Câmara Municipal de Sousa

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
REQUERIMENTOS: 0067/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVA VIDA 2, ADJUNTA AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

21/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0066/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RECANTO, SANTO ANTÔNIO E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

21/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0065/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMEÇA NA RUA BRUNO PINTO E TERMINA NA PERIMETRAL.

15/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0064/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, COMEÇANDO NA ARTÉRIA QUE LIGA DA RUA MARIA MAQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI.

15/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0040/2023

SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

15/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0038/2023

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

15/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PARECER: 0027/2023

PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0026/2023

PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0025/2023

PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0024/2023

PARECER Nº 024/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0023/2023

PARECER Nº 023/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0022/2023

PARECER Nº 022/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0021/2023

PARECER Nº 021/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0020/2023

PARECER Nº 020/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

15/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª PATRÍCIA FERNANDES FORNY.

15/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0063/2023

SOLICITANDO QUE A REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGO DO FORNO, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0061/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA E CARNAÚBA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0060/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0059/2023

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA DESIGNADO UM TRATOR PARA O CORTE DE TERRAS NA REGIÃO QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DO CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0058/2023

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, PRINCIPALMENTE A RUA VICENTE DAMIÃO, NESTA CIDADE.

07/03/2023 ODAIR JOSÉ DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0057/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFESSOR JOSÉ LOPES, E EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO DAS AREIAS, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

07/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0056/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB.

07/03/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0055/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA FÉRREA ATÉ A LAGOA DOS PATOS.

07/03/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0054/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO, ANGÉLICAS E FLORESTA.

07/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0053/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE.

07/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0042/2023

SOLICITANDO QUE O EDIFÍCIO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO PASSE POR OBRAS DE REFORMA.

07/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0041/2023

SOLICITANDO QUE HAJA A ENTREGA DE JEJUM PARA TODOS OS HABITANTES DA VILA JOAQUIM BATISTA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

07/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2023

DENOMINA RUA DE VALDECI MENDES SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2023

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2023

TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

07/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO VICENTE.

07/03/2023 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0012/2023

PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0005/2023

PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/03/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2023

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SOUSA PARA PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA.

07/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA.

07/03/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0053/2023

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE TAXISTAS E MOTO TAXISTAS DE SOUSA.

01/03/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0052/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0051/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES ATRAVÉS DE CARRO PIPA.

01/03/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0050/2023

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DO ESCRITÓRIO VERAS SEGUROS, BEM COMO, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA, COMO FORMA DE PREVENIR ACIDENTES E GUIAR DE UMA FORMA MAIS SEGURA O TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

01/03/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0040/2023

SOLICITANDO QUE A RUA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

01/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0038/2023

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

01/03/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PARECER: 0019/2023

PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0017/2023

PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DDE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2023

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

01/03/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2023

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

01/03/2023 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2023

DENOMINA DE ROSA DA SILVA LIMA, A RUA PROJETADA N° 07 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0011/2023

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2023

DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0010/2023

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/03/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0049/2023

SOLICITANDO QUE DESTINE UM MÊS DO ANO DO PROGRAMA CAFÉ SOLIDÁRIO PARA A CLASSE DOS MOTOBOYS DELIVERYS DE SOUSA.

28/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0047/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, UMA VEZ QUE NEM TODOS TÊM CONDIÇÕES DE BANCAR OS TRATAMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE MENTAL, COMO ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS OU PSIQUIATRAS, OU TÊM CONHECIMENTOS DE QUE ESSES SERVIÇOS PODEM SER USADOS JUNTO AO SUS.

28/02/2023 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0046/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: SOUSA I E II NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0045/2023

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS: SOUSA I E SOUSA II NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0044/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER EVITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS VEÍCULOS A ESQUERDA E EVENTUAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

28/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0043/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

28/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0039/2023

QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO.

28/02/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0037/2023

SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA.

28/02/2023 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0036/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, BEM COMO A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

28/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0035/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A SOCIEDADE CIVIL O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM DATA PROPOSTA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2023.

28/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0018/2023

PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0016/2023

PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0015/2023

PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0014/2023

PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇAÕ E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0013/2023

PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0011/2023

PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0010/2023

PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0009/2023

PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0008/2023

PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0006/2023

PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0005/2023

PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

28/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0002/2023

PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0009/2023

PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0008/2023

PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0007/2023

PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0006/2023

PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0004/2023

PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0003/2023

PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0001/2023

PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/02/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0034/2023

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E A ANTIGA COOPERATIVA COMECA.

24/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0003/2023

PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

24/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
EMENDA MODIFICATIVA: 002/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

24/02/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PARECER: 0002/2023

PARECER Nº 002/2023, ADA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

24/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0033/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOZINHO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

23/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0032/2023

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

23/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0031/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

23/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2023

DENOMINA DE HOMERO PIRES DE SÁ, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0030/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/02/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0029/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ACADEMIA ARENA FITNSS.

15/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0028/2023

SOLICITANDO QUE SEJA RALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO NÚCLEO II.

15/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0027/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE FUTSAL DAS PRAÇAS DE SOUSA.

15/02/2023 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0026/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

15/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0025/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

15/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0024/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA-PB.

15/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0023/2023

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADA O RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDER NO CENTRO DE IMAGEM DE SOUSA.

15/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0022/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO DE MOTORES E CAIXA D’ÁGUA, NOS POÇOS QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

15/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0021/2023

SOLICITANDO PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR MEIO DE ADUTORA A SER VIABILIZADA, DE MODO A DESTINAR ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DE MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, ABREU, LAGOA DOS ESTRELAS E MORUMBICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

15/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2023

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO E NÚMERO DE PARCELAS PERMITIDAS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB.

15/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2023

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

15/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA.

15/02/2023 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PARECER: 0001/2023

PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 2ª DISCUSSÃO.

15/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0020/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DOS NÚCLEOS I, II E III E DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

14/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0019/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS VIGILANTES, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

14/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0018/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO DIMINUIR OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

14/02/2023 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0017/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0016/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM “MÓDULO ESPORTIVO COMPOSTO POR UMA QUADRA DE FUTSAL E FUTEVÔLEI, PARQUINHO E ACADEMIA” NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/02/2023 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0015/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS, BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0014/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES, EM RUAS DO BAIRRO DAS AREIAS E BAIRROS ADJACENTES, AO TEMPO QUE REQUISITO AO PODER EXECUTIVO, AVALIAR CONTRATAR MAIS PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

14/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0013/2023

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE AMPLA ESTRUTURA, COM ANDAR SUPERIOR, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE RECEBER CERIMÔNIA FÚNEBRE DE VELÓRIO E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS.

14/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2023

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA) E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

14/02/2023 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

14/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0003/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO EM FOSSAS, NOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES, SAQUIM, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

14/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, MAIARA RODRIGUES DE SOUSA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0012/2023

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NA CIDADE.

08/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0011/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÉ DOS DIAS.

08/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCOLONADA REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 1ª DICUSSÃO RELATIVA AO ART. 2º INCISO IV.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0010/2023

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA BP/391, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DO PEIXE E OS BAIRROS ANDRÉ GADELHA/ALTO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA..

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023 NO LIMITE DE 25%.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0009/2023

SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CLARICE PIRES DE SÁ, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

08/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.182.113,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOUSA - CANAL VIVO.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0008/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E IPHAEP, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.933.714,00, DESTINADOS A CONSRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 747.698,00, DESTINADOS A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "O MARIZÃ".

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO.

08/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2023

AUTORIZA O PODET EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE 1.087.750,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0005/2023

DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.443.909,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DE ATO-PSICOSSOCIAL - CAPS AD E INFANTIL.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 472.167,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2023

DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

08/02/2023 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 2.397.990,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 908.875,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.352.230,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

08/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0007/2023

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PREVI BRASIL.

07/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0006/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

07/02/2023 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0005/2023

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

07/02/2023 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0004/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2023

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOCEMENTE (MOVEMENTES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0002/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS PIAU, PEREIRO, PICADA, CATOLÉ DA PIEDADE, LAGOA DOS ESTRELAS E DEMAIS REGIÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

07/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
MENSAGEM DE VETO: 001/2023

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGÊNDA DE COMPROMISSOS DE PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

07/02/2023 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2023

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

07/02/2023 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0001/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, LIGANDO À RUA NORIOVAL DANTAS GADELHA, ENTRE A LINHA FÉRREA E A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

07/02/2023 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0370/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

14/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2022

DENOMINA DE UBALDO ALEXANDRE DE LIRA, A RUA PROJETADA Nº 20, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, ANDRÉ GADELHA.

14/12/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

MODIFICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/12/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
EMENDA SUPRESSIVA: 0001/2022

SUPRIMA-SE O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/12/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0369/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

07/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0368/2022

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

07/12/2022 1/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0367/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.

07/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0366/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA,

07/12/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0365/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 1/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PARECER: 0093/2022

PARECER Nº 093/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0036/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

07/12/2022 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PARECER: 0027/2022

PARECER Nº 027/2022, DA CFO, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0026/2022

PARECER Nº 026/2022, DA CFO, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/12/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2022

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ACRESCENTA O ART. 115-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

07/12/2022 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0364/2022

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

06/12/2022 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PARECER: 0092/2022

PARECER Nº 092/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2022

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015.

06/12/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADA “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.215/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO.

06/12/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0363/2022

SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

30/11/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0362/2022

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

29/11/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0361/2022

SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS.

29/11/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0360/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA PRÁTICA DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO GRAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

29/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0359/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

29/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0091/2022

PARECER Nº 091/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2022

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS.

29/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0358/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR

23/11/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0357/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZÚ SILVA.

23/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0090/2022

PARECER Nº 090/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSPCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA.

23/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DENOMINADO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.215/2022.

23/11/2022 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0025/2022

PARECER Nº 025/2022, DA CFO, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/11/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0356/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

22/11/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0355/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

22/11/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0354/2022

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO/RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: ANTÔNIO FONTES E RUI BARBOSA, SEGUINDO ATÉ AS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0353/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA; ALÉM DISSO, SOLICITA-SE AINDA MAIOR AGILIDADE NA MARCAÇÃO E REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA E PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA PARA O HOSPITAL METROPOLITANO.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0352/2022

SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0351/2022

SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0350/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SE TAPAR OS PEQUENOS BURACOS, NA RODOVIA ESTADUAL ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, AO TEMPO QUE SEJA FEITO TAMBÉM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS “QUEBRA-MOLAS”, NA REFERIDA RODOVIA, ESTADO DA PARAÍBA.

22/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2022

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA.

22/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2022

DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO.

22/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0349/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA.

16/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0089/2022

PARECER Nº 089/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGUÊNIO RODRIGUES.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0088/2022

PARECER Nº 088/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0087/2022

PARECER Nº 087/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0086/2022

PARECER Nº 086/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO PREFEITO E OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

16/11/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0035/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

16/11/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PARECER: 0024/2022

PARECER Nº 024/2022, DA CFO, AO PLO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0348/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E, POR CONSEGUINTE, SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CECÍLIA ABRANTES GADELHA, DIMAS ABRANTES GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/11/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0347/2022

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO” A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEZAR AMARO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/11/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0346/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMADEUS SILVA.

09/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0344/2022

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

08/11/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0343/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS MEDIDORES NO MERCADO DAS FRUTAS, SITUADO NA RUA EMÍLIO PIRES, CENTRO DE SOUSA/PB, PARA QUE HAJA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DAS TARIMBAS (BOXES).

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0342/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIZ MELO, BAIRRO RAQUEL GADELHA (LUAR PINTO GADELHA), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0341/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CONHECIDA POR “ALTO DO BUGI”, BAIRRO ANDRÉ, CAPITANDO A REDE QUE PASSA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLIVEIRA ATÉ REFERIDA COMUNIDADE, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

08/11/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0340/2022

SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PISTA DA ALAMEDA OS TACHÕES CHAMADOS “OLHO DE GATO”.

08/11/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0339/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IRACEMA E QUE TAMBÉM HAJA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS.

08/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0338/2022

SOLICITANDO QUE AS TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTE EM RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DE NOSSA CIDADE, SEJAM NIVELADAS COM O NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

08/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0337/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DOS BARROS, SILVANA BRAGA I E II.

08/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0336/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA (POR TRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA).

08/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0335/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

08/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0331/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELISA MARIA SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

08/11/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2022

DENOMINA DE ROSIMAR SEVERINO DOS RAMOS (RAMOS) A ORLA DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2022

DENOMINA DE FRANCISCO MORENO (CHICO MORENO) A ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO SARMENTO.

08/11/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NA CIDADE DE SOUSA.

08/11/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 EM R$. 234.227.425,00.

08/11/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA.

08/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0333/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA CEIGEEF (CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

01/11/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0332/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TÚNEL, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

01/11/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0330/2022

SOLICITANDO PODAÇÃO DE ÁRVORES, NO PERCURSO LATERAL DA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, CONHECIDO COMO “ALAMEDA”, NA SAÍDA DE SOUSA PRA APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

01/11/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PARECER: 0085/2022

PARECER Nº 085/2022, DA CCJRL APRESENTADO AO PLO Nº 057/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

01/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0084/2022

PARECER Nº 084/2022, CCJRLP AO PLO Nº 056/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

01/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0083/2022

PARECER Nº 083/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

01/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0034/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 480.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

01/11/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0329/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DAS CAIXAS D`ÁGUA DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS (SÍTIO ESPERA E DOIS CAMINHOS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

25/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0328/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RELOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES PARA COLOCAR NO ALINHAMENTO CORRETO DA RUA VALMIR ESTRELA PINHEIRO, BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE TRECHO.

25/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0327/2022

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O SÍTIO CARNAUBINHA.

25/10/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0326/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O ANO DE 2023 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

25/10/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0325/2022

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VOLTE A REALIZAR O TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO EM SÃO GONÇALO.

25/10/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0324/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ENTORNO/MARGEM DO RIO DO PEIXE NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA POR PARTE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO BAIRRO.

25/10/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0323/2022

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

25/10/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0322/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO QUATRO COBERTAS PARA PONTOS DE TÁXI, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

25/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0321/2022

SOLICITANDO PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE D´ÁGUA, POR MEIO DO PROGRAMA VIVA ÁGUA, NO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB.

25/10/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0320/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

25/10/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0319/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A PINTURA DAS SUAS DEMARCAÇÕES.

25/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0082/2022

PARECER Nº 082/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0081/2022

PARECER Nº 081/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 033/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2022

DENOINA DE JOSÉ EZEQUIEL DE OLIVEIRA (ZÉ DE VINDA) O LARGO DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

25/10/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IMACULADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

25/10/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PARECER: 0023/2022

PARECER Nº 023/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/10/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. AROLDO DE SOUSA RIQUE.

25/10/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PARECER: 0080/2022

PARECER Nº 080/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

19/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0318/2022

SOLICINTANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESTOMBAMENTO (OU DESCADASTRAMENTO), DO IMÓVES TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

18/10/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0317/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022.

18/10/2022 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0316/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE CELESTINA CATANÃ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

18/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0315/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

18/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0314/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, LOCALIZADA NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL DO DIAMANTE QUE LIGA PARA A PERIMETRAL.

18/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0313/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

18/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0312/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA EM FRENTE A PRAÇA DO BOM JESUS, E QUE SEJA FEITA TAMBÉM RESTAURAÇÃO DA FONTE DO MILAGRE EUCARÍSTICO, E REFORMA EM ALGUNS PONTOS DA PRAÇA QUE ESTÃO DETERIORADOS.

18/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2022

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO.

18/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0079/2022

PARECER Nº 079/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0078/2022

PARECER Nº 078/2022, DA CCJRLP, APRESENTADA AO PLO Nº 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0077/2022

PARECER Nº 077/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 052/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0076/2022

PARECER Nº 076/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0075/2022

PARECER Nº 075/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 050/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0074/2022

PARECER Nº 074/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0073/2022

PARECER Nº 073/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0033/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.015, DE 23 DE ABRIL DE 2022.

17/10/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 032/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2022.

17/10/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PARECER: 0022/2022

PARECER Nº 022/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/10/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0311/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

11/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2022

DENOMINA DE JOSÉ SARMENTO FORMIGA, A RUA PROJETADA N° 17 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0053/2022

DENOMINA DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 19, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0052/2022

DENOMINA DE CONSTANTINO FERREIRA DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA N° 21, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2022

DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA N° 20, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2022

DENOMINA DE LUCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA N° 18, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

11/10/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0310/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPITAÇÃO NA REDE CENTRAL QUE PASSA NA BR-230, PASSANDO PELOS BAIRROS JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS E CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

05/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0309/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESSURIZADO OBJETIVANDO OFERECER UMA MAIOR DEMANDA HÍDRICA A TODOS MORADORES DESTES BAIRROS.

05/10/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0308/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

05/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0300/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO ORIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

05/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0299/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

05/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2022

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0307/2022

SOLICITANDO O AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFCG DE SOUSA.

04/10/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0306/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AV. NELSON MEIRA, PONTO DE ACESSO AS RUAS TIRBUTINO A. DE CARVALHO E SEVERINO FERREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NESTA CIDADE.

04/10/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0304/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE DR. GILBERTO E AO CAPS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

04/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0303/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS DUAS RUAS PROJETADAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO “MUTIRÃO”, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

04/10/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0302/2022

QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

04/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0298/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA RUA MANOEL ISIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

04/10/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0297/2022

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

04/10/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0279/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA MANOEL DUARTE MONTEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA.

03/10/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PARECER: 0072/2022

PARECER Nº 072/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

03/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0071/2022

PARECER Nº 071/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

03/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0301/2022

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PASSEM PELO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SOUSA-PB.

27/09/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00145/21, PROCESSO TC Nº 06728/17, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2016.

27/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REQUERIMENTOS: 0296/2022

SOLICITANDO QUE TODOS OS PORTADORES CÂNCER, EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, POSSA SER BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL DO MUNICÍPIO.

21/09/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0295/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

21/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0294/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO VAREJÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

21/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.010/2022.

21/09/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0293/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 003/2022, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

20/09/2022 MESA DIRETORA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0292/2022

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA COLOQUE EM ANDAMENTO O PROGRAMA E REALIZE O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

20/09/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0291/2022

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER MARCADA EM COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DESTA CÂMARA, CUJO OBJETIVO É O DEBATE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ASSUNTO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA O PLEITO DOS PROFISSIONAIS DA CITADA CATEGORIA.

20/09/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0290/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO E O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.

20/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0289/2022

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, A FIM DE DEBATER COM AUTORIDADES COMPETENTES A IMPORTÂNCIA DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM, ENCONTRAR MEIOS PARA QUE A ENTIDADE VENHA A POSSUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO NA CIDADE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

20/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0288/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB.

20/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0287/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS ENTRE O SÍTIO POÇO DA PEDRA, SÍTIO RETIRO, SÍTIO ESPERA, SÍTIO CEDRO E SÍTIO CURRALINHO.

20/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0070/2022

PARECER Nº 070/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

20/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0069/2022

PARECER Nº 069/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTREAL.

20/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2022

DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS A SALA DE MONITORAMENTO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE SOUSA.

20/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2022

ALTERA A LEI Nº 1.160/86, LEI Nº 1.248/89, LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/19.

20/09/2022 MESA DIRETORA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0286/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL CELESTINO DE PAULA E ESTEFÂNIO CELESTINO DE PAULA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0285/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/09/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0284/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO.

14/09/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0283/2022

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESPEITO A IGUALDADE DE PODERES.

14/09/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2022

PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA.

14/09/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0282/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, ENTRE AS RUAS GALDINO FORMIGA E QUINTINO BOCAIUVA, PARA OS SEREM USADOS PELOS FREQUENTADORES DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA LOCALIDADE, POR TRÁS DO ANTIGO SUPERMERCADO EUNICE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA TELEMAR, NO CENTRO.

13/09/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0281/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

13/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0280/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM SENSO MUNICIPAL SOBRE A POPULAÇÃO PORTADORA DE AUTISMO, UMA VEZ QUE ESTE PANORAMA PODERÁ AJUDAR O PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO CONTRÁRIO A FALTA DESSAS INICIATIVAS VOLTADAS PARA AUTISTAS E FAMÍLIAS DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA PASSA A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

13/09/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0278/2022

INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE SAÍDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DETERMINADOS HORÁRIOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA PRATICAREM PROSTITUIÇÃO.

13/09/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

13/09/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE PE. JOSÉ WANDEMBERG FERREIRA DA SILVA.

13/09/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0277/2022

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
PARECER: 0068/2022

PARECER Nº 068/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 044/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.

12/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2022

INSTITUI O “DIA DO CAMPO LIMPO” A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

12/09/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0267/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO CENTRO DE IMAGEM (ANTIGO PRÉDIO DO BANCO BRADESCO).

06/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0264/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, PARA OS SÍTIOS GENIPAPEIRO, PITOMBEIRA E NOVA OLINDA, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE ÂNCORA NO SÍTIO GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

06/09/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0259/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE SOUSA, SEGUINDO AS NOVAS REGRAS PROMOVIDAS PELA REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, A APLICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E TAMBÉM A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

06/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0067/2022

PARECER Nº 067/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0021/2022

PARECER Nº 021/2022, DA CFO, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO ART. 1º. DO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/09/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0276/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: GILVANDRO CARTAXO DE SÁ E LOURIVAL TOMÁS DE AQUINO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

31/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0275/2022

SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO PAULÃO, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

31/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0274/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADAS, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA: REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES, ILUMINAÇÃO DA DESCIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, CONSERTOS DOS BURACOS EXISTENTES EM QUASE TODAS AS RUAS DO BAIRRO E A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PERIMETRAL.

31/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0273/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NAS QUADRAS: DE ESPORTES E DE AREIA DAS MALVINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA.

31/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0272/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DE PESSOAS.

31/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0271/2022

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS GOVERNANTES SOBRE A NECESSIDADE DA INCLUSÃO E DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE SOCIAL DAS PESSOAS COM AUTISMO – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA.

31/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0270/2022

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO RURAL PARA AS VÁRZEAS DE SOUSA, EM SUPORTE AOS PRODUTORES DAQUELA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS ASSOCIADOS AO DPIVAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0269/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSENTO DE IPTU OS POTADORES CANCE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

31/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0268/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA EULINA, PRÓXIMO AO UPAS BAR.

31/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0266/2022

SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, VISANDO INSTALAR UM POSTO “ÂNCORA” DO SINE-PB, NESTA CIDADE.

31/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0265/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DO ANGELIM.

31/08/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0263/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

31/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0262/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS INTERMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ, PRECISAMENTE NA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

31/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0261/2022

SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇOS ARTESIANOS, BOMBA SUBMERSA E CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

31/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0260/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TABULEIRO.

31/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0066/2022

PARECER Nº 066/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

31/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA PB (COOPIVAS).

31/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 554.299,50, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

31/08/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0258/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO E A REABERTURA DO MESMO.

25/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0257/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA” EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REIS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

25/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0256/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

25/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0244/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA.

25/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0065/2022

PARECER Nº 065/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0020/2022

PARECER Nº 020/2022, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/08/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO.

25/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0255/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

24/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0254/2022

SOLICITANDO QUE O PROGRAMA PÃO NA MESA CONTEMPLE TAMBÉM AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO BARRADOS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0253/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS NOS ÚLTIMOS 3 MESES DE GESTAÇÃO PARA AS MÃES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MEU BEBÊ.

24/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0252/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO CINCO VEÍCULOS NOVOS PARA ATENDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0251/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, DENTRO E FORA NAS LATERAIS AO LONGO DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

23/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0250/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

23/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0249/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS ESTRADOS DE ACESSO AO ACERTAMENTO EMILIANO ZAPATA.

23/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0248/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO. A PRAÇA DO PADEIRO.

23/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0247/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA.

23/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0246/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

23/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0245/2022

SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, COM MÁXIMA URGÊNCIA.

23/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
PARECER: 0064/2022

PARECER Nº 064/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0063/2022

PARECER Nº 063/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0062/2022

PARECER Nº 062/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

23/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

23/08/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PLO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

23/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0001/2022

PARECER Nº 001/2022, DA CEPPU, AO PLC Nº 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0245/2022

SOLICITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA QUE ESTUDANTES DA ECIT – ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA CHIQUINHO CARTAXO POSSAM REALIZAR VISITAS MONITORADAS E CONHECER AS INSTALAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO E VIVENCIAR, POR UM DIA O COTIDIANO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA. E ASSIM CUMPRIR COM AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NA BNCC.

17/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0244/2022

SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2021 DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

17/08/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0243/2022

SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO, JARDIM IRACEMA.

17/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0242/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE.

17/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0241/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE DE SOUSA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

17/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0240/2022

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO QUE ESTEJA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, NOS TERMOS ABAIXO:

17/08/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0239/2022

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, PARA A POPULAÇÃO DO SÍTIO CURRAL VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

17/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0238/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, TIPO ÂNCORA, NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CADEADO, CONCEIÇÃO E IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

17/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0237/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

17/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0236/2022

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

17/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0061/2022

PARECER Nº 061/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

17/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0235/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

16/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0234/2022

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA QUADRA DE ÁREIA POLIESPORTIVA NA RUA SARGENTO SARMENTO, BAIRRO, BANCÁRIOS.

16/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0233/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA REGINA MACÁRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

16/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0232/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SÍTIO GENIPAPEIRO E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

16/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0231/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DOS CEPS DAS RUAS QUE ESTÃO TENDO SEUS NOMES APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES E PROBLEMAS RELATADOS PELOS CIDADÃOS NO TOCANTE A ESTE SERVIÇO PRESTADOS PELA EMPRESA PÚBLICA.

16/08/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0230/2022

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS BATISTAS.

16/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0229/2022

SOLICITANDO A REABERTURA DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS) NA CIDADE DE SOUSA.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0228/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

16/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0227/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” E O “CANTEIRO” QUE DÁ ACESSO À ENTRADA AO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

16/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0226/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA CAIÇARA, CARNAUBINHA E JANGADA.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0060/2022

PARECER Nº 060/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

16/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0059/2022

PARECER Nº 059/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

16/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0058/2022

PARECER Nº 058/2022, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

16/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2022

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DE SOUSA (DPIVAS).

16/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0042/2022

INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2022

RECONHECE O “BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

16/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CADITATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA RDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0225/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COM SERRINHA NO AUTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO.

10/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0224/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

10/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0223/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, A ELABORAÇÃO E SUA CONSEQUENTE EXECUÇÃO, DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITAÇÃO DESTINADO AOS IDOSOS DA CIDADE DE SOUSA.

10/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0222/2022

QUE SEJA REALIZADA A TOTAL REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA.

10/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0221/2022

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO II, NÚCLEO III E DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

10/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0220/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO MERCADINHO CRISTO É REAL.

10/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0219/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

10/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0218/2022

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DA POPULARMENTE CONHECIDA “CARROCINHA” COM O OBJETIVO DE RECOLHER AO CANIL MUNICIPAL OS CACHORROS QUE ESTÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM SUA MAIORIA ATÉ COM DOENÇAS GRAVES QUE PODEM SER TRANSMITIDAS AOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE CÃES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS.

10/08/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0217/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

10/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0216/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO ASFALTO DA RUA MARIA HERMÍNIA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

10/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0215/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA POR LÂMPADAS DE LED.

10/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0214/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ALTO DA GRUTA EM SÃO GONÇALO.

10/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0210/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

10/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0213/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BASÍLIO SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

09/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS DEVOLVIDO
REQUERIMENTOS: 0212/2022

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA LIMA E DA RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, AMBAS NO BAIRRO, ZÚ SILVA.

09/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0211/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

09/08/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0209/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS QUE FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI 14.434/2022.

09/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0208/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA, CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTAS, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANÍSIOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0207/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO, NA SÍTIO DOIS CAMINHOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/08/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0206/2022

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA.

09/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0205/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA MALHADA DOS ALVES.

09/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0204/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO LOGRADOURO, MALHADA DA PEDRA E DOS MACACOS.

09/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0203/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA BR-230 EM INTERSECÇÃO COM A MALHA URBANA, NESTA CIDADE.

09/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0202/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EMEIF ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

09/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0200/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

09/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0057/2022

PARECER Nº 057/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0056/2022

PARECER Nº 056/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

09/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2022

DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

09/08/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ MURILO DE SÁ.

09/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA JUSTINO DA SILVA RAMALHO.

09/08/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0201/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE LIMA, NESTA CIDADE.

03/08/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0199/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, VÁRZEA DA JUREMA, CARNAUBAL, MORUMBICA E CAIÇARA DOS BATISTAS E QUE TAMBÉM SEJAM RECOLOCADAS AS LÂMPADAS EM TORNO DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

03/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0198/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO PARA RETIRADA DE VEGETAÇÃO PASTOSA SOBRE AS ÁGUAS, PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

03/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0197/2022

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DAS PROMOTORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA À TERCEIRA ENTRÂNCIA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

03/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0196/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) JUNTO A ECI MESTRE JÚLIO SARMENTO, EM PARALELO A RUA FRANCISCO ALVES MORAIS, AREIA, NESTA CIDADE.

03/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0195/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO ENTORNO DA EEEF ANTÔNIO TEODORO NETO, BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

03/08/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0194/2022

SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 30% TÃO PROMETIDO E BADALADO NA SUA REELEIÇÃO, E JÁ SE VAI UM ANO SETE MESES E NADA, BEM COMO PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL, AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

03/08/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0193/2022

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA, NESTOR JOSE SARMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE A CASA DE Nº 111, NO BAIRRO SÃO JOSE.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0192/2022

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, AS 17:00 HORAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER JUNTO A SOCIEDADE O DEBATE ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PORTADORES DE CÂNCER DO ALTO SERTÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PODER PÚBLICO, AS DIFICULDADES COM O TRATAMENTO, O DESLOCAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0191/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAS TAMARINEIRAS, EM SÃO GONÇALO.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0190/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, COMO TAMBÉM QUE SEJA PUBLICADO NOS SITES NO MUNICÍPIO A LISTA DO RACIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CADA BAIRRO, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0189/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

03/08/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0188/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO O PROGRAMA PÃO NA MESA, PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA OLINDA, PITOMBEIRA E GENIPAPEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

03/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0187/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PASSAGEM MOLHADA” NO SÍTIO PEDREGULHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

03/08/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0185/2022

SOLICITANDO QUE REALIZADA A ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ALTO DA RODOVIÁRIA PARA AS FAMÍLIAS DE DIREITO.

03/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0181/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM ELEVADOR PARA SER INSTALADO NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

03/08/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0055/2022

PARECER Nº 055/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

03/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0054/2022

PARECER Nº 054/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

03/08/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANAE VESPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

03/08/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE SOUSA.

03/08/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0186/2022

HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.

02/08/2022 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0184/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

21/07/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0183/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/07/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0182/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/07/2022 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2022

INSERE A FESTA DO PARQUE DE VAQUEJADA HARAS CARTAXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

21/07/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

21/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTROCROSS VALE DOS DINOSSAUROS DE SOUSA.

21/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0180/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/07/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0179/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/07/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

15/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

15/07/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0178/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

30/06/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0177/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

30/06/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0176/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

30/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0175/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/06/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

30/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

30/06/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

30/06/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. IVANDNEY SOUSA VIDERES DE SENA.

30/06/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0174/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

15/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
PARECER: 0045/2022

PARECER Nº 045/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0019/2022

PARECER Nº 019/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC Nº 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2019.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0018/2022

PARECER Nº 018/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0017/2022

PARECER Nº 017/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSO TC Nº 06208/18, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0016/2022

PARECER Nº 016/2022, DA CFO, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2019.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2018.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSOS TC Nº 06208/18, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2017.

15/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA.

15/06/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2022

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0173/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0172/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0171/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0170/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO.

14/06/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0169/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0168/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0167/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIO DE SOUSA AO UIRAÚNA.

14/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0166/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO SANTA GERTRUDES, NESTA CIDADE.

14/06/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0165/2022

SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

14/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0164/2022

REQUISITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E CARROS, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

14/06/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0163/2022

REQUISITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, E FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

14/06/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0162/2022

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

14/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0161/2022

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO, SILVANA BRAGA I.

14/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PARECER: 0053/2022

PARECER Nº 053/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0052/2022

PARECER Nº 030/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

14/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2022

DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO, SOUSA-PB.

14/06/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2022

DENOMINA DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO DA SILVA, A “ALAMEDA A SER CONSTRUÍDA AS MARGENS DA PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

14/06/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2022

DENOMINADA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

14/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2022

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. (RETRAMITAÇÃO)

14/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS AGROPECUÁRIO.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2022

DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PARECER: 0015/2022

PARECER Nº 015/2022, DA CFO, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/06/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MANOEL ALVES RIBEIRO JÚNIOR.

14/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2022

CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2015.

14/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0160/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE SOUSA, COMO TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE NECESSITAREM.

13/06/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0159/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE CURRA VELHO, SITIO SÃO VICENTE E PEREIROS.

13/06/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0158/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO NÚCLEO III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

13/06/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PARECER: 0051/2022

PARECER Nº 051/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0050/2022

PARECER Nº 050/2022, DA CCJRLP, AO PLC Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0049/2022

PARECER Nº 049/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0048/2022

PARECER Nº 048/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0047/2022

PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0046/2022

PARECER Nº 046/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS.

13/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0157/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA VITÓRIA ALVES DA SILVA E RUA JANDUIR MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

08/06/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0156/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES AVENIDAS: RUA MARIA OLIVIA SARMENTO ROCHA E RUA MARIA ALVES PEREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

08/06/2022 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0155/2022

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ENTRADA DA CIDADE MADURA (ENTRE BR-230 E A ENTRADA DA CIDADE MADURA) LOCALIZADA NA RUA, TIBURTINO DE SÁ, NO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0154/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0153/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0152/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DESENTRALIZADO O EVENTO INTERATIVO- SEMINÁRIO MAIS MULHERES NA POLITICA.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0151/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ABASTECIDA AS FARMACIAS DO ESTADO EM SUAS RESPECTIVAS REGIONAIS DE SAÚDE COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0150/2022

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGÊNCIA NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, Q, 20, L, 50/51, E FAZER COM QUE O CARRO DO LIXO PASSE ATÉ O FINAL DA RUA, DO BAIRRO JARDINS NESSE MUNICÍPIO.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0149/2022

SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO TODAS AS RESPOSTAS DE NOSSOS PEDIDOS, REQUERIMENTOS QUE SÃO ENVIADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

08/06/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0148/2022

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE O EDITAL NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEIS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER ESSA CONSULTA. SOLICITA TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE UM PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS, SEM QUE OS CONCURSADOS APROVADOS TENHAM SIDO CHAMADOS.

08/06/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0147/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

08/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0146/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

08/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0145/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/06/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0144/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E ROÇO DAS RODOVIAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-UIRAÚNA-LASTRO, SOUSA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-NAZAREZINHO, APARECIDA-SÃO FRANCISCO-SANTA CRUZ.

08/06/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0143/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

08/06/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0142/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PEDRAS DE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO PAULA, NO BAIRRO GATO PRETO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO.

08/06/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0141/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO RUA D. MOISES COELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

08/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0138/2022

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA.

08/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0044/2022

PARECER Nº 044/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

08/06/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2022

DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

08/06/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2022

DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO.

08/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2022

DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO, ANDRÉ GADELHA.

08/06/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO - UFCG - CCJS/SOUSA

08/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0017/2022

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 05% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2022

DECLARA FERIADO RELIGIOSO.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2022

ALTERA A LEI Nº 1.930, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

08/06/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALEXANDRE GRÉGORIO DOS SANTOS.

08/06/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 001/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.

08/06/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0137/2022

REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO VALE DOS DINOSSAUROS, NA CIDADE DE SOUSA.

01/06/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0136/2022

SOLICITANDO A PASSAGEM DO CORRA COLETOR DE LIXO NAS AVENIDAS DO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO HOTEL JARDINS.

31/05/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0135/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

31/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0134/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

31/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0133/2022

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS SOUSA, NO QUE TANGE AOS CONSTANTES TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS MESMOS VÊM PASSANDO NOS ÚLTIMOS DIAS.

31/05/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0132/2022

SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLETA DE LIXO NO BAIRRO, JARDINS NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0043/2022

PARECER Nº 043/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0042/2022

PARECER Nº 042/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0041/2022

PARECER Nº 041/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0040/2022

PARECER Nº 040/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0037/2022

PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

31/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2022

ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

31/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0014/2022

PARECER Nº 014/2022, DA CFO AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0131/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

25/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0130/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE SOUSA.

25/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0129/2022

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ANTIGA CRECHE.

25/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0128/2022

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ENVIAR UM TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

25/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0127/2022

SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

25/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0126/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES: POVO DE DEUS, CASINHAS DO PASTOR E O JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

25/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PARECER: 0039/2022

PARECER Nº 039/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

25/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2022

DENOMINA DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE MÃE D'ÁGUA.

25/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0014/2022

PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

25/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022

CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JARDEL DE FREITAS SOARES.

25/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR HERON CID CESAR SOARES DE MADRID, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0125/2022

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS REPAROS ATRAVÉS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA NA RUA SEVERINO FERREIRA , NO BAIRRO JARDIM SANTANA, DEVIDO AO GRANDE DESGASTE E TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE VÊM ENFRENTANDO NESTE PERÍODO CHUVOSO.

24/05/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0124/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS: JOSÉ LINS DO REGO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

24/05/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0123/2022

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2022, NO CONJUNTO FREI DAMIÃO.

24/05/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0122/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

24/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0121/2022

SOLICITANDO QUE SE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

24/05/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0120/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO PARA A COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS TEODORO, NESTA CIDADE.

24/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0119/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA.

24/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0118/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE CORTA O RIO DO PEIXE.

24/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0117/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

24/05/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0116/2022

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA MANILHA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM DESIREE (CASINHAS DO PASTOR).

24/05/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0115/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMANDO DO BOPE NA CIDADE DE SOUSA PB.

24/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0038/2022

PARECER Nº 038/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

24/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0037/2022

PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

24/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2022

INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

24/05/2022 Todos o Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE SOUSA (IEVV).

24/05/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS O SENHOR É A MINHA BANDEIRA MINISTÉRIO DA MISSÃO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

24/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0114/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS.

18/05/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0113/2022

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA Á TERCEIRA ENTRÂNCIA POR DECISÃO RECENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTANDO À ESPERA, TÃO SOMENTE, DA COMPÉTENTE LEI, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL.

17/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0112/2022

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA.

17/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0111/2022

SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA.

17/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0110/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE CADEADO, MÃE D’ÁGUA, VÁRZEA DA NUVEM E ADJACENTES.

17/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0109/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL.

17/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0108/2022

PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO O NÚCLEO HABITACIONAL II, BEM COMO TAMBÉM REQUERER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CITADA LOCALIDADE.

17/05/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0107/2022

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE.

17/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0036/2022

PARECER Nº 036/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 022/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0034/2022

PARECER Nº 034/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0033/2022

PARECER Nº 033/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0032/2022

PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

17/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PARECER: 0012/2022

PARECER Nº 012/2022, DA CFO, AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0011/2022

PARECER Nº 011/2022, DA CFO, AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0010/2022

PARECER Nº 010/2022, DA CFO, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0009/2022

PARECER Nº 009/2022, DA CFO, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

17/05/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DESEMBARGADOR, SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES.

17/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0106/2022

SOLICITANDO A PERMANÊNCIA EM SOUSA DOS 19 NOVOS POLICIAIS FORMADOS NO 14ª BPM/PB.

11/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0105/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE.

11/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0104/2022

SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E PADRONIZAÇÃO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) DAS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA, LUÍS PEREIRA DA SILVA E CEL. JOSÉ VICENTE, QUE COMPÕEM A PRINCIPAL VIA DE SOUSA LIGANDO A ESTAÇÃO AO CENTRO, COM FINALIDADE ALARGAR A VIA DE TRÂNSITO, BEM COMO OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO.

11/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
PARECER: 0031/2022

PARECER Nº 031/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

11/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 14.252.571,51, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.024.322,65, DESTINADOS A REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.004.219,96, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRRIGAÇÃO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 747.694,56, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO MARIZ (O MARIZÃO).

11/05/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0103/2022

SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO USADO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, QUANDO HAVIA UM COMPROMISSO ANTERIORMENTE ANUNCIADO QUE SERIA INSTALADO UM APARELHO NOVO.

10/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0102/2022

SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS SEJA USADA PARA A PRÁTICA DE FUTSAL, FAZENDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA TAL UTILIZAÇÃO.

10/05/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0101/2022

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 319 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PROVAM DOCUMENTOS JUNTOS.

10/05/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0100/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE.

10/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0099/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

10/05/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0098/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I.

10/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0093/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

10/05/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO.

10/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0095/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA.

05/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0094/2022

SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS.

05/05/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0092/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL.

05/05/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0096/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA UFCG DE SOUSA.

03/05/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0091/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MÃE D`ÁGUA.

03/05/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0090/2022

SOLICITANDO NA FORMA DA LEI ESTADUAL 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

26/04/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0089/2022

SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA.

26/04/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0088/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM PROJETO DE LEI, QUE TRANSFORMA A GUARDA MUNICIPAL EM GUARDA PATRIMONIAL OSTENSIVA.

26/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0087/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOUSA.

26/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0086/2022

SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

26/04/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0085/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO SÍTIO BARROCAS.

26/04/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0029/2022

PARECER Nº 029/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0028/2022

PARECER Nº 028/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

26/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0083/2022

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL.

20/04/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0082/2022

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO DOIS CAMINHOS.

20/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0081/2022

RECUPERAÇÃO DO LAJÃO DA MALHADA DA PEDRA, LOCALIZADO VIZINHO AO PSF E TAMBÉM O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LOGRADOURO.

20/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0080/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR.

20/04/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0079/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

20/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0078/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE.

20/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0077/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA DO ALMOXARIFADO LOCALIZADA ABAIXO DO RESTAURANTE O CATETE, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

20/04/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2022

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2022

DENOMINA DE LUZIA SOARES BARBOSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0075/2022

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS.

19/04/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0074/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III.

19/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0073/2022

A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ AS EXTREMIDADES DO BAIRRO DO ESTREITO DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA.

19/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0072/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ROSO DAS MARGENS DO SANGRADOR DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO.

19/04/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0071/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A TRAVESSA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

19/04/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0070/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE DETRITOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

19/04/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0069/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE ESGOTO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

19/04/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0068/2022

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS.

19/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0067/2022

SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NOS NÚCLEOS I, II E III E O DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

19/04/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0066/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA.

19/04/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0027/2022

PARECER Nº 027/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0022/2022

PARECER Nº 022/2022, AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0021/2022

PARECER Nº 021/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

19/04/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOUSA.

19/04/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2022

INSTITUI A LEI “ARTISTA SOUSENSE” QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS ARTÍSTICOS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

19/04/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0008/2022

PARECER Nº 008/2022, DA CFO AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/04/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0065/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO.

06/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0064/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DO S.M., AS DEMAIS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE NÃO RECEBEM O DEVIDO AUMENTO, REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, CONTEMPLANDO A CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM VALOR EQUIVALENTE A 02 S.M.

06/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0058/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DO RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO ALTO DO DENOC.

06/04/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0057/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

06/04/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0063/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE POLIESPORTIVO, NAS COMUNIDADES CIGANAS.

05/04/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0062/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

05/04/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0061/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS.

05/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0060/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RODOVIA DA PRODUÇÃO, QUE LOCALIZADA NA REGIÃO DE SOUSA/PB.

05/04/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0059/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PARTE EM CALÇAMENTO E DA PARTE DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. SAUL PEDROSA DE MELO, PRECISAMENTE COM INÍCIO NO POSTO DE EDMILSON NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO ATÉ O CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA.

05/04/2022 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

05/04/2022 MESA DIRETORA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0056/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA À CÂMARA, PROJETO TÉCNICO PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

30/03/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0055/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA CIDADE DE SOUSA.

30/03/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0054/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

29/03/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0053/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRÁTICA DO ESPORTE JIUJITSUN.

29/03/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0052/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ARTROSCOPIO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

29/03/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0051/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA DE PLACAS NAS ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA E DA ASSENTAMENTO IMACULADA, AMBAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

29/03/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0050/2022

SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AO DISTRITO DE SÃO PEDRO EM SANTA CRUZ PB, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE DEZ MIL PESSOAS DAS COMUNIDADES: SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACO-PREGO, BELA VISTA, FLORESTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, CORDEIRO, SANTA ROSA, CACHOEIRA E O DISTRITO DE SÃO PEDRO, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB 383 E A PB 359.

29/03/2022 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0049/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS.

29/03/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0048/2022

SOLICITANDO A INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE UM CEP PARA AS RUAS LOCALIZADAS NO SILVANA BRAGA II (SOUSA II).

29/03/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0047/2022

SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES RURAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÍTIO MATUMBO E SÍTIO QUANDÚ SEJAM TAMBÉM CONTEMPLADAS PELA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ENVIADAS PELO GOVERNO FEDERAL.

29/03/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
PARECER: 0026/2022

PARECER Nº 026/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

29/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0025/2022

PARECER Nº 025/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

29/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0024/2022

PARECER Nº 024/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

29/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0023/2022

PARECER Nº 023/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

29/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2022

DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE, A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0046/2022

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6 (SEIS) KM DO TRECHO QUE LIGA A PB 391 AO DISTRITO DE PEREIROS EM SOUSA/PB.

23/03/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0045/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

23/03/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0043/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO.

23/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0042/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, NO PROGRAMA PÃO NA MESA.

23/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS RETIRADO
REQUERIMENTOS: 0041/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POLO DA CONAB NO SERTÃO PARAIBANO PARA A VENDA DO MILHO AOS AGRICULTORES.

23/03/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0040/2022

SOLICITANDO QUE PROMOVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VOLTA DO PROGRAMA “LEITE DA PARAÍBA” PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO.

23/03/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2022

DISPONDO SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PARTIR DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

23/03/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SKATE SOUSA.

23/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE AMBIENTAL.

23/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2022

DENOMINA DE ANTÔNIA FERNANDES SIDRONIO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO DAS FRUTAS, NA CIDADE DE SOUSA/PB.

23/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0012/2022

DENOMINA DE FERNANDO DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO CEHAP, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
PARECER: 0007/2022

PARECER Nº 007/2022, DA CFO, AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

23/03/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0039/2022

SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2022.

22/03/2022 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA APROVADO
PARECER: 0020/2022

PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DO CARLÃO.

22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0019/2022

PARECER Nº 019/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0018/2022

PARECER Nº 018/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0017/2022

PARECER Nº 017/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0016/2022

PARECER Nº 016/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0015/2022

PARECER Nº 015/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

22/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0008/2022

PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

22/03/2022
REQUERIMENTOS: 0038/2022

SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BARRACOS DAS PRAÇAS) PARA ASSIM EVITAR A VENDA OU LOCAÇÃO DESSES BENS A TERCEIROS.

16/03/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0037/2022

SOLICITANDO QUE ENTREM EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET EM POSTES PARA REGULARIZAREM A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

16/03/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0036/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “PÃO NA MESA” NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II, MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO SOUSA II, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0007/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2022

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0035/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA.

15/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0034/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: EPITÁCIO PESSOA (COMPLEMENTO), PROFª. MARIA EULINA E DR. SEIXAS.

15/03/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0033/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUBINCA, MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

15/03/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0032/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

15/03/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0031/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA IMEDIATA DE LIXO PARA A RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

15/03/2022 ROBERTO FREIRE DE SOUSA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0030/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO TIPO “TAPA BURACO”, NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

15/03/2022 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0029/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

15/03/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0028/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA LADEIRA GRANDE SITUADA NO SÍTIO SÃO VICENTE.

15/03/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0014/2022

PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0013/2022

PARECER Nº 013/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

15/03/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO.

15/03/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS.

15/03/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0027/2022

SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER AO HOSPITAL DO BEM, LOCALIZADO EM PATOS-PB, PARA TRATAMENTO.

09/03/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0026/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO LUAN PINTO GADELHA.

09/03/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0025/2022

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO REFINANCIAMENTO DOS TRIBUTOS DO ISS MUNICIPAL.

09/03/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0011/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA YLE AXE MOÇAMBIQUE DE OXUM OMINIBU SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0024/2022

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A HOMENAGEAR A PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PAPA PAULO VI, - SEVERINO MACEDO DANTAS.

08/03/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0023/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CURRAIS VELHOS E PEREIROS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS.

08/03/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0021/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CIGANA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

08/03/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0020/2022

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A PARTIR DAS 9:00H DO DIA 11 DE MARÇO DE ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO

08/03/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0019/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I.

08/03/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0018/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO I “AVANIR ALVES DE OLIVEIRA”.

08/03/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0017/2022

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CEASA (CENTRAL ESTADUAL DE ABASTECIMENTO) PARA ATENDER TODOS OS PRODUTORES RURAIS DE SOUSA E REGIÃO, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO.

08/03/2022 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
PARECER: 0012/2022

PARECER Nº 012/2022, DA CCJRLP, AO PLO 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0011/2022

PARECER Nº 011/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0010/2022

PARECER Nº 010/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0009/2022

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO TEMPORÁRIA E SEM REMUNERAÇÃO, DE USO DE BEM PÚBLICO.

08/03/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0008/2022

DENOMINA DE ADELINO FRANCISCO RIBEIRO, O PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0007/2022

DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DE JESUS, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0006/2022

PARECER Nº 006/2022, DA CFO, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

08/03/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0003/2022

PARECER Nº 003/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 077/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

08/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0016/2022

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DO SAUDOSO ZÉ PAULINO ABOIADOR, NO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2022 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0015/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MAIS PRECISAMENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL II.

22/02/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0009/2022

PARECER Nº 009/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0008/2022

PARECER Nº 008/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0007/2022

PARECER Nº 007/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0006/2022

DENOMINA DE MARGARIDA DOS SANTOS BEZERRA, CANTEIRO CENTRAL/PRÇA NESTA CIDADE E SOUSA.

22/02/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PARECER: 0005/2022

PARECER Nº 005/2022, DA CFO, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0004/2022

PARECER Nº 004/2022, DA CFO AO PLO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0003/2022

PARECER Nº 003/2022, DA CFO, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 900.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

22/02/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PARECER: 0002/2022

PARECER Nº 002/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DENNIS ANDERSON DE ARAÚJO FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PARECER: 0001/2022

PARECER Nº 001/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0001/2022

PARECER Nº 002/2022, DA CFO, AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022

DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00161/20, PROCESSO TC Nº 04776/16, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVADO
PARECER: 0001/2022

PARECER DA CFO AO PARECER PPL - TC 00161/20, PROCESSO TC Nº 04776/16.

16/02/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0014/2022

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

15/02/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
REQUERIMENTOS: 0013/2022

SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A VOLTA DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA VISANDO À VOLTA DAS CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

15/02/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0012/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DA CIDADANIA A PAVIMENTAÇÃO NAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS JERIMUM E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

15/02/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0011/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, PELO EXCELENTE DESEMPENHOS DOS SEUS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021.

15/02/2022 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0004/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

15/02/2022 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0003/2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO.

15/02/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.219.000,00, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

15/02/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2022 2/3 de Vereadores da Câmara APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$. 5.415.000,00.

15/02/2022 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0010/2022

SOLICITANDO QUE HAJA EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO EM SOUSA/PB, ASSIM COMO TAMBÉM A ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE A TODOS OS COLONOS DO PERÍMETRO.

09/02/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0009/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, NO BAIRRO ESTREITO.

09/02/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0008/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

09/02/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0006/2022

PARECER Nº 006/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0022/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE CIGANA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

08/02/2022 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0007/2022

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ADULTORA LIGANDO SÃO GONÇALO AO NÚCLEO II.

08/02/2022 ALAN GEORGE MENDES SOARES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0006/2022

SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DO DETRAN DE SOUSA/PB SEJAM REALIZADOS NA PRÓPRIA AGÊNCIA DO DETRAN EM SOUSA.

08/02/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0005/2022

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS MAIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO.

08/02/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0004/2022

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DETRAN DE SOUSA PB.

08/02/2022 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
PARECER: 0004/2022

PARECER Nº 004/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

07/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0003/2022

SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA REALIZAR A COLETA NA RUA NOVA OLINDA NO ALTO DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

02/02/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0002/2022

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA AMADEU SILVA.

02/02/2022 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0001/2022

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA NIVELAR OS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS I, II E III E NA PITOMBEIRA.

02/02/2022 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2022

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE HOMENAGEADOS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

02/02/2022 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0080/2021

DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O ÓRGÃO MUNICIPAL CASA DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

20/12/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRUADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONADA.

06/12/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0326/2021

SOLICITANDO QUE ENVIEI PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 002, DE 10 JANEIRO DE 1994, MAIS PRECISAMENTE NOS §§ 1º E 2º DO NO ART. 104, CONFORME MINUTA ANEXO.

30/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PARECER: 0098/2021

PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0097/2021

PARECER Nº 097/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 076/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0096/2021

PARECER Nº 096/2021, DA CCJRLP, AO PLO N?7 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0095/2021

PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0094/2021

PARECER Nº 094/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0093/2021

PARECER Nº 078/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 078/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0092/2021

PARECER Nº 092/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0091/2021

PARECER Nº 091/2021, DA CCJRLP, AO PLC Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0090/2021

PARECER Nº 090/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0089/2021

PARECER Nº 089/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAURIANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0088/2021

PARECER Nº 088/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA,, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0078/2021

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

30/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0019/2021

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

30/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PARECER: 0019/2021

PARECER Nº 019/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/11/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0018/2021

PARECER Nº 018/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/11/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2021

ACEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2021

ACEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVÊNÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

30/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0017/2021

PARECER Nº 017/2021, DA CFO, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

29/11/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0325/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE

24/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0324/2021

SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA JUNTOS ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO IMEDIATA AO QUE SE REFERE A LIXO (LIMPEZA PÚBLICA) COLOCADO NAS RUAS DESTA CIDADE.

24/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0079/2021

EXTINGUE A ARRECADAÇÃO DO LADÊMIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

24/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0076/2021

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA PENTECOSTAL RIOS DE ÁGUA VIVA JESUS DE NAZARÉ O MAIOR DO MUNDO DE SOUSA.

24/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0323/2021

SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE OFERECER CREDENCIAMENTO DE MAIS LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. POR FIM, REQUER DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DATA PARA TRATAR PESSOALMENTE DE REFERIDOS ASSUNTOS.

23/11/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0322/2021

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE CAMINHÃO PARA FOSSAS, BEM COMO CARRO PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO DE MANEIRA PERMANENTE.

23/11/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0321/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA NO JARDIM IRACEMA.

23/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0320/2021

SOLICITANDO QUE RECONHEÇA E CUMPRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A LEI 14238/2021 (ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER) O QUAL ESTÁ EM ANEXO.

23/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0319/2021

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO.

23/11/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PARECER: 0087/2021

PARECER Nº 087/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0086/2021

PARECER Nº 086/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

23/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0077/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.975, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

23/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0075/2021

DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

23/11/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0074/2021

DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES.

23/11/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2021

ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA "ADORE UMA PRAÇA" PARA "VIVA A PRAÇA", QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

23/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

23/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 015-A/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EM R$. 180.885.441,25.

23/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 014-A/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

23/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014 QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DE USO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE INTERESSE SOCIAL.

23/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0318/2021

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM DATA A COMBINAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O INTUITO DE COMEMORAR OS 25 ANOS DA COMUNIDADE JESUS PEROLA PRECIOSA, NESTA CIDADE.

17/11/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0317/2021

SOLICITANDO QUE DESTINADO 31 BRAÇOS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS NO LOTEAMENTO LAGOA NOVA, NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

17/11/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0316/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E OS DEMAIS DA CIDADE

17/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0315/2021

REQUERER QUE SEJA ABASTECIDA MENSALMENTE A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

17/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0085/2021

PARECER Nº 085/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

17/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2021

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. RUY BARBOSA DANTAS.

17/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
MENSAGEM DE VETO: 002/2021

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0314/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE ANGICOS/ABREU AO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

16/11/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0313/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

16/11/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0312/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HEROTIDES SERAFIM DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I.

16/11/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0073/2021

DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA, A USB LOCALIZADO NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

16/11/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GENICLAUDIO DOS SANTOS MEDEIROS.

16/11/2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0311/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS NO PONTOS DE TAXI E MOTOTAXI DA CIDADE DE SOUSA.

09/11/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0310/2021

SOLICITANDO QUE SEJA USADA, EXECUTADA E CUMPRIDA A LISTA DE RETORNO DOS PACIENTES COM ACOMPANHANTES ENCAMINHADA PELA CASA DE SOUSA PARA O TFD, DIARIAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DOS PASSAGEIROS DO ÔNIBUS, DAS VANS E DE CARROS PEQUENOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO NA CAPITAL.

09/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0309/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM TODAS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/11/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0308/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

09/11/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0307/2021

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

09/11/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0306/2021

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO MÃE D´ÁGUA.

09/11/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0305/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O ANO DE 2022 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

09/11/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0304/2021

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO BOLETIM ONLINE DE OCORRÊNCIA PELA INTERNET, OS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, A FIM DE APRIMORAR OS SERVIÇOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

09/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0072/2021

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ QUE REGRA SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CIDADÃO EM RECEBER MEDICAMENTO NO PSF DO SEU BAIRRO.

09/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0303/2021

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES BUSCANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO “ALTO DO BUGI”, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

03/11/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0302/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

03/11/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0301/2021

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO DA RUA MANOEL GADELHA POIS NÃO MOSTRA NA SINALIZAÇÃO O RETORNO DA MESMA.

03/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0300/2021

SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO SERROLÂNDIA II.

03/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0084/2021

PARECER Nº 084/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA.

03/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0083/2021

PARECER Nº 083/2021, DA CCJRLP, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

03/11/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0016/2021

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

03/11/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 104, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994.

03/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2021

MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

03/11/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
REQUERIMENTOS: 0299/2021

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE CADEADO, CADEADO DOS CORDEIROS E VÁRZEA DA NOVENA.

26/10/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0298/2021

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DA COMUNIDADE DO CADEADO DOS CORDEIROS.

26/10/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0297/2021

SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADO HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAPÍTULO DEFENSORES DO VALE E DA LIBERDADE Nº 504, DA ORDEM DEMOLAY, EM SOUSA.

26/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0296/2021

SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE PRÓSTATA.

26/10/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0295/2021

SOLICITANDO A COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MASSAPÊ DOS DIAS COM SAIBRO.

26/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0294/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO QUE ABRANGE O CONJUNTO POVO DE DEUS E AS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE.

26/10/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0293/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, VER. JOSÉ GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

26/10/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0292/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L.

26/10/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0291/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA, AGACY NUNES CAMBOIM, NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

26/10/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0081/2021

PARECER Nº 081/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

26/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021 MESA DIRETORA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0290/2021

REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDO POR ESTA SECRETARIA OS PROJETOS DE LEIS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA, CONFORME DESCRIMINAÇÃO:

20/10/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0289/2021

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ESTREITO, DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA.

20/10/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0288/2021

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS COM O INTUITO DE FAZER A DEVIDA EXPOSIÇÃO COMERCIAL, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO E A ATIVIDADE PECUARISTA (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS, ETC.)

20/10/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0287/2021

SOLICITANDO APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PARAIBANO E A INSTALAÇÃO DA SUA REITORIA NA CIDADE DE SOUSA.

20/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0286/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE SOUSA

20/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0285/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADA NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.

20/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0284/2021

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE (RUA DO ARAME).

19/10/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0080/2021

PARECER Nº 080/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 067/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS

19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0079/2021

PARECER Nº 079/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0078/2021

PARECER Nº 078//2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

19/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0071/2021

CANVALIDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
MENSAGEM DE VETO: 001/2021

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2021, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

19/10/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0283/2021

SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CANTO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

05/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0282/2021

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES

05/10/2021 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0281/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO.

05/10/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0280/2021

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

05/10/2021 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0279/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PROJETO MARIZ.

05/10/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0278/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO BAIXINHA DO CATOLÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

05/10/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0277/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA

05/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0077/2021

PARECER Nº 077/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0076/2021

PARECER Nº 076/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0070/2021

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA.

05/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0069/2021

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA.

05/10/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0016/2021

PARECER Nº 016/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0015/2021

PARECER Nº 015/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO.

05/10/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR e FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA.

05/10/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0277/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA.

28/09/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0075/2021

PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

28/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0074/2021

PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

28/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 655.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

28/09/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

28/09/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0276/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I.

22/09/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0275/2021

SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.

22/09/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0274/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS.

22/09/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0073/2021

PARECER Nº 073/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

22/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0068/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

22/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS APROVADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0067/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB.

22/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0273/2021

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

21/09/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0271/2021

REQUISITANDO QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AV. MONSENHOR VICENTE FREITAS, DEPOIS DA PONTE DO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

21/09/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0270/2021

SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA.

21/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0269/2021

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS TRATORES PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A DEMANDA DOS COLONOS.

21/09/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0072/2021

PARECER Nº 072/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0071/2021

PARECER Nº 071/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR.

21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0070/2021

PARECER Nº 070/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

21/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2021

CONCEDE TÍUTLO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRENO FRANCISCO PEREIRA.

21/09/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

21/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0268/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

15/09/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0267/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DE PITECA FRUTAS, A LOJINHA, O FRIGORÍFICO BOA SORTE E A CASA LOTÉRICA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

15/09/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0266/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO.

15/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0265/2021

SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO.

15/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0264/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS BAIRROS DO MUTIRÃO E PROJETO MARIZ, NESTA CIDADE.

15/09/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0263/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DA JUREMA E OUTRA NO CARNAUBAL.

15/09/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0262/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DE MALHADA DOS ALVES.

15/09/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0261/2021

SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, COM O INTUITO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO IF DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB.

15/09/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0066/2021

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

15/09/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0260/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ELIZA MARIA DE SOUSA E ANA NERY, NO BAIRRO GATO PRETO NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0259/2021

SOLICITANDO “A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA” COM AUXÍLIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, E ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB.

14/09/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0258/2021

SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POSITIVA FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DO IF – INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB.

14/09/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0257/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO.

14/09/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0256/2021

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO’, CUJO OBJETIVO É OFERECER MENSALMENTE UM BUJÃO DE GÁS AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME CADASTRO NO CADÚNICO, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

14/09/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0255/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM QUIOSQUE, NO TERRENO DO ANTIGO COLÉGIO, AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

14/09/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0254/2021

SOLICITANDO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAQUELA REFERIDA COMUNIDADE.

14/09/2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0253/2021

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (SOUSA-PB).

14/09/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0069/2021

PARECER Nº 069/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0068/2021

PARECER Nº 068/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0067/2021

PARECER Nº 067/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0066/2021

PARECER Nº 066/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 061, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

14/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0065/2021

DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHEAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM SOUSA/PB.

14/09/2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0064/2021

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

14/09/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO ANDESSON BEZERRA DA SILVA.

14/09/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0252/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA/PB.

01/09/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0251/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COLÉGIO MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE E DA PRAÇA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

01/09/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0250/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CEL. MANOEL IZIDRO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DE REFERIDA ARTÉRIA, ANEXA.

01/09/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
PARECER: 0065/2021

PARECER Nº 065/2021, CCJRLP AO PLO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

01/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0064/2021

PARECER Nº 064/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS

01/09/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0063/2021

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO E CONSULTA MÉDICA NOS PSFS E UPA E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.

01/09/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, A CRIAÇÃO DO FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0249/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

31/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0063/2021

PARECER Nº 063/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0062/2021

PARECER Nº 062/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO A VEREADORA BRUNA VERAS.

31/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

31/08/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0248/2021

SOLICITANDO A REABERTURA DO PRÉDIO SEDE DO INSS, NA CIDADE DE SOUSA.

25/08/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0247/2021

SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

25/08/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0062/2021

INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

25/08/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0061/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0246/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ROUBOS E FURTOS, ATRAVÉS DO APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, COMO O AUMENTO DA FROTA DE VIATURAS E A REPOSIÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FORÇA POLICIAL, BEM COMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE TODA A INFRAESTRUTURA DE BASE PARA ATUAÇÃO DO BOPE, QUE ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO BATALHÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

24/08/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0245/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE.

24/08/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0244/2021

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA).

24/08/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0243/2021

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DO ESPORTE GRAU, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOS.

24/08/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0242/2021

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

24/08/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0241/2021

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DAS “CIRURGIAS DE CATARATA” REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL.

24/08/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0240/2021

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

24/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0239/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO.

24/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0238/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇADÃO JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE SOUSA.

24/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0237/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

24/08/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PARECER: 0061/2021

PARECER Nº 061/2021, DE CCJRLP, AO PLO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0060/2021

PARECER Nº 060/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0060/2021

CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA.

24/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0059/2021

PARECER Nº 059/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

24/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2021

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

24/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0059/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

18/08/2021 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
PARECER: 0058/2021

PARECER Nº 058/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

18/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0236/2021

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA VARZEA DA JUREMA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA E A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE DUAS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DA MURUMBICA.

17/08/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0235/2021

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA EM PSF.R

17/08/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0234/2021

SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS COM SAÍDA PARA A BR 230, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

17/08/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0233/2021

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (CIACD), CUJO OBJETIVO SERÁ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS QUE POSSUEM LIMITAÇÕES, TENDO COMO PÚBLICO INICIAL AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA- TEA, CONTANDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CAPACITADA EM DIVERSAS ÁREAS, COM ACOMPANHAMENTOS DIÁRIOS OU SEMANAIS COMO FORMA DE INCLUSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

17/08/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0232/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZÚ SILVA, MUTIRÃO E PROJETO MARIZ.

17/08/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0231/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFº JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, NO BAIRRO AREIA.

17/08/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0230/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.

17/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0229/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A SEDE DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIONAL DE SOUSA PB.

17/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0228/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE, DO CAMPO E DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DAS BARROCAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

17/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0227/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA.

17/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0226/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO.

17/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0225/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA LEONINO VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

17/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0057/2021

PARECER Nº 057/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0057/2021

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE BATISTA DA RESTAURAÇÃO.

17/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0056/2021

PARECER Nº 056/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

17/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0056/2021

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAIBA.

17/08/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2021

ALTERA A LEI Nº 2.291, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

17/08/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0224/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS MANOEL CELESTINO DE PAULA E ESTEFÂNIO CELESTINO DE PAULA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

11/08/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0055/2021

PARECER Nº 055/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR , KOLORAL JUNIOR.

11/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0054/2021

PARECER Nº 054/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

11/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0053/2021

PARECER Nº 053/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

11/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0014/2021

PARECER Nº 014/2021, DA CFO AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

11/08/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0223/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A FAIXA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE.

10/08/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0222/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE.

10/08/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0221/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA BLITZ NA ÁREA URBANA DAS IMEDIAÇÕES DA BR 230, RODOVIA DA PRODUÇÃO E PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, INTENSIFICANDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

10/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0220/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 COMPREENDENDO A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOUSA, SENDO, A ENTRADA, SENTIDO SOUSA/APARECIDA E SOUSA/CAJAZEIRAS.

10/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0219/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE IMACULADA.

10/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0218/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO REFERIDO LOCAL.

10/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA.

10/08/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0217/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO GONÇALVES SARMENTO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BEATRIZ FIGUEIREDO DANTAS, GERALDO GONÇALVES SARMENTO, GENOÍNO GOMES SARMENTO, AZARIAS SOBREIRA DE SOUSA E VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE.

09/08/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0058/2021

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

09/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0055/2021

FICA CRIADO PROJETO DE LEI O REMÉDIO PERTO DE VOCÊ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SOUSA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0054/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0216/2021

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA, NESTA CIDADE.

04/08/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0215/2021

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR DE ESTEIRA PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE ABERTURA DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO ZEQUINHA, NESTA CIDADE.

04/08/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0214/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA DO MEIO FIO, RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E PIÇARRAMENTO DO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO “DE VILLE”.

04/08/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0213/2021

SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.

04/08/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0212/2021

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

04/08/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0211/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS VÁRZEAS DE SOUSA, COM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, A SEREM EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE, NESTA CIDADE.

04/08/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0210/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA A COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA, NESTA CIDADE.

04/08/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0209/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA, JUNTO AO DPIVAS, NESTA CIDADE.

04/08/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0208/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TABULEIRO.

04/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0207/2021

SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA PÃO NA MESA PARA A COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO.

04/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0206/2021

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DOS ASFALTOS DO SOUSA I E II.

04/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0195/2021

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NO SETOR COMERCIAL DE NOSSA CIDADE.

04/08/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PARECER: 0052/2021

PARECER Nº 052/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 031 - 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

04/08/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0051/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

04/08/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0050/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0205/2021

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO.

03/08/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2021

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VOLOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

03/08/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PARECER: 0051/2021

PARECER Nº 051/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 05/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0050/2021

PARECER Nº 050/2021, SA CCJRLP AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APROVADO
PARECER: 0013/2021

PARECER Nº 013/2021, DA DA CFO AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/06/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0012/2021

PARECER Nº 012/2021, DA CFO AO PLC Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

22/06/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0204/2021

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA

15/06/2021 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0203/2021

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

15/06/2021 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0202/2021

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

15/06/2021 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0201/2021

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA.

15/06/2021 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0200/2021

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES.

15/06/2021 2/3 de Vereadores da Câmara PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0199/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PRAÇA” E UM ”MÓDULO ESPORTIVO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE “CELESTINA CATANÔ.

15/06/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0198/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CONCEIÇÃO E ASSENTAMENTO IMACULADA.

15/06/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0197/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PEREIROS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS MORADORES ESTÃO SE QUEIXANDO DA ESCURIDÃO.

15/06/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0196/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA SIMBOLIZANDO O “MILAGRE EUCARÍSTICO”, FATO ESTE QUE É DE IMPRESCINDÍVEL DESTAQUE EM NOSSA CIDADE.

15/06/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR APROVADO
REQUERIMENTOS: 0194/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ASSIS CHATOUBREANT, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DO COLÉGIO ESPAVI.

15/06/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0193/2021

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA.

15/06/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA APROVADO
REQUERIMENTOS: 0192/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

15/06/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO APROVADO
REQUERIMENTOS: 0191/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA ROBSON ARAÚJO MARQUES NO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA.

15/06/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES APROVADO
REQUERIMENTOS: 0190/2021

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DE ROBSON ARAÚJO MARQUES NO SÍTIO PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

15/06/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO APROVADO
PARECER: 0049/2021

PARECER Nº 049/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0049/2021

DENOMINA DE RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), ESPAÇO DE ENGOMAR ANEXADA À LAVANDERIA PÚBLICA DO JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

15/06/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0048/2021

DENOMINA DE MARIA ENILDA DA SILVA A ACADEMIA ANEXA A LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO, JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA.

15/06/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0048/2021

PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0047/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE DENOMINA DE FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA A PRAÇA DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA.

15/06/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0047/2021

PARECER Nº 047/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0046/2021

PARECER Nº 046/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0046/2021

CONVALIDA O PROJETO DE LEI Nº 03/80, CONFORME TRANSCRIÇÃO NO LIVRO DE ATAS, FOLHAS 44V/47V E LIVRO DE REGISTRO DE PROJETOS DE LEIS, FOLHAS 58/59 E AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE.

15/06/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0045/2021

PARECER Nº 045/2021, DA CCJRLP AO PRES. Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0045/2021

DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS.

15/06/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PARECER: 0044/2021

PARECER Nº 044/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0043/2021

PARECER Nº 043/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0042/2021

PARECER Nº 042/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0041/2021

PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0040/2021

PARECER Nº040/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 040/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0039/2021

PARECER Nº 039/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0038/2021

PARECER Nº 038/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0037/2021

PARECER Nº 037/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0036/2021

PARECER Nº 036/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

15/06/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0011/2021

PARECER Nº 011/2021, DA CFO, AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/06/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2021

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ALTERA OS INCISOS I, II E IV, DO ART. 2º E ACRESCENTA O INCISO V AO DISPOSITIVO, MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DISPOSITIVO, ALTERA O ART. 4º E O CAPUT DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109, DE 02 DE AJNEIRO DE 2014.

15/06/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM.

15/06/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira APROVADO
REQUERIMENTOS: 0189/2021

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA

09/06/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0188/2021

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA.

09/06/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0187/2021

SOLICITANDO QUE SEJA PERMITIDA A RETIRADA NO BALCÃO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO SÁBADO DIA 12 E NO DOMINGOS DIA 13, UMA VEZ QUE A RETIRADA NO LOCAL NÃO ACARRETAR AGLOMEÇÃO.

09/06/2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0186/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS COMERCIANTES E COMERCIARIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAS CONTRA COVID-19.

09/06/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0185/2021

SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS, PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E COIBIR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO COM COVID-19.

09/06/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 007-A/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2022.

09/06/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021

CRIA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0184/2021

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L.

08/06/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0044/2021

DENOMINA DE RITA RODRIGUES DE ARAÚJO A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO BAIRRO, LAGOA DOS PATOS.

08/06/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SENHOR, EMILSON MUNIZ VENCESLAU.

08/06/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0183/2021

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA DESTE MUNICÍPIO.

02/06/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0043/2021

DENOMINA DE FABIANO DANTAS PEREIRA, PRAÇA PÚBLICA, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0182/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO PRÉDIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI DE SOUSA (ASKASA), COM O INTUITO DE REVITALIZAR O REVESTIMENTO DAS PAREDES E MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DA ACADEMIA.

01/06/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0181/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS CARTEIROS PARA OS BAIRROS DO SOUSA I E SOUSA II NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

01/06/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0180/2021

SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DA CAIÇARA DOS BATISTAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA.

01/06/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0179/2021

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REFINANCIAMENTO DO IPVA SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NA PARAÍBA.

01/06/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0178/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

01/06/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0177/2021

SOLICITANDO SEJA APROVADO E POSTERIORMENTE IMPLANTADO O PROJETO-PILOTO DE SOROPREVALÊNCIA DA VACINA DA PFIZER NA CIDADE DE SOUSA/PB, CONFORME JÁ ENCAMINHADO PELO SECRETÁRIADE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

01/06/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0001/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA.

01/06/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0176/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA AMÉRICO DANTAS DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA FOSSA QUE RECEBE O MENCIONADO ESGOTO.

26/05/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0175/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS TRABALHADORES AMBULANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO

26/05/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0174/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO DA CHEAP

26/05/2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0173/2021

SOLICITANDO, PRIMEIRAMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE EVANGELISTA CHINA E, POSTERIORMENTE, QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA MESMA COM A RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDINS (GATO PRETO), DESTA CIDADE

26/05/2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0172/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL

26/05/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0041/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA AO ACESSO DE TESTAGEM E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO NO COMBATE A COVID-19 ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TUTORES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE APOIO A ESTAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

26/05/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0040/2021

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FABIO MAFALDO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0170/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COMPLETANDO OS QUE JÁ TEMOS CONSTRUÍDOS EM ALGUMAS AVENIDAS DE MÃO DUPLA.

25/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0169/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ELIZA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

25/05/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0168/2021

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES DA NOSSA CIDADE.

25/05/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0167/2021

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

25/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0166/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA RUA VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO (ANTIGA FLORIANO PEIXOTO), NO BAIRRO AREIAS.

25/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0165/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE SOUSA/PB ASSIM COMO TODOS OS VIGILANTES DO MUNICÍPIO AO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

25/05/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2021

DENOMINA DE JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0038/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PEDIDO DO AUTOR
REQUERIMENTOS: 0164/2021

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, PRECISAMENTE EM FRENTE A FACULDADE.

19/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0160/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES EXTERNOS DE SUPERMERCADOS COMO TAMBÉM OS ATENDENTES DE CAIXA, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

19/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0037/2021

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB.

19/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PEDIDO DO AUTOR
REQUERIMENTOS: 0163/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TESTAGENS DA POPULAÇÃO EM GERAL ATRAVÉS DA TÉCNICA SWAB, COM PESQUISA DE ANTÍGENOS, ASSIM COMO SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA UTI A DISPOSIÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - MAURO ABRANTES SOBRINHO) DE SOUSA/PB, 24 HORAS POR DIA

18/05/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0162/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES E AMBULANTES EM GERAL, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

18/05/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0161/2021

REQUERENDO QUE SEJA INCLUINDO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINA PORTADORES DE HIV, AIDS E PORTADORES DE CÂNCER EM TODAS AS IDADES.

18/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0159/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DO SETOR DE RECICLAGENS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

18/05/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0036/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”, E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0035/2021

PARECER Nº 035/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0035/2021

DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA (ZÉ DE TOZINHO) O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, TIPO I, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

18/05/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
PARECER: 0034/2021

PARECER Nº 034/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA

18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0033/2021

PARECER Nº 033/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0032/2021

PARECER Nº 032/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0031/2021

PARECER Nº 031/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0030/2021

PARECER Nº 030/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0029/2021

PARECER Nº 029/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

18/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0158/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE REUSO DE VEÍCULOS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE CONSEGUIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA STTRANS E DEMAIS SECRETARIAS.

17/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0157/2021

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, ONDE O TRABALHO PODERÁ SER FEITO DE FORMA REMOTA.

17/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0034/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

17/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0156/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. NELSON MEIRA.

11/05/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0155/2021

SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNADOR, JOÃO AZEVEDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

11/05/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0154/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NAS RUAS JOSÉ LEITE DA SILVA BARRIO ANGELIM.

11/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0153/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA LELINO VIÊIRA, E RUA TONY CÁSSIO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

11/05/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0152/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE.

11/05/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0151/2021

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SACERDOTES, MINISTROS EUCARÍSTICOS, PASTORAIS DE ACOLHIDA E ACÓLITOS NA LISTA DE PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO DE COMBATE A COVID-19.

11/05/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0150/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

11/05/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0149/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÚ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

11/05/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0148/2021

REQUISITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA COBERTURA PARA OS TAXISTAS E MOTO-TAXISTAS, NA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

11/05/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0033/2021

DENOMINA DE SAUL ANTÔNIO DA SILVA (SEU SAUL), RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2021

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDPROMS SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O "PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2021

INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0147/2021

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FUNERÁRIAS E OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE AQUELES PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE CADÁVERES ACOMETIDOS PELO VÍRUS, E ESTES EM DECORRÊNCIA DA BUSCA DE INFORMAÇÕES DIÁRIAS PARA TODA A POPULAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS.

05/05/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0146/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO TRECHO LOCALIZADO AS MARGENS DO CANAL DO ESTREITO INICIANDO NA PONTE DE COQUINHO ATÉ A PONTE DA HORA 10 CONVENIÊNCIA.

05/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2021

DENOMINA DE VALDEMIRO JARDELINO DE SANTANA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2021

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PARECER: 0028/2021

PARECER Nº 028/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0027/2021

PARECER Nº 027/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2021

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMPLÉIA DE DEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0026/2021

PARECER Nº 026/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0025/2021

PARECER Nº 025/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0024/2021

PARECER Nº 024/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/05/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2021

DENOMINA DE SAMUEL CARDOSO DE LIMA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOSHÉLIO DANTAS DA SILVA.

05/05/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
RECURSO: 002/2021

RECURSO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, APRESENTADO AO PARECER Nº 021/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGIDLAÇÃO PARTICIPATICA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

05/05/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
RECURSO: 001/2021

RECURSO Nº 001/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APRESENTADO AO PARECER Nº 022/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

05/05/2021 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0145/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

04/05/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0144/2021

SOLICITANDO, QUE SE PUDESSE, NO MOMENTO EM QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO ESTIVESSEM EFETUANDO A APLICAÇÃO DA MULTA POR QUALQUER TIPO DE INFRAÇÃO, QUE OS MESMO DEIXASSE ALGUMA NOTIFICAÇÃO ESCRITA NO PARA-BRISA DO CARRO OU EM QUALQUER OUTRA PARTE VISÍVEL DO VEÍCULO, O MESMO FOSSE FEITO NAS MOTOS E ETC., SENDO FEITO ISSO NOS VEÍCULOS QUE ESTIVESSE PARADOS.

04/05/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0143/2021

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA I, A RUA COMEÇA PERTO DA IGREJA SANTA ANA, E VAI ATÉ A BR QUE FICA DE FRENTE AO IBAMA, A RUA É TODA ASFALTADA E NÃO TEM UM QUEBRA-MOLAS, RESSALTANDO QUE TEM VÁRIOS RACHAS NA RUA E JÁ TEVE VÁRIOS ACIDENTES GRAVÍSSIMOS NA MESMA.

04/05/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2021

DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB.

04/05/2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS PLENÁRIO
PARECER: 0008/2021

PARECER Nº 008/2021, DA CFO AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

04/05/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0007/2021

PARECER Nº 007/2021, DA CFO, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

04/05/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0142/2021

SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADO AO CONTRIBUINTE SOUSENSE A OPÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO CRÉDITO E DÉBITO.

28/04/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0141/2021

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COMO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, NO INTUITO DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL EM QUE VIVEMOS DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

28/04/2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0140/2021

SOLICITANDO QUE INSTALADO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

28/04/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0139/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS CABELEIREIROS E/OU BARBEIROS, QUE TENHAM ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS JUNTO À PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

28/04/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0138/2021

REQUISITANDO QUE SEJA PERFURADO OUTRO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SÍTIO CURRAL VELHO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

28/04/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0137/2021

SOLICITANDO QUE REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.

28/04/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0135/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO “CANAL DA BIMBARRA”, QUE INICIA-SE NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PASSANDO PELO RAQUEL GADELHA E TEM SEU FIM NO GATO PRETO.

28/04/2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES PLENÁRIO
PARECER: 0024/2021

PARECER Nº 024/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2021

ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/04/2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA PLENÁRIO
PARECER: 0008/2021

PARECER Nº 008/2021, DA CFO, AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/04/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0007/2021

PARECER Nº 007/2021, DA CFO, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/04/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0006/2021

PARECER Nº 006/2021, DA CFO, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/04/2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0136/2021

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL

27/04/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0134/2021

SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS UMA SEMANA (PRÓXIMA) O PROGRAMA CIDADÃO, COM EMISSÃO DE RG, CPF E OUTROS.

27/04/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0133/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS.

27/04/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0132/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA 2.

27/04/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
PARECER: 0023/2021

PARECER Nº 023/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS.

27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0020/2021

PARECER Nº 020/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS.

27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0019/2021

PARECER Nº 019/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ALVES ARAÚJO.

27/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.

27/04/2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2021.

27/04/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0009/2021

ABRE CRÉDITO DE R$. 950.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NÚCLEI II.

27/04/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0008/2021

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 10% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E ALTERA A LEI Nº 2.154/2008.

27/04/2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0131/2021

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PRATO CHEIO NA CIDADE DE SOUSA.

20/04/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0130/2021

SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE REFEIÇÕES DISPONIBILIZADADAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SOUSA, PASSANDO DE 1.000 REFEIÇÕES PARA 2.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS.

20/04/2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0129/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I.

20/04/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0128/2021

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, OS AGENTES DE TRÂNSITO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

20/04/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0127/2021

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES E CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CASA DE SOUSA, INSTALADA NA CAPITAL.

20/04/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0126/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEREIRA FONTES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

20/04/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0125/2021

SOLICITANDO QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN PARA AS VACINAS DA COVID-19.

20/04/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0124/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REVISADAS AS PLACAS QUE FORAM COLOCADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA COM NOMES DE OUTROS BAIRROS E DE OUTRAS RUAS.

20/04/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0123/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM O ALONGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ MARIZ, QUE PASSA EM FRENTE AO MEMORIAL ANTÔNIO MARIZ.

20/04/2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0117/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

20/04/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
PARECER: 0019/2021

PARECER Nº 019/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

20/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0017/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0122/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, EM SOUSA E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

14/04/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0121/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FATIMA BABOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, SOUSA/PB.

14/04/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0120/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GATO PRETO EM UM TERRENO NAS IMEDIAÇÕES DO IPASE, VIZINHO A PRAÇA DA BÍBLIA.

14/04/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0119/2021

SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO SENAI PARA A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO.

14/04/2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0118/2021

REQUISITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

14/04/2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0116/2021

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O POSTO SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO OS MUNÍCIPES DE DIVERSOS OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES, NESTA CIDADE.

14/04/2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA PLENÁRIO
REQUERIMENTOS: 0114/2021

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUMENTANDO A MARGEM DO PERCENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

14/04/2021 DENIS FORMIGA SARMENTO PLENÁRIO
PARECER: 0018/2021

PARECER Nº 018/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES.

14/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0017/2021

PARECER Nº 017/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

14/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PARECER: 0016/2021

PARECER Nº 016/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

14/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS PLENÁRIO
PARECER: 0015/2021

PARECER Nº 015/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

14/04/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2021

DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

14/04/2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2021

DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BRASÍLIA.

14/04/2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES