Resumo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/04/2021 | (10ª) Décima Sessão Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 6 de abril de 2021 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
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