| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 0051/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ananias; Abel Sales; Pipoca; Novinho de Carlão; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Márcio das Bancas; Odair; Radamés | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0050/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO. | Amanda Silveira | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0049/2026 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA. | Tekinho Linhares | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0048/2026 | SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR COMPLETO, DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO. | Tekinho Linhares | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2026 | DENOMINA DE PAPA BENTO XVI A AV. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE. | George Sucupira | 10/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2026 | DENOMINA DE MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA A TRAVESSIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO CAPANEMA, TRANSPOSTA SOBRE O RIO DO PEIXE. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 10/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2026 | DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO O CENTRO DE INCLUSÃO DE LÍNGUAS. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 10/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2026 | DENOMINA PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 10/02/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0046/2026 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA NO PROJETO MARIZ, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MUITA MOVIMENTAÇÃO. | Pipoca | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0045/2026 | SOLICITA AO DAESA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A OBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, TENDO EM VISTA QUE O ENTUPIMENTO ESTÁ PROVOCANDO RETORNO DE ESGOTO PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES. | Johanna Estrela | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0044/2026 | SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO CENTRO, DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVA, QUE PREJUDICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES POR FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO. | Johanna Estrela | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0041/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CANAL DO ESTREITO, QUE TEM EM VÁRIOS TRECHOS SUAS MARGENS DETERIORADAS OU JÁ INEXISTENTES, E QUE, EM ALGUNS TRECHOS POSSAM RECEBER A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAILS”. | George Sucupira | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0047/2026 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE RURAL MÃE D’ÁGUA. | Tekinho Linhares | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0040/2026 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994, A FIM DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20 (VINTE) DIAS DE AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, CONTADOS DA DATA DO EVENTO OU DA ASSINATURA DO TERMO DE GUARDA/ADOÇÃO. | George Sucupira | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0042/2026 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA E DOIS CAMINHOS NESTA CIDADE DE SOUSA-PB. | Diógenes Ferreira | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0043/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA. | Diógenes Ferreira | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0008/2026 | PARECER Nº 008/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0007/2026 | PARECER Nº 007/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0006/2026 | PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA) O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0005/2026 | PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0039/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | Radamés | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0004/2026 | PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 005/2025, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0038/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF ANCORA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0037/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DAS BARROCAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0036/2026 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE. | Odair | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0035/2026 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR BATISTA DA SILVA, BAIRRO DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE. | Odair | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0034/2026 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: JOANA D’ARC; EMÍDIO CARTAXO; JOAQUIM NABUCO; E DEMAIS RUAS DO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Ananias | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0003/2026 | PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026, DE AUTORIA D0 VEREADOR, TEKIM LINHARES, QUE VISA CRIAR UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES EM SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 09/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0002/2026 | PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. DANIEL LEITE DE OLIVEIRA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 09/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0033/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO. | Márcio das Bancas | 09/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0030/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | Radamés; Odair; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Novinho de Carlão; Ananias; Abel Sales; Pipoca | 09/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0032/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS EM TODOS OS ANIMAIS DE RUA QUE FOREM CASTRADOS PELA PREFEITURA, A FIM DE IDENTIFICA-LOS. | Abel Sales | 09/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0031/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO BURITI, PRÓXIMO AO SÍTIO CLAREÃO. | Abel Sales | 09/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0028/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 06/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0027/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO LOGRADOURO E DA RUA PRINCIPAL DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 06/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2026 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 90.000,00, PARA REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁRIO MUNICIPAL "O MARIZÃO". | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 06/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0029/2026 | SOLICITANDO MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DO NÚCLEO 1. | Radamés | 06/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0026/2026 | SOLICITAÇÃO DO ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II. | Tekinho Linhares | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0025/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO. | George Sucupira | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0024/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | Odair | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0023/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EVANGELISTA A. DE SENA E MARIA EDÍLIA FIGUEIREDO, BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE. | Odair | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. DANIEL LEITE DE OLIVEIRA. | Amanda Silveira | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0016/2026 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. | Ananias | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2026 | PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, RÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO DULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0020/2026 | SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO BURACO EXISTENTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO PROJETO MARIZ, CEP – 58.808-596, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MUITA MOVIMENTAÇÃO. A LOCALIZAÇÃO DESTA RUA É QUE FICA PRÓXIMA A OUTRAS RUAS DO MESMO BAIRRO QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS. | Johanna Estrela | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0022/2026 | SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O BAIRRO FREI DAMIÃO. | Tekinho Linhares | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0017/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA NO SÍTIO MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Diógenes Ferreira | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0021/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA QUADRA DE FUTEVÔLEI E DA PRAÇA VALDIR FERREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | Diógenes Ferreira | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0019/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA LEVAR ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO. | Radamés | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0018/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DE SOUSA. | Radamés | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0015/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA VILA NOVA NO NÚCLEO II NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0014/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO NOS NÚCLEOS I, II E III, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | Delani Gledson | 04/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2026 | DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, COM INÍCIO NA PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB – 391, COMO TAMBÉM PARALELA A RUA HELENA PASTORA E TÉRMINO NO LIMITE DA GLEBA DE TERRAS ALTO DO BUGI, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | Amanda Silveira | 03/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2026 | DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, COM INÍCIO NA RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB-391, CRUZANDO A PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A PB 391 E TÉRMINO NA RUA PARALELA A HELENA PASTORA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | Amanda Silveira | 03/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0013/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | Márcio das Bancas | 02/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2026 | DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA), O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Silveira | 02/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 0012/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A CLÍNICA MUNICIPAL DO SERVIDOR. QUE PERMITA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EVOLUINDO EM POLITICAS DE SAÚDE QUE GARANTAM MAIOR PRODUTIVIDADE DOS MESMOS. | George Sucupira | 02/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL. | Tekinho Linhares | 02/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Hélder Moreira Abrantes de Carvalho | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0011/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Radamés; Odair; Márcio das Bancas; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Tekinho Linhares; George Sucupira; Diógenes Ferreira; Denis; Delani Gledson; Novinho de Carlão; Ananias; Pipoca; Abel Sales | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0010/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0009/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO. | Abel Sales; Ananias; Novinho de Carlão; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0008/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0007/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0006/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0005/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 21/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0004/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0003/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Abel Sales; Ananias; Delani Gledson; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0002/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | Delani Gledson; Ananias; Abel Sales; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Odair | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 0001/2026 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | Johanna Estrela; Tekinho Linhares; Odair; George Sucupira; Delani Gledson; Ananias; Abel Sales | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.100.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED. | Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas | 16/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 | DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL. | Amanda Silveira | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E HUMANIZADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tekinho Linhares | 13/01/2026 | Apresentação | #2c3e50 |