SEJAM DESIGNADOS VIGILANTES PARA ATUAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 02/04/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0101/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO NOVA OLINDA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “NENÉN GABRIEL” E EXPEDITO DE ADALBERTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 02/04/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2019 | QUE SEJA COLOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 02/04/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA e ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0099/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA 2, LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 02/04/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0098/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, O SANEAMENTO BÁSICO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NOS BAIRROS: BELA VISTA E POVO DE DEUS, NESTA CIDADE. | 02/04/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0097/2019 | QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO CONTORNO DO ACESSO À BR-230 PELA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, SAÍDA PARA APARECIDA, NESTA CIDADE. | 02/04/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0096/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS COM A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIDADE DA SOCIEDADE PARA O PROBLEMA. | 02/04/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0095/2019 | QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA RUA VIVA AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DA CASTANHOLA QUE FICA LOGO APÓS O CONTORNO LADO DIREITO SENTIDO NAZAREZINHO, BEM COMO DO ALTO DA GRUTA E A RUA QUE LIGA BR-230 TRECHO DO ALTO DE ZÉ BRANQUINHO A RUA DO TÚNEL. | 02/04/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0094/2019 | QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PIÇARRAMENTO PARA BENEFICIAR PESSOAS CARENTES. | 02/04/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0093/2019 | IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ. | 02/04/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2019 | QUE AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, QUE COMPÕE OS ESTADOS DA PARAÍBA, CEARÁ, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, SEJAM CONCLUÍDOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 02/04/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0091/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SOUSA I. | 28/03/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0090/2019 | QUE ESPECIFIQUE AS UNIDADES QUE EFETUARAM OS PAGAMENTOS QUE CONSTAM NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES ONLINE, REFERENTE AOS ANOS 2017 E 2018. | 28/03/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2019 | QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: CLAREÃO, SANTO ANTONIO E VACA MORTA NA ZONA RURAL NESTA CIDADE. | 28/03/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0088/2019 | QUE A ABERTURA DO CAMPEONATO DA CIDADE, CONHECIDO COMO “COPA NÊGO DI”, SEJA REALIZADO NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0087/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA NO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE NA PORTA LOCALIZADA DEFRONTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 28/03/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 0007/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/03/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 0006/2019 | PARECER DA CCJRLP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/03/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PARECER: 004CFO/2019 | PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/03/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2019 | MODIFICA VALORES E ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019. | 28/03/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PARECER: 003CFO/2019 | PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/03/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO, EM FORMA DE COMODATO, AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO - FANOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0086/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE POR TRÁS DO SUPERMERCADO EUNICE. | 20/03/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0085/2019 | QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES DA EDILIDADE SOUSENSE QUE FISCALIZEM A FORMA DE COMO ESTÃO FUNCIONANDO OS QUIOSQUES EXISTENTES NO CALÇADÃO II ANTÔNIO DE FREITAS. | 20/03/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0084/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE MARGEIAM TODO O CANAL DO ESTREITO, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO, NAS BORDAS DO REFERIDO CANAL. | 20/03/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0079/2019 | AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS, INFORMANDO QUE OS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS TÊM PREFERÊNCIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, RESSALVADOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CONFORME A PREFERÊNCIA ACIMA REFERIDA. | 20/03/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0083/2019 | QUE SEJA EXECUTADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA (MULTIRÃO), A REFERIDA AVENIDA DÁ ACESSO A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO CEHAP QUE LIGA A RODOVIA DA PRODUÇÃO. | 19/03/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0082/2019 | QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NO CONJUNTO CEHAP E NA PERIFERIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III E DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 19/03/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0081/2019 | IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 19/03/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0080/2019 | REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/03/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 412.500,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU. | 19/03/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| REQUERIMENTOS: 0078/2019 | SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, ÁS 9H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM TODA A SOCIEDADE SOUSENSE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. | 13/03/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2019 | IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 13/03/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0069/2019 | SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE ABRIL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS PELA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA CIDADE DE SOUSA | 13/03/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0076/2019 | QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E AS COMUNIDADES ADJACENTES A RODOVIA DA PRODUÇÃO E BR-230. | 12/03/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0075/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, INCLUINDO CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERIFÉRICA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 12/03/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0074/2019 | RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 12/03/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2019 | QUE SEJA DESTINADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES. | 12/03/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0072/2019 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MATUMBO, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 12/03/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0071/2019 | IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MILAGRE EUCARÍSTICO DE SOUSA. | 12/03/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0070/2019 | FISCALIZAÇÃO RELACIONADA A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2015, QUE VEDA O USO DE CELULAR E CONGÊNERES POR FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 12/03/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0068/2019 | LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, POR MEIO DE CAPINAGEM E DA RETIRADA DE LIXO. | 12/03/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0067/2019 | QUE QUE SEJA REALIZADA UM LIMPEZA E PINTURA NOS MEIOS-FIOS DA RUAS DE SOUSA – PB. | 12/03/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0066/2019 | QUE SEJA INFORMADO O QUE JÁ FOI INVESTIDO NO FUTURO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TEM UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESPECIFICAMENTE NA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO. | 12/03/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0065/2019 | QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, TOMBADO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO. | 12/03/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0063/2019 | FISCALIZAÇÃO RELACIONADA À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2016, QUE PUNE COM APLICAÇÃO DE MULTA TODO O CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO QUALQUER TIPO DE LIXO FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NA FORMA DO ART. 1º DA REFERIDA LEI. | 12/03/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0064/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO GENIPAPERO – ZONA RURAL DE SOUSA – VISANDO SUA DESTINAÇÃO COMO POSTO DE SAÚDE. | 27/02/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0062/2019 | SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO. | 27/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0061/2019 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE SOUSA. | 27/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0057/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO | 27/02/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR e FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0056/2019 | REQUERENDO, NOVAMENTE, ESPECIFICANDO OS NÚMEROS REFERENTES AOS VALORES PAGOS A EMPRESA ENCARREGADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO – ENERGISA, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. | 27/02/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0055/2019 | REQUERENDO A 2ª VIA DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) COM A EMPRESA DE INFORMÁTICA – SISTTECH, COM POLO EM SÃO PAULO, ASSIM COMO O MÉTODO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA, E AINDA QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS. | 27/02/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0054/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA CRECHE LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 27/02/2019 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0053/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAES, NO BAIRRO AREIAS, CONHECIDA COMO A RUA DO DETRAN, DESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PARECER: 0004/2019 | PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUDOLPH | 27/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2019 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/02/2019 | 1/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0052/2019 | SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CREA, IPHAEP, ENTRE OUTROS, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, A RESPEITO DAS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES, BEM COMO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/02/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PARECER: 0001/2019 | PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2019 | DENOMINA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI, RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 26/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0051/2019 | FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO. | 20/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0049/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, SOUSA-PARAÍBA. | 20/02/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0048/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE A IGREJA CANAÃ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA-PARAÍBA. | 20/02/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0047/2019 | SEJAM CONSTRUÍDAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 20/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0046/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ACERCA DAS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E QUE A PREFEITURA NÃO COLOCOU AS DEVIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM NÚMEROS E CEP, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS CORREIOS, NA LOCALIDADE DA LAGOA DOS PATOS. | 20/02/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0045/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, EM ESPECIAL A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS. | 20/02/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2019 | SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OBJETIVANDO SOLENIZAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 20/02/2019 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0041/2019 | QUE ENVIE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 20/02/2019 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0036/2019 | QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), BEM COMO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA | 20/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA ALOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2019 | DENOMINA DE JOÃO DIAS DE FREITAS (SANTINO DIAS) A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS. | 20/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0044/2019 | DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, ONDE ERA O GINÁSIO DE ESPORTE, PARA QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SOUSA | 19/02/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0043/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL RELIGIOSO NO ALTO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA ACADEMIA, PARA QUE AS PESSOAS DA LOCALIDADE EXTERNEM A SUA FÉ AO AR LIVRE. | 19/02/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0040/2019 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA. | 19/02/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0039/2019 | QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO. | 19/02/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0038/2019 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO NOBRE, OTAVIANO FONTES, SEVERINO FERREIRA E TRAVESSA PEDRO II, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE | 19/02/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0037/2019 | CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ. | 19/02/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0035/2019 | REALIZAÇÃO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MARÇO, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OBJETIVANDO SOLENIZAR COM OS PODERES MUNICIPAIS, LOJAS MAÇÔNICAS, CAPÍTULOS DEMOLAY’S E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, COMO EXPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2.137/2007 | 19/02/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0034/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO | 19/02/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 19/02/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0033/2019 | QUE SEJA COLOCADO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AV. EROTILDES SERAFIM E AV. D. MOISÉS COELHO NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, O MAIS BREVE POSSÍVEL. | 18/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0032/2019 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II. | 18/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO E UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CASA DA CIDADANIA. | 18/02/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0030/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA CASA DA CIDADANIA DA CIDADE DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO. | 18/02/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0029/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA PÚBLICA NAS LOCALIDADES DOS NÚCLEOS: I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 18/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0028/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA CLÍNICA CIRÚRGICA DO CANIL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS ALOJAMENTOS PARA CÃES, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FOSSA. | 18/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0022/2019 | IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/02/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0027/2019 | QUE SEJA IMPLANTADO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS IGREJAS DE SOUSA. | 12/02/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0026/2019 | APLICAÇÃO IPSIS LITTERIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE JANEIRO DE 1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) ATINENTES AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AOS DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADES. | 12/02/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0025/2019 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA ESTAÇÃO EM SESSÃO A SE REALIZAR NA PRAÇA PADRE CÍCERO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE, COM DATA PROPOSTA PARA 10 DE ABRIL. | 12/02/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0023/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UM REDE COLETORA DE ESGOTOS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ. | 12/02/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0021/2019 | CONTRATADO DE INSTRUTOR PARA ORIENTAR OS USUÁRIOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 12/02/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0020/2019 | REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE. | 12/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0019/2019 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | 12/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0018/2019 | REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO | 06/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0017/2019 | CONSTRUÇÃO RAMPAS ASFÁLTICAS NOS ACESSOS A BR-230 DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONJUNTO MULTIRÃO, PROJETO MARIZ, CASAS DA CEHAP, MASSAPÊ DOS DIAS, DISTRITO INDUSTRIAL, COMUNIDADE FAZENDA EUROPA, CASA DO CAMINHO, NÚCLEOS HABITACIONAL I E RIPADO EM FRENTE A ZOOTECNIA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, BAIXA DO GESSO E ALTO DA MEDIDORA APÓS O CONTORNO DE ENTRADA AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO | 06/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0016/2019 | QUE SEJA REALIZADO O ENQUADRAMENTO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA, COM PODA OU RETIRADA PARCIAL DE GALHOS, SE NECESSÁRIO, NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE | 06/02/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2019 | QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE | 06/02/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0014/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS TAMARINDEIRAS LOCALIZADAS NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR, DETECTAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SURTO DE CUPIM E DETERIORAÇÃO QUE ORA ASSOLA AQUELAS CENTENÁRIAS ARVORES | 05/02/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2019 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VACA MORTA, QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE CLAREÃO E FINALIZA NO SÍTIO JUAZEIRINHO | 05/02/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0012/2019 | QUE SEJA DESIGNADO UM ASSISTENTE SOCIAL PARA UM COMPLETO ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, BEM COMO A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA 2. | 05/02/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0011/2019 | IMPLANTAÇÃO LOMBADA NA RUA CORONEL MANOEL ISIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTILDES SERAFIM BAIRRO SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA | 05/02/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0010/2019 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO GUANABARA, NA CIDADE DE SOUSA -PARAÍBA | 05/02/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0009/2019 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE MARÇO, ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DIONE DINIZ OLIVEIRA DIAS NO NÚCLEO II, PARA TRATAR DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO, DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE POSSE DOS TERRENOS E RESIDÊNCIAS NAS TERRAS DO DNOCS EM SÃO GONÇALO | 05/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0008/2019 | SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS A CÉU ABERTO DAS COMUNIDADES DE MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSAS INTERNAS | 05/02/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0007/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA DE TAYGUARA, MAIS PRECISAMENTE NO ENCONTRO DAS RUAS SADY FERNANDES DE ARAGÃO E JOÃO TORRES RIBEIRO | 05/02/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0006/2019 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS ALVES, ABREU, LAGOA DOS ESTRELA E MURUMBICA. | 05/02/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0005/2019 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS MACACOS. | 05/02/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0004/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES DO SÃO VICENTE, PEREIROS, CURRAIS VELHOS, OLHO D’ÁGUA. TABULEIRO E CAIÇARA | 05/02/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM AMPLA ESTRUTURA, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE, PARA RECEBER CERIMÔNIA FÚNEBRE DO VELÓRIO. | 05/02/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2019 | ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO, A NÍVEL MUNICIPAL, O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, PQA-VS, A SER CONCEDIDO AOS ACE, AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS. | 05/02/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO GOMES SARMENTO, A RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 08/12 E 10/13, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL. | 28/11/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2018 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA, A RUA PROJETADA Nº 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 04/08, 05/09 E 06/10, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL. | 28/11/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E CULTURA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS DE JOVENS DOS BAIRROS DA PERIFERIA DE SOUSA. | 28/11/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0261/2018 | CONSTRÇÃO PASSAGEM MOLHADA NO MASSAPÊ DOS DIAS PARA INTERLIGAR O REFERIDO SÍTIO AS LOCALIDADES DOS NÚCLEOS I, II E III 3 E O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 27/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0260/2018 | CONSTRUÇÃO VIA DE ACESSO PARA PEDESTRES, NA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DE SOUSA -PARAÍBA. | 27/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0259/2018 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA -PARAÍBA. | 27/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0257/2018 | CONSTRUÇÃO DE POCILGA PARA REUNIR SUINOS SOLTOS NAS RUAS DE SOUSA. | 27/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0255/2018 | CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL PARA REUNIR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB | 27/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0258/2018 | CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA, COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUAS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 21/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0253/2018 | RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JÚLIO FERREIRA. | 21/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0252/2018 | REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO ANGELIM. | 21/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0251/2018 | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SER DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO, NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 21/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0250/2018 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO ESTAÇÃO. | 07/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0249/2018 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BAIRRO, POR MEIO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO NA COMUNIDADE CIGANA. | 07/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0248/2018 | REALIZAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CIGANA. | 07/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0247/2018 | IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, BAIRRO ESTAÇÃO, EM FRENTE À NOVA AGÊNCIA DO BRADESCO. | 07/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0246/2018 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO LOCALIDADE ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO. | 07/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0241/2018 | EMPENHO JUNTO AO DNIT, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRESCISAMENTE NO CONTORNO DE ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NA ENTRADA DO NÚCLEO I, DEFRONTE AO POSTO CHABOCÃO E DEFRONTE A UFCG, TODAS ÀS MARGENS DA BR-230. | 07/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0245/2018 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO O PALHÃO, EM SÃO GONÇALO. | 06/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0244/2018 | REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O DNIT, CONSTRUAM EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CONTORNO PARA A VIA QUE DÁ ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PROJETO MARIZ E CHEAP, NO TRECHO DA BR-230 INICIO DO ALTO DO CACHORRO MORTO SENTIDO A SÃO GONÇALO. | 06/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0243/2018 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TOMADA D'ÁGUA SUPLEMENTAR DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, AO TEMPO EM QUE SE PEDE TAMBÉM UMA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA | 06/11/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0238/2018 | CORBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA. | 06/11/2018 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2018 | DENOMINA DE ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0239/2018 | INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ, COMO TAMBÉM NA ALAMEDA DA ESPERANÇA. | 30/10/2018 | JUNINHO DE ZILDA |
| REQUERIMENTOS: 0237/2018 | EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I. | 30/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0235/2018 | QUE SEJA DETERMINADO UM DIA E HORÁRIO PARA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESPACHEM COM OS VEREADORES SOBRE OS REQUERIMENTOS ENVIADOS PELO MESMO. | 24/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0234/2018 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL II, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO DE ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 24/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0233/2018 | CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO "CANAL VIVO". | 24/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0231/2018 | INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NOS SEMÁFOROS DE SOUSA. | 23/10/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0232/2018 | INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE CAIXA ELETRÔNIOCO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 22/10/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0240/2018 | ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DESTE MUNICÍPIO PARA 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO | 21/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0230/2018 | CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO. | 17/10/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0229/2018 | CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 17/10/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0228/2018 | REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS INDUSTRIAS DE SOUSA. | 16/10/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0227/2018 | REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS BARES E RESTAURANTES DE SOUSA. | 16/10/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0225/2018 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O CURRALINHO A FLORESTA | 16/10/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0226/2018 | INSTALAÇÃO REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO ACAMPAMENTO EMILIANO ZAPATA. | 15/10/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0224/2018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE. | 15/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0223/2018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO CURRAL VELHO. | 15/10/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0222/2018 | PROVIDENCIEM A DOAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ARAR TERRAS DE AGRICULTORES CARENTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, HAJA VISTA A APROXIMAÇÃO DO PERÍODO CHUVOSO DE 2019 EM NOSSA REGIÃO. | 10/10/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0220/2018 | CONSTRUÇÃO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO VICENTE AO XIQUE-XIQUE, CURRAIS VELHOS, PEREIROS E FORMOSA | 10/10/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0219/2018 | COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA, BAIRRO DA ESTAÇÃO | 10/10/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0216/2018 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO DESTINO DO LIXO E O CONSUMO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJO REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES CONFORME CÓPIA ANEXO, SUGERE-SE A MENCIONADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 17:00 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE DEVERÃO SER CONVIDADOS LÍDERES RELIGIOSOS, LÍDERES ESTUDANTIS, DIRETORES DE ESCOLAS E EDUCADORES DAS REDES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DEMAIS AUTORIDADES HÍDRICAS E AMBIENTAIS. | 09/10/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0215/2018 | PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL PODENDO SER PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTRE AS LOCALIDADES DE NÚCLEO II E MATUMBO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 09/10/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0217/2018 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CADEADO DOS CORDEIROS. | 25/09/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | DENOMINA DE SEBASTIANA ALVES DA SILVA, IMÓVEL SEDE DA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ? PSF, UNIDADE DO PROJETO MARIZ, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0214/2018 | RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO I, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO. | 18/09/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0213/2018 | CLUSÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 18/09/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0212/2018 | DETERMINAREM UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ANIMAIS NA CIDADE DE SOUSA. | 18/09/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0211/2018 | IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BOBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/09/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0210/2018 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL MARQUES FONTES, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O CALA BOCA E O CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0206/2018 | INCENTIVO FINANCEIRO PARA INICIAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DE FORMAÇÃO INDIVIDUAL - ADAFI, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 18/09/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0203/2018 | PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA OS INSCRITOS DO MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, E A RELAÇÃO NOMINAL COM ENDEREÇO DE TODOS OS CADASTRADOS. AO MESMO TEMPO ENVIAR A ESTA CASA QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM FEITOS OU ESTÃO EM ANDAMENTOS SOBRE CASAS QUE FORAM COMERCIALIZADAS OU QUE ESTÃO FECHADAS NOS RESIDENCIAL SILVANA BRAGA I E LAGOA DOS PATOS. | 18/09/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0209a/2018 | SOLICITA ASFALTAMENTO PARA RUA LIONOR BEZERRA LEITE, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 11/09/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0208/2018 | MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. | 11/09/2018 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0207/2018 | REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO II. | 11/09/2018 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0205/2018 | PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA. | 11/09/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0204/2018 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA E REFORMAR DA PRAÇA DOCA GADELHA NO IPASE . | 11/09/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0202/2018 | ACELERAR A LEGALIZAÇÃO DOS POSSEIROS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NO QUE INTERESSA, RESIDÊNCIAS E TERRENOS NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO E NAS TRÊS AGROVILAS | 11/09/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0198/2018 | CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO ANGELIM. | 11/09/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 11/09/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0209/2018 | ASFALTAMENTO PARA RUA LIONOR BEZERRA LEITE, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA | 10/09/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0200/2018 | APROVEITAMENTO DO ESPAÇO AÉREO DO CEMOTÉRIO PARA A CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. | 28/08/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0199/2018 | REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CALÇADÃO, PRÓXIMO AO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2018 | DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0197/2018 | REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PSF DO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 22/08/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0193/2018 | QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA A LISTAGEM DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, COMO POR EXEMPLO OS CARGOS DE CHEFIA, GERÊNCIA, DIRETORIA, SECRETÁRIOS, DENTRE OUTROS. | 22/08/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0195/2018 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE. | 21/08/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0192/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA CÃES, JÁ QUE NÃO HÁ COMO ALOCAR TODOS OS ANIMAIS DE RUA, E A DEMANDA POR COMIDA, CUIDADOS VETERINÁRIOS E HIGIENE É GRANDE, VARIAS CIDADES COMO CAMPINAS É REGIÕES, A IDEIA CONSISTE ALIMENTAR TANTO OS CÃES COMO OS GATOS, SERIAM INSTALADOS ESSES COMEDOUROS EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, ESPERA-SE CONTAR COM O APOIO DE PROTETORES DE ANIMAIS E POR MEIO DE AJUDA VOLUNTÁRIA, ESSES COMEDOUROS SÃO FEITOS DE CANO PVC, BAIXO CUSTO, O QUE FACILITA POR EM PRÁTICA ESSA IDEIA. SEGUE FOTOS EM ANEXO | 21/08/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0191/2018 | QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ADAPTAÇÕES NAS CALÇADAS PARA DEFICIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL OS DEFICIENTES CADEIRANTES QUE TEM PROBLEMAS PARA SUBIR E DESCER, TORNAR AS CALÇADAS DA CIDADE ACESSÍVEIS PARA OS DEFICIENTES. | 21/08/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0189/2018 | SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 21/08/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0187/2018 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ACAMPAMENTO IMACULADA. | 21/08/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0196/2018 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM CONTAINER DE LIXO PARA DEPÓSITO PROVISÓRIOS DE LIXO NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO: VILA NOVA DO NÚCLEO I, ENTRE O BAR DE NILDO E A MARCENARIA. PONTE DE CIMENTO SENTIDO NAZAREZINHO. BAIXA DO GESSO AS MARGENS DIRETA DA BR-230 SENTIDO MARIZÓPOLIS, ENTRE O CONTORNO E O ALTO DE ZÉ BRANQUINHO E NO ALTO DA GRUTA ENTRE O BAR DE PAULO E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. | 20/08/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0194/2018 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ENTRE O NÚCLEO II E O SÍTIO MATIMBO, PAQUETÁ, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE CÍCERO CAFÉ, RECANTO, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE DALVA ABRANTES, BOAVISTA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE JOÃO PEDRO E MATUMBO, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE JOÃO SOARES. | 20/08/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0190/2018 | ASFALTAMENTO PARA A RUA DO ARAME, BAIRRO MUTIRÃO. | 20/08/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0188/2018 | ADEQUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO PÃO NA MESA PARA O ASSENTAMENTO IMACULADA. | 20/08/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0186/2018 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 PARA HOMENAGEAR A VIDA DE GILSON GADELHA CORDEIRO. | 20/08/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2018 | DENOMINA DE RAIMUNDA FRANCISCA LOPES A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES QUE DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEREIROS. | 20/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA QUE DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES FERREIRA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO. | 20/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES, QUE DENOMINA DE JOSÉ EDSON O EDILSÃO, O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO. | 20/08/2018 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2018 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TAXISTAS DE SOUSA- SINDTAXIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS – CHEFIA DE DIVISÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DAI, E CHEFIA DE SERVIÇOS – SÍMBOLO CS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA AMBIENTAL – DAESA, E CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DE MENCIONADA AUTARQUIA MUNICIPAL. | 15/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTOS: 0185/2018 | CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO LAMARÃO. | 14/08/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0184/2018 | SOLICITA PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE NOVA VIDA II. | 14/08/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0183/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA. | 14/08/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0182/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, AMANDA SILVEIRA. | 14/08/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0181/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SAULLYN GOMES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDENTE DO DAESA, INOJOSA NETO., SOLICITANDO, PARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA CADA NÚCLEO HABITACIONAL E PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PARA SE RESPONSABILIZAR PELA PODAÇÃO DE ÁRVORES, MANTER AS RUAS LIMPAS, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAESA. | 14/08/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0180/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILA KÉRCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INOJOSA NETO. SOLICITANDO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, E NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMEÇANDO PELA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 14/08/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 | DENOMINA DE MANOEL MARQUES MARIZ O LAJÃO, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DE TABULEIRO, CAIÇARA E VÁRZEA DA NOVENA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 | DENOMINA DE PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 | DENOMINA DE CLÁUDIO MARQUES TEODORO A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0179/2018 | SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I | 13/08/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0178/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS. | 13/08/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0177/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA ? FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DAESA; INOJOSA PRIMEIRO NETO. SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE UM ESTUDO DA QUANTIDADE DE POÇOS ARTESIANOS DESATIVADOS, E EM QUAIS BAIRROS SE ENCONTRAM, SENDO FEITO POSTERIORMENTE O TRABALHO DE REATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS NOS BAIRROS DE SOUSA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO. | 13/08/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0171/2018 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SR. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO A TODOS OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SEJAM ELES: ZENIAS ALVES DA SILVA; ANTONIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS; LUIZ GONZAGA; DEMAR DA GRÁFIA; PRISCILLA KÉSSIA ALVES CABRAL; GILMARA FORMIGA; AMANDA SILVEIRA; SAULY MARTINHO GOMES DE SOUSA; JOHANNA ESTRELA; DELANO GLEIBSON; JUNIOR CESAR COSTA, REQUERER A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS VALORES DAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O TEMPO UTILIZADO PARA CONCLUSÃO. | 07/08/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2018 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZUCA TEODORO) | 07/08/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2018 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DOS PEREIROS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0176/2018 | FIXAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA PRAÇA PEDRO FIGUEIREDO DA NÓBREGA. | 06/08/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0175/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO THOMAS MARQUES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER - PB DO GOVERNO DO ESTADO PARA A REGIÃO DE SÃO GONÇALO, NAS LINHAS DE EMPREENDIMENTOS DO EMPREENDER PESSOA FÍSICA, EMPREENDER JUVENTUDES, EMPREENDER PROFISSIONAL LIBERAL, EMPREENDER MULHER, EMPREENDER MOTOCICLISTA PROFISSIONAL. | 06/08/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0174/2018 | SOLICITANDO QUE OS BALANÇOS E OS DEMAIS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS E DOS DEMAIS PARQUES DE DIVERSÃO QUE SE ENCONTRA EM LOCAIS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE OS DAS PRAÇAS SEJAM ADAPTADOS PARA QUE TODOS OS DEFICIENTES CADEIRANTES POSSA USUFRUI DESTE BRINQUEDO, | 06/08/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0173/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRISCILLA KÉSSIA, BEM COMO A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA. SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA NO MÍNIMO UMA GELADEIRA SOLIDÁRIA DE PREFERÊNCIA NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO, PARA ARRECADAR ALIMENTOS PARA DOAÇÕES E CONSISTE EM DISPONIBILIZAR UM LOCAL ONDE AS PESSOAS POSSAM DOAR ALIMENTOS E OUTRAS PEGAREM O QUE PRECISAM, PROPORCIONA ALIMENTOS A PESSOAS QUE - POR ALGUM MOTIVO - ESTÃO COM FOME E NÃO CONSEGUIRÃO SACIÁ-LA. | 06/08/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0172/2018 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILLA KÉSSIA, SOLICITANDO PARA QUE JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, FAÇAM UMA REVISÃO NA DELIMITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COM OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E MARIZÓPOLIS. | 06/08/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0170/2018 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA OS SÍTIOS DE CADEADO, VÁRZEA DA NOVENA, LAGOA DO FORNO E CADEADO DOS CORDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0169/2018 | RECUPERAÇÃO TOTAL DO LAJÃO DO SÍTIO CADEADO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0168/2018 | SOLICITA MELHORIAS NO AÇUDE COMUNITÁRIO DO CURRALINHO. | 06/08/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0167/2018 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAM FORTE MEDEIROS, BAIRRO GATO PRETO. | 06/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0166/2018 | ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO NO BAIRRO GATO PRETO. | 06/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2018 | PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM SANTANA. | 06/08/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2018 | DENOMINA DE CIRO ARAGÃO ABRANTES A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2018 | DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES FERREIRA, RUA PROJETADA Nº 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0164/2018 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DAESA, O SENHOR INOJOSA PRIMEIRO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO E A CAPINAÇÃO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0163/2018 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SENHOR ZENIAS ALVES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO OLARIA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2018 | MODIFICA O ART. 1º, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | 01/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2018 | DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM, PASSANDO A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, PARTE DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA THIAGO ANANIAS LINS LUCENA” NO BAIRRO GATO PRETO E, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE OUTORGA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. | 01/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 031/2004, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA, DAESA E 059/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DAESA. | 01/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, EM PROL DOS SERVIDORES LOTADOS E COM EXERCÍCIO NOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E GERÊNCIA, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 01/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2018 | ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO II, DA LCM Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICAR A TABELA DO ANEXO I DA LCM Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 4º DA LCM Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. | 01/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2018 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, INSTITUÍDA PELA LCM Nº 008/1998 E ALTERADA PELA LCM Nº 026/2003, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA. | 01/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2018 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PREVISTO NO ART. 1º E DEMAIS PRECEITOS, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS COM INSERÇÃO DA SIGLA – CGM – ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO ART. 6º, AMBOS DA LCM Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2004. | 01/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2018 | ALTERA O ART. 63, MODIFICA A ALÍNEA "B", DO ART. 69 E O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 01/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2018 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONFORME PREVISATO NO INCISO III, DO ITEM 2, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISAPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ALTERADA ESTA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMEWNTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. | 01/08/2018 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTOS: 0137/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I. | 25/07/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0136/2018 | SOLICITANDO QUE NOS HORÁRIOS DAS CAMINHADAS SÓ TRANSITE CARRO NO SENTIDO VINDO DE JOÃO PESSOA - SOUSA E QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS DE TRÂNSITO PARA SUPERVISÃO DA PISTA. | 25/07/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS, NA PRICIPAL AVENIDA NO NÚCLEO HABITACIONAL III, QUE É CORTADA PELA RODOVIA DE PRODUÇÃO. | 20/06/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2018 | CRIA O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO MAIS JOVENS SOUSA. | 12/06/2018 | FLAVIA DANIELLE BATISTA DINIZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2018 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/06/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0159/2018 | SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PREFEITURA PARA EXERCÍCIO DE 2018, O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO, BAIRRO GATO PRETO. | 06/06/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0158/2018 | PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE CIGANA DE SOUSA. | 06/06/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0157/2018 | SOLICITA QUE SEJA GARANTIDO FORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO/ENSINO DE PESSOAS DEFICIENTES AUDITIVAS E PESSOAS COM MUDEZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 06/06/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0156/2018 | SOLICITA QUE SEJAM GARANTIDOS ITENS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO RAMPAS, CORRIMÃOS E SINALIZAÇÃO. | 05/06/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0155/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE CADEADO DOS CORDEIROS. | 05/06/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0154/2018 | SOLICITA QUE O MUNICÍPIO REALIZE CONVENIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA-FASP. | 05/06/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0152/2018 | SOLICITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MAXIMINO PINTO GADELHA. | 05/06/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0151/2018 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS COMPLEMENTARES, PROXIMIDADE DAS CASINHAS DO PASTOR, BAIRRO BELA VISTA. | 05/06/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0150/2018 | SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS TOLDOS PARA AS MOTOS, NOS ESTACIONAMENTOS BANCÁRIOS E PONTOS DE MOTO TÁXI. | 05/06/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0149/2018 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO DA EXTENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 05/06/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0142/2018 | SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE (90) NOVENTA DIAS. | 05/06/2018 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2018 | INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA ESCOLA, COM A FINALIDADE DE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DOAÇÕES, DE PESSOAS FÍSICAS OU EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UNIFORMES PADRÃO DOS EDUCANDÁRIOS BENEFICIADOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/06/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0148/2018 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO DR. ZEZÉ. | 30/05/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0147/2018 | DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I. | 30/05/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0146/2018 | IMPLANTAÇÃO UM EQUIPAMENTO ESPALDAR – BARRA DE LING, NA ALAMEDA DA ESPERANÇA, FRANCISCO GOMES SARMENTO (CHICO DE CAIO). | 29/05/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0145/2018 | SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO COM O OBJETIVO DE ADOTAR PROVIDÊNCIA QUANTO AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIA DA CIDADE DE SOUSA | 29/05/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0144/2018 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM O INTUITO DE REUNIR O DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA COM AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AS ASSOCIAÇÕES DE COMÉRCIO DO MUNICÍPIO E SOUSA, AFIM DE DISCUTIR A DESTINAÇÃO DAS VERBAS ADVINDAS DO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ FEVEREIRO DE 2019 | 29/05/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0143/2018 | SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ROMEIROS/DEVOTOS QUE VISITAM, UMA VEZ POR MÊS – SEMPRE NO ÚLTIMO DOMINGO DE CADA MÊS, O MONUMENTO DE FREI DE DAMIÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA BENÇÃO DE DEUS | 29/05/2018 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0141/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SILVANA BRAGA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 29/05/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2018 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2018 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTOS: 0138/2018 | SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE APOVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NOS CONJUNTOS ZÚ SILVA E PROJETO MATRIZ NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 28/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0139/2018 | SOLICITAÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIA NO SENTIDO DE LIBERAR UM VOLUME DE ÁGUA DE CINCO A DEZ MILHOES DE METROS CÚBICOS DO AÇUDE DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJASEIRAS PARA SÃO GONÇALO, BEM COMO, A LIBERAÇÃO DE 20 MILHOES DE METRSO CÚBICOS DE ÁGUA DA BARRAGEM DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DAS PIRANHAS PARA O AÇODE DE BOQUEIRÃO DA CIDADE DE CAJASEIRAS-PB | 25/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0135/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO) DA AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, COM INÍCIO NO BAIRRO FREI DAMIÃO E TÉRMINO NA BR-230 | 23/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0134/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE SEJA CONCLUIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 23/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0131/2018 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019. | 23/05/2018 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0108/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA E A RUA ANTONIO QUEIROGA GADELHA, DE MODO QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO AOS BAIRROS BANCÁRIOS, ESTREITO, RAQUEL GADELHA ENTRE OUTROS. | 22/05/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0133/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ZONA DE CARGA E DESCARGA NA RUA GETULIO VARGAS, CENTRO, NESTA CIDADE. | 21/05/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0132/2018 | SOLICITÇÃO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS: PE. IBIAPINA, JOÃO NOBRE E TRAVESSA JOAO PEDRO II, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 21/05/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0130/2018 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS COM UM VAZAMENTO NA GALERIA DO TÚNEO ÀS MARGENS DA BR 230 AO LADO DIRETO SENTIDO A MARIZÓPOLES NO TRECHO CONHECIDO POR ALTO DE ZÉ BRANQUINHO. | 21/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0129/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENDO EM PROPRIEDADE DO DNOCS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PARA A CONSTRUÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 21/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0128/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA , ROBERTO FREIRE DE SOUSA e JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0127/2018 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS (SINALIZAÇÃO TURISTICA) DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 16/05/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, CAPUT, E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÇAMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 16/05/2018 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0126/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DE LATICÍNIO ISES PELA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO PROJETO MAIS ENILDE. | 15/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0125/2018 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA AS PLACAS DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DOS NUCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, CUJA LEI ESTÁ SANCIONADA DESDE 2012. | 15/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0124/2018 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE PSF NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, ASSIM COMO O NOME DOS MÉDICOS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA COM AS RESPECTIVAS CARGA HORÁRIAS. | 15/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0123/2018 | SOLICITAÇAÕ DE INFORMAÇÃO DO NUMERO DE VIGILANTES EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 15/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0122/2018 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO LAJÃO QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO, RECANTO, CLARIÃO, BURITI, MAREIJÓ, ENTRE OUTRAS QUE COMPÕEM AQUELA LOCALIDADE. | 15/05/2018 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0121/2018 | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ESTRUTURA DO TERRENO EM QUE FUNCIONAVA O ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS QUE ACONTECE AOS SÁBADOS NA RUA DR EMÍLIO PÍRES. | 15/05/2018 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0118/2018 | SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE CAMAS HOSPITALES A PESSOAS CARENTES. | 15/05/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2018 | INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA DA ETNIA CIGANA A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO. | 15/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0120/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 14/05/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0119/2018 | REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, | 14/05/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0115/2018 | SOLICITAÇÃO DO ROÇO DO MATO NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO E AS CIDADES DE NAZAREZINHO E SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA. | 09/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0117/2018 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO DO PEIXE NA RUA SILVA MARIZ AO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE | 08/05/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0116/2018 | IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL - GEM, PARA ASSIM REDUZIR OS CUSTOS DE ENERGIA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LIGADAS A PREFEITURA, BEM COMO PARA A COLABORAÇÃO NA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | 08/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0114/2018 | SOLICITAÇÃO DE ROÇO E CINALIZAÇÃO NA RODOVIA DA PRODUÇÃO E PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS, NO TRECHO DA MESMA RODOVIA QUE CORTA NUCLEO HABITACIONAL III | 08/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0113/2018 | SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS | 08/05/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0153/2018 | LIMPEZA NO QUE DIZ RESPEITO AO ROÇO DOS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DA RODOVIA SALOMÃO BENEVIDES GADELHA (RODOVIA DA PRODUÇÃO), QUE LIGA A BR 230 PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III, IFPB E ATÉ AS MEDIAÇÕES DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO | 05/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2018 | DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁROA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2018 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTOS: 0112/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0111/2018 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/05/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2018 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2018, AUTORIZANDO A PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVIADES CULTURAIS E EVENTOS QUE CONSTEM NO ROL DO CALEDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 02/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0109/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUAJOSE PAIVA GADELHA (LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E A RUA RUI BARBOSA,NO BAIRRO ESTREITO, DE MODO QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO AOS BAIRROS BANCÁRIOS, ESTREITO, RAQUEL GADELHA ENTRE OUTROS. | 02/05/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0107/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRÇÃO DE PRAÇA PÚBICA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 02/05/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0106/2018 | SOLICITA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E SOUSA-PB. | 02/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0105/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ALPENDE NA PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DENOMINADO DE RIPADO QUE FICA AS MARGENS DA BR 230 AO LADO ESQUERDO SENTIDO SOUSA A MARIZÓPOLES EM FRENTE A COMUNIDADE DE ZOOTECNIA DO DISTRITO DE SÃO GONCALO. | 02/05/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0104/2018 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOSE GADELHA QUE LIGA O SOUSA I, COMUNIDADE CIGANA AO CENTRO, CRUZANDO A RUA TRÊS IRMÃOS , SENTIDO AS POPULARES COM A RUA PEDRO ANICETO ADES ANTIGA RUA DO ARAME QUE VAI ATÉ O SEMÁFORO DA RUA NELSON MEIRA. | 24/04/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0103/2018 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS LOTES E ROÇADOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 24/04/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0102/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO FERREIRA, POR TRAZ DO INCOLAMA, BAIRRO JARDIM SANTANA NESA CIDADE. | 18/04/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0101/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEFA CLEMENTINO NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE. | 18/04/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA AVENIDA NELSON MEIRA | 18/04/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0099/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DA ESTAÇÃO | 18/04/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0098/2018 | SOLICITAÇÃO DE PATRULHAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO NOS FINAIS DE SEMANA ESPECIALMENTE AOS DOMINGOS, DADO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E MOTOS POR MOTIVO DE VISITAÇÃO AO AÇUDE DA REFERIDA LOCALIDADE. | 18/04/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0097/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS), BEM COMO UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA DR. SILVA MARIZ. | 18/04/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0096/2018 | SOLICITAÇÃO PARA SER CEDIDO TRÊS TRANSPORTES PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES. | 17/04/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2018 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA DRENAGEM DE ÁGUAS DA RUA CESÁRIO MIGUEL, BAIRRO MULTIRÃO NESTA CIDADE. | 17/04/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0091/2018 | SOLICITAÇÃO PARA SOLUCIONAREM O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DO MUTIRÃO | 17/04/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE AO SENHOR, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO SOUSENSE. | 16/04/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0088/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MURUMBICA E NA FAZENDAS DOS PIRES, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DAS ESTRELAS, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 14/04/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0087/2018 | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS PARA OAS ESCOLAS/TIMES EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 11/04/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0083/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 10/04/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0080/2018 | SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PARA O CORPO DE BOMBEIRO DA CIDADE DE SOUSA-PB. | 10/04/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0095/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA NO MUNICIPIO DE SOUSA-PB. | 04/04/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS. | 04/04/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0090/2018 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DOCA GADELHA NO BAIRRO DO IPASE. | 04/04/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0089/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NA PRAÇA "MARIA SINHA MUNIZ" LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ. | 04/04/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0085/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA, E UM POSTO DE HEMONUCLEO PARA COLETA DE SANGUE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NA ZONA SUL DA CIDADE, PRECISAMENTE NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO). ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II, JARDIM BRASILIA, LAGOA DOS PATOS, PROJETO MARIZ, CASAS DE CHEAP, MASSAPE DOS DIAS E ADJACENCIAS. | 04/04/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0084/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES ONDE FUNCIONA O CANIL MUNICIPAL, COM A CONSTRUÇÃO, CARÁTER DE URGÊNCIA, DE DOIS ABRIGOS PARA ALOJAR GATOS DE RUA. | 04/04/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0079/2018 | SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO SANTUÁRIO DA GRUTA NOSSA SENHO DE LOURDES, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0078/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIRBUTINO A. CARVALHO QUE DÁ ACESSO A NELSON MEIRA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 04/04/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0082/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA SANDY FERNANDES, QUE COMEÇA NA ALTURA DO SEMÁFORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ISAAC MOREIRA, BEM COMO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO, NAQUELE LOCAL, QUE IRÁ PROMOVER O ACESSO ENTRE OS LADOS NORTE E SUL DA CIDADE. | 03/04/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0081/2018 | SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2018 PARA DEBATE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTENDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE NATUREZA AMBIENTAL-ANIMALISTA, NO AMBITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 03/04/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0077/2018 | SOLICITAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO. | 03/04/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0076/2018 | SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DO SR EUPÍDIO. | 03/04/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0073/2018 | SOLICITAÇÃO A CORREÇÃO REFERENTE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 03/04/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0072/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO BECO EXISTENTE NA LATERAL DA ANTIGA CASA DO PADRE JOÃO CARTAXO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÔNEGO BERNARDINO VIEIRA E DOUTOR SILVA MARIZ, PARA QUE AS MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO PONTE RIO DO PEIXE PARA O CENTRO DA CIDADE POSSAM CIRCULAR PELO REFERIDO BECO PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO NA RUA SILVA MARIZ. | 03/04/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2018 | DENOMINADA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A TRAVESSA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE BARBACENA E MANOEL MENDES VIRGÍNIO, NO BAIRRO JARDIM SERROLÂNDIA I, COM INÍCIO NA RUA VISCONDE DE BARBACENA E TÉRMINO NA RUA MANOEL MENDES VIRGÍNIO, SENTIDO OESTE/LESTE | 03/04/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0075/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SE INICIE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DO LOGRADOURO | 02/04/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0140/2018 | SOLICITAÇÃO DE FORÇA TAREFA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CIGANA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 28/03/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0071/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PSF NO CONJUNTO DA CEHAP, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 27/03/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2018 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 55, INCISO VI E ART. 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC. | 27/03/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2018 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI, E ARTIGO 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0070/2018 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 26/03/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2018 | SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DO HOSPITAL LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 26/03/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0074/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 21/03/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0068/2018 | SOLICITAÇAÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARIA DE FATIMA BARBOSA GOMES, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II. | 21/03/2018 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0067/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DAS RUAS: ALTO BOA VISTA E A RUA PRINCIPAL DO GUANABARA, NO BAIRRO GUANABARA, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 20/03/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0066/2018 | INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE ASFALTAMENTO AS RUAS: DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS AREIAS. | 20/03/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0065/2018 | SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA OBRA DO RIO SÃO FRANCISCO NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE ÁGUA PARA O AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | 20/03/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0064/2018 | REQUERENDO A DOAÇÃO DO JEJUM DA SEMANA SANTA DE 12.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ZONA URBANA NOS SEUS BAIRROS MAIS PERIFÉRICOS, ASSIM COMO TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 20/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) |
| REQUERIMENTOS: 0063/2018 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO A EXISTENCIA OU NÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SE EXISTE QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS. | 19/03/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0059/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEA FEITA EM CARATER DE URGENCIA COLETA DE LIXO NA RUA DO GESSO EM SÃO GONÇALO, QUE FICA APÓS O CONFORTO DA BR 230 DO LADO DIREITO SENTIDO MARIZÓPOLES, ENTRADA DE SÃO GONÇALO. | 14/03/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0058/2018 | SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA NO QUAL FOI CONSTRÍDO PARA FUNCIONAR UM GINASIO DE ESPORTE, EXIXTENTE NO JORDIM SORRILANDIA III. | 14/03/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0060/2018 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INTERLIGUE O BAIRRO DA ESTAÇÃO A LAGOA DOS PATOS | 13/03/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0062/2018 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE VIA LOCALIZADA POR TRÁS DA FÁBRICA IDAMEL, BAIRRO JARDIM IRACEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 12/03/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0061/2018 | SOLICITAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 12/03/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0057/2018 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO LAJÃO DO SÍTIO PEREIROS | 08/03/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0056/2018 | SOLICIOTAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 12770013 FNS. | 07/03/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0053/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAUDE PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE AO DISTRITO DE PEREIROS E ADEJACENSAS. | 07/03/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0052/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NÃO SÓ OS MEDICAMENTOS, COMO TAMBÉ OS MATÉRIAS NECESÁRIOS A APLICAÇÃO E MONITORAÇÃO DA GLICEMIA DOS PORTADORES DE DIABÉTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 07/03/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0051/2018 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 06/03/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0050/2018 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA DO BAIRRO DE VÁRZEA DA CRUZ, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 06/03/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0048/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACO NAS ESTRADAS DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADJACÊNCIAS. | 06/03/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0047/2018 | SOLICITAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA UM VEÍCULO PARA ATENDER NA ÁREA DE SAÚDE, NAS VARZEAS DE SOUSA SETOR VI E VII, BEM COMO OS SÍTIOS TABOLEIRO DE CIMA, TABOLEIRO DE BAIXO, CAICARA DOS TEODORO E LAGOA DO FORNO. | 06/03/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0054/2018 | SOLICITAÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FRANCISCA IRAN DA SILVA, BAIRRO JARDIM IRACEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 05/03/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0049/2018 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO DISTRITO DE OLHO D'AGUA/PEREIRO. | 05/03/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0046/2018 | SOLICITANDO QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O CREA E O CRECI SEJAM OFICIADOS PARA FAZER UAM AVALIAÇÃO DO TERRENO QUE FICA ENCRAVADO NAS RUAS JOSÉ NEVES GARRIDO, ELISA MARIA DE SOUSA, IVO CORDEIRO CAVALCANTE E A FAIXA DE DOMÍNIO DO CANAL DE ESTREITO, BAIRRO GATO PRETO E QUE POSSÍVEIS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELA PREFEITURA | 05/03/2018 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0045/2018 | SOLICITAÇAÕ DE AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DE VIAGENS DE PESSOAS DOENTES DE NOSSA REGIÃO QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO EM JOÃO PESSOA-PB. | 28/02/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0044/2018 | SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NOS PROCESSOS DE SUA COMPETENCIA, ESPECIFICAMENTE, NO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. | 28/02/2018 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0043/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE DO ALTO DA GRUTA QUE ATENDE A 132 RESIDÊNCIAS, FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO. | 28/02/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0041/2018 | SOLICITAÇÃO E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LONBADAS), NA RUA EMILIO PIRES E NA RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO. | 28/02/2018 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2018 | SOLICITAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0039/2018 | SOLICITAÇÃO DO RETORNO DO TRADICIONAL EVENTO MOTO FEST, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 27/02/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0038/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 27/02/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0037/2018 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇAO DE PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, PERTENCENTE A CIDADE DE SOUSA-PB. | 27/02/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0036/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA. | 27/02/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0035/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ A CIDADE MADURO, VIZINHO A COMUNIDADE CIGANA, PASSANDO PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA UNIMED, PELOS LOTEAMENTOS, UFCG, CONJUNTO CEAPE, PROJETO MARIZ E CONJUNTO MUTIRÃO, MARGEANDO A BR 230. | 27/02/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0034/2018 | SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE TABLETS PAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB | 27/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0033/2018 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA 20 DE ABRIL, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 27/02/2018 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0032/2018 | SOLICITAÇÃO DE PINTURA E REFORMA DA FRENTE DO MERCADO CENTRAL. | 27/02/2018 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2018 | SOLICITAÇÃO ED CONSTRÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 27/02/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0040/2018 | SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ORDEM DEMOLEY PELA PASSAGEM DO DIA DEMOLEY. | 26/02/2018 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0030/2018 | SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09.03.2018 PARA QUE POSSAMOS DEBATER COM TODA A POPULAÇÃO SOBRE O PL 005/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. | 26/02/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2018 | SOLICITAÇÃO DO ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM BRASILIA. | 26/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0028/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | 21/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0027/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DE ESGOTAMENTO DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE SOUSA PARA 2018, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE. | 21/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0026/2018 | SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE DINOSAURO, DENTRO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O MARIZÃO", NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 21/02/2018 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0025/2018 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA DA RUA QUATRO DE OUTUBRO, BAIRRO JARDIM SANT'ANA, NESTA CIDADE. | 21/02/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2018 | SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO II AO MATUMBO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE PAQUETÁ, BOA VISTA, RECANTO, MARGEANDO O CANAL SUL E A ESTRADA. | 21/02/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0021/2018 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, TROCA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 20/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0020/2018 | SOLICITA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE SOUSA SEJA ESTENDIDO PARA AS ÁREAS DO NÚCLEO II E NÚCLEO III | 20/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CONTORNO NO ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I DE SÃO GONÇALO, PELA BR 230. | 20/02/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0014/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇAÕ DE ÁREA DE LAZER COM UM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PISTA DE CAMINHADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 20/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LAJÃO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TABOLEIRO. CAIÇARA E VARZEA DA NOVENA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DESTAS REGIÕES. | 20/02/2018 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0023/2018 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE MOTOCICLIMO NO MUNICIPIO DE SOUSA-PB. | 19/02/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0022/2018 | SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DA ESTATUA DE FREU DAMIÃO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO RELIGIOSO PARA OS FIEIS. | 19/02/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0019/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O AUXILIO TRANSPORTE INTITUIDO PELA LEI Nº 2.687 DE 27 DE JULHO DE 2017 PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA, SEJA ESTENDIDO TAMBÉM AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 07/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0018/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE SEJA CONCLUIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 07/02/2018 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0012/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE. | 07/02/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0011/2018 | SOLICITAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CADEADON, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2018 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0010/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA AS ESCRITURAS OU TERMOS DE DOAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO LAGOA DAS ESTRELAS | 07/02/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) |
| REQUERIMENTOS: 0017/2018 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO ORGANGRAMA DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PITOMBEIRA | 06/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0009/2018 | SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE EM REGIME DE URGENCIA A POSSIBILIDADE DOS ENTREVISTADORES DO CADÚNICO PARA ATENDER OS IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS E QUE ESTÃO EM FASE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 06/02/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0008/2018 | SOLICITA A CEDÊNCIA DE PARTE DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO DENOCS LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA, ONDE FUNCIONAVA O DEPÓSITO DE UMA BENEFICIADORA DE ARROZ. | 06/02/2018 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0007/2018 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 06/02/2018 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0006/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE JARDIM BRASÍLIA. | 06/02/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0005/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE JARDIM BRASILIA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 06/02/2018 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0004/2018 | SOLICITAÇÃO DE RECUPARAÇÃO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MALHADA DA PEDRA. | 06/02/2018 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0003/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ALAMEDA DA ESPERANÇA. | 06/02/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DE MALHADA DOS ALVES. | 06/02/2018 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2018 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SANTA ROSA, QUE LIGA MALHADA DA PEDRA AO SÍTIO SÃO PAULO DESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2018 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0330/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017. | 05/12/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0329/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/12/2017 | 2/3 de Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 328-A/2017 | SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/12/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0328/2017 | SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017. | 29/11/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0327/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA REFORMA NO MONUMENTO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES "A GRUTA" LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 29/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0326/2017 | SOLICITA QUE A REFORMA QUE ESTA SENDO FEITA NA PRAÇA CAPITÃO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA ATRÁS DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, SEJA ESTENDIDA ATÉ A PRACINHA JOSÉ GADELHA CAMARÃO, AO LADO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO REFORMADA. | 29/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0325/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA BIFURCAÇÃO NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, AS MARGENS DA BR 230, NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0324/2017 | SOLICITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0323/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO DOIS TRATORES COM GRADES PARA O PREPARO DO SOLO PARA A SAFRA 2017/2018. | 22/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0322/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICIPIO. | 22/11/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0321/2017 | SOLICITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO INICIO DA RUA DOM PEDRO II, NA ESQUINA QUE LIGA A MERCEARIA POTIGUAR AO MERCADO DA ESTAÇÃO. | 22/11/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0320/2017 | SOLICITA O ASFALTAMENTO DAS RUAS LUCIELIO FERREIRA E JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE. | 22/11/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0319/2017 | SOLICITA O PAGAMENTO DAS APORTES DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2016/2017. | 21/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0318/2017 | SOLICITA A RETIRADA DE CANTEIROS DE MEIO FIO LOCALIZADOS EM FRENTE AO EDIFICIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 21/11/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0317/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRACA COM ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO NÚCLEO HABITACIONAL II, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0316/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 21/11/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0315/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA EM SÃO GONÇALO. | 21/11/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0314/2017 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MATUMBO E ADJACÊNCIAS E PROVIDENCIAR EM SEGUIDA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA REGIÃO. | 21/11/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0313/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNÍCIPIO DE SOUSA. | 21/11/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 312-A/2017 | REQUER AO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A PRESENÇA EM TODAS AS SESSÕES QUE OCORRERAM EM 2017, NOS DOIS SEMESTRES. | 21/11/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0312/2017 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA PADRE CORREIA DE SÁ, LOCALIZADO NO CALÇADÃO, NO CENTRO COMERCIAL DE SOUSA, FAZENDO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ATÉ A ENTRADA DO ANEXO. | 21/11/2017 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0311/2017 | SOLICITO QUE SEJA CONSERTADO O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO EM FRENTE AO RESTAURANTE ACONCHEGO, NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. | 16/11/2017 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0310/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DECORRENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/11/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0309/2017 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO IMACULADA NO SÍTIO PAU D´ARCO DESTE MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. | 16/11/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0308/2017 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO REGIÃO SUL DE SÃO GONÇALO, SE DIRIGIR A LÍDER COMUNITÁRIA, LINDOMAR PEREIRA DIAS. | 16/11/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0307/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2017, ASSIM COMO AS FATURAS DE ENERGIA COMO A CIP. | 16/11/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0306/2017 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE SAÚDE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 07/11/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0305/2017 | SOLICITA QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS MOTO TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 07/11/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0304/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANA NERI, BAIRRO: GATO PRETO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 6. | 07/11/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0303/2017 | SOLICITO O CALCAMENTO DA RUA SEVERINA FERREIRA, QUE LIGA À INCOLAMA AO RESIDENCIAL LAGOA DOS PATOS. | 07/11/2017 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 303-A/2017 | SOLICITA A REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, PARA QUE SEJA DIRIMIDA DÚVIDAS QUANTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 31/10/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0302/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSEFA CLEMENTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0301/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS LOCALIDADES DO RESIDENCIAL SUZANA BRAGA (SOUSA I) E NOS TRÊS NÚCLEOS DA COMUNIDADE CIGANA. | 31/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0300/2017 | SOLICITE QUE AVALIE O FUNCIONAMENTO E A REFORMA DA UNIDADE DO PSF DO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE. | 18/10/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0299/2017 | SOLICITA QUE VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE PROMOVER UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA E DO CALÇADÃO, LOCALIZADOS AO LADO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL, CENTRO, NESTA CIDADE. | 18/10/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0298/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA NO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE DOIS CAMINHOS. | 18/10/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0297/2017 | SOLICITA SESSÃO PARA DEBATER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E COMO COMBATER A SUJEIRA URBANA (LIXO). | 18/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0296/2017 | SOLICITA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE DISCUTIR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O CÂNCER DE MAMA, PARA SER REALIZADA DIA 26/10/2017. | 18/10/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 296-A/2017 | SOLICITA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO DE JOSÉ PAULINO DE MELO. | 17/10/2017 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0295/2017 | SOLICITA A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE FURTOS DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE MOTORES BOMBA PARA IRRIGAÇÃO. | 17/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0294/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LAVANDEIRA DO BAIRRO JARDIM BRASILIA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/10/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0292/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARREIROS OU PEQUENOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES DE MUSSAMBÊ, MALHADA DA AREIA, LAMARÃO E PITOMBEIRA. | 11/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0291/2017 | SOLICITA A CONTEMPLAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, COM HORAS MÁQUINAS, PARA ARAR PELO MENOS UM HECTARE, PARA O CULTIVO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2018. | 11/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0290/2017 | SOLICITA A REMOÇÃO DE UM POSTE DE ALTA TENSÃO, QUE SE MANTEM NO MEIO DA AVENIDA QUE COMEÇA NA BR-230 E TERMINA NA CAIXA D´ÁGUA, NO NÚCLEO I, DE SÃO GONÇALO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO JOSÉ. | 11/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0289/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA MARIA OLÍVIA SARMENTO ROCHA, BAIRRO: JARDIM IRACEMA, SITUADA AO LADO DA RÁDIO 104 FM, PRÓXIMO AO POSTINHO, SOUSA/PB, CEP: 58807-020. | 11/10/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0288/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017. A PARTIR DAS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, COM A PRESENÇA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SOUSENSE, PARA COMEMORAR 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0287/2017 | SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA PARA SER DELIBERADO PELOS VEREADORES, PROJETO DE LEI FIRMANDO COMODATO COM O GRUPO DE ORAÇÕES SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, PARA QUE A MESMA CONTINUE OCUPANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO QUE ENCONTRA-SE DESATIVADO. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0286/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA HERMÍNIA, MARCOS AUGUSTO GONÇALVES E AV. CÂNDIDA SARMENTO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 03/10/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0285/2017 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DA MADEIRA SECA (LENHA), EXISTENTE DENTRO DO CANAL SUL E NAS SUAS MARGENS DOS 20 METROS, QUE NASCE NA GALERIA DA GRUTA NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, FINDANDO NMO SÍTIO MATUMBO. | 03/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0284/2017 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CCDI- CENTRO CALMON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CIGANA. | 03/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0283/2017 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS UMA ACADEMIA DE SAÚDE, UMA FONTE LUMINOSA E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0282/2017 | SOLICITA QUE ENCAMINHE A CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO DE ORAÇÕES SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, QUE VEM DESENVOLVENDO TRABALHO FILANTRÓPICO DE RESGATES E ASSISTÊNCIA A MULHERES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. | 03/10/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0281/2017 | SOLICITA ASFALTAMENTO PARA AS RUAS: RAIMUNDO GADELHA E PROF VÍRGILIO PINTO, CONTINUANDO NA RUA CEL. ANDRÉ AVELINO, NO CENTRO DE SOUSA-PB. | 03/10/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0280/2017 | SOLICITA REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO PINTADO, PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SOUSA, QUE PASSA POR GRANDES DIFICULDADES NO MOMENTO. | 03/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0279/2017 | SOLICITA UMA EQUIPE DO DAESA PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS I, II E III, A FIM DE COIBIR DESPERDÍCIOS, BOMBAS LIGADAS NA TUBULAÇÃO E OUTROS ABUSOS. | 03/10/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0278/2017 | SOLICITA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTAÇÃO, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 03/10/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0277/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E FUTEVÔLEI NA PRACA MARIA SINHA DA SILVA MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR, ZEZÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0276/2017 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE DENOMINA DE MURILO MARQUES PORDEUS A QUADRA DE FUTEVÔLEI E VOLEIBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 0275/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 27/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0274/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO ACAMPAMENTO EMILIANO ZAPATA, PARA QUE OS MORADORES DAQUELA IMPORTANTE COMUNIDADE TENHAM UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA. | 27/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0273/2017 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO CARNEIRO CENTRAL DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 27/09/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0272/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA, COORDENADO PELA SENHORA POLIANA ALENCAR. | 27/09/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0271/2017 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0270/2017 | SOLICITA REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0269/2017 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2017, PROPONDO CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ. | 26/09/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0268/2017 | SOLICITA A ATIVAÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ALDIMAR DE PAIVA GADELHA. | 26/09/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0267/2017 | SOLICITA QUE APÓS REALIZADO O SANEAMENTO BÁSICO, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO OU ASFALTO, DAS RUAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III DE SÃO GONÇALO. | 26/09/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0266/2017 | SOLICITA QUE A ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, SEJAM FEITAS POR PLANTAS FRUTÍFERAS. COMO POR EXEMPLO: GOIABEIRA, MANGUEIRA, CAJUEIRO, ACEROLA E LIMOEIRO. | 26/09/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0265/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NA PARTE EM QUE ESTA NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADA, QUAL SEJA, O FINAL DA AVENIDA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/09/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0264/2017 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEZAR AMARO SÁ SILVA, QUE DÁ ACESSO A RUA NELSON MEIRA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 26/09/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0263/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CARLOS ALBERTO ALVES FURTADO (CARLOS DIAS), LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0262/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAMARÃO , NESTA CIDADE. | 26/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0261/2017 | SOLICITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE VÁRZEAS DE SOUSA. | 26/09/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0260/2017 | SOLICITA A EXTENSÃO DO PROGRAMA SOCIAL PÃO NA MESA PARA A COMUNIDADE DO ALTO DA RODOVIÁRIA. | 26/09/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0259/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA OS LOTES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III A RODOVIA DA PRODUÇÃO/BR-230. | 20/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0258/2017 | SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA COM TRANSFORMADORES E TODA IMPLEMENTAÇÃO AO DPIVAS, EM RAZÃO DAQUELE PERÍMETRO ESTAR PASSANDO PELA PIOR FASE DE SUA EXISTÊNCIA. | 20/09/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0257/2017 | SOLICITA A MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA LINHA DO TREM E DA PADARIA DE ISRAEL (SENTIDO OESTE A LESTE), COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JÓSE E ZÚ SILVA. | 19/09/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0256/2017 | REQUER A CONTABILIDADE DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS, EM RELAÇÃO A TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 19/09/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0255/2017 | ENVIO DE OFÍCIO COM MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO EMANOEL GARRIDO CAMPELO PELO INCENTIVO AO ESPORTE. | 19/09/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0254/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE TÁXI E MOTO TÁXI NA POLICLÍNICA MUNICIPAL MIRIAM GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0253/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA JUREMA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0252/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 19/09/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0251/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIBURTINO A. CARVALHO QUE DÁ ACESSO A NELSON MEIRA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 19/09/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0250/2017 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/09/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0249/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DA NOVA REDE ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O "MARIZÃO", LOCALIZADO NA CIDADE, DE SOUSA. | 13/09/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0248/2017 | SOLICITA QUE A COMUNIDADE IMACULADA SEJA BENEFICIADA PELA OPERAÇÃO CARRO PIPA. | 13/09/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0247/2017 | SOLICITA ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE IMACULADA, LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D´ARCO NAS APROXIMIDADES DO CONTORNO QUE DA ACESSO A SAÍDA PARA APARECIDA, VIZINHA A LINHA FÉRREA ANTES DO SÍTIO CADEADO. | 13/09/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0246/2017 | SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO INICIADO NA RUA DORGIVAL NÓBREGA DE ASSIS, BAIRRO: ALTO DO CRUZEIRO. | 13/09/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0245/2017 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RETIRADA DE MATAGAL EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA VITÓRIA ALVES DA SILVA, BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 13/09/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0244/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO PARA DUAS RUAS NO ALTO DA GRUTA QUE FICAM LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 13/09/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0243-A/2017 | SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO: SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0242-A/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0243/2017 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NONATO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 30/08/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0242/2017 | SOLICITA A EXTENÇÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA III, QUE MEDE APROXIMADAMENTE 400 METROS, QUE FAVORECERÁ O ACESSO PELO GIRADOR DA BR 230 E A RODOVIA DO SOUSA I, AS PESSOAS QUE PRECISAM FREQUENTAR OS EDUCANDÁRIOS DO POLIVALENTE CELSO MARIZ E O | 30/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0241/2017 | SOLICITA AO MAJOR JURANDIR PEREIRA MONTEIRO, REQUERENDO O QUANTITATIVO DE CIDADES QUE SÃO ATINGIDAS PELO MESMO, COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO RODÍZIO E A QUANTIDADE DE HOMENS QUE TRABALHAM EM CAMPO. | 29/08/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0240/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO POLICIAL NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 29/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0239/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO DRENO DO MARI QUE UNE AS COMUNIDADES DE MASSAPÊ DOS DIAS, POÇO CAJAZEIRAS, SÍTIO EUROPA E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL AO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E AOS NÚCLEOS HABITACIONAIS. | 29/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0238/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), ASSIM COMO INFORMAÇÃO ACERCA DAS FATURAS DE ENERGIA DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃO DESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0237/2017 | SOLICITA O TÍTULO DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 29/08/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0236/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS I E II, NESTE MUNICIPIO. | 29/08/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0235/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO, O MAIS BREVE POSSIVEL UM CARRO DA SAÚDE PARA COMUNIDADE DE PEREIROS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0234/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA DEBATER SOBRE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO EIXO/ NORTE, BEM COMO SOBRE O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 29/08/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0233/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE UM TRECHO DA RUA HAROLDO NAZARETH, ENTRE O FÓRUM ESTADUAL E A INSPETORIA DO CREA, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E MELHORAMENTO DA GALERIA PLUVIAL, ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO SESI E O FÓRUM ESTADUAL, NA RUA REFERIDA, NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA. | 23/08/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0232/2017 | SOLICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDER AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS AFETADA PELA ESTIAGEM. | 23/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0231/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VIEIRA FIGUEIREDO, BAIRRO, AREIAS. | 23/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0230/2017 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES TABULEIRO, CAIÇARA DO TEODORO E FLORESTA, NESTA CIDADE. | 23/08/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0229/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DE TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA, NESTA CIDADE. | 23/08/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0228/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SÍTIOS MURUMBICA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, SAGUIM, TABULEIRO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, FLORESTA, TANQUES E BURACOS, NESTE MUNICÍPIO | 23/08/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0227/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS VÁRZEAS DE SOUSA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: TABULEIRO E CAIÇARA DOS TEODOROS, BEM COMO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAJÃO NA ESTRADA QUE LIGA AS VÁRZEAS AO SÍTIO TABULEIRO. | 22/08/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0226/2017 | SOLICITA AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A CÂMARA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IGUALDADE SALARIAL ENTRE O PISO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O PISO DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/08/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0224/2017 | SOLICITA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VILA NOVA, LOCALIZADO NO NÚCLEO II. | 15/08/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0223/2017 | SOLICITA QUE O PROGRAMA PÃO NA MESA ASSISTA AS COMUNIDADES DO MASSAPÊ DOS DIAS, PERIFERIAS DO DISTRITO FEDERAL DE SÃO GONÇALO DOS NÚCLEOS I, II E III, DOS SÍTIOS: QUANDÚ, PAQUETÁ, MATUMBO, CONCEIÇÃO, MÃE D' ÁGUA, CADEADO, LAMARÃO, PITOMBEIRA E JENIPAPEIRO. | 15/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0222/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO OU RECADASTRAMENTO NAS TERRAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, QUE FORA DESAPROPRIADAS E DISTRIBUÍDAS ENTRE AGRICULTORES SEM TERRA DA REGIÃO. | 09/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0221/2017 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES (QUEBRA MOLES) DE VELOCIDADE EXISTENTES NA CIDADE DE SOUSA-PB, O MAIS BREVE POSSÍVEL. | 09/08/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0220/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/08/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0219/2017 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO ITINERANTE PARA ATENDER NA COMUNIDADE RURAL DE CURRAL VELHO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0218/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECONHECIMENTO HISTÓRICO DE POSSÍVEIS RASTROS DE CARROÇAS, ENCONTRADOS NO SÍTIO LAGOA DO FORRO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NO ANO DE 1996. | 08/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0216/2017 | PROPONHE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CORONEL R/R BM CLAUDIOMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO E AO CORONEL BM MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA. | 02/08/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0215/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 02/08/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0214/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SALES FACUNDO DE LIRA LIGANDO O JARDIM SORRILÂNDIA I AO JARDIM SORRILÂNDIA II ATRAVÉS DO CANAL, NESTA CIDADE. | 02/08/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0213/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA SADY FERNANDES, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO PIO, ONDE SE ENCONTRA UM MAIOR FLUXO DE TRANSEUNTES, E OUTRO, NA MESMA RUA, NA ESQUINA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO. | 02/08/2017 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0212/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CARNAUBAL, MAS PRECISAMENTE NAS APROXIMIDADES DA IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0211/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0210/2017 | SERVIÇO DE ROÇO DO MATOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA RODOVIA, MAURO ABRANTES SOBRINHO, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO. | 02/08/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0209/2017 | SOLICITA REDISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NÚCLEO I- SÃO GONÇALO, APESAR DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS APARENTEMENTE SER SUFICIENTE HÁ MUITAS CASAS DESASSISTIDAS. | 02/08/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0208/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO. | 26/07/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0205/2017 | ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. | 13/06/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , DENIS FORMIGA SARMENTO e FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0204/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", LEI Nº 2.515 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 13/06/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0203/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES UM VEÍCULO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA, PEDREGULHO E CARNAUBINHA. | 13/06/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0202/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NO CRUZAMENTO DA RUA EMÍLIO PIRES COM A RUA TIMÓTEO MORAES. | 13/06/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0201/2017 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 09:30 HS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017 PARA RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO IFPB NA CIDADE DE SOUSA E REGIÃO. | 13/06/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0200/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LÔMBADA ELETRÔNICA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, AS MARGENS DA BR - 230, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0199/2017 | OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB. | 13/06/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , DENIS FORMIGA SARMENTO e FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0198/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O SANEAMENTO DA PARTE FINAL DA RUA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, BAIRRO AREIAS, SOUSA/PB. CEP: 58801-460, BEM COMO O POSTERIOR ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA. | 13/06/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0197/2017 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE TÁBUA QUE SE LOCALIZA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 13/06/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0196/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO IMEDIATAMENTE O REPLANTIO DE TAMARINEIRAS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TÚNEO DAS TAMARINAS QUE SE LOCALIZA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 13/06/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0195/2017 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 06/06/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0194/2017 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO. | 06/06/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0193/2017 | REQUER UMA TORRE DE COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE LAGOA DOS ESTRELAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, À EMPRESA ANATEL QUE FICA ENDEREÇADA NA RUA JOSÃO DOMINGOS, S/N - BAIRRO MIRAMAR DE CEP: 58043-010 - JOÃO PESSOA/PB. | 06/06/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0192/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL BRAGA, BAIRRO: MUTIRÃO, SOUSA/PB, BEM COMO O POSTERIOR SANEAMENTO DE TODA REFERIDA RUA. | 06/06/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0191/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, BAIRRO: AREIAS, SOUSA/PB, CEP: 58801-500 | 06/06/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0190/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE USO O PRÉDIO PERTENCENTE AO DNOCS, QUE FUNCIONAVAA SEDE DA JUGS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO DAESA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E UMA SUBPREFEITURA. | 06/06/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0189/2017 | SOLICITA QUE SEJA EFETIVADA IMEDIATAMENTE A REATIVAÇÃO DAS DUAS GUARITAS EXISTENTES NA UNIDADE CEA/SOUSA E QUE A GUARDA EXTERNA VOLTE NOVAMENTE SER REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR. | 06/06/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0187/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCESA ISABEL (COM INÍCIO NA BIMBARRA E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DA SILVA - SESI) RUA DOUTOR TOMÁS PIRES E RUA SARGENTO SARMENTO. | 31/05/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0186/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM RAMAL DA ADUTORA QUE VAI DE SÃO GONÇALO PARA NAZAREZINHO E PARA AS COMUNIDADES DAS PITOMBEIRAS E JENIPAPEIRO. | 31/05/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0184/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 30/05/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0183/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | 30/05/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0182/2017 | SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2017, ÀS 17H, COM O FIM DE DEBATER SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO BOM JESUS EUCARÍSTICO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 30/05/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0181/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A ENTREGA DOS TÍTULOS DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA, NA CIDADE DE SOUSA - PB. | 30/05/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0180/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 2 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, EM ALUSÃO AOS 9 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS EM SOUSA, E 100 ANOS DO CORPOS DE BOMBEIROS NA PARAÍBA. | 30/05/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0179/2017 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CONAB NA CIDADE DE SOUSA - PB. | 30/05/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2017 | DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO QUIRINO, RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 E 18 E O LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA, 14 DO LOTEAMENTO NO SENTIDO NORTE/SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0178/2017 | SOLICITA O ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE DOIS AÇUDES PARA OS SÍTIOS CEDRO E CAJÁ DOCE, NESTA CIDADE. | 24/05/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0176/2017 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES NAQUELE CAMPO SANTO, AO QUE DIZ RESPEITO ÀS AVENIDAS QUE ESTÃO QUASE TODAS INTRANSITÁVEIS, IMPEDINDO ACESSO AOS TÚMULOS, PELOS FAMILIARES DOS MORTOS. | 24/05/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0174/2017 | SOLICITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, NESTA CIDADE. | 23/05/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0173/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS DO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS | 23/05/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0172/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A CORREÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGOS AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 23/05/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0171/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINASIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0170/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NOS BAIRROS DO ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0169/2017 | SOLICITA A PROMOÇÃO DE INICIATIVA DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/05/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0168/2017 | SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES. | 17/05/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0167/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES DO SÍTIO RECANTO E DA FAZENDA DOS PIRES (AÇUDE GRANDE) E AINDA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E SÍTIOS VIZINHOS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO VISUAL DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0166/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0165/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ALDENIR PAULO DA SILVA, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 0164/2017 | SOLICITA UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR OS CUSTOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMA JUNTO AOS CARTÓRIOS, PELOS PELOS POSTULANTES AO EMPRÉSTIMO, BEM COMO NEGOCIAR COM O BANCO DO BRASIL, UM PREÇO MAIS ACESSÍVEL PARA O CARNÊ DE PAGAMENTO. | 16/05/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0163/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO OU LIMPEZA DOS AÇUDES QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO VICENTE, CURRAL VELHO E PEREIROS, TODAS LOCALIZADAS NA PARTE NORTE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/05/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0162/2017 | REQUER A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE FICA ENTRE A ALAMEDA DA ESPERANÇA E O LOTEAMENTO MAXIMINO PINTO GADELHA, SITUADONA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA. | 16/05/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0160/2017 | SOLICITA REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, ESTA ENTRE OS BAIRROS DO FREI DAMIÃO E "DAS POPULAR", CONTINUANDO NA AVENIDA NORIOVAL DANTAS GADELHA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA 2, NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA. | 16/05/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0177/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ADUTORA NA COMUNIDADE ANGICO/ABREU, PARA LEVAR ÁGUA PARA ABASTECER O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0161/2017 | REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA VEREADOR JOSÉ ONÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 11/05/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0159/2017 | SOLICITA A INCLUSÃO DAS RUAS ARNOBIO BEZERRA DA SILVA, JOSÉ VIEIRA DA SILVA E VICENTE DAMIÃO LOCALIZADAS NO CONJUNTO ZU SILVA NO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0158/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA E UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE SOUSA SÁ NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPINA NOVA. | 09/05/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0157/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA II. | 09/05/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0156/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS OBRAS DE REPARO DO ESGOTO DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ESTÁ ABERTO HÁ MAIS DE 4 ANOS. | 09/05/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0155/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA POLICLÍNICA - MIRIAN BENEVIDES GADELHA. | 09/05/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0154/2017 | SOLICITA A PROMOÇÃO DE INICIATIVA DE LEI PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/05/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 0153/2017 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/05/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0152/2017 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE, A PARTIR DAS 17 HS, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/05/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0151/2017 | SOLICITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0150/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2017 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA O GINÁSIO DE ESPORTES COM A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADOS NA PARTE EXTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ “O MARIZÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0148/2017 | SOLICITA QUE SEJA CALÇADA AS RUAS DA CASTANHOLA COM EXTENSÃO A RUA DA BAIXA E RUA DO GESSO QUE SE LOCALIZA NO DISTRITO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 02/05/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0147/2017 | SOLICITA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS URGENTE EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO CAÓTICO DA RUA LAFFAETE PIRES QUE DA ACESSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, DIVERSAS CLÍNICAS E AO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, QUE VENHA A TORNAR ALI MÃO ÚNICA. | 02/05/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2017 | DENOMINA DE MANOEL ALVES DANTAS (NEZINHO DAS REDES) O PRÉDIO ONDE FUNCIONA DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0145/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VEREADOR POSSIDÔNIO QUEIROGA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 27/04/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0144/2017 | SOLICITA A LIMPEZA E REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA A ESTAÇÃO ATÉ OS BAIRROS LAGOA DOS PATOS/JARDIM BRASÍLIA, EM PARALELO A LINHA FÉRREA, NESTA CIDADE. | 27/04/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0143/2017 | SOLICITA A APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PROFESSORA CLOTILDE MEIRA, JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 27/04/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0142/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO PARA ASSIM, EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA REFERIDA LOCALIDADE. | 27/04/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0141/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA QUE SE ENCONTRA DETERIORADA. | 27/04/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0140/2017 | SOLICITA QUE SEJA OBSERVADA A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM SOUSA, BEM COMO, SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO QUANTO AS JÁ EXISTENTES PARA AFERIR SUA CONFORMIDADE COM A DISCIPLINA LEGAL. | 27/04/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2017 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0139/2017 | SOLICITA REFORMA DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A IGREJA PRESBITERIANA | 25/04/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0138/2017 | SOLICITA QUE SEJA LEVADO O MUTIRÃO DA LIMPEZA E DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0137/2017 | SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO O RETORNO DO CARRO DA SAÚDE QUE ATENDE AS COMUNIDADES NECESSITADAS DE CURRAIS VELHOS E DOS PEREIROS. | 25/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0136/2017 | SOLICITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA E NAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, NESTA CIDADE. | 25/04/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0135/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, TAL COMO NO ACESSO PELA RUA VALDERICIO RABÊLO SÁ, BAIRRO: BELA VISTA, NESTA CIDADE. | 25/04/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0134/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA PARA O ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 25/04/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0175/2017 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE AS INSTALAÇÕES DAS PLACAS NAS RUAS DOS NÚCLEOS I, II E III. SEGUEM EM ANEXO OS REFERIDOS NOMES DAS RUAS DEVIDAMENTE SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, FÁBIO TYRONE BRAGA, DATADA DE 18 DE ABRIL DE 2012. | 24/04/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0133/2017 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, JÁ NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO PROPÓSITO DE DISCUTIR , A ELABORAÇÃO DE LEIS QUE CUIDEM DO DESTINO DOS CÃES DE RUA DE NOSSA CIDADE. | 20/04/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2017 | DENOMINA DE MARIA JOSE GARRIDO, RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 01 E 03 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTANA - NO SENTIDO NORTE/SUL, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA CRUZANDO A RUA BELARMINO E TÉRMINO NA PRAÇA DE EVENTOS DA ESTAÇÃO – NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0132/2017 | SOLICITA O TÉRMINO DA REFORMA DO ASFALTO QUE LIGA A BR 230 AO BAIRRO SOUSA 1. | 18/04/2017 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0131/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS: SINFRÔNIO NAZARÉ E CARLOS PIRES DE SÁ. | 18/04/2017 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0130/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DO CANAL AUXILIAR QUE LEVARÁ ÁGUA PARA OS AÇUDES DE LAGOA DO ARROZ E CAPIVARA. | 18/04/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 18/04/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0128/2017 | SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE ÁGUA DE SÃO GONÇALO PARA A ZONA RURAL, AFIM DE AVERIGUAR AS DENÚNCIAS A RESPEITO DOS DESVIOS DE ÁGUA. | 18/04/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0127/2017 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DANIFICADO DE TODO O BAIRRO MULTIRÃO. | 18/04/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0125/2017 | REQUER O NÚMERO DA CONTA EM ABERTO PARA A EMPRESA ENERGISA FAZER O REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO O VALOR QUE FOI ARRECADADO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES COM A CIP E ONDE ESTE DINHEIRO ESTÁ SENDO APLICADO. | 18/04/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 0124/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), NA RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AREIAS NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 18/04/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0123/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOANA D'ARC, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 18/04/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0122/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, ESTAS SITUADAS UMA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTEE OUTRA NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 18/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0121/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA DO POSTO MÉDICO DO SÍTIO CARNAUBINHA, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA. | 18/04/2017 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0120/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 18/04/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0117/2017 | SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 11/04/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0116/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NA RUA NELSON MEIRA, PRÓXIMO A LINHA DE FERRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 11/04/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0115/2017 | SOLICITA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA CLARICE PIRES DE SÁ, BAIRRO: JARDIM SORRILÂNDIA I, POR TRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE, NESTA CIDADE. | 11/04/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0114/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS EMÍDIO PIRES COM JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO, MAIS PRECISAMENTE NO "BECO DO AÇOUGUE". | 11/04/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0113/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE "GUARD RAILS" SOBRE A PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, NA RODOVIA PB 384 QUE LIGA AS CIDADES DE SOUSA/PB À NAZAREZINHO/PB. | 11/04/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0112/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", CONFORME A LEI Nº 2515/2014. | 11/04/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0111/2017 | SOLICITA AO SENHOR SUPERINTENDENTE STTRANS JOSÉ ALAN DE ABRANTES, QUE SEJA COLOCADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS0 NA RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DAS CHURRASCARIAS DE VICENTE DO FRANGO E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA VITÓRIA. | 06/04/2017 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2017 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PINTURA DA FACHADA CENTRAL, COLOCAÇÃO DE PLACA LUMINOSA DE IDENTIFICAÇÃO DO MERCADO, E, COLOCAÇÃO DO PISO EM ALGUMAS AVENIDAS INTERNAS. | 06/04/2017 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0109/2017 | SOLICITA ATERRAMENTO, ROÇO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FÉRREA E TODA A ÁREA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 06/04/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0108/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PESQUISA PERANTE OS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE DA ESTAÇÃO QUE ACONTECE AOS DOMINGOS. | 06/04/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0107/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI DO SÍTIO CAIÇARA E PASSA PELO SÍTIO DO SOINHO E REGIÕES, NA BARRAGEM DE CAIÇARA, ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 06/04/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0106/2017 | INCLUSÃO DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ COMO RECEPTOR DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, BENEFICIANDO TODO O LEITO DO RIO DO PEIXE. | 06/04/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 0105/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA DAQUELA UNIDADE RODOVIÁRIA PARA CIRCULAR EM DIAS E HORÁRIOS ALTERNADOS DA SEMANA NO TRECHO QUE COMPREENDE O CONTORNO DA BR - 230 SAÍDA PARA O BREJO PARAÍBANO E O CONTORNO DE ACESSO AO CAMPUS DA UFCG, EM SOUSA. | 06/04/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2017 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0104/2017 | SOLICITA QUE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES DE SOUSA, BAIRRO: JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE, SEJA LOCAL DE VOTAÇÃO. | 04/04/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0103/2017 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 457 E 458, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO DPIVAS E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 04/04/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0102/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 04/04/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0101/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0100/2017 | SOLICITA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS VAZAMENTOS NA GALERIA DO TÚNEO EM SÃO GONÇALO. | 04/04/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0098/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO JARDINS. | 04/04/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 0097/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA DR. SILVA MARIZ, NO CENTRO, CEP: 58800-290, NESTA CIDADE. | 04/04/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0096/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS PORTÕES DO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 28/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0095/2017 | SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, NESTA CIDADE. | 28/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0094/2017 | PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: JANGADA, CARNAUBINHA E CAIÇARA DOS BATISTAS, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM QUASE INTRAFEGÁVEIS. | 28/03/2017 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0093/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO/MELHORIA DAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS: BURACOS, TANQUES E FLORESTA, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM QUASE QUE INTRAFEGÁVEIS. | 28/03/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0092/2017 | SOLICITA UMA REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO ONDE ACONTECE A FEIRA DE FRUTAS, VERDURAS E ETC., AOS DOMINGOS. | 28/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0091/2017 | SOLICITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COOPERATIVA E UMA RESTAURAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NA MESMA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO. | 28/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0090/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA RUA NABOR MEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO NA RUA CORONEL JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO DESTA CIDADE. | 28/03/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0088/2017 | SOLICITA A READEQUAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. | 23/03/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0087/2017 | SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA PELA SECRETARIA DE TURISMO. | 23/03/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0086/2017 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CAPINAGEM NA RUA ALDEMIR PAULO DA SILVA, BAIRRO MARIA RACHEL. | 23/03/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0085/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DOS MOTOTAXISTAS, NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NESTA CIDADE. | 23/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0084/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO PARA A AVENIDA PROJETADA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, REGIÃO DE SÃO GONÇALO, QUE SE INICIA NA BR - 230 E TERMINA NA CAIXA D'ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. | 23/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0083/2017 | SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS QUE CRUZAM A VIA URBANA DOS NÚCLEOS II E III, REGIÃO DE SÃO GONÇALO. | 23/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0082/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETOR DE LUZ NA ENTRADA DO RIO DO PEIXE, RUA JOÃO ROCHA, S/Nº, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/03/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0081/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/03/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0080/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUTORIZEM A COLOCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA HEROTILDES SERAFIM, NO BAIRRO SORRILÂNDIA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 23/03/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0089/2017 | SOLICITA QUE INFORMEM A ESTA CASA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA DATA E HORÁRIO EM QUE OS MESMOS POSSAM VIR À SOUSA, PARA DEBATERMOS JUNTO À SOCIEDADE E OS COLEGAS VEREADORES ACERCA DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA AS REGIÕES DOS NÚCLEOS I, II E III. | 22/03/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0077/2017 | PROVIDENCIA NO 14º BATALHÃO DE AUMENTO DO EFETIVO E REFORÇOS. | 16/03/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0076/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/03/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0075/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DO BAIRRO CAPANEMA - AMBACA - LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROCHA, S/N°, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/03/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0074/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA DAESA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 16/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0073/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO. | 16/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0072/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE ABRANTES, BAIRRO: RAQUEL GADELHA, SOUSA. CEP: 58804-698 | 16/03/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0071/2017 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO ZU SILVA E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 14/03/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0070/2017 | SOLICITA VISITA DE UM ENGENHEIRO CIVIL NA PRAÇA DOCA GADELHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO IPASE. | 14/03/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0069/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SE SOUSA/PB, OBJETIVANDO SOLENIZAR COM OS PODERES MUNICIPAIS DE SOUSA/PB, LOJAS MAÇÔNICAS, CAPÍTULOS DEMOLAY'S, DEMOLAY'S E SOCIEDADE SOUSENSE, A HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY E O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ. | 14/03/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/03/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0067/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO MUTIRÃO A FIM DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO OS PROBLEMAS DESTE BAIRRO E APONTAR AS DEVIDAS SOLUÇÕES. | 14/03/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0066/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS FEIRANTES E CONSUMIDORES DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS AOS SÁBADOS NA RUA EMÍLIO PIRES, E AOS DOMINGOS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA DO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO DAS BARRACAS, TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E SEGURANÇA. | 14/03/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0065/2017 | SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SE CONFECCIONE UM NOVO FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTA CIDADE. | 14/03/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO: RAQUEL GADELHA, SOUSA, CEP: 58804-685 | 14/03/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0063/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA. | 14/03/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0062/2017 | HOMENAGEM ATRAVÉS DA TV SENADO E TV CÂMARA SOBRE A VIDA DO ILUSTRE PARAIBANO E SOUSENSE ANTÔNIO MARIZ. | 14/03/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0061/2017 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTÉR FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO: JARDIM SORRILÂNDIA, NESTA CIDADE. | 14/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0060/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO CURRALINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 14/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0059/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 14/03/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0058/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO PARA ENTRADA DO POVOADO MASSAPÊ DOS DIAS, ASSIM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ÁREA CITADA. | 14/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0057/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CRONOGRAMA DE AÇÕES RESPECTIVAMENTE, REFERENTES À REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E FOSSAS ENTUPIDAS. | 14/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0056/2017 | SOLICITA QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIANDO A COORDENADORIA DA MULHER COMO PREVÊ MINUTA ANEXA. | 07/03/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0055/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAL SEJA O SISTEMA ZONA AZUL, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.571/2015. | 07/03/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0054/2017 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITARIA LOCALIZADA NA RUA QUATRO DE OUTUBRO, BAIRRO: JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 07/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0053/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PIÇARRA OU ENTULHOS NA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAIS, QUE DÁ ACESSO AO DETRAN, TENDO EM VISTA A BURAQUEIRA EXISTENTE NA REFERIDA ARTÉRIA. | 07/03/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0052/2017 | SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 02/03/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA , ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA , BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0051-A/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO: ESTAÇÃO. | 02/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0051/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 02/03/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 0050/2017 | SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS OTAVIANO FONTES, BAIRRO: JARDIM SANTANA E AMADEU SILVA, BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE. | 02/03/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0049/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO IPASE. | 02/03/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0048/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA RUA ANTONIO LIMA SILVA, SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ. | 02/03/2017 | ODAIR JOSÉ DA SILVA |
| REQUERIMENTOS: 0047/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA BUSCAR SOLUÇÕES NO QUE TANGE A PROBLEMÁTICA DE ESGOTOS A CÉU ABERTO NAS COMUNIDADES DE MASSAPÊ DOS DIAS, VILA JOAQUIM BATISTA NO NÚCLEO I E VILA NOVA NO NÚCLEO II. | 02/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0046/2017 | SOLICITA INSTALAÇÕES DE TOLDOS NOS ESTACIONAMENTOS DAS RUAS PRESIDENTE JOÃO PESSOA E JOSÉ GOMES DE SÁ. | 02/03/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0045/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE. | 21/02/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0044/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL II, QUE DIARIAMENTE PRECISAM DE UM TRANSPORTE PARA FAZER O DESLOCAMENTO DOS SEUS ENFERMOS AOS HOSPITAIS DE SOUSA E OUTROS MUNICIPIOS. | 21/02/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0043/2017 | MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE. | 21/02/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0042/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE | 21/02/2017 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0041/2017 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL E/OU UMA SALA PARA O CREF - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB | 16/02/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0040/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 16/02/2017 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0039/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE VAI DE GERIPAPEIRO PARA NOVA OLINDA, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 16/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0038/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE REALIZE UM CRONOGRAMA PARA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA NESTA CIDADE. | 16/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0037/2017 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES). | 16/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA , ROBERTO FREIRE DE SOUSA e ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA |
| REQUERIMENTOS: 0036/2017 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, BAIRRO: JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 16/02/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ALTO DA GRUTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 16/02/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0034/2017 | SOLICITA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALDIMAR DE PAIVA GADELHA. | 16/02/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0033/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO CITADAS, REFERENTES A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, CRIADA PELA LEI Nº 148.2015. | 14/02/2017 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO |
| REQUERIMENTOS: 0032/2017 | SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SEJA REPASSADO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE PERCEBEM VENCIMENTO ACIMA DO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | 14/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2017 | SOLICITA O DEBATE SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PREVIÊNCIA, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, E, EM ESPECIAL SOBRE AS APOSENTADORIAS RURAIS. | 14/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0030/2017 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 14/02/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0029/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA DA PRODUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 14/02/2017 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR |
| REQUERIMENTOS: 0028/2017 | SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA VALDERICIO RÂBELO SÁ, BAIRRO: BELA VISTA, DE FRENTE A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SOUSENSE, NESTA CIDADE. | 14/02/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0027/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. | 14/02/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0026/2017 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III. | 14/02/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0025/2017 | SOLICITA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E SEUS ENTORNOS. | 14/02/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0024/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 14/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0023/2017 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, BAIRRO; ALTO CAPANEMA, SOUSA, CEP: 58800-595 | 14/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0022/2017 | SOLICITA A REFORMA COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DO LAJÃO QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS SANTO ANTÔNIO, RECANTO, CLARIÃO, BURITI, MEREIJO, ENTRE OUTRAS QUE COMPÕEM AQUELA LOCALIDADE. | 07/02/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0021/2017 | SOLICITA UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS SANTO ANTÔNIO, RECANTO, CLARIÃO, BURITI, MEREIJO, ENTRE OUTRAS QUE COMPÕEM AQUELA LOCALIDADE. | 07/02/2017 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 0020/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE "ACS" PARA ATENDER AS LOCALIDADES SO SOUSA I, LAGOA DOS PATOS E CASAS DA CEAP. | 07/02/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0019/2017 | SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A LOCALIDADE DO SOUSA I. | 07/02/2017 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| REQUERIMENTOS: 0018/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL. MANUEL ISIDRO ROCHA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 07/02/2017 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0017/2017 | SOLICITE QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS - PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO PARCELAR OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO COM IMPOSTO MUNICIPAIS TAIS COMO: IPTU, ISS, ENTRE OUTROS. | 07/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 07/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2017 | SOLICITA A ENTREGA EM DEFINITIVO DOS TÍTULOS DE POSSE DOS MORADORES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 07/02/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0014/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 4 PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 07/02/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0013/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS A COMUNIDADE DO SOINHO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ONDE É CORTADO PELAS ÁGUAS DO RIACHO CATOLÉ, ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 07/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0012/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI DO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS PARA O RIACHO DO CATOLÉ, SITUADO EM FRENTE A JOÃO DE ANTANÁSIO NA VÁRZEA DA JUREMA, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 07/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0011/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 02/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 0010/2017 | SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE PARA O DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS 17 HORAS, NA COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MAIS PRECISAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA IZIDRA PACÍFICA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM AQUELA COMUNIDADE. | 02/02/2017 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| REQUERIMENTOS: 0009/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS, SO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "SEMEANDO VALORES ATRAVÉS DO ESPORTE", QUE TEM POR OBJETIVO INTENSIFICAR A PRÁTICA DE ESPORTES ATRAVÉS DA ATIVIDADE DE INICIAÇÃO ESPORTIVA BEM COMO OPORTUNIZAR A ATIVIDADE FÍSICA E PESSOAS INTERESSADAS, CONFORME MINUTA ANEXA. | 02/02/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2017 | SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E LÚCIA NOGUEIRA ELIAS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO. | 02/02/2017 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2017 | SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS CHEQUES DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, VIGÊNCIA 2016, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA QUE RESIDEM NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I E II EM SÃO GONÇALO. | 02/02/2017 | DENIS FORMIGA SARMENTO |
| REQUERIMENTOS: 0006/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE SER INCLUÍDOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ROL DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO ABONO DO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) | 02/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0005/2017 | SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE REALIZE A REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. | 02/02/2017 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTOS: 0004/2017 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR ESTADUAL DO DNOCS ALBERTO GOMES BATISTA, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A COMPRA DA ÁREA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO "O LAERÇÃO", LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 02/02/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2017 | TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA 17 H DO MESMO DIA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLINGEM AQUELA COMUNIDADE. | 02/02/2017 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2017 | SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DAS RUAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 02/02/2017 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2019/2020. | 20/09/2016 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNCIO 2017/2020. | 20/09/2016 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2016 | DENOMINA RUA DE JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA, BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 09/08/2016 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2016 | DENOMINA RUA DE SEVERINO PONCE LEON - VILLAGEM TEODORO. | 09/08/2016 | DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2016 | DENOMINA RUA DE LAVOSIER PIRES DE SÁ, LOTEAMENTO, VILLAGEM TEODORO. | 09/08/2016 | DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2016 | DENOMINA COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL DE ADALGISA MARIA GADELHA VALE GRANGEIRO. | 03/08/2016 | DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2016 | DISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO PARA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS RUAS. | 14/06/2016 | EVALDO ARAÚJO DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2016 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE SOUSA. | 01/06/2016 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS E DESCARGAS ECONÔMICAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 16/05/2016 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2016 | LDO - 2017 | 13/04/2016 | André Avelino de Paiva Gadelha Neto |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E ACRESCENTA O ART. 20-A, A LCM Nº , DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. | 13/07/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2015 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDEO, REVOGA A LCM Nº 045, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. | 13/07/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2015 | CRIA O PROGRAMA "BOLSA ESTÁGIO" EM BENEFÍCIO DE EDUCANDOS DA UFCG E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS ATRAVÉS DE CONVENIOS A SEREM FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA. | 13/07/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2015 | CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, REVOGA A ALÍNEA "O", DO INCISO II E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ART. 2º DA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. | 13/07/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2015 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LCM Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. | 13/07/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 083, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. | 13/07/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2015 | ALTERA A LCM Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E A LCM Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | 13/07/2015 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2015 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037/2005, 041/2006, 054/2009. | 26/05/2015 | Mesa Diretora |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2015 | DEFINE OS VALORES ANTIECONOMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS. | 26/05/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2015 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, DE ACORDO COM PARÂMETROS QUE ESPECIFÍCA. | 26/05/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. | 26/05/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2015 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM. | 23/04/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2015 | CRIA A NOVA ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 20, DA LC Nº 008/98, REVOGANDO O ART. 20, DA LC Nº 026/03 E A LC Nº 034/04. | 23/04/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2015 | CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 05/03/2015 | Mesa Diretora |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2015 | ALTERA A LOM Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994. | 05/03/2015 | Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2015 | ALTERA A LOM Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. | 03/03/2015 | Mesa Diretora |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2015 | CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2014. | 05/02/2015 | Mesa Diretora |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2015. | 05/02/2015 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTOS: 0202/2014 | SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO A PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SOUSA, COM CÓPIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DO DNOCS DE SÃO GONÇALO, A COORDENAÇÃO ESTADUAL EM JOÃO PESSOA E A COORDENAÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PARA ACELERAÇÃO DA LEGALIDADE DA POSSE OU ESCRITURA DOS IMÓVEIS (CASAS E TERRENOS) NO TERRITÓRIO DE SÃO GONÇALO, AOS SEUS POSSEIROS. | 10/09/2014 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2014 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS. | 22/04/2014 | JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2014 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM. | 10/04/2014 | JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2014 | CRIA O FESTIVAL INTERNACIONAL DO VALE DOS DINOSSAUROS. | 17/03/2014 | JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL - VIDEOTECA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/08/2009 | |
| REQUERIMENTOS: 0022/1900 | QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO OLHO D?ÁGUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/01/1900 | RADAM�S G�NESIS MARQUES ESTRELA |