| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0028/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 06/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0027/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO LOGRADOURO E DA RUA PRINCIPAL DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 06/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2026 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 90.000,00, PARA REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁRIO MUNICIPAL "O MARIZÃO". | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 06/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 0029/2026 | SOLICITANDO MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DO NÚCLEO 1. | Radamés | 06/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0026/2026 | SOLICITAÇÃO DO ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II. | Tekinho Linhares | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO. | George Sucupira | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | Odair | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EVANGELISTA A. DE SENA E MARIA EDÍLIA FIGUEIREDO, BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE. | Odair | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. DANIEL LEITE DE OLIVEIRA. | Amanda Silveira | 04/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0016/2026 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. | Ananias | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2026 | PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, RÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO DULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2026 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO BURACO EXISTENTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Johanna Estrela | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2026 | SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O BAIRRO FREI DAMIÃO. | Tekinho Linhares | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0017/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA NO SÍTIO MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Diógenes Ferreira | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0021/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA QUADRA DE FUTEVÔLEI E DA PRAÇA VALDIR FERREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA LEVAR ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO. | Radamés | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0018/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DE SOUSA. | Radamés | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0015/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA VILA NOVA NO NÚCLEO II NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO NOS NÚCLEOS I, II E III, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2026 | DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, COM INÍCIO NA PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB – 391, COMO TAMBÉM PARALELA A RUA HELENA PASTORA E TÉRMINO NO LIMITE DA GLEBA DE TERRAS ALTO DO BUGI, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | Amanda Silveira | 03/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2026 | DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, COM INÍCIO NA RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB-391, CRUZANDO A PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A PB 391 E TÉRMINO NA RUA PARALELA A HELENA PASTORA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | Amanda Silveira | 03/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0013/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | Márcio das Bancas | 02/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2026 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA), O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 02/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A CLÍNICA MUNICIPAL DO SERVIDOR. QUE PERMITA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EVOLUINDO EM POLITICAS DE SAÚDE QUE GARANTAM MAIOR PRODUTIVIDADE DOS MESMOS. | George Sucupira | 02/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL. | Tekinho Linhares | 02/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Radamés; Odair; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Novinho de Carlão; Ananias; Pipoca; Abel Sales | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0004/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | Delani Gledson; Ananias; Abel Sales; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | Johanna Estrela; Tekinho Linhares; Odair; George Sucupira; Delani Gledson; Ananias; Abel Sales | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 | DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL. | Amanda Silveira | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E HUMANIZADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tekinho Linhares | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |